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Contexto Internacional, Volume: 36, Número: 2, Publicado: 2014
  • A Cultura Humanitária Contestada em Zonas de Guerra Artigos

    Weiss, Thomas G.

    Resumo em Português:

    A ação humanitária em zonas de guerra nunca foi fácil, porém tem se mostrado especialmente intimidadora no pós-Guerra Fria. Este ensaio começa com a cultura tradicional dominante, que servirá de parâmetro para se explorar o afastamento de uma cultura acordada de cooperação, em direção a uma cultura contestada de competição, fruto da militarização, da politização e damercantilização. Esses três aspectos não são toda a verdade do projeto humanitário, mas são componentes essenciais.Conclui-se com umapelo por uma "cultura de aprendizagem", orientada para a reflexão responsável, ao invés de ser orientada para a reação rápida.

    Resumo em Inglês:

    Humanitarian action in war zones was never easy but has proved especially daunting in the post-Cold War era. This essay begins with the dominant traditional humanitarian culture as a metric to explore the move away from an agreed culture of cooperation to a contested one of competition as a result of militarization, politicization, and marketization. These three aspects are not the whole truth of the humanitarian project, but they are essential components. It is crucial to understand how the international humanitarian system functions if one hopes to improve its operations and attenuate, if not eliminate, the culture of competition and counter-productivity. The essay concludes with a plea for a "learning culture" oriented to responsible reflection rather than rapid reaction.
  • O Paradoxo da Macrossecuritização: Quando a Guerra ao Terror não Securitiza Outras “Guerras” na América do Sul Artigos

    Villa, Rafael Duarte

    Resumo em Português:

    A tese principal deste trabalho é de que a política do governo dos EUA de guerra global ao terror lhe ofereceu a oportunidade de passar de uma lógica de securitização simples para uma de macrossecuritização no tratamento dos problemas da proliferação das drogas e da presença de guerrilhas no caso colombiano, e no tratamento dos problemas de crime transnacional, no caso da Tríplice Fronteira no Cone Sul. Em outras palavras, os problemas relacionados ao tráfico de drogas, guerrilhas e crime transnacional em ambos os lugares foram tratados menos como um processo com dinâmicas autônomas e sim subordinados à macrossecuritização que a doutrina da guerra global contra o terror impôs. No entanto, embora os Estados Unidos tenham tido algum sucesso na macrossecuritização na Colômbia e na Tríplice Fronteira, em ambos os casos há um paradoxo nos resultados emergentes das políticas norte-americanas: o éxito na macrossecuritização não corresponde necessariamente a umsucesso na securitização de processos e atores envolvidos.

    Resumo em Inglês:

    Themain thesis of this work is that for U.S. government policy of globalwar on terror offered him an opportunity to pass up from a logic of single securitization towards macrosecuritization one in addressing the problems from the proliferation of drugs and the presence of guerrillas in Colombian case, and the problems of transnational crime in the case of the Triple Border Area (TBA) in the Southern Cone. In other words, problems related to drug trafficking, guerrillas and transnational crime in both places were treated less like process with dynamic autonomous and subordinate to the macrosecuritization that the doctrine of the global war on terror had brought. However, although the United States has had some success in macrosecuritization in Colombia and TBA, in both cases there is a paradox in the emerging outcomes ofU.S. policies: the successful macrosecuritization not correspond to a successful securitization.
  • [Artigo Retratado] A Rodada Uruguai e a África: Uma Crítica à Abordagem Liberal do Regime de Comércio Artigos

    Souza, Igor Abdalla Medina de

    Resumo em Português:

    Desde o momento em que acadêmicos de Relações Internacionais enfocaram o GATT 1947 para convergir em torno do conceito de regimes, arranjos normativos têm sido concebidos como instrumentos que levam os Estados a melhoras de Pareto. Este artigo apresenta as estimativas de perdas absolutas da África com o Acordo da OMC para investigar a Rodada Uruguai do ponto de vista do conceito de poder institucional. Após resolverem amplas divergências em agricultura, os Estados Unidos e as Comunidades Europeias usaram o seu poder demercado paramudar o fórum da propriedade intelectual e impor aos países menos poderosos escolha entre aderir à OMC ou arcar com os custos de exclusão do novo regime de comércio. Desencadeou- se dinâmica de rolo compressor que aumentou os custos de exclusão e fez com que países africanos, que perdem em termos de PIB, renda real, exportações e medidas de bem-estar econômico, aderissem à organização. Aceitou-se a OMC como uma escolha pelo mal menor. A visão de soma positiva dos arranjos normativos cega acadêmicos de RI para a realidade de que instituições são frequentemente apresentadas como ofertas que os países mais pobres não podem recusar. As assimetrias criadas pelo Acordo da OMC seriam remediadas, na Rodada Doha, com abrangente liberalização agrícola, uma profunda revisão do TRIPS e suporte a que os países pobres possam arcar com custos de ajuste e implementação, bem como participar efetivamente das negociações de novos acordos e domecanismo de solução de controvérsias.

    Resumo em Inglês:

    From the time IR scholars focused on the GATT 1947 to converge around the concept of regimes in the 1980s, normative settings have been viewed as Pareto-improving devices. This article presents the estimates of absolute losses to Africa in order to investigate the Uruguay Round from the standpoint of institutional power. After having solved wide grievances in agriculture, the United States and the European Communities used their market power to shift the forum in charge of intellectual property and impose on weaker countries the choice between accepting the new organization and bearing the costs of exclusion. A bandwagon dynamic increased the costs of exclusion, leading African countries, which lose in terms of GDP, real income, exports and economic welfare, to accept the new trade regime. Accession to the WTO was thus the choice for the lesser evil. The liberal positive-sum view on institutions blinds IR scholars to the reality that institutions are frequently presented as offers poor countries cannot refuse. The asymmetries of the WTO Agreement would be remediated at the present Doha Round by agreements towards wide agricultural liberalization, a comprehensive reform of TRIPS and the provision of support for least developed countries to bear adjustment and implementation costs, as well as participate effectively at negotiations and the dispute settlement system.
  • O Cosmopolitismo Kantiano: Universalizando o Iluminismo Artigos

    Fernández, Marta

    Resumo em Português:

    Desde o fim da Guerra Fria, as teorias liberais das Relações Internacionais e os discursos das Nações Unidas vêm evocando a autoridade de Immanuel Kant e o seu famoso tratado A paz perpétua para avançar a ideia acerca da conexão entre a paz e as democracias liberais. O artigo visa oferecer uma leitura alternativa de Kant, vis-à-vis a literatura mainstream das Relações Internacionais, chamando a atenção para os limites e ambiguidades do suposto cosmopolitismo kantiano ao resgatar os rastros racistas e excludentes da sua filosofia.

    Resumo em Inglês:

    Since the end of the Cold War, the liberal theories of International Relations and the United Nations discourses have been invoking the authority of Immanuel Kant and his famous treatise “Perpetual Peace” to advance the idea about the connection between peace and liberal democracies. The article aims to bring forward an alternative reading of Kant vis-à-vis the mainstream literature of International Relations, pointing out the limits and ambiguities of Kant’s cosmopolitanism by rescuing the racist traits of his philosophy.
  • Determinantes dos Investimentos Diretos Externos Chineses: Aspectos Econômicos e Geopolíticos Artigos

    Santos, Leandro Teixeira dos; Milan, Marcelo

    Resumo em Português:

    A China tornou-se em 1993 o principal receptor de Investimentos Diretos Externos (IDEs) entre os países em desenvolvimento, e até 2014 será a principal origem desses investimentos no mundo de acordo com a UNCTAD (2012a). O objetivo deste artigo é estudá-la enquanto origem de fluxos de IDEs com possíveis determinantes geopolíticos. A partir de uma revisão da literatura, sugere-se que as principais teorias da internacionalização de empresas não conseguem explicar completamente os IDEs quando estes podem estar sendo influenciados por aspectos geopolíticos. Argumenta-se, então, que a Teoria Eclética da internacionalização pode preencher esta lacuna, caso incorpore como determinantes dos IDEs objetivos nacionais como a busca de poder nacional. Este elemento adicional possibilitaria caracterizar os IDEs chineses como instrumentos para a consecução de objetivos geopolíticos.

    Resumo em Inglês:

    China has become since 1993 the largest recipient of Foreign Direct Investments (FDI) among developing countries, and by 2014 it will be the main source of these investments in the world according to UNCTAD (2012a). The objective of this work is to study China as a source of FDI flows possibly presenting geopolitical determinants. It suggests, using a theoretical survey, that the main theories of internationalization of firms cannot fully explain FDIs when they may be influenced by geopolitical objectives. It therefore argues that the Eclectic Theory of Internationalization can fill this gap, to the extent that it adds national goals, such as national power seeking, in its framework. This additional element could allow further characterizing the Chinese FDIs as tools to advance geopolitical objectives.
  • A União Europeia como Ator na Vizinhança do Leste: O Caso da Ucrânia Artigos

    Ferreira-Pereira, Laura C.; Vieira, Alena Vysotskaya Guedes; Melo, Francisco Silva de

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é analisar e discutir o protagonismo da União Europeia (UE) na sua vizinhança do Leste, visando demonstrar que as relações UE-Ucrânia têm sido instrumentais no aprimoramento da condição de ator internacional desta organização. Tomando como ponto de partida a conceitualização de actorness proposta por Bretherton e Vogler (2006), e sob o pano de fundo da evolução positiva que tem pautado as relações UE-Ucrânia, o presente estudo confirma estarem reunidos, no contexto dessa relação bilateral, os requisitos teóricos indispensáveis à caracterização da UE como ator internacional. Por um lado, no caso ucraniano, Bruxelas conseguiu maximizar as oportunidades abertas pelo sistema internacional, ao passo que tem sabido usar a atração que Kiev sente pelo modelo europeu (presença) como catalisador da influência da UE neste país. A evolução da relação bilateral é, igualmente, sintomática da capacidade da UE, quer na definição da Ucrânia como prioridade da sua atuação internacional, quer no empenhamento de uma diversidade de instrumentos políticos tendo em vista o estreitamento dessa relação (na ausência de uma perspetiva de adesão). Por fim, ficará demonstrado que iniciativas tais como a Parceria Oriental (PO) ou a Sinergia do Mar Negro (SMN) escapam ao modelo teórico de Bretherton e Vogler, configurando casos de aperfeiçoamento da assertividade internacional da UE.

    Resumo em Inglês:

    This article examines and discusses the European Union's actorness in its Eastern Neighbourhood, and specially the case of Ukraine. Against this backdrop, it demonstrates that EU-Ukraine relations have been instrumental in the consolidation and enhancement of the EU condition as an international actor. The present study corroborates the characterization of the EU as an international actor based on the conceptualization of actorness advanced by Bretherton and Vogler (2006) while taking into consideration the positive evolution of the EU-Ukraine relations. On the one hand, in the Ukrainian case, Brussels has shown the ability to seize all major opportunities to boost its international visibility. On the other hand, it has succeeded in capitalizing on Kiev's attraction for the European model, to maximize its presence and influence in the country. The evolution of the bilateral rapport is also symptomatic of the EU's capacity that reveals itself not only in the identification of Ukraine as a priority of its foreign policy in the Eastern Neighborhood, but also in the utilization of various political instruments with the deepening of the bilateral relations in view. Finally, this article will attempt to show that the Bretherton and Vogler's framework cannot fully explain such EU's initiatives targeting Ukraine, as the Black Sea Synergy and the Eastern Partnership, which point to a growing improvement of the international assertiveness of the EU.
  • Teoria Realista Ofensiva de Cooperação em Defesa na Unipolaridade Artigos

    Rezende, Lucas Pereira

    Resumo em Português:

    A teoria realista ofensiva de cooperação em defesa na unipolaridade busca compreender: (1) a motivação dos Estados para cooperar em defesa; (2) as variáveis independentes que afetam a cooperação em defesa; (3) um modelo amplo de cooperação em defesa que possa ser replicado em diferentes regiões do mundo. Na unipolaridade, tentativas de alteração das balanças de poder regionais serão punidas pelo sistema. A forma como os Estados poderão maximizar o seu poder é a cooperação em defesa, que deve prover não apenas aumento da capacidade estatal individual, mas também elementos distributivos que não desencadeiem uma corrida armamentista no plano regional, nem um balanceamento offshorepor parte da potência unipolar. A teoria sugere que novos tempos exigem novas formas de maximização de poder.

    Resumo em Inglês:

    The offensive realist theory on defence cooperation under unipolarity aims to understand: (1) the state motivation to cooperate on defence; (2) the independent variables that affect defence cooperation; (3) a comprehensive defence cooperation model that can be replicated in different regions of the world. Under unipolarity, attempts to alter the regional balances of power will be punished by the system. The way states can maximise their power is through defence cooperation, which must provide not only the individual state capacity but also distributive elements that do not trigger an arms race on the regional aspect nor an offshore balancing from the unipole. The theory suggests that new times demand new ways of power maximisation.
  • Uma Perspectiva de Longo Período sobre a Integração Latino-americana Vista pelo Brasil Artigos

    Bueno, Clodoaldo; Ramanzini Júnior, Haroldo; Vigevani, Tullo

    Resumo em Português:

    O objetivo do texto é discutir o processo de integração latino-americano, com atenção especial às posições brasileiras, visando compreender os elementos de continuidade entre a política dos primeiros anos da República, particularmente o período do Barão do Rio Branco (1902-1912), e a atualidade. Buscam-se as raízes remotas da política brasileira em relação à integração regional que, nos anos 1980, confluíram na proposta do Mercosul. Analisam-se as atitudes do Brasil em relação aos seus vizinhos, bem como os experimentos de coordenação de políticas e estratégias destinadas a maximizar os interesses dos países da região.

    Resumo em Inglês:

    The paper aims to discuss the Latin American integration process with focus on the Brazilian positions, in order to understand the elements of continuity between the actions of the early years of the Republic, particularly the period of the Baron of Rio Branco (1902-1912), and the current years. There is a search for the roots of Brazilian policy towards regional integration, which in the eighties of the last century resulted in the Mercosur proposal. Brazilian positions in relation to its neighbors will be analyzed considering the experiments of policy coordination that sought to maximize the interests of the countries in the region.
  • Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia: Refletindo Conceitos e Questões Contemporâneas Artigos

    Ribeiro, Maria Clotilde Meirelles; Baiardi, Amilcar

    Resumo em Português:

    O artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento no eixo da Ciência e Tecnologia (C&T), analisando questões cruciais contemporâneas e questões brasileiras específicas. Partindo de contribuições de relevantes autores, o trabalho focaliza os conceitos centrais de ciência, tecnologia e cooperação internacional em C&T, com distintas visões de especialistas em diferentes períodos. Na sequência, aborda tipologias da cooperação internacional, introduzindo uma reflexão sobre a técnica e a natureza humana, e sobre distinções entre “técnica” e “tecnologia”, bem como especificidades dos vetores da cooperação científico-tecnológica e da cooperação técnica. Prosseguindo, o artigo traz um breve histórico da trajetória da cooperação internacional em C&T, notadamente nos momentos demarcados pela Guerra Fria, aporta exemplos concretos e debate dilemas, oportunidades, riscos e desafios, bem como a realidade do Brasil diante deste instrumento da política externa dos governos.

    Resumo em Inglês:

    The article discusses international cooperation in science and technology (S&T), analyzing its crucial contemporary issues, as well as Brazilian specific issues. It presents several contributions from relevant scholars and focuses on the concepts of science, technology and international cooperation, its main terminologies and several visions of specialists in different periods. Furthermore, it brings international cooperation typologies and introduces a reflection on technique and the human nature, emphasizing features that distinguish “technique” of “technology” and exploring the vectors of the scientific-technological cooperation and technical cooperation. The paper provides a short historical overview of international cooperation, notably in the moments marked by the Cold War as a dividing line, and by providing concrete examples, it discusses the key issues of international cooperation in S&T in the contemporary world, as well as the reality of Brazil towards this tool of governmental foreign policy.
  • Parceria Trans-Pacífico: Novas Geometrias no Capitalismo Global Artigos

    Lins, Hoyêdo Nunes

    Resumo em Português:

    Em 2005, Brunei, Chile, Cingapura e Nova Zelândia firmaram acordo de parceria econômica no sentido de uma interação estratégica na região Ásia-Pacífico. Em 2009, os Estados Unidos se envolveram, assumindo a liderança das negociações. Desde então, as tratativas sobre a Parceria Trans-Pacífico ganharam impulso, com Austrália, Malásia, Peru e Vietnã aderindo em 2010 e Canadá e México em 2012, somando onze membros até o início de 2013. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, o artigo caracteriza essa iniciativa e discute seus termos principais e questões mais controversas. Entre estas, figuram as propostas sobre direitos de propriedade intelectual e investimentos, com vantagens para grandes empresas, inclusive na resolução de disputas entre investidores e Estados, fontes de apreensão e fortes críticas entre grupos sociais. Também se explora a motivação dos Estados Unidos, envolvendo garantia de proeminência na região de maior crescimento econômico no planeta. “Conter” a influência e a liderança chinesas parece uma estratégia central daquele país, questões econômicas e geopolíticas entrelaçando-se fortemente nesse contexto.

    Resumo em Inglês:

    In 2005, Brunei, Chile, New Zealand and Singapore signed an economic partnership agreement in order to interact strategically in the Asia-Pacific region. In 2009 the United States entered the initiative and took the leadership in the negotiation. Since then the actions concerning the Trans-Pacific Partnership have gained vigor, Australia, Malaysia, Peru and Vietnam joining in 2010 and Canada and Mexico doing the same in 2012, totaling eleven members up to the beginning of 2013. Based on bibliographic and documentary research, the article presents this initiative and discusses its main terms and most controversial questions. Among the latter are the proposals on intellectual property rights and on investments, meaning benefits to big companies including on the investors-State disputes, sources of apprehension and strong criticism among social groups. The motivation of the United States, seeking prominence in the region with the highest rates of economic growth in the whole world, is also looked upon. “Containing” Chinese influence and leadership seems a central strategy of that country, questions of economic and geopolitical nature looking strongly intertwined in such a setting.
  • Iran Talks: Das Palavras aos Atos. A Declaração de Teerã e o Plano de Ação Conjunto de Genebra em Perspectiva Artigos

    Rocha, Antonio Jorge Ramalho da; Pereira, Mourão de Souza Sardo de Abreu

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa a Declaração de Teerã, de 2010, e o Plano de Ação Conjunto de Genebra, de 2013. Ao examinar as razões que explicam por que esses dois processos negociadores sobre o programa nuclear iraniano alcançaram resultados e repercussão tão distintos, o artigo tece considerações de ordem identitária e geopolítica sobre o papel do Irã na comunidade internacional, em particular no Oriente Médio. Aspectos específicos de política interna do Irã e dos Estados Unidos também influenciaram os resultados dos acordos, razão pela qual integram a análise. O argumento central aqui exposto é o de que em 2010 as condições políticas no ambiente internacional e nos dois Estados inviabilizaram a Declaração de Teerã, que constituiu uma oportunidade perdida de iniciar o processo de plena reinserção do Irã na comunidade internacional.

    Resumo em Inglês:

    This article assesses and contrasts the core aspects of the 2010 Tehran Declaration and of the 2013 Geneva Joint Plan of Action. It argues that the political conditions at the international community, in Iran, and in the US, prevented the Teheran Declaration from succeeding. It was a missed opportunity to initiate the process of fully reinserting Iran in the international community. The article examines some reasons why these two negotiating processes about the Iranian nuclear program have reached different results and repercussion. It incorporates geopolitical and identitary considerations about Iran’s role in the international community, particularly in the Middle East. Because they have influenced the evolution of events, selected aspects of both Iranian and American domestic politics are also part of the analysis.
  • Ideias e Política Externa: As Relações do Brasil com o Terceiro Mundo durante o Governo Castelo Branco Artigos

    Khalil, Suhayla; Alves, Vágner Camilo

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa as relações entre o Brasil e os países em desenvolvimento durante o primeiro governo militar pós-1964. Busca-se explicar o enigma por trás dessa política externa que, apesar do discurso fortemente vinculado à bipolaridade, ao alinhamento com os Estados Unidos e à luta contra o comunismo, apresentou notável incremento de relações com os países do Terceiro Mundo e seus arranjos multilaterais. Sugerimos que a análise de ideias institucionalizadas é fundamental para explicar tal achado.

    Resumo em Inglês:

    This paper analyzes the relationship between Brazil and the developing countries during the first post-1964 military government and seeks to explain the riddle behind this foreign policy. There was a remarkable increase in Brazil- Third World relations and their multilateral arrangements, despite the fact that the official speech was riddled with bipolarity and strongly aligned with the United States and the fight against communism. We suggest that the analysis of institutionalized ideas is fundamental to explain this finding.
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