International immigration in the São Paulo macrometropolis: new and old questions

Baeninger, Rosana; Demétrio, Natália Belmonte; Domeniconi, Jóice

doi:10.1590/2236-9996.2020-4701

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Brasil

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Sumário

dossiê: metropolização: dinâmicas, escalas e estratégias • Cad. Metropole 22 (47) • Jan-Apr 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4701 copy

International immigration in the São Paulo macrometropolis: new and old questions

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The objective of this work is to relate the transformations in the urban dynamics of the São Paulo Macrometropolis to the new faces of its international immigration. Our hypothesis is that changes in the social division of labor at the global level reconfigure the organization forms of the metropolis, attributing new economic functions to its municipalities and changing the profile of their international immigrants. In addition to a theoretical discussion on productive restructuring, metropolization and international migration, the article retrieves administrative records from different government agencies (Federal Police and National Committee for Refugees) that reinforce the change in the profile of international immigration in this area. In the analysis of the new flows, we highlight the process of population replacement and the production of new ethnic landscapes in these territories.

urbanization; metropolization; globalization; international migration; population dynamics

Ano	Macrometrópole paulista		Restante do Estado de São Paulo		Estado de São Paulo

	Registros	%	Registros	%	Registros	%
2000	7.857	92,4	642	7,6	8.499	100,0
2001	7.093	92,8	548	7,2	7.641	100,0
2002	7.828	92,7	613	7,3	8.441	100,0
2003	9.071	93,3	563	6,7	9.724	100,0
2004	9.141	92,4	756	7,6	9.897	100,0
2005	10.827	91,8	968	8,2	11.795	100,0
2006	20.781	95,7	934	4,3	21.715	100,0
2007	13.649	94,3	819	5,7	14.468	100,0
2008	14.283	94,6	823	5,4	15.106	100,0
2009	45.750	96,5	1.647	3,5	47.397	100,0
2010	18.475	92,8	1.431	7,2	19.906	100,0
2011	32.493	94,6	1.844	5,4	34.337	100,0
2012	47.774	95,3	2.352	4,7	50.126	100,0
2013	45.275	94,3	2.742	5,7	48.017	100,0
2014	33.938	92,9	2.577	7,1	36.515	100,0
2015	38.937	92,5	3.156	7,5	42.093	100,0
2016	37.030	91,5	3.451	8,5	40.481	100,0
2017	32.595	91,3	3.093	8,7	35.688	100,0

Total	432.797	93,7	29.049	6,3	461.846	100,0

Taxa geométrica de crescimento dos registros entre 2000 e 2017 (em % a.a.)	8,7		9,7		8,8

Amparo Legal	Descrição Amparo Legal	Total	%
Acordo de residência do Mercosul		103.567	23,9
Artigo 13, V, Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Define a concessão de visto temporário para estrangeiros na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro	81.485	18,8
Artigo 75, II, Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Define os casos em que não pode haver expulsão da pessoa, segundo o Estatuto do Estrangeiro (casamento ou por ter filho brasileiro)	35.557	8,2
Lei 11.961 de 2009	Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.	29.387	6,8
Artigo 13, inciso IV, Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Disciplina a concessão de visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de estudante	27.602	6,4
Resolução Normativa 36 de 1999 do CNIg	Disciplina a concessão de visto temporário ou permanente a título de reunião familiar	26.573	6,1
Artigo 1 da Resolução Normativa 108 de 2014 do CNIg	Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar	22.094	5,1
Artigo 13, I, Lei 6.815/1980	Disciplina a concessão de visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil em viagem cultural ou em missão de estudos	19.862	4,6
Artigo 16 da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Disciplina a concessão de visto permanente nos casos em que a imigração propicie, primordialmente, mão-de-obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos	18.743	4,3
Dependente de titular		11.276	2,6
Resolução normativa nº27, de 25/11/1998, do CNIg	Disciplina a avaliação de situações especiais e casos omissos.	8.219	1,9
Resolução Normativa 62 de 8/12/2004, do CNIg	Disciplina a concessão de autorização de trabalho e de visto permanente a estrangeiro administrador, gerente, diretor ou executivo, com poderes de gestão, de Sociedade Civil ou Comercial, Grupo ou Conglomerado econômico	7.114	1,6
Artigo 37 da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Disciplina sobre a transformação de vistos	6.211	1,4
Resolução Normativa 39 de 1999	Dispõe sobre a concessão de visto para ministros de confissão religiosa ou membro de instituição da vida consagrada ou confessional, e de congregação ou ordem religiosa que venha ao País para prestação de serviços de assistência religiosa ou na condição de estudante	5.853	1,4
Portaria 526/1995 do Ministério da Justiça	Institui modelo único de Cédula de Identidade para Estrangeiro, determina o recadastramento dos estrangeiros residentes no País e dá outras providências	3.140	0,7
Lei 9.474 de 1997 (Estatuto do Refugiado)	Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências	3.009	0,7
Amparos legais considerados		409.692	94,7
Todos os amparos legais		432.797	100,0

Ocupações	Região Metreopolitana de São Paulo		Região Metropolitana da Baixada Santista		Região Metreopolitana de Campinas		Região Metreopolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte		Região Metreopolitana de Sorocaba		Região Metreopolitana de Jundiaí		Aglomeração Urbana de Piracicaba		Unidade Regional Bragantina		Total Macrometrópole Paulista

	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
Decorador	78.599	98,5	64	0,1	924	1,2	37	0,0	57	0,1	53	0,1	31	0,0	24	0,0	79.789	100,0
Estudante	45.838	76,6	892	1,5	7.047	11,8	2.195	3,7	1.116	1,9	315	0,5	2.071	3,5	345	0,6	59.819	100,0
Oficial	27.534	73,9	5.118	13,7	13	0,0	4.585	12,3	1	0,0	4	0,0	2	0,0	1	0,0	37.258	100,0
Outra ocupação não classificada	28.240	78,9	840	2,3	2.823	7,9	1.655	4,6	821	2,3	627	1,8	635	1,8	143	0,4	35.784	100,0
Diretor, gerente ou proprietário	17.442	82,6	454	2,2	1.314	6,2	676	3,2	457	2,2	227	1,1	450	2,1	88	0,4	21.108	100,0
Vendedor ou empregado de casa comercial	14.491	89,7	363	2,2	454	2,8	337	2,1	242	1,5	54	0,3	172	1,1	34	0,2	16.147	100,0
Prendas domésticas (lides do lar)	12.485	79,1	525	3,3	1.152	7,3	750	4,8	329	2,1	144	0,9	332	2,1	69	0,4	15.786	100,0
Sem ocupação	12.670	85,8	287	1,9	572	3,9	330	2,2	440	3,0	160	1,1	274	1,9	29	0,2	14.762	100,0
Arquiteto	8.211	56,2	423	2,9	1.824	12,5	1.827	12,5	1.111	7,6	237	1,6	936	6,4	40	0,3	14.609	100,0
Dependente de titular	9.594	87,0	87	0,8	600	5,4	246	2,2	181	1,6	126	1,1	173	1,6	15	0,1	11.022	100,0
Sacerdote	8.693	84,3	142	1,4	1.002	9,7	187	1,8	91	0,9	32	0,3	143	1,4	25	0,2	10.315	100,0
Menor (criança, não estudante)	8.428	86,5	80	0,8	616	6,3	311	3,2	145	1,5	56	0,6	88	0,9	18	0,2	9.742	100,0
Professor	5.333	74,5	189	2,6	901	12,6	340	4,8	140	2,0	60	0,8	162	2,3	29	0,4	7.154	100,0
Profissional liberal	3.852	57,5	153	2,3	1.193	17,8	520	7,8	273	4,1	123	1,8	563	8,4	17	0,3	6.694	100,0
Economista	5.174	85,3	96	1,6	413	6,8	149	2,5	125	2,1	54	0,9	43
Médico	6.017	87,6	209	3,7	232	4,1	76	1,3	81	1,4	30	0,5	66	1,2	13	0,2	5.724	100,0
Pedreiro	3.999	74,6	90	1,7	508	9,5	60	1,1	452	8,4	79	1,5	160	3,0	15	0,3	5.363	100,0
Programador	2.897	80,0	51	1,4	226	6,2	224	6,2	96	2,6	54	1,5	58	1,6	17	0,5	3.623	100,0
Aposentado	1.888	56,8	664	20,0	241	7,3	273	8,2	112	3,4	44	1,3	59	1,8	42	1,3	3.323	100,0
Engenheiro	1.332	42,8	97	3,1	388	12,5	375	12,1	652	21,0	63	2,0	189	6,1	15	0,5	3.111	100,0
Cozinheiro	2.239	79,6	117	4,2	155	5,5	119	4,2	79	2,8	28	1,0	63	2,2	12	0,4	2.812	100,0
Mecânico	1.393	54,5	219	8,5	232	9,1	395	15,4	125	4,9	61	2,4	123	4,8	15	0,6	2.563	100,0
Administrador ou funcionário executivo	1.978	85,4	31	1,3	117	5,0	55	2,4	33	1,4	18	0,8	79	3,4	6	0,3	2.317	100,0
Bolsista	1.439	67,4	17	0,8	440	20,6	125	5,9	74	3,5	16	0,7	21	1,0	2	0,1	2.134	100,0
Eletricista	1.011	68,9	51	3,5	120	8,2	114	7,8	71	4,8	57	3,9	41	2,8	3	0,2	1.468	100,0
Porteiro	1.261	86,6	50	3,4	60	4,1	9	0,6	32	2,2	15	1,0	24	1,6	5	0,3	1.456	100,0
Empregado de escritório	1.161	80,2	46	3,2	106	7,3	47	3,2	39	2,7	12	0,8	31	2,1	5	0,3	1.447	100,0
Artista	1.017	77,8	41	3,1	80	6,1	86	6,6	54	4,1	17	1,3	10	0,8	3	0,2	1.308	100,0
Vendedor viajante	1.037	85,6	38	3,1	48	4,0	33	2,7	24	2,0	12	1,0	14	1,2	5	0,4	1.211	100,0
Outras ocupações	10.392	73,7	594	4,2	1.136	8,1	685	4,9	673	4,8	168	1,2	376	2,7	78	0,6	14.102	100,0

Total	326.271	81,5	12.090	3,0	25.191	6,3	16.963	4,2	8.162	2,0	2.971	0,7	7.422	1,9	1 .132	0,3	400.202	100,0

País/regiões do mundo de nascimento	Região Metreopolitana de São Paulo		Região Metropolitana da Baixada Santista		Região Metreopolitana de Campinas		Região Metreopolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte		Região Metreopolitana de Sorocaba		Região Metreopolitana de Jundiaí		Aglomeração Urbana de Piracicaba		Unidade Regional Bragantina		Total Macrometrópole Paulista

	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
Angola	3.913	84,2	104	2,2	437	9,4	97	2,1	47	1,0	11	0,2	33	0,7	3	0,1	4.645	100,0
Nigéria	2.768	94,9	28	1,0	34	1,2	62	2,1	5	0,2	6	0,2	14	0,5	0	0,0	2.917	100,0
Outros países da África	7.006	83,8	264	3,2	456	5,5	258	3,1	116	1,4	33	0,4	215	2,6	13	0,2	8.361	100,0
Total África	13.687	86,0	396	2,5	927	5,8	417	2,6	168	1,1	50	0,3	262	1,6	16	0,1	12.923	100,0

Canadá	1.532	70,8	43	2,0	249	11,5	214	9,9	58	2,7	25	1,2	37	1,7	7	0,3	2.165	100,0
Estados Unidos da América	15.438	75,6	327	1,6	2.601	12,7	1.011	5,0	315	1,5	157	0,8	497	2,4	74	0,4	20.420	100,0
Total América do Norte	16.970	75,1	370	1,6	2.850	12,6	1.225	5,4	373	1,7	182	0,8	534	2,4	81	0,4	22.585	100,0

Bolívia	97.535	97,6	245	0,2	1.493	1,5	244	0,2	205	0,2	91	0,1	117	0,1	42	0,0	99.972	100,0
República do Haiti	20.234	79,3	92	0,4	2.363	9,3	67	0,3	1.512	5,9	398	1,6	802	3,1	63	0,2	25.531	100,0
Peru	15.780	83,7	414	2,2	1.415	7,5	471	2,5	292	1,5	115	0,6	297	1,6	59	0,3	18.843	100,0
Argentina	12.969	75,1	630	3,7	1.697	9,8	1.058	6,1	354	2,1	164	1,0	304	1,8	84	0,5	17.260	100,0
Colômbia	12.065	71,7	660	3,9	2.417	14,4	757	4,5	348	2,1	92	0,5	471	2,8	25	0,1	16.835	100,0
Paraguai	10.366	89,4	152	1,3	492	4,2	166	1,4	200	1,7	57	0,5	129	1,1	37	0,3	11.599	100,0
Outros países da América Latina e Caribe	25.669	77,1	1.234	3,7	3.130	9,4	1.418	4,3	697	2,1	294	0,9	702	2,1	148	0,4	33.292	100,0
Total América Latina e Caribe	194.618	87,1	3.427	1,5	13.007	5,8	4.181	1,9	3.608	1,6	1.211	0,5	2.822	1,3	458	0,2	223.332	100,0

República Popular da China	22.917	80,8	876	3,1	1.115	3,9	1.514	5,3	924	3,3	513	1,8	407	1,4	83	0,3	28.349	100,0
Japão	10.275	67,1	279	1,8	1.679	11,0	432	2,8	1.965	12,8	375	2,4	195	1,3	117	0,8	15.317	100,0
Coréia do Sul	6.425	61,9	48	0,5	713	6,9	472	4,5	146	1,4	16	0,2	2.493	24,0	74	0,7	10.387	100,0
Índia	8.524	82,3	690	6,7	327	3,2	656	6,3	60	0,6	28	0,3	68	0,7	4	0,0	10.357	100,0
Filipinas	6.508	64,6	1.314	13,0	34	0,3	2.172	21,6	30	0,3	3	0,0	10	0,1	2	0,0	10.073	100,0
Outros países asiáticos	13.952	83,5	908	5,4	616	3,7	692	4,1	185	1,1	145	0,9	178	1,1	41	0,2	16.717	100,0
Total Ásia	68.601	75,2	4.115	4,5	4.484	4,9	5.938	6,5	3.310	3,6	1.080	1,2	3.351	3,7	321	0,4	91.200	100,0

Alemanha	8.063	68,0	424	3,6	1.549	13,1	921	7,8	393	3,3	197	1,7	237	2,0	77	0,6	11.861	100,0
França	9.346	81,8	186	1,6	752	6,6	604	5,3	91	0,8	68	0,6	334	2,9	38	0,3	11.419	100,0
Portugal	8.242	74,1	1.046	9,4	679	6,1	625	5,6	267	2,4	78	0,7	138	1,2	43	0,4	11.118	100,0
Outros países europeus	30.424	71,2	2.732	6,4	3.480	8,1	4.012	9,4	880	2,1	414	1,0	605	1,4	171	0,4	42.718	100,0
Total Europa	56.727	72,2	4.446	5,7	6.541	8,3	6.756	8,6	1.653	2,1	765	1,0	1.324	1,7	333	0,4	78.545	100,0

Austrália	727	77,8	35	3,7	73	7,8	49	5,2	18	1,8	6	0,6	26	2,8	2	0,2	935	100,0
Nova Zelândia	195	77,4	4	1,6	22	8,7	12	4,8	8	3,2	2	0,8	5	2,0	4	1,6	252	100,0
Outros países da Oceania	13	65,0	2	10,0	2	10,0	2	10,0	0	0,0	0	0,0	1	5,0	0	0,0	20	100,0
Total Oceania	935	77,5	41	3,4	97	8,0	63	5,2	25	2,1	8	0,7	32	2,7	6	0,5	1.207	100,0

País de nascimento desconhecido ou não identificado	4	80,0	0	0,0	0,0	0,0	1	20,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	5	100,0

Total	351.542	81,2	12.795	3,0	27.906	6,4	18.581	4,3	9.137	2,1	3.296	0,8	8.325	1,9	1.215	0,3	432.797	100,0

Unidades da Federação	2002	2006	2011	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019 (até 4 de abril)	Total	%
RO	0	0	0	2	3	4	7	115	390	69	590	0,35
AC	0	1	0	866	1.758	3.585	124	510	261	68	7.173	4,21
AN	0	0	0	429	344	529	852	2.418	10.272	2.953	17.797	10,45
RR	0	1	0	138	133	745	2.526	13.796	50.422	16.114	83.875	49,24
PA	0	0	0	4	6	11	24	40	153	38	276	0,16
AP	0	0	0	6	4	1	0	70	75	20	176	0,10
TO	0	0	0	0	0	0	4	10	16	11	41	0,02
Região Norte	0	2	0	1.445	2.248	4.875	3.537	16.959	61.589	19.273	109.928	64,54

MA	0	0	0	0	1	0	2	21	51	36	111	0,07
PI	0	0	0	0	0	1	0	0	13	0	14	0,01
CE	0	0	1	7	20	86	84	125	490	79	892	0,52
RN	0	0	0	11	3	1	5	20	22	23	85	0,05
PB	0	0	0	0	0	0	0	7	23	24	54	0,03
PE	0	0	0	8	0	3	27	47	65	31	181	0,11
AL	0	0	0	0	0	0	0	9	30	2	41	0,02
SE	0	0	0	0	0	0	0	8	49	7	34	0,02
BA	0	0	0	4	3	1	19	50	105	47	229	0,13
Região Nordeste	0	0	1	30	27	92	137	287	818	249	1.641	0,96

MG	0	0	0	26	39	16	12	165	296	322	876	0,51
ES	0	0	0	19	87	27	5	21	42	23	224	0,13
RJ	0	0	0	277	228	611	488	565	701	380	3.250	1,91
SP	1	0	0	1.389	4.115	6.348	2.487	7.854	9.412	3.397	35.003	20,55
Região Sudeste	1	0	0	1.711	4.469	7.002	2.992	8.605	10.451	4.122	39.353	23,10

PR	0	0	0	845	850	720	229	592	1.302	490	5.028	2,95
SC	0	0	0	304	521	456	198	769	1.712	851	4.811	2,82
RS	0	0	0	453	865	581	205	600	1.113	322	4.139	2,43
Região Sul	0	0	0	1.602	2.236	1.757	632	1.961	4.127	1.663	13.978	8,21

MS	0	0	0	47	35	42	46	76	170	113	529	0,31
MT	0	0	0	7	5	41	33	135	641	158	1.020	0,60
GO	0	0	0	315	50	9	20	82	165	147	788	0,46
DF	0	0	0	1.076	731	420	243	255	254	116	3.095	1,32
Região Centro-Oeste	0	0	0	1.445	821	512	342	548	1.230	534	5.432	3,19

Brasil	1	2	1	6.233	9.801	14.238	7.640	28.360	78.215	25.841	170.332	100,00

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