EDUCACIÓN DE LAS RELACIONES RACIALES EN LOS CURSOS POSTGRADO STRICTO SENSU DEL ÁREA PÚBLICA EN BRASIL

Costa, João Pedro Moreira; Ribeiro, Ana Cláudia; Araújo, Klaique Andreia; Miranda, Adílio Renê Almeida

João Pedro Moreira Costa

Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Alfenas (MG), Brasil; joaopedromoreiracosta@yahoo.com.br

https://orcid.org/0000-0003-4260-2424

Ana Cláudia Ribeiro

Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Alfenas (MG), Brasil; ribeirosanaclaudia@gmail.com

https://orcid.org/0000-0001-9876-1526

Klaique Andreia Araújo

Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Alfenas (MG), Brasil; klaique@hotmail.com

https://orcid.org/0000-0002-9573-7253

Adílio Renê Almeida Miranda

Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Alfenas (MG), Brasil; adilioadm@yahoo.com.br

https://orcid.org/0000-0002-4229-3337

Nota sobre autoria

João Pedro Moreira Costa: coleta de dados, concepção metodológica, elaboração dos resultados e discussões; Ana Cláudia Ribeiro e Klaique Andreia Araújo: revisão da literatura; e Adílio Renê Almeida Miranda: concepção do trabalho, escrita e correções.

Resultados/principais conclusões	Contexto	Autores
Conhecimentos dos gestores e docentes sobre a Lei n. 10.639/2003 e as questões raciais são inexistentes, superficiais, confusos ou cheios de estereótipos.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ); Souza e Pereira (2013Souza, F. S., Pereira, L. M. S. (2013). Implementação da Lei n. 10.639/2003: Mapeando embates e percalços. Educação em Revista, (47), 51-65. https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGXvcJF4WZvfLqP/?lang=pt&format=pdf https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGX... )
Desinteresse pelas questões raciais em algumas escolas diz respeito, também, às formas autoritárias de gestão, desestímulo à carreira e condição do docente.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Escolas inseridas em um ambiente mais afirmativo e democrático de gestão mostram-se mais abertas a ações mais profundas.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Implementação da lei mais relacionada a iniciativas individuais de alguns docentes e menos institucionais ou coletivas.	Ensino de História	Meinerz (2017Meinerz, C. B. (2017). Ensino de história, diálogo intercultural e relações étnico-raciais. Educação e Realidade, 42(1), 59-77. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017000100059&lng=en&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/2175-623661184 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Necessidade de os cursos universitários incluírem nas ementas das disciplinas obrigatórias a temática “relações raciais”.	Ensino superior	Camargo e Benite (2019Camargo, M. J. R., & Benite, A. M. C. (2019). Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: Sobre a Lei n. 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, 42(6),691-701. https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHDPYcMffThdScH/?lang=pt https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375 https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHD... ); Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ); Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD... ); Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9... )
Dificuldade de implementação da Lei n. 10.639 nos currículos escolares brasileiros da educação básica e de ações sobre histórias e culturas africanas e afro-brasileiras no ensino superior.	Análise da produção científica	Carvalho (2018Carvalho, M. P. (2018). História da educação da população negra: O estado da arte sobre educação e relações étnico-raciais (2003-2014). Educar em Revista, 34(69), 211-230. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300211&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57236 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Nos materiais didáticos, na maioria das vezes, negros são representados como pessoas escravizadas, por meio de visões estereotipadas que os colocam em lugares subalternizados e de miséria, de modo que os processos de luta, resistência, conhecimentos e tecnologias são deixados de fora.	Produção científica na área de educação	Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Avanço no reconhecimento de manifestações e consequências do racismo, etnocentrismo e outras discriminações. Medida comum tomada pelas instituições: fingir a não percepção da agressão, de modo a fortalecer a cultura do silenciamento, naturalizando o racismo.	Produção científica sobre educação das relações étnico-raciais	Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9... )
Dificuldade de reconhecimento por parte de profissionais sobre o racismo como determinante social da saúde e da produção bibliográfica sobre as relações de equidade/inequidade racial em saúde.	Ensino superior na área de saúde	Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD... )
Pouco espaço nas dinâmicas curriculares para discutir as relações raciais, em especial, a África e a cultura afro-brasileira, tendo a perspectiva eurocêntrica orientado, preponderantemente, a formação dos docentes.	Ensino superior em História e educação básica	Araújo (2018Araújo, D. C. (2018). Em busca de uma iniciativa histórica africana: Possibilidades e limites das práticas pedagógicas na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(252), 429-448. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812018000200429&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i252.3577 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ), Chagas (2017Chagas, W. F. (2017). História e cultura afro-brasileira e africana na educação básica da Paraíba. Educação e Realidade, 42(1), 79-98. https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38qTQ55qnVLx55sj7kh/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/2175-623661125 https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38q... ), Coelho e Coelho (2018Coelho, M. C., & Coelho, W. N. B. (2018). As licenciaturas em história e a Lei 10.639/03 - percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, (34). https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7NpxPqJ9YqrBBQHG/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/0102-4698192224 https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7N... )
Nível baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.	Rede federal de educação profissional, científica e tecnológica	Fonseca e Rocha (2019Fonseca, M. V., & Rocha, L. F. R. (2019). O processo de institucionalização da Lei n. 10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em Revista, 35, e187074. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100428&lng=en&nrm=iso. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698187074 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )

Área Capes	Frequência	Porcentagem
Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	21	38,18%
Interdisciplinar	12	21,81%
Ciência Política e Relações Internacionais	9	16,36%
Planejamento Urbano e Regional/Demografia	4	7,27%
Direito	2	3,63%
Educação	2	3,63%
Serviço Social	2	3,63%
Economia	1	1,81%
Psicologia	1	1,81%
Saúde Coletiva	1	1,81%
TOTAL	55	100%

Área Capes	Frequência	Porcentagem
Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo • PPG em Administração Pública - FJP • PPG em Gestão Pública - UFES • PPG em Gestão Pública e Cooperação Internacional - UFPB • PPG em Políticas Públicas - Insper	4	14,28%
Interdisciplinar • PPG em Gestão Pública - UFPI • PPG em Gestão Pública e Sociedade - Unifal • PPG em Desenvolvimento e Políticas Públicas - UFFS • PPG em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - UFPB • PPG em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUC-PR • PPG em Políticas Públicas - UFPR • PPG em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ • PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas - Unital • PPG em Desenvolvimento e Gestão Social - UFBA	9	32,14%
Ciência Política e Relações Internacionais • PPG em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social - UFRB • PPG em Planejamento e Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UMC • PPG em Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UFRGS • PPG em Políticas Públicas - UEM • PPG em Políticas Públicas - UFABC • PPG em Políticas Públicas em Direitos Humanos - UFRJ	8	28,57%
Planejamento Urbano e Regional/Demografia • PPG em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas - UFF • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Unila	2	7,14%
Educação • PPG em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - UFPB	1	3,57%
Serviço Social • PPG em Políticas Públicas - UFPI • PPG em Políticas Públicas - UFMA	2	7,14%
Economia • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Ipea	1	3,57%
Psicologia • PPG em Psicologia e Políticas Públicas - UFC	1	3,57%
TOTAL	28	100,00%

Termo presente na nomenclatura do PPG	PPGs analisados	Frequência	Porcentagem
Administração Pública	14	1	7,14%
Gestão Pública	6	4	66,66
Gestão Social	1	1	100,00%
Políticas Públicas	34	22	64,70
TOTAL	55	28	50,90%

PPG	Frequência	Porcentagem
PPG com disciplinas que não fazem referência à questão racial	27	49,09%
PPG com disciplina(s) que faz(em) referência apenas indireta à questão racial	11	20,00%
PPG com disciplina(s) que faz(em) referência apenas direta à questão racial	6	10,91%
PPG com disciplinas que fazem referência direta e indireta à questão racial	11	20,00%
TOTAL	55	100,00%

Região	Quantidade de PPGs analisados	PPGs que fazem referência direta e/ou indireta à questão racial	Porcentagem em relação aos analisados
Centro-Oeste	7 PPGs	1 PPG	14,28%
Sudeste	17 PPGs	9 PPGs	52,94%
Sul	8 PPGs	6 PPGs	75,00%
Norte	3 PPGs	Nenhum	0,00%
Nordeste	20 PPGs	12 PPGs	60,00%
TOTAL	55 PPGs	28 PPGs

Tipo de disciplina	Frequência	Porcentagem
Obrigatória • PPG em Gestão Pública e Sociedade - Unifal • PPG em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas - UFF* • PPG em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - UFPB • PPG em Planejamento e Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas em Direitos Humanos - UFRJ • PPG em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - UFPB • PPG em Psicologia e Políticas Públicas - UFC • PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas - Unit • PPG em Desenvolvimento e Gestão Social - UFBA	11	19,64%
Eletiva/Optativa • PPG em Administração Pública - FJP • PPG em Gestão Pública - UFES • PPG em Gestão Pública e Cooperação Internacional - UFPB • PPG em Desenvolvimento e Políticas Públicas - UFFS • PPG em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social - UFRB • PPG em Políticas Públicas - UMC • PPG em Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UFRGS • PPG em Políticas Públicas - UFMA • PPG em Políticas Públicas - UEM • PPG em Políticas Públicas - UFABC • PPG em Políticas Públicas - UFPR • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Unila • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Ipea • PPG em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ	37	66,07%
Não informado • PPG em Gestão Pública - UFPI • PPG em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUC-PR • PPG em Políticas Públicas - Insper • PPG em Políticas Públicas - UFPI	8	14,29%
TOTAL	56	100,00%

Termos indiretos	Nº de ementas	Termos diretos	Nº de ementas	Presença dos termos diretos
Desigualdade/desigualdade social	23	Relacionados a “raça” (8)	12	16
Período/origem colonial	2	Relacionados a “escravidão” (5)	4	5
Minoria/grupos minoritários	6	Relacionados a “racismo” (6)	4	8
Políticas/ações afirmativas	3	Relacionados a “etnia” (6)	11	12
Exclusão social	2	Relacionados a “indígenas” (3)	5	5
Cultura brasileira	1	Relacionados a “negros” (7)	5	7
		Relacionados a “migrantes” (2)	1	2
FREQUÊNCIA	37 vezes			55 vezes

[1] Nota sobre autoria

João Pedro Moreira Costa: coleta de dados, concepção metodológica, elaboração dos resultados e discussões; Ana Cláudia Ribeiro e Klaique Andreia Araújo: revisão da literatura; e Adílio Renê Almeida Miranda: concepção do trabalho, escrita e correções.

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