Por que não ocupar? A experiência da Ocupação Kilombo Urbano em Pelotas/RSResumo
Este artigo discute as ocupações urbanas como formas de ação política que emergem quando a institucionalidade falha em garantir direitos básicos e enfrentar o abandono de vidas e territórios nas cidades brasileiras. A partir da Cartografia dos Afectos e referenciais da filosofia da diferença, analisa a Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão, em Pelotas/RS, evidenciando como as ocupações produzem micropolíticas ativas e modos autogestionados de habitar, territorializando afectos e subjetividades insurgentes que reposicionam as periferias como espaços estratégicos de disputa e reativação territorial. A tensão entre institucionalidades e insurgências cotidianas revela que a política também se realiza na reinvenção de modos de vida que confrontam a lógica urbana financeirizada e excludente, o déficit habitacional e a multiplicação de imóveis ociosos.
Palavras-chave
ocupações urbanas; territorialização; subjetividades insurgentes; Cartografia dos Afectos; direito à cidade
Abstract
This article analyzes the Kilombo Urbano Canto de Conexão squat in Pelotas, State of Rio Grande do Sul, Brazil, as a practice of territorial reactivation and production of the commons in a medium-sized city marked by socio-spatial segregation, housing shortages, and vacant properties. Grounded in the Philosophy of Difference and the Cartography of Affects, it examines how practices of self-management and community action operate as active micropolitics. The analysis reveals the coexistence of hegemonic flows, associated with institutional abandonment and neoliberal urbanization, and disruptive flows, linked to the production of the commons, territorial reactivation, and insurgent subjectivities. The study concludes that the Kilombo Urbano squat expands possibilities for fulfilling the right to the city.
Keywords
urban squats; territorialization; insurgent subjectivities; cartography of affects; right to the city
Introdução
As cidades brasileiras seguem se convertendo em laboratórios de desigualdade e segregação socioespaciais (Rolnik, 2015; Villaça, 2012), onde o direito à moradia digna e ao acesso igualitário à cidade se convertem em promessa sistematicamente negada. Em contextos marcados por processos de urbanização precária e projetos hegemônicos orientados pelos interesses imobiliários (Maricato, 2000), a cidade se produz como mercadoria (Arantes et al., 2009; Rolnik, 2015), gerida por políticas que privilegiam o capital financeiro em detrimento da vida. No cenário das cidades médias brasileiras, apesar de exercerem papel estratégico na rede urbana e na organização territorial do País (Lima Silveira, Eckel Machado e Kohls Schwanz, 2024), o abandono de corpos e territórios se intensifica sob o discurso de modernização e da narrativa de neutralidade da escala intermediária.
Nesse contexto, a precarização habitacional e a especulação imobiliária tornam-se estruturantes da política urbana, e a crescente multiplicação de imóveis ociosos tensiona o princípio constitucional da função social da propriedade (art. 5º, XXIII, Brasil, 1988). As periferias são transformadas em territórios de risco e de controle, mas também de força insurgente. Nessa perspectiva, a cidade revela-se como campo de forças e conflitos urbanos – expressão material das disputas pelo direito à cidade (Lefebvre, 2001) – e como máquina necropolítica (Mbembe, 2016) que seleciona o poder de habitar/viver e o poder de expulsar/morrer. Nas contradições entre produção do espaço urbano e produção da vida, a questão “por que não ocupar?” emerge como gesto analítico e ético, capaz de iluminar a multiplicidade de formas pelas quais a política se constrói e as cidades se produzem, desvelando a potência criativa das periferias urbanas e de seus corpos agentes que, organizados em coletividades, engendram formas contra-hegemônicas de habitar e (co)produzir o território urbano.
O ato de ocupar, como defende Boulos (2012), é o uso do espaço disruptivo à lógica do capital e do planejamento urbano oficial, uma afirmação corporal e política produzida na fricção entre Estado e vida cotidiana. Trata-se, pois, de uma forma de luta urbana (Velloso, 2020) encarnada no território. Se os dispositivos de poder/saber (Foucault, 1979) modulam subjetividades, também fazem emergir contraenunciados (Foucault, 2007) que reposicionam corpos historicamente marginalizados – visto que, onde há dominação, há possibilidades de resistência (Foucault, 1979), e o poder não é apenas repressivo, mas também produtor de mundos e realidades.
Orientada pela perspectiva conceitual da filosofia da diferença (Deleuze, 2000; Deleuze e Guattari, 1992, 1995, 1997), esta investigação, fruto da tese de doutorado Ocupação urbana e Cartografia dos Afectos: pela emergência de uma Cidade da Diferença (Hypolito, 2024), discute as ocupações urbanas como agenciamentos coletivos de enunciação (Deleuze e Guattari, 1995), impulsionados por micropolíticas ativas (Rolnik, 2018) e por políticas do desejo (Guattari e Rolnik, 2011). O regime neoliberal financeirizado em aliança com as forças conservadoras reativas, que penetram na vida urbana capturando e colonizando territórios, subjetividades e formas de se viver nas cidades, captura afectos e modos de vida, produzindo conformidade e medo, mas também força o surgimento de linhas de fuga (Deleuze e Parnet, 1998) e ruptura ao assujeitamento, enunciando outros possíveis. Os afectos, para Espinoza (2007) e Deleuze (2017), referem-se às variações das potências de agir/existir dos corpos, e são produzidos nos encontros entre esses corpos. Nas ocupações, afectos se territorializam como subjetividades insurgentes, por meio de processos contínuos de territorialização e reterritorialização (Deleuze e Guattari, 1997; Haesbaert, 2019).
Trata-se de movimentos sociais que, na reapropriação das potências do comum (Hardt e Negri, 2016), ativam pequenas coletividades e multidões (Negri e Hardt, 2005) com força para a instauração de espaços de liberdade (Negri e Guattari, 2017) sob e por meio do território urbano. Ao reivindicarem a cidade como lugar de vida coletiva por direito, seus agentes forjam máquinas desejantes (Guattari e Rolnik, 2011), desafiando o urbano como mera mercadoria, afirmando-o como território de cidadania e autogestão. Suas práticas respondem à crise societária e urbana (Ribeiro, 2006), nesse contexto de contemporaneidade, como invenção social alternativa aos descasos institucionais, desmontando a ficção da cidade regulada e tornando visível aquilo que o planejamento hegemônico tenta esconder – vidas urbanas que não desistem de si mesmas.
É nessa perspectiva que se inscreve a Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão, em Pelotas/RS. Em uma cidade média marcada por heranças escravocratas, pela financeirização do solo e do patrimônio edificado, pelo processo precário de urbanização (Carrasco, 2017), pela aceleração das desigualdades e pelo abandono estatal, a experiência da Kilombo Urbano opera como contrapolítica urbana. A ocupação autogestiona moradia, ativa coletividades, reativa ociosidades e territórios abandonados (Guizzo, 2008), conecta territórios periféricos e corpos à margem, revelando outras formas de viver e produzir cidade. A experiência também revela que ocupar não se trata apenas de reivindicar um teto, mas de deslocar os lugares da política, afirmando que, se o planejamento não inclui, as vidas urbanas esquecidas inventam caminhos.
Embora a Kilombo Urbano se localize em uma cidade média do Sul do Brasil, a análise de seu percurso, que acompanhou o processo desde antes de sua consolidação como ocupação até a atualidade, em articulação com outras experiências de ocupações urbanas no País – especialmente em São Paulo/SP (Ocupação 9 de Julho) e Porto Alegre/RS (Ocupação Casa de Referência Mulheres Mirabal; Ocupação Baronesa; Centro de Referência Afro-indígena do Rio Grande do Sul; e Ocupação 20 de Novembro) –, indicou similaridades e pistas sobre o fenômeno das ocupações no País, demonstrando que se trata de um movimento amplo da luta pelo direito de existir e habitar a cidade que atravessa diferentes escalas e territórios. As ocupações ativam micropolíticas urbanas (ibid.) que produzem presenças, agenciamentos territoriais, redes de cuidado e novos arranjos de habitar. Elas instituem usos outros, criam territorialidades que reescrevem a cidade por dentro, fazendo emergir uma Cidade da Diferença (Hypolito, 2024). Cada ocupação abre uma fissura na cidade-mercadoria e devolve à vida dos corpos marginalizados o que deles foi arrancado – o poder coletivo de produzir realidades, reativar arquiteturas ociosas e lutar por seus direitos.
Metodologicamente, o artigo utiliza a Cartografia dos Afectos (ibid.), abordagem processual e inventiva entrelaçada à filosofia da diferença e outras epistemologias do sensível (Jacques e Britto, 2008; Kastrup, Passos e Escóssia, 2010; Rolnik, 2011, 2018), acompanhando forças, narrativas e transformações no encontro entre corpos e territórios. O método possibilita mapear forças micropolíticas que impulsionam a criação e a resistência; narrativas populares e coletivas que produzem enunciados contra-hegemônicos, problematizando o direito à cidade para todos; e transformações que reativam territórios e vidas, estimulam a criação de subjetividades insurgentes e instauram espaços de liberdade e autogestão compartilhados. Trata-se de uma investigação implicada com o campo pesquisado, entendendo a implicação não como perda de rigor, mas como condição metodológica para acompanhar os processos, afectos e relações que constituem os territórios em estudo. Assim, a pesquisa não descreve o fenômeno à distância, mas caminha junto aos territórios, aos corpos e às lutas urbanas espacializadas nas ocupações urbanas que analisa.
Ao acompanhar essas forças, o texto propõe uma leitura crítica do abandono (Rocha, 2010) como política, das ocupações como prática de reapropriação e reativação da cidade e da cartografia como ferramenta para narrar uma história do presente no qual corpos, territórios, subjetividades e afectos se articulam ampliando o campo do possível nos estudos urbanos. O que o Estado recusa, as periferias reinventam, afirmando que o direito à cidade não será concedido, mas conquistado na materialidade das lutas de corpos que insistem em (re)existir quando tudo parece destinado à expulsão.
Diante disso, o método da pesquisa busca analisar as dinâmicas urbanas sem se limitar à descrição das estruturas institucionais, das narrativas oficiais, dos indicadores quantitativos ou dos marcos normativos, abrindo espaço para outra forma de apreender a cidade. Nesse sentido, torna-se fundamental seguir as forças que atravessam os corpos e os territórios, acompanhando os processos de invenção de mundo (Rolnik, 2018) que emergem do cotidiano da cidade e escapam à governamentalidade neoliberal. Isso demanda a invenção de métodos capazes de caminhar junto às lutas, captar as intensidades e as subjetividades implicadas nos processos territoriais que engendram, atentos às variações de potência de agir/existir dos corpos produzidas nos encontros e reconhecendo a criação coletiva como forma legítima de produção de conhecimento. É nesse enquadramento que a Cartografia dos Afectos se torna o operador metodológico central deste estudo.
Cartografia dos Afectos como pesquisa
A Cartografia dos Afectos não se propôs a representar o território como algo dado e fixo, mas a acompanhar o território enquanto processo vivo, enquanto campo de forças, um agenciamento territorial (Deleuze e Guattari, 1997) que envolve territórios físicos e existenciais, afectos, modos de subjetivação e arranjos de espacialidades em produção. Trata-se de uma abordagem processual e inventiva que opera com a ideia de que o conhecimento não é um espelho que reflete a realidade, mas uma ação que interfere nela, que caminha com ela, que produz realidades.
A cartografia se faz como pesquisa implicada com os processos de produção dos territórios investigados, ou seja, que não parte de um lugar externo de observação neutra, mas de uma posição situada que se deixa afectar, se envolve nos processos e contribui na construção desses territórios. Orientada por epistemologias do sensível (Jacques e Britto, 2008; Kastrup, Passos e Escóssia, 2010; Rolnik, 2011, 2018) no campo dos estudos sociais e urbanos, reconhece a cidade como território de encontros, afectos, subjetividades e disputas que transformam o corpo de quem pesquisa e o próprio corpo-território pesquisado.
No estudo da Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão, em Pelotas/RS, a cartografia operou acompanhando as práticas cotidianas do coletivo desde o surgimento em 2017, os regimes de visibilidade que disputam o sentido do espaço, as redes de solidariedade e cuidado que organizam a vida em comum, o modo como corpos e territórios se constituem e se afectam mutuamente. Tratou-se, pois, de seguir pistas e processos, não resultados; de acompanhar a emergência de novas territorialidades e subjetividades, em vez de descrever os usos institucionalizados do território urbano.
O percurso metodológico articulou dois movimentos complementares: um mapeamento macroescalar, baseado na análise de fontes secundárias e visitas a ocupações urbanas nas cidades de Porto Alegre/RS e São Paulo/SP, que permitiu identificar dinâmicas, narrativas e singularidades do fenômeno das ocupações no Brasil; e um movimento microescalar, centrado na experiência empírica com a Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão e seus agentes, em Pelotas/RS. O procedimento se fez por derivas, por aproximações sucessivas, na atenção aos detalhes e aos corpos em ação, na escuta dos enunciados que emergem do cotidiano da vida na ocupação. A produção de dados se incorporou como produção de mundos por meio de ferramentas metodológicas – como análise documental, observação participante, mapeamento sensível, registros fotográficos, rodas de conversas e entrevistas informais, participação em assembleias, eventos culturais, práticas de cuidado e organização da vida interna da ocupação – que se tornaram materiais de análise na medida em que foram revelando como os afectos mobilizados no processo se territorializam produzindo subjetividades que não cabem nos formatos institucionais da política, do planejamento oficial e mapas representativos.
Kilombo Urbano: política insurgente em Pelotas/RS
A Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão emerge num contexto em que Pelotas/RS, como cidade média, articula e distribui fluxos, serviços e forças regionais (Lima Silveira, Eckel Machado e Kohls Schwanz, 2024), ao mesmo tempo que reproduz desigualdades históricas estruturadas pela economia escravista charqueadora do século XIX e pelo sucessivo processo de urbanização precário (Carrasco, 2017) que empurrou populações racializadas e pobres para terras de baixo valor de mercado (Maricato, 2000). Essa condição de cidade média não é neutra, ela opera como arquitetura política que ordena usos e circulações, define centralidades, institui periferias e ativa dispositivos de invisibilização de conflitos. Sob a prerrogativa da cidade patrimonial, polo cultural e turístico, frequentemente capturada por uma autoimagem de boa qualidade de vida e escala humana, produz discursos que funcionam como um verniz civilizatório, mascarando suas tensões urbanas estruturais.
Pelotas/RS: uma cidade média
O fato de Pelotas não ser metrópole mobiliza a ideia de não apresentar os problemas das grandes capitais. No entanto, o que se observa é um rearranjo das mesmas dinâmicas de segregação, mas em ritmos, aparências e intensidades que exigem outras lentes para serem percebidas. Na cidade média, o conflito é mais silencioso, mas eficiente enquanto operação de poder. Ele se desloca para a gestão cotidiana, no urbanismo de exceções difusas, na regulação técnica de usos do solo, no discurso da preservação patrimonial como impedimento de uso, na produção de uma moralidade espacial que define quem pode e quem não pode ocupar determinados trechos do tecido urbano. Tais fronteiras podem ser menos evidentes, mas não menos violentas.
Nesse regime urbano, o abandono não é mero acidente, mas procedimento estrutural, uma forma de governar. Ao produzir espaços ociosos e vazios urbanos no tecido da cidade e ao permitir a ruína de prédios históricos, o Estado opera uma necroeconomia do espaço e, ao demandar regularidade e autorização para acessar tais espaços, captura o político na forma do legalismo. A cidade média, nesse ponto, revela-se como campo de forças (Lefebvre, 2001) e como campo de gestão normativa da vida urbana. Nesse contexto, a presença da ocupação Kilombo Urbano, em Pelotas/RS, desvela o vazio e o abandono como operações de poder e escancara que a cidade média não é ponte neutra entre centro e periferia, mas máquina de gestão territorial. Apesar do planejamento urbano seletivo em voga, a cidade média marginaliza populações racializadas e dissidências, reproduzindo segregação e desigualdades; corpos desobedientes insistem em (re)existir fora do lugar designado a eles.
Apesar de sua relevância histórica, econômica e cultural, Pelotas, com cerca de 340 mil habitantes (IBGE, 2022), apresenta altos índices de desigualdade socioespacial e um déficit habitacional persistente. A cidade tem um crescimento urbano marcado por industrialização tardia, heranças escravocratas, esvaziamento do centro urbano e expansão periférica acelerada. A urbanização seguiu um modelo voltado à especulação imobiliária e à segregação socioespacial, expulsando populações de baixa renda para regiões periféricas e produzindo grandes zonas de abandono e vulnerabilidade social. Para Rolnik (2015) e Villaça (2012), a segregação urbana é um processo estrutural que resulta da aliança entre interesses imobiliários, políticas urbanas excludentes e heranças históricas de desigualdade. Pelotas reproduz a lógica de exclusão dos grandes centros, também marcados pela profusão de imóveis e terrenos vazios ou subutilizados no centro histórico, bairros consolidados dotados de infraestrutura, e um déficit habitacional significativo às margens, onde crescem comunidades e conjuntos habitacionais monofuncionais e estigmatizados, com precariedade de equipamentos urbanos. A negligência da função social da propriedade e o não cumprimento legal do direito à moradia, previstos na Lei Federal n. 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal (Brasil, 2001), agravam o quadro.
Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS (Pelotas, 2014), realizado em 2014, o município já apresentava déficit significativo de unidades habitacionais. Dados mais recentes (IBGE, 2022) indicam que cerca de “15% dos domicílios em Pelotas estão desocupados” (Diário Popular, 2023), enquanto o déficit habitacional supera 30 mil unidades, “13,6 mil [de] novas unidades habitacionais e 19,8 mil que precisam de [...] reforma para serem habitáveis” (ibid.). O censo (Muniz, 2023) também revelou a existência de 165.649 imóveis (casas e apartamentos) na cidade; destes, 25.588 na condição “vago”, ao passo que milhares de famílias vivem em condições precárias de moradia. Segundo Carrasco (2017), em 2013, a cidade possuía cerca de 100 mil domicílios na área urbana, mas 30% da população residia em 156 áreas de urbanização precária, muitas delas localizadas em áreas ambientalmente frágeis, como várzeas e banhados, resultado de ocupações espontâneas autoconstruídas em terrenos de baixo valor de mercado.
Essas contradições estruturais evidenciam o descompasso entre a oferta de moradias e a efetivação do direito à cidade, agravados pela negligência do poder público em relação à função social da propriedade. A concentração de infraestrutura urbana em áreas restritas, a verticalização seletiva e a proliferação de condomínios fechados contrastam com o adensamento precário das periferias, reforçando a cidade como mercadoria (Rolnik, 2015) e aprofundando desigualdades. Nesse contexto, o direito à moradia e à cidade torna-se objeto de disputa simbólica, política e material.
É nesse cenário que a ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão surge, em 2017, como forma de protagonismo territorial e resistência coletiva, forjando alternativas de existência no enfrentamento direto à lógica excludente na cidade de Pelotas. O movimento organizado e o coletivo formado por estudantes, artistas, ativistas e agentes culturais racializados decidiram agir diretamente sobre o território e por meio dele. Os agentes da ocupação, localizada no bairro Porto – área central e universitária marcada pelo abandono urbano, pelo patrimônio industrial edificado ocioso e pela multiplicação desenfreada de imóveis vazios –, reativaram uma arquitetura de esquina abandonada há décadas, transformando-a em um espaço de moradia, (re)existência, criação cultural, cuidado coletivo e práticas anticapitalistas. Sua presença desafia a lógica neoliberal privatista e questiona a especulação imobiliária e a financeirização do solo urbano. Ao transformar uma ruína em território de vida, a ocupação também afirma outro modo de viver a cidade, mais solidário, coletivo e insurgente.
Produção do comum e reativação territorial
No cotidiano da Kilombo Urbano, o habitar deixa de ser operação individualizada da vida neoliberal e se converte em produção do comum. Habitar, aqui, não visa consumir moradia, mas cocriar existência. Os afectos se tornam força de territorialização (Deleuze e Guattari, 1997) não como abstração, mas como força de ação forjando arranjos coletivos que resistem ao regime de isolamento neoliberal e onde o cuidado, a coletividade e a autogestão emergem como política cotidiana. Nesse plano, cada escolha, cada gesto, cada microdecisão territorial, cada gesto de cuidado, cada reorganização do espaço são expressões de micropolíticas ativas (Rolnik, 2018). A vida cotidiana na Kilombo se faz como máquina de produção de sentido e de criação de cidade, em que o comum é prática presente e não conceito.
A experiência da Ocupação tem demonstrado como práticas de autogestão e cooperação comunitária podem expandir o comum e gerar impactos que ultrapassam os limites de seu território imediato. Por meio dos projetos e atividades desenvolvidos ao longo dos oito anos de (re)existência, seus corpos agentes impulsionam novos processos de territorialização e empoderamento social que contribuem para a reativação de vidas e outros espaços na cidade de Pelotas. As ações conduzidas pelo amplo movimento social articulado em torno da ocupação têm alcançado reconhecimento público, a ponto de a Câmara Municipal de Pelotas conceder à Kilombo Urbano o título de “Instituição Emérita”, por meio da Lei n. 7.206/2023, “[...] por toda contribuição para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade” (Pelotas, 2023).
É o caso do projeto da cozinha comunitária e do “Banco de Alimentos”, criados por meio de doações e parceria com o Movimento Sem Terra (MST) e o grupo agroecológico São Domingo que, desde 2018, possibilita preparar e distribuir almoços a pessoas em situação de vulnerabilidade social; aos domingos, desde 2024 a ação passou a ser diária. Nos preparos não utilizam embutidos, nem alimentos ultraprocessados ou temperos industrializados prontos. Tudo é preparado na cozinha do Centro Cultural, que conta, desde o início, com o auxílio de um nutricionista ocupante, seguindo o princípio de oferecer alimentação saudável à população. São criados cardápios semanais baseados na preocupação nutricional, com legumes, verduras, cereais, proteína e carboidrato. O banco de alimentos e os almoços oferecidos à comunidade são ações políticas concretas, de engajamento, solidariedade e empatia, capazes de oferecer um mínimo de dignidade humana a essas pessoas. Durante a entrega das marmitas, a Kilombo também se torna um espaço de escuta, de troca e de respeito com a história e a vida do outro. Utilizam os momentos para conhecer os assistidos, sem julgamentos e desenvolvem encontros e palestras que abordam a agricultura familiar, a produção de alimentos orgânicos e a alimentação saudável. Os momentos costumam somar atividades culturais e musicais agregando pessoas diversas, de toda as faixas etárias, classes sociais e etnias, conectando saberes e culturas diversificadas.
Também se destaca o Projeto “Conexão Mulheres”, eixo que atua nas questões de gênero (mulheres negras, não negras, indígenas e transgêneros) com o objetivo de reunir e desenvolver atividades que possibilitem o empoderamento, fortalecendo a autoestima e a luta das mulheres e do movimento LGBTQIAP+ presentes nas comunidades de atuação. O projeto realiza oficinas, palestras e rodas de conversas com convidados. A rede de parceiros conta com o apoio do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp) na luta em defesa de direitos e igualdade de oportunidades às mulheres, na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher e de apoio às vítimas de violência e na defesa pela igualdade de gênero, etnia e raça.
O projeto “Centro Cultural Marrabenta” atua na área da produção cultural voltada para a democratização do acesso à arte e à cultura das populações periféricas da cidade. O projeto dá visibilidade às produções de artistas e músicos locais, promovendo eventos culturais, feiras, brechós, exposições artísticas, espetáculos teatrais e de dança, shows musicais, saraus literários e poéticos, exposições fotográficas e artísticas, graffiti e exibições de filmes com temáticas que tratam sobre o direito à cidade, arte, música, cultura, gênero, movimento negro e indígena. Por meio do Centro, também é criado um espaço de integração e expressão das tradições e culturas africanas radicadas no Brasil, agregando lideranças da comunidade afro-pelotense e mantendo a troca de experiências com os parceiros moçambicanos. O projeto contribui, ainda, no acolhimento de imigrantes africanos recém-chegados à Pelotas e de estudantes provindos de todas as regiões do Brasil, constituindo um espaço onde a heterogeneidade é agenciada, valorizada e difundida.
O Centro Cultural Marrabenta constitui-se como um espaço pulsante de criação coletiva e valorização da diversidade cultural, fomentando a multiplicidade de manifestações artísticas e saberes populares que atravessam o território. Ali, artistas locais do hip-hop, slam das Minas, reggae, samba, forró e música eletrônica realizam encontros, shows e oficinas que transformam o espaço em ponto de convergência entre arte, memória e resistência. Destaca-se, entre as atividades do Centro, a oficina de construção de tambores, que, além da prática manual, integrou a contação de histórias sobre o Sopapo – instrumento símbolo do movimento negro e patrimônio cultural de Pelotas. O Centro também abriga um estúdio musical aberto à comunidade para ensaio, gravação e aulas e um ateliê multiuso voltado à formação em ofícios e produções artesanais, como serigrafia, costura, estofamento e confecção de bolsas pelo “Projeto Rasta Jeans”. Há, também, um espaço dedicado às crianças, com brinquedos, livros, materiais artísticos e jogos educativos, onde as atividades estimulam a sociabilidade, o cuidado e o aprendizado compartilhado, sustentando a convicção de que todo lugar é um lugar de aprendizagem pra elas. Assim, o Centro Cultural Marrabenta afirma-se como território vivo de cultura e reexistência, onde a arte e o cuidado mútuo se entrelaçam na construção cotidiana de um comum urbano.
A valorização da cultura negra e dos saberes de corpos historicamente marginalizados se materializa também nas paredes da ocupação, transformadas em arquivo vivo de memória e resistência. Cartazes, recortes de jornal, fotografias e impressos expõem histórias e trajetórias de mulheres e homens negros que forjaram caminhos de luta e afirmação, como a placa “Rua Marielle Franco”, símbolo de vida e resistência diante das máquinas de dominação e dos poderes necropolíticos que silenciam vozes e violam corpos. Esses materiais constituem uma narrativa visual que inscreve a presença negra na história da cidade e do movimento da Kilombo, reafirmando tradições e reatualizando memórias. Nos graffitis, frases de protesto, figuras da religiosidade afro e personagens da cultura e da luta antirracista local e mundial reescrevem o espaço, produzindo outra versão da história, uma escrita coletiva do tempo presente que reconhece as micropolíticas da (re)existência e as transforma em memória viva e política de futuro.
O espaço do Centro e as ações nele promovidas estão sempre se reinventando e se renovando, a depender da demanda social, junto com a comunidade, num processo em que a empatia ganha força. Durante a pandemia, grafitaram num muro, na esquina, “Lave as mãos” e “Fique em casa”, lembrando a população sobre os cuidados necessários para o seu enfrentamento e instalaram uma pia, ainda em uso, disponibilizando água potável e sabão para uso público. Durante o período de enchentes que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, a ocupação atuou como ponto de apoio solidário, articulando doações, acolhendo famílias atingidas e mobilizando sua rede para garantir comida, abrigo e cuidado onde o poder público demorou a chegar. Essa atuação emergencial reforçou seu papel como espaço de proteção coletiva e evidenciou a potência organizativa das periferias diante das crises.
Como extensão digital do Centro Cultural Marrabenta, criou-se o canal Canto de Conexão TV, no YouTube, que atua como ferramenta de difusão e fortalecimento das ações culturais e políticas da ocupação. Por meio de transmissões ao vivo, o canal promove debates sobre temas como racismo estrutural, cultura popular, fome, periferias urbanas, o papel das mulheres e pessoas negras na música, no cinema e na produção cultural. As lives reúnem artistas, produtores e pensadores negros de Pelotas, da Região Sul e outras partes do Brasil e do mundo, além de abrir espaço para a luta e as vozes dos povos indígenas. Entre os programas regulares, o “Poltrona Hip-Hop” celebra o rap e a cultura hip-hop, incorporando também o reggae, o charme e o samba; o “Negras Conexões” aborda pautas sociais e de saúde, valorizando o protagonismo das mulheres negras. O canal Canto de Conexão TV também divulga a agenda de eventos, oficinas, audiências públicas e atividades do Centro, funcionando como um meio de comunicação comunitária e um espaço aberto às vozes populares. Todos os anos, geralmente em maio, realizam uma live especial apresentando o balanço das ações do ano anterior e anunciando projetos futuros, reafirmando o compromisso da Kilombo com a partilha de saberes, a transparência e a construção coletiva do comum.
O Núcleo João Cândido atua como braço educativo e formativo da ocupação, oferecendo aulas de reforço escolar para crianças, jovens e adultos, conduzidas por professores voluntários em uma perspectiva pedagógica inclusiva. As atividades ocorrem nas dependências da ocupação, que abriga também uma biblioteca voltada à pesquisa, leitura e estudo, com acervo proveniente de doações, computadores de livre acesso, espaço para reuniões e transmissões de lives. Além das aulas, o Núcleo organiza campanhas de arrecadação e doação de materiais escolares para as comunidades periféricas da cidade, associando as entregas a atividades festivas e de escuta das famílias, fortalecendo laços e compreendendo as realidades locais. O projeto homenageia João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata (1910), cuja trajetória de resistência antirracista inspira o compromisso do coletivo com a educação como ferramenta de emancipação e cidadania. Os agentes do Núcleo entendem que o acesso à educação é condição essencial para a igualdade de oportunidades, e o combate à pobreza com educação e projetos sociais reduz a desigualdade social. Os resultados aparecem no desempenho escolar dos alunos assistidos e no estímulo à continuidade dos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Integrado ao Núcleo João Cândido, o projeto “Biblioteca 0800” amplia o acesso à leitura ao disponibilizar diariamente, em uma mesa na calçada em frente da Ocupa, livros de livre circulação – para pegar, ler e doar –, reafirmando o compromisso da ocupação com a democratização do conhecimento e a construção de uma cultura de partilha.
Outro projeto desenvolvido pelo coletivo da ocupação é o “Banco de Materiais de Construção”, criado para coletar e redistribuir materiais – como, tijolos, madeiras, telhas, esquadrias e ferragens –, viabilizando tanto as reformas do espaço físico da Ocupação quanto a construção de moradias para famílias assistidas. Fundado em 2018, em parceria com a Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o projeto surgiu a partir do reaproveitamento de materiais descartados em obras da universidade e, desde então, tem se consolidado como uma iniciativa de economia solidária e autogestão. O banco já possibilitou a reconstrução do telhado do prédio da Kilombo, a requalificação de seus dois andares e do pátio, além da construção de duas casas, em 2019-2020 e 2021-2022, realizada de forma colaborativa entre agentes da ocupação, futuros moradores, profissionais parceiros e voluntários, com assessoria técnica de arquitetas e urbanistas que desenvolvem projetos acessíveis à população de baixa renda. O Banco de Materiais tornou-se referência na região, articulando redes de solidariedade e circulação de recursos. Moradores locais e até instituições públicas como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que indica o projeto às famílias em situação de vulnerabilidade, doam e retiram materiais. Um marco da experiência foi a construção da casa de Jairinho, pedreiro e sambista do bairro Porto, cuja moradia havia sido destruída por uma enchente na Comunidade das Doquinhas. Diante da perda, os agentes do Kilombo organizaram um mutirão que reuniu moradores, voluntários e amigos para reconstruir a casa. O Banco de Materiais também possibilita ações de melhorias habitacionais em bairros periféricos diversos, promovidas pelos agentes da Kilombo, contribuindo na redução do déficit habitacional na cidade e na qualidade de vida das pessoas atendidas.
A ação social e solidária desempenhada pelos agentes da ocupação por meio do Banco de Materiais, materializa a força micropolítica da coletividade, reafirmando o compromisso da ocupação com a reativação de vidas e territórios. Também são colocadas no centro do debate as problemáticas da habitação digna a todos, do acesso à cidade – relacionando questões de gênero, raça, desemprego – da reforma urbana e da regularização fundiária, do acesso à moradia e aos equipamentos urbanos básicos enquanto elementos constituintes da dignidade humana e da qualidade de vida das populações periféricas nas cidades.
Por fim, o projeto da “Horta Urbana Comunitária” constitui outra ação social da Kilombo Urbano que traduz, no espaço urbano, a micropolítica ativa praticada por seus agentes. Localizada na esquina da Ocupação, a horta tornou-se um ponto de encontro e convivência com a vizinhança, fortalecendo laços comunitários e o senso de pertencimento, ao mesmo tempo que promove práticas de sustentabilidade, consciência ambiental e alimentar. O cultivo agroecológico, livre de agrotóxicos, funciona como espaço educativo e colaborativo, um dispositivo agenciador na relação com a comunidade do entorno e visitantes, que se envolvem em todas as etapas do processo – do preparo da terra à colheita –, estimulando o cuidado com o território. Além dos benefícios sociais e ambientais, a horta apresenta um potencial econômico, ainda que modesto, ao inspirar outras famílias e comunidades a desenvolverem hortas domésticas ou coletivas, contribuindo para a autonomia local e para a redução dos custos alimentares. Embora o espaço seja pequeno, e a produção não seja contínua, os agentes reconhecem na experiência um modelo piloto de agricultura urbana e um dispositivo de mobilização social que alimenta o debate sobre segurança alimentar, direito à cidade sustentável, valorização da produção familiar e fortalecimento das práticas agrícolas de pequeno porte da região. No pátio da ocupação, somam-se à horta galinhas e aves criadas para consumo próprio e as imponentes Mangueira e Paineira preservadas, compondo um microecossistema urbano de (re)existência.
A adoção do termo Kilombo, com “K”, marcou uma virada política na trajetória da ocupação Canto de Conexão. Após quatro anos, seus agentes reconheceram que o processo já não se limitava a ocupar um imóvel, mas a criar um território coletivo de resistência, o que motivou a renomeação para Kilombo Urbano Canto de Conexão. A palavra remete aos antigos quilombos formados por populações negras e ao sentido contemporâneo de aquilombamento (Souto, 2020) como prática de pertencimento, organização e liberdade. A grafia com “K”, de origem kimbundu, reforça a ancestralidade e a crítica às institucionalidades que negam reconhecimento aos territórios negros, afirma uma ética comunitária de vida compartilhada e projeta futuros insurgentes.
Nas assembleias, as pessoas sentam-se em roda. Sem microfone, sem palanque, sem mesa diretora. Cada corpo fala por si e pelos vínculos que produz. As pautas tratam sobre problemas internos, mas também tomam decisões diante das tensões externas, os rumores de reintegração, os problemas em outros territórios e comunidades e as disputas de narrativa na cidade. Ocupam também os palanques nas audiências públicas, aproximando a periferia das arenas decisórias da cidade e tensionando espaços historicamente reservados às vozes autorizadas.
Os projetos e as ações sociais desenvolvidos pelos agentes da Kilombo, portanto, vão além da moradia, das reformas realizadas no prédio e das comunidades atendidas no entorno da casa, eles se expandem a outros territórios e bairros. Nesse processo, tanto irradiam os afectos produzidos e as experiências vividas na ocupação quanto são “afectados” pelas realidades e condições que vivenciam nos territórios encontrados.
O coletivo distribui alimentos, constrói casas, cultiva horta urbana, acolhe populações vulnerabilizadas, apoia crianças, idosos e corpos dissidentes das normatividades hegemônicas, promove eventos culturais e rodas de formação política, realiza oficinas, cursos de profissionalização, formação educativa e cineclubes, e atua como elo entre periferias e instituições públicas. As práticas associam moradia, cultura, educação, memória negra e ativismo social numa perspectiva autogestionada e horizontal. Em articulação com outros movimentos de luta social, locais e nacionais, cria táticas de enfrentamento às múltiplas formas de violência e exclusão (racismo, fome, frio, desemprego, misoginia, desabrigados), desencadeando um agenciamento territorial que conecta lutas, saberes, territórios, culturas, corpos e diferenças, transformando territórios marginalizados e subjetividades, conectando e expandindo-os. Como um germe de mundo (Rolnik, 2018), a experiência mostra que é possível reimaginar e recriar a cidade a partir da coletividade e da partilha do comum. Ao ocupar e transformar o imóvel ocioso, a ocupação também reativa a função social da propriedade como um reajuste à problemática da moradia.
A Kilombo Urbano emerge, pois, como um contraenunciado (Foucault, 2007) às políticas de abandono, fazendo ver o que o discurso hegemônico não quer nomear: existe excesso de espaço e exclusão de gente. Como na frase protesto “tanta gente sem casa, tanta casa sem gente”, comumente grafada nas paredes das ocupações, que sintetiza uma contradição do urbanismo brasileiro contemporâneo, a moradia não falta porque faltam prédios ou terras, ela falta porque a cidade foi convertida em ativo financeiro, e a ociosidade imobiliária em uma estratégia de valorização. A frase faz um diagnóstico político indicando que o déficit habitacional e os imóveis vazios são produtos da mesma lógica de cidade-mercadoria. Quando ela ecoa na média cidade de Pelotas, desmonta o mito da escala humana pacificada, revelando que o conflito não é exclusivo das metrópoles, mas operação cotidiana de poder que produz escassez para manter privilégios. Nesse sentido, a ocupação deixa de ser ilegalidade no processo urbano, pois a ilegalidade moral é o Estado permitir que exista gente sem casa e casa sem gente.
Há ruína imobiliária e ruína existencial, cidade para acumular e cidade para expulsar. A Kilombo responde a isso com a reativação de vidas e territorialidades, como micropolítica ativa (Rolnik, 2018) que produz modos de viver que recusam o isolacionismo neoliberal. Ali, afectos se materializam em práticas cotidianas e reativação do território, e o desejo se coloca como potência maquínica (Guattari e Rolnik, 2011), não para pedir cidade, mas para produzi-la.
No embate imediato entre a Ocupação Kilombo Urbano e as instituições revela-se que não se trata de um conflito pontual, mas de uma fricção ontológica. O Estado, nas suas múltiplas camadas, só reconhece vida legitimável quando autorizada, quando performa a cidadania disciplinada, quando cabe dentro do protocolo. Organismos públicos, universidades, conselhos municipais, secretarias, defensorias, judiciário, investidores imobiliários e grandes empreiteiras operam como dispositivo de ordenamento do espaço urbano e do direito a habitar. A presença da ocupação interrompe essa cadeia de comando do legalismo, as formas hegemônicas de gestão urbana que naturalizam o abandono, a ociosidade imobiliária e a precarização da vida.
E aqui está o ponto crítico. O Estado não falha por incapacidade; o Estado abandona por projeto (Rolnik, 2015). O Estado elege quem será sacrificado ao não lugar no território urbano. O abandono como operação é uma gramática silenciosa da segregação. A retomada insurgente da função social da cidade e da propriedade – previstas por lei (art. 5º, inciso XXIII, Brasil, 1988) – pelo cotidiano da Kilombo se faz como ruptura performativa. Quando os moradores ocupam um prédio abandonado há anos, eles não estão cometendo exceção, mas revelando a exceção contínua da política urbana brasileira, fazendo valer o direito constitucional à cidade e à moradia digna.
Nessa disputa institucional, o que se confronta não é apenas propriedade, mas a própria definição de cidade. Afinal, qual cidade conta como cidade? A institucionalidade age com protocolos, normativas, exigências burocráticas, laudos, perícias, cadastros e formulários. A ocupação responde com presença, com corpo, com vida organizada, com a autogestão, deflagrando os conflitos, reativando, conectando e expandindo o território. Nesse embate, torna-se visível que a política não está apenas dentro das instituições, a política também se produz contra elas. E, às vezes, apesar delas.
O Quadro 1 apresenta uma síntese comparada das relações de forças e fluxos – hegemônicos e disruptivos – que atuam no contexto da ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão, em Pelotas/RS, e implicam diretamente na constituição de corpos, subjetividades, processos de territorialização, sociedade e cidade enquanto categorias analíticas relacionais.
A síntese “Corpo-Território: relações de força e seus efeitos” trata da relação entre as forças hegemônicas do capitalismo financeirizado e neoliberal, atuando num sentido de fora para dentro da Kilombo Urbano – engendradas de forma globalitária e massiva, mas que se peculiarizam, adaptando-se a cada contexto social e urbano, como no caso da cidade média, latino sul-americana e não metropolitana de Pelotas – e as forças contra-hegemônicas, que operam num sentido de dentro da ocupação para fora, desenvolvidas pelo movimento social desobediente às estruturas do sistema modelo e que, por meio da organização de corpos em coletivo e união, deflagram os abandonos e as práticas de exclusão sociourbanas sobre os corpos e os territórios urbanos, através de uma luta urbana espacializada na forma de ocupação urbana.
Subjetividades insurgentes reconfigurando a política urbana
A experiência diária da ocupação também faz emergir subjetividades insurgentes que não dependem da validação institucional para existir. São subjetividades que se compõem umas com as outras, pelos “afectos” (Deleuze, 2017; Espinoza, 2007) produzidos nos encontros entre os diferentes corpos que atuam no cotidiano da ocupação, fazendo variar suas potências de ação e produzindo um plano de agenciamento coletivo de enunciação (Deleuze e Guattari, 1995) que opera como força política sem porta-voz único. Nesse sentido, a vida organizada se torna acontecimento.
A subjetividade insurgente que emerge nas ocupações revela que a política urbana não se limita às instâncias formais de decisão. Ela se fabrica também fora delas. A fronteira institucional não é o fim da política, mas um dos seus pontos de fricção. Quando subjetividades insurgentes atuam diretamente no território, fazendo do corpo o operador da disputa, elas rompem a gramática estatal de validação do político. Esse deslocamento permite perceber que não está em jogo o interior ou exterior, mas sim o limiar onde o poder tenta capturar a vida e onde a vida insiste em escapar.
Essas subjetividades insurgentes fazem o comum emergir enquanto prática presente, e não enquanto horizonte abstrato. Elas operam por uma micropolítica ativa, afirmando que o urbano não é apenas governado, ele também se produz quando corpos se organizam para habitar coletivamente, quando tomam decisões em assembleia, quando criam arranjos de coabitação e cuidado, quando distribuem funções e responsabilidades por dentro de um território. Ali está sendo produzido o que Hardt e Negri (2016) nomeiam de comum, que não se refere à semelhança ou homogeneidade, mas à potência partilhada no encontro entre singularidades e heterogeneidades, reconfigurando o sentido de vida social.
A subjetividade insurgente, portanto, não é um efeito colateral das ocupações, mas o motor do acontecimento político que elas fazem emergir. Na ocupação, a militância se reinventa como micropolítica urbana, fazendo emergir uma política que não se esgota na institucionalidade. Trata-se de uma política que se exercita no acontecimento e que se territorializa como criação. A ocupação mostra que a disputa urbana contemporânea é uma disputa pela vida que se quer possível.
Considerações finais
A trajetória analítica deste estudo evidencia que a produção do território urbano brasileiro permanece enredada na lógica da cidade-mercadoria, estruturada por alianças entre elites financeiras, mercado imobiliário e Estado, que perpetuam desigualdades históricas e aprofundam o abandono institucional sobre corpos e territórios. A ausência de políticas públicas consistentes e a captura neoliberal do urbano fazem do déficit habitacional e da ociosidade imobiliária duas faces do mesmo projeto de cidade, que transforma a moradia em ativo financeiro e naturaliza a segregação como destino. Nessa engrenagem, o direito à moradia e o direito à cidade são esvaziados de sentido, enquanto a função social da propriedade é constantemente desrespeitada e submetida à lógica de valorização do capital, operando o urbano como campo de exclusão e controle.
Ocupar, assim, não é apenas resposta à ausência do Estado, mas prática positiva de criação de mundo. Não é alternativa marginal, mas forma de instituir uma Cidade da Diferença contra a Cidade-Mercadoria. E é justamente nesse nível do cotidiano que a política se afirma como força que se faz no cuidado, na partilha, na invenção, na coletividade, na solidariedade, no convívio entre as diferenças, na disputa por existir. Esse cotidiano, portanto, é como um laboratório de cidade. Nele se produz cidade enquanto processo vivo e campo aberto. Nele se constrói, diariamente, uma política que não cabe na estrutura formal da democracia representativa. Nele se fabrica um urbano e se faz valer o direito à cidade que o planejamento oficial não reconhece, mas que existe porque é coletivamente produzido e vivido.
A experiência da Ocupação Kilombo Urbano Canto de Conexão, na média cidade de Pelotas/RS, revela a emergência de forças micropolíticas que escapam à lógica do capital e criam brechas para a invenção de novas formas de existência e urbanidade. Ao se organizar pela autogestão, pela cooperação comunitária e pela produção do comum, a ocupação desestabiliza o urbanismo hegemônico e ativa a dimensão política da cidade, transformando o ato de habitar em um exercício de cidadania insurgente e um gesto concreto de fazer valer o direito à cidade e à moradia. Cada ação, da requalificação do espaço à criação de redes solidárias, atua como um contraenunciado diante da inoperância do Estado e à captura do espaço urbano, materializando a função social da propriedade não como enunciado jurídico abstrato, mas como prática viva de produção do comum.
As ações e os projetos da Kilombo expressam micropolíticas ativas e processos de territorialização que expandem o alcance do movimento a outras territorialidades atravessando a cidade, instaurando circuitos de solidariedade, trabalho coletivo e partilha de saberes, transformando o território ocupado em núcleo de reativação física, social e simbólica em Pelotas. Essas práticas, movidas por corpos e afectos transgressores, acionam agenciamentos coletivos de enunciação que produzem realidades, engendram subjetividades insurgentes que insistem em resistir às formas de captura do poder e inauguram espaços de liberdade “no” e “por meio do território”. Trata-se de uma experimentação política que não se esgota nas instituições, nem nas representações hegemônicas, mas que se exercita fora delas, no acontecimento, no cotidiano, no convívio entre diferenças e na invenção partilhada. Uma forma de ação política que aciona as potências criadoras do desejo, abre fissuras no território estabelecido, movimentando-o, e empodera corpos e coletividades, afirmando o viver urbano como ato de criação coletiva.
A Cartografia dos Afectos, adotada como método, possibilitou acompanhar e mapear essas forças em movimento, revelando modos como os afectos se territorializam diante do abandono estatal. Essa abordagem evidenciou que o território não é apenas espaço físico de disputa, mas o próprio campo de invenção política onde se reconfiguram as relações entre poder, corpo e cidade. O campo, entendido como processo vivo, revelou a potência inventiva das ocupações e a compreensão da produção de cidade como prática ética, estética e política. Nessa perspectiva, a ocupação não é apenas uma resposta à precarização, mas um acontecimento urbano que expressa o desejo de disputar e reinventar o território e o próprio sentido da vida coletiva urbana. Uma forma de luta urbana espacializada e encarnada no território que torna visível o que a racionalidade urbanística hegemônica insiste em ocultar.
A abordagem metodológica, que aproximou filosofia, urbanismo, psicanálise e luta social, permitiu ver o político onde as estatísticas não veem. Permitiu perceber a produção de cidadania sem autorização institucional. Permitiu acompanhar a fabricação do comum e a reativação dos territórios envolvidos enquanto eles se faziam. E possibilitou compreender o fenômeno das ocupações em suas múltiplas escalas e contextos urbanos, evidenciando-o como um movimento nacional de reapropriação do território e de produção do comum em resposta a um mesmo padrão de exclusão territorial. Nas diferentes realidades, cada ocupação assume sua forma singular de resistência, mas compartilha o mesmo impulso de produzir diferença, afirmar o direito à cidade e fazer valer a função social da propriedade, abrindo brechas para modos mais libertários de habitar e existir. Embora essas experiências não possam ser transpostas para todas as situações, elas evidenciam aspectos que, em geral, não são considerados no planejamento das cidades. Nesse sentido, este trabalho contribui para ampliar o olhar sobre singularidades que existem na produção do urbano, mas que costumam permanecer invisibilizadas.
Evidencia-se que, onde o Estado abandona, as ocupações reativam; onde as forças do capital desterritorializam, as coletividades reterritorializam; onde o planejamento hegemônico produz vidas descartadas, as subjetividades insurgentes fabricam diferença, singularidades, empoderamento e táticas de (re)existência. A experiência das ocupações urbanas, como a da Kilombo Urbano, torna visível que a disputa contemporânea pelo urbano é, sobretudo, uma disputa pela vida que se quer possível, pela cidade enquanto campo de criação e pelo direito ao comum como valor político. Elas não apenas denunciam a violação do direito à cidade e à moradia digna, mas as realizam em ato, demonstrando que o espaço urbano pode ser reapropriado como bem coletivo. A Cidade da Diferença que emerge dessas práticas não nasce da política institucional, mas das micropolíticas ativas de resistência que reinventam o território pelas brechas do instituído, afirmando que o exercício da cidadania se dá quando os corpos se organizam, criam e fazem valer, na prática, aquilo que o Estado omite, o direito inalienável de viver, habitar e produzir cidade.
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Declaração de disponibilidade de dados:
Todo o conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
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Editores:
Lucia BógusLuiz César de Queiroz Ribeiro
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