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Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo

An analysis of elementary schools assignment from the state to the municipalities in the State of São Paulo

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

POLÍTICAS PÚBLICAS; GESTÃO; MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO; ENSINO FUNDAMENTAL


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