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Infâncias e crianças: Saberes, tecnologias e práticas

Childhoods and children: Knowledge, technologies and practices

Este dossiê procura dinamizar uma série de debates que reúne fundamentalmente dois campos de estudo interligados: a antropologia da criança e a antropologia da infância. Tais distinções entre estes espaços de elaboração reflexiva surgiram de forma a problematizar, de um lado, as experiências e a produção de sujeitos classificados como “crianças” e seus universos relacionais e, de outro lado, a constituição de um espaço múltiplo de autoridades e modos de gestão das “infâncias”. Ao mesmo tempo em que a existência conceitual destas antropologias tem mobilizado renovados debates, as controvertidas especificações “das crianças” e/ou “das infâncias”, provocam reflexividade sobre a contribuição da antropologia ao vasto campo de estudos da infância, e o lugar das crianças e das infâncias na tradição e práticas etnográficas contemporâneas. Nesta perspectiva, longe de querer reforçar a grande divisão etária adultos/crianças, os trabalhos aqui reunidos, interrogam sua relativa arbitrariedade e caráter político, indicando a relevância de abordagens relacionais “das infâncias” e das práticas coletivas das quais “as crianças” participam.

A constituição da Modernidade conformou a hegemonia da associação entre a noção de “criança” e de “infância”, tomada como uma fase da vida socialmente distinta e fundamentalmente associada à noção de desenvolvimento e incompletude. No entanto, estudos etnográficos – atentos à variabilidade de cenários e a diversidade das configurações e sentidos dados para a “criança” e para a “infância” – têm mostrado o quanto é possível haver diferentes dinâmicas de produção das crianças e de seu protagonismo, as quais não se circunscrevem à percepção da “infância” como incompletude e desenvolvimento. Pesquisas antropológicas em diferentes espaços de intervenção e governo também apontam a complexidade da própria ambição moderna de universalização da “infância” para todas as “crianças”. Nestes espaços, os discursos que visam proteger-las são frequentemente carregados de subentendidos estigmatizantes em relação a suas origens. Contra esta forte tendência presente no senso comum e também no campo científico, os artigos deste dossiê recomendam levar em conta as condições estruturais que pesam sobre as crianças e seus familiares em diferentes contextos da vida social. Por tais razões, fazemos referência a esses termos no plural – “infâncias” e “crianças” – na expectativa de desestabilizar a frequente homogeneidade dos sentidos, papéis e valores atribuídos às crianças e aos modos de administração da “infância”. A relação entre “crianças” e “infâncias” não se coloca como dada e é um dos fios condutores das interrogações dos textos aqui apresentados.

A invenção da “infância” e sua pluralização, as crianças e seus universos relacionais

O ensaio seminal de Philippe Ariès (1981)ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1981. acerca da “invenção da infância” foi um marco importante na constituição de um campo de debates acadêmico, ao abordar a modificação no sentimento da infância – a consciência da particularidade infantil em relação aos adultos – da sociedade tradicional à moderna. Em que pese as críticas às grandes totalizações e oposições que marcam a obra de Ariès (1981)ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1981., pode-se dizer que ao colocar em evidência a emergência do sentimento da infância associado à criação de novas instituições – como a família conjugal moderna, cujo centro passa a ser a criança, e a escola, como forma prioritária de aprendizagem – esta obra possibilitou a abertura de novas agendas multidisciplinares de pesquisa e reflexão. A tal estudo se adiciona um conjunto diverso de produções, iniciadas a partir do final do século 19, que transformaram as preocupações com a infância –objetivada nos anseios em torno das crianças pobres – numa questão social, o que se relacionava com os intensos processos de urbanização da Europa e das Américas. Esta genealogia das atenções em relação à infância revela que a constituição desse campo temático envolveu a relação com um conjunto de problemáticas com grande visibilidade social.

No Brasil, cabe retomar um texto clássico, escrito no final da década de 1980 por Rosilene Alvim e Lícia Valladares, no qual as autoras resenham a produção das ciências humanas nessa área temática, a partir da década de 1960. Dizem Alvim e Valladares (1988)ALVIM, Maria Rosilene; VALLADARES, Lúcia. Infância e sociedade no Brasil: uma análise da literatura. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 26, p. 3-37, 1988. que, no país, os primeiros trabalhos que usaram instrumentos sociológicos para revelar a situação dos “menores abandonados e infratores” foram realizados no início da década de 1970, em resposta às solicitações do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Juizado de Menores de Guanabara. Tais estudos mostram a entrada das ciências sociais em um campo dominado por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e por uma forte ênfase na “literatura da denúncia”, que se constituiu no Brasil a partir da década de 1960, ganhando visibilidade crescente.

O artigo de Alvim e Valladares também apontou certos deslocamentos neste campo temático. Dizem as autoras que, nas décadas de 1960 e 1970, os temas dominantes marcavam preocupações eminentemente interventivas e os cientistas das áreas de humanas se juntavam a outros tipos de profissionais que elegiam a criança pobre enquanto delinquente e trabalhadora como objeto de estudo. A essa realidade se adicionou, a partir da década de 1980, estudos de outras dimensões, como as relações familiares, as questões em torno dos meninos de rua, os primeiros estudos que problematizam os aparatos legais e o funcionamento de órgãos de justiça, campo dominado inicialmente por advogados e profissionais do direito.

Embora se careça de uma resenha mais recente e sistemática com um balanço das produções em ciências sociais, é perceptível que as décadas de 1990 e 2000 enfatizaram a continuidade das produções em torno das categorias jurídicas e seus relacionamentos sociais, os modos de gestão das infâncias e as dinâmicas familiares diferenciadas que marcam as interações entre profissionais diversos do campo da intervenção social e o universo relacional dos sujeitos atendidos (entre outros, Pilotti e Rizzini, 1995PILOTTI, Francisco; RIZZINI, Irene (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Del Niño, Editora Universitária Santa Úrsula, 1995.; Rizzini e Rizzini, 2004RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. Institucionalização de crianças no Brasil. Rio de Janeiro: Loyola, 2004.). Tal tendência foi marcante no campo antropológico de reflexões (entre outros: Ferreira e Schuch, 2010FERREIRA, Jaqueline; SCHUCH, Patrice (Orgs.). Direitos e ajuda humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2010.; Fonseca, 1995FONSECA, Claudia. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez, 1995., 2000FONSECA, Claudia. Família, fofoca e honra: a etnografia de violência e relações de gênero em grupos populares. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2000., 2004FONSECA, Claudia. Os direitos da criança: dialogando com o ECA. In: FONSECA, Claudia; TERTO JUNIOR, Veriano; ALVES, Caleb Faria (Orgs.). Antropologia, diversidade e direitos humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2004. p. 103-116. e 2010FONSECA, Claudia. “Ordem e Progresso” à brasileira: lei, ciência e gente na “co-produção” de novas moralidades familiares. In: FERREIRA, Jaqueline; SCHUCH, Patrice (Orgs.). Direitos e ajuda humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2010. p. 151-181.; Fonseca e Schuch, 2009FONSECA, Claudia; SCHUCH, Patrice (Orgs.). Políticas de proteção à infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2009.; Gregori, 2000GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiências de meninos de rua. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.; Gregori e Silva, 2000GREGORI, Maria Filomena; SILVA, Cátia Aida. Meninos de rua e instituições: tramas, disputas e desmanche. São Paulo: Contexto, 2000.; Macedo, 2009MACEDO, João Paulo. A invenção da “juventude violenta”: análise da elaboração de uma política pública. Rio de Janeiro: Laced/E-Papers, 2009.; Ribeiro, 1996RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. A inserção do Conselho Tutelar na construção do problema social da infância e adolescência. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Ufrgs, Porto Alegre, 1996., 1998RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. Conselheiro tutelar: um agente social em construção. In: COLOMBO, Neli Fornari; BIZ, Osvaldo (Orgs.). Integração, cidadania, espaços. Porto Alegre: Edipucrs, 1998. p. 79-107., 2010; Schuch, 2008SCHUCH, Patrice. Tecnologias da não violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa. Civitas, v. 8, n. 3, p. 498-520, set.-dez. 2008., 2009SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2009., 2012SCHUCH, Patrice. Justice, culture and subjectivity. Vibrant, Brasília, v. 9, p. 34-69, 2012.; Vianna, 1999VIANNA, Adriana. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999. e 2000VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2000.).

Ao apontar para os esforços de saberes e poderes diversos em direção à universalização da noção ocidental moderna da “infância”, marcada pela noção de “desenvolvimento”, tais pesquisas revelaram as maneiras diversificadas em que uma sensibilidade em relação à infância se objetivava em práticas diversas de gestão dessa população. Mais do que isso, os estudos etnográficos incorporaram como questões analíticas a própria circulação de conceitos e expertises no cenário internacional, destacando os modos como categorias legais, modos de intervenção, ciências e filosofias políticas são disputadas e negociadas em contextos de lutas por sentidos e autoridades.

Neste contexto de problematização dos processos de universalização da infância em sua acepção hegemônica, os estudos antropológicos também passaram a questionar as diminutas ênfases da atenção às crianças como produtoras de relações sociais e não apenas como objeto de circuitos diversos de intervenções e cuidados (Hardman, 1973HARDMAN, Charlote. Can there be an anthropology of children? Journal of the Anthropological Society of Oxford, Oxford, v. 4, n. 2, p. 85-99, 1973. (Republicado Childhood, v. 8, n. 4, p. 501-517, 2001).; Hirschfeld, 2002HIRSCHFELD, Lawrence. Why don't anthropologists like children? American Anthropologist, v. 104, n. 2, p. 611-627, June 2002.; Collard e Leblic, 2009COLLARD, Chantal; LEBLIC, Isabelle. Enfances en peril: abandon, capture, inceste. Anthropologie et sociétés, Québec, v. 33, n. 1, p. 7-30, 2009.). No Brasil, ecoando tendências internacionais (Nunes, 2002NUNES, Angela. No tempo e no espaço: brincadeiras das crianças A´uwe-Xavante. In: SILVA, Aracy Lopes da; MACEDO, Ana Vera Lopes da Silva; NUNES, Angela (Orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2002. p. 64-99.; Sánchez, 2007SÁNCHEZ, Martha Areli Ramírez. “Helping at home”: the concept of childhood and work among the Nahuas of Tlaxcala, Mexico. In: HUNGERLAND, Beatrice et al. Working to be someone: child focused research and practice with working children. Jessica Kingsley Publishers: London, 2007. p. 87-95.; Toren, 1999TOREN, Christina. Mind, materiality and history. explorations in Fijian ethnography. London: Routledge, 1999. e 2010), estudos sobre as crianças indígenas e seus universos relacionais produziram uma relevante oxigenação neste campo temático, criticando a percepção “adultocêntrica” do pensamento ocidental (Álvarez, 2004ALVAREZ, Myriam. Kitoko Maxakali: a criança indígena e os processos de formação, aprendizagem e escolarização. Anthropológicas, Recife, v. 15, n. 1, p. 49-78, jan.-jun. 2004.; Lopes da Silva e Nunes, 2002SILVA, Aracy Lopes da; NUNES, Angela. Contribuições da etnologia indígena brasileira à antropologia da criança. In: SILVA, Aracy Lopes da; MACEDO, Ana Vera Lopes da Silva; NUNES, Angela (Orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2002. p. 11-33.; Pereira, 2002PEREIRA, Levi Marques. No mundo dos parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, Aracy Lopes da; MACEDO, Ana Vera Lopes da Silva; NUNES, Angela (Orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2002. p. 168-187.; Tassinari, 2007TASSINARI, Antonella. Concepções indígenas de infância no Brasil. Revista Tellus, Campo Grande, v. 7, n. 13, p. 11-25, out. 2007.) e também a própria construção moderna de infância como uma fase do “vir a ser” (Cohn, 2000COHN, Clarice. Crescendo como um Xikrin: uma análise da infância e do desenvolvimento infantil entre os Kayapó-Xikrin do Bacajá, Revista de Antropologia, São Paulo, v. 43, n. 2, p. 195-222, jul.-dez. 2000., Cohn, 2002COHN, Clarice. A criança, o aprendizado e a socialização na antropologia. In: SILVA, Aracy Lopes da; MACEDO, Ana Vera Lopes da Silva; NUNES, Angela (Orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2002. p. 213-235., 2005COHN, Clarice. Antropologia da criança. São Paulo: Jorge Zahar Ed., 2005.; Tassinari, 2007TASSINARI, Antonella. Concepções indígenas de infância no Brasil. Revista Tellus, Campo Grande, v. 7, n. 13, p. 11-25, out. 2007., 2011TASSINARI, Antonella. O que as crianças têm a ensinar aos seus professores? Contribuições a partir da antropologia. Antropologia em primeira mão. Florianópolis, v. 130, p. 1-20, 2011.; Pires, 2010PIRES, Flavia. Tornando-se adulto: uma abordagem antropológica sobre crianças e religião. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 143-164, jul. 2010.).

Os contrastes informados pela alteridade dos povos indígenas inseriram de forma definitiva a importância das interrogações sobre as crianças e suas formas de participação ativa na vida social, mesmo em universos urbanos (Pires, 2012PIRES, Flavia. Crescendo em Catingueira: criança, família e organização social no semiárido nordestino. Mana. São Paulo, v. 18, n. 3 p. 539-561, dez. 2012.; Ribeiro, 2011RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. Lealdades, silêncios e conflitos: ser um dos “grandes” num abrigo para famílias. Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 40-55, jan.-abr. 2011.; Thomassim, 2007THOMASSIM, Luís Eduardo Cunha. Imagens da participação das crianças da periferia em projetos sociais esportivos. In: STIGGER, Marco Paulo; GONZÁLEZ, Fernando Jaime; MARTINS, Raquel Silveira (Orgs.). Esporte na cidade: estudos etnográficos sobre sociabilidades esportivas em espaços urbanos. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2007. p. 97-115.). É importante destacar que a acentuação da atenção às crianças e suas relações nas pesquisas antropológicas não decorreu exclusivamente como reação à hegemônica construção da infância moderna, mas resulta da intensa valorização das alteridades dos universos investigados e dos seus agentes legítimos. Isso supõe não apenas deslocamentos analíticos na incorporação das crianças como potentes na constituição das relações sociais, mas também desafios metodológicos e éticos de como realizar a investigação. Neste sentido, Nunes e Carvalho (2009)NUNES, Angela; CARVALHO, Rosário de. Questões metodológicas e epistemológicas suscitadas pela Antropologia da Infância. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 68, p. 77-97, 2° sem. 2009., a partir do levantamento da produção antropológica brasileira e internacional sobre infância a partir dos anos 90, propõem uma abordagem comparativa com foco nas questões metodológicas e epistemológicas por eles suscitados. Como demonstram as autoras a partir de diversos exemplos, os desafios enfrentados são oportunidades de expansão dos próprios limites das etnografias e um convite para a realização de trabalhos inovadores a partir dessas perspectivas.

Infâncias e crianças: eixos de problematização

O rápido balanço dessas tendências temáticas manifesta uma característica importante desse campo investigativo, que por sinal é percebida também na Argentina (Cosse et al., 2011COSSE, Isabela et al. (Orgs.). Infancias: políticas y saberes en Argentina y Brasil, siglos XIX y XX. Buenos Aires: Teseo, 2011.). A saber, sua associação a um conjunto de práticas relativas à emergência das “infâncias” e das “crianças” simultaneamente como objetos de estudo e de intervenção social. Isso significa uma dupla condição deste campo de debates que se manifesta também nos artigos presentes nesta coletânea: de um lado, uma estreita conexão com um conjunto de questões públicas sobre as “infâncias” e sobre as “crianças” e, de outro, uma constante exploração dos limites de tais modos de configuração das questões, a partir de procedimentos analíticos de contextualização histórica e cultural, de destotalização da “infância” e de atenção para a diversidade das experiências sociais das “crianças”.

Tais agendas de pesquisa – e o dossiê aqui apresentado é um esforço neste sentido – são mais abertas às contingências contextuais, históricas e culturais, da produção das “infâncias” e das “crianças”. Por isso, detêm-se menos em explorar sensibilidades ou valores totalizantes, ou mesmo supor dimensões dadas como “cultura” e “sociedade”. A aposta aqui é na investigação das redes, tramas e circuitos de constituição das “infâncias” e “crianças” e sua agência na configuração de variados domínios de experiências e relações sociais. Nesse sentido, pode-se dizer que os eixos de problematização da temática colocados a seguir – saberes, tecnologias e práticas – são elementos ativos dessas constituições e não simples reproduções de lógicas pré-existentes.

Saberes

Iniciamos esse dossiê com dois artigos que refletem sobre o próprio campo de estudos antropológicos acerca das crianças e das infâncias. Além de fornecer uma bibliografia atualizada sobre determinados aspectos desse campo (já amplamente consolidado no Brasil e em outros países), Clarice Cohn levanta uma série de reflexões epistemológicas e metodológicas sobre a produção de conhecimentos. O texto de Carla Villalta, por outro lado, destaca a emergência e a consolidação desse campo de estudos na Argentina, detendo-se principalmente nas ênfases analíticas, que naquele país parecem estar associadas aos instrumentos de regulação das infâncias e das famílias.

Como em outros artigos deste volume, comenta-se o duplo objetivo de pesquisas atuais sobre esse tema – pensado tanto como objeto de interesse científico como objeto de intervenção – em conjunção com a realidade dos analistas que se veem ao mesmo tempo como pesquisadores e cidadãos. Mas essa conjunção de preocupações, ao mesmo que é aceita como parte inevitável (e até desejável) de nossa realidade, é constantemente problematizada. Nessa e outras discussões vislumbramos a possibilidade deste campo de estudos vir a trazer uma contribuição particular a preocupações “típicas” da disciplina como um todo. Por outro, intuímos como a perspectiva antropológica tem o potencial de dinamizar debates em torno do tema, multidisciplinar por excelência, da infância.

Cohn traz sua contribuição a partir de longa experiência liderando o Laboratório de Estudos e Pesquisas de Crianças (Ufscar), e animando (junto com Antonella Tassarini) grupos de debate sobre esse tema nos vários congressos da ABA, Anpocs e outros. Partindo de suas próprias pesquisas entre os Xikrin, coloca uma série de perguntas sobre como pesquisadores trabalham com crianças nas sociedades indígenas assim como em outros contextos “modernos” e institucionais. Numa progressão crescente de provocações, vai muito além do questionamento de uma “infância universal” (noção já desconstruída pelo trabalho de Ariès há tempo). Ela pergunta se a própria noção de infância – como categoria de percepção – existe em todos os contextos. Crianças – em praticamente todo lugar – são vistas e apreciadas a partir de sua condição específica, mas “a infância” como categoria genérica que descreve um estado pertinente a todos os elementos que nela se incluem pode ser uma concepção historicamente e culturalmente limitada. Daí Cohn elabora uma crítica à concepção única de infância para sociedades indígenas, ilustrando seu argumento com uma autocrítica de certa antropóloga que carregou essa ideia para o campo. E acaba provocando o leitor: devemos pensar que pode haver muitas infâncias nestes mundos indígenas – muitas infâncias xikrin, muitas infâncias guarani, maxakali…

Cohn leva essa reflexão epistemológica para um questionamento do método de pesquisa com e sobre crianças. Trazendo uma série de exemplos em contextos institucionais de educação, de saúde e de assistência social – onde primam esforços para reger a fala de crianças e medi-las contra um parâmetro determinado de normalidade – pergunta como o pesquisador pode chegar além de suas próprias preconcepções, como pode chegar a ver e ouvir as crianças que não aceitam passivamente a visão que os adultos têm delas e que criam novas realidades nos interstícios dos esforços tutelares e de intervenção? A resposta a essas perguntas (que aliás aparecem também em outras áreas disciplinares (ver Müller, 2010MULLER, Fernanda (Org.). Infância em perspectiva: políticas, pesquisas e instituições. São Paulo: Cortez, 2010.) não é simples, mas Cohn demonstra algumas possibilidades através da descrição de suas próprias experiências com as crianças xikrin assim como da experiência bem-sucedida de outros pesquisadores numa diversidade de locais.

Já o texto de Carla Villalta analisa as formas de constituição de um campo de estudos sobre as formas de administração da infância pobre e suas famílias, na Argentina. A ênfase da autora é na necessidade de inserir tais análises no campo da política e da história, ou seja, percebê-las como produtos – inacabados – de processos históricos mais amplos em que são disputadas formas de autoridade sobre populações classificadas como “vulneráveis”. Villalta situa também suas próprias motivações de pesquisa e referenciais analíticos, destacando como a atenção etnográfica aos modos de administração das infâncias produziu a consideração de uma perspectiva menos normativa em relação às transformações em curso na Argentina. Através dessa postura, pôde perceber os saberes práticos e as disputas entre valorações morais envolvidas na atuação de diferentes órgãos e agentes envolvidos nas práticas de gestão das infâncias e famílias pobres – suas condições de possibilidade e existência – e que se colocam para além das regulações e procedimentos oficiais.

Estão presentes no texto de Villalta alguns aspectos também destacados nos artigos seguintes desse dossiê, de Claudia Fonseca, Fernanda Bittencourt Ribeiro e Patrice Schuch, em suas análises sobre formas de regulação brasileiras das infâncias: a importância da compreensão de como a gestão das infâncias pobres é indissociável de aparatos de regulação das relações familiares, dos controles das suas moralidades e valores associados à maternidade e paternidade. Essa dimensão introduz a necessidade de um olhar atento aos modos de governo de indivíduos e populações; uma vez que a infância e a criança não são elementos dados, mas configurados na experiência social, trata-se de levar em conta analiticamente as tecnologias que as coproduzem.

Tecnologias

Para além das usuais explicações do senso comum sociológico de que tais entidades são culturalmente definidas e/ou socialmente construídas, a riqueza da perspectiva etnográfica é – ao se aproximar das práticas – compreender os modos diversos e plurais de sua produção e existência social. Uma das possibilidades abertas para tanto é enfocar tal produtividade a partir das tecnologias que governam e produzem sujeitos, modos de autoridade e práticas sociais. Na tradição foucaultiana de um privilégio de uma análise ascendente e menos totalizadora do exercício do poder, trata-se de levar em conta analiticamente um conjunto diverso e multifacetado de técnicas, saberes, instrumentos, dispositivos legais e programas de ação em que a questão do governo é refletida e praticada (Foucault, 1979FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. p. 277-293.). Como alguns autores têm apontando, as tecnologias, isto é, os meios específicos engendrados para consecução de determinados fins (Ong e Collier, 2005ONG, Aihwa; COLLIER, Stephen (Orgs.). Global assemblages: technology, politics and ethics as anthropological problems. Oxford: Blackwell Publishing, 2005.; Rose, 1999ROSE, Nikolas. Powers of freedom: reframing political thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.), podem ser úteis para a antropologia na investigação de como o viver é configurado e reconfigurado a partir da composição de elementos heterogêneos (Ong e Collier, 2005ONG, Aihwa; COLLIER, Stephen (Orgs.). Global assemblages: technology, politics and ethics as anthropological problems. Oxford: Blackwell Publishing, 2005.).

No campo dos estudos sobre as conformações e experiências das “infâncias” e das “crianças”, tais instrumentos analíticos importam para a compreensão tanto de como é possível constituir e atualizar determinadas sensibilidades, valores e percepções associadas a esses públicos através da concretude de conjuntos diversos de dispositivos e técnicas, quanto mapear a sua transformação e dinâmica. De outro lado, para além de suposições de grandes unidades analíticas ou totalizações conceituais em cujo contexto tais elementos viriam a se incorporar, a ênfase nas tecnologias de governo possibilita compreender técnicas e modos de gestão como elementos ativos na construção de novos cenários políticos e culturais e na interação entre cenários diferenciados, como por exemplo, contextos nacionais e fluxos internacionais.

Os artigos de Fonseca, Ribeiro e Schuch estão atentos a tais dimensões, seja fornecendo balizas analíticas para compreensão dos argumentos usados para justificar o processo de “desparenteamento” típico da adoção plena, interpretados a partir do tema do dinheiro, como no artigo de Fonseca, ou através de análises etnográficas de dispositivos de regulação de infâncias e famílias que produzem interseções entre tecnologias jurídicas, políticas e moralidades, como nos textos de Ribeiro e Schuch.

No seu artigo, Fonseca explora a lógica que subjaz a demarcação entre adoção de crianças e tráfico de crianças. Ao mesmo tempo em que considera tratados internacionais, procura entender as consequências dessa legislação para pessoas concretas. Sugerindo que, no Brasil, a grande parte dos abusos envolvendo adoção internacional já foi controlada, a autora volta suas atenções para a regulação e luta pela autoridade sobre adoções nacionais. A partir de diversos estudos de caso envolvendo pais de nascimento e pais adotivos envolvidos em “adoções diretas”, Fonseca procura entender como estas pessoas concebem os direitos e obrigações ligados às diferentes formas de m/paternidade, como que elas definem “o melhor interesse da criança”? As questões principais da análise dizem respeito ao significado de coisas trocadas (bens, serviços, dinheiro) durante a transação adotiva: quando estão criando uma relação, quando estão selando um acordo legítimo, e quando adquirem uma conotação criminal? A autora demonstra que não existe um consenso sobre esses pontos, sugerindo que, na definição do “tráfico”, o conflito entre as diferentes moralidades em jogo acaba sendo silenciado.

Nos textos de Ribeiro e Schuch, o debate acerca das formas de autoridade frente às crianças torna-se uma questão de estado, informada também pela circulação de conceitos, expertises e valores transnacionais que dão origem a composições dinâmicas de elementos.

Ribeiro desenvolve a genealogia da elaboração e descreve a tramitação de um projeto de lei popularizado no Brasil como “lei da palmada” (PL 7672/10). Tal projeto de lei busca legitimidade na necessária adequação do Brasil as normas e pressões dos organismos internacionais de proteção à infância que, sobretudo a partir da Declaração dos Direitos da Criança em 1989, têm insistido que a autoridade dos adultos sobre as crianças seja exercida sem qualquer forma de violência. Partindo de perspectivas analíticas que buscam compreender a construção social e moral do “intolerável”, o foco do texto é no mapeamento dos agentes, discursos e práticas de produção deste dispositivo legal no Brasil. Na medida em que a iniciativa de produção legal que designa e conceitua castigos físicos como práticas que, conforme a ONU, atingiriam a quase totalidade das crianças no mundo, a atenção da autora volta-se para a particularidade que a infância universal assume nos debates sobre o tema na Câmara dos Deputados. Ribeiro prioriza o estudo etnográfico das categorias empregadas na constituição de domínios de intervenção e seus fluxos e deslocamentos, assim como nos possíveis efeitos e discussões que lhe são relacionados.

Tratando de tema semelhante – as formas de regulação da família e sua produtividade nos processos de reformulação de autoridades e sujeitos de intervenção – o texto de Schuch foca no estudo etnográfico de dois programas de intervenção realizados em Porto Alegre – a Escola de Pais (destinada aos pais e/ou responsáveis de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas) e o abrigamento em casas lares (destinadas a crianças e adolescentes com medida de proteção especial). Seu intuito é compreender certos processos pelos quais a família não só aparece como um domínio fundamental de formação para o indivíduo adulto –dinâmica já referida por vários estudiosos da “família moderna” –, mas também é, no contexto brasileiro, inserida em políticas mais amplas de reconstrução democrática. Tais políticas priorizam a descentralização das formas de intervenção, a corresponsabilização de indivíduos e comunidades na sua execução e a construção da autonomia e do protagonismo dos sujeitos, com vistas a sua transformação em “sujeitos de direitos”. O objetivo do texto é dialogar com a literatura sobre o assunto, que destaca tanto a “reprivatização das questões políticas”, quanto a expansão de uma racionalidade neoliberal nas práticas de governo contemporâneas, que investem na formação de competências e capacidades individuais para o autogoverno. Como Schuch argumenta, a atenção para os processos acima descritos, embora extremamente importante, não pode ofuscar um movimento paralelo: a compreensão da complexidade de dinâmicas, valores, agentes e interesses que coproduzem tais práticas de mudança nos modos de governo de indivíduos e populações.

Tomados em conjunto, os artigos de Fonseca, Ribeiro e Schuch destacam o quanto as tecnologias e políticas de gestão das infâncias e famílias não podem ser vistas como ferramentas neutras de cuidado e ação; elas são elementos políticos e morais em que são configuradas autoridades e populações preferenciais de intervenção.

Práticas

Entretanto, tais artigos também expõem que as tecnologias de governo implicam lutas constantes em sua produção e exercício cotidiano; elas não se realizam em vazios semânticos, mas justamente a partir de heterogêneos acoplamentos e coproduções em cenários altamente complexos. Um olhar etnográfico que chama a atenção para tais cenários pode, inclusive, dinamizar a compreensão de aspectos cotidianos em que as crianças e infâncias são produzidas e configuradas. Os textos seguintes desse dossiê focalizam justamente tais dimensões: Chantal Medaets, Laura Santillán, Ileana Wenetz e Luis Eduardo Thomassim deslocam o ângulo de visão colocando em relevo os espaços e as práticas cotidianas que conformam os universos nos quais as infâncias são vividas. A leitura destes trabalhos deixa evidente que a criança abstrata, enunciada como um ser isolado da trama social, não resiste ao olhar atento às práticas nas quais crianças de carne e osso estão em relação permanente com outros da sua e de outras idades. Estes outros, por sua vez, não mantém com “a criança” relações homogêneas tal como poderia deixar supor a grande divisão imaginária entre “o mundo dos adultos” e o “mundo das crianças”. Nas relações cotidianas, estes mundos não estão apartados e as relações são moduladas pelo estatuto de uns em relação aos outros –se pais e filhos; vizinhos e crianças; professor e estudantes; amigos ou irmãos e assim por diante. Nas interações cotidianas das quais as crianças participam, as escolhas e possibilidades familiares são apresentadas como espaços abertos a interpretações e negociações entre diferentes atores, inclusive as próprias crianças. Nos quatro trabalhos, o local de residência é o espaço social escolhido como lugar de observação das convivências, das práticas familiares e institucionais. No entanto, uma região, um bairro ou uma comunidade, enquanto realidades vividas e representadas, são indissociáveis tanto de dinâmicas sociopolíticas e econômicas mais amplas quanto do que faz a especificidade das infâncias e dos olhares sobre as crianças ali residentes.

Medaets1 1 O texto de Chantal Medaets inaugura uma nova modalidade de publicação na Civitas: o encarte digital. Nele serão acolhidos textos que a equipe editorial considera importantes para a publicação, mas que seriam afetados pelas limitações colocadas à edição em papel. Os encartes digitais não são uma sessão fixa, mas um complemento inserido oportunamente, com paginação específica, disponível apenas na vesão eletrônica em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas>. nos leva para as margens do rio Tapajós na Amazônia brasileira e mostra o papel ativo do ambiente físico e social na configuração da experiência cotidiana das crianças ribeirinhas. O interesse de análises contextualizadas de normas disciplinares e práticas educativas fica evidente neste artigo em que a autora confronta a atual discussão em torno do projeto de lei contra os castigos físicos na educação das crianças e um sistema educativo preciso, suas premissas morais e ambivalências. Ao enfrentar este tema controverso, Medaets aposta no princípio antropológico segundo o qual entender os fundamentos das práticas é uma condição para a interlocução. Como ela mostra, a ocorrência esporádica de castigos corporais neste contexto tem como pano de fundo uma grande tensão entre a percepção da legitimidade de poder recorrer a castigos e a tentativa de minimizá-los no processo de instauração da autoridade. A reiteração cotidiana de posições geracionais claramente hierarquizadas combina ameaças constantes com uma grande margem de liberdade de que as crianças dispõem. Ao passo que a atitude mais valorizada em termos de “boa parentalidade” é aquela que instaura respeito e obediência com o mínimo de violência física possível, a falta de disciplina é percebida como uma evidente prova de incompetência parental, e mesmo de falta de amor pelas crianças.

Em contraste com a fraca presença de mediadores estatais identificada por Medaets junto a esta população amazônica, Santillán nos aproxima da trama de relações cotidianas em bairros populares da grande Buenos Aires. Nelas, agentes locais assumem o lugar de referentes para ações de política social e suas práticas de ajuda e aconselhamento, em acordo com as formas contemporâneas de governo apoiadas em técnicas do eu, entrelaçam proximidade de classe, parentesco e vizinhança com vigilância moral e intervenção corretiva. Indagando antropologicamente a produção política e cotidiana do cuidado e da educação infantil, a autora nos situa em tramas relacionais onde, de um lado e outro, está em jogo a conversão dos adultos em indivíduos moralmente capacitados para o cuidado infantil, tanto quando se constituem como referentes de programas sociais, quando focados como moradores beneficiários de alguma ajuda. Nas duas posições, trata-se sobretudo de mulheres em interlocução. A partir de uma longa inserção em campo, a etnógrafa situa-se na observação da dinâmica destas interações territorializadas, sobre as quais a difusão do postulado da participação como modo de promoção social apoia-se na proximidade e produz novas relações. A fineza etnográfica da interpretação proposta por Santillán deixa entrever acordos e resistências, hibridismos entre o controle burocrático distanciado e a densidade das interações onde a intenção de ajuda visa também promover a autorregulação dos comportamentos, num vai e vem entre desligamentos e vinculações.

Se no trabalho de Santillán prevalece uma intensidade relacional em torno das políticas sociais no bairro, Wenetz nos situa numa procura pelas crianças em praças – lugares tidos como ideais para suas brincadeiras na cidade – em que deparou-se com ideias e práticas de cuidado que interditam o acesso das crianças a estes lugares. Ao longo do texto, em que descreve suas andanças num bairro popular cheio de praças, acompanhamos a autora por desencontros: ela não encontra as crianças nas praças, apesar delas terem lhe apontado estes espaços como seus preferidos. Explorando as razões declaradas para explicar esta ausência, a autora chega a um medo difuso manifesto pelos adultos para quem os espaços de circulação são representados como lugares de violência de todas as ordens e especialmente de risco para violência sexual. Ainda que sozinhas, em casa elas estariam protegidas e a salvo de adultos desconhecidos que lhes ameaçariam nos espaços públicos. Em que pese a recorrência destas associações a autora identifica também a polissemia da rua em relação a qual seus interlocutores expressam também afetos e memórias da infância.

Thomassim também percorre as ruas de um bairro popular, olhando para a oferta e os usos dos projetos sociais por crianças e adultos, agentes institucionais ou familiares. Observando as interações entre “público-alvo” e agentes, entre familiares, na vizinhança e nos grupos de pares, a análise nos conduz a positividade do trânsito diário de crianças que aderem, circulam ou escapam das programações a eles oferecidas. A experiência de uma infância público-alvo é abordada na sua dimensão construtiva da infância neste contexto e como um espaço de atuação das crianças no bairro. Depois de tipicar etnograficamente quatro formas de participação das crianças nos projetos sociais – participação compulsória, como interesse, como convívio ou como investimento – Thomassim propõe que a pluralidade dos tipos e sentidos de interação com as programações possa ser apreendida como um padrão mais amplo de interações ao qual nomeia de participação itinerante. Neste artigo, uma experiência particular de infância desenha-se na dinâmica entre linguagens universalizantes acerca desta idade e a especificidade do contexto em que operam; entre as diferentes práticas institucionais destinadas às crianças pobres e as experiências de infância em grupos populares urbanos.

O caráter relacional e ativo da infância e das crianças na vida cotidiana é uma tônica destes quatro últimos capítulos. Conforme sugerem os autores, não seria realista apreender as infâncias e a agência das crianças fora de universos relacionais, atravessados tanto por forças externas e normativas quanto por práticas contextuais e dinâmicas. A desvalorização e a suspeita que pairam sobre as famílias pobres, quanto aos cuidados das crianças e as expectativas acerca da boa educação, são aspectos transversais aos quatro textos e que assumem especial relevância política tendo em vista os trabalhos que lhes precedem. Acreditamos que a compreensão etnográfica desses aspectos é fundamental analítica e politicamente, e esse dossiê é um convite para essa exploração. Por fim, algumas palavras sobre sua realização.

Pode-se dizer que a motivação para a publicação destes artigos foi suscitada pela qualidade dos debates travados em diversos encontros de discussão sobre os cruzamentos possíveis e as especificidades relacionais dos termos “crianças” e “infâncias”. Mais precisamente, este dossiê acolhido pela Civitas – Revista de Ciências Sociais, do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PGCS/Pucrs) reúne autores que participaram de seminários em torno dessa temática em Porto Alegre (Brasil) e em Buenos Aires (Argentina). Em Porto Alegre, foi fundamental a I Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família, realizada em novembro de 2009 e organizada pelo Núcleo de Antropologia e Cidadania (Naci) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família, realizada em novembro de 2011 e organizada pelo Naci/Ufrgs e pelo PGCS/Pucrs, com o apoio do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) e o Ciclo de debates Crianças e Infâncias em contextos promovido pelo PGCS/Pucrs durante o ano de 2012. Em Buenos Aires, destacam-se as 3ras Jornadas: Estudios sobre Infancia. Vida cotidiana, saberes y políticas públicas en Argentina y Latinoamérica, realizadas na Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS) em novembro de 2012. Com esta publicação se pretende incentivar a continuidade desses debates a partir dos engajamentos ativos dos leitores.

Encerra-se o presente número com o artigo de Luciana Teixeira Andrade e Leonardo Souza Silveira sobre o efeito-território entendido como um conjunto de benefícios e prejuízos sociais e econômicos associados à presença simultânea de espaços e grupos sociais com características específicas. Sem estabelecer uma relação de determinação causal, como em princípio o conceito parece sugerir, no texto são discutidas inter-relações entre os atributos socialmente construídos dos espaços urbanos e das populações que ali fazem seu habitat. Partindo de uma referência específica da cidade de Belo Horizonte, a discussão é ampliada para colocar questões para a investigação da proximidade física de populações com características sociais muito díspares.

Boa leitura!

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    O texto de Chantal Medaets inaugura uma nova modalidade de publicação na Civitas: o encarte digital. Nele serão acolhidos textos que a equipe editorial considera importantes para a publicação, mas que seriam afetados pelas limitações colocadas à edição em papel. Os encartes digitais não são uma sessão fixa, mas um complemento inserido oportunamente, com paginação específica, disponível apenas na vesão eletrônica em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas>.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Jul 2020
  • Data do Fascículo
    May-Aug 2013
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