Desafios da participação cidadã: sobre o perfil institucional dos conselhos municipais brasileiros

LOCKS, Pompilio; GIOVANINI, Adilson

doi:10.1590/2236-9996.2025-6368081-pt

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Artigo Original • Cad. Metropole 27 (63) • May-Aug 2025 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2025-6368081-pt linkcopiar

Desafios da participação cidadã: sobre o perfil institucional dos conselhos municipais brasileiros

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste trabalho é entender as mudanças e permanências no perfil institucional dos conselhos municipais no Brasil e analisar os fatores que influenciaram esses processos. Analisamos os bancos de dados do IBGE/Munic e construímos o Indicador de Perfil Institucional dos Conselhos Municipais (IPICM), adaptado do trabalho de Almeida et al. (2021). A partir de análise quantitativa, verificamos o fortalecimento no perfil institucional dos conselhos, relacionado, por um lado, a um processo de convergência das instituições participativas nos municípios e, por outro, da influência de variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o Índice de Gini, a população, a ideologia política dos prefeitos e o número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Apesar desse avanço, percebemos que a distribuição dessas instituições ainda reproduz padrões de desigualdade territorial entre os municípios brasileiros.

Palavras-chave
perfil institucional; conselhos municipais; desigualdades; municípios; participação

	Variável	Descrição	Fonte	Ano	Tipo de variável
1	Norte	Variável binária para a região Norte, em comparação com o Sudeste	IBGE	2009	Geográfica
2	Nordeste	Variável binária para a região Nordeste, em comparação com o Sudeste	IBGE	2009	–
3	Sul	Variável binária para a região Sul, em comparação com o Sudeste	IBGE	2009	–
4	Centro Oeste	Variável binária para a região Centro Oeste, em comparação com o Sudeste	IBGE	2009	–
5	IPICM ₂₀₀₉	Indicador do Perfil Institucional dos Conselhos Municipais	IBGE	2009	Temporal
6	IDH-M	Índice de Desenvolvimento Humano Municipal	Firjan	2009	–
7	OSCs	Organizações da Sociedade Civil, por mil habitantes	FASFIL/IGE	2010	–
8	Pop	População municipal estimada, em logaritmo	DataSUS	2009	–
9	Gini	Índice de Gini	DataSUS	2010	–
10	Ideologia_2012	Variável contínua que assume valor seis para prefeitos de extrema direita e valor zero para prefeitos de extrema-esquerda*	TSE	2012	Política
11	Ideologia_2016	Variável contínua que assume valor seis para prefeitos de extrema direita e valor zero para prefeitos de extrema-esquerda*	TSE	2016	–

Tipos de Conselho	Período 1 2009	Período 2 2019-2021	Crescimento relativo e absoluto (períodos 1 e 3)	Tipologia*
Saúde	5.417	5.526	2% (109)	C1
Criança Adolescente	5.084	5.489	8% (405)	C1
Educação	4.403	5.287	20% (884)	C1
Meio Ambiente	3.135	4.375	40% (1240)	C2
Habitação	2.373	3.018	27% (645)	C2
Direitos da Pessoa Idosa	1.974	4.030	104% (2056)	C2
Cultura	1.372	2.804	104% (1432)	C2
Esportes	623	1.458	134% (835)	C2
Segurança Pública	579	828	43% (249)	C3
Direitos da Pessoa com Deficiência	490	1.389	183% (899)	C3
Transporte	328	551	68% (223)	C3
Igualdade Racial	148	365	147% (217)	C3
Direitos Humanos	79	91	15% (12)	C3
LGBTT	4	49	1.125% (45)	C3
Total	26.009	35.260	35% (9.251)

		N. Conselhos 2009	N. Conselhos 2019/2021	Formação Paritária 2009	Formação Paritária 2019/2021	Caráter Deliberativo 2009	Caráter Deliberativo 2019/2021
Média		4,6	6,3	4,2	5,6	3,8	5,1
Mediana		4	6	4	5	4	5
Erro Desvio		1,95	1,90	1,85	1,88	1,89	1,80
Coef. Variação		42	30	44	33	47	35
Percentis	25	3	5	3	4	3	4
Percentis	75	6	7	5	7	5	6

Região		IPICM_2009	IPICM_2019-2021
Norte	Média	0,25	0,34
	Erro Desvio	0,11	0,11
	Mediana	0,26	0,36
	Coef_Variação	44	32
Nordeste	Média	0,26	0,36
	Erro Desvio	0,11	0,11
	Mediana	0,23	0,35
	Coef_Variação	42	30
Sudeste	Média	0,34	0,44
	Erro Desvio	0,12	0,12
	Mediana	0,33	0,42
	Coef_Variação	35	27
Sul	Média	0,33	0,45
	Erro Desvio	0,12	0,11
	Mediana	0,33	0,42
	Coef_Variação	36	24
Centro-Oeste	Média	0,32	0,39
	Erro Desvio	0,12	0,12
	Mediana	0,30	0,38
	Coef_Variação	37	31

	IPICM_2009	IPICM_2019-2021
1 – Até 5.000	0,26	0,36
2 – 5.001 até 10.000	0,27	0,36
3 – 10.001 até 20.000	0,28	0,38
4 – 20.001 até 50.000	0,32	0,43
5 – 50.001 até 100.000	0,40	0,52
6 – 100.001 até 500.000	0,49	0,61
7 – Maior que 500.000	0,59	0,69
Total	0,30	0,40

Variável	MQO1	MQO2	MQO3	MQO4	VIF
IPICM_2009	-0,314*	-0,416*	-0,421*	-0,547*	3,04
IDH-M	–	0,376*	0,356*	0,172*	2,82
Gini	–	0,107*	0,142*	-0,033*	1,72
OSCs	–	0,000	-0,004*	0,005*	1,68
Direita_2012	–	-0,005*	-0,005*	-0,004	1,63
Direita_2016	–	-0,001	0,000	0,000	1,62
Norte	–	–	-0,018*	-0,031*	1,42
Nordeste	–	–	-0,007*	-0,032*	1,22
Sul	–	–	0,002	0,013*	1,11
Centro-Oeste	–	–	-0,03*	-0,022*	1,03
População	–	–	-	0,034*	1,03
Cons	0,194	-0,073*	-0,071*	-0,136*	–
R-Squared	0,221	0,286	0,295	0,415	–
Breusch-Pagan	11,41	0,81	0,08	3,35	–

		IPICM_2009	IPICM_2019
Média		0,30	0,40
Mediana		0,28	0,40
Erro Desvio		0,12	0,12
Coef. Variação		40	30
Percentis	25	0,21	0,33
Percentis	75	0,38	0,47

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[TFN3] *Classificação ideológica realizada de acordo com Bolognesi, Ribeiro e Codato (2023).

[2] Fonte: os autores.