Ativismos e insurgências no Largo da Batata em São Paulo

Activism and insurgence at Largo da Batata, São Paulo

Resumo

No Largo da Batata em São Paulo, a ação comunitária abriu espaço para o fortalecimento de oportunidades colaborativas dentro do cenário de ampliação da infraestrutura urbana e da produção do espaço público, no contexto de intervenções da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. O impacto das intervenções e remoções colaborou para um esvaziamento de significado do local. O presente artigo analisa a emergência de um novo capital social, que ocorreu por meio de diferentes ações promovidas por coletivos e associativismos. A pesquisa adota o método exploratório, que, organizado além das fronteiras geográficas, confrontou materialidades, convívios pessoais e diferentes atores. A discussão demostra que o caso abriu espaço para o fortalecimento de novas redes colaborativas dentro do processo de produção urbana.

ativismos; movimentos locais; comuns urbanos; espaço público

Abstract

At Largo da Batata, in the city of São Paulo, community action has enabled the strengthening of collaborative opportunities within the context of urban infrastructure expansion and public space production, which are interventions produced by the Faria Lima Urban Consortium Operation. The impact of the interventions and removals has contributed to a depletion of the place’s significance. This article analyzes the emergence of a new social capital, which happened through different actions promoted by groups and associations. The research adopted the exploratory method, which, organized beyond geographical borders, compared materialities, personal interactions and different actors. The discussion shows that the case paved the way for new collaborative networks within the urban production process.

activism; local movements; urban commons; public space

Introdução

O filme Que horas ela volta? , escrito e dirigido por Anna Muylaert (2015) , trata de conflitos de classe no Brasil, principalmente no que tange às relações de trabalho das empregadas domésticas com as famílias de classes média e alta. Quando Jéssica, a filha de uma empregada doméstica que foi criada pelos avós, imigrante nordestina, chega a São Paulo, o ônibus passa pelo Largo da Batata em Pinheiros. A moça pergunta à mãe se aquele não é o local que tem mais nordestinos que o Nordeste. A mãe, Val, responde que antes o local era ocupado pelas festas dos nordestinos, pelo forró, mas agora “ tudo isso acabou ”. Praça? Elas questionam aquele espaço cheio de concreto, que os nordestinos não ocupam mais.

As personagens do filme referem-se à transformação do espaço público, parte do conjunto de intervenções da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A pretexto da construção de uma nova estação de metrô, a região passou por um longo período de transformação que interditou o espaço por cerca de nove anos. O impacto das intervenções e remoções colaborou para um esvaziamento de significado do local. O Largo da Batata foi reinaugurado em outubro de 2013, com a finalização das obras de construção da Linha 4 Amarela do Metrô, construída e operada por meio de parceria público-privada,¹ entretanto a estação Faria Lima inaugurada não ganhou o nome popular do local. Além disso, o projeto de reconversão do espaço público em si foi objeto de concurso em 2001, que, entretanto, não foi implementado na sua totalidade. Após o término de construção da estação, as porções abertas ao público na ocasião da reinauguração foram entregues sem o devido tratamento urbanístico, como a ausência de mobiliário urbano, paisagismo e de travessias para pedestres. A Figura 1 apresenta o espaço público definido por um polígono, composto por três porções distintas e segregadas pelo sistema viário existente.

Figura 1
Perímetro de Largo da Batata

A transformação dessa antiga centralidade, impulsionada pela construção da infraestrutura urbana de mobilidade (ampliação da malha metroviária) e existência da Operação Urbana Faria Lima, não incorporou de modo efetivo ferramentas de participação da sociedade civil organizada (Alvim, Abascal e Moraes, 2011; Castro, 2006 ). Além disso, nos anos que antecederam a abertura do espaço, setores do capital imobiliário passaram a se atrair pelos terrenos do seu entorno, dadas as perspectivas de valorização trazidas pela implantação de nova infraestrutura modal, bem como as oportunidades de intensificação da produção imobiliária permitida pela existência da operação urbana. Nessa conjuntura, houve o aumento da produção imobiliária do entorno que aconteceu de forma induzida pela estratégia do poder público. Sem embargo, não houve enfoque no processo de materialização do desenho urbano, como controle da qualidade, uso, programa e espacialização dessa produção. Tais processos colaboraram para o esvaziamento de significado e identidade do local, conforme descrito no filme de Muylaert (2015) .

Desde seu início, a trajetória de criação conceitual do “direito à cidade” apresentou um significado amplo e aberto do fenômeno urbano ( Lefebvre, 2001 ). O presente artigo analisa a emergência de capital social através de ativismos, insurgências e resistências, por meio de ações de diferentes coletivos e associativismos locais que ganharam força no Largo da Batata. O trabalho expõe as dinâmicas de atuação dos grupos que emergiram no espaço público, a fim de compreender o seu engajamento, o papel e o impacto de suas ações na produção social do espaço. Entende-se que, no contexto dessa atuação, o espaço urbano torna-se cenário de conflito com desdobramentos lúdicos e disputas políticas.

Este artigo adota o método exploratório, construído durante o seu percurso de campo, que, organizado além das fronteiras geográficas, confrontou materialidades, convívios pessoais e diferentes atores. Assim, a pesquisa foi conduzida através de cinco elementos: tempo, narrativas, escala espacial, questionamentos, noções e conceitos adquiridos e aportados em trabalhos consolidados sobre o tema. A indicação desses elementos proporcionou um leque aberto de ferramental, redirecionado a cada novo passo do percurso.

Como estrutura, o artigo desenvolve-se em quatro seções. A primeira seção, denominada ‘’Debates conceituas’’, trata da literatura que aborda os associativismos que emergiram no século XXI, contrapondo-os ao processo neoliberalista de produção do espaço, definindo o que tratamos aqui como ativismos, insurgências e resistências. A segunda, “Processo histórico de transformação do Largo da Batata em São Paulo”, explica as ações de indução e os projetos provenientes do poder público que, ao fim, conformaram o Largo da Batata como é hoje. Posteriormente, na terceira seção, descrevemos as “Ações de apropriação do espaço público” presentes desde sua reinauguração, divididas em quatro tipos: ações de coletivos artísticos, dos grupos pertencentes à estrutura institucional de participação cidadã, de associativismo e insurgências e de atores da iniciativa privada. Traz-se uma narrativa cronológica que revela entrelaçamentos, táticas de atuação e engajamento, interações com diversas instâncias do poder público e o que chamamos de cooptação do comum, a atuação de atores privados com fins lucrativos sobre esse espaço público. Finalmente, nas “Considerações finais”, refletimos sobre como esse caso pode nos fazer avançar em relação à ressignificação da participação cidadã na produção social do espaço urbano e sua relação com o poder municipal.

Debates conceituais

A presente seção expõe questões teóricas pertinentes ao tema do associativismo e à criação de capital social (amplamente estudados por Hirst, 1994 e 2001; Cohen e Rogers, 1995 ; Warren, 2001 ). Aborda a literatura recente que incide sobre distintas perspectivas na luta pelo direito à cidade por meio da defesa dos bens comuns urbanos ocupados e geridos coletivamente, em oposição ao estado neoliberal. Ativismos, insurgências e resistências intensificaram-se no contexto da crise de representatividade política das manifestações de junho de 2013 no Brasil, como uma forte crítica ao sistema de democrático vigente ( Vainer, 2013 ; Schwarcz e Starling, 2015 ; Pinheiro-Machado, 2019 ). Percebe-se, em grande parte do mundo, a descrença nos sistemas tradicionais de democracia representativa ( Castells, 2017 ; Zizek, 2012 ; Bauman, 2016 ; Santos, 2015 ; Chomsky, 2012 ; Butler, 2015 ). A conjuntura sugere que a democracia representativa está sendo desafiada em meio aos processos de neoliberalização ( Pinson e Journel, 2016 ), compreendendo um processo político, um novo regime de convívio que rege as relações entre Estado, mercado e sociedade civil. Dardot e Laval (2017) conceituam o neoliberalismo não apenas como uma ideologia ou receita para a política econômica, mas como uma nova razão, a corrosão interna da esfera pública e da própria dimensão democrática.

No Brasil, as manifestações de 2013 surgiram a partir de demandas concretas e essencialmente urbanas, inicialmente trazidas pelos jovens do Movimento Passe Livre na cidade São Paulo, entretanto, com a rápida escalada dimensional das manifestações, a população que se somou aos manifestantes iniciais levantou uma pluralidade de tema, permeando a violência, a corrupção e uma insatisfação generalizada com o status quo político, que foi usada como instrumento de manobra política que marca o início de cenário de retrocesso democrático ( Monteiro, 2018 ; Pinheiro-Machado, 2019 ; Pinto, 2017 ).

Nesse mesmo contexto, ganharam força modalidades de ativismos, insurgências e resistências que buscaram chamar a atenção para outras possibilidades e experiências de vida urbana em comum. Esse associativismo aparece como meio de fortalecer o uso social da cidade e impedir que os bens comuns e que o uso público da cidade sejam transformados em mercadoria ( Dardot e Laval, 2017 ; Hardt e Negri, 2016 ).

Nesse contexto, o direito à cidade, ideia cunhada por Henry Lefebvre nos anos 1960, uma discussão presente nas metrópoles e no espaço público, reaparece com a força de sua denominação. Como contexto para abordar a relevância do associativismo no século XXI, é importante entender algumas características do sistema econômico atual: no modelo de financeirização global, o mercado imobiliário absorve uma grande quantidade de investimentos. Para Harvey (2014) , os altos e baixos econômicos – boom and busts – estão diretamente conectados aos ciclos urbanos. De modo simplificado, a reprodução urbana realizada de maneira desmedida acarreta uma quebra das instituições de crédito em nível mundial.

Harvey (ibid.) resinifica o conceito de direito à cidade, ao defender um modelo de coprodução territorial na escala local, com o objetivo de causar rupturas ao processo capitalista. De acordo com o autor, a resposta à reivindicação das diversas demanda de direito à cidade pode ser unificada: os cidadãos devem se esforçar em exercer um direito coletivo de moldar a cidade, por meio de maior regulação e controles democráticos sobre o capital excedente empregado na urbanização. Segundo o autor, os movimentos sociais e os grupos de resistência exercem um poder coletivo para remodelar os processos de produção da cidade, confrontar o espantoso ritmo e escala da urbanização e desafiar os conceitos em circulação e a lógica do mercado hegemônico, que transforma a qualidade da vida urbana em mercadoria.

Nesse sentido e como alternativa, Santos (2015) entende as ruas e as praças como os únicos lugares que não são dominados pelos mercados financeiros. Nesses espaços, a cidadania no âmbito cultural ainda pode ser exercitada e construída. Assim, a privatização ou a cooptação dos espaços públicos por atividades de mercado tem um importante papel e significado de retrocesso na prática democrática. As ações de ativismos, insurgências e resistências presentes na vida pública abordadas no presente artigo almejam enfatizar a produção e o engajamento sociocultural, de modo a abandonar os aspectos econômicos como único motor de produção e fruição do espaço público.

Como contexto para entender tais ativismos, insurgências e resistências, é preciso notar que nas últimas décadas os movimentos sociais vêm lutando pelo fortalecimento de serviços públicos, proteção social e direito do trabalho baseado na premissa de Estado provedor ou regulador ( Souza e Rodrigues, 2004 ; Maricato, 2011 ). Contudo, no atual contexto histórico, o Estado aparece cada vez mais como um agente facilitador dos fluxos de capitais e, para muitos, a ação do Estado esgota-se como única possibilidade de atuação: alguns cidadãos deixam de considerar o exercício da sua capacidade política apenas como representativa, deliberativa ou participativa, o que fortalece a importância da ação autônoma e coletiva.

Para estabelecer uma distinção entre o conceito de ativismo e as chamadas insurgências, trazemos a contribuição de Miraftab (2009 e 2016), que define que nem todo associativismo assume a forma de luta contra a prática hegemônica neoliberal, dentro de um contexto de fortalecimento de iniciativas comunitárias. Para a autora, apenas as práticas que desestabilizam relações de dominação capitalista podem ser chamadas de insurgências. São táticas² que não se limitam às normas do Estado democrático neoliberal e às conformações da lógica de planejamento participativo, induzindo rupturas quando se aproveitam dessas normas e lógicas para criar algo novo. Assim como as ações de ativismos, as práticas insurgentes também atuam em escala local, porém buscam também estabelecer diálogos nacionais e internacionais, no sentido de objetivar uma sociedade mais justa.

Sobre a noção de resistência, relaciona-se uma mudança de perspectiva em relação a essas práticas com a atual fase do sistema capitalista. Segundo Hardt e Negri (2016) , após 1970, o capitalismo deixou de ter como base a produção material sob demanda e passou seu enfoque para as relações sociais e alterações sistêmicas nas formas de vida. Os autores elaboram o conceito foucaultiano de “biopolítica”; relacionando-o a processos de acumulação que não apenas inferem nas ações individuais, mas cada vez mais assumem a forma de expropriação do comum. Assim, os autores redefinem a biopolítica como “uma operação predatória que funciona através da desapropriação, transformando em propriedade privada tanto a riqueza pública quando a riqueza produzida socialmente em comum” (ibid., p. 153).

Com a guinada neoliberal, a partir dos anos 1980, e a crescente privatização de propriedades e serviços estatais, a força desses significados parece ganhar uma nova ênfase. Nesse contexto surgem algumas ambiguidades e contradições que definem o século XXI. De acordo com Hardt e Negri (ibid.), o sistema biopolítico, ao se apropriar do comum e das formas de vida, desloca o centro da produção para as relações sociais, tornando confuso o que é produção e o que é reprodução, ou seja, deflagra processos de apropriação e cooptação privada do comum. Assim, a resistência trata da luta cotidiana e constante pelo comum, pois, em um sistema biopolítico, a produção coletiva é captada e vendida como produto. O comum construído coletivamente hoje ganha valor de mercado amanhã. No atual período, é possível notar que a resistência altera sua forma e força de atuação, já que o capitalismo passa a ter uma produção biopolítica, pois, em fases anteriores do capitalismo, ela tinha como apoio o acordo cooperativista da produção industrial.

Ainda sobre a cooptação do comum da produção do espaço, nas constantes formas de reprodução urbana, a autora Zukin (2010) critica a mudança nos centros urbanos consolidados e dinâmicos. Segundo ela, atualmente as regiões centrais perdem sua alma devido à crescente conversão do espaço público em mercadoria. A criação de consumidores de espaço público, aliada à cultura de lazer predatório, foi criada como estratégia de transformação urbana para deslocar os investimentos dos shopping centers e dos subúrbios para as áreas centrais. São criados espaços urbanos abertos mais atrativos – com parques, teatros, museus e gastronomia – que exibem um produto criativo exclusivo de centro de cidade e buscam um público mais amplo fora do perímetro territorial (ibid., p. 4).

Processo histórico de transformação do Largo da Batata em São Paulo

Localizado a sete quilômetros do centro da cidade de São Paulo, o Largo da Batata em Pinheiros já era um ponto de encontro, de troca, de passagem e de permanência, entre a capital e o interior de São Paulo, desde o início do século XX. A região que convergiu fluxos antes mesmo da retificação e canalização do rio e posterior construção da ponte, estabelecendo-se como espaço de referência de relação da cidade com o rio Pinheiros, sempre foi uma centralidade de expressão metropolitana ( Reis, 2004 ).

Em 1927, a Light Company retificou e canalizou o rio Pinheiros, parcelando e loteando a área anteriormente ocupada pela várzea. No início da década de 1930, foi acentuada a atividade de comércio no Mercado Caipira, antigo mercado de Pinheiros, e no armazém da Cooperativa Agrícola de Cotia ( Petrone, 1963 ). A denominação Largo da Batata refere-se ao reconhecimento do espaço pela venda de produtos alimentícios: a colônia japonesa em Cotia, que inicialmente se dedicava ao plantio de batata, posteriormente expandindo para tomate e outros gêneros alimentícios, centralizava suas vendas no armazém localizado no Largo. O espaço servia como entreposto de distribuição atacadista, mas também para fornecimento varejista dos bairros próximos, como Jardins, Pinheiros e Vila Madalena.

Na década de 1950, o fluxo de veículos foi se intensificando na estrada Raposo Tavares, que conecta São Paulo a Cotia, onde surgiram as primeiras linhas intermunicipais de ônibus. Nesse período, o Largo passou a acomodar, também, as paradas dos ônibus de transporte público municipal, intensificando o trânsito e a congestão no local. Durante os anos 1960 e 1970, a cidade de São Paulo recebeu fortes investimentos em infraestrutura que se concentraram principalmente no quadrante sudoeste. Nesse contexto, o edifício que abrigava o Mercado Caipira foi demolido com as obras de implantação da avenida Faria Lima em 1968, e, em 1971, foi inaugurado o Mercado de Pinheiros como o conhecemos hoje, na esquina da rua Pedro Cristi com o Largo da Batata, na primeira gestão municipal do prefeito Paulo Maluf (PPB, 1969-1971). Nesse momento de metropolização da cidade, de construção das avenidas marginais aos rios Pinheiros e Tietê e da consequente valorização imobiliária das áreas de várzea do Pinheiros, a Cooperativa de Cotia transferiu suas atividades para a região do Jaguaré ( Miranda, 2009 ).

Em 1995, na segunda gestão municipal do prefeito Paulo Maluf (PPB, 1993-1996), a lei municipal n. 11.732, que regulamentou a Operação Urbana Faria Lima foi aprovada. A operação, servindo como ferramenta de indução da atividade imobiliária ( Barbosa, 2018 ), procurava o desenvolvimento de uma nova centralidade de negócios e investimentos de alto padrão no eixo Faria Lima-Berrini. Como principal mudança na região do Largo da Batata, os recursos da operação possibilitaram o alargamento viário da avenida Faria Lima, com o objetivo de criar um eixo de conexão entre a região da Berrini e a Marginal Tietê. O projeto previa um grande número de remoções, e as áreas remanescentes da desapropriação passariam a abrigar um intenso terminal de ônibus intermunicipal. Essa obra foi iniciada durante a segunda gestão do prefeito Paulo Maluf e inaugurada, em 1998, na gestão do prefeito Celso Pitta (PPB, 1997-2000). A pesquisadora Mariana Fix comenta sobre essa fase de transformação proporcionada pela primeira etapa de intervenção da operação urbana:

O projeto de prolongamento da avenida Faria Lima em suas duas extremidades, Pinheiros e Vila Olímpia, que recebeu o nome de Boulevard Zona Sul, era ambicioso: propunha retomar uma obra que foi iniciada nos anos 1960, com a abertura da primeira parte da avenida Faria Lima, que, na década seguinte, transformou-se em um importante eixo de empresas e bancos, parte deles vindo do Centro ou da Paulista. ( Fix, 2015 , p. 117)

Historicamente, a área da várzea do rio Pinheiros pode ser considerada uma área privilegiada, de constantes investimentos públicos e privados, sendo alvo de sucessivas transformações urbanas. Desde o início, a Operação Urbana Faria Lima foi aquela que apresentou melhor resultado em termos de captação de recurso através de contrapartidas pagas por potencial construtivo adicional na cidade. Posteriormente, foi também a primeira que utilizou como instrumento urbanístico a venda de títulos da prefeitura correspondentes ao Certificado de Potencial Adicional de Construção – Cepac. Após a implantação da avenida, o entorno do Largo ainda foi visto como uma centralidade degradada em um dos bairros mais ricos da cidade de São Paulo.

Até o início dos anos 2000, o espaço público caracterizava-se como um intenso terminal de ônibus intermunicipal. Em 2001, um concurso público de “reconversão urbana” foi justificado pela implantação da estação de metrô servindo a essa centralidade. O concurso foi promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Sempla, da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb, da Secretaria de Implementação das Subprefeituras e da Administração Regional de Pinheiros, e organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP ( Baitz, 2004 ).

O projeto ganhador como primeiro colocado foi elaborado pelo arquiteto Tito Lívio Frascino. O escopo da proposta era bastante complexo e promovia o adensamento imobiliário almejado pela Operação Urbana Faria Lima. O projeto previa: (1) esplanada com empreendimento-âncora, um centro cultural de iniciativa público-privada a ser associado à nova estação de metrô; (2) conjunto de calçadas largas, com aproximadamente sete metros de largura, e percursos arborizados, interligando os principais espaços públicos e equipamentos urbanos, extrapolando o bairro de Pinheiros e, inclusive, interligando ao bairro do Butantã, no outro lado do rio; (3) feira livre permanente; (4) equipamento público intersetorial de atendimento e suporte à população; e (5) sede da subprefeitura de Pinheiros.

O projeto apresentado por Tito Lívio Frascino mantinha as edificações entre o Largo de Pinheiros e o Largo da Batata. A esplanada ficava concentrada ao norte da avenida. Apesar da existência do concurso e de recursos para sua implantação, grande parte da proposta de projeto não foi implementada conforme apresentada. Podemos avaliar que algumas estratégias e conceitos foram mantidos, como o desenho em forma de esplanada e a retirada do terminal de ônibus, transferido para junto da estação da CPTM na Marginal Pinheiros.

Entretanto, como consequência da evolução das obras do metrô e das alterações de projeto, houve ampliação das desapropriações e expansão da esplanada seca no nível térreo. Hoje, o Largo da Batata estende-se por cerca de 29 mil m²: a oeste da avenida Faria Lima estende-se até o mercado de Pinheiros, no terreno da antiga sede da Cooperativa, e entre as ruas Teodoro Sampaio e Baltazar Carrasco, onde estavam o antigo terminal de ônibus e a área de ambulantes; e a leste, entre a avenida e a igreja de Nossa Senhora do Montserrat, no Largo de Pinheiros.

Em 2004 a lei municipal n. 13.769 modificou a legislação de 1995, com o intuito de adequar a operação às possibilidades trazidas pelo Estatuto da Cidade (lei federal n. 10.257 de 2001). A nova lei da Operação Urbana Consorciada Faria Lima alterava os valores e coeficientes de aproveitamento da primeira versão, com o objetivo de viabilizar as obras de reconversão propostas pelo concurso e impulsionar o adensamento da região. Esse local passou por um grande período de transtornos com os fluxos e tapumes interditando as passagens. Como parte de sua trajetória de transformação, em 2007 houve um desabamento no canteiro de obras da estação de metrô Pinheiros, abrindo uma cratera que alterou a lógica de circulação na região, contribuindo para sua decadência. A obra ficou parada por cerca de um ano, recebendo ajustes de projeto e operação. Em 2009, no terreno onde hoje está a esplanada do Largo da Batata, houve a descoberta de um sítio arqueológico, o que também paralisou a obra por cerca de um ano.

Princípios de participação e inclusão social, embora contemplados na revisão da lei pós-Estatuto da Cidade, foram colocados em prática de maneira tímida na Operação Consorciada Faria Lima, além disso a prefeitura exercia grande poder no processo de tomada de decisões do Grupo Gestor da Operação, visto que compunha metade do corpo de representantes (Alvim, Abascal e Moraes, 2011; Castro, 2006 ).

O processo de renovação da região da várzea do rio Pinheiros tem sido amplamente estudado e vem se mostrando voltado aos interesses privados do mercado imobiliário e às atividades econômicas, atuando por meio da consolidação de enclaves sociais ( Fix, 2001 e 2015; Pessoa e Bógus, 2008 ). Não obstante existirem especificidades no caso do Largo da Batata e arredores, a transformação de uso induzida depende de uma complexidade de processos ainda em curso, uma vez que o espaço parte de uma configuração consolidada como centralidade popular. Atualmente, atividades de comércio varejista popular e especializado, incentivadas pelo transporte público metropolitano, convivem com a chegada de novas atividades e com lançamentos imobiliários voltados à renda média e alta, promovidos com a nova estação do metrô ( Caldeira, 2015 ).

Outrossim, no que diz respeito à qualidade de desenho urbano incorporada pelo projeto do Largo da Batata, o espaço público foi reinaugurado ainda parcialmente em obras, com suas porções finalizadas sem o devido tratamento urbanístico, destacando-se a ausência de mobiliário urbano, de paisagismo e de travessias para pedestres, além da execução realizada com materiais de qualidade e durabilidade duvidáveis.

O arquiteto Tito Lívio, ganhador do concurso, comenta a qualidade do espaço inaugurado em relação ao projeto original:

A principal diferença é não haver o antigo terreno da Cooperativa Agrícola Cotia incluído de fato no projeto. [...] Fico incomodado também com o paisagismo. O que foi especificado no projeto não condiz com o que está sendo feito agora. Estava prevista uma praça com cobertura vegetal, onde o antigo eixo da Rua Cardeal Arcoverde seria formado por uma alameda de árvores pau-ferro. ( Lívio, 2013 )

Desde 2013, com a inauguração da estação, a região passa por um processo de valorização e intensificação da produção imobiliária, com a promoção de novos empreendimentos, edifícios comerciais e residenciais, impulsionados pela venda de potencial construtivo. A proposta do concurso de viabilizar um empreendimento de investimento misto, público e privado, com atividades de interesse público, como centro cultural, foi descartada com a desistência da desapropriação de parte do terreno da antiga cooperativa.

Ações de apropriação do espaço público

Conforme já pontuado na seção conceitual, ao mesmo tempo que a cidade é produto de uma sociedade, seu espaço é condição para o seu desenvolvimento. A produção da cidade, como materialização do espaço, é contínua e consequência de um processo social histórico. É resultado da articulação de forças políticas e econômicas de diversos agentes, como: poder público, investidores privados e habitantes. O espaço público é objeto central da disputa entre esses diferentes atores, mas também é local privilegiado no qual esta disputa ganha forma ( Santos, 2015 ). Nesse sentido, ativismos, insurgências e resistências mobilizados por diferentes coletivos surgiram no Largo da Batata dentro do contexto da Operação Urbana Consorciada Faria Lima e das dimensões do contraste sociocultural ali representadas. A seguir, apresentam-se cronologicamente esses grupos e suas formas de atuação. É importante notar que a atuação dos diferentes grupos muitas vezes se sobrepõe ao longo do tempo. Indivíduos que atuaram nesse espaço muitas vezes participavam de mais de um grupo. Assim, para fins de relatar diferentes ações de apropriação presentes nesse espaço, optou-se por uma narrativa cronológica das ações nele presentes, que mostra a dinâmica e a interação dos diferentes grupos e indivíduos. As iniciativas podem ser divididas em quatro tipos: ações de coletivos artísticos, dos grupos pertencentes à estrutura institucional de participação cidadã, de associativismo e insurgências e de atores da iniciativa privada.

Por volta do ano 2000, vários coletivos de arte visuais com instalações formaram-se na cidade de São Paulo ( Mesquita, 2008 ). Além da atuação autônoma, em diversas ocasiões esses coletivos cooperam coletivamente. Formado em 1997, o Bijari é um coletivo multidisciplinar de artistas, arquitetos, cenógrafos, designers e cineastas. O grupo trabalha com ações que instigam o sentido político no cotidiano, sendo o maior objetivo confrontar os limites entre arte e vida urbana. Seus membros atuam no espaço público, escolhem áreas emblemáticas e de grande visibilidade. Procuram causar uma tensão no olhar do transeunte. São intervenções temporárias ou performances artísticas – conhecidas como happenings , têm como uma de suas características não apresentar um roteiro rígido – que se caracterizam por jogar com a imprevisibilidade e a sensibilidade, geralmente envolvendo a participação do público. Apesar de atuarem com os espectadores, não são eventos programados, mas espontâneos. São obras de arte pensadas como objeto aberto para reflexão, que não querem chegar a uma síntese de determinado assunto ou vertente ( Bourriaud, 2002 ). As ações e reações são documentadas em foto e vídeo para posterior exposição.

Em 2002, o coletivo Bijari realizou a ação independente denominada Galinha no Largo da Batata , com o objetivo de instigar um questionamento sobre a dinâmica urbana de dois espaços públicos completamente distintos, porém próximos. A intervenção ocorreu no momento em que a reconversão do Largo da Batata e a Operação Faria Lima estavam em pauta entre profissionais e pesquisadores, buscando a resistência e uma arte politicamente engajada. Na ocasião, a ação Galinha utilizou uma galinha viva como “dispositivo detonador de conflitos socioculturais de espaços vizinhos em um mesmo bairro na cidade de São Paulo” ( Bijari, 2008 ).

Distando entre si cerca de 1,5 quilômetro de distância, o Largo da Batata e a calçada junto ao shopping Iguatemi foram os espaços públicos escolhidos como objetos da intervenção. A primeira intervenção foi realizada no Largo da Batata, na época considerado um espaço público popular. Nesse espaço, a galinha transitava livremente, causando naturalidade entre os passantes, que, posteriormente, brincaram com o animal e o retiram da via para que ele não fosse atropelado. Na segunda inserção, em frente ao shopping Iguatemi, espaço comercial privado destinado a um público de classe alta, os transeuntes olhavam com estranheza e não se aproximaram do animal. Posteriormente o funcionário da segurança privada do shopping pediu que o membro do coletivo Bijari retirasse o animal do espaço público, sem tocar nele. A reação do shopping evidenciou uma visão controladora e, portanto, inapropriada do espaço público, visto que a calçada não é um espaço privado. Além disso, no caso do Largo da Batata, o experimento mostrou a habilidade e a familiaridade com que os frequentadores desse espaço urbano trataram o animal, contexto um pouco peculiar na vida urbana metropolitana.

Em 2004, o coletivo Bijari realizou outra ação no Largo da Batata, denominada Estão vendendo nosso espaço aéreo! Assim como a ação anterior, a intervenção também foi uma ação em oposição à Operação Urbana Consorciada Faria Lima que, no mesmo ano, teve sua lei alterada para viabilizar as obras de reconversão. A ação simulou estratégias de um estande de venda imobiliária: placas, panfletos, bexigas e um grande balão inflável apropriaram o espaço público. As placas continham frases como: “Atenção! Predadores à vista!!”, “Faria Lima loteada… e você pra onde vai?”, “Largo da Batata limpo... e você no lixo” e “Área em especulação!” ( Bijari, 2004 ). Os panfletos explicavam sobre o funcionamento de instrumentos urbanístico, como venda de títulos de Cepac e o projeto de transferência dos terminais de ônibus. O vídeo produzido com o mesmo título da intervenção explicava sobre o conceito de gentrificação e mostra o cotidiano dos vendedores ambulantes do largo, que seriam expulsos do lugar que receberia as obras (ibid.).

A ação fez parte do evento “Zona de Ação” do Sesc, coincidindo com o período de inauguração do Sesc Pinheiros, e aconteceu antes do fechamento do Largo para reforma. A iniciativa reuniu vários coletivos artísticos, A Revolução não Será Televisionada, Bijari, Cobaia, Contra Filé e Grupo Arte Callejero, o que demonstra a notoriedade desse tipo de intervenção na época. Para trabalhar coletivamente, os integrantes discutiram a cidade com apoio dos críticos de arte Suely Rolnik e Brian Holmes.

A respeito da articulação entre a população e a prefeitura, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Cades, instituído por parte da gestão Kassab (DEM, PSD, 2006-2012), pelo decreto municipal n. 52.153 de 2011, foi criado para proporcionar um canal de diálogo entre as políticas do meio ambiente e a população. A composição do conselho foi formalizada bipartida com 50% de membros da sociedade civil e 50% de representantes da prefeitura. O Cades atua em duas instâncias: municipal e regional.

Na prefeitura regional de Pinheiros, o Cades foi sempre bastante ativo, desde a época de sua criação em 2012. Alguns ativistas da região participam ativamente do conselho, como os integrantes do Movimento Boa Praça, que existe desde 2008.

O Movimento Boa Praça nasceu da conversa entre vizinhos e amigos insatisfeitos com o abandono do serviço de manutenção do espaço público. O grupo passou a organizar um piquenique comunitário aberto, todo último domingo do mês, circulando entre três praças localizadas nas prefeituras regionais de Pinheiros e Lapa: praças Amadeu Decome, François Belanger e Paulo Schiesari, todas inseridas em um raio de 600 metros. Os eventos mensais, que acontecem há 10 anos, incluem o trabalho de manutenção dos equipamentos (como pintura, reparo e pequenos plantios); atividades culturais (como música, cinema itinerante e biblioteca comunitária); uma mesa colaborativa de comidas e bebidas; e a limpeza do espaço. Em paralelo, para impulsionar essa atividade, o grupo realizou atividades de integração comunitária – como entrevistas, varal dos sonhos e desenhos –, no sentido de estabelecer um objetivo coletivo e uma ideia imagética de uso e transformação desses espaços.

Como desdobramento da interface desse trabalho junto à prefeitura, em outubro de 2012, o Cades Pinheiros publicou o resultado de um trabalho sobre o “uso e a manutenção das praças na Subprefeitura de Pinheiros” (Buzzo, Mauad e Cânedo, 2012). Um dos objetivos do documento era incentivar e viabilizar a cooperação entre sociedade civil e a subprefeitura (atualmente denominada prefeitura regional) na manutenção e revitalização de praças.

Embora não diretamente auto identificado com o espaço público do Largo da Batata, em 2012, como movimento de resistência à transformação do bairro de Pinheiros, os vizinhos unem-se a favor da manutenção de suas características. O grupo denominado Moradores de Pinheiros Contra a Verticalização realizou uma série de encontros, manifestações e letras de músicas relatando a rápida transformação e reivindicando uma revisão na legislação com o objetivo de controlar o número de novos empreendimentos de alto gabarito na região (Gestão Kassab, DEM, PSD, 2006-2012). O movimento de resistência produziu algumas marchinhas de carnaval com o tema e organizou uma manifestação na praça Benedito Calixto. Conforme publicação de divulgação do movimento Moradores de Pinheiros Contra a Verticalização (2012):

É risível, é hilário, o mercado imobiliário! O homo erectus passou dos limites. Desfigurou a lei de zoneamento, isso lá tem cabimento? Prefeito Kassab, o senhor não sabe. Vou te mostrar o que é civilização, vou regular a verticalização! Digo não, digo não, à verticalização!

Em março de 2013, durante o período de finalização das obras do Largo da Batata, uma discussão sobre esse espaço público entre os envolvidos no conselho municipal – Cades Pinheiros desdobrou-se na iniciativa de um ato de apropriação. Intitulado Ocupe Largo da Batata, o ato teve como objetivo promover um debate aberto no espaço público sobre os efeitos da Operação Urbana Faria Lima. Na época, o modo como o projeto foi entregue à população era motivo de indignação. Conforme relembra a ativista Mariana Marchesi em publicação contemplada pelo Edital Redes e Ruas de Inclusão, Cidadania e Cultura Digital da Prefeitura de São Paulo durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (Marchesi apud Montuori et al., 2015 , p. 31): “Quando finalmente tiraram os tapumes, vi que era uma praça que só tinha o cimento, aquilo me deixou muito revoltada”.

Dia 16 de março de 2013, o primeiro ato de apropriação do Ocupe Largo da Batata contou com uma programação de atividades artísticas e de lazer, com música, jogos lúdicos (dominó gigante e batata-quente), roda de debates, produção de lambe-lambes e mesa colaborativa de comidas.³ Para integrar a organização, participaram vários vizinhos, coletivos e grupos de ativistas – ciclistas, arquitetos, ambientalistas, artistas, etc. Os coletivos artísticos Muda e Basurama Brasil realizaram a instalação da “bolha imobiliária”, um espaço interativo criado dentro de uma bolha feita de plástico reutilizável, com o objetivo de questionar a chegada massiva de novos empreendimentos na região. O convite trazia o seguinte texto, divulgado pelo movimento Ocupe Largo da Batata (2013):

Queremos chamar você que mora e que trabalha no bairro, que passa por ele para pegar ônibus ou metrô e que frequenta seus bares para participar com a gente. A festa é colaborativa, ou seja, é feita por quem desejar, da maneira como desejar! Sinta-se à vontade, a rua é casa de todos e todas nós. Traga batatas, ideias, gazebo, farofa, cadeiras de praia, cangas ou mesmo o seu corpo para dançar. Vamos ter música, intervenções, brincadeiras (para crianças e adultos), comidinhas e bebidinhas.

O grupo também se deparou com questionamentos e oposições, alguns vizinhos viram a iniciativa com estranheza. O seguinte relato, assinado por Simone Palma, foi publicado na página de discussão do evento em 1º de março de 2013:

Não entendo esse movimento. Até aí tudo bem, minha opinião, sempre achei o Largo da Batata um lixo e finalmente está ficando melhor de se andar (tirando os projetos imobiliários em excesso na região, que acho péssimo). Agora, que vocês estão incentivando vendedores de comida sem licença, isso é correto? Alguém explica porquê? E quem vai limpar a bagunça depois? A prefeitura? ( Palma, 2013 )

Parte dos ativistas presente no ato intitulado Ocupe Largo da Batata, em março de 2013, continuou a mobilização no grupo do Facebook denominado Não Largue da Batata. Com a inauguração total do espaço público, esse grupo, que teve sua origem no Cades Pinheiros, organizou um novo ato de apropriação, em novembro de 2013 – após as manifestações de junho de 2013, quando o Largo foi ponto de partida para uma das maiores manifestações na cidade, que deflagrou manifestações em todo o País –, momento de inflexão na utilização e significação desse espaço. A programação contava com a colaboração do coletivo Rios e Ruas, que realizou uma oficina, que buscava identificar os rios canalizados da região, e a autoconstrução dos primeiros bancos provisórios no espaço, com a ajuda de membros que também atuavam no Movimento Boa Praça.

Em janeiro de 2014, emergiram ações de resistência constantes no sentido de ativar e construir o espaço público de forma democrática e processual. Laura Sobral, uma das mentoras do grupo A Batata Precisa de Você, afirma em entrevista à autoria deste artigo, em 2017:

Foi realmente um caldeirão de pessoas juntas. Eu acho que tudo ajudou a compor desde o começo d’A Batata Precisa de Você, as pessoas que estavam a fim de fazer alguma coisa na cidade, que entendiam o Largo como um território possível, um território que estava lá pra ser questionado, apropriado [...] Foi um integrar, cooperar e fazer parte do movimento A Batata Precisa de Você, de entender que o largo era um espaço importante para a cidade. Cada um trazia seu entendimento e sua prática . ( Sobral, 2017 )

Assim surgiu A Batata Precisa de Você, como uma mistura de questionamento sobre a cidade, encontro social e grupo de autoconstrução e apropriação do espaço público. No formato de encontros, todas as noites de sexta-feira, os ativistas promoviam uma variedade de atividades culturais, tais como: diálogos temáticos, práticas de intervenção, workshops, atividades esportivas, leitura, festas e shows .

Segundo Castells (2017) , os grupos organizados com a ajuda da internet têm como vantagem a criação de um espaço híbrido – entre o espaço urbano e a cibernética –, o que garante certa autonomia, expansão e, consequentemente, fortalece a atuação na causa. As reivindicações ganham impulso na internet no século XXI, onde criam um local estratégico para organizar a atuação nas ruas e ocupar os espaços urbanos. No caso do coletivo A Batata Precisa de Você, discussões foram abertas na página do grupo no Facebook , e, além disso, foi disponibilizada uma agenda no Google , onde era possível incluir iniciativas para compor a programação colaborativa semanal.

Nas ações de apropriação do espaço público esvaziado, o grupo instalou peças de mobiliário temporário, como cadeiras de praia, tapetes, almofadas e guarda-sol no Largo da Batata. As oficinas para a construção de mobiliário urbano com pedaços de madeira reutilizável e pallets , bem como as intervenções de jardinagem, muitas vezes se estendiam por horas nos finais de semana. Esse coletivo autônomo trabalhou com intervenções simples e de baixo custo para ativar o vazio urbano, defendendo o uso do espaço público como ato de cidadania:

A principal bandeira é uma mudança de paradigma sobre o “como fazer cidade” a partir dos espaços públicos: ativando os espaços públicos, usando com espaços comunitários e democráticos, e construindo a partir das necessidades locais [...] Porque na verdade a gente faz a cidade todos os dias . ( Sobral, 2017 )

O grupo não teve a intenção de transformar sozinho a totalidade do espaço do Largo da Batata ou de criar um projeto de praça. Nesse caso, a ação direta parte de um enfoque para construir espaços, de maneira colaborativa, que contem com pequenas intervenções a curto prazo e baixo custo. Os ativistas realizaram alguns levantamentos técnicos, como contagem de pedestres e mapeamento da região, no sentido identificar oportunidades e embasar a atuação direta. Com pouco tempo de ação, várias iniciativas e grupos passaram a atuar no local recém-reinaugurado. Criou-se um tipo de urbanismo livre e colaborativo, que trouxe um caráter de vida único a esse espaço público de caráter metropolitano. Uma variedade de subgrupos formou-se, transformando a dinâmica da apropriação.

No Largo recém-reinaugurado ainda parcialmente em obras, a reapropriação foi fomentada por vários coletivos e grupos de ativistas, mas também é importante ressaltar a apropriação pela onda de manifestações que eclodiu por todo o País em 2013. No protesto do dia 17 de junho, um dos atos mais marcantes, os manifestantes concentraram-se no Largo da Batata e muitos caminharam em direção à ponte Octávio Frias de Oliveira (ponte Estaiada, um marco simbólico paulistano, localizada sobre a avenida Marginal Pinheiros). Nesse dia, a pesquisa realizada pelo Datafolha constatou que 77% dos manifestantes tinham nível superior e 78% eram jovens entre 12 e 35 anos (Datafolha, 2013).

Nesse momento histórico, o Largo da Batata tornou-se um espaço público emblemático para organização de protestos de vários matizes ideológicos ( Caldeira, 2015 ; Meireles, 2018 ). O espaço consolidou-se como palco de luta por diversos movimentos sociais, reivindicações, shows e manifestações políticas, o que lhe atribui grande sentido democrático.

Durante a gestão Haddad, a cidade assistiu a alguns avanços nas pautas relativas à cidadania e à apropriação dos espaços públicos. Em 2 de agosto de 2014, o primeiro bicicletário público da cidade de São Paulo foi inaugurado no Largo da Batata. Construído pela prefeitura, foi uma conquista da sociedade civil organizada – cicloativistas e moradores da região. Em outubro de 2014, o coletivo A Batata Precisa de Você foi selecionado pelo edital Redes e Ruas da Prefeitura de São Paulo, realizado pela Secretaria de Direito Humanos, recém-criada coordenadoria de Direito à Cidade. O programa buscava projetos de coletivos autônomos com os objetivos de fortalecer ações de cultura, inclusão digital e de promover iniciativas de ocupação dos espaços públicos na cidade. No caso do Largo da Batata, o programa forneceu, durante o primeiro semestre de 2015, equipamentos de som, microfone e computadores para a apropriação do espaço público. Além disso, o programa possibilitou a realização de uma publicação informativa sobre as ações, com registro de algumas das iniciativas, informação educativa sobre as táticas realizadas, instrumentos legais e artigos teóricos para reflexão sobre o direito à cidade (Sobral, 2018b, p. 8): “Incentivamos cidadãos ativos e não passivos em relação ao meio em que vivem”.

Em junho de 2014 o coletivo organizou uma festa junina no Largo, com cerca de 2.500 pessoas. Esse evento contou com o apoio da prefeitura e de outros ativistas, como, por exemplo, o coletivo Bijari, que produziu vídeos, e alguns cicloativistas, que realizaram uma quadrilha, celebração típica popular, adaptada às bicicletas. No ano seguinte, o grupo também organizou uma festa com a mesma temática, denominada Batatarraiá. Como nas demais festas organizadas, foi incentivada a preparação de uma mesa de comidas colaborativas, sem fins lucrativos.

Em 2015, com o sucesso das experiências no Largo da Batata, parte do coletivo A Batata Precisa de Você ampliou sua reflexão para outras cidades do Brasil e do mundo. Assim foi formalizado o Instituto A Cidade Precisa de Você, que já busca atuar em diversas cidades, como São Paulo, Porto Alegre, Recife, Quito, entre outras.

De acordo com Lydon e Garcia (2012) ativistas, artistas e representantes de associações de bairro normalmente têm fôlego para organizar hortas comunitárias e ativar um espaço público no bairro, porém, para que esse tipo de ação ganhe proporção, essas iniciativas precisam de uma integração com a gestão pública, normalmente intermediada por ONGs ou instituições. No sentido de ganhar escala, volume e amplitude de mudança dentro de um contexto urbano maior, a ação deve coordenar esforços administrativos em diferentes níveis organizacionais, ou seja, é necessário algum grau de institucionalização do processo de intervenção direta.

Durante o período, de aproximadamente um ano e meio, de intensa atividade no Largo da Batata, o coletivo A Batata Precisa de Você manteve um diálogo parcialmente favorável com o poder público durante a gestão Haddad (PT), principalmente com a secretaria de direitos humanos, coordenadoria de direito à cidade. encontraram também algum apoio na subprefeitura de pinheiros e na secretaria de desenvolvimento urbano.

No Largo da Batata, ainda em 2015, o Instituto A Cidade Precisa de Você organizou o concurso BatataLab, com o objetivo de promover novas ideias para a produção colaborativa de mobiliário urbano no espaço. As três ideias vencedoras do concurso foram construídas. Uma delas foi uma “ilha de jogos infantis”, elaborada pela empresa ErêLab. Para viabilizar o concurso, os ativistas contaram com o financiamento do Instituto de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Urbano – Ipiu. O concurso também obteve apoio municipal no sentido de formalizar um acordo que autorizava as intervenções comunitárias realizadas pelo concurso possibilitado pela lei n. 16.212 de 2015. O termo transferiu a responsabilidade total para o coletivo em relação a construção, limpeza e manutenção.

O modelo mais comum utilizado para a elaboração de um acordo na cidade de São Paulo é o Termo de Cooperação, que não permite que a gestão pública dialogue no mesmo espaço público quando permite outra iniciativa, seja privada ou social. De acordo com suas diretrizes, um coletivo ou uma empresa que pretenda propor uma determinada ação no espaço público deve solicitar autorização do município. Uma vez que a cooperação municipal seja aceita, toda a responsabilidade pela construção, manutenção e gestão é totalmente assumida pelo proponente no período de dois anos.

O mobiliário urbano instalado pela prefeitura na área de Operação Urbana pode ser citado como um exemplo de resultado parcial no processo de diálogo (ver Figuras 2 e 3 ). Desde sua criação, o grupo mobilizou-se amplamente para direcionar o projeto de mobiliário para a construção e aprovação comunitária. A instalação de itens, como bancos e pergolado, teve início em dezembro de 2016, três anos depois da reinauguração do espaço público. Além do prazo demorado, o projeto implementado não teve integral aprovação da comunidade, apesar do longo período de diálogos e reivindicações.

Figura 2
Mobiliário autoconstruído por Batatas Construtoras e grafite por Angerami

Figura 3
Mobiliário autoconstruído, promovido pelo Concurso BatataLab

Figura 4
Processo de transformação no entorno do Largo da Batata

Com exceção de alguns diálogos, o Instituto a Cidade Precisa de Você não encontrou um caminho para estabelecer parcerias com a gestão municipal subsequente (Dória e Bruno Covas – PSDB). Três anos após o concurso BatataLab, realizado pelo instituto, parte do mobiliário ainda está preservado. Porém, outra parte, que inclui a área infantil, foi desativada em agosto de 2017, uma decisão tomada pelo município sem consulta pública. O prefeito da regional de Pinheiros justificou o desmantelamento argumentando o mau estado de conservação e o estabelecimento de um novo acordo com a iniciativa privada.

Atualmente, alguns ativistas continuam agindo de forma constante no espaço do Largo da Batata, como as Batatas Jardineiras, coletivo que realiza mutirões nos jardins para manutenção e plantio. De maneira pontual, o coletivo A Batata Precisa de Você ainda está presente na zeladoria do espaço, em especial no serviço de manutenção.

Contraditoriamente, não existe o registro de nenhuma iniciativa de interesse coletivo ou política pública que tenha existido com o objetivo de preservar as características comerciais existentes antes dos impactos causados pelas obras. De acordo com Zukin (2010) , a transformação da atividade comercial de um bairro popular é essencial para atrair novos frequentadores e moradores de classe média e alta.

Em 2011, a pauta de transformação e reinauguração do espaço público estava em evidência. O programa Vitrine, da TV Cultura, em 31 de maio, apresentou uma iniciativa de publicidade que buscava incentivar a transformação da imagem do comércio local (TV Cultura, 2011):

A Batata está assando lá pro lado de Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo, mas é por um bom motivo. Uma agência de publicidade resolveu se instalar por lá e usar toda a criatividade para tornar tudo mais bacana, mais bonito. E o melhor ainda tudo na faixa.

O programa de televisão mostra a ação da agência Nova/Sb, que abriu uma sede no Largo da Batata por um período de três meses em 2011. Denominada agência Nova Batata, a iniciativa privada teve o objetivo de auxiliar gratuitamente o comércio local a substituir sua imagem por uma considerada melhor e mais aderente ao novo público que iria frequentar o local depois do período de transformações. Com a finalização da iniciativa, a agência produziu um vídeo mostrando a transformação impulsionada no local pela iniciativa: “Os três meses passaram rápido, mas a Nova Batata vai ficar para sempre” (Nova Batata, 2011).

O fenômeno pode ser, inclusive, notado dentro do Mercado Municipal de Pinheiros, que vem se convertendo em um espaço de consumo turístico. No entanto, sem que haja nenhum tipo de articulação ou associação dos comerciantes, alguma atividade comercial tradicional ainda permanece – venda de produtos de tradição nordestina por ambulantes, cujas barracas permanecem no espaço público; alguns bares e restaurantes populares; loja de artigos de religiões de origem africana; salões de beleza; e casas de prostituição continuam a funcionar na rua Cardeal Arcoverde e arredores.

Após a reinauguração, ações da iniciativa privada de cooptação do espaço público ganharam cada vez mais presença no Largo da Batata, impulsionadas, em paralelo, pelas iniciativas colaborativas. Um exemplo desse processo observou-se durante o mesmo final de semana da festa junina colaborativa, dias 20 e 21 de junho de 2015, por parte da iniciativa privada: a empresa de eventos Bregsnice organizou uma festa junina no Largo da Batata, com a presença de food trucks e barracas de brechós. Outras ações de apropriação de empresas privadas e publicitárias têm ocorrido no espaço público sem consulta pública, com a cooperação e ou aprovação da prefeitura. Durante as festas de carnaval dos anos de 2017 e 2018, o perímetro do Largo foi cercado, transformando o espaço público em cenário para ação publicitária. Em 2017, foi instalada uma roda gigante e, em 2018, foi a vez de uma montanha russa e de chuveiros de purpurina. Os equipamentos instalados no Largo estavam vinculados à marca de uma cerveja. Outro exemplo foi o caso do apartamento suspenso criado pela marca de bebidas Lipton em junho de 2017.

Em sua reflexão posterior, a ativista e autora Sobral (2017) entende que encontrar formas de garantir a sustentabilidade dessas práticas e ações é de extrema importância para os associativismos urbanos atuantes na cidade de São Paulo, assim como a possibilidade de ampliação da escala de impacto dessas ações. A ação, portanto, depende de uma pauta política que se debruça sobre as questões e desafios da gestão compartilhada.

Na experiência observada, as diferentes ações de apropriação relacionaram-se de maneira distinta com a noção de espaço público comum. Os coletivos artísticos e os atores da iniciativa privada, com objetivos diametralmente distintos, apropriaram-se do espaço sem aplicar o conceito de práxis e sem aplicar a negociação cidadã do “como fazer”. Em ambos, um projeto a priori foi elaborado e aplicado ao espaço, o primeiro visando à sensibilização dos passantes, e os últimos, objetivando o lucro. As experiências de apropriações dos indivíduos ligados ao poder público (Cades Pinheiros) e dos associativismos utilizaram-se do espaço para exercitar o “como fazer”, promovendo a cocriação e a transformação, mesmo que temporárias, do Largo em um espaço público comum. As experiências, entretanto, mostram que o conceito de gestão compartilhada deve ser incorporado pelo poder público em todas as esferas, para que esses espaços mantenham tal característica.

Considerações finais

A experiência observada no Largo da Batata mostra que ativismos, insurgências e resistências locais desempenham um papel de extrema importância como associativismos de reivindicação do espaço urbano do século XXI, tendo em vista que promovem uma abertura para a ação comunitária, propiciam o debate político entre as pessoas e aumentam a diversidade de expressões culturais em um determinado território.

Formas de resistência surgiram no contexto do processo de transformação nessa região, induzido pela Operação Urbana Consorciada Faria Lima e pela ampliação da infraestrutura urbana (metrô) no entorno do Largo da Batata em Pinheiros, São Paulo. As numerosas desapropriações e os edifícios implantados contribuíram para a descaracterização da região. A maioria dos empreendimentos recém-implantados adota fachadas espelhadas de vidro, possui alto gabarito de altura e ocupa terrenos grandes, resultantes de remembramento de pequenos lotes. O resultado é um enorme contraste sociocultural e urbano com a tipologia local tradicional.

O fato de a região do Largo da Batata ter recebido historicamente fluxos de passagem, facilitados pelas imediações do terminal de ônibus, incentivou o comércio ambulante e a instalação de diversos salões de forró, bares e casas de prostituição. Conforme relatado no filme de Muylaert (2015) , a centralidade era considerada um reduto de festa para os migrantes nordestinos. Em concordância com Zukin (2010) , ao transformar a paisagem com o discurso de “requalificar” seu tecido urbano, de modo contraditório, o projeto acaba por destruir seu tecido social.

O poder municipal, por meio do instrumento urbanístico regulamentado como Operação Urbana Consorciada Faria Lima, não incorporou de modo efetivo mecanismos de participação cidadã e manutenção das características socioeconômicas do local, reinaugurando-o esvaziado de significado. Apesar da inegável vivacidade atual do Largo da Batata, são preocupantes a falta de transparência administrativa e a baixa participação social na gestão do espaço público – a instalação de equipamentos e o processo de transformação urbana da região ocorrem ao largo dos grupos locais.

O Largo da Batata é um espaço público de caráter metropolitano, com apropriação intensa e diversa, destacando-se as atividades formais e de experimentação: (a) grafites, lambe-lambes, mobiliários autoconstruído e jardins criados pelos coletivos; (b) barracas de vendedores de rua especializados na cultura tradicional nordestina – couro, ferramentas, plantas medicinais etc.; (c) bancas permanentes de comércio de rua – jornaleiro e floricultura; (d) equipamentos fornecidos pela gestão pública municipal – bicicletário, bancos, playground , árvores, etc.; (e) equipamentos fornecidos pela iniciativa privada – bicicleta compartilhada e instalações temporárias de marketing e vendas; (f) constante atividade espontânea e programada – por diversas iniciativas, como sociedade civil e empresas; (g) fluxo constante de pessoas atraídas pelo metrô, pontos de ônibus, bares, postos de trabalho, etc.

Os casos relatados no Largo da Batata mostram que as ações de ativismos, insurgências e resistências abriram espaço para o fortalecimento de novas oportunidades colaborativas dentro do processo de produção urbana. Na contramão do atual modelo econômico, o exercício da cidadania cultural, através da ação no espaço, é essencial para encontrar soluções para os problemas urbanos. O interessante enquanto conquista territorial é ver que a esplanada se transformou em um espaço público de experimentação de importância metropolitana, aberto às práticas propositivas lúdicas, comunitárias e efêmeras de ativação urbana. O Largo continua a receber diversas iniciativas que trazem constantemente novas atividades sociais e culturais ao local.

As modalidades de luta pela cidade analisadas caracterizam-se por modos de associativismos que: (a) incluem aspectos de sociabilidade com formato de encontro social – piqueniques, festas e festivais; (b) atuam diretamente na autoconstrução do território com produção de mobiliário urbano e práticas de plantio; (c) fomentam uma programação de arte e cultura; (d) geram modos de política apartidária, comunitária e colaborativa; (e) mobilizam a sociedade civil e ganham escala a partir de discussões na internet ; (f) questionam o modo de produção urbana dominante; (g) engajam-se transversalmente com as lógicas oficiais de urbanização.

Sem embargo, as modalidades colaborativas em escala local no Largo da Batata deixaram em evidência desafios de interação entre ações efêmeras e questões de ressignificação do espaço urbano e da vida cotidiana entre o público e o privado. Apesar de terem dado visibilidade à rápida transformação do entorno, as iniciativas não atingiram resistência nesse tema, de tal modo, as experiências contra-hegemônicas inseridas nesse processo histórico específico não foram efetivas como instrumento de luta por uma cidade mais justa, mas sim como construção de possibilidades de futuro alternativo, baseadas em processos emancipatórios, fomentando a autonomia e o engajamento da população.

Analisando o contexto dos associativismos em contraponto com as transformações urbanas de cunho neoliberal presentes no Largo da Batata, percebe-se uma contradição entre os tipos de ação que surgiram no espaço público, entendendo que, como apontam Hardt e Negri (2016) , a produção coletiva de experimentação pode ser cooptada pelo sistema neoliberal. Assim, constatam-se ambiguidades, visto que aspectos lúdicos e de suporte temporário são também utilizados pela iniciativa privada, cercando o espaço público, comodificando-o e até privatizando-o temporariamente.

Em um contexto democrático, reforçar o sentido coletivo do espaço público é ação essencial. Assim, é preciso garantir que as dimensões culturais, sociais e políticas coexistam no espaço público, como estratégia de resistência à predominância das lógicas econômicas na produção da cidade. No entanto, para construir uma cidade mais justa, é necessário levar em conta que a sociedade não é um todo homogêneo: ao contrário, constitui-se de diferentes grupos de interesse e qualquer ação urbana é permeada por conflitos e divergências.

Associativismos mostram um caminho que trata da possibilidade de grupos reunirem-se e simplesmente agirem através de interesses em comum e são uma das principais questões que emergem na discussão do espaço urbano no século XXI ( Dardot e Laval, 2017 ). O caso do Largo da Batata mostra que há, atualmente, um entrelaçamento entre as questões urbanas locais e o desdobramento do cenário político brasileiro – que, desde 2013, passou a sofrer vários retrocessos democráticos. Percebe-se, também, que a atuação dos coletivos e de grupos de associativismos, enquanto engajamento e apropriação do espaço, expandiu-se nos casos em que eles se engajaram transversalmente com iniciativas da gestão municipal. Isso mostra a importância da abertura do poder público ao diálogo e a formas de participação cidadã ativas para que as ações de associativismo alcancem o impacto desejado, o que ilumina a questão do futuro da participação cidadã na produção da cidade do século XXI.

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Notas

• 1
  A Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo foi a primeira linha de metrô da cidade a ser concedida para exploração e operação da iniciativa privada no País. ViaQuatro é a empresa responsável pela operação e manutenção dessa linha, em contrato com o governo do estado de São Paulo desde 2006. As obras da estação Faria Lima foram parcialmente financiadas pela prefeitura do município, através de aportes possibilitados pela receita da Operação Urbana Faria Lima, vigente desde 1995. Mais informações sobre a Linha 4 – Amarela podem ser encontradas em: http://www.viaquatro.com.br/a-via-quatro (acesso em 13 mar 2019).
• 2
  Representam a noção de tática defendida por De Certeau (1998) .
• 3
  Esse ato apresentou um formato parecido do que depois veio a ser o movimento “A Batata Precisa de Você”.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  15 Mar 2019
• Aceito
  29 Out 2019