O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?

Senkevics, Adriano Souza; Mello, Ursula Mattioli

doi:10.1590/198053145980

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ARTIGOS • Cad. Pesqui. 49 (172) • Apr-Jun 2019 • https://doi.org/10.1590/198053145980 linkcopiar

O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?¹

HAS THE STUDENT PROFILE OF FEDERAL UNIVERSITIES CHANGED AFTER THE LEI DE COTAS?

LE PROFIL DES ÉTUDIANTS DES UNIVERSITÉS FÉDÉRALES A-T-IL CHANGÉ APRÈS LA LEI DE COTAS?

¿EL PERFIL DISCENTE DE LAS UNIVERSIDADES FEDERALES CAMBIÓ DESPUÉS DE LA LEI DE COTAS?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Esta pesquisa objetiva fornecer insumos para o processo de monitoramento e avaliação da Lei de Cotas (Lei n. 12.711/2012), por meio da investigação das alterações no perfil socioeconômico e racial do corpo discente das instituições federais de educação superior (Ifes) de 2012 a 2016. Para tanto, desenvolvemos uma análise exploratória do perfil dos ingressantes dos cursos presenciais de graduação das Ifes com base no cruzamento de dados do Censo da Educação Superior (2012--2016) e do Exame Nacional do Ensino Médio (2011-2015). Nossos resultados sugerem que a Lei de Cotas tem apresentado resultados inclusivos sobre a maioria das Ifes no Brasil (com efeitos contraditórios em algumas), em especial entre os ingressantes provenientes da rede pública e os autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

AÇÃO AFIRMATIVA; EDUCAÇÃO SUPERIOR; RELAÇÕES RACIAIS; RESERVA DE VAGAS

ANO	MATRÍCULAS DE INGRESSANTES NO CES	MATRÍCULAS LOCALIZADAS NO ENEM
2012	300.051	243.556
2012	300.051	81%
2013	298.788	251.349
2013	298.788	84%
2014	311.069	265.787
2014	311.069	85%
2015	321.623	280.279
2015	321.623	87%
2016	327.020	288.222
2016	327.020	88%
Total	1.558.551	1.329.193
Total	1.558.551	85%

FONTE DE DADOS	SEGMENTO	EP	EP E PPI	EP E RENDA ≤1,5 SM	EP, PPI E RENDA ≤1,5 SM
Brasil
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	63,6	38,4	54,8	34,0
Pnad-c 2016	EM	86,5	54,1	81,0	52,2
Censo Demográfico 2010	EM	85,2	47,5	73,9	43,4
Norte
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	75,3	62,7	69,5	57,9
Pnad-c 2016	EM	93,0	77,8	88,8	74,6
Censo Demográfico 2010	EM	91,0	69,2	82,2	63,5
Nordeste
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	63,3	48,1	58,5	44,8
Pnad-c 2016	EM	90,1	70,9	88,7	69,9
Censo Demográfico 2010	EM	86,2	61,8	82,4	59,4
Sudeste
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	58,6	32,8	48,1	27,6
Pnad-c 2016	EM	82,5	46,7	76,5	44,7
Censo Demográfico 2010	EM	83,5	41,8	69,8	37,1
Sul
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	66,3	17,5	53,0	14,2
Pnad-c 2016	EM	86,5	22,8	74,8	20,8
Censo Demográfico 2010	EM	86,1	19,8	66,6	17,2
Centro-Oeste
CES 2016 + ENEM 2015	Ifes	62,4	39,9	51,9	33,3
Pnad-c 2016	EM	87,1	59,3	79,4	55,0
Censo Demográfico 2010	EM	83,4	51,7	69,2	44,4

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[TFN1] * Considerou-se inconsistente se, simultaneamente, (a) a proporção de alunos oriundos de escolas públicas por instituição fosse menor que 25% ou maior que 80% e (b) a diferença entre as médias por instituição/ano da proporção de alunos de escolas públicas das variáveis originais do Enem e do CES fosse maior que 5 p.p. Tais critérios foram definidos empiricamente a fim de minimizar viéses na composição da variável.

[TFN2] Fonte: Elaboração própria com base em dados do Enem e CES (Inep).

VARIÁVEL	FONTE DE DADOS	PROCEDIMENTOS PARA SUA COMPOSIÇÃO
Procedência escolar	Enem e CES	Variável construída com base na questão “em que tipo de escola você frequentou o ensino médio” (Enem), complementada pela variável relativa à procedência escolar dos ingressantes (CES), desde que esta tenha sido considerada consistente.*
Cor/raça	Enem e CES	Variável obtida com base na declaração racial no Enem, complementada pela declaração racial no CES, em caso de ausência da primeira. As opções “preto”, “pardo” e “indígena” foram agregadas para definir a categoria PPI; respostas inválidas foram recodificadas para uma única categoria não declaratória.
Renda familiar per capita	Enem	Variável definida dividindo-se o limite superior das faixas de renda do questionário socioeconômico pelo número de habitantes no domicílio e indicando-se rendas familiares iguais ou inferiores a 1,5 salário-mínimo (SM) per capita.

	BRANCOS E AMARELOS COM RENDA ≤1,5 SM				PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS COM RENDA ≤1,5 SM				INDEPENDENTE DE COR/RAÇA, COM RENDA >1,5 SM
	2012		2016		2012		2016		2012		2016
	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES
Norte	16,6	22,3	16,7	15,9	72,8	61,5	75,3	70,4	10,6	16,2	8,0	13,7
Nordeste	20,8	30,2	22,1	23,4	72,1	48,9	72,8	60,2	7,1	20,9	5,1	16,4
Sudeste	37,4	38,7	35,4	33,0	40,5	25,8	46,3	34,7	22,1	35,5	18,3	32,3
Sul	54,4	56,2	55,5	50,7	17,8	10,0	21,5	16,8	27,8	33,8	23,0	32,5
Centro-Oeste	24,2	32,8	26,2	26,6	51,6	34,6	56,0	41,4	24,2	32,6	17,8	32,0
Brasil	32,1	37,0	31,7	30,9	50,2	33,9	54,3	42,7	17,7	29,1	14,0	26,4

	2012		2016			2012		2016
	TOTAL	IFES	TOTAL	IFES		TOTAL	IFES	TOTAL	IFES
Rondônia	58,7	54,0	63,2	66,7	Sergipe	72,0	65,1	74,6	67,4
Acre	71,6	62,9	76,6	71,9	Bahia	77,3	64,8	79,4	62,2
Amazonas	75,7	55,1	77,5	69,4	Minas Gerais	51,7	28,5	55,9	38,3
Roraima	68,5	60,7	74,5	65,3	Espírito Santo	49,9	33,8	61,6	42,1
Pará	75,2	68,5	76,9	72,4	Rio de Janeiro	50,2	23,7	54,6	32,8
Amapá	76,3	61,3	74,3	65,0	São Paulo	30,6	16,9	36,9	23,1
Tocantins	68,7	54,4	73,7	71,7	Paraná	25,2	12,1	29,5	19,8
Maranhão	79,2	55,6	78,5	66,8	Santa Catarina	10,3	7,0	14,5	14,2
Piauí	74,8	58,6	77,0	71,0	Rio Grande do Sul	14,4	9,9	17,3	15,9
Ceará	69,6	45,8	70,9	65,4	Mato Grosso do Sul	46,4	29,6	50,8	39,8
Rio Grande do Norte	60,4	33,9	60,3	49,2	Mato Grosso	57,8	45,6	62,4	50,0
Paraíba	68,6	45,1	61,1	55,0	Goiás	55,3	37,4	57,6	46,3
Pernambuco	64,8	42,2	68,2	53,2	Distrito Federal	41,5	27,7	50,0	32,7
Alagoas	75,6	47,8	73,3	63,9

REGIÃO	UNIVERSIDADES		INSTITUTOS FEDERAIS
REGIÃO	2012	2016	2012	2016
Norte	71,2	74,1	79,5	83,2
Nordeste	50,4	60,7	66,7	75,1
Sudeste	48,2	55,4	63,0	71,0
Sul	58,0	63,9	79,7	80,2
Centro-Oeste	50,0	60,3	74,5	73,4
Total	53,3	61,2	69,2	74,9

REGIÃO	IFES	INGRESSANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS (%)			IGC (2016)	TOTAL DE INGRESSANTES (2016)
REGIÃO	IFES	2012	2016	VARIAÇÃO RELATIVA
Norte	UFPA	70,4	63,8	-9,4	3,14	7.333
	UFRA	57,3	70,6	23,1	3,02	2.157
	UFOPA	73,5	81,3	10,6	2,58	1.366
	UNIFAP	74,9	58,5	-21,9	2,46	1.957
Nordeste	UFC	28,4	56,9	100,5	3,79	7.925
	UFPE	44,7	56,5	26,3	3,79	7.134
	UFPI	47,8	66,1	38,5	2,83	6.105
	UFAL	44,1	62,5	41,5	2,46	5.777
Sudeste	UFMG	47,9	55,2	15,3	4,23	7.469
	UFRJ	44,8	50,3	12,3	4,11	9.838
	UFES	54,3	55,0	1,2	3,34	4.964
	UFSJ	60,4	60,2	-0,3	3,21	2.843
Sul	UFRGS	47,6	55,9	17,5	4,30	7.054
	UFSC	33,0	46,9	42,0	4,07	7.752
	UTFPR	58,9	63,1	7,2	3,46	8.764
	Unipampa	81,2	78,8	-2,9	3,21	3.602
Centro-Oeste	UnB	35,1	49,7	41,6	3,96	9.840
	UFG	47,2	58,0	22,8	3,43	6.979
	UFMS	53,0	67,5	27,4	3,08	5.383
	UFMT	67,6	69,3	2,5	3,05	5.822

REGIÃO	IFES	INGRESSANTES PPI DE ESCOLAS PÚBLICAS (%)			IGC (2016)	TOTAL DE INGRESSANTES (2016)
REGIÃO	IFES	2012	2016	VARIAÇÃO RELATIVA
Norte	UFPA	56,2	56,1	-0,3	3,14	7.333
	UFRA	45,9	58,9	28,3	3,02	2.157
	Ufopa	55,3	69,5	25,7	2,58	1.366
	Unifap	58,2	48,2	-17,2	2,46	1.957
Nordeste	UFC	18,4	43,3	135,4	3,79	7.925
	UFPE	25,8	38,8	50,1	3,79	7.134
	UFPI	34,4	54,9	59,6	2,83	6.105
	Ufal	29,6	48,6	64,2	2,46	5.777
Sudeste	UFMG	28,4	36,5	28,7	4,23	7.469
	UFRJ	19,3	29,8	54,5	4,11	9.838
	Ufes	27,8	34,0	22,1	3,34	4.964
	UFSJ	26,0	33,6	29,5	3,21	2.843
Sul	UFRGS	8,7	15,6	78,4	4,30	7.054
	UFSC	6,4	14,2	120,5	4,07	7.752
	UTFPR	10,9	19,8	81,7	3,46	8.764
	Unipampa	14,4	15,6	8,3	3,21	3.602
Centro-Oeste	UnB	17,5	32,5	85,6	3,96	9.840
	UFG	26,0	38,9	50,0	3,43	6.979
	UFMS	25,7	38,3	48,9	3,08	5.383
	UFMT	43,0	48,0	11,7	3,05	5.822

O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?1

HAS THE STUDENT PROFILE OF FEDERAL UNIVERSITIES CHANGED AFTER THE LEI DE COTAS?

LE PROFIL DES ÉTUDIANTS DES UNIVERSITÉS FÉDÉRALES A-T-IL CHANGÉ APRÈS LA LEI DE COTAS?

¿EL PERFIL DISCENTE DE LAS UNIVERSIDADES FEDERALES CAMBIÓ DESPUÉS DE LA LEI DE COTAS?

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O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?¹