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Contexto Internacional, Volume: 41, Número: 3, Publicado: 2019
  • As Organizações Internacionais Podem Ser Democráticas? Uma Reavaliação Articles

    Lopes, Dawisson Belém; Casarões, Guilherme

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democráticas; em termos empíricos, acreditamos que OIs democráticas são pragmaticamente viáveis no sentido que sua preocupação com o pluralismo, inclusividade e eficácia vão muito além da retórica e podem influenciar de maneira decisiva o processo e os resultados provenientes dela. O texto é estruturado da seguinte maneira. A primeira seção é dedicada a construir uma ponte entre o conceito de poliarquia de Dahl e sua aplicação às instituições de governança global. A seções subsequentes avançam nosso argumento empírico, tendo as Nações Unidas como um estudo de caso. A respeito disso, três conjunturas são pontuadas: (1) no nível burocrático, o secretariado da ONU desempenha algumas funções democráticas típicas, como representação multilateral e constituição de regimes internacionais, os quais se tornam um importante canal de uma forma viável de democracia na política internacional; (2) no nível multilateral, a Assembleia Geral da ONU (AGNU) representa a pedra angular de um tipo específico de poliarquia representativa ao permitir que o maior número possível de países tenha voz ativa em questões globais em pé de igualdade; (3) A AGNU é também a porta através da qual a representação internacional em vários níveis é possível através da inclusão de uma diversidade de atores não estatais, no que tem sido chamado de ‘terceiro’ das Nações Unidas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article makes the case for viewing international organisations (IOs) as global polyarchies. Our argument is twofold: on a theoretical level, IOs often meet the criterion of philosophical coherence, as they are based on rules of membership and decision-making that are compatible with those found in democratic institutions. On a practical level, we believe the concerns of IOs about pluralism, inclusiveness and efficacy go far beyond rhetoric, and may decisively influence their activities as well as their outcomes. To this end, the first section explores Robert Dahl’s concept of polyarchy and applies this to global institutions. In the subsequent sections, we advance our empirical argument with the UN as a case study. We reach three main conclusions. The first is that, at the bureaucratic level, the UN Secretariat performs some typically democratic functions, such as multilateral representation and the constitution of international regimes, which turns it into an important channel for feasible democracy in international politics. Second, at the multilateral level, the UN General Assembly (UNGA) represents a specific kind of representative polyarchy by allowing the greatest possible number of countries to have an equal say in global affairs. And third, it also serves as a gateway for multilevelled international representation by including a diversity of non-state actors in what has been called the ‘Third United Nations.’
  • Padrões Privados na OMC: uma Análise de Múltiplos Fluxos de Resistir às Forças nas Negociações Comerciais Multilaterais Articles

    Tang, Yi Shin; Lima, Bruno Youssef Yunen Alves de

    Resumo em Português:

    Resumo O sistema comercial internacional vem enfrentando uma diminuição relativa na importância das tarifas em favor de exigências regulatórias de natureza não tarifária (padrões técnicos, sanitários e fitossanitários). A proliferação dessas medidas, que consistem essencialmente em regras de rotulagem de produtos e processos e métodos de produção, pode ser explicada pela crescente influência de agentes privados, como corporações e associações comerciais. Embora esses atores estejam dispostos a desenvolver e aplicar uma estrutura regulatória concorrente em uma ampla gama de tópicos, isto também pode gerar regras comerciais mais fragmentadas tanto geográfica quanto materialmente, resultando em uma significativa resistência por parte dos governos para integrar os padrões privados ao sistema multilateral de comércio. Portanto, surge um debate crescente sobre as maneiras pelas quais os padrões privados foram bloqueados nos atuais processos de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Contando com o Modelo dos Múltiplos Fluxos (MMF) de Kingdon, abordamos essa questão com um foco particular nos esforços e embates atuais da OMC para incorporar regulações privadas à agenda de comércio internacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The international trade system has been facing a relative decrease in the relevance of tariffs in favour of non-tariff, regulatory requirements (technical, sanitary and phytosanitary standards). The proliferation of these measures, which essentially consist of rules on product labelling and on production processes and methods, may be explained by the growing influence of private agents, such as corporations and business associations. Although these players are willing to develop and enforce a competing regulatory framework such as this on a broader range of topics, this may also generate more fragmented trade rules at both geographic and substantive levels, thus leading to a significant resistance among governments to integrate private standards into the multilateral trade system. Therefore, a mounting debate emerges on the ways in which private standards have been stonewalled in the current negotiation processes of the World Trade Organization (WTO). By relying on Kingdon’s Multiple Streams Framework (MSF), we address this question with a particular focus on the current efforts and struggles within the WTO to incorporate private regulations into the international trade agenda.
  • Da Teoria do Terceiro Mundo à Iniciativa Cinturão e Rota: A Ajuda Internacional como Instrumento de Política Externa Chinesa Articles

    Vieira, Victor Carneiro Corrêa

    Resumo em Português:

    Resumo Em 1946, Mao Zedong começou a elaborar sua teoria do Terceiro Mundo a partir da percepção de que haveria uma “uma zona intermediária” de países entre as duas superpotências, concluindo que África, América Latina e Ásia, a exclusão do Japão, comporiam as forças revolucionárias capazes de derrotar o imperialismo, o colonialismo e o hegemonismo. O início da ajuda internacional da República Popular da China aos países em desenvolvimento remonta a um período imediatamente posterior à Conferência de Bandung, de 1955, estendendo-se até o presente. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, o artigo parte da seguinte pergunta de pesquisa: Qual o papel desempenhado pela conjuntura doméstica e internacional na motivação chinesa para promover ajuda internacional ao longo dos anos? Para responder a pergunta, o artigo estuda a evolução da assistência internacional chinesa desde Mao até a Iniciativa Cinturão e Rota, considerando esta a mais completa expressão do modelo de “quaternidade” de cooperação do país, conjugando ajuda, comércio, investimento e assistência técnica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In 1946, Mao Zedong began to elaborate his theory of the Third World from the perception that there would be an ‘intermediate zone’ of countries between the two superpowers. From there, he concluded that Africa, Latin America, and Asia, except for Japan, would compose the revolutionary forces capable of defeating imperialism, colonialism, and hegemonism. The start of international aid from the People’s Republic of China to developing countries dates back to the period immediately after the Bandung Conference of 1955, extending to the present. Through a bibliographical and documentary analysis, the article starts with the following research question: What role did domestic and international factors play in China’s foreign aid drivers over the years? To answer the question, the evolution of Chinese international assistance was studied from Mao to the Belt and Road Initiative, which is the complete expression of the country’s ‘quaternity’ model of co-operation, combining aid, trade, investment, and technical assistance.
  • Uma Política Cultural Inovadora no Panorama da Era Chávez Articles

    Fontes, Pablo Victor; Lessa, Mônica Leite

    Resumo em Português:

    Resumo Esse artigo examina o setor audio-visual da Venezuela e suas políticas culturais e de mídia durante a Era Chávez (1999-2013). Consequentemente, essa análise enfatiza, essencialmente, como a percepção de Chávez sobre a falta de representação em relação à cultura popular venezuelana serviu de base para propor reformas políticas de cultura e mídia. Tendo em mente este cenário, ressaltamos que essa iniciativa se deu com o objetivo de resgatar, promover e valorizar a especificidade nacional e estimular a inclusão da população e o desenvolvimento social. Nesse sentido, apontamos que a reconstituição do tecido social da Venezuela se daria por meio de uma nova, importante e original agenda de bens culturais e/ou audiovisuais. Além disso, sugerimos que, até certo ponto, haveria a mesma possibilidade na América Latina.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper examines Venezuela’s audio-visual sector and its cultural and media policies during the Chávez Era (1999-2013). Accordingly, this analysis essentially emphasises how Chávez’s perception of the absence of representation concerning Venezuelan popular culture served as the basis for proposing a remodelling of cultural and media policies. Bearing in mind this scenario, we point out that this initiative took place in order to rescue, promote and appreciate national distinctiveness and to stimulate the population’s inclusion and social development. In this sense, we indicate that the reconstitution of Venezuela’s social fabric took place through a new, important and original agenda of cultural and/or audio-visual goods. Also, we suggest that, to a certain extent, the same process took place in Latin America.
  • UNASUL na Venezuela: Mediação, Parcialidade e Legitimidade Articles

    Cevallos, Pryanka Peñafiel; Cécile, Mouly

    Resumo em Português:

    Resumo À luz do debate em curso sobre a eficácia dos mediadores parciais e imparciais, examinamos como as percepções do governo venezuelano e da oposição da UNASUL e seus bons ofícios influenciaram seu papel como facilitador do diálogo entre as duas partes. Fazemos isso com base em entrevistas a atores-chave ligados ao processo, bem como uma revisão da literatura e fontes documentais. Descobrimos que, embora houvesse uma percepção de falta de neutralidade em nome dos mediadores envolvidos no esforço da UNASUL para facilitar um diálogo na Venezuela, as próprias partes aceitaram o papel desses mediadores porque perceberam que, através de seus meios, poderiam alcançar resultados benéficos. Por isso, concordamos com vários autores que a percepção das partes de um mediador é fundamental. Não obstante, fazemos uma distinção entre dois tipos de percepções que correspondem a dois tipos de legitimidade que um mediador pode desfrutar: legitimidade ideológica e legitimidade pragmática. Argumentamos que o segundo tipo é essencial e pode explicar o papel significativo que os mediadores tendenciosos desempenham em vários conflitos, como na Venezuela.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In light of the ongoing debate about the effectiveness of partial and impartial mediators, we examine how the Venezuelan government’s and the opposition’s perceptions of UNASUR and its good offices influenced its role as facilitator of dialogue between the two parties. We do so on the basis of interviews with key actors linked to the process, as well as a review of the literature and documentary sources. We find that, although there was a perception of lack of neutrality on the part of the mediators involved in the UNASUR effort to facilitate a dialogue in Venezuela, the parties themselves accepted the role of these mediators because they perceived that, through their means, they could achieve beneficial outcomes. Hence, we agree with various authors that the parties’ perception of a mediator is key. Nonetheless, we make a distinction between two types of perceptions that correspond to two types of legitimacy that a mediator can enjoy: ideological legitimacy and pragmatic legitimacy. We argue that the second type is essential and can explain the significant role that biased mediators play in various conflicts, such as that in Venezuela.
  • Problematizando o Outro Absoluto da Modernidade: A Cristalização da Colonialidade na Política Internacional Articles

    Blanco, Ramon; Delgado, Ana Carolina Teixeira

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina um elemento essencial para a operacionalização das relações de poder que sustentam a política internacional, a saber, a colonialidade. Ele delineia a colonialidade da política internacional e elucida, por um lado, os aspectos fundamentais de sua operacionalização e, por outro lado, a sua cristalização no cenário internacional. O artigo está estruturado em três seções. Em primeiro lugar, ele explora o significado de colonialidade e esboça suas características fundamentais. Em seguida, ele delineia um elemento operativo crucial da colonialidade, a ideia de raça, e o duplo movimento através do qual a colonialidade se torna operacional – a colonização do tempo e do espaço. Finalmente, o artigo analisa duas problematizações estruturantes que foram fundamentais para a cristalização da colonialidade na política internacional - os pensamentos de Francisco de Vitoria e o Debate de Valladolid. O artigo argumenta que o próprio modo como estas problematizações enquadraram a relação entre o Eu Europeu e o Outro absoluto da modernidade ocidental – os povos indígenas das Américas – cristalizou a colonialidade na política internacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines a key element of the power relations underpinning international politics, namely coloniality. It delineates the coloniality of international politics, and elucidates the fundamental aspects of its operationalisation on the one hand, and its crystallisation into international politics on the other. The article is structured into three sections. First, it explores the meaning of coloniality, and outlines its fundamental characteristics. Next, it delineates a crucial operative element of coloniality, the idea of race, and the double movement through which coloniality is rendered operational – the colonisation of time and space. Finally, the article analyses two structuring problematisations that were fundamental to the crystallisation of coloniality in international politics – the work of Francisco de Vitoria, and the Valladolid Debate. It argues that the way in which these problematisations framed the relationship between the European Self and the ultimate Other of Western modernity – the indigenous peoples in the Americas – crystallised the pervasive role of coloniality in international politics.
  • A Importância Política da Desconstrução—Os Limites de Derrida?: Um Fórum sobre os Espectros de Marx de Jacques Derrida depois de 25 anos, Parte I Forum: Jacques Derrida's Specters Of Marx After 25 Years

    Zehfuss, Maja; Vázquez-Arroyo, Antonio Y.; Bulley, Dan; Sokhi-Bulley, Bal

    Resumo em Português:

    Resumo Jacques Derrida entregou a base de os Espectros de Marx: O Estado da Dívida, a Obra do Luto e a Nova Internacional como discurso plenário na conferência ‘Para onde o marxismo?,’ na Universidade da Califórnia, em Riverside, em 1993. A versão mais longa do livro foi publicada em francês no mesmo ano e em inglês e português no ano seguinte. Uma década após a publicação dos Espectros, as análises de Derrida provocaram uma grande literatura crítica e convidaram tanto a consternação quanto a celebração de figuras como Antonio Negri, Wendy Brown e Frederic Jameson. Este fórum procura estimular novas reflexões sobre Derrida, desconstrução e Espectros de Marx, considerando como futuro do passado anunciado pelo livro se saiu depois de um movimentado quarto de século. Maja Zehfuss, Antonio Vázquez-Arroyo e Dan Bulley e Bal Sokhi-Bulley oferecem meditações afiadas, ocasionalmente exasperadas, sobre a importância política da desconstrução e os limites dos diagnósticos de Derrida em Espectros de Marx, mas também identificam possíveis caminhos para uma política global inspirada. no trabalho de Derrida dos anos 1990.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Jacques Derrida delivered the basis of The Specters of Marx: The State of the Debt, the Work of Mourning, & the New International as a plenary address at the conference ‘Whither Marxism?’ hosted by the University of California, Riverside, in 1993. The longer book version was published in French the same year and appeared in English and Portuguese the following year. In the decade after the publication of Specters, Derrida’s analyses provoked a large critical literature and invited both consternation and celebration by figures such as Antonio Negri, Wendy Brown and Frederic Jameson. This forum seeks to stimulate new reflections on Derrida, deconstruction and Specters of Marx by considering how the futures past announced by the book have fared after an eventful quarter century. Maja Zehfuss, Antonio Vázquez-Arroyo and Dan Bulley and Bal Sokhi-Bulley offer sharp, occasionally exasperated, meditations on the political import of deconstruction and the limits of Derrida’s diagnoses in Specters of Marx but also identify possible paths forward for a global politics taking inspiration in Derrida’s work of the 1990s.
  • Desobedecendo Marx, Desobedecendo Derrida — Esperanças e Riscos: Um Fórum sobre os Espectros de Marx de Jacques Derrida depois de 25 Anos, Parte II Forum: Jacques Derrida's Specters Of Marx After 25 Years

    Hirst, Aggie; Houseman, Tom; Duque-Estrada, Paulo Cesar; Edkins, Jenny; Mendes, Cristiano

    Resumo em Português:

    Resumo Jacques Derrida entregou a base de os Espectros de Marx: O Estado da Dívida, a Obra do Luto e a Nova Internacional como discurso plenário na conferência ‘Para onde o marxismo?,’ na Universidade da Califórnia, em Riverside, em 1993. A versão mais longa do livro foi publicada em francês no mesmo ano e em inglês e português no ano seguinte. Uma década após a publicação dos Espectros, as análises de Derrida provocaram uma grande literatura crítica e convidaram tanto a consternação quanto a celebração de figuras como Antonio Negri, Wendy Brown e Frederic Jameson. Este fórum procura estimular novas reflexões sobre Derrida, desconstrução e Espectros de Marx, considerando como futuro do passado anunciado pelo livro se saiu depois de um movimentado quarto de século. Nesse grupo de contribuições, Aggie Hirst e Tom Houseman, Paulo César Duque-Estrada, Jenny Edkins e Cristiano Mendes refletem sobre os legados de Marx e Derrida: se Derrida enfatizava a herança marxista errada, a promessa e os riscos da hauntologia, o potencial fantasmagórico da justiça em meio à devastação e o paradoxo do próprio legado da desconstrução.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Jacques Derrida delivered the basis of The Specters of Marx: The State of the Debt, the Work of Mourning, & the New International as a plenary address at the conference ‘Whither Marxism?’ hosted by the University of California, Riverside, in 1993. The longer book version was published in French the same year and appeared in English and Portuguese the following year. In the decade after the publication of Specters, Derrida’s analyses provoked a large critical literature and invited both consternation and celebration by figures such as Antonio Negri, Wendy Brown and Frederic Jameson. This forum seeks to stimulate new reflections on Derrida, deconstruction and Specters of Marx by considering how the futures past announced by the book have fared after an eventful quarter century. In this group of contributions, Aggie Hirst and Tom Houseman, Paulo Cesar Duque-Estrada, Jenny Edkins and Cristiano Mendes reflect on the legacies of Marx and Derrida: on whether Derrida emphasized the wrong Marxian heritage, on the promise and risks of hauntology, on the ghostly potential for justice amidst devastation, and on the paradox of deconstruction’s legacy itself.
  • Sobre a Espectralidade do Inter-estado-ual/Internacional: Um Fórum sobre os Espectros de Marx de Jacques Derrida depois de 25 anos, Parte III Forum: Jacques Derrida's Specters Of Marx After 25 Years

    Auchter, Jessica; Meireles, Bruna Holstein; Lage, Victor Coutinho

    Resumo em Português:

    Resumo Jacques Derrida entregou a base de os Espectros de Marx: O Estado da Dívida, a Obra do Luto e a Nova Internacional como discurso plenário na conferência ‘Para onde o marxismo?,’ na Universidade da Califórnia, em Riverside, em 1993. A versão mais longa do livro foi publicada em francês no mesmo ano e em inglês e português no ano seguinte. Uma década após a publicação dos Espectros, as análises de Derrida provocaram uma grande literatura crítica e convidaram tanto a consternação quanto a celebração de figuras como Antonio Negri, Wendy Brown e Frederic Jameson. Este fórum procura estimular novas reflexões sobre Derrida, desconstrução e Espectros de Marx, considerando como futuro do passado anunciado pelo livro se saiu depois de um movimentado quarto de século. Nesse terceiro grupo de contribuições, Jessica Auchter, Bruna Holstein Meireles e Victor Coutinho Lage recorrem amplamente aos escritos de Derrida para explorar a espectralidade do internacional ou inter-estado-ual: da própria política baseada na hospitalidade em direção ao fantasma como hóspede estrangeiro, da possibilidade de encenar uma política de espectralidade que pudesse aspirar a um novo tipo de universalidade, e de como um ‘sem internacional’ poderia escapar à série de prisões que constitui o internacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Jacques Derrida delivered the basis of The Specters of Marx: The State of the Debt, the Work of Mourning, & the New International as a plenary address at the conference ‘Whither Marxism?’ hosted by the University of California, Riverside, in 1993. The longer book version was published in French the same year and appeared in English and Portuguese the following year. In the decade after the publication of Specters, Derrida’s analyses provoked a large critical literature and invited both consternation and celebration by figures such as Antonio Negri, Wendy Brown and Frederic Jameson. This forum seeks to stimulate new reflections on Derrida, deconstruction and Specters of Marx by considering how the futures past announced by the book have fared after an eventful quarter century. In this third group of contributions, Jessica Auchter, Bruna Holstein Meireles and Victor Coutinho Lage draw broadly on Derrida’s writings to explore the spectrality of the international or inter-state-eal: of politics itself being based on hospitality toward the ghost as foreign guest, of the possibility of enacting a politics of spectrality that might aspire to a new kind of universality, and of how a ‘without international’ might escape the series of prisons that constitutes the international.
  • Future in Retrospect: China's Diplomatic History Revisited, Vol. 2 Book Review

    Leite, Alexandre Cesar Cunha
  • Erratum Erratum

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