DISCRIMINAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR BRASILEIRO: PANORAMA DAS PESQUISASResumo
Este estudo qualitativo analisa a discriminação em contextos escolares, por meio de uma revisão da produção científica de 2010 a 2023. Foram examinadas 59 obras acadêmicas presentes nos repositórios da SciELO, Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. A análise dos trabalhos evidenciou quatro categorias principais de pesquisa e um foco significativo na discriminação contra grupos identitários específicos. O estudo sugere a abordagem interdisciplinar, que integre diferentes áreas do conhecimento, para a compreensão das complexidades e especificidades que envolvem o fenômeno no contexto escolar.
DISCRIMINAÇÃO; CONTEXTO ESCOLAR; REVISÃO DE LITERATURA
Abstract
This qualitative study analyzes discrimination in school contexts by reviewing academic literature from 2010 to 2023. Fifty-nine scholarly works were examined, sourced from the SciELO database, the Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, and the Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. The analysis revealed four primary research categories and a significant focus on discrimination against specific identity groups. The study suggests an interdisciplinary approach, integrating various fields of knowledge, as essential for understanding the complexities and specificities involved in the phenomenon within school contexts.
DISCRIMINATION; SCHOOL CONTEXT; LITERATURE REVIEW
Resumen
Este estudio cualitativo analiza la discriminación en contextos escolares, a través de una revisión de la producción científica de 2010 a 2023. Fueron examinados 59 trabajos académicos presentes en los repositorios SciELO, el Catálogo de Teses e Dissertações da Capes y la Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. El análisis de los trabajos destacó cuatro categorías principales de investigación y un enfoque significativo en la discriminación contra grupos identitarios específicos. El estudio sugiere un enfoque interdisciplinario, que integre diferentes áreas del conocimiento para la comprensión de las complejidades y especificidades que involucran el fenómeno en el contexto escolar.
DISCRIMINACIÓN; CONTEXTO ESCOLAR; REVISIÓN DE LITERATURA
Résumé
Cette étude qualitative analyse la discrimination scolaire à travers une revue de la littérature scientifique de 2010 à 2023. Cinquante-neuf travaux universitaires ont été examinés dans les banques de données de SciELO, du Catálogo de Teses e Dissertações da Capes et de la Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. L’analyse des travaux a mis en évidence quatre catégories principales de recherche ainsi qu’une attention particulière sur la discrimination à l’encontre de certains groupes identitaires. L’étude recommande qu’une approche interdisciplinaire integrée par différents domaines de connaissance soit adoptée pour mieux comprendre les complexités et les spécificités du phénomène en milieu scolaire.
DISCRIMINATION; CONTEXTE SCOLAIRE; REVUE DE LA LITTÉRATURE
AESCOLA é UM AMBIENTE DE VITAL IMPORTâNCIA PARA A HUMANIDADE, INSTITUIçãO onde o indivíduo desenvolve valores éticos e morais, conhecimentos e habilidades que devem corresponder não só ao aspecto intelectual, mas também ao social. Para tanto, compete à escola promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais com seus respectivos saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza (Lei n. 9.394, 1996). Como espaço de convivência social, a escola propicia que crianças e jovens formem suas primeiras interações sociais complexas fora do núcleo familiar, interagindo com grupos que possuem valores, crenças e visões de mundo distintos.
A necessidade de promover um ambiente inclusivo e respeitoso é ecoada pelos marcos regulatórios nacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelecem um consenso sobre a missão fundamental da educação escolar: garantir que todos os alunos tenham acesso a oportunidades educacionais que sejam não apenas adequadas, mas também inclusivas e equitativas. Esses documentos sublinham a importância de um ambiente de aprendizagem que respeite e valorize a diversidade, promovendo a igualdade de oportunidade para todos, independentemente de suas origens, condições físicas, sociais, culturais ou econômicas.
Contudo a discriminação ainda constitui um obstáculo significativo para alcançar os ideais de inclusão e equidade na educação. Esse desafio é evidenciado pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023, que registrou 169 novos processos judiciais relacionados a incidentes de discriminação no contexto escolar.1 Tendo em vista que a discriminação incorre num tipo de violência e é considerada crime pela legislação brasileira (Lei n. 7.716, 1989, dentre outras), esse número se mostra elevado e é particularmente preocupante dada a complexidade dos ambientes educacionais, onde as pessoas são frequentemente influenciadas por variáveis contextuais e formas de desigualdades específicas que podem mascarar ou tornar invisíveis tais práticas (Ben-Ayed, 2023).
Com isso em vista, o presente estudo propõe uma revisão da literatura científica, com o intuito de mapear, apresentar e discutir a produção sobre o tema da discriminação na escola. Este trabalho tem como objetivo oferecer uma análise detalhada sobre a discriminação em contextos escolares, integrando múltiplas perspectivas e destacando os desenvolvimentos mais recentes na área. A revisão abrange teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos publicados em periódicos, que exploram as dinâmicas e os impactos da discriminação, assim como as estratégias empregadas para combatê-la. O propósito não é somente consolidar as bases empíricas e teóricas acumuladas, mas também delinear as lacunas existentes, fornecendo direcionamentos para futuras investigações. Espera-se, assim, contribuir para a compreensão aprofundada do fenômeno da discriminação no contexto escolar.
Para fazer essa discussão, o trabalho encontra-se dividido em seis seções, incluindo esta introdução. A seção seguinte discute o entendimento do conceito de discriminação nas áreas da psicologia social, da sociologia e do direito. Posteriormente são apresentados os procedimentos adotados para o levantamento dos artigos, teses e dissertações e a forma como os dados foram tratados. São descritos os achados das pesquisas analisadas e discutem-se seus resultados. Por fim, são realizadas algumas considerações finais sobre o tema, destacando-se as principais lacunas encontradas na análise da produção acadêmica.
Notas sobre o fenômeno da discriminação
Originalmente, a palavra discriminação possuía um sentido neutro, simplesmente indicando a ação de diferenciar ou distinguir sem necessariamente conotar um juízo de valor - uma aplicação que ainda persiste em alguns contextos, como nas decisões baseadas em critérios objetivos. No entanto, no decorrer do tempo, particularmente com o avanço dos movimentos sociais e dos direitos civis, especialmente nos contextos jurídico e social, o termo adquiriu um caráter predominantemente negativo, vinculado a práticas injustas que estruturam e perpetuam as desigualdades e a injustiça social. Assim, ainda que o termo discriminação possa ser empregado em situações que não conotam exclusivamente aspectos negativos, no senso comum, ele é frequentemente imbuído de uma conotação pejorativa, associado a práticas que culminam na criação de circunstâncias que engendram desigualdades e perpetuam estados de desvantagem.
A discriminação, como fenômeno social, tem implicações profundas que moldam tanto as dinâmicas sociais quanto as vivências individuais. Diante de sua complexidade e vasto alcance, o estudo da discriminação tem atraído a atenção de múltiplas disciplinas acadêmicas, cada uma enriquecendo o debate a partir de perspectivas diferenciadas, porém convergentes. Ao longo das décadas, campos como sociologia, psicologia social e direito têm avançado significativamente na análise desse fenômeno. Tais áreas oferecem abordagens complementares que não apenas destacam as manifestações explícitas e sutis da discriminação, mas também desvendam como ela se entrelaça com as estruturas de poder e hierarquias sociais, apontando a necessidade crítica de uma visão interdisciplinar para enfrentar efetivamente as raízes e repercussões deste fenômeno.
Na sociologia, a discriminação é frequentemente examinada como um processo social que perpetua desigualdades existentes e interfere diretamente na capacidade dos indivíduos de exercer plenamente seus direitos humanos e liberdades fundamentais (Pager, 2006; Diehl, 2015). A discriminação tem natureza sistêmica e institucional, perpetuando ciclos de desvantagem para grupos marginalizados, e pode ser explícita, como segregação baseada em características físicas ou culturais, ou mais sutil, como diferenças no tratamento e nas expectativas de desempenho dos alunos baseadas em preconceitos sociais e culturais, por exemplo.
A psicologia social, por sua vez, aborda a discriminação destacando o papel dos processos mentais e das interações entre indivíduos e grupos. Essa disciplina investiga como estereótipos, preconceitos e atitudes contribuem para comportamentos discriminatórios. Discriminação, segundo autores da psicologia social (Smith-Castro, 2006; Pereira & Souza, 2016), pode ser direta e intencional, como insultos ou agressões, ou indireta, manifestando-se através de exclusões sutis e omissões que prejudicam grupos específicos. A discriminação também é vista como um produto de fatores situacionais, como competição por recursos ou ameaças percebidas à identidade do grupo, que podem intensificar as atitudes discriminatórias.
Do ponto de vista jurídico, a discriminação está principalmente centrada em legislação e políticas projetadas para proteger indivíduos e grupos contra tratamentos injustos e preconceituosos. Tradicionalmente, o arcabouço jurídico teve como foco o combate à discriminação direta e intencional, mas recentes desenvolvimentos teóricos têm expandido esse escopo para incluir formas de combate à discriminação indireta. Estas são menos óbvias e surgem de práticas que parecem neutras, mas que resultam em desigualdades. As leis modernas começam a reconhecer e a tentar desmantelar a discriminação estrutural, aquela que está embutida nas fundações de nossas instituições sociais e econômicas, exigindo um exame mais crítico e abrangente das políticas e práticas institucionais (Moreira, 2017, 2020).
A convergência dessas áreas do conhecimento revela a complexidade multifacetada da discriminação. Entendendo a discriminação como um fenômeno sociopsicológico e jurídico, torna-se claro que ela não se limita a atos isolados. Em vez disso, está intrinsecamente ligada às estruturas sociais, econômicas e políticas que servem como ferramentas de dominação e manutenção do poder.
À luz desse entendimento, a discriminação se materializa por meio de uma ampla gama de práticas, ações, comportamentos que ocorrem de formas tanto explícitas quanto implícitas, e se manifestam através da distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas em marcadores sociais como raça, gênero, orientação sexual, religião e outros status identitários.
Dada a função essencial das instituições educacionais, particularmente as escolares, na socialização e formação humana, a investigação da discriminação no contexto escolar é de vital importância. Estudar a discriminação nas escolas permite examinar as nuances e formas sutis e, muitas vezes, não compreendidas que permeiam esse ambiente.
Procedimento metodológico
Este estudo qualitativo emprega uma revisão da literatura com o objetivo de discutir a produção acadêmica sobre discriminação no contexto escolar nos últimos anos. A abordagem vai além da mera catalogação das produções, pretendendo-se a análise e categorização do corpus existente de pesquisas relacionadas ao tema, a fim de revelar a diversidade de enfoques e perspectivas que caracterizam a temática, identificando tendências, padrões, lacunas e novas direções na pesquisa sobre o tema.
Para tanto, foi realizado um levantamento de artigos, teses e dissertações no período entre 2010 e 2023 nos repositórios de dados do Portal de Periódicos da Capes e da SciELO, para artigos científicos, e no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), para teses e dissertações. A escolha dessas bases foi estratégica, uma vez que representam alguns dos mais ricos acervos digitais do Brasil.
Os levantamentos realizados se estruturaram em dois eixos de descritores: o primeiro foca o constructo teórico fundamental do estudo, representado pela palavra-chave (1) discriminação; e o segundo eixo direciona-se ao ambiente específico de interesse, identificado unicamente pela palavra-chave (2) escola, delimitando o locus das dinâmicas sociais a serem examinadas. A escolha pela utilização do termo escola amplia o escopo da busca para incluir estudos sobre discriminação em diversas fases da educação básica, evitando limitações que poderiam excluir insights relevantes de diferentes segmentos de ensino.
A delimitação do intervalo temporal para esta revisão foi estabelecida com base em um marco significativo para o entendimento da discriminação no âmbito escolar. O ano de 2009 é considerado um ponto de inflexão devido à publicação dos dados da Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que abrangeu 501 instituições de ensino públicas de todo o território nacional (Mazzon, 2009). Dessa forma, optou-se por incluir na análise os trabalhos publicados a partir de 2010, subsequente à pesquisa do Inep, estendendo-se até 2023.
A execução da busca deu-se da seguinte maneira: no campo de pesquisa das páginas dos repositórios foram inseridos os descritores na configuração (discriminação E escola); no filtro data de publicação foi selecionada a opção “2010-2023”. As estratégias para o levantamento apresentadas foram combinadas com critérios de precisão com vistas a um resultado estritamente alinhado ao tema pretendido.
Após a aplicação dos termos e especificações estabelecidos, procedeu-se à triagem qualitativa dos trabalhos recuperados. O primeiro filtro qualitativo, baseado na análise de títulos, visou a identificar estudos que abordassem qualquer uma das palavras-chave associadas ao tema da investigação: discriminação, preconceito, estereótipo, estigma, intolerância, violência e bullying, associados ao termo escola.
A inclusão desses termos na etapa qualitativa da revisão de literatura é justificada pelo reconhecimento de que a discriminação é um fenômeno multifacetado, intricadamente ligado a uma gama de conceitos e práticas relacionados. Isso permite que a pesquisa capture um espectro mais amplo de estudos relevantes, fornecendo uma visão holística sobre as questões de discriminação e suas interseções.
O segundo filtro envolveu a leitura dos resumos para determinar a relevância e o potencial dos trabalhos em relação aos objetivos pretendidos nesta pesquisa. Esses filtros qualitativos convergiram na seleção de 20 artigos, 35 dissertações de mestrado e 4 teses de doutorado.
A categorização e análise dos dados foram conduzidas a partir do método de análise de conteúdo, proposto por Bardin (2011), por meio de uma organização sistemática dos dados que permitiu a identificação de categorias temáticas. No contexto do estudo, a análise de conteúdo possibilitou extrair núcleos de sentido que revelaram padrões e tendências das pesquisas atuais sobre a discriminação no contexto escolar.
Discriminação no contexto escolar brasileiro: Panorama das pesquisas
De modo geral, a literatura encontrada apresenta um consenso sobre a presença do preconceito e da discriminação no ambiente escolar, discutindo os efeitos desses fenômenos para a comunidade escolar, em especial para os alunos. As investigações destacam-se pelo rigor teórico ao abordar as particularidades dos grupos sociais vulnerabilizados; entretanto, frequentemente empregam os termos discriminação e preconceito de maneira indistinta, assumindo-os, em muitos casos, como conceitos intercambiáveis ou sinônimos.
Os estudos ressaltam a necessidade de compreender e manejar adequadamente a diversidade que permeia o contexto educacional. Há um chamado para o desenvolvimento e implementação de ações educativas e políticas públicas assertivas, que visem não apenas ao combate às variadas manifestações de preconceito, mas também à promoção de um espaço escolar inclusivo e respeitador das singularidades.
A fim de sistematizar a análise dos artigos, teses e dissertações, e com base em Bardin (2011), os estudos foram organizados em quatro categorias de investigações: (1) análises sobre o panorama de diversidade, preconceito e discriminação no contexto escolar; (2) estudos sobre a percepção e experiência de preconceito e discriminação; (3) abordagens pedagógicas e estratégias de intervenção para o combate à discriminação e promoção da inclusão; e (4) discussões sobre a resistência encontrada na implementação de práticas educacionais voltadas para o respeito à diversidade e fomento à tolerância. A Tabela 1 organiza a produção acadêmica que fundamenta a análise, categorizada segundo as áreas temáticas empiricamente identificadas.
Os estudos das categorias 1 e 2 foram encontrados em maior quantidade, mostrando que o foco analítico está na percepção dos atores escolares - especialmente dos alunos - sobre as situações discriminatórias vivenciadas por eles na escola, bem como as formas de atuação da escola no enfrentamento da discriminação. As categorias 3 e 4 englobam um menor número de trabalhos, o que mostra um interesse menor a respeito desses temas. Isso já constitui uma primeira lacuna, sobretudo quando se identifica que, nos últimos 13 anos, apenas cinco trabalhos investigaram as resistências na implementação de ações escolares que buscam combater a discriminação. Compreender os motivos dessas resistências é de grande relevância para entender o fenômeno e buscar caminhos que desconstruam essas resistências.
As análises dos trabalhos da categoria 1 objetivam discutir a escola como microcosmo social. Em particular, observa-se uma preocupação com a maneira pela qual as instituições escolares podem tanto refletir quanto amplificar as dinâmicas de poder e desigualdades presentes na sociedade, salientando a dupla função da educação na perpetuação e no combate a práticas discriminatórias.
Utilizando a reflexão crítica a partir de análises bibliográficas e documentais, as pesquisas da primeira categoria reconhecem a importância da escola em acolher a diversidade e fomentar a reflexão sobre as relações sociais como pilares para a articulação dos valores e direitos humanos. A discussão aqui parece ressaltar a responsabilidade da instituição escolar em promover uma cultura de progresso social e respeito às agregações culturais. A colaboração entre escolas e a comunidade é considerada fundamental para tratar a diversidade e o preconceito, destacando a necessidade de uma abordagem educacional que favoreça a inclusão e a equidade.
As pesquisas da categoria 2 lançam luz sobre a natureza complexa e multidimensional do preconceito, demonstrando como afeta coletivos diversos, segmentados por raça, gênero e orientação sexual. Os estudos destacam como as experiências preconceituosas e discriminatórias impactam as percepções, o bem-estar emocional e psicológico, o desempenho acadêmico, a saúde mental e o desenvolvimento social de estudantes, professores e famílias. O corpus de textos aponta para a realidade enfrentada por estudantes pertencentes a grupos minorizados, que, de acordo com os resultados apresentados, são sistematicamente afetados por práticas discriminatórias relacionadas a estereótipos negativos. Essas percepções não só prejudicam o seu desempenho acadêmico, mas também atentam contra a integridade de sua construção identitária.
Os trabalhos dessa categoria discutem a discriminação no contexto escolar pela perspectiva dos alunos, a partir de observações, entrevistas e pesquisas de cunho etnográfico. As análises apontam para uma problemática que transcende a individualidade, sendo um reflexo de preconceitos e estruturas discriminatórias arraigadas que permeiam as interações sociais e moldam as oportunidades de desenvolvimento educacional. Esses estudos sintetizam uma realidade escolar em que o preconceito e a discriminação são não apenas incidentes esporádicos, mas também elementos constitutivos do contexto escolar.
A terceira categoria de investigações é constituída de pesquisas empíricas que destacam a relevância das práticas pedagógicas dialógicas para a promoção do respeito mútuo e a valorização da diversidade. Essas pesquisas exploram as estratégias e modelos pedagógicos focados em combater o preconceito e fomentar ambientes escolares mais inclusivos e respeitosos. Tais práticas incluem atividades educativas, como rodas de conversa, debates, oficinas e utilização de recursos audiovisuais que fomentam a discussão crítica e a reflexão entre os estudantes sobre tolerância e convívio coletivo.
Os estudos evidenciam a importância da ação intencional das instituições de ensino e dos educadores em criar ambientes de aprendizagem inclusivos e respeitosos, bem como o desafio de integrar diferentes culturas no currículo de maneira que ultrapasse a lógica monocultural. A necessidade de apoio de políticas públicas também é aspecto salientado nas pesquisas, reforçando o papel das estruturas sistêmicas no combate ao preconceito e na promoção de uma educação para a diversidade.
A última categoria de pesquisas sobre preconceito e discriminação na escola é constituída de investigações que exploram como o ambiente educacional pode apresentar resistência à discussão de temáticas específicas, por exemplo, a diversidade cultural, racial, religiosa e de gênero, consideradas essenciais para o desenvolvimento de uma cultura de tolerância.
Os estudos ressaltam a importância de superar resistências institucionais, culturais e sociais que impedem a promoção efetiva da inclusão e diversidade nas escolas. Ao iluminar as barreiras que dificultam a criação de ambientes escolares mais inclusivos e tolerantes, essas pesquisas são fundamentais para entender os fatores que contribuem para a persistência da discriminação e para o desenvolvimento de estratégias que enfrentem eficazmente essas resistências. A falta de informação é identificada como um fator que contribui para a manutenção do preconceito, obstruindo diálogos essenciais para a desconstrução de estereótipos.
Outro elemento que aparece nas investigações dessa categoria é a representação dessas questões (gênero, sexualidade, racismo, intolerância religiosa, etc.) como subversivas aos valores familiares, constituindo obstáculos ao labor docente e à materialização de um espaço inclusivo. Com isso, delineiam um espectro das barreiras encontradas na efetivação da equidade educacional, o que importa para permitir a proposição de estratégias para lidar com a resistência e promover a inclusão de formas mais eficazes.
No conjunto, os estudos das quatro categorias fornecem ferramentas analíticas para compreender a complexidade das interações sociais em um ambiente escolar e permitem que se trace um paralelo entre a realidade escolar e os processos sociais mais amplos.
Além das categorias temáticas anteriormente delineadas, é importante observar que as investigações sobre discriminação no contexto escolar podem ser organizadas também segundo os grupos identitários de interesse. Os estudos revisados destacam uma concentração expressiva em áreas identitárias específicas, em especial nas dimensões raça, gênero, sexualidade, interseccionalidade entre raça e gênero, além de investigações que examinam simultaneamente gênero e sexualidade e estudos dedicados às questões de religião. No entanto, é importante pontuar que há temas de menor interesse nos estudos revisados, como linguagem (2), pessoas com deficiência (2), nível socioeconômico (1), órfãos vivendo com aids (1), questões relacionadas à estética e ao corpo (1), além de pesquisas que abordam a discriminação no contexto escolar de maneira geral, sem focar grupos identitários específicos (11). Esses estudos (18, no total) constam na Tabela 2, na categoria outros, e, na análise conjunta, podem indicar uma possível lacuna da produção acadêmica sobre a discriminação desses grupos específicos. Estudos futuros em outras bases de dados e com outros descritores podem confirmar ou refutar a existência dessa lacuna.
Assim, embora a literatura revisada revele a existência de outros grupos identitários como foco de interesse, a presente análise concentrar-se-á nos seis grupos principais, apresentados na Tabela 2, que demonstraram um volume de pesquisa mais significativo. Esses grupos foram identificados como tendo uma quantidade substancial de estudos, distinguindo-se claramente em termos de produção acadêmica. As demais pesquisas, embora relevantes, não formam um corpo de trabalho suficientemente robusto para constituir categorias distintas por si só, sendo, portanto, abordadas e contempladas dentro da discussão geral do estudo. A Tabela 2 organiza a distribuição da produção acadêmica encontrada pelas principais temáticas identitárias.
Os estudos sobre discriminação racial no contexto escolar brasileiro fornecem uma análise detalhada das dinâmicas complexas de preconceito, violência simbólica e exclusão. O preconceito racial é amplamente explorado como fundamento da discriminação, evidenciando como estereótipos e expectativas negativas baseadas em raça impactam negativamente o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos. O racismo, manifestado tanto em suas formas simbólicas quanto aversivas, é analisado como um sistema de crenças e práticas que perpetuam a exclusão e a desigualdade, além de influenciar negativamente na construção de suas identidades. Pensadores como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura e Kabengele Munanga são citados por suas contribuições críticas na análise de raça e racismo, oferecendo insights valiosos sobre a constituição social do constructo raça e as complexas interações de identidade em ambientes educacionais.
Os estudos focados na confluência entre raça e gênero no contexto educacional utilizam o conceito de interseccionalidade, introduzido por Kimberlé Crenshaw, para desvendar como as discriminações racial e de gênero se entrelaçam, afetando profundamente as experiências e oportunidades educacionais. Autores como Crenshaw, Carla Akotirene, bell hooks e Nilma Lino Gomes contribuem como bases teóricas para as investigações, enfatizando a necessidade de abordagens educacionais que reconheçam e combatam essas complexidades. Tais estudos são essenciais para compreender as interações interpessoais e sublinham a importância de explorar mais profundamente as diversas interseções que impactam especialmente estudantes mulheres afrodescendentes, cujas experiências de discriminação são exacerbadas por essas dinâmicas entrelaçadas.
As pesquisas sobre discriminação de gênero apontam a necessidade de desmontar os padrões de gênero culturalmente estabelecidos para promover a inclusão e a equidade. A construção social dos gêneros é um tema central, em que se destaca como as normas culturais e as expectativas sociais limitam a liberdade individual e perpetuam desigualdades. A análise se estende aos conceitos de normas de gênero, heteronormatividade, violência de gênero, identidade de gênero e estereótipos de gênero. Judith Butler é particularmente influente aqui, com suas teorias sobre identidade de gênero e a performatividade das normas de gênero que desafiam concepções tradicionais e instigam um questionamento profundo sobre os papéis de gênero.
Em relação à discriminação de gênero e sexualidade, as normas de gênero e a heteronormatividade são identificadas como barreiras significativas para estudantes LGBTQIAPN+. As pesquisas que enfocam essa temática indicam que, apesar das diretrizes para políticas educacionais inclusivas, muitas escolas ainda perpetuam estereótipos e excluem determinadas identidades. No entanto, elas também destacam que projetos educacionais bem definidos podem efetivamente combater essa discriminação e promover a inclusão. Perspectivas teóricas de renomados acadêmicos, como Judith Butler e Michel Foucault, são utilizadas para embasar uma análise detalhada das dinâmicas de preconceito e diversidade sexual em contextos educativos.
Na mesma direção, investigações sobre discriminação e sexualidade no contexto escolar exploram a complexidade das experiências vivenciadas por alunos LGBTQIAPN+ e suas famílias nas instituições educacionais brasileiras. Essas pesquisas destacam a importância de projetos educacionais voltados para a mitigação da discriminação e a promoção de um ambiente educacional inclusivo. No entanto, apontam uma deficiência na formação dos profissionais da educação para o manejo efetivamente pedagógico da diversidade sexual. Os conceitos de homofobia, LGBTfobia e heteronormatividade são centrais nos textos analisados, servindo como lentes críticas para entender as barreiras enfrentadas por indivíduos que não seguem o padrão normativo de heterossexualidade. As obras de Daniel Borrillo, Guacira Lopes Louro, Judith Butler e Michel Foucault são frequentemente referenciadas, fornecendo frameworks teóricos que exploram como as normas sociais moldam a construção da identidade e da sexualidade.
Por fim, as pesquisas sobre discriminação religiosa no contexto escolar brasileiro destacam os desafios enfrentados por adeptos de religiões de matrizes africanas, evidenciando a prevalência de intolerância religiosa e as estratégias de resistência desses grupos. Esses estudos enfatizam a importância do diálogo inter-religioso e do reconhecimento da pluralidade religiosa como meios fundamentais para combater a discriminação nas escolas públicas. Além disso, os impactos do racismo religioso são examinados, destacando os efeitos negativos dessas experiências no desenvolvimento e bem-estar dos jovens. Essa categoria de pesquisas incorpora discussões em torno de conceitos fundamentais, como intolerância religiosa, racismo religioso, pluralidade religiosa, diálogo inter-religioso e identidade religiosa, que são essenciais para entender e abordar o fenômeno. Embora essas pesquisas empreguem uma gama variada de teóricos para embasar suas análises, não foi identificado um referencial teórico predominante que aborde diretamente a temática da discriminação religiosa na maior parte desses estudos.
A complexidade da discriminação no contexto escolar revela-se não apenas nas formas como se manifesta, mas também nas intersecções das identidades que afetam a vivência e a percepção dessas práticas discriminatórias. As dinâmicas de discriminação são profundamente influenciadas pelas identidades sociais, tais como raça, gênero, sexualidade e religião, entre outras, que não apenas moldam as experiências individuais, mas também configuram as interações sociais dentro dos ambientes educacionais. Essa perspectiva interseccional é crucial para compreender a multiplicidade e a especificidade dos desafios enfrentados por grupos vulnerabilizados.
Discussão
A análise das pesquisas sobre discriminação no contexto escolar mostra uma tendência interessante na utilização das perspectivas sociológica, psicológica social e jurídica. Em geral, os estudos incluídos na revisão realizada neste estudo empregam essas perspectivas de maneira complementar, embora com variações na ênfase e na integração desses enfoques disciplinares. Por exemplo, Cerqueira (2010) integra sociologia e psicologia social ao explorar a influência de padrões de beleza midiáticos e violência simbólica nas escolas. Oliveira (2014) combina perspectivas sociológicas e jurídicas para examinar a intolerância religiosa e as estratégias de resistência dos adeptos de religiões de matrizes africanas. Costa (2018) se vale de autores do campo da psicologia social e do direito para investigar como a discriminação racial afeta o rendimento escolar de crianças negras, abordando os impactos psicológicos e as implicações legais. Santos (2011) adota uma abordagem interdisciplinar, unindo sociologia, psicologia social e direito para investigar a homofobia nas escolas e a importância de práticas pedagógicas inclusivas.
Na perspectiva da sociologia, é evidente que muitos dos estudos abordam a discriminação como um processo social sistêmico que se manifesta em políticas e práticas institucionais. A análise sociológica, focando a perpetuação de desigualdades e o papel das instituições como escolas na manutenção ou desafio a essas dinâmicas, é frequentemente explorada. Isso é visível, por exemplo, nas discussões sobre como as práticas educacionais e as políticas escolares podem reforçar ou combater discriminações (Bittencourt, 2019; Campos, 2021; Carreira, 2019; Cecchetti, 2022; Costa et al., 2012; Crochík & Giordano, 2015; Guimarães, 2010; Munhoz, 2011; Paula & Branco, 2022; Pedersen, 2020; Santos & Dias, 2020; Santos & Maia, 2016; Scriptori & Borges, 2010; Silva et al., 2019; Lamego & Santos, 2018; Silva, 2017; Souza, 2019; Tavares da Silva & Bittencourt, 2019). Estudos que investigam o impacto das expectativas dos professores e dos pares sobre o desempenho e a participação dos alunos exemplificam essa abordagem, mostrando como preconceitos culturais e sociais se traduzem em diferenças de tratamento e oportunidades (Almeida, 2015; Costa, 2018; Ribeiro, 2012).
A psicologia social contribui significativamente ao destacar os processos mentais e as interações que sustentam atitudes discriminatórias, como estereótipos e preconceitos. As pesquisas que abordam a percepção dos alunos sobre discriminação e preconceito destacam como tais atitudes afetam a integridade emocional e psicológica dos estudantes, bem como suas interações sociais (Alves, 2016; Amoras, 2019; Costa, 2018; Filizola, 2019; Freitas, 2019; Lima, 2021; Matos, 2020; Mendes & Straub, 2014; Périco, 2021; Santos, 2017; Santos, 2019; R. D. Silva, 2019; Silva, 2022; Sonetti, 2020). Estudos que analisam o efeito de interações discriminatórias nos sentimentos de pertencimento e na saúde mental dos alunos são exemplos de como a psicologia social aborda o fenômeno (Bastos, 2020; Corrêa, 2012; Matos, 2020).
Do ponto de vista jurídico, embora menos representado em termos de volume de pesquisas, há uma clara preocupação com a legislação e as políticas educacionais como ferramentas para combater a discriminação. Isso inclui a discussão sobre leis que protegem contra discriminação direta e indireta e o estudo de políticas que procuram desmantelar a discriminação estrutural nas escolas. Por exemplo, discussões que citam ou se fundamentam na implementação de políticas inclusivas e no cumprimento legal de normas antidiscriminatórias dentro das escolas ilustram essa abordagem (Amoras, 2019; Nascimento, 2011; Quintana, 2018; Rocha, 2012; Santos & Maia, 2016; Silva, 2017).
De modo geral, enquanto cada uma dessas áreas de conhecimento oferece insights valiosos e necessários, as pesquisas tendem a usar, de forma dialogada, essas três, ou pelo menos duas dessas abordagens teóricas, para capturar a complexidade do fenômeno da discriminação. Assim, há um entrelaçamento efetivo dessas áreas disciplinares, o que permite um entendimento mais completo das dinâmicas de discriminação no contexto escolar, destacando tanto suas manifestações explícitas quanto as sutis, e propondo meios de intervenção eficazes.
A revisão de literatura realizada neste estudo aborda a discriminação de maneira extensa, contemplando suas manifestações diretas e suas interações com outros conceitos, como preconceito, estereótipo, bullying, violência, segregação e marginalização. Embora cada uma dessas concepções possua definições e aplicações específicas, elas frequentemente se entrelaçam nas análises, revelando um emaranhado de causas e consequências que influenciam as relações sociais e institucionais. A eventual interlocução e até confusão conceitual reflete a complexidade do tecido social e as dificuldades inerentes à categorização de experiências que são intrinsecamente fluidas e interconectadas.
Particularmente relevante é a discussão sobre como a segregação e a marginalização se relacionam com a discriminação, evidenciando que esta última não apenas exclui, mas também organiza socialmente os indivíduos em hierarquias de valor baseadas em características arbitrárias. A segregação implica uma separação física ou social, enquanto a marginalização refere-se a uma forma de inclusão que, embora aparente, relega os indivíduos a um estado de participação restrita e precária na sociedade. Além disso, os dados destacam a importância vital de educar tanto os estudantes quanto os profissionais da educação sobre as questões de discriminação, evidenciando que esse entendimento é crucial para fundamentar a urgência de intervenções que não apenas previnam a discriminação, mas também promovam o reconhecimento e a valorização da diversidade sob uma ótica interseccional.
A análise da literatura indica a necessidade de expandir a investigação sobre específicas formas de discriminação no contexto escolar, as quais atualmente representam lacunas. Enquanto diversas pesquisas enfocam predominantemente os aspectos interpessoais e as consequências diretas da discriminação, tais como ataques à dignidade e impactos nas trajetórias escolares (Almeida, 2023; Alves, 2016; Amoras, 2019; Bastos, 2020; Cézar et al., 2017; Costa, 2018; Filizola, 2019; Freitas, 2019; Lima, 2021; Matos, 2020; Miranda, 2021; Périco, 2021; Ribeiro, 2012; Santos, 2011; Santos, 2019; Santos & Dias, 2020; Scriptori & Borges, 2010; Silva, 2022; Souza, 2019; Souza, 2020; Zucchi et al., 2010), assuntos como políticas de (re)distribuição de recursos e regimes de sanções que refletem e reforçam desigualdades, juntamente com práticas de avaliação e de feedback que muitas vezes são moldadas por preconceitos, constituem áreas críticas que precisam ser mais exploradas. Igualmente, a exclusão de alunos de atividades extracurriculares e as medidas de segurança aplicadas de forma desigual ressaltam formas específicas de discriminação que limitam o acesso igualitário à educação escolar e ao desenvolvimento integral.
Além disso, as categorias 3 e 4, que abordam, respectivamente, as estratégias pedagógicas e de intervenção e as resistências na implementação de práticas educacionais inclusivas, revelam um número reduzido de estudos em comparação com as outras categorias. Em particular, a categoria 4 destaca uma carência significativa na literatura, sugerindo uma lacuna na compreensão das barreiras enfrentadas na promoção da inclusão e diversidade nas escolas.
Tais dimensões, ainda pouco exploradas, apontam para a necessidade de integrar as diversas facetas da discriminação no contexto escolar. Além disso, estudos futuros podem se beneficiar de uma abordagem longitudinal para entender melhor as trajetórias de impacto das políticas de inclusão ao longo do tempo. É essencial tratar a escola não só como um microcosmo social, mas também como uma entidade com finalidades e características próprias. Para isso, é crucial que estudos posteriores adotem uma perspectiva mais abrangente e coordenada para revelar a complexidade dessas dinâmicas discriminatórias no interior da escola.
Considerações finais
O presente estudo teve como objetivo analisar a produção acadêmica sobre discriminação no contexto escolar, utilizando como fontes os repositórios SciELO, Capes e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Através de uma seleção criteriosa de artigos, teses e dissertações, foi possível traçar um panorama das investigações realizadas sobre o tema, abrangendo publicações entre 2010 e 2023. O corpus analítico incluiu 59 trabalhos: 20 artigos, 35 dissertações de mestrado e 4 teses de doutorado.
A limitação do período e a escolha dos descritores e das bases de dados são decisões metodológicas necessárias, mas têm influência significativa nos resultados e na abrangência da pesquisa. Embora os repositórios escolhidos sejam centrais para a disseminação acadêmica no país, eles não abarcam integralmente a produção científica nacional. Além disso, a restrição ao período de 2010 a 2023, ainda que focalize as tendências mais recentes, não abarca contribuições anteriores a 2010. A escolha de descritores específicos é necessária para a filtragem eficiente de dados em volumosas bases acadêmicas; contudo pode inadvertidamente limitar a pesquisa, excluindo estudos que utilizam nomenclaturas diferentes ou que exploram o tema sob perspectivas variadas ou complementares.
A categorização da literatura foi conduzida utilizando o método de análise de conteúdo (Bardin, 2011). Este procedimento possibilitou a identificação de quatro categorias temáticas principais que abrangem desde as estruturas que perpetuam a discriminação nas escolas até as experiências reportadas por integrantes da comunidade escolar, além das estratégias educacionais adotadas para combater a discriminação e os desafios encontrados na implementação de políticas inclusivas. Além dessas categorias, a análise da literatura revelou que as investigações concentram uma atenção especial na compreensão da discriminação contra grupos sociais específicos dentro do ambiente escolar, com ênfase em temas como raça, gênero, sexualidade, intersecções de raça e gênero e religião.
Embora as pesquisas discutidas ofereçam contribuições valiosas, persistem lacunas importantes, como a escassez de estudos abrangendo a interseccionalidade (raça, gênero, sexualidade, nível socioeconômico, deficiência e outros grupos minoritários) e a falta de investigações longitudinais sobre os impactos da discriminação e das políticas antidiscriminatórias. Além disso, é necessário explorar as resistências à implementação de práticas inclusivas e analisar a discriminação específica no contexto escolar, incluindo políticas de (re)distribuição de recursos, regimes de sanções, práticas de avaliação e feedback enviesados, exclusão de atividades extracurriculares e aplicação desigual de medidas de segurança, que limitam o acesso igualitário à educação e ao desenvolvimento integral dos alunos.
A literatura discutida sublinha a complexidade das dinâmicas discriminatórias nas escolas e destaca a necessidade de políticas educacionais e práticas pedagógicas que sejam informadas e responsivas às diversas realidades presentes nas escolas. Nesse sentindo, ressalta-se a importância de adotar abordagens interdisciplinares, que integrem perspectivas de diversas áreas do conhecimento para compreender e enfrentar os desafios da discriminação no ambiente escolar.
Apesar das limitações metodológicas, este estudo contribui com a literatura sobre discriminação no contexto escolar brasileiro ao mapear as principais tendências e focos das investigações recentes.
Disponibilidade de dados
Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.
-
1
Disponível em: https://painel-estatistica.stg.cloud.cnj.jus.br/estatisticas.html. Cabe destacar que esse número não representa a totalidade dos casos de discriminação ocorridos nas escolas brasileiras, já que muitos incidentes podem não chegar ao conhecimento do sistema judicial, seja por subnotificação, seja pela resolução de conflitos por meio de abordagens internas das instituições de ensino ou por falta de conscientização sobre os meios legais de denúncia. Além disso, a justiça representa a última instância na resolução pacífica de litígios. Antes de chegar a esse ponto, há várias etapas e mecanismos, tanto dentro do ambiente escolar quanto em outras esferas da sociedade, que podem ser empregados para abordar e resolver tais questões de maneira efetiva e pacífica.
Agradecimentos
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Código de Financiamento 001 (para o primeiro autor), com apoio da PUC-Rio e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
-
Como citar este artigo
Moravia, W., & Muylaert, N. (2025). Discriminação no contexto escolar brasileiro: Panorama das pesquisas. Cadernos de Pesquisa, 55, Artigo e11288. https://doi.org/10.1590/1980531411288
Referências
-
Almeida, A. de. (2015). Educação profissional e relações de gênero: Razões de escolha e a discriminação [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10466
» https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10466 -
Almeida, S. L. E. de. (2023). O bullying entre estudantes adolescentes e sua relação com a corporeidade e respeito: Um estudo à luz da epistemologia genética [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Programa de Pós-Graduação em Educação UEL. https://www.ppedu.uel.br/pt/mais/dissertacoes-teses/dissertacoes/category/25-2023
» https://www.ppedu.uel.br/pt/mais/dissertacoes-teses/dissertacoes/category/25-2023 -
Almeida Castro, A. S. (2021). Nuances da diversidade na escola: Problematizando bullying e preconceito. A Cor das Letras, 22(esp), 186-200. https://doi.org/10.13102/cl.v22iEsp..7478
» https://doi.org/10.13102/cl.v22iEsp..7478 -
Alves, M. R. (2016). Desigualdades educacionais: Discriminação, estigma e retraimento no contexto do ambiente escolar e das novas desigualdades contemporâneas [Tese de doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_3f698b085ea27fb9467a0777db228023
» https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_3f698b085ea27fb9467a0777db228023 -
Ames, M. A. C. (2018). Violências e indisciplinas/incivilidades escolares: Um estudo em escolas de Porto Alegre/RS, Santa Rosa/RS e Chapecó/SC [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/206372/001113007.pdf?sequence=1&isAllowed=y
» https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/206372/001113007.pdf?sequence=1&isAllowed=y -
Amoras, L. M. (2019). Do terreiro à escola: Diversidade religiosa e discriminação na Ilha de Mosqueiro em Belém-PA [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Pará]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7641368
» https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7641368 - Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo (Ed. rev. e ampl.). Edições 70.
-
Bastos, F. (2020). “Somos pessoas como as outras”: Preconceito contra a diversidade sexual e de gênero e variações no clima escolar [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Maxwell. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51035&idi=1
» https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51035&idi=1 -
Ben-Ayed, C. (2023). Pesquisa sobre discriminação escolar na França. Educação On-line, 18(44), Artigo e18234409. https://doi.org/10.36556/eol.v18i44.1561
» https://doi.org/10.36556/eol.v18i44.1561 -
Bittencourt, C. A. de C. (2019). Reflexões sobre a face obscura do preconceito e violência na escola. Devir Educação, 3(1), 127-139. https://doi.org/10.30905/ded.v3i1.123
» https://doi.org/10.30905/ded.v3i1.123 -
Campos, L. S. (2021). Gênero na formação docente da UFRRJ e na educação física escolar do ensino médio: Um debate sobre discriminações [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Rima - Repositório Institucional de Múltiplos Acervos da UFRRJ. https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13140
» https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13140 -
Carreira, J. L. C. (2019). Violência escolar, normas de gênero e heteronormatividade [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Paulo]. Repositório Unifesp. https://repositorio.unifesp.br/items/d8787d75-a7d0-41d4-a366-c8abc30e41bc
» https://repositorio.unifesp.br/items/d8787d75-a7d0-41d4-a366-c8abc30e41bc -
Cecchetti, E. (2022). Pode o ensino religioso contribuir ao enfrentamento da discriminação, intolerância e racismo na escola? Revista Eletrônica de Educação, 16, Artigo e5620032. https://doi.org/10.14244/198271995620
» https://doi.org/10.14244/198271995620 -
Cerqueira, F. dos S. (2010). Juventude, violência simbólica e corpo: Desvelando relações de poder no cotidiano escolar [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo]. Repositório UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2257
» http://repositorio.ufes.br/handle/10/2257 -
Cézar, N., Passos, L. A., & Castilho, S. D. de. (2017). Bullying nas escolas: Preconceito, estigmas e desafios da educação dos sentimentos e para a paz. Revista e-Curriculum, 15(3), 787-820. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i3p787-820
» https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i3p787-820 -
Cordeiro, A. F. M., & Buendgens, J. F. (2012). Preconceitos na escola: Sentidos e significados atribuídos pelos adolescentes no ensino médio. Psicologia Escolar e Educacional, 16(1), 45-54. https://doi.org/10.1590/S1413-85572012000100005
» https://doi.org/10.1590/S1413-85572012000100005 -
Corrêa, S. P., Jr. (2012). “Homossexualidades em curso”: Representações de profissionais da educação acerca das homofobias no contexto escolar [Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca - Repositório Institucional da Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23774
» https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23774 -
Costa, E. G. dos S. (2018). Relações étnico-raciais e rendimento escolar: A criança negra na alfabetização [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso]. Repositório UFMT. http://ri.ufmt.br/handle/1/1501
» http://ri.ufmt.br/handle/1/1501 -
Costa, K. D. da, Pontes, R. C., & Alexandre, I. J. (2012). Discriminação racial: O eu, o outro e a escola. Revista Eventos Pedagógicos, 3(2), 406-413. https://doi.org/10.30681/reps.v3i2.9257
» https://doi.org/10.30681/reps.v3i2.9257 -
Crochík, J. L., & Giordano, R. (2015). Teoria crítica, formação, indivíduo e preconceito: Um olhar sobre as escolas da região Norte (PA/BR). Inter-Ação, 40(3), 607-642. https://doi.org/10.5216/ia.v40i3.20931
» https://doi.org/10.5216/ia.v40i3.20931 -
Diehl, F. (2015). Três teorias sociológicas para a compreensão da discriminação contra minorias sociais na interação cotidiana. Revista Contraponto, 1(3), 124-148. https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/59939
» https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/59939 -
Filizola, G. J. (2019). As crianças de candomblé e a escola: Pensando sobre o racismo religioso [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural de Pernambuco]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações UFRPE. http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8266
» http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8266 -
Freitas, C. J. de. (2019). “Tia, não aguento mais sofrer tanta humilhação”: Narrativas tensionadoras de gênero nos anos iniciais [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações UERJ. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19496
» http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19496 -
Guimarães, A. C. (2010). Vivências de discriminação racial na escola pública de um grupo de jovens negros [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações USP. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-08112013-153732/
» http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-08112013-153732/ -
Lamego, C. R. S., & Santos, M. C. F. dos. (2018). Multiculturalismo e educação intercultural: Narrativas de professores sobre preconceito e abordagens culturais na escola. Dialogia, (29), 111-121. https://doi.org/10.5585/dialogia.N29.8810
» https://doi.org/10.5585/dialogia.N29.8810 -
Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (1989). Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm -
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm -
Lima, S. L. X. (2021). Bullying a partir da perspectiva dos alunos: Um estudo sobre a violência [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Paulo]. Repositório Unifesp. https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/62022
» https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/62022 - Matos, V. J. A. (2020). Quando a escola “machuca”: Uma análise sobre a relação entre preconceito, bullying e autoestima [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Sergipe.
- Mazzon, J. A. (Coord.). (2009). Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual (Relatório analítico final). Fipe-USP; Inep.
-
Mendes, M. F., & Straub, I. (2014). A discriminação socioeconômica na escola pública de Sinop-MT: Violência simbólica e exclusão social. Eventos Pedagógicos, 5(2), 261-270. https://doi.org/10.30681/reps.v5i2.9526
» https://doi.org/10.30681/reps.v5i2.9526 -
Menezes, W. (2003). O preconceito racial e suas repercussões na instituição escola. Cadernos de Estudos Sociais, 19(1), 95-106. https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1311
» https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1311 -
Miranda, L. de L. (2021). Educação inclusiva e violência escolar: Experiências de uma escola municipal de Petrópolis/RJ [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense]. Repositório Institucional UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/23516
» https://app.uff.br/riuff/handle/1/23516 - Moreira, A. J. (2017). O que é discriminação? Letramento; Justificando.
- Moreira, A. J. (2020). Tratado de direito antidiscriminatório Contracorrente.
-
Munhoz, D. (2011). Preconceito e discriminação na escola: Algumas considerações. Dialogia, 9(1), 117-125. https://doi.org/10.5585/dialogia.v9i1.2608
» https://doi.org/10.5585/dialogia.v9i1.2608 -
Nascimento, I. M. R. do. (2011). Preconceito, discriminação: Mito ou realidade no contexto educacional [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Sergipe]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe. https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/4864
» https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/4864 -
Oliveira, R. de S. da C. e. (2014). Intolerância religiosa na escola: Uma reflexão sobre estratégias de resistência à discriminação religiosa a partir de relatos de memórias de adeptos da Umbanda [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Maxwell. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=24167@1
» https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=24167@1 -
Oliveira, V. S. M. (2016). Relações raciais e discriminação na escola: Uma prática educativa emancipatória em construção? [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Piauí]. Repositório Institucional da UFPI. http://repositorio.ufpi.br:8080/xmlui/handle/123456789/511
» http://repositorio.ufpi.br:8080/xmlui/handle/123456789/511 -
Pager, D. (2006). Medir a discriminação (T. Guarinello, & H. Costa, Trads.). Tempo Social, 18(2), 65-88. https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200004
» https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200004 -
Paula, L. D. de, & Branco, A. U. (2022). Desconstrução de preconceitos na escola: O papel das práticas dialógicas. Estudos de Psicologia, 39, Artigo e200216. https://doi.org/10.1590/1982-0275202039e200216
» https://doi.org/10.1590/1982-0275202039e200216 -
Pautz, S. (2015). Linguagem e preconceito: Discutindo o bullying nas ambiências escolares da cidade de Panambi/RS [Dissertação de mestrado, Universidade de Cruz Alta]. Observatório da Educação. https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/api/assets/bd0a14c0-2468-43d2-9c2f-3a59653422ed/
» https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/api/assets/bd0a14c0-2468-43d2-9c2f-3a59653422ed/ -
Pedersen, M. (2020). Heteronormatividade e homofobia na escola: Intersecções entre o ensino de sociologia e a educação sexual para o combate à homofobia [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”]. Repositório Institucional Unesp. http://hdl.handle.net/11449/202208
» http://hdl.handle.net/11449/202208 -
Pereira, C. R., & Souza, L. E. C. de. (2016). Fatores legitimadores da discriminação: Uma revisão teórica. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(2), Artigo e322222. http://dx.doi.org/10.1590/0102-3772e322222
» http://dx.doi.org/10.1590/0102-3772e322222 -
Périco, L. (2021). Educação e sexualidade: A discriminação do público trans no contexto escolar [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”]. Repositório Institucional Unesp. http://hdl.handle.net/11449/204122
» http://hdl.handle.net/11449/204122 -
Poço, C. de A. (2018). Experiência escolar Kariri-Xocó: Discriminação e preconceito [Dissertação de mestrado, Universidade Nove de Julho]. Biblioteca de Teses e Dissertações Uninove. http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1761
» http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1761 -
Quintana, E. (2018). Preconceito étnico e religioso na escola: (Des)humanização e barbárie. RevistAleph, (31), 119-135. https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i31.39275
» https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i31.39275 -
Reis, M. C. L. (2016). A atuação dos professores de educação infantil em relação ao gênero: Sexualidade infantil, discriminação social e relações de poder [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/19211
» https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/19211 - Ribeiro, K. R. (2012). Bullying envolvendo adolescentes grávidas e impactos sobre a vida escolar [Dissertação de mestrado]. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
-
Rocha, L. T. L. (2012). Norma de gênero e instituição escolar: Um estudo psicossocial sobre as estratégias de enfrentamento à homofobia nas escolas das redes públicas de ensino da região metropolitana de Belo Horizonte [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ACHFH8
» http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ACHFH8 - Rocha, M. P. F. (2016). Discriminação e intolerância religiosa: Desafios ao ensino religioso [Dissertação de mestrado]. Universidade Unigranrio Afya.
-
Santos, A. O. dos. (2019). Educação feminista e antirracista: Narrativas de estudantes negras em Mirangaba-BA [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado da Bahia]. Saber Aberto - Repositório Institucional da UNEB. https://saberaberto.uneb.br/server/api/core/bitstreams/c8ee0a97-c8af-4a5e-8561-cb52814809fc/content
» https://saberaberto.uneb.br/server/api/core/bitstreams/c8ee0a97-c8af-4a5e-8561-cb52814809fc/content -
Santos, F. M. S. dos, & Maia, A. C. B. (2016). Diásporas e aproximações entre educação sexual nas séries iniciais e enfrentamento ao preconceito: Discussões sobre a lei municipal “escola sem homofobia” de Maringá. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 11(3), 1281-1293. https://dx.doi.org/10.21723/riaee.v11.n3.7153
» https://dx.doi.org/10.21723/riaee.v11.n3.7153 -
Santos, R. A. P. dos. (2011). “Isso é o que não mudou ainda”: Diversidade sexual, homofobia e cotidiano escolar [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Maxwell https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18281
» https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18281 -
Santos, R. da S., & Dias, A. F. (2020). Representações das professoras dos anos iniciais do ensino fundamental sobre a discriminação racial na escola. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, 2(3), Artigo e233696. https://doi.org/10.47149/pemo.v2i3.3696
» https://doi.org/10.47149/pemo.v2i3.3696 -
Santos, R. dos A. O. (2017). O preconceito racial em crianças na cidade de Alagoinhas, Bahia [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Sergipe]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe. https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/7513
» https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/7513 -
Scriptori, C. C., & Borges, J. F., Junior. (2010). Discriminação e preconceito como fatores de violência e atitudes docentes como fator de promoção de resiliência na escola. Educação UFSM, 35(3), 431-448. https://doi.org/10.5902/198464442353
» https://doi.org/10.5902/198464442353 -
Silva, A. R. P. da, Neves, A. L. M. das, & Mascarenhas, S. A. do N. (2019). Relações de gênero e diversidade sexual na escola: A docência na minimização de preconceitos em tempos de “ideologia de gênero”. Educação, Ciência e Cultura, 24(3), 33-48. https://doi.org/10.18316/recc.v24i3.5507
» https://doi.org/10.18316/recc.v24i3.5507 -
Silva, D. C. S. (2022). O adolescer de meninas negras: Percepções e experiências sobre as violências e discriminação de raça e gênero no espaço escolar [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado da Bahia]. Saber Aberto - Repositório Institucional da Uneb. https://saberaberto.uneb.br/server/api/core/bitstreams/80674a2d-8a31-4b2d-8f10-c2dd31849ea4/content
» https://saberaberto.uneb.br/server/api/core/bitstreams/80674a2d-8a31-4b2d-8f10-c2dd31849ea4/content -
Silva, F. A. F. da. (2019). Consensos e dissensos sobre diversidade sexual e LGBTfobia na escola: Quem fala, quem sofre, quem nega [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena - Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36147
» https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36147 - Silva, G. da. (2015). Gênero e sexualidade no ambiente escolar: Concepções das diretoras frente a preconceitos e discriminações com estudantes LGBTT [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Santa Catarina.
-
Silva, R. A. (2017). Ensino, tecnologia e preconceito: Diário de campo em uma escola destinada ao público LGBTTT no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 12(esp. 2), 1217-1233. https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.esp.2.10291
» https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.esp.2.10291 - Silva, R. D. (2019). Vozes de estudantes do ensino médio sobre a LGBTfobia em uma escola estadual em Campo Grande, MS [Dissertação de mestrado]. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
-
Smith-Castro, V. (2006). La psicología social de las relaciones intergrupales: Modelos e hipótesis. Actualidades en Psicología, 20(107), 45-71. https://doi.org/10.15517/ap.v20i107.37
» https://doi.org/10.15517/ap.v20i107.37 -
Sonetti, S. L. (2020). Ninguém quer uma pessoa trans por perto: Escolas como espaços protetivos ou reprodutivos da transfobia [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. Repositório Institucional UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/13371/Dissertac%cc%a7a%cc%83o%20Sara%20Laham%20Sonetti.pdf?sequence=1&isAllowed=y
» https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/13371/Dissertac%cc%a7a%cc%83o%20Sara%20Laham%20Sonetti.pdf?sequence=1&isAllowed=y -
Souza, J. A. de. (2019). Bullying, racismo e identidade no contexto escolar dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFMT [Dissertação de mestrado, Universidade de Cuiabá]. Instituto Federal Mato Grosso. https://ppgen.cba.ifmt.edu.br/media/filer_public/c0/55/c0553894-a6cf-4355-b612-7f60a0c50a3d/dissertacao_jair_-_versao_final.pdf
» https://ppgen.cba.ifmt.edu.br/media/filer_public/c0/55/c0553894-a6cf-4355-b612-7f60a0c50a3d/dissertacao_jair_-_versao_final.pdf -
Souza, T. C. de. (2020). Violência escolar: Desafios à formação docente e à educação inclusiva na contemporaneidade [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense]. Repositório Institucional da UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/21620
» https://app.uff.br/riuff/handle/1/21620 -
Tannuri, J. G. de C. G. (2017). O que dizem famílias homoparentais sobre as relações estabelecidas com a escola de seus filhos: Tensões entre aceitação e discriminação [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”]. Repositório Institucional da Unesp. http://hdl.handle.net/11449/152150
» http://hdl.handle.net/11449/152150 -
Tavares da Silva, A. T., & Bittencourt, C. A. de C. (2019). Os traços fascistas por trás do preconceito, violência e bullying na escola. Devir Educação, 3(1), 116-126. https://doi.org/10.30905/ded.v3i1.122
» https://doi.org/10.30905/ded.v3i1.122 -
Zucchi, E. M., Barros C. R. dos S., Paiva, V. S. F., & França, I., Junior. (2010). Estigma e discriminação vividos na escola por crianças e jovens órfãos por Aids. Educação e Pesquisa, 36(3), 719-734. https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000300005
» https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000300005
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
31 Mar 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
-
Recebido
02 Jul 2024 -
Aceito
31 Out 2024
