| Serviço ambiental (água) |
Água – 50% |
Como mercadoria ameaçada, os esquemas relacionados à proteção da bacia hidrográfica tornaram-se o principal tipo de pagamento para os serviços ecossistêmicos na América Latina. |
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), há baixa disponibilidade de água, e o PCL abrange ações para recuperar a qualidade desse recurso natural crítico e sob intensa pressão antrópica. |
| Escala espacial |
Local a regional – 67% a 58% |
Dos casos estudados, 60% são implementados em escala local, 30% regional e 10% nacional. As escalas locais e regionais foram as com a maior taxa de sucesso, pois permitiram à sociedade se identificar melhor os com atores e intermediários bem como nos processos de monitoramento de custos e benefícios. |
Como o PCL engloba drenagens em toda a RMSP, seu alcance pode ter abrangência desde local até regional. Além disso, o PCL abarca atores e resulta em benefícios que se estendem a outros municípios da RMSP. |
| Escala temporal |
Médio termo (10 a 30 anos) – 75% |
Dos casos, 65% são financiados por mais de 30 anos. 10% dos casos possuem financiamento entre 10 e 30 anos e 25% dos casos têm menos de 10 anos de financiamento. O financiamento por médio e longo prazo apresentou um alto nível de sucesso. |
O PCL ainda é um programa recente, foi proposto há pouco mais de 10 anos. Porém, em termos de continuidade de política pública ambiental, pode ser considerado um caso exitoso. De acordo com Grima et al. (2016), o período de tempo entre 10 a 20 anos é crucial para se implementarem regimes de gestão sustentável e para ser haver mudanças de comportamento no que se refere ao uso de recursos naturais. Desse modo, esse aspecto do PCL também poderia ser considerado aderente a uma tentativa de caso de sucesso. |
| Transações para pagamento |
Em dinheiro, em espécie e em dinheiro e em espécie -– 63%, 43% e 56% |
Os casos com apenas contribuições em espécie foram mais bem- sucedidos se comparados àaqueles com contribuições em dinheiro ou a associação de dinheiro e em espécie. Muitos autores enfatizam as vantagens das contribuições em espécie. Principalmente, pelos riscos de distribuição injusta de pagamentos em dinheiro, devido à natureza dos pagamentos e aos benefícios proporcionados para toda a comunidade, e, ainda, de práticas de corrupção. |
É possível priorizar o pagamento em espécie, uma vez que esse esquema considera a participação de diversos setores da sociedade tanto privado quanto particular. No esquema proposto, as condições para a oferta de SA podem ser fornecidas pela população ou pela iniciativa privada (empresas) e ONGs. A natureza do financiamento pode considerar as particularidades de cada caso. Quando a provedora for a população, seria possível considerar o abatimento no pagamento de serviços como água, luz e do IPTU. Quando a provisão vir de empresas pode-se proceder a dedução de impostos. |
| Atores |
Privado e público e combinado – 47% e 57% |
Os compradores apresentam a seguinte proporção: 45% particular, 38% público e 17% uma mistura entre público e particular. 95% dos vendedores é particular e 5% público. A maior taxa de sucesso ocorreu nos casos em que os compradores eram particulares (incluindo ONGs e associações). 65% dos casos apresentam intermediários e 35% não. |
Como o foco do Programa é água, um recurso essencial à vida, mas, também, de suma importância para a produção econômica, pode-se ter compradores tanto público como privados. Ressalta-se a possibilidade de que os usuários dos serviços sejam os principais pagadores, assim como os compradores os vendedores podem ser públicos e/ ou particulares, uma vez que a população pode ser a prestadora dos serviços. |
Pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas: perspectivas potenciais a partir de um programa de recuperação da qualidade de água na cidade de São Paulo
Fonte: elaboração dos autores.