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A investigação Lava Jato e a instabilidade política na América Latina: rumo a um novo padrão de controle parlamentar sobre os presidentes?

Resumo:

As investigações anticorrupção sempre foram uma das principais causas de crises políticas na América Latina. No entanto, os últimos episódios de destituições de presidentes mostraram um novo ativismo dos parlamentos, que reinterpretaram as disposições constitucionais sobre processos de impeachment, a fim de legitimar uma mudança na agenda governamental. Essa prática afeta o equilíbrio entre os dois poderes representativos, pois falha em observar os limites da responsabilidade presidencial e abre caminho para novas instabilidades.

Palavras-chave:
Presidencialismo de coalizão; Accountability presidencial; Investigações anti-corrução; Lava Jato; Impeachment

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