Apropriação e expropriação das terras indígenas na cidade de São Paulo

Resumo

São Paulo é o quarto município com maior presença dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo relacionamos o processo de crescimento da cidade de São Paulo com a situação histórica dos povos indígenas dessa cidade. Temos como foco a incorporação dos indígenas no processo colonizador, a partir da expropriação de suas terras, para garantir a ocupação e o avanço da posse do território colonial. Por fim, analisamos o processo de periferização desses povos como sintoma histórico, que surge também com um instrumento da ação estatal para o desenvolvimento da cidade e de seus aparelhos urbanos. Esta análise é feita por meio de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos e dos relatórios que abordam o tema.

planejamento urbano; expropriação; povos indígenas; periferização; São Paulo

Abstract

The city of São Paulo has the fourth largest presence of indigenous peoples in Brazil. In this article, we relate the growth process of São Paulo to the historical situation of this city’s indigenous peoples. We focus on the incorporation of these peoples in the colonizing process, accomplished with the expropriation of their lands to ensure occupation and possession of colonial territory. Finally, we analyze the peripheralization of these peoples as a historical symptom, which also emerges as an instrument of state action for the development of the city and its urban apparatuses. This analysis is carried out through a bibliographic review of classical and contemporary authors and of reports that address the theme.

urban planning; expropriation; indigenous peoples; peripheralization; São Paulo

Introdução

A cidade de São Paulo, assim como outras do País, teve suas origens como um aldeamento indígena. Nos séculos XVI e XVII, índios de diversas nações compunham a grande maioria da população na região paulista. No entanto, a presença indígena no estado de São Paulo tem ocupado de forma reduzida as discussões historiográficas.

Segundo Monteiro (1984 , p. 22), no panorama etnográfico da capitania de São Vicente, no século XV, destacaram-se pelo menos quatro regiões culturalmente distintas. A Tupi era dominante na faixa litorânea entre o Rio de Janeiro e a Baixada Santista, incluindo também alguns trechos da atual cidade de São Paulo. No Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, existiam grupos dos troncos linguísticos Jê e outros que não pertenciam à família linguística dos Tupi-Guarani. A região contígua a oeste do estado era habitada por grupos não Tupi, que tinham vínculos com os povos indígenas vale-paraibanos. E, por fim, a sul e sudoeste de São Vicente, no litoral e no interior, destacavam-se numerosas aglomerações de Guarani.

De fato, segundo os relatos quinhentistas, os Tupiniquim constituíam os principais habitantes da capitania de São Vicente, até a última década do século, mantendo uma importante concentração de aldeias na Serra e em torno do local que seria a futura vila de São Paulo. Monteiro ressalta que,

embora as primeiras fontes identifiquem, através das denominações étnicas, aquilo que se pode considerar como conjuntos tribais, na verdade, a aldeia representava a principal unidade da organização social dos grupos tupi. Mesmo assim, diversas comunidades podiam manter relações bastante estreitas, amarradas em redes de parentesco ou de aliança, sem que estas relações, porém, se caracterizassem enquanto unidades políticas ou territoriais mais expressivas. De fato, a união entre unidades locais sofria constantes mutações decorrentes de circunstâncias históricas, uma vez que as frequentes mudanças na composição de alianças influíam no caráter e duração de laços multicomunitários. Essa mutabilidade escapou à atenção dos cronistas, que descreviam grupos de aldeias como se formassem conjuntos políticos mais abrangentes e fixos. ( Monteiro, 1994 , p. 21)

São escassas as informações sobre o número e tamanho das aldeias dos Tupiniquim no século XVI. O que se sabe é que o principal assentamento deles na época da chegada dos europeus era o do chefe Tibiriçá, líder indígena mais influente da região. Nos anos de 1550, essa aldeia, conhecida como Inhanpuambuçu e, posteriormente, denominada Piratininga, passou a abrigar a capela e o precário Colégio de São Paulo de Piratininga. Outra aldeia importante do período era a de Jerebutuba, localizada a doze quilômetros ao sul da aldeia de Piratininga, próximo ao futuro bairro de Santo Amaro. Já a terceira aldeia, mais citada nos relatos quinhentistas, aparece com o nome de Uruaí, comandada pelo irmão de Tibiriçá, localizada a seis quilômetros ao leste da aldeia de Piratininga, tornando-se base para o aldeamento jesuítico de São Miguel (ibid., pp. 21-22).

Com a constituição dos aldeamentos, a partir do processo de colonização, a mobilidade, característica dos povos indígenas, foi transformada em um projeto de dominação, cuja tônica era restringir os índios em áreas determinadas pelos colonizadores, abrindo acesso para as concessões de sesmarias, em regiões anteriormente ocupadas pelos indígenas. Dessa forma, os aldeamentos, ou seja, os núcleos de povoamento promovidos pelos conquistadores, foram construídos a partir da proximidade da vila de São Paulo de Piratininga, as primeiras terras das quais os indígenas foram expropriados. Formaram-se então 12 aldeamentos que, segundo Petrone (1995) , foram o de Pinheiros, São Miguel, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos, Embu, Escada, Itaquaquecetuba, Itapecerica, São José, Peruíbe e Queluz, os quais foram administrados pelos Jesuítas e leigos, fundamentados no abastecimento de mão de obra indígena.

Figura 1
Localização dos aldeamentos em São Paulo

Segundo Monteiro (1994 , apud Faria, 2015 , p. 117), já, a partir de 1580, os aldeamentos passaram a não garantir o fornecimento de mão de obra, intensificando a apropriação direta do indígena por meio das expedições ao sertão, nas quais o apresamento de escravos índios era legitimado pela Guerra Justa. Os indígenas eram raptados das reduções espanholas e levados pelos caminhos e trilhas indígenas para o interior. Essa expedição tinha, como preferência declarada, os Carijó e Guarani que eram transformados em mão de obra e disciplinados pelos jesuítas, sobretudo por terem conhecimento sobre agricultura.

Segundo Lugon (2010 , p. 36), recorrendo aos relatos dos padres responsáveis pelas reduções ao sul, violentas expedições para escravizar os Guarani no século XVI foram promovidas pelos paulistas. Milhares de Guarani foram acorrentados e escravizados e depois levados ao leste no sentido do litoral, onde foram redistribuídos para diferentes postos, a fim de serem comercializados. O autor afirma que essas ações eram abertamente reconhecidas pelas autoridades de São Paulo de Piratininga.

Petrone (1995 , p. 202) afirma que os núcleos paulistanos se tornaram fornecedores de mão de obra indígena:

Pelo menos durante dois séculos e meio, o núcleo paulistano constituiu-se num formidável mercado de mão de obra. As frequentes entradas nos sertões permitiram aos paulistanos descerem uma quantidade de indígena que, segundo tudo indica, seria respeitável. Os contingentes forçados a convergir para os Campos de Piratininga eram distribuídos em parte para os aldeamentos (no início para os jesuítas e em seguida para o padroado Real) e em grande parte entre os próprios moradores (especialmente os responsáveis pelos descimentos). Alimentavam, dessa forma, o instituto da administração e o fenômeno dos aldeamentos.

Assim, os indígenas apresados e expulsos de suas terras tornaram-se instrumentos de produção e também mercadorias, por meio da sua escravização ( Monteiro 1994 , p. 216). No fim do século XVII, pelo Alvará de 1696, assegurou-se o pagamento de valores pelos serviços indígenas, medida que não assegurava outra coisa senão a própria sobrevivência dos índios, revertida em aquisição de comida, roupas, atendimento médico e doutrinação espiritual (ibid., p. 149).

Os aldeamentos indígenas classificavam-se como sesmarias concedidas aos indígenas, como se justifica no Alvará-Régio de 21 de agosto de 1587. Nesse Alvará, encontra-se, pelo rei de Portugal, uma das expressões mais claras das justificativas:

Eu, el Rey, faço saber aos que este Alvará virem, que eu sou informado que será muito serviço de deos e meu e em prol e benefício das fazendas e engenhos de meus vassalos das partes do Brazil darem se terras de sesmaria ao gentio que decer do sertão para faserem suas lavouras, e que será isto meio para decerem muitos e virem mais depressa no conhecimento de nossa santa fé e receberem o santo batismo.¹ ( Rio de Janeiro, 1954 , pp. 321-322)

Não se garantia, de fato, o domínio sobre a terra, já que tutelados ficavam condicionados pelo município, capitania ou ordem religiosa. Os conflitos entre indígenas e religiosos centravam-se, por muitas vezes, na luta pelo território, fazendo com que a instabilidade gerada pela constante saída dos indígenas causasse profundas controvérsias e críticas à administração dos aldeamentos centralizada nas mãos dos padres jesuítas. O antagonismo entre colonos e jesuítas deu-se essencialmente pelo aspecto político da negociação por mão de obra.

Segundo Lima (2006) , ao estudar a expulsão dos padres Jesuítas da vila de São Paulo do Piratininga em 1627-1655, para os bandeirantes e aqueles demais pertencentes à Câmara Municipal, os padres que compunham a Companhia de Jesus em São Paulo abusavam da boa vontade do monarca, intrometendo-se na jurisdição régia, colocando-se contra os “costumes da região” (p. 126):

A defesa dos indígenas e de sua liberdade por conta de sua natureza humana dava aos jesuítas o domínio sobre a mão de obra disponível na capitania. Contrários à administração secular das aldeias, os inacianos também empreenderam um discurso baseado nos direitos que assistiam de serem tutores dos gentios.

Para os paulistas, era mais interessante a busca da mão de obra indígena no interior, no sertão, onde se encontravam as reduções armadas contra as investidas dos bandeirantes. A ilegalidade que viam na atuação dos jesuítas levou à decisão de atacar os padres, retirando-os do convívio dos indígenas e, também, da administração das aldeias do rei, às quais retornaram apenas em 1653 (ibid., p. 127). De acordo, ainda, com a autora,

a Restauração portuguesa, por sua vez, revigorou os ânimos dos contendores, dando-lhes o respaldo ideológico que alimentou a necessidade de que fossem restabelecidos os padrões sociais em São Paulo, impondo o monarca seus códigos costumeiros, a lei natural e a apropriação da ordem que convinha dos homens que tinham edificado aquela parcela do reino português agora restaurado. (Ibid.)

Já, na segunda metade do século XVIII, seguidas pelo confisco de bens dos jesuítas, as terras dos aldeamentos passaram, na prática, a ser controladas pelos governos das capitanias, agravando a quantidade de disputas pelas terras onde os indígenas estavam aldeados, já aprofundadas desde a expulsão dos jesuítas da capitania de São Paulo em 1640 ( Petrone, 1995 , p. 299).

Ao longo do século XVIII e XIX, os aldeamentos indígenas da província de São Paulo esvaziaram-se, pela expulsão dos índios e pela apropriação de suas terras por não indígenas. Os relatórios da Assembleia Legislativa de São Paulo, ao longo das décadas do século XIX, relataram o processo de expropriação das terras e a conivência das autoridades legislativas referente à aceitação do pedido de extinção dos oito aldeamentos na cidade de São Paulo a partir de 1886, reafirmados em 1887, para aforar e vender as terras (artigo 11 da lei n. 114, de 27/9/1860, apud Faria, 2015 , p. 122).

Deve-se destacar que a constituição dos aldeamentos se configurava como parte do processo de expropriação da terra indígena, importante instrumento da comunidade autóctone para a organização e a reprodução de sua identidade, cultura e tradições, para a apropriação privada das terras segundo modelo português. Essa expropriação acontece primeiro em defesa das sesmarias, mesmo com a doação de terra para compor os aldeamentos, e depois pelas diversas formas de ocupação não indígenas.

Dessa forma, este artigo tem o objetivo de trazer reflexões para o campo da história e dos estudos das cidades, tendo um olhar crítico para os processos de urbanização que historicamente são pleiteados pelos interesses particulares, fazendo com que os territórios indígenas se tornem objetos de desejo para a apropriação privada da terra.

Por isso, é extremamente importante entender o processo de perda de território e confinamento dos povos originários, pois, através desses processos, novas maneiras de organização social dessas comunidades foram surgindo, principalmente no que diz respeito ao acesso aos recursos naturais, o que retirou as condições mínimas de sua forma de vida, impondo, ao homem indígena, o assalariamento.

Essa questão deve ser discutida de forma que possibilite um olhar mais aberto em relação às populações ditas tradicionais que deixam ou recriam seus costumes e que, por isso, passam a não ser reconhecidas no processo de demarcação de suas terras, entendendo como um processo de acúmulo histórico, que acontece em inúmeras cidades brasileiras.

Como caminho metodológico, dois tipos de fontes são utilizados: 1) documentos e relatórios do Arquivo Público de São Paulo e da Fundação Nacional do Índio – Funai, buscando compreender a inserção histórica dos indígenas no espaço que hoje é urbano; 2) uma extensa revisão bibliográfica trazendo autores e autoras clássicos e contemporâneos que discutem a expansão da metrópole paulista, bem como suas implicações na vida e cultura dos povos originários de São Paulo.

Expropriação das terras indígenas no município de São Paulo

Marx, ao apresentar como exemplo a expropriação na Inglaterra do século XVII, descreve que, por meio de métodos violentos, o ato de tomar (roubar) a terra; cercá-la; expulsar a população residente para criar um proletariado sem-terra; aumentar a concentração fundiária, criam-se imediatamente grandes proprietários de terra incorporando essas terras ao capital. Todo esse processo foi legitimado pela constituição da propriedade privada em condições capitalistas e pela importância do Estado, pois “todos eles se valem do poder do Estado, da força concentrada e organizada da sociedade” (Marx e Engels, s.d., p. 116).

Para Martins (1980 , p. 17), a expropriação é associada à proletarização, que condiciona e nivela as relações e as leis do capital, fazendo com que o expropriado ocupe novos territórios e reconquiste sua autonomia por meio do trabalho. O processo de expropriação do camponês de que trata Martins

guarda semelhanças com aquele sofrido pelos indígenas Guarani, tanto no passado colonial como no século XX. Este também privou o sujeito de suas terras, assumindo em alguns momentos históricos a forma da expulsão ou de ameaça/intimidação, para que os Guarani não pudessem usar suas terras. Além disso, não resultou apenas na exploração de sua mão de obra de imediato. Na maioria dos casos, quando expulsos de suas terras, os Guarani ocupavam outras terras e, em muitos casos, sujeitados novamente ao processo, mudavam-se repetidamente, permanecendo em fragmentos de seu território. Tal situação causou uma redução exacerbada de suas terras historicamente ocupadas, obrigando-os – em outro momento histórico – a vender temporariamente sua mão de obra para sobreviver. (Apud Faria, 2015 , p. 33)

O processo de expropriação das terras indígenas teve seu início com a formação de aldeamentos em São Paulo, no século XVI, quando colonos e jesuítas se apropriaram das terras indígenas, forçando-os a se deslocarem para outras regiões. Vale destacar que há uma importante diferença entre aldeia e aldeamento. Segundo Petrone (1995 , p. 105), o primeiro refere-se a agrupamentos espontâneos, ou seja, propriamente indígenas; e o segundo destina-se a núcleos de origem religiosa, criados conscientemente, sob ação de uma intenção objetiva.

Com a constituição dos aldeamentos, a mobilidade foi totalmente anulada como característica da comunidade indígena, cada vez mais restrita às poucas áreas ainda não ocupadas pelos colonizadores ( Monteiro, 1994 , p. 44). São Paulo de Piratininga, cuja origem remonta a um aldeamento indígena, deu início ao processo de expropriação das terras dos nativos, além de promover a expulsão e o apresamento da força de trabalho indígena no estado de São Paulo ( Faria, 2015 , p. 117).

Para Alfredo (2004) , a constituição dos aldeamentos não se resume apenas ao processo de “destribalização”. A expropriação da terra do indígena tirou dele a base para a sua reprodução como tal, elemento estruturador de sua identidade, seus costumes e suas tradições. Para Amoroso (2015 , p. 107), não se contava que os Guarani sobreviveriam aos aldeamentos do Império no século XIX e, se sobrevivessem, continuariam com sua identidade cultural, devido às diversas ações de integração forçadas, propostas pelo governo e pelos religiosos, com a tentativa de miscigenação. Tais ações incluíam a catequese, assim como também diversas estratégias de apropriação e transformação de seu território.

No final do século XVIII, no governo do Morgado de Mateus, foram criadas algumas estratégias para devolver as terras indígenas, por meio das demarcações dos aldeamentos. Com o fim da era pombalina, o então tenente coronel, José Toledo de Arouche Rendon, foi promovido ao cargo de diretor geral dos índios, pelo governador da Província de São Paulo, Antonio Manuel de Melo Mendonça, já no final do século XVIII. O novo diretor dos índios da província de São Paulo visitou, então, os aldeamentos indígenas existentes, examinando seus arquivos e também os arquivos encontrados na Câmara de São Paulo. Desse levantamento resultou o relatório pelo qual Rendon fazia uma série de considerações sobre as condições dos aldeamentos existentes nas províncias paulistas.

Em seu relatório, Rendon refere-se ao declínio do número de indígenas nos aldeamentos paulistas e menciona que, dessa maneira, era preciso corrigir os erros do passado que resultaram no fracasso em civilizar e catequizar os índios, o que se daria reformulando a legislação e eliminando os abusos, e com a exação do poder executivo que tratava os indígenas de acordo com seus interesses (Berpateli, 2017, p. 270).

E, após constatar as condições dos aldeamentos de São Paulo, o tenente-coronel lançava a proposta pela qual tais estabelecimentos deveriam ser transformados em cinco freguesias. Sendo assim, em seus relatório consta que a capela existente no aldeamento de São João Batista de Peruíbe deveria tornar-se filial à Vila da Conceição de Itanhaém; São José continuaria como freguesia; Escada tornar-se-ia freguesia e teria um vigário recomendado e pago pela Fazenda Real; Itaquaquecetuba, que contava com um vigário, viraria capela filial e abrangeria o aldeamento de São Miguel; Pinheiros deveria tornar-se capela filial de São Paulo; M’Boy tornaria distrito e abrangeria os dois aldeamentos vizinhos, Carapicuíba e Itapecerica; enquanto Barueri seria elevado a freguesia. (Rendon, [1823]1979 apud Berpateli, 2017, pp. 270-271)

A transformação em freguesias e distritos a partir dos aldeamentos não funcionou como propunha Rendon, e essas comunidades sofreram poucas alterações em seu funcionamento, mesmo com o fim dos diretores proposto por Antonio José de França Horta, que, em 1811, adotou as seguintes medidas:

1. revogou os cargos de diretores na administração dos aldeamentos;

2. os indígenas estariam sujeitos a ingressar no corpo das ordenanças, poderiam viver onde quisessem e se tornariam cidadãos comuns;

3. o uso de expressões “aldeamentos” e “índios aldeados” não seria mais permitido. (Berpateli, 2017, p. 271)

É óbvio que, com essas medidas, o capitão-geral pretendia apagar todos os vestígios da existência dos aldeamentos e, acima de tudo, dos índios que ali viviam. Estes, por sinal, são fortes indícios do desvio pelo qual as terras destinadas aos índios passaram.

No início do século XIX, embora decadentes e quase esvaziados, os aldeamentos indígenas na cidade de São Paulo ainda abrigavam um contingente indígena considerável, cuja população está descrita na Tabela 1 .

Tabela 1
População dos aldeamentos paulistas no início do século XIX

Aldeamento	Ano	Homens	Mulheres	Total
São Miguel Carapicuíba Pinheiros Itaquaquecetuba Barueri Embu Escada Itapecirica Peruíbe	1801 1803 1802 1802 1802 1802 1802 1802 1802	120 84 70 107 261 125 107 146 91	155 83 90 111 319 136 102 186 109	275 167 160 218 580 261 209 332 200
Total		1.111	1.291	2.402

Petrone (1995

Já, em 1836, os aldeamentos possuíam pouquíssimos indígenas, segundo Petrone (1995 , p. 364), como podemos visualizar na Tabela 2 .

Tabela 2
População indígena dos antigos aldeamentos de São Paulo em 1836

Aldeamentos	População
São Miguel Itaquaquecetuba Barueri Itapecerica Pinheiros Escada Peruíbe Carapicuíba e Embu	– – 131 128 62 – – 381
Total	702

Petrone (1995

Conforme Tabelas 1 e 2 , em pouco mais de trinta anos a população dos antigos aldeamentos foram drasticamente reduzidas, de 2.500 pessoas para 700 indivíduos. Nesse período, verificou-se uma intensa dispersão da população indígena. Uma das explicações encontradas para entender a queda evidente da população indígena, na província de São Paulo, pelas próprias autoridades locais se dá pela miscigenação e pelas fugas (Berpateli, 2017, p 274).

Devemos enfatizar que as autoridades frequentemente usaram esse argumento para apropriar as terras dos aldeamentos, dizendo que não haveria mais índígenas nesses assentamentos ou que eles seriam inseridos na sociedade local. Nesse caso, nas listas das aldeias, os nativos dos aldeamentos foram classificados como pardos ou mestiços. Isso, portanto, fez com que essas terras fossem passíveis de aforamento ( Ferreira, 1990 ; Carneiro da Cunha, 1992 ). Como constatada na carta de Machado de Oliveira, então diretor dos índios, que foi encaminhada à presidência da província de São Paulo, a intenção de desestruturar os aldeamentos indígenas:

[...] visto que os descendentes dos Índios do primitivo estabelecimento acham-se disseminados por diversos distritos, e já muito confundidos na massa commum da população [...] como essas aldeias ao serem [ilegível] se concedessem terras para cultura (aldeias de S. Miguel e Pinheiros tiveram, cada uma, seis léguas confundidas em uma só sesmaria, [ilegível] Deu-lhes terras o seu fundador, e a de Peruybe coube uma légua em quadra, por vontade do Alvará de 23 de novembro de 17.

José Joaquim Machado de Oliveira. (Arquivo Público do Estado de São Paulo. Carta, 1854)

Devemos destacar que a constituição dos aldeamentos se configurava como parte do processo de expropriação da terra do indígena, para a apropriação privada das terras que pertenciam às comunidades indígenas para sua organização e para a reprodução de sua identidade, cultura e tradições. Essa expropriação acontece primeiro com as sesmarias, mesmo com a doação de terra para compor os aldeamentos, e depois pelas diversas formas de ocupação não indígena.

Tendo em vista a expropriação e a fragmentação de terras indígenas iniciadas com a formação das cidades coloniais, pode-se constatar que esses mecanismos, que privam os sujeitos de suas terras, estão ainda presentes nas cidades capitalistas contemporâneas. Esse processo de expulsão dos índios e expropriação de suas terras guarda as especificidades de cada lugar, condicionadas ao momento histórico ( Faria, 2015 , p. 32).

Dessa forma, as terras indígenas, historicamente pleiteadas pelos interesses particulares, acabam sendo objeto de desejo para a apropriação privada da terra. Na cidade de São Paulo, isso acontece nas zonas tanto rurais quanto urbanas, e origem é articulada a todo o processo de ocupação e apropriação do espaço. No embate dos interesses de quem as disputa, as terras, antes pertencentes aos povos indígenas, adquirem sentido de mercadorias nas mãos do Estado e da iniciativa privada.

No entanto, esse processo recriou a condição indígena, que continuou a viver em agrupamentos familiares em constante fuga na mata ainda existente e/ou se transformou em trabalhador nas terras dos não indígenas, inclusive nos espaços urbanos. Muitos passaram a lutar novamente por parte de suas terras, como direito, em defesa dos fragmentos de seu território ( Faria, 2015 , p. 122).

O processo de urbanização e metropolização da cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo, no início do século XIX, apresentava-se extremamente modesta, se comparada a outras cidades da época. Podemos ter noção da dimensão da cidade através da população de suas freguesias que, em seu total, compunham 9.291 habitantes, em 1836, e 19.347, em 1874, segundo Müller (1923 , pp. 169-170), ao estudar o quadro estatístico da província de São Paulo.

Müller (1923 apud Matos, 1955 , p. 96) registrou a presença de 21.933 habitantes na província de São Paulo em 1836. No entanto, cabe observar que, nessa época, das 10 freguesias, apenas três correspondiam ao centro urbano: Sé, Santa Efigênia e Brás, que englobam um total de 9.391 habitantes, ou seja, menos da metade da população recenseada ( Tabela 2 ).

Plantas geográficas antigas retratam a reduzida extensão da cidade de São Paulo em 1810, cuja parte urbana se restringia ao interflúvio Tamanduateí-Anhangabaú; as ruas São João, Sete de abril, Consolação, Santo Amaro e Glória ( Figura 2 ) constituíam eixos de urbanização que se estendiam pela cidade em algumas direções, mas sem atingir grandes distâncias. Já o Brás não passava de um bairro ainda em desenvolvimento, separado da cidade pela várzea do Tamanduateí. Em 1881, é possível observar um certo desenvolvimento dos atuais bairros de Santa Efigênia, Luz e Liberdade e da atual parte nova do centro ( Figura 2 ) ( Langenbuch, 1968 , p. 9).

Figura 2
Áreas representadas pelas plantas da cidade de São Paulo (1877-1897)

A cidade de São Paulo no século XIX era rodeada por um cinturão de chácaras, em sua maioria de fins agrícolas e residenciais, que pertenciam a pessoas residentes em São Paulo. A produção agrícola era bastante variada nos arredores da cidade, mas, comparada a outros municípios da província, assumia uma posição bem modesta. Saint-Hilaire, ao descrever a produção agrícola da cidade de São Paulo nos diz:

O distrito de São Paulo é tido como um dos menos férteis da província, produz, entretanto, com maior e menor abundância arroz, feijão, milho e farinha de mandioca. Produz também chá, pouco café, pequena quantidade de algodão e fumo, muitos legumes e frutas, fabrica-se aguardente de cana de açúcar, criam-se gado vacum, porcos, muares, carneiros e sobretudo cavalos. As bananeiras e a cana de açúcar não se desenvolvem bem, devido à elevação do solo e à pouca intensidade do calor médio. (Apud Langenbuch, 1968 , p. 16)

A ocupação agropecuária acabou por assumir grandes dimensões. A agricultura comercial de exportação, que inicialmente se deu com a exploração da cana de açúcar e, posteriormente, com o café, desenvolveu-se apenas nos limites urbanos, sendo predominante a cultura de subsistência, que abastecia a cidade de São Paulo, assumindo assim grande importância. Langenbuch chamou esse perímetro agrícola de “cinturão caipira”:

"cinturão caipira”, que se seguia ao das chácaras, se caracterizava pela cultura de subsistência e pela produção agrícola extrativa (lenha, madeira, pedras de cantaria e produtos cerâmicos) e artesanal (objetos de barro) destinados ao abastecimento de São Paulo. Alguns aglomerados dessa faixa são procurados pela população paulistana para fins recreativos e religiosos. Estabelecimentos, instalações e atividades ligadas à circulação são bastante numerosos no "cinturão caipira”, em vista do papel de foco concentrador exercido pela cidade de São Paulo, o que provoca uma grande densidade de estradas e de circulação em seus arredores. Esse cinturão, ao contrário do anterior, não é inteiramente organizado em função de São Paulo, dada a importante presença da cultura de subsistência e de extensas áreas incultas, e do relativo papel polarizador exercido por algumas vilas aí situadas. Contudo, as importantes atividades de abastecimento da capital evidentemente se organizaram em relação a esta, o mesmo se verificando, pelo menos em grande parte, com a aludida função religiosa e de recreação. (Ibid., p. 76)

As principais estradas da província convergiam para São Paulo, provocando, assim, uma confluência de circulação na cidade, afetando seus arredores. Concentravam-se correntes de circulação compreendendo produtos de exportação vindos do interior que se dirigiam ao porto de Santos.

O grande crescimento de São Paulo, já no final do século XIX, determinou uma ampla expansão urbana sobre as áreas rurais, passando, desse modo, a integrar a cidade, fazendo com que o cinturão de chácaras originasse os novos bairros.

Com relação à indústria, São Paulo já encerrava o século XIX com vários estabelecimentos industriais de importante porte, fomentados pela ferrovia que mostrava a tendência de atrair indústrias em suas margens. Essas indústrias foram inicialmente instaladas nos novos bairros em formação, ao redor do cinturão das chácaras, mesmo que ainda não atingidas por uma urbanização mais ampla. No ano de 1880, segundo Langenbuch

já existia a importante fiação e tecelagem Anhaia, no Bom Retiro, e a tecelagem Sant’Anna, no Brás, que fabricava sacos de aniagem para produtos agrícolas, e que possuía desvio ferroviário para expedir a mercadoria ao Interior. A maior distância, na Água Branca, a Companhia Antártica — igualmente servida por desvio ferroviário — fabricava gelo, e passara "também a produzir uma boa cerveja, recomendada pelas autoridades médicas e a qual tem grande procura. No mencionado ano de 1890 era inaugurada a cervejaria Bavária "edificada no bairro da Moóca, à margem da importante estrada de ferro Ingleza”. De suas instalações, posteriormente adquiridas pela “Antarctica”, se originou o atual estabelecimento desta companhia. A outra grande cervejaria de nossos dias, a "Brahma” também já existia, eis que fundada em 1886 (com o nome de "Fábrica de Cervejas Guanabara”) no local em que ainda hoje se situa, em Vila Mariana. Neste então longínquo arrabalde, onde não havia mais do que algumas casas, instalara-se também uma fábrica de fósforos e, em suas proximidades, o novo matadouro, vantajosamente instalado fora da cidade, em vista do cunho repulsivo desse ramo industrial. (Ibid., pp. 80-81)

Em relação à ferrovia, o surgimento da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí (EFSJ) ligou o interior ao litoral a partir da Estação da Luz e, posteriormente, integrou diversas linhas férreas (entre elas a Estrada de Ferro do Norte – EFN). Essa linha passou a se chamar, no final do século XIX, Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), que ligava a cidade de São Paulo à então capital, Rio de Janeiro, partindo da estação do Brás. Cruzando a porção leste do município, a ferrovia contribuiu para o crescimento da cidade e proporcionou a expansão da pequena vila a povoar os seus subúrbios ( Azevedo, 1945 ; Prado Jr, 1989).

A construção da Estrada de Ferro Central do Brasil “descobriu” os subúrbios ao leste da região central da cidade, considerados, até então, como grandes áreas desabitadas, desconsideradas pela história oficial – mas que aos poucos foram sendo descobertas e que de zonas afastadas e desocupadas se tornaram núcleos urbanos à margem da via férrea. Foi assim que “surgiram” ou foram povoadas, no início do século XX, as freguesias da Penha, Itaquera e Lajeado, além dos atuais municípios de Poá, Ferraz de Vasconcellos, Suzano e Mogi das Cruzes ( Azevedo, 1945 ), que margeavam a Estrada de Ferro Central do Brasil.

Segundo Langenbuch (1968 , pp. 83-84), o crescimento extremamente rápido e difuso da cidade no final do século XIX e começo do século XX se dá por dois fatores:

Por um lado, o processo engendrara uma especulação imobiliária, que repousava em grande parte na certeza de que os terrenos tinham sua valorização assegurada, em função do crescimento urbano. A especulação imobiliária, por sua vez, provoca sempre a aquisição de lotes visando apenas fins lucrativos, os quais consequentemente permanecem desocupados. Por outro lado, em função do espantoso crescimento da cidade, o comprador de lotes, mesmo afastados, seguramente tinha a consciência ou a impressão de que a cidade não tardaria a alcançar o local.

A expansão difusa e interrompida do espaço urbano passou ainda a ser facilitada, a partir de 1900, pelo bonde elétrico, cuja primeira linha fora instalada neste ano, e que rapidamente se expandiu, tendo em 1905 substituído completamente os bondes de burro. A concessionária "Light & Power” não hesitou em estender suas linhas aos principais, dentre os bairros isolados mais afastados, atravessando grande extensões ainda não urbanizadas e que por algum tempo não poderiam garantir um transporte lindeiro.

O século XIX e os primeiros anos do século XX garantiram grandes expansões territoriais e demográficas, acelerando a reorganização do espaço e grandes investimentos urbanísticos. A anexação do cinturão de chácaras deu-se por uma expansão urbana difusa, criando bairros isolados. Com a vinda de imigrantes, criam-se importantes núcleos coloniais com a intenção de valorizar os arredores da cidade. A ferrovia se dá como um instrumento reorganizador do espaço paulistano, criando em seu entorno povoados e bairros. De qualquer forma, nesse período ainda não se inicia a metropolização dos arredores paulistanos, o que se verifica no período após 1915.

O processo de metropolização da cidade de São Paulo iniciou-se na primeira metade do século XX, caracterizado por uma expansão diversificada. Segundo Langenbuch (1968 , pp. 2-3) à “expansão por aglutinação, processo mais comum de crescimento horizontal de cidades, se junta a expansão por desdobramentos, que produz uma proliferação de pequenos núcleos”. Outra característica se dá pela imprecisão dos limites externos da metrópole, pois estes não englobavam somente as áreas urbanizadas, mas fragmentos com estreitas vinculações funcionais, ou seja, os arredores não urbanizados que também fazem parte da metrópole e por ela são estruturados ( Langenbuch, 1968 , pp. 2-3).

Nesse sentido, a metrópole capitalista expressa-se em diversos processos de concentração. Dentre muitos desses processos, está o de expropriação, além da urbanização e da infraestrutura para a manutenção da metrópole. As obras de infraestrutura, como represas, rodovias, ferrovias, linhas de energia, realizadas nos séculos XX e XXI, em decorrência do processo de expansão e de metropolização da cidade, promoveram a expropriação de terras indígenas e dos mais pobres, reduzindo os locais por eles ocupados. Destacam-se, nesse sentido, a construção da represa Billings, da ferrovia Sorocaba e das linhas de energia na região sul, bem como a construção da rodovia dos Bandeirantes e Anhanguera na zona noroeste do município de São Paulo ( Faria, 2015 , p. 75).

A represa Billings, por exemplo, construída no começo do século XX, com suas obras iniciadas em 1950, puxou um processo de alagamento das terras, na região que comporta a cidade de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, terras que eram ocupadas pelos Guarani. A construção da empresa não ocasionou a perda somente de território dos povos Guarani, mas também de sua alimentação, provinda da pesca, escasseada também pelos danos causados pela poluição decorrente do crescimento da metrópole e dos despejos de dejetos diretamente na represa (ibid.).

Já a antiga ferrovia Sorocaba, construída em 1937, com seu trajeto que ligou o planalto e o litoral, cortou as terras ocupadas pelos indígenas, contando com o recrutamento de mão de obra indígena em sua construção (Pimentel, Pierri e Bellenzani, 2010, p. 92). Além de invadir as terras indígenas, a passagem da ferrovia também trouxe a ocupação do seu entorno, que cerceou e expropriou as terras dos nativos, impactando também no seu modo de viver.

Além disso, as obras de instalação das linhas de transmissão Itaberá-Tijuco Preto I, II, e III, no final da década de 1980, bem como as rodovias Anhanguera, em 1948, e a Bandeirantes, em 1978, impactaram ainda mais as condições de vida da população autóctone ali existente. As linhas de transmissão provocaram o desmatamento e a fragmentação da mata, atingindo principalmente os Guarani Mbya das aldeias Barragem e Krukutu, comunidade localizada no sul da cidade de São Paulo ( Ladeira, 2000 ). Já as rodovias Bandeirantes e Anhanguera tornaram inacessíveis as terras indígenas dos Guarani, comunidade localizada na zona noroeste da cidade São Paulo, ao provocar o desaparecimento de animais nativos da região, afetando, assim, a caça e a pesca dessa população (Faria, 2025, p. 77).

A expropriação das terras indígenas, desde os primórdios da fundação da cidade de São Paulo, permite-nos entender as raízes da periferização dessa população, jogada para fora dos limites impostos pelo crescimento da cidade, portanto, do meio urbano. Pereira (2006 , p. 24) ressalta:

O modelo centro-periferia como uma explicação da cidade, uma visão dual da urbanização em que uma produção organizada do espaço – moderna e industrial – se contrapunha a outro espaço, onde à apropriação desorganizada do lote se somava a produção precária da casa própria por trabalhadores. Por essa interpretação, a localização destes na cidade seguia o fluxo dos interesses imobiliários, e grande parte das mazelas de crescimento da cidade se devia a essa expansão horizontal desordenada e periférica da metrópole paulistana que, segundo urbanistas, era extremamente rápida e ocorria sem nenhum planejamento.

Segundo Faria (2015 , p. 81), a periferização pode ser lida inicialmente como o processo de transformação das terras rurais em urbanas, por meio de sua fragmentação. A propriedade privada rural, na conversão para a propriedade urbana, destinada à moradia.

Além das obras de infraestrutura, o processo de urbanização e expansão na cidade de São Paulo cerceou e tomou as terras dos Guarani. Na metrópole paulista, o processo de urbanização foi pautado pela explosão da cidade em imensas periferias, em um modelo de industrialização profundamente desigual, criando e perpetuando a diferenciação espacial. Criou-se uma periferia caracterizada pelo pouco trabalho agregado na terra, permitindo sua venda por baixos preços e a concentração de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras em áreas sem equipamentos, dotadas de moradias precárias. Sendo assim, a metropolização produz um tecido urbano que se prolifera, na maioria das vezes, por meio da periferização ( Carlos, 2009 ). Atrelada à exclusão espacial e à segregação social, esse processo dificulta o acesso de serviços públicos de qualidade a alguns grupos ( Silva, 2007 , p. 4).

Com relação às terras dos povos indígenas, há uma pressão cada vez maior sobre seus territórios, o que impacta o modo de viver das comunidades indígenas. Todo esse processo resulta no cercamento e no confinamento dessa população, que convive diariamente com a expulsão direta e indireta de suas terras, muitas ainda não demarcadas ( Faria, 2015 p. 79).

Olhando para a cidade, como um espaço de múltiplas relações e territórios, visualizam-se, nesse cenário, os povos indígenas. O Censo IBGE de 2010 ( IBGE, 2012 ) aponta uma população de 896,9 mil indígenas pertencentes a 305 etnias e falantes de 274 línguas, viventes em diversas realidades, urbanas e rurais. Destaca-se que, entre 896,9 mil indígenas, 327,8 mil vivem em áreas urbanas, ou seja, 36% deste total. Destes, somente 8% estão em terras indígenas já demarcadas (Lourenção, Silva e Guirau, 2013, p. 86).

Sendo assim, 327,8 mil indígenas vivem em área urbana e 92% fora de suas terras indígenas de origem, somando 298,8 mil indígenas. Também segundo o Censo Demográfico de 2010, há mais de 12,9 mil indígenas de mais de 52 etnias² habitando a Grande São Paulo, tornando-se o quarto município em população autodeclarada indígena ( IBGE, 2012 ).

Em São Paulo, em 1991, havia cerca de 4.690 indígenas que passaram para 18.692 em 2000 e 12.977 em 2010. A cidade configura-se como o quarto município com maior população residente e recenseada indígena em todo município, havendo distinção por parte do IBGE para os indígenas que habitam terras regularizadas, ou seja, os que moram em aldeias em processo de demarcação, e os desaldeados, que ocupam a periferia da metrópole ( Faria 2015 , p. 212). Segundo os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão federal responsável pelas políticas de saúde indígena,

em 2012 havia, no município de São Paulo, 2.702 indígenas cadastrados. Dentre eles, 1.401 Guarani, 1.021 Pankararu, 137 Pankarare e o restante subdividido em 14 etnias diferentes. Os Guarani estavam distribuídos nas seguintes TI: TI Jaraguá ( Tekoa Ytu e Tekoa Pyau ), com 581 indígenas que ocupam juntos aproximadamente 3 ha; TI Tenondé Porã (Barragem), com 26 ha e 606 indígenas; e TI Krukutu, com mesma área e 218 indígenas.

Em 2013, período dos últimos dados disponibilizados, a Sesai alterou a forma de divulgação das informações, contabilizando em São Paulo 1.422 indígenas, morando somente nas três TIs regularizadas: 625 na TI Tenondé Porã; 232 na TI Krukutu; e 565 na TI Jaraguá ( Tekoa Ytu ). Assim, o órgão desconsiderou as cinco demais aldeias Guarani existentes em São Paulo, embora tenha somado a população somente nas três TIs regularizadas. (Apud Faria, 2015 , p. 213)

Mesmo que invisibilizados, há dois tipos de situação em relação a esses povos indígenas: três aldeias Guaranis localizadas na zona sul (TI Tenondé Porã) e noroeste (TI Jaraguá) da cidade. E uma grande população indígena distribuída por diversos bairros da grande São Paulo, constituída por famílias que migraram de suas terras de origem de várias regiões do País. Essa terra é atualmente a menor terra indígena do Brasil, com 1,7 hectares, e que vem reclamando seu processo de redemarcação.

Pode-se perceber as mudanças, expropriações e intervenções sentidas pelos próprios indígenas ao longo do tempo, por meio dos depoimentos de Pedro Macena e da cacique Jandira, presentes nos relatórios de identificação e delimitação da terra indígena Jaraguá da Funai, que ressaltam as mudanças no espaço e no modo de viver:

No Tenondé [tekoa Tenondé Porã, na zona sul da cidade de São Paulo], vivi ali e fui crescendo. Na época, entre 1972 e 1980, na aldeia era muito mato ali, área verde ali não tinha aquelas chácaras, casas, loteamentos, não tinha nada, praticamente nada. Só tinha a estradinha, porque lá na aldeia tem a igrejinha, a única casinha que tinha era aquela igrejinha que até hoje existe lá, e tinha uma estradinha de terra que passa ali e vai até a Barragem [...]. Aquela estrada de asfalto era uma estradinha de carroça, na época não tinha ninguém, não tinha nada ali. Então ali do lado era mato, do lado da represa era mato, mato mesmo. Tanto que quando a gente era criança, a gente ia caçar ali, caçava, pegava maracujá, fazia armadilha do lado da represa porque era tudo mato, mato mesmo. [...] A estradinha que tinha para a Colônia a gente só via no fim de semana, um carro, ou outro porque os pescadores iam pescar na represa. Naquele tempo a água era muito limpa, clarinha dava até para ver os peixes no fundo d’água, a gente brincava, nadava então eu vivi ali naquela época. Nesse tempo não tinha muito juruá [não indígena] vivendo ali, de vez em quando, as pessoas achavam o caminho, pegavam a estradinha e no final viam a aldeia, diziam: “Ah, aqui é aldeia, nós viemos pescar, a gente pode deixar o carro aí?”, aí deixava na aldeia, mas o pessoal ia assim mesmo sem saber, às vezes encontrava um carro e a gente sem esperar eles chegavam lá. Daí eles pescavam lá, até 1987, 1988, aí o pessoal começou a vir, a ter sítios ali, começaram a criar sítios, começou a ter loteamento. Depois começaram a asfaltar a estrada da Colônia, aí começou o pessoal a ir para lá, começou já a construir sítios, casas e começou a chegar gente. Então aí foram começar a arrumar a estrada da Colônia até a Barragem, começaram a arrumar estrada, jogar cascalho daí começou a ter sítios, chácaras, loteamentos do lado de cima, aí foi crescendo até o jeito que está hoje [...]. Aí que mudou e mudou muita coisa do lado de cima, aí foi crescendo até o jeito que está hoje. [...] Aí que mudou e mudou muita coisa. (Pimentel, Pierri e Bellenzani, 2012, pp. 141-142)

Quando chegamos aqui (Jaraguá) tinha muito mato. Essa água aqui [do Ribeirão das Lavras] era limpinha e agora está tudo sujo, caindo esgoto dentro. Lá onde agora é o lenhão, a gente caçava porco do mato. Era muito mato, não tinha muitos juruá , então a gente andava pelas matas. E depois de ficarmos bastante tempo aqui, as pessoas do entorno foram chegando. ( Pimentel et al., 2013 , p. 119)

Pode-se perceber que as mudanças descritas pelos Guarani passam pelo desmatamento, pela poluição dos rios e cursos d’água e, principalmente, pela ocupação de suas terras, resultando em sua expropriação. Existe, portanto, uma pressão cada vez maior sobre as terras indígenas, que modifica radicalmente seu modo de viver e sua relação com o território e o ambiente, resultantes muitas vezes do cercamento e expulsão de seus territórios que, por não estarem devidamente regularizados e demarcados, não lhes dá posse plena e lhes conduz a uma periferização incessante.

Considerações finais

Os direitos indígenas no Brasil foram historicamente violados. Durante o período colonial, os índios eram tratados como incapazes de viver sem a mediação do colonizador. O processo de ocupação do território brasileiro e o estudo do crescimento histórico da cidade de São Paulo evidenciam a tomada das terras indígenas e a desestruturação de suas formas de vida, levando-os ao contínuo processo de periferização. Seja pela expulsão, pelo cercamento ou pelo confinamento em territórios que não garantem a sobrevivência física nem cultural dos povos originários, a política de exploração capitalista vai eliminando do corpo social as etnias nativas, para dar vazão à perversa lógica do mercado. O histórico de violência contra os povos indígenas na cidade de São Paulo desde a sua colonização evidencia-se, ainda, no cotidiano dos povos indígenas. Como exemplo, notícias datadas de setembro de 2017 mostraram uma nova tentativa de expropriação dos indígenas por parte do governo do Estado de São Paulo, com o mandado de segurança no STJ contra a portaria declaratória da TI Jaraguá (portaria n. 581/2015) que visa à redemarcação de seu território – de 1,7 hectare para 532 hectares –, que, atualmente, é considerado a menor terra indígena do País. O mandado de segurança foi motivado pela sobreposição da comunidade indígena no Parque Estadual do Jaraguá. O governo alega que tal sobreposição “enfraquece a proteção do território ante a abertura para a consolidação da urbanização no entorno das áreas naturais protegidas” e, com isso, “não se enquadra como estratégia real de benefício à reprodução cultural indígena”.³

A desestruturação dos territórios indígenas, como pode-se evidenciar na notícia acima, na maioria das vezes, vem sendo conformada pelo poder público em prol do desenvolvimento e da urbanização dos espaços urbanos, tornando cada vez mais periféricos os territórios e o acesso aos serviços e às políticas públicas relacionadas aos povos originários, dando continuidade a um projeto de extermínio e exclusão que vem se alongando durante toda a história.

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Notas

• 1
  Manteve-se a grafia original.
• 2
  São elas: Aranã, Atikum, Baniwa, Cinta Larga, Fulni-ô, Geripankó, Guajajara, Guarani Kaiowá, Guarani Mby’a, Guarani Nhamdeva, Kaimbé, Kaingang, Kalapalo, Kambiwá, Kamayurá, Kanela, Kantaruré, Kapinawá, Karajá, Kariri, Kariri – Xocó, Katokim, Kaxinawá, Kayabi, Kayapó, Krenak, La Klãnõ, Macuxi, Munduruku, Mura, Nhambiquara, Pankará, Pankararé, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Potiguara, Puri, Tapeba, Terena, Ticuna, Tremembé, Truká, Tukano, Tuxá, Tuyuka, Wassu Cocal, Xavante, Xerente, Xukuru de Ororubá (Pesqueira - Pernambuco), Xukuru – Kariri, Yanomami. Fonte: Tabela das etnias da Grande São Paulo – Projeto “Índios na Cidade” – ONG Opção Brasil. Disponível em: http://projetoindiosnacidade.blogspot.com/2009/08/tabela-das-etnias-da-grande-sao-paulo.html . Acesso em: 17 jun 2018.
• 3
  Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/237441559/andamento-do-processo-n-2015-0246077-2-mandado-de-seguranca-30-09-2015-do-stj . Acesso em: 10 dez 2018.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  30 Jan 2019
• Aceito
  16 Jun 2020