• Ideologia e partidos políticos no Brasil Apresentação

    Tarouco, Gabriela da Silva; Madeira, Rafael Machado
  • “A quem serve o Graal?”: Um estudo sobre a classificação ideológica dos partidos políticos através de seus projetos de lei na Alergs (2003 a 2006) Dossiê: Ideologia e Partidos Políticos no Brasil

    Dias, Marcia Ribeiro; Menezes, Daiane Boelhouwer; Ferreira, Geison da Cunha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Contando com um sistema partidário recente, altamente fragmentado, de frágil enraizamento social, organizado em um sistema federativo caracterizado por significativas disparidades regionais, a democracia brasileira é frequentemente questionada em virtude da inconsistência ideológica e programática de seus partidos. A dificuldade de enquadramento do caso brasileiro aos padrões analíticos utilizados em democracias já consolidadas acaba por superestimar sua instabilidade e preconizar sua inviabilidade. Este artigo visa resignificar a importância da dimensão ideológica na ação dos partidos políticos brasileiros. Ao invés de ouvir o que os partidos têm a dizer de si mesmos, pretendemos classificá-los ideologicamente através de sua atuação parlamentar. Livres dos constrangimentos que o período eleitoral engendra, os partidos políticos podem revelar sua faceta mais conservadora, clientelista, liberal ou socialista. Como resultado, estruturamos uma metodologia de análise do posicionamento ideológico dos partidos através dos projetos de lei apresentados por suas lideranças à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contribuindo assim para repensar a velha dicotomia esquerda-direita à luz de algumas evidências empíricas.

    Abstract in English:

    Abstract: Relying on a recent, highly fragmented party system, of fragile social rooting, organized as a federal system characterized by significant regional disparities, the Brazilian democracy is often questioned because of the ideological and programmatic inconsistency of its political parties. The difficulty of framing the Brazilian case in the analytical standards used for consolidated democracies contributes to overestimate its instability and advocate its infeasibility. This article aims to reformulate the importance of ideological dimension in the action of political parties in Brazil. The aim is to sort them ideologically through their parliamentary work. Free of the constraints generated at the electoral period, the political parties can reveal their most conservative, liberal or socialist facet. As a result, we've structured a methodology of analysis on the ideological position of parties through the bills submitted by its leadership to legislative assemblies, thus contributing to rethinking the old left-right dichotomy under the light of some new empirical evidence.
  • Esquerda e direita importam: Partidos políticos e valores de vereadores sobre direitos sociais* Dossiê: Ideologia e Partidos Políticos no Brasil

    Kauchakje, Samira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo aborda valores políticos sobre direitos sociais em relação à posição partidário-ideológica de parlamentares municipais de Curitiba – Brasil. Considerou-se o debate teórico sobre o recorte ideológico e partidos políticos e sua importância para a interpretação de condutas e valores de parlamentares. A estratégia metodológica para identificar e interpretar valores foi entrevista e discussão dos resultados a partir dos parâmetros da Constituição Federal de 1988 sobre direitos e políticas sociais que apontam para universalidade e provisão pública. Os resultados indicam ambiguidades, mas, de modo geral, o grupo de parlamentares de partidos de centro-direita e direita expressa maior coerência quanto às orientações políticas sobre direitos sociais do que os de centro-esquerda e esquerda. O primeiro grupo manifesta menor validação subjetiva dos parâmetros das normas legais, especialmente, quando se trata de direito à assistência social, segurança alimentar e nutricional e transferência de renda.

    Abstract in English:

    Abstract: This article discusses values of city councilors of Curitiba-Brazil on social rights. The collection of data was through interviews and the analysis focuses on the principles of the 1988 Brazilian Federal Constitution. We discussed the importance of ideological placements and political parties for understanding the values on social rights. The results indicate that the values of the party members identified as center-right and right had greater coherence than the center-left and left. The values of those city councilors expressed reduced validation of the legal rules, especially for the case of the rights of social assistance, nutritional safety and direct monetary transfer.
  • Estratégias coligacionistas dos partidos de esquerda no Brasil: Uma análise das eleições para governadores (1986-2010)* Dossiê: Ideologia e Partidos Políticos no Brasil

    Krause, Silvana; Godoi, Pedro Paulo Alves

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: As eleições para governadores oferecem um momento privilegiado para observar não somente as estratégias dos partidos frente ao desafio de compor forças eleitorais, como também permitem delinear o comportamento e as opções do eleitorado. O trabalho tem como objetivo, em um primeiro momento, traçar um perfil das estratégias coligacionistas dos partidos de esquerda: PT, PDT, PSB, PC do B, PCB, PPS, PS, PV, PSTU, PSOL, PCO, PMN, PHS, PH1 que participaram nas eleições para governadores dos Estados (1986-2010). Em um segundo momento, pretende-se avaliar o impacto da variável “consistência ideológica” das coligações sobre a performance eleitoral.

    Abstract in English:

    Abstract: Elections for governor offer a privileged moment to observe not only party strategies in the face of the challenge of putting together electoral forces, but also to facilitate a description of electorate behavior and their options. The main objective of the present work is at first to outline a profile of the coalitionist strategies of the leftist parties: PT, PDT, PSB, PC do B, PCB, PPS, PS, PV, PSTU, PSOL, PCO, PMN, PHS, PH which participated in the elections for State governor (1986-2010). Secondly, this paper intends to evaluate the impact of the “ideological consistency” variable of the coalitions on electoral performance.
  • Ideologias partidárias no governo Lula: A percepção do eleitor* Dossiê: Ideologia e Partidos Políticos no Brasil

    Rebello, Maurício Michel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O tema de partidos e ideologia foi alvo de muitas discussões nas ciências sociais ao longo do século 20. Entretanto, novas tipologias partidárias surgidas no final do século poderiam diminuir a ideia de que organizações partidárias estejam embasadas em um forte conteúdo programático. O caso brasileiro é interessante neste sentido, uma vez que a chegada de um governo de esquerda pela primeira vez desde a redemocratização representa uma oportunidade de novas percepções dos eleitores frente ao sistema partidário brasileiro. Neste artigo, analisamos o entendimento das pessoas sobre ideologias e partidos. Utilizamos dados do Eseb (Estudo Eleitoral Brasileiro) 2002, 2006 e 2010 para demonstrar como houve uma mudança sobre a percepção ideológica dos eleitores em relação ao sistema partidário.

    Abstract in English:

    Abstract: The theme of party and ideology has been the subject of much discussion in the social sciences throughout the twentieth century. However, new party types that emerged in the end of the century could reduce the idea that party organizations are grounded in a strong ideology. The Brazilian case is interesting in this sense, as the arrival of a leftist government for the first time since the return to democracy represents an opportunity for new perceptions of voters regarding the party system. This study examines people's understanding of ideologies and parties. We use data from Eseb 2002, 2006 and 2010 to demonstrate how there was an ideological shift on the perception of voters about the party system.
  • Redefinindo a base teórica para o estudo dos partidos social-democratas Dossiê: Ideologia e Partidos Políticos no Brasil

    Reis, Guilherme Simões

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A ciência política geralmente interpreta a social-democracia como moderação, adesão ao capitalismo e diferenças apenas residuais em relação ao liberalismo de mercado. Este artigo advoga por outra definição, baseada nas ideias de Kautsky e Bernstein, com dois elementos-chave: a importância central da democracia representativa e parlamentar e o reconhecimento de que há limites para avançar na transformação social. O reformismo gradual que daí decorre é o meio pelo qual os partidos social-democratas buscam melhorar a vida de trabalhadores e excluídos. É discutida a dinâmica interna dos partidos social-democratas, cuja tensão entre o pragmatismo “bernsteiniano” e o purismo “kautskiano” evita que a social-democracia vá para um dos extremos e se descaracterize. Debate-se o significado da moderação da social-democracia, a qual deve avançar no limite das possibilidades e lutar para modificar tais limites. Ao pesquisador cabe avaliar esses avanços relativamente aos limites e as ações realizadas para reduzir tais restrições.

    Abstract in English:

    Abstract: Political Science uses to interpret social democracy as moderateness, adhesion to capitalism and only residual differences relatively to market liberalism. This paper advocates for another definition based on the ideas from Kautsky and Bernstein, containing two key elements: the core importance of representative and parliamentary democracy and the acknowledgement that there are constraints to the advancement of social transformation. The gradual reformism which results is the way social democratic parties use to pursue the improvement of the workers’ and excluded people's lives. I discuss the internal dynamics of the social democratic parties, whose tension between “Bernsteinian” pragmatism and “Kautskyan” purism avoids that social democracy moves to one of the two extremes and loses its traits. I debate the meaning of moderateness in social democracy, which shall advance as far as possible and fight to transform the constraints. If that is happening it is what researchers shall investigate.
  • Laudos antropológicos, responsabilidades sociais: Dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos Artigo

    Ferreira, Rebeca Campos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A reflexão volta-se aos impactos do processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do ADCT/CF-1988. Neste sentido, visa refletir a respeito da emergência de novas categorias de sujeitos de direitos e seus efeitos socioculturais e políticos, para os grupos em questão e agentes envolvidos no processo, em campo marcado pelo conflito – de vozes, de interesses, de saberes e de competências. Aqui se destaca a relevância e o lugar do laudo antropológico de reconhecimento, seu percurso social e valor político, além do papel do antropólogo que atua nessa interface.

    Abstract in English:

    Abstract: This discussion proposes a reflection on the impacts process of recognition and titling processes of Quilombo communities, according to the prescription of the Article 68 of the Constitution of Brazil. The proposal reflects on the emergence of new categories of legal subjects and sociocultural and political effects for the groups concerned and involved in the process. Here stands the importance and place of the anthropological report of recognition, the trajectory of its social and political value route, and the role of the anthropologist who works on that interface.
  • Intervenções urbanas, usos e ocupações de espaços na região central de Belo Horizonte Artigo

    Jayme, Juliana Gonzaga; Trevisan, Eveline

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Apesar de jovem (inaugurada em 1897) Belo Horizonte passou por um relativo processo de esvaziamento de seu centro histórico com a demolição de alguns edifícios, o deslocamento das moradias de classe média para outras regiões, a diminuição de áreas de espaço público de convivência e da presença da elite nessa região. Como em diversas cidades, esse processo mobilizou agentes públicos e iniciativa privada na elaboração de projetos de requalificação urbana voltados para sua área central. A proposta deste trabalho é refletir sobre a forma como esses projetos vêm sendo implementados pelo poder público e a região requalificada vem sendo apropriada pelos diferentes atores. Nossa hipótese é de que os processos de requalificação urbana em Belo Horizonte não devem ser pensados como intervenções voltadas apenas para o mercado, o entretenimento e o consumo cultural, numa palavra, a gentrificação.

    Abstract in English:

    Abstract: Despite its youth (founded 1897) Belo Horizonte has witnessed a “relative” process of emptying the historic center with the demolition of some buildings, the displacement of middle-class to other regions, the reduction of areas of public space for coexistence and the presence of the elite in this region. Like in several cities, this process has mobilized the public and the private sector in the development of urban regeneration projects in their centers. The purpose of this paper is to analyze how these projects are being implemented by the government, as well as how the region has been appropriated by these actors. Our hypothesis is that the processes of urban regeneration in Belo Horizonte are not a gentrification, which would mean interventions directed only to the market, to entertainment and cultural consumption.
  • Conexões explicativas entre desenvolvimento e capital social: Pesquisa piloto com dois casos comparados Artigo

    Ramos, Marília; Mariño, Juan Mario Fandino

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo visa lançar respostas para se a seguinte questão: quais as diferenças, em termos do estoque de capital social, entre regiões com diferentes níveis de desenvolvimento? A hipótese geral que norteia o artigo é de que existe um conjunto de pré-requisitos sem os quais os esforços programáticos de desenvolvimento. Estes pré-requisitos derivam fundamentalmente do que poderíamos chamar “integração” ou “coesão” social. A pesquisa se constituiu num estudo piloto, o qual envolveu a população de urbana de dois municípios gaúchos que apresentam níveis diferentes de desenvolvimento e crescimento econômico: Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul. Foi realizada uma descrição histórica das características gerais da ocupação da terra, processo de industrialização e mudanças estruturais; uma pesquisa sobre o potencial organizativo da região e, por fim, mediu-se a integração social (indicador do capital social), através do clássico levantamento de atitudes. Os dados encontrados corroboram em parte as hipóteses levantadas.

    Abstract in English:

    Abstract: The central hypothesis is the idea that there are prerequisites that are necessary for development to occur, these are: the potential organizational, social integration (identity and community consciousness, generation and distribution of social capital) and social mobility. The study constituted a pilot study, which involved the urban population of two cities in the Rio Grande do Sul state which have different levels of development and economic growth: the counties of Santa Cruz do Sul and Cachoeira do Sul. It was made a historical description of the general characteristics of land tenure, industrialization and structural change. It was also carried out a research on the organizational potential of the region, which involved basically the study and the identification of the presence of so-called complex organizations. Finally the social integration (indicator of social capital) was measured through the classic survey of attitudes. With respect to the indicators of the presence of social capital (associations and social integration) we observed a poor presence in both contexts. The results partially corroborate the hypotheses.
  • Antes da Copa, depois do Pan: O Rio de Janeiro na era dos megaeventos esportivos Artigo

    Miagusko, Edson

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar considerações sobre a realização dos megaeventos esportivos tomando por referência os processos de renovação e transformação urbanas no Rio de Janeiro. Nossa hipótese geral é que, por suas peculiaridades históricas e sociais, pela realização recente de grandes eventos internacionais e pela disposição dos “territórios da precariedade”, o Rio de Janeiro se tornou um “laboratório” de experiências de intervenção urbana, redefinição de políticas públicas e tratamento da questão social, entrelaçando um conjunto diverso de políticas urbanas e sociais. Podemos afirmar que essa “era dos megaeventos esportivos” que se inaugurou no Rio de Janeiro com os Jogos Pan-americanos de 2007 e que se estenderá para além dos Jogos Olímpicos de 2016, já estruturam parte significativa das políticas na cidade, cujo princípio ordenador passa a ser o estado de emergência.

    Abstract in English:

    Abstract: The purpose of this paper is to present some considerations on the production of sports mega-events in Rio de Janeiro, in reference to processes of urban renewal and transformation that take place in this city. Our general hypothesis is that, by its historical and social peculiarities, the recent realization of major international events in the city and the allocation of “territories of precariousness”, Rio de Janeiro became a relevant “laboratory” for experiences on urban intervention, redefinition of public policies and treatment of social issues, weaving a diverse set of urban and social policies. We can say that this “sports mega-events era”, which started in 2007 with the Pan American Games in Rio de Janeiro and which will extend beyond the 2016 Olympic Games, already structures a significant part of the policies in the city, which ordering principle becomes the state of emergency.
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