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Civitas - Revista de Ciências Sociais, Volume: 18, Número: 1, Publicado: 2018
  • Gênero e sexualidade: Entre a explosão do pluralismo e os embates da normalização Apresentação

    Seffner, Fernando; Borrillo, Daniel; Ribeiro, Fernanda Bittencourt
  • Identidades de gênero e o debate étnico-racial no direito brasileiro Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Resadori, Alice Hertzog; Rios, Roger Raupp

    Resumo em Português:

    Resumo: A autodeclaração como técnica de identificação surgiu como instituto antidiscriminatório no âmbito das relações étnico-raciais. Em matéria de sexo, gênero e sexualidade, necessita de desenvolvimento, carecendo de maior reflexão teórica e de previsão legislativa no direito brasileiro. A autodeclaração vai de encontro a classificações arbitrárias, heteronormativas e simplificadoras, informadas pelo binarismo de gênero em abordagens essencialistas, que acabam por subalternizar em vez de proteger. Partindo do debate no âmbito étnico-racial, conclui-se que a autodeclaração revela-se adequada e promissora como instrumento antidiscriminatório protetivo de identidades sexuais e de gênero.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Self-declaration as a technique to identify subjects and groups emerged as an antidiscriminatory institution within the framework of ethnic-racial relations. In terms of sex, gender and sexuality, is a technique that needs to be developed and strengthened, requiring more theoretical reflection and legislative prediction on Brazilian law. In this domain, self-declaration goes against arbitrary, heteronormative and simplifying classifications, informed by gender binarism in essentialist approaches to sexual identities, which ultimately subalternize individuals and groups rather than protect them against discrimination. Based on the ethno-racial debate, it is concluded that self-declaration is adequate and promising as an antidiscriminatory instrument to protect sexual and gender identities.
  • O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Coitinho Filho, Ricardo Andrade; Rinaldi, Alessandra de Andrade

    Resumo em Português:

    Resumo: A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas práticas jurídicas e legais em relação aos direitos civis de pessoas de identidade homossexual, mesmo não sendo uma lei. Este artigo será dedicado ao entendimento das diversas vozes que estiveram presentes na sessão plenária do STF. Como entendiam a “união homoafetiva”? Por que esta modalidade de conjugalidade pôde ser equiparada à “união estável”? Trabalhamos com os discursos proferidos naquela sessão, buscando compreender as diferentes visões sobre famílias e sexualidades, bem como os entrecruzamentos entre a linguagem dos direitos e os valores morais e religiosos. Os discursos foram obtidos através do site do Supremo Tribunal Federal, disponível também no youtube.com. Ao longo da análise procuramos chegar às visões conflitivas, aos consensos e dissensos sobre a possibilidade de pares homossexuais serem ou não contemplados a partir no instituto jurídico “família”.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The purpose of this paper is to look into the plenary session held in the Brazilian Federal Supreme Court (STF) in May 2011, in which the court recognized the marriage of same-sex individuals as a family unit deserving legal protection as in any de facto relationship. The recognition of “same-sex marriage” brought about some changes in the legal practices regarding the civil rights of people of homosexual identity, even though it does consist of a piece of legislation. This paper discusses the stance taken by the many different voices that were present in the Supreme Court plenary session. How did they view “same-sex marriage”? Why could this form of spousal relationship be equated with a “de facto relationship”? The speeches given in that session were used to understand the different views about families and sexualities, as well as the intersections between the language of rights, and moral and religious values. The speeches were taken from the website of the Federal Supreme Court, also available on youtube.com. In the analysis, we singled out some conflicting views, instances of consensus and dissents about the possibility of homosexual couples being or not being included in the legal concept of “family”.
  • De lo hardcore a lo light Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Arévalo, Amaral; Duarte, Herman

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo tiene por objetivo analizar la producción de discursos conservadores sobre homosexualidad en El Salvador que se han emitido al interior del proceso de reforma constitucional para prohibir los matrimonios de personas del mismo sexo. Para este fin se recopilaron 60 posicionamientos públicos registrados en periódicos y medios digitales entre los años 2003 hasta 2017. Como metodología se utilizó el análisis del discurso. Los discursos conservadores son los emitidos por representantes de los grupos de poder al interior del país que son contrarios al reconocimiento de los derechos sexuales y reproductivos como derechos humanos. La producción de discursos se puede temporalizar en dos momentos: 1) Hardcore, reconociendo al silencio-tabú y la injuria pública como dispositivos discursivos culturales para legitimar procesos de discriminación y 2) Light, representado en la homofobia cordial como estrategia discursiva y arma política que acciona categorías como afecto, cariño, tolerancia, caridad y acogimiento para negar y rechazar cualquier tipo de reconocimiento de derechos para personas salvadoreñas lesbianas, gay, bisexuales, personas trans e intersexuales (LGBTI).

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper aims to analyze the production of conservative homosexual discourses in El Salvador that have been issued within the constitutional reform process in order to prohibit same sex marriages. For this purpose, we analyzed sixty public positions registered in newspapers and digital media from 2003 to 2017, using the discourse analysis as methodology. Conservative speeches are those issued by representatives of power groups in the country that are contrary to the recognition of Sexual and Reproductive Rights as Human Rights. The production of speeches can be analyzed in two moments. The first one is the hardcore, recognizing the silence-taboo and public insult as cultural discursive devices to legitimize processes of discrimination. The second one is the light, represented in cordial homophobia as a discursive strategy and political weapon that encourages categories such as affection, tolerance, charity and fostering to deny and reject any type of recognition of rights for Salvadoran lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex people (LGBTI).
  • Gênero como categoria de análise decolonial Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Gomes, Camilla de Magalhães

    Resumo em Português:

    Resumo: Qual a função e o papel do gênero? Qual o significado do uso desse termo não apenas para os movimentos feministas, mas para a produção de conhecimento? Por que usar o gênero como categoria de análise para se pensar o “humano”? Busco aqui pensar, cerca de 30 anos depois da publicação do texto cânone de Joan Scott, o que significa usar o gênero como categoria de análise quando perspectivas como a decolonialidade nos mostraram que o gênero pode ser uma forma de colonialidade e pode produzir discursos que escondem a multiplicidade da vivência das relações fora do sistema-mundo da colonial modernidade. Sustento ser o gênero uma categoria de análise capaz de desestabilizar o que é ser homem ou ser mulher apenas quando percebido não como uma categoria primária, secundarizando a raça, mas como categoria junto a ela produzida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: What is the role and the usage of gender? What is the meaning of the use of this term not only for feminist movements, but for the production of knowledge? Why use gender as a category of analysis to think the “human”? I try to think, about 30 years after Joan Scott's canonical publication, what it means to use gender as a category of analysis when perspectives such as decoloniality have shown us that gender can be a form of coloniality and can produce discourses that hide the multiplicity of the experience of relations outside the world-system of colonial modernity. I here argue that gender is a category of analysis capable of destabilizing what it is to be a man or to be a woman only when perceived not as a primary category, having race as secondary, but as a category with which it is produced.
  • Dilemas do feminismo e a possibilidade de radicalização da democracia em meio às diferenças Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Ribeiro, Letícia; O'Dwyer, Brena; Heilborn, Maria Luiza

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo do artigo é analisar maneiras pelas quais a tensão entre igualdade e diferença é debatida no feminismo contemporâneo, bem como as implicações em termos de possibilidades e desafios para a efetivação da democracia. A metodologia consistiu em observação participante realizada em eventos e reuniões organizados por ativistas da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro, entre maio e agosto de 2014. Nos anos seguintes, acompanhamos essa e outras iniciativas feministas do Rio de Janeiro, bem como os debates online entre diversas correntes ideológicas atuais, particularmente transfeministas, “feministas radicais” e feministas negras. As conclusões apontam para o uso do conceito de interseccionalidade como possibilidade de resolução das diferenças em uma perspectiva de combate às opressões. Uma tensão ainda não resolvida é a possibilidade de radicalização da democracia, expressa no ideal de “horizontalidade”, visto pelas militantes como não efetivado nas interações.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article analyzes the tension between equality and difference in contemporary Brazilian feminism and the implications of this discussion to the challenges of implementing and expanding democracy. The main methodological resource was participant observation of the events and reunions of the Rio de Janeiro Slutwalk activists between may and august 2014. In the years following, other feminists initiatives at Rio de Janeiro were monitored as well as intense online debate between different feminists contemporary ideologies, especially transfeminism, radical feminism and black feminism. The conclusions point to the use of the concept of “interseccionality” as a way of dealing with differences and combating oppression. Even so, the tension expressed by the militants in the ideal of “horizontality” remains and indicates the challenges of radicalization of democracy.
  • “Não é competência do professor ser sexólogo” Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Brandão, Elaine Reis; Lopes, Rebecca Faray Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo: O trabalho discute as premissas que regem o debate público na sociedade brasileira sobre a inclusão dos conteúdos relativos ao gênero e à sexualidade no Plano Nacional de Educação. Trata-se de pesquisa socioantropológica documental, com documentos extraídos de fontes públicas na internet, no período 2011-2017, compreendendo órgãos governamentais, organizações não governamentais, portais de notícias diversos. A perspectiva de construção social do gênero e da sexualidade é questionada por ser considerada disruptiva à família para certos segmentos religiosos e políticos, não devendo ser tratada na escola. Outra visão se apoia nas discriminações e violências sofridas por estudantes devido ao estigma e desigualdade de gênero persistente nos espaços escolares. Assim, tais conteúdos ajudariam no processo educativo de convivência com a diversidade sexual, de gênero, e racial. Nesse debate, a dimensão sociocultural e política do gênero e da sexualidade se afirmam. Aspectos intervenientes na aprovação das políticas públicas sinalizam dificuldades para se garantir o Estado laico, denotando o que Carrara designa como “nova geografia do mal e do perigo sexual” ao discutir as politicas sexuais e seus peculiares estilos de regulação moral.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article aims to systematize and discuss the premises conducting the recent public debate in the Brazilian society regarding the inclusion of gender and sexuality-related contents in the National Education Plan. It is a documental socio-anthropological research with documents extracted from public internet sources between 2011-2017, comprising government bodies, non-governmental organizations, and several news sites. The social construction of gender and sexuality perspective is questioned for being disruptive to the family for certain religious and political segments, being its approach in the school considered inappropriate. Another view is based on the discrimination and violence suffered by the students, due to the persisting stigma and gender inequality in the school settings. Thus, such contents would aid in the educational process of coexistence with sexual, gender and racial diversity. In this debate, sociocultural and political dimension of gender and sexuality are affirmed. Intervenient aspects in the approval of public policies indicate difficulties to guarantee the secular State, denoting what Carrara refers as “new geography of evil and sexual danger” when discussing sexual policies and their peculiar styles of moral regulation.
  • Gênero, sexualidade e juventude(s) Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Couto Junior, Dilton Ribeiro do; Oswald, Maria Luiza Magalhães Bastos; Pocahy, Fernando Altair

    Resumo em Português:

    Resumo: Fruto de pesquisa de doutorado recentemente concluída, este texto propõe questionar as normas regulatórias de gênero presentes nos cotidianos escolares de dois jovens que se autodenominam gays. A interação com os sujeitos ocorreu através do estabelecimento de conversas on-line realizadas no Facebook mediante uma relação dialógica e de alteridade, propiciando a criação de um sentimento de cumplicidade e disponibilidade que tornou possível uma ampla discussão em torno de questões relativas à heteronormatividade e às experiências da abjeção que ela produz. As conversas on-line foram interpretadas principalmente à luz da contribuição de autores do campo de estudos de gênero e sexualidade amparados teoricamente pela perspectiva dos estudos queer. As conversas com ambos os jovens contribuíram com a tessitura de reflexões sobre a (re)produção dos estigmas sociais no espaço escolar e sobre a urgência de se (re)pensar o planejamento de estratégias de resistência nos cotidianos escolares na tentativa de desmistificar a naturalização e normatização da suposta superioridade e supremacia das heteronormas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: As the result of a recently completed PhD research, this work aims to question gender regulatory norms present in the daily life of two young people who identify as gay. The interaction with the subjects occurred through on-line conversations held on Facebook, in which a dialogical and alterity relationship fostered the feeling of complicity and availability. This feeling thus generated a wide discussion around issues regarding heteronormativity and the experiences of abjection it produces. The on-line conversations were interpreted mainly in light of authors of gender and sexuality studies, and were theoretically supported by the perspective of queer studies. Conversations with both young people contributed to reflections on the (re)production of social stigmas in the school space and on the urgency of (re)thinking the planning of resistance strategies in school routines, in an attempt to demystify the naturalization and standardization of the supposed superiority and supremacy of heterosexual norms.
  • Gestiones de la (a)sexualidad infantil Dossiê: Gênero E Sexualidade

    González, Pilar Anastasía

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: La (a)sexualidad infantil ha sido emplazada en discursos complejos y heterogéneos a lo largo de la historia. Actualmente contamos con un consenso de aparatos gubernamentales que reconoce una definición de sexualidad integral, positiva y amplia para la sexualidad adulta – tal es el caso de la definición de sexualidad de la OMS –, y sin embargo, cuando se refiere la sexualidad infantil, generalmente se la reduce a la prevención, restringiendo al mismo tiempo la noción de sexualidad a una sexualidad peligrosa. Esta operación que detectamos en una amplia variedad de discursos sociales se corresponde con enunciaciones del derecho internacional y a su vez con el estado de investigaciones sociales y humanas relativas a la infancia. El objetivo del presente artículo es poner en funcionamiento algunos significados de la estratificación de la sexualidad por edad, explicitando operaciones específicas del discurso social que la constituyen y (re)producen, especialmente en el campo de los discursos de derechos sexuales y reproductivos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Child (a)sexuality has been located in complex and diverse discourses through history. Currently there is an extended consensus of governmental apparatuses that recognize a large, comprehensive and positive definition for adult sexuality – for example the WHO's definition of sexuality. However, when child sexuality is referred to, it is reduced to prevention restricting at the same time the conceptualization to a dangerous kind of sexuality. This operation, detected in a variety of social discourses corresponds to international right enunciations and also to the state of the art of social investigations towards childhood. The main objective of this article is to explicit some meanings of the age-sexual stratification, specifying some procedures of social discourse that construct and (re)produce it, particularly in the field of social investigations about sexual and reproductive rights.
  • Beleza, produção e normalização do corpo em narrativas de crianças Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Ponte, Vanessa Paula da

    Resumo em Português:

    Resumo: O foco do artigo é a produção da imagem corporal de crianças entre seis e doze anos, frequentadoras de salões de beleza em Brasília. Entende-se que as crianças são agentes e intérpretes sutis de seus contextos culturais; serão priorizadas as narrativas de meninas/os, pertencentes a diferentes realidades socioeconômicas, sobre os processos de construção de sua beleza. Trata-se de um trabalho etnográfico, com perspectiva socioantropológica da infância, calcado nos estudos de gênero. Apresentam-se resultados do trabalho de campo, cujo eixo foram as experiências relacionadas ao convívio das crianças com os serviços oferecidos por salões. Discutirei como as categorias corpo e beleza – operadas nesses estabelecimentos – são manejadas pelas crianças, reverberando nos processos de produção de suas autoimagens. O artigo destaca os posicionamentos e as negociações de crianças frente às presenças incisivas, em seus cotidianos, do mercado da beleza e da valorização social de um restrito padrão estético.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The paper focuses on the production of body image in children, aged six to twelve years old, who attend beauty salons in Brasilia. It is assumed that children are subtle agents and interpreters of their cultural contexts; narratives on the construction of the body of girls and boys of different socioeconomic realities will be prioritized. This is an ethnographic work, with a socio-anthropological perspective of childhood, based on gender studies. Field research results, based on experiences of the children in salons, will be presented. The work also discusses how the paradigm of body and beauty, operating in these places – is managed by children, reflecting on the processes of producing their self-images. The paper highlights the positioning of children in relation to the presence of the beauty market and an overestimated aesthetic standard.
  • Gênero, sexualidade e experimentação de si em plataformas digitais on-line Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Leitão, Débora Krischke; Gomes, Laura Graziela

    Resumo em Português:

    Resumo: Esse trabalho parte de pesquisa realizada em um mundo virtual 3D e outras plataformas digitais, para refletir sobre novas formas de experimentação de si, presentes nas mídias digitais contemporâneas. Enfatizamos usos e apropriações criativas dessas plataformas em experimentações de gênero e sexualidade, propomos pensar nessas tecnologias como agenciadoras de novos processos de subjetivação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This work is based on a research conducted in a 3D virtual world and other digital platforms to discuss new forms of self-experimentation in contemporary digital media. We emphasize the creative uses and appropriations of these platforms in gender and sexuality experimentations and we propose to think of these technologies as agents of new processes of subjectivation.
  • A pornificação do corpo masculino Dossiê: Gênero E Sexualidade

    Morelli, Fábio; Pereira, Bruno

    Resumo em Português:

    Resumo: A partir de uma cartografia sobre os usos que homens fazem de aplicativos de busca de parcerias amorosas e sexuais, tais como o Grindr e o Hornet, buscamos refletir sobre o imperativo das imagens nos sites e aplicativos de busca entre homens por parceiros on-line. Analisamos transformações históricas no âmbito do desenvolvimento tecnológico para pensar como essas mudanças incidem nas buscas por amor e sexo no cenário atual. Ao contrário das visões que entendiam que a internet teria efeitos descorporificadores, na qual o corpo perderia importância como critério nas buscas de parcerias, notamos que o corpo não apenas importa, como tem se tornado central como critério de seleção nas buscas on-line. Mas qual é o corpo desejado neste contexto? Em consonância com pesquisas contemporâneas, entendemos que está em curso um processo que chamamos de pornificação. As imagens, pelas quais os indivíduos se autoapresentam on-line, parecem remeter a iconografia oriunda da pornografia, de modo que, os corpos pornificados, atualmente, parecem se constituir como o enquadramento privilegiado para designar quais corpos importam e são mais desejados nos espaços digitais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Based on a cartography about men's use dating apps to find sexual and romantic partners, such as Grindr and Hornet, we sought to reflect on the imperative of images on websites and applications used among men to find partners online. We analyze historical transformations within the scope of technological development to think how these changes affect the search for love and sex in the current scenario. Contrary to the views that understood that the internet would have discorporating effects, in which the body would lose importance as criterion in the searches of partnerships, we noticed that the body not only matters, but has become central as selection criterion in the online searches. But what is the desired body in this context? In consonance with contemporary researches, we understand that a process that we have called pornification is under way. The images by which individuals present themselves online seem to refer to the iconography derived from pornography, so that today's pornographic bodies seem to be the privileged setting for which bodies matter and which ones will be considered desirable in digital spaces.
  • O “gênero” para além de uma proposição filosófica Resenha

    Souza, Ana Paula Hilgert de
  • A cobertura da mídia impressa e o enquadramento das favelas cariocas na linguagem da violência urbana Artigo

    Palermo, Luis Claudio

    Resumo em Português:

    Resumo: A questão fundamental para o artigo é comparar as coberturas dos jornais impressos Extra e O Globo acerca do início da ocupação policial realizada na favela Santa Marta. Visa-se, com isso, mostrar uma similaridade geral e algumas diferenças nos trabalhos desses veículos. A linha de raciocínio e argumentação é a relação entre os discursos das mídias em voga e as pressões sociais que contribuem para conformar tais discursos. Nesse sentido, é postulado que as diferenças nas coberturas podem ser apreendidas partindo do vínculo entre os discursos dos periódicos e as expectativas que essas mídias nutrem em relação às percepções dos leitores. Como semelhança geral, identifica-se o enquadramento preponderante das reportagens na ocupação militar da favela. Para explicar essa similaridade entre os impressos, invoca-se o casamento entre os discursos da imprensa e as representações gerais da sociedade sobre a ligação das favelas cariocas com a linguagem da violência urbana. Desse modo, é defendido que as mídias emprestam uma característica específica à referida linguagem ao incorporar, acriticamente, informações, dados, explicações e representações provenientes dos integrantes do governo.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El objetivo fundamental del artículo es comparar las coberturas de los periódicos impresos Extra y O Globo acerca del inicio de la ocupación policial realizada en la favela Santa Marta. Se pretende, con ello, mostrar una similitud general y algunas diferencias en los trabajos de esos vehículos. La línea de raciocinio y argumentación es la relación entre los discursos de los medios en boga y las presiones sociales que contribuyen a conformar tales discursos. En este sentido, se postula que las diferencias en las coberturas pueden ser aprehendidas partiendo del vínculo entre los discursos de los periódicos y las expectativas que esos medios de comunicación nutren en relación a las percepciones de los lectores. Como similitud general se identifica el encuadramiento preponderante de los reportajes en la ocupación militar de la favela. Para explicar esta similitud entre los impresos se invoca el matrimonio entre los discursos de la prensa y las representaciones generales de la sociedad sobre la conexión de las favelas cariocas con el lenguaje de la violencia urbana. De este modo, se defiende que los medios prestan una característica específica al referido lenguaje al incorporar, acriticamente, informaciones, datos, explicaciones y representaciones provenientes de los integrantes del gobierno.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The aim of this article is to compare the covers of printed newspapers O Globo and Extra about the beginning of the police occupation of the favela Santa Marta. The aim is to show a general similarity and some differences in the approach of these vehicles. The line of reasoning and argument is the relationship between the discourses of media in vogue and social pressures which contribute to conform such speeches. Therefore, it is postulated that the differences in coverage of the newspapers can be dimensioned starting from the link between the discourses of each newspaper and expectations that these media have in relation to perceptions of their readers. As a general similarity, the investigation has identified the military occupation of the favela as the preponderant framework of the news. To explain this similarity between both vehicles, the text invokes the link between the discourses of the press and the general representations of society about the connection of Rio's favelas with the language of urban violence. Thus, it is argued that the media offers a specific characteristic to that language by uncritically incorporating information, data, explanations and representations from the government officials.
  • Determinados contornos jurídicos, assistenciais e econômicos de organizações cristãs Artigo

    Souza, André Ricardo de

    Resumo em Português:

    Resumo: O cristianismo no Brasil é composto por vertentes e instituições atuantes em diversas áreas, abrangendo o tradicional trabalho de assistência social e o controverso empreendedorismo econômico, sobremaneira midiático. Cumpre lembrar que para o exercício dessas atividades é necessário o amparo legal e a decorrente permissão do estado. Neste artigo, são tratados determinados aspectos da legislação brasileira quanto a organizações cristãs, sobremaneira suas atividades assistenciais e econômicas. Produzido com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e consulta sistematizada a fontes jornalísticas relevantes, o texto dá atenção à questão da isenção fiscal e também do apoio governamental, ainda que indireto, a organizações cristãs e seus líderes para a realização de suas atividades.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El cristianismo en Brasil es compuesto por vertientes e instituciones actuantes en diversos campos, abarcando el tradicional trabajo de asistencia social y el controvertido emprendedorismo económico, sobremanera el mediático. Es importante decir que para el ejercicio de esas actividades es necesario el amparo legal y el consecuente permiso del estado. En este artículo, se tratan determinados aspectos de la legislación brasileña sobre organizaciones cristianas, sobremanera relativas a sus actividades asistenciales y económicas. Elaborado sobre la base de investigaciones bibliográficas, análisis de documentos y consulta sistematizada a fuentes periodísticas relevantes, el texto se centra en la cuestión de la exención fiscal y también del apoyo estatal, aunque indirecto, a organizaciones cristianas y sus líderes para la realización de sus actividades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The Christianity in Brazil consists of branches and institutions with activities in various fields, including the traditional social assistance work and the controversial economic entrepreneurship, mainly in the area of mass media. For these activities a permission from the state and the deriving legal support are necessary. Some features of the Brazilian legislation about the Christian organizations are tackled in this article, mainly those of assistance work and economic activities. The research is based on bibliographic and documentary analysis as well as on systematic consultation of journalistic resources. The article focuses on the question of tax exemption and the even indirect support of the state for the activities of the Christian organizations and their leaders.
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