• Justiça e instituições sociais na democracia Apresentação

    Rosenfield, Cinara L.; Sobottka, Emil A.
  • As enfermidades da sociedade: Aproximação a um conceito quase impossível Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Honneth, Axel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Embora a ideia de “patologias sociais” ou “enfermidades” de uma sociedade inteira tenha sido bastante comum desde o Segundo Discurso, de Rousseau, e especialmente eminente dentro da tradição da teoria crítica, não está claro a quem exatamente se refere a proposição de ter adoecido. Será apenas um número suficiente de pessoas individuais, será o coletivo entendido como um macro-sujeito, ou é a “sociedade” em si que foi acometida por uma desorganização específica de suas instituições sociais, afetando sua eficiência funcional de tal forma que se possa falar de uma “doença” especificamente social? Para todas as três atribuições, ou seja, as pessoas individualmente com suas doenças, a coletividade com a sua síndrome clínica particular, ou a própria sociedade como adoecida, podem ser encontrados exemplos na literatura correspondente. A fim de encontrar uma saída para essas perplexidades conceituais que estão no cerne dessa maneira de falar, abordo as propostas teóricas de Alexander Mitscherlich e Sigmund Freud, ambos defensores de um conceito específico de “patologias sociais” ou “enfermidades”, baseado em ideias psicanalíticas. O resultado da minha reconstrução crítica será que somente uma compreensão da sociedade como uma entidade orgânica permite um uso não redutor da ideia de “patologias sociais”.

    Abstract in English:

    Abstract: Though the idea of “social pathologies” or “diseases” of a whole society has been quite common since Rousseau’s Second Discourse and especially prominent within the tradition of critical theory, it is not really clear who precisely is proposed to have fallen ill here in the first place. Is it only some sufficient number of individual persons, is it the collective understood as a macro-subject, or is it the “society” itself as having been encroached upon by a particular disorganization of its social institutions in their functional efficiency to such an extent that one can confidently speak of a distinctively social “disease”? For all three alternative attributions – i. e., the sporadic individuals with the total amount of their illnesses, the collective with its own particular clinical syndrome, and the society itself as fallen ill – sufficient instances can be found in the corresponding literature. In order to find a way out of these conceptual perplexities lying at the very heart of this way of talking, I deal with the theoretical proposals by Alexander Mitscherlich and Sigmund Freud, who both defend a specific concept of “social pathologies” or “diseases” based on psychoanalytical insights. The result of my critical reconstruction will be that only an understanding of the society as an organic entity allows a nonreductive use of the idea of “social pathologies”.
  • Propriedade privada, crítica da reificação e a socialização dos meios de produção Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Brunkhorst, Hauke

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O problema de uma sociedade que se baseia na propriedade privada dos meios de produção consiste nas condições desiguais e injustas de geração de riqueza econômica e de poder político. No conceito burguês de propriedade privada combinamse a reificação de conceitos universais com os interesses de classe do capital. A Filosofia do direito, de Hegel, exemplifica isso de modo paradigmático. No presente texto é feita uma tentativa de mostrar que a ideia do socialismo democrático, que interconecta a socialização dos meios de produção com a dominação política exercida pelos dominados, de modo algum é uma utopia extravagante. Embora as chances de realizá-la atualmente sejam poucas, a ideia de um socialismo democrático ainda é uma alternativa viável.

    Abstract in English:

    Abstract: The problem of a society based on private property of productive forces are the unequal and unjust conditions of producing economic wealth and political power. The bourgeois legal concept of private property is a paradigmatic combination of the reification of universal concepts and class-interest. An exemplary case is Hegel’s Philosophy of law. The essay tries to reconstruct the idea of democratic socialism as a still workable alternative.
  • Beyond distribution: Honneth’s ethical theory of justice Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Carrá, Louis

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Neste artigo, o autor considera a crítica que Axel Honneth formulou contra o modelo de justiça distributiva do qual Rawls é hoje um dos mais importantes representantes teóricos. Depois de ter delineado os três principais limites do “paradigma distributivo” (em termos de procedimentalismo, atomismo e estado-centrismo), o texto discute então o contra-modelo de teoria da justiça de Honneth. A teoria “ética” da justiça de Honneth consiste num “reconhecimento normativo” das “instituições de reconhecimento”, que permitem aos indivíduos experimentarem certas formas de “liberdade social” baseada no reconhecimento recíproco. Como conclusão, o autor trata de algumas das dificuldades associadas com a teoria “ética” da justiça de Honneth.

    Abstract in English:

    Abstract: In this paper, the author considers the critique that Axel Honneth has formulated against the distributive model of justice for which Rawls is one of the most important theoretical representatives today. After having outlined the three main limits of the “distributive paradigm” (in terms of proceduralism, atomism, and state-centrism), he then discusses Honneth’s counter-model of justice. Honneth’s “ethical” theory of justice consists in a “normative recognition” of the “institutions of recognition” that allows individuals to experience certain forms of “social freedom” based on mutual recognition. As a conclusion, the author deals with some of the difficulties associated with Honneth’s “ethical” theory of justice.
  • Disrecognition, moral progress and “second order disorders”: On Axel Honneth’s new theory of recognition Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Souza, Luiz Gustavo da Cunha de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo visa tratar da teoria do reconhecimento de Axel Honneth conforme exposta em seu livro Das Recht der Freiheit. Ao longo do texto serão analisadas e criticadas as tentativas deste autor de apreender as desigualdades presentes nas esferas de reconhecimento descritas por ele em sociedades modernas. O principal foco de atenção aqui é a incapacidade dos diagnósticos sobre patologias e anomias em descrever processos e contextos de desreconhecimento (Aberkennung). Através desta categoria, por fim, o diagnóstico de Honneth acerca do progresso moral em sociedades modernas e das “desordens de segunda ordem” como injustiça será confrontado e, espera-se, complementado.

    Abstract in English:

    Abstract: The subject matter of this article is Axel Honneth’s theory of recognition as it has been exposed in his more recent book, Das Recht der Freiheit. Throughout the paper his attempts to describe injustices within modern capitalist societies using the notions of pathologies and anomie will be analyzed and criticized, especially from the viewpoint of their inability to deal with processes and contexts of disrecognition (Aberkennung). With help of this category, Honneth’s diagnosis regarding the moral progress in modern societies, as well as his notion of second order disorders, as injustices will be confronted and, hopefully, complemented.
  • A justiça das instituições sociais: Uma crítica da reconstrução normativa de O direito da Liberdade de Axel Honneth Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Simim, Thiago Aguiar

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este texto tem como propósito analisar a construção crítica teórica de Axel Honneth das instituições sociais como efetivação da liberdade social que oferece condições para a autorrealização e a justiça. O método do trabalho consiste em se realizar a leitura interna do desenvolvimento na obra do autor à luz de sua consonância com a teoria crítica. Como conclusão discute-se em que medida o progresso moral dessas instituições se relaciona com a efetivação de seu princípio interno, de forma imanente, ou de uma pressão externa normativa da igualdade a partir do direito e da democracia.

    Abstract in English:

    Abstract: The objective of this article is to analyze Axel Honneth’s theoretical critical construction of social institutions as actualization of the social freedom which provides conditions to self-realization and justice. Its method consists in an internal reading of the development of Honneth’s work and in the light of its consonance with critical theory. In conclusion, the article discusses to what extent the moral progress of these institutions is related immanently with the actualization of their internal principle or externally with a normative pressure of equality coming from law and democracy.
  • Reconstrução normativa em Axel Honneth e os múltiplos justos do mercado de trabalho Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Rosenfield, Cinara L.; Mello, Luciana Garcia de; Corrêa, Andressa S.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Esse artigo tem por objetivo analisar as contribuições de Axel Honneth para o atual debate das teorias da justiça, entre as quais a principal é a busca de princípios normativos encrustados na realidade social. Em sua obra O direito da liberdade, o autor indica a liberdade como o grande valor moderno. O medium da justiça seria uma liberdade de tipo social a qual estaria expressa nas instituições vinculadas às relações pessoais, ao mercado e ao universo político. Considerando a lacuna entre os princípios normativos de justiça indicados pelo autor e a realidade social este artigo propõe colocar em discussão as potencialidades e limites da própria reconstrução normativa como instrumento de análise do social, pautando especificamente o mercado de trabalho, a fim de colaborar à discussão das possibilidades de articular a norma compartilhada e a emergência de valores em vias de institucionalização.

    Abstract in English:

    Abstract: This paper aims to analyze Axel Honneth’s contributions to the current debate on theories of justice, among which the main one is the search for normative principles embedded in social reality. In his book, Freedom’s right, the author points out freedom as the great modern value. The medium of justice would be a social-type freedom which would be expressed in institutions linked to personal relationships, the marketplace and the political world. Considering the gap between the normative principles of justice pointed out by the author and social reality, this paper proposes to put into discussion the potentialities and limits of the normative reconstruction itself as an instrument for analysis of the social reality, specifically addressing the labor market, in order to contribute to the debate on the possibilities of networking the shared standard and the emergence of values in process of institutionalization.
  • Desrespeito e luta por reconhecimento Dossiê: Justiça e instituiçães sociais na democracia

    Sobottka, Emil A.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O texto coloca em discussão a questão se a teoria do reconhecimento, de Axel Honneth, formulada em e com referência unicamente a sociedades economicamente centrais no capitalismo atual, pode servir de referência para pesquisas em contextos distantes e distintos daquela sua origem. A referência empírica é uma pesquisa em contexto de periferia suburbana, feita com mulheres engajadas em uma política pública de segurança e cidadania. Além de observação participante e grupos focais, a metodologia incluiu entrevistas similares às narrativas biográficas. A entrevista iniciava com a solicitação de que a interlocutora contasse livremente “um pouco da história de sua vida”. O foco concreto neste texto diz respeito ao potencial do sofrimento para desencadear – ou não – de lutas por reconhecimento face a situações agudas de desrespeito. Estas situações são retratadas exemplarmente através de um extrato de uma destas narrativas.

    Abstract in English:

    Abstract: The paper discusses the question if the theory of recognition of Axel Honneth, formulated in and with reference only to economically central societies in contemporary capitalism, can serve as a reference for research in contexts geographically remote and socially distinct from that original one. The empirical reference is a research in a suburban peripheric context in Brazil, involving women engaged in a public policy on security and citizenship. In addition to participant observation and focus groups, the methodology included interviews similar to the biographical narratives. The interviews began with a request to freely tell “a little about the history of your life.” The particular focus in this paper concerns the potentials of suffering to stimulate struggles for recognition considering the acute situations of disrespect. These situations are exemplarily depicted by an extract of one of these narratives.
  • Inequality in contemporary Brazilian debate: Between citizenship and recognition Dossiê: Justiça e instituições sociais na democracia

    Silva, Josué Pereira da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Neste artigo, eu discuto o problema da desigualdade à luz da recepção das teorias da cidadania e do reconhecimento no Brasil. Essas teorias têm desempenhado um papel chave nos debates atuais sobre desigualdade. Meu objetivo é ver como os autores brasileiros que se apoiam nesses dois tipos de teoria abordam o problema da desigualdade. Minha estratégia é investigar se eles chegam ou não a uma compreensão comum da desigualdade brasileira a partir dessas teorias. Depois de alcançar uma compreensão dessa desigualdade à luz dessas teorias, concluo fazendo alguns comentários sobre como os recentes experimentos brasileiros em políticas sociais, especialmente aqueles relacionados com a transferência direta de renda, podem contribuir para reduzir a desigualdade social.

    Abstract in English:

    Abstract: In this article, I will deal with the problem of inequality in connection to the reception of the theories of citizenship and of recognition in Brazil. These theories have been playing a key role in the present day debate on inequality. My aim is to see how the Brazilian authors that seek support on these two theories approach inequality. I will proceed by investigating whether they have or not a common understanding of Brazilian inequality, through these theories. After achieving an understanding of Brazilian inequality in the light of these debates, I will conclude by making some comments on how recent Brazilian experiments in social policies, mainly those related to income transfer, may contribute to reduce social inequality.
  • O reconhecimento e as práticas cotidianas do poder e da autoridade Resenha

    Souza, Luiz Gustavo da Cunha de
  • Cinco dimensiones del cosmopolitismo Artigos

    Loewe, Daniel

    Abstract in Portuguese:

    Resúmen: El artículo examina cinco dimensiones de la ciudadanía cosmopolita: el derecho democrático cosmopolita; la justicia distributiva global; las circunscripciones territoriales variables; la sociedad civil global; y la educación cosmopolita, y discute las consecuencias normativas que se siguen de esos entendimientos. De acuerdo al artículo, la ciudadanía cosmopolita es un objetivo político coherente y correcto.

    Abstract in English:

    Abstract: The article examines five dimensions of cosmopolitan citizenship: the cosmopolitan democratic law; global distributive justice; variables territorial constituencies; global civil society; and cosmopolitan education. It also discusses the normative implications that follow from these understandings. According to the article, cosmopolitan citizenship is a coherent and correct political objective.
  • Cidadania, reconhecimento e ação afirmativa no ensino superior Artigos

    Paiva, Angela Rolpho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo analisa a implantação das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas à luz dos principais conceitos que ajudam na compreensão das mudanças ocorridas no acesso ao ensino superior entre 2002 e 2012. Enfatiza a redemocratização, ação do movimento negro e a controvérsia em torno da adoção das “cotas raciais”. Assim, conceitos como cidadania, esfera pública, direitos, reconhecimento, ação coletiva e identidade serão aqueles privilegiados na análise, pois têm grande validade heurística para se entenderem as mudanças ocorridas no acesso ao ensino superior em direção a sua maior diversidade e inclusão social. Mostra como, em um período de dez anos, mais de 70% das universidades públicas enfrentaram desafios para sua transformação em uma instituição que incorpore a ideia do direito social do acesso à educação de forma mais substantiva.

    Abstract in English:

    Abstract: The present article analyses the implementation of affirmative action policies in Brazilian public universities by using the most important concepts that help shed light to understand the main changes in the access to higher education between 2002 and 2012. It emphasizes the re-democratization of the country, the action of the black movement and the controversy about the “racial quotas”. Therefore, concepts such as citizenship, public sphere, rights, recognition, collective action and identity have great heuristic value in the understanding of the changes that have taken place in the access to higher education towards greater diversity and social inclusion. It shows that in a ten year period over 70% of public universities have faced challenges towards their transformation in an institution that effectively incorporates the idea of education as a social right.
  • A evolução democrática entre institucionalização e espontaneidade: Pesos e medidas da política democrática contemporânea Artigos

    Danner, Leno Francisco

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Criticarei o peso excessivo dado à institucionalização como o cerne da dinâmica democrática contemporânea, correlatamente à minimização do peso conferido à espontaneidade das iniciativas cidadãs e dos movimentos sociais enquanto sujeitos políticos capazes de conduzir democraticamente processos políticos decisórios e de gerir campos específicos da vida social de modo autônomo. Isso leva à redução da política democrática à política representativa e à monopolização do poder político nos partidos políticos. Daqui surge o problema mais grave que é necessário enfrentar hodiernamente: a profunda imbricação entre instituições políticas, partidos políticos e oligarquias econômicas, baseada na centralidade da institucionalização em relação à espontaneidade como a base da democracia. Defenderei que a superação desse problema necessita inverter tal dinâmica, de modo que a espontaneidade das iniciativas cidadãs e dos movimentos sociais ganhe primazia em relação ao institucionalismo, o que implica na descentralização dos processos políticos decisórios e de formas de gestão da vida social.

    Abstract in English:

    Abstract: In the text I criticize the excessive importance given to institutionalization as the core of democratic dynamics, correlatively to minimization of the importance given to spontaneity of initiatives by the citizen and social movements as political subjects capable of conducting decision-making political processes and managing autonomously specific fields of social life. That situation conducts to reduction of democratic politics to representative politics, and to monopolization of political power by political parties. Here is revealed the worse problem that must be faced today: the deeply imbrication between political institutions, political parties, and economic oligarchies; the centrality of the institutionalization inhibiting social spontaneity as the core of democratic dynamics. I defend that the overcoming of this problem needs to invert the current democratic dynamics: spontaneity of citizen initiatives and social movements should gain primacy over institutionalism, what means the decentralization of decision-making political processes and forms of social life management.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Av. Ipiranga, 6681 - Partenon, Cep: 90619-900, Tel: +55 51 3320 3681 - Porto Alegre - RS - Brazil
E-mail: civitas@pucrs.br