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Civitas - Revista de Ciências Sociais, Volume: 20, Número: 3, Publicado: 2020
  • A luta contra a corrupção: o estado da arte e perspectivas de análise Apresentação

    Vannucci, Alberto; Petrarca, Fernanda Rios
  • Corrupção política na Itália: muitas investigações, poucas condenações? Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Guarnieri, Carlo; Dallara, Cristina; Sapignoli, Michele

    Resumo em Português:

    Resumo: Pelo menos desde os anos 90, a corrupção continua sendo listada como uma das principais lacunas que afetam as antigas e as novas democracias europeias. Apesar disso, medir a corrupção política ainda é uma tarefa complicada. Nesse cenário, alguns estudos recentes propuseram direcionar a atenção para as ações judiciais para coibir a corrupção, por meio de processo criminal, esclarecendo especificamente as investigações envolvendo políticos de alto nível (Popova e Post 2018; Dallara 2019). Neste artigo, pretendemos apresentar dados sobre processos judiciais de corrupção política na Itália, enfatizando como o número de investigações envolvendo atores políticos parece bastante alto, embora relativamente poucos casos terminem com uma condenação. Além disso, pretendemos sugerir alguns fatores explicativos que poderiam explicar essa situação. Entre eles: a relevância da questão no debate político e público; a estrutura de governança do sistema judicial italiano e alguns caracteres do direito e do processo criminal italiano.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Al menos desde la década de 1990, la corrupción sigue figurando como una de las principales brechas que afectan a las viejas y nuevas democracias europeas. A pesar de esto, medir la corrupción política sigue siendo una tarea complicada. En este escenario, algunos estudios recientes han propuesto centrar la atención en acciones legales para frenar la corrupción, a través de procesos penales, aclarando específicamente las investigaciones que involucran a políticos de alto nivel (Popova y Post 2018; Dallara 2019). En este artículo, tenemos la intención de presentar datos sobre procesos judiciales de corrupción política en Italia, enfatizando cómo el número de investigaciones que involucran a actores políticos parece bastante alto, aunque relativamente pocos casos terminan con una condena. Además, tenemos la intención de sugerir algunos factores explicativos que podrían explicar esta situación. Entre ellos: la relevancia del tema en el debate político y público; La estructura de gobierno del sistema judicial italiano y algunas características de la ley italiana y el procedimiento penal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: At least since the 1990s, corruption has continued to be listed as one of the major shortcomings affecting old and new European democracies. In spite of that, measuring political corruption is still a tricky task. In this scenario, some recent studies proposed to turn the attention to the judicial actions to curb corruption, through criminal prosecution, shedding light specifically on the investigations involving high-level politicians (Popova and Post 2018; Dallara 2019). In this paper we aim to present data about judicial prosecution of political corruption in Italy, emphasizing how the number of investigations involving political actors seems rather high, although relatively few cases end with a conviction. Moreover, we aim to suggest some explanatory factors that could account for this situation. Among them: the salience of the issue in the political and public debate; the governance structure of the Italian judicial system and some characters of the Italian criminal law and procedure.
  • A investigação Lava Jato e a instabilidade política na América Latina: rumo a um novo padrão de controle parlamentar sobre os presidentes? Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Paffarini, Jacopo

    Resumo em Português:

    Resumo: As investigações anticorrupção sempre foram uma das principais causas de crises políticas na América Latina. No entanto, os últimos episódios de destituições de presidentes mostraram um novo ativismo dos parlamentos, que reinterpretaram as disposições constitucionais sobre processos de impeachment, a fim de legitimar uma mudança na agenda governamental. Essa prática afeta o equilíbrio entre os dois poderes representativos, pois falha em observar os limites da responsabilidade presidencial e abre caminho para novas instabilidades.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Las investigaciones anticorrupción siempre han sido una de las principales causas de crisis políticas en América Latina. Sin embargo, los últimos episodios de destitución presidencial han mostrado un nuevo activismo de los parlamentos, que han reinterpretado las disposiciones constitucionales sobre los procedimientos de juicio político para legitimar un cambio en la agenda gubernamental. Esta práctica afecta el equilibrio entre los dos poderes representativos, ya que no cumple con los límites de la responsabilidad presidencial y allana el camino a nuevas inestabilidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Anti-corruption investigations have always been one of the main causes of political crises in Latin America. However, the last episodes of presidential removal have shown a new activism of the parliaments, which have re-interpreted the constitutional provisions on impeachment proceedings in order to legitimize a change in the governmental agenda. This practice affects the balance between the two representative powers, as it fails to observe the limits of the presidential accountability and paves the way to new instabilities.
  • Condenando políticos corruptos? Análise quantitativa dos julgamentos de prefeitos municipais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1992-2016) Dossiê: Luta Contra A Corrupção: Estado Da Arte E Perspectivas De Análise

    Bento, Juliane Sant'Ana; Ros, Luciano Da; Londero, Bruno Alex

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo contribui para o debate sobre comportamento judicial em casos de corrupção. Ele indaga sob quais condições integrantes do Poder Judiciário condenam autoridades políticas acusadas de corrupção e por que algumas autoridades são tratadas mais severamente do que outras. Para tanto, ele analisa todos os 1.716 casos julgados pela 4.ᵃ Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, primeiro órgão especializado no julgamento de crimes de prefeitos municipais instituído no Brasil, em 1992, até 2016. O artigo examina o impacto de três grupos de hipóteses, relativas ao perfil dos prefeitos acusados, às características socioeconômicas dos municípios e ao funcionamento das instituições dos sistemas de justiça. Testadas por meio de técnicas descritivas e multivariadas, a análise sugere que o último grupo de variáveis exerce maior impacto sobre a chance de condenação criminal de prefeitos, e que as demais variáveis exibem impacto mais reduzido ou estatisticamente insignificante.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: El artículo contribuye al debate sobre comportamiento judicial en casos de corrupción. Pregunta bajo qué condiciones los miembros del poder judicial condenan a los políticos acusados de corrupción y por qué algunos políticos son tratados con mayor severidad que otros. Con este fin, analiza todos los 1.716 casos juzgados por la Cuarta Sala Penal de la Corte de Justicia de Rio Grande do Sul, el primer organismo especializado en el juicio de crímenes por alcaldes municipales instituidos en Brasil, en 1992, hasta 2016. El artículo examina el impacto de tres grupos de hipótesis, relacionados con el perfil de los alcaldes acusados, con las características socioeconómicas de los municipios y con el funcionamiento de las instituciones de los sistemas de justicia. Probado utilizando técnicas descriptivas y multivariadas, el análisis sugiere que el último grupo de variables tiene un mayor impacto en la posibilidad de condena penal por parte de los alcaldes, y que las otras variables exhiben un impacto menor o estadísticamente insignificante.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article contributes to the debate on judicial behavior in cases of corruption. It asks under what conditions members of the judiciary convict political officials accused of corruption and why some officials are treated more severely than others. To this end, it analyzes all 1,716 cases tried by the 4th Criminal Panel of the Supreme Court of Rio Grande do Sul, the first body specialized in the judgment of crimes by city mayors instituted in Brazil, in 1992, until 2016. The article examines the impact of three groups of hypotheses, concerning the profile of the accused mayors, the socioeconomic characteristics of the municipalities and the workings of justice system institutions. Tested using descriptive and multivariate quantitative techniques, the analysis suggests that the last group of variables exerts greater impact on the chance of criminal conviction of mayors, and that the other variables exhibit a smaller or statistically insignificant impact.
  • “2018, a batalha final”: Lava Jato e Bolsonaro em uma campanha anticorrupção e antissistema Dossiê: Luta Contra A Corrupção: Estado Da Arte E Perspectivas De Análise

    Lopes, Monalisa Soares; Albuquerque, Grazielle; Bezerra, Gabriella Maria Lima

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente texto analisa como a campanha de Jair Bolsonaro na TV, no segundo turno da eleição presidencial de 2018, mobilizou a luta anticorrupção como estratégia de adesão eleitoral. Investigamos a hipótese de que o tema assume centralidade na campanha, impulsionado pelo impacto da Operação Lava Jato no sistema político e da sua estratégia de conquista da opinião pública. Para tanto, apresentamos, de um lado, as principais linhas de atuação da operação e, de outro, como suas narrativas foram retratadas no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) do candidato eleito. Na análise dos operadores da Lava Jato, constatamos que a eleição de 2018 é vista como o próximo passo para a efetivação do seu projeto de renovação e limpeza da política. Argumentamos que houve a coordenação estratégica na luta anticorrupção, na busca de uma convergência entre as accountabilities horizontal, societal e vertical. No tratamento dos dados do HGPE, identificamos quatro eixos discursivos e a predominância do eixo Anticorrupção/Antissistema, com aproximadamente 57,2% das menções. Nossa análise aponta que Bolsonaro aproveitou as marcas discursivas que se alinhavam fortemente à Lava Jato: antipetismo e antissistema, apresentando-se como o representante genuíno da luta anticorrupção.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este texto analiza cómo la campaña televisiva de Jair Bolsonaro, en la segunda vuelta de las elecciones presidenciales de 2018, movilizó la lucha anticorrupción como estrategia para la adhesión electoral. Investigamos la hipótesis de que el tema ocupa un lugar central en la campaña, impulsado por el impacto de la operación Lava Jato en el sistema político y su estrategia de conquistar la opinión pública. Para hacerlo, presentamos, por un lado, las principales líneas de acción de la Operación, y por otro, cómo se retrataron sus narraciones en el Tiempo Libre de Propaganda Electoral – HGPE, del candidato elegido. En el análisis de los operadores de Lava Jato, descubrimos que las elecciones de 2018 son vistas como el siguiente paso para la realización de su proyecto de renovación y limpieza de la política. Argumentamos que hubo una coordinación estratégica en la lucha contra la corrupción, en la búsqueda de una convergencia entre las responsabilidades horizontales, sociales y verticales. En el tratamiento de los datos de HGPE, identificamos cuatro ejes discursivos y el predominio del eje Anticorrupción/Anti-sistema, con aproximadamente 57.2% de las menciones. Nuestro análisis muestra que Bolsonaro aprovechó las marcas discursivas que estaban fuertemente alineadas con Lava Jato: antipetismo y antisistema, presentándose como el representante genuino de la lucha contra la corrupción.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This text analyzes how Jair Bolsonaro's TV campaign, in the second round of the 2018 presidential election, mobilized the fight against corruption as a strategy for electoral adhesion. We investigated the hypothesis that the theme is central to the campaign, driven by the impact of the Lava Jato (Carwash operation) on the political system and its strategy of winning over public opinion. To do so, we present, on the one hand, the main lines of the Operation, and on the other, how their narratives were portrayed in the electoral programs broadcast by Bolsonaro's campaign in the second round. In the analysis of Lava Jato operators, we found that the 2018 election is seen as the next step for the realization of its project for renewing and cleaning up the political system. We argue that there was strategic coordination in the fight against corruption, in the search for a convergence between horizontal, societal and vertical accountabilities. In the treatment of HGPE data, we identified four discursive axes and the predominance of the Anticorruption / Anti-system axis, with approximately 57.2% of the mentions. Our analysis shows that Bolsonaro took advantage of the discursive brands that strongly aligned with Lava Jato: antipetism, anti-system and the candidate's association with the fight anti-corruption, presenting himself as his genuine representative.
  • Escândalos de corrupção mediada: uma possível tipologia Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Mancini, Paolo

    Resumo em Português:

    Resumo: Este ensaio propõe uma possível tipologia de escândalos de corrupção mediados: escândalos de corrupção orientados pelo mercado, escândalos de corrupção dos “guardiões da consciência”, escândalos de corrupção com orientação política. Essa tipologia é proposta em conexão com as diferentes condições contextuais sociais e políticas nas quais os escândalos se desenvolvem. É dada especial atenção à natureza e aos procedimentos do sistema de mídia e ao profissionalismo jornalístico conectado a cada tipo de escândalos de corrupção mediados. O ensaio insiste também na necessidade de ir além da atenção habitual que é colocada no mundo ocidental que aborda a maioria dos estudos sobre escândalos de corrupção: isso representa apenas uma parte menor dos casos observáveis de corrupção. A literatura sobre corrupção e estudos da mídia constitui a base deste ensaio.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este ensayo propone una posible tipología de escándalos de corrupción mediados: escándalos de corrupción orientados al mercado, escándalos de corrupción “guardianes de la conciencia”, escándalos de corrupción con orientación política. Esta tipología se propone en relación con las diferentes condiciones contextuales sociales y políticas en las que se desarrollan los escándalos. Se presta especial atención a la naturaleza y los procedimientos del sistema de medios y la profesionalidad periodística relacionada con cada tipo de escándalos de corrupción mediados. El ensayo también insiste en la necesidad de ir más allá de la atención habitual que se presta en el mundo occidental que aborda la mayoría de los estudios sobre escándalos de corrupción: esto representa solo una pequeña parte de los casos observables de corrupción. La literatura sobre corrupción y estudios de medios forma la base de este ensayo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This essay proposes a possible typology of mediated corruption scandals: market-driven corruption scandals, “custodians of conscience” corruption scandals, politically oriented corruption scandals. This typology is proposed in connection to the different social and political contextual conditions within which scandals develop. Particular attention is placed on the nature and the proceedings of the media system and the journalistic professionalism connected to each type of mediated corruption scandals. The essay insists also on the necessity to go beyond the usual attention that is placed on the western world that addresses most of the studies on corruption scandals: this represents just a minor part of the observable corruption cases. Literature on corruption and on media studies constitutes the basis for this essay.
  • A moralidade da corrupção nas organizações Dossiê: Luta Contra A Corrupção: Estado Da Arte E Perspectivas De Análise

    Torsello, Davide

    Resumo em Português:

    Resumo: Quando a corrupção é contextualizada no dia a dia das organizações, o foco ético pode estar no uso da moralidade para transmitir ideias sobre o que é aceitável ou não. A abordagem típica pode ser a de comunicar valores da liderança (o que de fato acontece mais raramente). Uma segunda abordagem pode ser lidar com padrões morais nos padrões diários de socialização dentro e fora da organização. Por fim, o enfoque final diz respeito à problematização das reivindicações morais em contextos sociais em que a corrupção é uma questão cotidiana. Aqui, em vez de delegar a cultura como explicação para a resiliência da corrupção, pode ser proveitoso reunir mais evidências empíricas sobre como os padrões morais são contaminados pelos contextos sociais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Cuando la corrupción se contextualiza en el día a día de las organizaciones, el enfoque ético puede estar en el uso de la moralidad para transmitir ideas sobre lo que es aceptable y lo que no. El enfoque típico puede ser comunicar valores de liderazgo (lo que de hecho ocurre con menos frecuencia). Un segundo enfoque puede consistir en abordar los estándares morales en los patrones diarios de socialización dentro y fuera de la organización. Finalmente, el enfoque final está en problematizar los reclamos morales en contextos sociales donde la corrupción es un problema cotidiano. Aquí, en lugar de delegar la cultura como una explicación de la resiliencia de la corrupción, puede ser útil recopilar más evidencia empírica sobre cómo los estándares morales están contaminados por los contextos sociales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: When corruption is contextualized in the daily work of organisations the ethical focus may be on the use of morality to transmit ideas about what is acceptable or not. The typical approach may be that of communicating values from leadership (which indeed happens more rarely). A second approach may be dealing with moral standards in the everyday patterns of socialization within and out of the organisation. Finally, the final focus concerns the problematizing of moral claims in social contexts in which corruption is a daily issue. Here, instead of delegating culture as the explanation for the resiliency of corruption, it may be fruitful to gather more empirical evidence on how moral standards become poisoned in social contexts.
  • Corrupção sistêmica e anticorrupção desorganizada na Itália: governança, politização e accountability eleitoral Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Vannucci, Alberto

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo fornece, através de diferentes indicadores, evidências empíricas sobre a presumivelmente alta relevância da corrupção na política e na administração italianas, fornecendo uma explicação de como esse lado “obscuro” da política italiana - um mercado difuso de trocas corruptas - encontrou seu caminho para regular suas atividades ocultas dentro de uma estrutura institucional informal, ou seja, corrupção sistêmica. Um arcabouço teórico geral para a análise de limites e “janelas de oportunidade” nas políticas anticorrupção italianas será então fornecido, cruzando o grau de relevância e politização da questão da corrupção para explicar como em diferentes períodos essas variáveis moldaram essa arena política. Por fim, será mostrado como ocasionalmente esse lado sombrio da política italiana colidia com o lado limpo da política, concentrando-se nas razões da fraca responsabilidade política dos políticos italianos envolvidos em escândalos de corrupção nas últimas décadas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo proporciona, a través de diferentes indicadores, evidencia empírica sobre la presumiblemente alta relevancia de la corrupción en la política y administración italiana, y proporciona una explicación de cómo este lado “oscuro” de la política italiana, un mercado difuso de intercambios corruptos, se abrió camino en regular sus actividades ocultas dentro de una estructura institucional informal, es decir, corrupción sistémica. Luego se proporcionará un marco teórico general para el análisis de límites y “ventanas de oportunidad” en las políticas anticorrupción italianas, cruzando el grado de relevancia y politización del tema de la corrupción para explicar cómo, en diferentes períodos, estas variables dieron forma a esta arena política. Finalmente, se mostrará cómo este lado oscuro de la política italiana ocasionalmente colisionó con el lado limpio de la política, enfocándose en las razones de la débil responsabilidad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper provides, trough different indicators, empirical evidence on the presumably high relevance of corruption in Italian politics and administration, providing an explanation of how this “obscure” side of Italian politics – a pervasive market for corrupt exchanges – has found its way to regulate its hidden activities within an informal institutional framework, i.e. systemic corruption. A general theoretical framework for the analysis of limits and “windows of opportunity” in Italian anticorruption policies will then be provided, crossing the degree of salience and politicization of corruption issue to explain how in different periods such variables shaped such policy arena. Finally, it will be shown how occasionally this dark side of Italian politics clashed with the clean side of politics, focusing on the reasons of the weak political accountability of Italian politicians involved in corruption scandals in the last decades.
  • Operação Lava Jato e o complexo mecanismo de corrupção política no Brasil Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Petrarca, Fernanda Rios

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo analisa a relação entre as estruturas de governança das redes de trocas ocultas e os mecanismos de regulação e proteção do sistema corrupto. Parte-se do princípio que os atores interagem numa rede complexa de trocas corruptas a partir de um sistema informal de regras de comportamento. O material empírico que serve de base para essa discussão constitui no extenso conjunto de dados jurídico e jornalístico produzidos a partir da operação “Lava Jato”. A análise permitiu mostrar que se trata, de um lado, de uma corrupção sistêmica e, de outro, de redes cuja estrutura de governança é centrífuga. Ao contrário do que afirmou a narrativa jurídica da operação, o caso brasileiro demonstra um sistema policêntrico e com alta capacidade de desenvolver redes autônomas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo analiza la relación entre las estructuras de gobierno de las redes de intercambio ocultas y los mecanismos de regulación y protección del sistema corrupto. Se supone que los actores interactúan en una red compleja de intercambios corruptos basados en un sistema informal de reglas de comportamiento. El material empírico que sirve de base para esta discusión es el extenso conjunto de datos legales y periodísticos producidos a partir de la operación “Carwash”. El análisis mostró que es, por un lado, corrupción sistémica y, por otro, redes cuya estructura de gobierno es centrífuga. Al contrario de lo que afirmaba la narrativa legal de la operación, el caso brasileño demuestra un sistema policéntrico con una alta capacidad para desarrollar redes autónomas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article analyzes the relationship between the governance structures of hidden exchange networks as well as the regulation and protection mechanisms of the corrupt system. It is assumed that the actors interact in a complex network of corrupt exchanges based on an informal system of behavioral rules. The empirical material that serves as the basis for this discussion constitutes the extensive set of legal and journalistic data produced from the “Carwash” operation. The analysis showed that it is, on the one hand, a systemic corruption and, on the other hand, networks whose governance structure is centrifugal. Contrary to what the legal narrative of the operation affirmed, the Brazilian case demonstrates a polycentric system with a high capacity to develop autonomous networks.
  • Protestos anticorrupção, sistema de alianças e polarização política Dossier: Fight Against Corruption: State Of The Art And Analysis Perspectives

    Oliveira, Wilson José Ferreira de

    Resumo em Português:

    Resumo: A luta contra a corrupção tornou-se, nos últimos anos, uma das principais causas internacionais. Muitos estudos têm sido feitos sobre os efeitos e consequências das práticas corruptas e corruptoras para o sistema político e para a sociedade geral. Todavia, ainda são poucos os que se dedicam à análise das condições e das dinâmicas de emergência da luta contra a corrupção como uma causa pública e internacional e de seus desdobramentos e impactos sobre os sistemas políticos nacionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é examinar o surgimento e a disseminação de movimentos e protestos anticorrupção no Brasil, entre 2013 e 2018. Trata-se de demonstrar que a emergência e o desenrolar de protestos e mobilizações anticorrupção neste período estão relacionados à crise e colapso do “sistema de alianças” entre as principais organizações e lideranças políticas, tornando-se um recurso político para recompor e alterar tais alinhamentos. Essa análise mostra a relevância da “dimensão política” para compreender o processo de emergência e de desenvolvimento de protestos e mobilizações contra a corrupção.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: La lucha contra la corrupción, en los últimos años, se ha convertido en una de las principales causas internacionales. Se han realizado muchos estudios sobre los efectos y consecuencias de las prácticas corruptas y corruptoras para el sistema político y para la sociedad en general. Sin embargo, todavía son pocos los que se dedican al análisis de las condiciones y el surgimiento de la lucha contra la corrupción como causa pública e internacional y sus consecuencias e impactos en los sistemas políticos nacionales. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es examinar el surgimiento y la propagación de movimientos y protestas anticorrupción en Brasil, entre 2013 y 2018. Es demostrar que el surgimiento y desarrollo de protestas y movilizaciones anticorrupción en este período están relacionados con la crisis y colapso del “sistema de alianzas” entre las principales organizaciones y líderes políticos, convirtiéndose en un recurso político para recomponer y cambiar estas alineaciones. Este análisis muestra la relevancia de la “dimensión política” para comprender el proceso de emergencia y el desarrollo de protestas y movilizaciones contra la corrupción.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The fight against corruption has become, in recent years, one of the main international causes. Many studies have been done on the effects and consequences of corrupt and corrupting practices for the political system and for the general society. However, there are still few who are dedicated to analyzing the conditions and dynamics of the fight against corruption as a public and international cause and its consequences and impacts on national political systems. Therefore, the objective of this article is to examine the emergence and spread of anti-corruption movements and protests in Brazil, between 2013 and 2018. I aim to demonstrate that the emergence and development of anti-corruption protests and mobilizations in this period are related to the crisis and collapse of the “alliance system” between the main political leaders and organizations, becoming a political resource to recompose and change such alignments. This analysis shows the relevance of the “political dimension” to understand the process of emergence and the development of protests and mobilizations against corruption.
  • Uma análise do jogo RapeLay com base no modelo de coalizões de defesa: a viabilidade da regulamentação da pornografia virtual no Japão Articles

    Ribeiro, Dilton Rocha Ferraz

    Resumo em Português:

    Resumo: Utilizando o modelo de coalizões de defesa busca-se analisar o complexo sistema relacionado a fantasias de estupro envolvendo imagens fictícias de menores em jogos de videogame e computador. O foco desse artigo é especialmente no jogo chamado “RapeLay”. Há duas coalizões opostas sobre esse tema: a “coalizão de proteção infantil” e a “coalizão pro status quo”. Cada grupo busca ou mudar políticas públicas ou a manutenção da atual modelo japonês. Esse artigo analisa como essas coalisões são formadas e se são eficazes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Utilizando el modelo de coalición de defensa, se busca analizar ese complejo sistema relacionado con las fantasías de violación que involucran imágenes ficticias de menores en videojuegos y juegos de computadora. El enfoque de este artículo está especialmente en el juego llamado “RapeLay”. Hay dos coaliciones opuestas sobre este tema: la “coalición de protección infantil” y la “coalición de status quo”. Cada grupo busca o cambia de las políticas públicas o el mantenimiento del modelo japonés actual. Este artículo analiza cómo se forman estas coaliciones y si son efectivas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The Advocacy Coalition Framework provides an efficient lens to analyze a complex subsystem concerning the controversial issue of fictitious depictions of children and rape fantasies in games, especially a game released in Japan called RapeLay. There are two opposing coalitions in Japan: the “children protection coalition” and the “pro status quo coalition”. Each group seeks to influence people to either change or to maintain the current non-criminalization of these products. This article analyzes how these coalitions are bound together and whether they are efficient.
  • A idealização da “pessoa comum” e o discurso nacionalista no Japão Artigo

    Oda, Ernani

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo propõe um estudo sobre a intensificação de discursos nacionalistas na sociedade japonesa a partir da década de 1990. Uma visão influente tende a ver esse fenômeno como reação ao ambiente de crise econômica na sociedade japonesa desde os anos de 1990. O objetivo deste trabalho é repensar essa interpretação, ressaltando que o discurso nacionalista atual tem uma lógica que pode ser compreendida mais adequadamente se levarmos em consideração não apenas a crise recente, mas a posição dessa crise no contexto mais amplo das transformações ocorridas ao longo do período posterior à Segunda Guerra Mundial. Através de um diálogo com alguns dos principais teóricos japoneses atuais, este trabalho irá propor uma interpretação em que o nacionalismo surge não como mera reação a uma situação pontual, mas como um processo mais longo e complexo de formação, apropriação e ressignificação de discursos bastante diversos e mesmo contraditórios.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo analiza la intensificación de discursos nacionalistas en la sociedad japonesa a partir de la década de 1990. Una interpretación influyente tiende a ver este fenómeno como reacción al ambiente de crisis económica en la sociedad japonesa desde los años 1990. El objetivo de este trabajo es repensar esta interpretación, resaltando que el discurso nacionalista actual tiene una lógica que puede ser comprendida más adecuadamente si tomamos en consideración no sólo la crisis reciente, sino la posición de esta crisis en el contexto más amplio de las transformaciones ocurridas a lo largo del período posterior a la Segunda Guerra Mundial. A través de un diálogo con algunos de los principales teóricos japoneses actuales, este trabajo propondrá una interpretación en la que el nacionalismo surge no como mera reacción a una situación puntual, sino como un proceso más largo y complejo de formación, apropiación y resignificación de discursos diversos e contradictorios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper investigates the intensification of nationalist discourses in Japanese society since the 1990s. One influential interpretation of this process sees it as a reaction to the economic crisis in Japanese society beginning in the 1990s. The aim of this article is to reevaluate this interpretation, stressing that the current nationalist discourse can actually be better understood if we consider not only the recent crisis, but also how this crisis is part of the wider context of profound transformations that Japan has faced after World War II. By analyzing the works of major Japanese social thinkers, this paper elaborates an interpretation in which nationalism emerges not simply as a reaction to a single event, but rather as a longer and more complex process, in which different and even contradictory discourses are formed, appropriated and reinterpreted.
  • O fenômeno do Karōshi e seu dano existencial coletivo Article

    Ericksen, Lauro

    Resumo em Português:

    Resumo: Debate o fenômeno do 過労死 (Karōshi), enquadrando-o como um problema social relacionado ao trabalho. Apresenta-o como uma morte súbita decorrente do (excesso) de trabalho. Apresenta o Karōshi como uma forma particular e singular de workaholismo japonês, enraizado em sua própria sistemática de trabalho. Conceitua o Karōshi como uma singularidade da cultura japonesa e como um dano existencial para além do evento individual da morte do trabalhador. Conclui que o Karōshi e, também o Karōjisatsu, perpassam a linha da pessoalidade do dano e devem ser tidos como uma forma de dano existencial coletivo.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Debate el fenómeno del 過労死 (Karōshi), encuadrándolo como un problema social relacionado con el trabajo. Presenta-lo como una muerte súbita derivada del trabajo. Presenta el Karōshi como una forma particular y singular de trabajo japonés, arraigada en su propia sistemática de trabajo. Concibe el Karoshi como una singularidad de la cultura japonesa y como un daño existencial más allá del evento individual de la muerte del trabajador. Concluye que el Karōshi, también el Karōjisatsu, atravesa la línea de la personalidad del daño y debe ser tratado como una forma de daño existencial colectivo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper discusses 過労死 (Karōshi)'s phenomenon, stating it as a social labor-related issue. It presents Karōshi as sudden death by overworking. This paper objective consists in showing it as a singular and particular case of Japanese workaholism, rooted in its own cultural work system, conceptualizing Karōshi as a singularity in Japanese cultural system, putting it, and also 過労自殺 (Karōjisatsu), as an existential damage beyond the individual worker. Karōshi surpasses the line of personal damage and can be considered a cultural collective damage.
  • “Festa como perspectiva” entre os Calon em Mamanguape, Paraíba (Brasil): abundância e ostentação nas fronteiras dos ciganos Article

    Monteiro, Edilma do Nascimento J.; Pires, Flávia Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo: Ao descrever as festas observadas, especificamente, 1) festas de calendário, por exemplo, festa do dia das crianças, de Natal e Ano Novo, e 2) ritos de passagem, por exemplo, casamento e aniversários de crianças; durante trabalho de campo entre os Calons (pessoas ciganas) em Mamanguape na costa norte da Paraíba, Brazil, durante os anos de 2013 e 2014, propomos que as celebrações são momentos privilegiados para a realização e actualização do constituir-se Calon através de relações dialógicas de oposição ao juron (não-ciganos). Essas são as festas que performam a abundância e a ostentação na prática e escassez como um discurso, especialmente na presença de estrangeiros ou outros. Nesse sentido, a festa é considerada um produtor social, dialogando com a literatura que defende a “festa como perspectiva”, ou seja, não como um espelho, mas como uma função criativa da realidade (Perez 2012).

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Al describir las fiestas observadas, específicamente, 1) fiestas de calendario, por ejemplo, día del niño, fiestas de Navidad y Año Nuevo, y 2) ritos de paso, por ejemplo, bodas y cumpleaños de niños; durante el trabajo de campo entre los Calons (gitanos) en Mamanguape en la costa norte de Paraíba, Brasil, durante los años 2013 y 2014, proponemos que las celebraciones son momentos privilegiados para la realización y actualización de la formación de Calón a través de relaciones dialógicas de oposición al juron (no gitanos). Estas son las fiestas que performan la abundancia y la ostentación como prácticas y la escasez como discurso, especialmente en presencia de extranjeros u otros. En este sentido, la fiesta se considera un productor social, dialogando con la literatura que defiende la “fiesta como una perspectiva”, es decir, no como un espejo, sino como una función creativa de la realidad (Pérez 2012).

    Resumo em Inglês:

    Abstract: In describing the parties observed, namely, 1) calendar parties, for example, Children's Day, Christmas and New Year's parties, and 2) rites of passage, for example, wedding and children's birthdays; during fieldwork between the Calons (Gypsy people) in Mamanguape on the north coast of Paraíba, Brazil, during the years 2013 and 2014, we propose that the celebrations are privileged moments for the realization and updating of making Calon through dialogical opposition relations to the juron (non-gypsies). These are the parties that perform abundance and ostentation as practices and scarcity as a speech, especially in the presence of foreigners or others. In this sense, the party is considered a social producer, dialoguing with the literature that defends the “party as perspective”, I.e., not as a mirror, but as a creative function of reality (Perez 2012).
  • Movimentos e estado como coletivos instáveis e heterogêneos: uma agenda teórico-metodológica a partir de três estudos de casos Artigo

    Rosa, Marcelo C.; Penna, Camila; Carvalho, Priscila D.

    Resumo em Português:

    Resumo: Neste texto apresenta-se uma proposta teórico-metodológica para pesquisar movimentos e estado tomando como base as associações que estabelecem a partir de três pesquisas: sobre as transformações do Landless People's Movement (LPM) da África do Sul, as interações entre movimentos rurais brasileiros e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na implementação da política de reforma agrária, e a transnacionalização da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O principal efeito do artigo é uma definição ontológica de movimentos e do estado como coletivos cuja existência é marcada por contínuos agenciamentos de elementos heterogêneos e instáveis. Não sendo possível tomá-los como unidades analíticas fechadas, cabe às pesquisas observar construções contínuas de grupos e coletivos contingentes às associações contextuais que se formam – desde antes, portanto, de sua expressão pública. Para tanto, propõe-se que sejam compreendidos quais elementos, agenciados de forma específica e descritível, permitem que as coisas tomem os cursos que normalmente observamos e analisamos. Sugere-se ainda o emprego metodológico das controvérsias como categorias analíticas e a observação dos processos na longa duração.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este texto presenta una propuesta teórico-metodológica para investigar movimientos y el estado basada en las asociaciones que establecen a partir de tres investigaciones: sobre las transformaciones del Landless People's Movement (LPM) de Sudáfrica, las interacciones entre movimientos rurales de Brasil y el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) en la implementación de la política de reforma agraria, y, por ende, la transnacionalización de la Confederación Nacional de Trabajadores Agrícolas (Contag). El efecto principal del artículo es una definición ontológica de los movimientos y del estado como colectivos cuya existencia está marcada por conjuntos continuos de elementos heterogéneos e inestables. Dado que no es posible tomarlos como unidades analíticas cerradas, corresponde a las investigaciones observar construcciones continuas de grupos y colectivos supeditados a las asociaciones contextuales que se forman, desde antes de su expresión pública. Con este fin, se propone comprender qué elementos, organizados de manera específica y descriptiva, permiten que las cosas tomen los cursos que normalmente observamos y analizamos. También se sugiere el uso metodológico de controversias como categorías analíticas y la observación de los procesos a largo plazo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper presents a theoretical-methodological proposal to research movements and the state based on the associations they establish. It is grounded in three investigations: the first one about the transformations of the Landless People's Movement (LPM) of South Africa, the second about interactions between Brazilian rural movements and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra); the third focuses on the transnational ties of the National Confederation of Agricultural Workers (Contag). The main effect of the article is an ontological definition of movements and the state as collectives whose existence is defined by continuous assemblages of heterogeneous and unstable elements. Since it is not possible to take them as enclosed analytical units, it is up to the research to observe continuous constructions of groups and collectives which are contingent and contextual. Researchers will often follow these processes before their public expression. The proposal is to understand which elements allow things to take the courses we normally observe and analyze. It is also suggested the methodological use of controversies as analytical categories and the observation of the processes in the long term.
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