Trabalho informal, gênero e raça no Brasil do início do século XXI

Trabajo informal, género y raza en Brasil al inicio del siglo 21

Informal work, gender and race in Brazil in the early 21st century

TEMA EM DESTAQUE

Trabajo informal, género y raza en Brasil al inicio del siglo 21

Angela Maria Carneiro Araújo^I; Maria Rosa Lombardi^II

^IProfessora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH - e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (SP) E-mail: [e-mail]

^IIPesquisadora da Fundação Carlos Chagas - FCC - São Paulo - e do Departamento de Ciências Sociais na Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - Decise/FE/Unicamp (SP) E-mail: [e-mail]

RESUMO

O artigo analisa a evolução do trabalho informal no Brasil, de 2001 a 2009, com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio. Questões como "onde estão" os informais, "quem são", "quanto ganham" orientaram o estudo, tendo, além da comparação entre setor formal e informal, o gênero como foco. A heterogeneidade, marca do setor informal, é visível nos diversos setores econômicos, nas diferentes posições na ocupação, nas desiguais oportunidades de mulheres e negros em relação a homens e brancos. Apesar de o trabalho informal ter diminuído no Brasil durante a década, o pequeno crescimento registrado deveu-se ao ingresso das mulheres e, particularmente, das negras.

Palavras-chave: Trabalho Informal; Relações de Gênero; Raça; Brasil

ABSTRACT

The paper analyzes the evolution of informal labor in Brazil, from 2001 to 2009, based on the Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio [Nacional Household Research Sample]. Questions such as "where" the informal workers are, "who they are" and "how much they make" guided the study, which, in addition to comparisons between the formal and informal sector, also had gender as a focus. Heterogeneity, a trait of the informal sector, is visible in the various economic sectors, in the various positions within occupations and in the unequal opportunities for women and blacks compared to males and whites. Although informal labor in Brazil has declined over the decade, the small growth recorded is due to the entry of women, particularly black women, into the labour market.

Keywords: Informal Work; Gender; Race; Brazil

RESUMEN

El artículo analiza la evolución del trabajo informal en Brasil, desde 2001 hasta 2009, en base a las Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio [Investigaciones Nacionales por Muestreo de Domicilio]. Cuestiones como "dónde están" los informales, "quiénes son", "cuánto ganan", orientaron el estudio, que tiene, además de la comparación entre sector formal e informal, un enfoque de género. La heterogeneidad, marca del sector informal, es visible en los diversos sectores económicos, en las diferentes posiciones en la ocupación, en las desiguales oportunidades de mujeres y negros en relación a hombres y blancos. A pesar de que el trabajo informal se redujo en Brasil durante la década, el pequeño crecimiento registrado se debió al ingreso de las mujeres, sobre todo de las negras, en el mercado laboral.

Palabras clave: Trabajo Informal; Género; Raza; Brazil

OS ESTUDOS SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES recentes no mercado de trabalho brasileiro (entre os anos de 1990 e os anos 2000) têm chamado a atenção para o turning point que representou na última década o crescimento do emprego formal. Em um contexto em que a economia brasileira começou a apresentar sinais de um crescimento moderado, a reversão do quadro de crescente desemprego e informalização do trabalho, predominantes na década de 1990, tem sido saudada como um indicador de reorganização do mercado de trabalho, aliada ao crescimento da renda do trabalho. No entanto, autores como Krein e Proni (2010), Leone (2010) e Lombardi (2010), entre outros, têm mostrado que, apesar da recuperação do emprego com carteira assinada nos anos 2000, a informalidade, que constitui um traço histórico do mercado de trabalho brasileiro, continua sendo a marca da situação de trabalho de uma enorme parte de trabalhadores. Isso mostra que, se o crescimento recente da economia brasileira possibilitou uma queda expressiva do desemprego, ele não foi capaz de promover a redução do trabalho informal na mesma proporção, e de gerar empregos "decentes",¹ para incorporar a grande quantidade de trabalhadores/as que permanecem envolvidos em formas de trabalho precárias, desprotegidas e ilegais. As pesquisas sobre o trabalho informal têm contribuído não apenas para recolocar em novas bases o debate em torno do conceito de informalidade, como têm chamado a atenção para distintos aspectos, novas formas contratuais e relações de trabalho que se expandiram nas últimas décadas, decorrentes dos processos de reestruturação capitalista e de globalização.

No entanto, apesar dos indícios claros de que o contínuo crescimento da inserção feminina no trabalho remunerado tem alterado as proporções de homens e mulheres nos diversos setores econômicos, assim como no emprego formal e na informalidade, a maioria dos estudos² sobre as recentes transformações no mercado de trabalho brasileiro não contempla a dimensão de gênero. A dimensão também raramente é considerada e são quase inexistentes pesquisas que contemplem o cruzamento de ambas as dimensões. Assim, a produção acadêmica não permite compreender que tipos de empregos formais e postos de trabalho informais foram criados nos anos 2000, em que setores econômicos e tipos de ocupação, e em que medida é possível estabelecer uma relação entre a persistência da informalidade e a participação nela de trabalhadores/as brancos ou não brancos.

Na tentativa de responder, mesmo de forma preliminar, a essas questões, este artigo apresenta resultados parciais de um estudo exploratório quantitativo, sobre a base de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio - PNADs - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - , tendo por objetivo conhecer e discutir a evolução do trabalho informal no Brasil na década de 2000 sob a perspectiva de gênero e raça, identificando quem são esses trabalhadores em termos demográficos e de escolaridade, quais são seus rendimentos, quais segmentos econômicos e ocupações os absorvem.³ A intenção foi traçar um panorama amplo da informalidade para responder a três questões: "onde estão os trabalhadores e as trabalhadoras informais", "quem são" e "quais são os seus rendimentos".

Conscientes de que o debate sobre informalidade envolve tanto a definição do conceito quanto a forma de mensurá-lo, decidimos, na análise dos dados da PNAD, considerar "informais" as seguintes posições na ocupação: trabalhadores domésticos sem carteira, não remunerados, empregados sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria. Excluímos deste estudo os que trabalhavam para sua subsistência ou do grupo familiar (produção para o próprio consumo e construção para uso próprio), e, como nosso interesse está focalizado no trabalho informal, não consideramos, como fazem alguns autores (SOUZA, 1980; MORAES JÚNIOR, 1999), "empregadores com até 5 empregados" como pertencentes ao segmento informal. A discussão recente sobre a nova informalidade mostra que é possível encontrar tanto micro e pequenas empresas (até 5 empregados) formalizadas que registram seus empregados como empresas maiores inseridas na informalidade, muitas vezes como parte de cadeias de subcontratação.

Para conhecer os trabalhadores informais, consideramos as variáveis sexo, idade, cor/raça, anos de estudo, grupamentos de atividades econômicas, jornada de trabalho, rendimento mensal do trabalho principal. O cruzamento por sexo foi privilegiado nas tabulações. Cruzamentos mais detalhados esbarraram em números amostrais pequenos e, em decorrência, os altos níveis de erro amostral inviabilizaram a análise. Para contornar esse problema, em alguns casos, trabalhamos com grupamentos maiores, sobretudo de atividades. Adotamos também o princípio de comparar os trabalhadores informais com os formais, buscando semelhanças e diferenças entre esses dois segmentos. Para tanto, entendemos como trabalhadores formais os empregados com carteira assinada, os militares, os funcionários públicos estatutários e os empregados domésticos com carteira assinada. Consideramos, ainda, o "trabalho principal dos ocupados com 10 anos e mais", uma vez que a maioria deles (95%, sem diferença entre os sexos) tinha somente um trabalho na semana de referência, segundo a PNAD 2009.

Analisamos a informalidade longitudinalmente, para a primeira década do milênio, e, por isso, as primeiras análises contemplaram a distribuição geral dos ocupados segundo posição na ocupação e sua evolução no tempo. A análise em profundidade foi feita apenas para 2009. Essa investigação gerou uma grande massa de estatísticas e informações e, neste artigo, procuramos demonstrar, primeiro, que o "informal" não é homogêneo, ao contrário, o que o caracteriza é a heterogeneidade de situações de trabalho, devido às diferentes posições que os trabalhadores ocupam na informalidade e, segundo, que as desigualdades sociais estão presentes e se reproduzem na informalidade, diante das desiguais oportunidades de mulheres e negros, quando comparados a homens e brancos.

O artigo está organizado em quatro partes. A primeira procura discutir o conceito de informalidade que estamos utilizando. A segunda apresenta um breve panorama da evolução da formalidade e da informalidade no Brasil, entre 2001 e 2009. A terceira e quarta partes focalizam somente os trabalhadores informais para o ano de 2009, traçando seu perfil demográfico e de escolaridade, além de identificar as atividades econômicas em que se concentram e discutir algumas características de suas condições de trabalho e dos seus rendimentos.

INFORMALIDADE, UM CONCEITO POLISSÊMICO E EM TRANSFORMAÇÃO

O conceito de informalidade continua provocando um debate intenso entre sociólogos e economistas em um contexto em que o movimento de expansão da produção flexível levou à desregulação dos mercados de trabalho e a uma crescente informalização e precarização das relações de trabalho. Nesse quadro, o debate, além de questionar os termos dualistas em que se baseava a noção de setor informal, proposto pela OIT e pelo Programa Regional del Empleo para América Latina y el Caribe - PREALC - nos anos de 1970 (SOUZA, 1980), apontava para a crescente heterogeneidade e maior complexidade das atividades e do trabalho informais (KREIN; PRONI, 2010), e identificava uma relação cada vez mais intrincada e dinâmica entre segmentos do trabalho desprotegido, informal, e o trabalho formal, em parte articulados pela nova forma assumida pela acumulação capitalista. Assim, na medida em que as mudanças econômicas, sociais e políticas associadas à ascensão do neoliberalismo, ao aprofundamento da globalização e à acumulação flexível traziam novas questões para a discussão, a própria definição de informalidade foi sendo revista, ao mesmo tempo em que era reconhecida como um fenômeno em expansão não apenas nos países do sul, onde o mercado de trabalho foi historicamente pouco estruturado, mas também nos países do norte, nos quais se ampliaram as formas de trabalho precário, desprotegido, subterrâneo e ilegal.

O debate nesse contexto influenciou a visão da OIT, que, reconhecendo a persistência e a reprodução da informalidade, seu dinamismo e capacidade de gerar trabalho e renda para um amplo contingente da população, procurou englobar toda a diversidade e heterogeneidade do fenômeno, adotando, a partir de 2002, o conceito de "economia informal" (KREIN; PRONI, 2010; OIT, 2002). Esse conceito abarca tanto as posições na ocupação tradicionalmente consideradas informais quanto as unidades produtivas, ou seja, ele permite pensar as atividades de subsistência ou o trabalho desprotegido nos setores não estruturados da economia, e também aquele trabalho que se realiza de maneira informal nas empresas e atividades formais da economia capitalista.

No Brasil, o crescimento da informalidade durante os anos de 1990 foi associado às condições de crise econômica, que se aprofundava em um contexto de abertura de mercado e crescente competitividade internacional, e às transformações relacionadas aos processos de reestruturação do capitalismo e de globalização, que, combinadas com a mudança no papel do Estado, promoveram a perda progressiva da importância do trabalho assalariado e a flexibilização das relações de trabalho, como observam Krein e Proni,

...ampliou-se a informalidade presente no mercado de trabalho, em decorrência da transferência de trabalhadores em atividades formais (estruturadas no âmbito da empresa legalmente constituída) para atividades informais, tais como a ampliação do trabalho autônomo, da contratação por meio de cooperativas de trabalho, trabalho estágio, contratação como pessoa jurídica (PJ), terceirização etc. São contratações presentes em setores estruturados e muitas vezes se caracterizam como uma relação de emprego disfarçada. (2010, p. 23)

Transformaram-se, portanto, as características das atividades e do trabalho informal, criando a necessidade de revisão dos antigos conceitos e de novas elaborações. Cacciamali (2000) observa não ser mais possível conceber os setores formal e informal como separados e desconectados, na medida em que essa nova dinâmica subordina o setor informal ao processo de acumulação capitalista. A autora propõe o conceito de "processo de informalidade", associando-o, de um lado, às diferentes formas de autoemprego, ou seja, às estratégias de sobrevivência relacionadas com o trabalho por conta própria ou o trabalho em microempresas e, de outro, ao movimento de reorganização do trabalho assalariado, dado pelo enorme crescimento de formas de emprego assalariado sem carteira e de vínculos de trabalho flexíveis, que se expandem nos distintos setores da indústria e dos serviços por meio dos processos de terceirização (CACCIAMALI, 2000).

No primeiro caso, trata-se de formas de trabalho tradicionalmente identificadas pelo conceito de setor informal ou que caracterizam a velha informalidade, presente nos centros urbanos do Brasil desde o fim da escravidão (CACCIAMALI, 2000). No entanto, esse tipo de informalidade já não é mais o mesmo, pois foi também afetado pelas transformações econômicas, políticas e sociais recentes. Assim, se o deslocamento das pessoas para o autoemprego geralmente ocorre em razão de dificuldades de ingresso no mercado de trabalho (por ex., jovens e mulheres ingressando pela primeira vez ou que têm dificuldade de se reintegrar, devido a baixa qualificação, baixa escolaridade ou idade mais avançada), hoje encontramos nesse segmento uma alta porcentagem de jovens com maior escolaridade e pessoas que desenvolveram uma trajetória de emprego no setor formal. Aqui poderíamos incluir também o emprego doméstico, como uma ocupação informal tradicional que ainda incorpora a maior porcentagem da população feminina que tem um trabalho remunerado (DEDECCA, 2007).

No segundo caso, há um claro rompimento com a relação assalariada padrão (CACCIAMALI, 2000). O processo de informalidade se dá mediante contratações consensuais e mesmo legais, em razão de mudanças na legislação trabalhista realizadas para permitir o estabelecimento de vínculos de trabalho flexíveis, assim como por meio da transferência de atividades, pela terceirização, para "a ponta inferior" das cadeias produtivas, ou seja, para pequenas oficinas, microempresas ou para o trabalho totalmente desprotegido. Entram nesta categoria formas de trabalho que indicam um processo intenso de precarização, como as cooperativas de trabalho, as empreiteiras de mão de obra, agências de trabalho temporário, locadoras de mão de obra e as variadas formas de prestação de serviço, dissimuladas sob o nome de trabalho autônomo, que é também um assalariamento disfarçado.

As mudanças na informalidade, sua crescente heterogeneidade e suas relações com as atividades da economia formal têm sido analisadas por estudos recentes pela noção de "nova informalidade". Esse conceito surge inicialmente nos trabalhos do espanhol Juan Pablo Pérez-Sainz (1995, 1996), que trata de um conjunto de transformações que criam a necessidade de repensar a informalidade. Para ele, essas transformações estão relacionadas às novas tecnologias microeletrônicas, que, por poderem se adaptar a pequenos estabelecimentos, dificultam a associação entre desenvolvimento tecnológico, produtividade e grandes empresas, típica do fordismo, impedindo assim que se identifique informalidade com pequenas/micro empresas. Além disso, a distinção entre formal e informal perde pertinência progressivamente (PÉREZ-SAINZ, 1998, p. 62), na medida em que a nova informalidade está relacionada à desregulamentação dos mercados de trabalho e à flexibilização das relações de trabalho. O autor identifica ainda a permanência de atividades que tradicionalmente foram reconhecidas como informais, apesar de sua gênese, dinâmica e articulação com a economia nacional e global terem-se transformado.

Para alguns autores brasileiros que incorporaram esse conceito, ele permite pensar a contínua ampliação da informalidade que ocorre de forma cada vez mais relacionada com o desenvolvimento capitalista. Dedecca e Baltar (1997) identificam que, no Brasil, a nova informalidade se tem caracterizado pelo crescimento do número de autônomos que trabalham para as empresas formais; pelo aumento de ingresso de novas pessoas na informalidade, cujas trajetórias profissionais foram desenvolvidas nas atividades formais, capitalistas ou legais; pela criação de novos produtos e de novas atividades econômicas, bem como pela redefinição de outras anteriormente existentes, o que se reflete em mudanças na qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos diretamente ao público em geral. Lima e Soares (2002, p. 167) entendem que "a informalidade deixa de representar algo transitório para constituir-se em definitivo" na medida em que incorpora "contingentes de trabalhadores antes no mercado formal e protegido". Além disso, mostram que o intenso processo de "casualização"⁴ do trabalho, tanto nos países do norte quanto nos do sul, significa que os trabalhadores e suas famílias são obrigados a combinar trabalhos em atividades formais e informais para atender necessidades de sobrevivência. A nova informalidade se caracterizaria, assim também, pelo "retorno do ônus da reprodução da força de trabalho na própria família e o enfraquecimento da regulação sobre o mercado de trabalho", que permitiria a proliferação de atividades mais flexíveis, instáveis e precárias (LIMA; SOARES, 2002, p. 167).

Filgueiras, Druck e Amaral (2004) procuram ampliar o conceito de informalidade para abarcar tanto as atividades ilegais quanto as atividades produtivas e de serviços não tipicamente capitalistas, identificando-as com a crescente precarização do trabalho. Desse modo, eles buscam operacionalizar o conceito utilizando tanto o critério que classifica as atividades econômicas em formais e informais como o que classifica as atividades em legais ou ilegais, o que resulta na distinção entre atividades fordistas - baseadas no assalariamento padrão, protegido por leis trabalhistas - e atividades não fordistas. O conceito de informalidade é identificado, "com todas as formas e relações de trabalho não fordistas", incorporando "tanto as atividades e formas de produção não tipicamente capitalistas, sejam elas legais ou ilegais, quanto as relações de trabalho não registradas, mesmo que tipicamente capitalistas (assalariados sem carteira assinada)" (FILGUEIRAS; DRUCK; AMARAL, 2004, p. 215). Essa definição inclui todos os trabalhadores que têm uma inserção precária no mercado de trabalho e que não estão sob a proteção das leis sociais e trabalhistas reguladas pelo Estado.

A contribuição desses distintos autores é mostrar que o conceito de "nova informalidade" tem o potencial de captar o modo pelo qual a dinâmica da acumulação flexível incorpora e interconecta atividades e relações de trabalho formais e informais e, ao mesmo tempo, de desvendar a amplitude da precarização que caracteriza o novo modelo produtivo da globalização.

A riqueza da noção de nova informalidade (ARAÚJO, 2012) está no fato de ela permitir identificar tanto as transformações nas atividades consideradas típicas do "setor informal" (trabalho autônomo e o emprego doméstico) como as conexões que se estabelecem pelos processos de terceirização, principalmente entre as pequenas ou microempresas, o assalariado desprotegido, o próprio trabalhador autônomo e outros tipos de contratações flexíveis - contratação por meio de cooperativas de trabalho, o trabalho estágio, a contratação como pessoa jurídica - com a dinâmica de acumulação de capital na sua atualidade.

Essas novas formas contratuais, que representam muitas vezes relações de emprego disfarçadas, assim como o assalariado sem registro, vão permear a totalidade do espaço produtivo de bens e serviços por meio da terceirização, pois as distintas modalidades de terceirização se apresentam como um componente imprescindível do processo de acumulação e da busca por maior produtividade, redução de custos e maiores lucros. Dessa maneira, configuram novos e velhos cenários de formas de trabalho precárias, lastreadas no uso intensivo do fator humano e na incorporação de segmentos antes deixados à parte, como trabalhadores ex-formais ou mulheres.

A divisão sexual do trabalho se reproduz nessas novas configurações contratuais e no conjunto do universo da nova informalidade. Alguns estudos mostram o deslocamento compulsório das mulheres de empresas de grande e médio porte de diversos setores da indústria - onde tradicionalmente ocupavam postos de baixa qualificação - em direção a atividades informais, a pequenas empresas prestadoras de serviços, trabalho domiciliar ou cooperativas de trabalho (ARAÚJO; AMORIM, 2002). Também no setor de serviços (no serviço público, p. ex.), as atividades terceirizadas para pequenas e microempresas são, geralmente, aquelas nas quais as mulheres são majoritárias. Elas estão em maioria nas pequenas e microempresas, onde predominam os contratos informais (ARAÚJO; FERREIRA, 2009). Além disso, a divisão sexual do trabalho se modifica também no trabalho autônomo, como entre os camelôs ou vendedores autônomos, na medida em que esse segmento se transforma por meio de crescente feminização, e como parte das redes de distribuição dos mais diversos tipos de produtos industriais, incluindo de cosméticos e roupas até produtos de alta tecnologia (LOPES, 2008; DURÃES, 2009; ABÍLIO, 2007). Na tentativa de mostrar como se transformou nos anos recentes a presença de homens e mulheres na informalidade, focalizaremos adiante a evolução da ocupação nas atividades formais e informais ao longo dos anos 2000, para, em seguida, detalharmos as características da inserção de trabalhadores e trabalhadoras nas distintas atividades informais.

EVOLUÇÃO DO TRABALHO FORMAL E INFORMAL

Analisando os dados da PNAD/IBGE relativos à evolução da ocupação de 2001 a 2009 (Tabela 1), é possível perceber que o montante total de ocupados cresceu 22,8% no período, tendo evoluído de 75 milhões e 458 mil, em 2001, para 92 milhões e 689 mil, em 2009, ou seja, um acréscimo de 17.231.081 trabalhadores. O mais forte impulso no crescimento ocorreu entre 2003 e 2004, momento em que diversos estudos demonstram a retomada da atividade econômica de forma mais estável, desde os conturbados anos de 1990. O índice da ocupação total passou de 106,2, em 2003, para 112,1, em 2004 - um acréscimo de 4 milhões e 449 mil trabalhadores ocupados de um ano para outro, em números absolutos. A análise por sexo mostra que o crescimento na ocupação ocorreu prioritariamente para as mulheres. Nos nove anos em análise, a ocupação feminina cresceu 28,6%, enquanto a masculina, apenas 18,9%.

A evolução dos dados por posição na ocupação indica duas tendências complementares. A primeira é a de reestruturação do mercado de trabalho formal na década, demonstrado pelo aumento mais expressivo dos "empregados com carteira" (45,9%), seguido dos "funcionários públicos" (38,2%) e dos "trabalhadores domésticos com carteira" (30%). A segunda tendência é a de diminuição dos ocupados "sem remuneração" e daqueles que "trabalham na construção para uso próprio".

Algumas hipóteses podem explicar esse movimento. A primeira é que a diminuição dos sem remuneração pode ser consequência de maior precisão no processo de coleta de informações, tanto em termos da ampliação da cobertura geográfica da pesquisa no decorrer da década⁵ como na reclassificação de parte desses ocupados sem remuneração para a categoria de "trabalhadores para consumo próprio", a qual teve incremento de 31,1% no período. Outra possibilidade reside no deslocamento de parte dos sem remuneração para atividades remuneradas, formais e informais, em razão da expansão econômica. Note-se, também, o importante crescimento das mulheres entre os conta-própria (27,3% versus 6,6% entre os homens). No decorrer da década, a maior expansão na ocupação como autônomo ou por conta própria ocorreu justamente entre 2003 e 2004, de forma mais acentuada entre as mulheres: acréscimo de 7% entre elas e 3% entre eles.

Direcionamos o foco, agora, de modo comparativo, para a operacionalização das categorias formalidade e informalidade, que identificamos como sendo integradas, respectivamente, por empregados e trabalhadoras domésticas com carteira, funcionários públicos e militares, e por empregadas e trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e não remunerados. Os gráficos 1 a 3 ilustram duas tendências complementares já comentadas. Primeiro, o crescimento da ocupação formal e, segundo, a perda de importância do trabalho informal em relação ao formal, no período. Se tomarmos os números absolutos, verificamos que, entre 2001 e 2009, houve um acréscimo de 15.582.537 trabalhadores ocupados, 12.412.578 na formalidade e 3.169.959, na informalidade. Percentualmente, em 2001, 58,7% do total dos ocupados trabalhavam no informal e 41,3% no formal; em 2009, as proporções se alteram para patamares muito próximos da paridade, respectivamente, 51,7% e 48,3%.

Os gráficos 2 e 3 mostram que a diminuição da informalidade atinge homens e mulheres, mas elas terminaram a década com uma participação no informal ligeiramente maior do que eles. Assim, se 59,2% dos homens ocupados trabalhavam informalmente em 2001 e 51,3% em 2009, entre as mulheres as proporções foram de 58% e 52,1%, respectivamente.

O recorte formal/informal comprova a importância da reestruturação do mercado de trabalho formalizado para ambos os sexos e mais acentuadamente para as mulheres: as taxas de crescimento relativo no período mostram crescimento de 47,6% na ocupação feminina formal e 40,5%, na masculina. No entanto, mesmo que o trabalho informal tenha se expandido muito menos que o emprego formal, mais mulheres do que homens se colocaram em postos de trabalho mais desprotegidos e vulneráveis: entre 2001 e 2009, a taxa de crescimento relativo dos ocupados no informal foi de 2,1%, enquanto a das ocupadas, de 16,3%.

Essa tendência é referendada quando se observa outro indicador de crescimento, as taxas médias geométricas anuais. Enquanto a ocupação total masculina cresceu 2,07% ao ano, 4,34% no formal e 0,26% no informal, a feminina cresceu 3,28% ao ano, 4,99% no formal e 1,91 no informal. Portanto, da perspectiva da força de trabalho feminina, pode-se dizer que houve melhoria, na medida em que se teve um incremento importante da ocupação e um contínuo acréscimo da parcela feminina absorvida pelo mercado formal. A desigualdade de gênero é reforçada ao se identificar que, mesmo crescendo menos que o emprego formal, a informalidade absorveu mais mulheres do que homens.

Com o propósito de esclarecer quem são esses trabalhadores informais, em que segmentos econômicos e em que tipo de relação de trabalho se inserem, bem como de examinar os seus rendimentos, vamos analisar com mais detalhes os dados relativos a 2009.

INFORMAIS: RAÇA, IDADE E ESCOLARIDADE

A distribuição do total de ocupados por cor/raça mostra que chegamos ao final da década com uma quase equivalência entre brancos (incluindo amarelos) e negros (incluindo pretos, pardos e indígenas) no mercado de trabalho: 49,6% se declararam brancos e 50,4%, negros.⁶ No entanto, quando comparamos o mercado de trabalho formal com o informal, incluindo a variável sexo, essa equivalência desaparece e as desigualdades de raça e gênero surgem com maior nitidez. Em primeiro lugar, as atividades formalizadas congregam mais brancos que negros, isto é, mais da metade dos trabalhadores formais (54,6%) são brancos enquanto mais da metade dos trabalhadores informais (55,7%) são negros (Tabela 2). Em segundo, nas atividades formais, os empregadores dão preferência aos brancos, particularmente entre as mulheres, uma vez que 52% dos trabalhadores e 58% das trabalhadoras formais são brancos. A análise da posição na ocupação informal demonstra que as maiores concentrações de negros, tanto homens como mulheres, estão entre os trabalhadores domésticos (cerca de 2/3 para ambos os sexos).⁷ Entre os empregados sem carteira, prevalecem os homens negros (61% do total), e entre os conta-própria, um pouco mais da metade dos homens (53%) e metade das mulheres (50,3%) são negros. É preciso notar ainda a maior concentração de homens negros entre os trabalhadores não remunerados, quando comparados às mulheres (58,5% versus 50,3%, respectivamente).

A distribuição dos ocupados por idade e sexo indica que os homens entram mais cedo do que as mulheres no mercado de trabalho e saem mais tarde do que elas. Isto é, comparando-se proporções de ocupados jovens (15 a 24 anos) e mais velhos (50 anos e mais), tem-se, na primeira faixa de idade, 19,4% deles e 17,5% delas; com mais de 50 anos, 21,3% dos homens e 19,7% das mulheres trabalhavam (gráficos 4 e 5).

A comparação entre ocupados formais e informais revela um dado conhecido: a presença da legislação trabalhista e previdenciária regulando os contratos de trabalho permite que trabalhadores e trabalhadoras encerrem sua vida profissional mais cedo e desfrutem a aposentadoria. Acrescente-se a isso a preferência empresarial por empregados mais jovens, que, muitas vezes, ganham menos que os mais velhos. Dessa forma, no segmento formal, aproximadamente 14% dos homens e das mulheres tinham mais de 50 anos, enquanto, no informal, essas proporções sobem para 24,5% e 21,5%, respectivamente. As atividades informais também dão abrigo às crianças, adolescentes e jovens em maiores proporções do que o segmento formal: 25% dos ocupados e 21% das ocupadas informais tinham entre 10 e 24 anos, contra 19% e 17%, respectivamente, dos e das formais. Em outras palavras, o trabalho informal tende a incorporar a força de trabalho no início e no final do ciclo de vida laboral, em maior proporção do que o formal, mais regulamentado, inclusive no que diz respeito ao trabalho infantil e dos adolescentes.

Dentre as posições na ocupação informal, destacamos uma peculiaridade dos não remunerados. Tendo em vista a distribuição por raça (maior presença de homens do que de mulheres negras) e, observando-se a distribuição por idade/sexo, duas configurações se verificam conforme o sexo. A primeira é a concentração de crianças, adolescentes e jovens adultos do sexo masculino trabalhando sem remuneração: 77% têm entre 10 e 24 anos, dos quais 23% são crianças (de 10 a 14 anos) e 37%, adolescentes (de 15 a 19 anos). Essa configuração, provavelmente, se explica pela precoce requisição dos meninos para trabalhos diversos, em auxílio a outros membros da família. A segunda mostra a concentração de mulheres adultas entre os não remunerados: 74,5% têm mais de 25 anos, 25,5% das quais, mais de 50 anos.

A situação de pobreza, sabidamente mais aguda entre os negros, estaria antecipando preferencialmente a colocação precária no mercado de trabalho dos meninos. Muito provavelmente, essa situação contribui, em conjunto com outros fatores, para a sua menor escolaridade futura e para a evasão escolar precoce. No caso das mulheres maduras e mais velhas, a apropriação do trabalho sem remuneração como um "auxílio" à própria família, nuclear ou expandida, também se aplicaria, seja em atividades de comércio e serviços, seja em atividades produtivas executadas dentro ou fora do domicílio.

É bastante conhecida a defasagem de escolaridade dos brasileiros diante das brasileiras, e as estatísticas, mais uma vez, confirmam essa situação: metade das mulheres ocupadas e apenas 38% dos homens ocupados estudaram 11 anos ou mais, o correspondente aos ensinos médio e/ou superior. Definitivamente, é no setor formal que se inserem os mais escolarizados: 70% das ocupadas e 53% dos ocupados tinham cursado, no mínimo, o ensino médio (no informal, as proporções encontradas foram, respectivamente, 35% e 24%). Em contrapartida, entre os trabalhadores informais, 27% dos homens e 18% das mulheres não completaram nem mesmo o antigo curso primário (até 3 anos de estudo), versus 9,6% e 4,9%, respectivamente, entre os formais. Em relação à posição na ocupação informal, duas tendências gerais foram identificadas: em todas as posições, as mulheres são mais escolarizadas que os homens; de todas as posições na ocupação, os trabalhadores domésticos são os menos instruídos, pois um pouco mais de 1/3 dos homens e um pouco menos de 1/4 das mulheres não ultrapassaram três anos de estudo.

INFORMAIS: ATIVIDADES ECONÔMICAS

A ocupação informal no país absorvia 43.816.696 trabalhadores em 2009 e se concentrava em algumas atividades econômicas. As atividades agrícolas ocupavam o primeiro lugar: 9.815.485, ou 85,4% do total de ocupados trabalhavam informalmente; seguem os serviços domésticos (72,4% do total de 7.223.406 de trabalhadores/as), outros serviços coletivos, sociais e pessoais (69,8% do total de 3.738.461),⁸ a construção civil (68,8% dos trabalhadores são informais), os serviços de alojamento e alimentação (60,1% de informais) e comércio e reparação (52,2%), transportes e armazenagem (43%). A indústria de transformação mantinha cerca de 1/3 dos seus empregados (4,3 milhões) na informalidade, metade trabalhando por conta própria.

A análise por sexo mostrou diferenças de inserção de homens e mulheres em cada grupo de atividades econômicas. No setor agrícola, enquanto os ocupados são, preferencialmente, conta-própria (46,8%) e empregados sem carteira (37%), a maioria das mulheres (63%) não é remunerada, provavelmente trabalhando "em auxílio" à família.

Nos serviços domésticos, em que a presença feminina é maioria absoluta (94,6%), o padrão, para ambos os sexos, é trabalhar sem carteira assinada. Entretanto, um maior número de mulheres está nessa situação (73,7% contra 55,2%). Dito de outra forma, apesar de os homens serem um contingente extremamente minoritário nessas atividades, a tendência de formalização para eles é maior, o que indica a presença de um nítido bias de gênero.

Nos outros serviços coletivos, sociais e pessoais, há maior proporção dos empregados sem carteira (49,1% de homens e 31% de mulheres), enquanto entre as mulheres ocupadas predominam as conta-própria (62,7% versus 46% dos ocupados). Na construção civil, atividade predominantemente masculina, a formalização atinge maior proporção das mulheres, apesar da sua presença nesse setor ser minoritária: 73,3% delas mantêm vínculos formais e apenas 30,1% dos ocupados. Entre os informais, eles são preferencialmente conta-própria (63% ­versus 22% delas), e elas, empregadas sem carteira (55,8% contra 36% deles).

Nas atividades de alojamento e alimentação, predominam vínculos informais para os dois sexos, em proporções assemelhadas (cerca de 60% cada); 53,9% dos ocupados trabalham por conta própria e 36,5% são empregados sem carteira; as trabalhadoras se distribuem nesses dois tipos de ocupação em proporções aproximadas (cerca de 40%), mas entre elas a proporção de não remunerados é o dobro: 18% (9,7% entre os homens).

No setor de comércio e reparação, metade dos trabalhadores é informal (52% cada sexo), a maior parte é conta-própria (53% dos homens e 59,5% das mulheres) e, também nessas atividades, a proporção de trabalhadoras não remuneradas, 13%, é maior que a proporção dos ocupados, 5,3% - mais que o dobro, de fato; na indústria de transformação, a maioria dos trabalhadores informais são empregados sem carteira (59%), enquanto a maioria das trabalhadoras informais trabalha por conta própria (69%), concentradas, pela ordem, na fabricação de artigos de vestuário e acessórios, têxteis e produtos alimentares e bebidas. Como tem sido observado, por vários autores/as (LIMA, 2009; NAVARRO, 2003; ARAÚJO; AMORIM, 2002; ARAÚJO; FERREIRA, 2009), nesses segmentos da indústria, há presença de trabalhos informais nas oficinas e pequenas empresas, bem como no trabalho a domicílio, os quais estão nas bases das cadeias de terceirização, o que indica uma dinâmica identificada com a nova informalidade.

INFORMAIS: JORNADAS DE TRABALHO

Jornadas de trabalho entre 40 e 44 horas prevalecem para 41% do total de ocupados brasileiros, mais frequentes entre os homens (44%) do que entre as mulheres (37%); para elas, o trabalho em período parcial (de 15 a 39 horas) também é importante e absorve 1/3 de ocupadas. Quando se observa a distribuição da jornada de trabalho entre trabalhadores formais e informais, algumas diferenças ficam evidentes. No setor formal, a jornada integral de 40-44 horas tende a ser o padrão de contratação por parte das empresas (58% de trabalhadores de ambos os sexos), reflexo da aplicação da legislação do trabalho e dos acordos coletivos firmados pelo sindicato. Trabalhos em tempo parcial (até 39 horas) são menos frequentes, embora sejam mais comuns entre as mulheres do que entre os homens (20,4% e 7,8% respectivamente).

A ausência dessa regulamentação faz com que as jornadas semanais de trabalho dos informais sejam variadas: entre os homens, 34% trabalham 40-44 horas, um pouco menos de 1/3 trabalha em tempo parcial (até 39 horas) e 21%, 49 horas e mais. A maioria das mulheres (57%), por sua vez, trabalha em tempo parcial, até 39 horas por semana, e apenas 22,5%, entre 40-44 horas. Analisando apenas os informais, segundo a posição na ocupação, destacam-se algumas tendências: a norma entre não remunerados, independente de sexo, é o trabalho em tempo parcial: cerca de 70% trabalham até 39 horas semanais; entre os conta-própria, a diferença de gênero está na maior concentração feminina em jornadas parciais (quase 2/3 das trabalhadoras) e, inversamente, em jornadas masculinas mais longas: um pouco menos de 3/4 dos trabalhadores cumprem mais de 40 horas por semana, 41% dos quais, mais de 44 horas; entre os trabalhadores domésticos, novamente, se repete a tendência de jornadas menores entre as mulheres (58%), provavelmente por influência das diaristas. Entre os trabalhadores domésticos, no entanto, que tendem a exercer funções de caseiro, motorista, jardineiro, entre outras, apenas 39% trabalham em tempo parcial, enquanto 41% trabalham 40 horas e mais por semana, 23% dos quais, mais de 49 horas; 41% dos empregados sem carteira do sexo masculino cumprem a jornada de trabalho integral padrão, 27% trabalham em tempo parcial e 1/3 trabalham mais de 44 horas. Novamente, a tendência da ocupação feminina em tempo parcial se verifica: são 44% das empregadas sem carteira e 36% delas que trabalham em tempo integral padrão.

Em suma, os tempos de trabalho dos informais são menos padronizados e mais flexíveis que aqueles dos ocupados no segmento formal. A diferença de gênero reside na maior expressão de mulheres em colocações de tempo parcial, sobretudo desempenhando funções de trabalhadoras domésticas e por conta própria. As mais longas jornadas de trabalho - superiores a 44 horas por semana - foram verificadas entre os homens que trabalhavam no setor formal e, principalmente, no informal. Pode-se supor, portanto, que, em relação à jornada de trabalho, a informalidade agudiza a exploração do ocupado do sexo masculino pela ampliação do seu tempo de trabalho, ao mesmo tempo em que favorece a inserção de homens e, principalmente, de mulheres em trabalhos de meio período.

RENDIMENTOS

O indicador rendimento médio do trabalho por hora torna-se uma medida mais refinada dos ganhos dos trabalhadores, na medida em que equaliza as diferentes jornadas semanais de trabalhos individuais, permitindo comparação mais adequada entre os rendimentos. Nesse sentido, calculamos o rendimento/hora para ocupados formais e informais dos dois sexos e, num segundo momento, buscamos discriminar seus diferenciais de ganho segundo raça/cor e anos de estudo. Inflacionamos os resultados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - , acumulado entre setembro de 2009 a abril de 2012, para trazê-los a valores atualizados do momento da análise dos dados. A seguir, resumimos os principais indícios encontrados nos dados que referendam a desigualdade do informal perante o formal, das mulheres em relação aos homens, dos menos escolarizados frente àqueles com maior escolaridade.

Em primeiro lugar, em trabalhos formais paga-se melhor que nos informais (R$ 7,20 e R$ 4,79/hora, respectivamente) e, segundo o conhecido padrão de desigualdade de gênero vigente, os homens ganham mais que as mulheres, tanto no informal (R$ 5,03 e R$ 4,44/hora, respectivamente) como no formal (R$ 7,54 versus R$ 6,74). Segundo posições na ocupação informal, os conta-própria são os que auferem melhores rendimentos quando comparados com os empregados e os trabalhadores domésticos sem carteira (Tabela 3). Mas as desigualdades de rendimento ficam ainda mais explícitas quando consideramos conjuntamente sexo, raça e anos de estudo, como demonstram os gráficos 6 e 7. Os níveis de escolaridade dos trabalhadores determinam importantes variações no rendimento médio por hora, particularmente a partir do ensino médio completo em diante, aqui incluso o ensino superior (faixa de 12 anos e mais de estudo), tendência válida tanto para o mercado formal como para o informal. No entanto, se mais estudo está associado, geralmente, a rendimentos mais elevados, isso é mais verdadeiro para os homens do que para as mulheres, independentemente da raça ou do vínculo formal ou informal de trabalho. A conhecida pirâmide de rendimentos, em que os homens brancos ganham mais, seguidos dos homens negros, das mulheres brancas e das mulheres negras, repetiu-se neste estudo. No resultado certamente pesa a importante parte de mulheres negras trabalhando em serviços domésticos como mensalistas, durante longas jornadas de trabalho, com baixa remuneração e sem registro em carteira. Considerando também a escolaridade como determinante do rendimento, além do sexo e da raça, os homens brancos com mais de 12 anos de estudo ganham, em média, R$ 18,68/hora, os negros, R$ 14,33, no formal (Gráfico 6), e, no informal, R$ 16,56 e R$ 14,17/hora, respectivamente (Gráfico 7). As brancas mais escolarizadas ganham em torno de R$ 12,50/hora em ambos os segmentos do mercado de trabalho, porém as negras com igual preparo, além de ganharem menos do que todos os subgrupos de sexo e raça analisados, apresentam maior desvantagem de remuneração no informal: ganham R$ 8,49, enquanto, no formal, auferem R$ 10,43/h. Novamente constata-se que as negras continuam a ganhar menos, quaisquer que sejam suas credenciais de escolaridade ou o segmento do mercado de trabalho em que se insiram, em razão da imbricação de duas discriminações ativas, a de gênero e a de raça. Outra constatação vem corroborar uma tendência conhecida, a saber: mantidas ativas as discriminações de gênero e raça, a discriminação de rendimentos torna-se mais aguda quanto maior for a escolaridade do/a trabalhador/a. Isto é, nos níveis mais baixos de instrução, a diferenciação de rendimento entre homens e mulheres, negros e brancos é de pequena monta (gráficos 6 e 7), mas essa diferença se avoluma e evidencia claramente a discriminação de gênero e raça à medida que a escolaridade atinge e ultrapassa o ensino médio completo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A comparação entre crescimento na ocupação de trabalhadores formais e informais evidenciou que o grande incremento da ocupação total foi devido à expansão do mercado formal de trabalho. Se tomarmos os números absolutos, tem-se que, entre 2001 e 2009, houve um acréscimo de 15.582.537 trabalhadores ocupados, 12.412.578 no segmento formal e 3.169.959 no informal. Percentualmente, se em 2001, dos ocupados aqui considerados, 58,7% trabalhavam no informal e 41,3%, no formal, em 2009, as proporções se alteram para patamares muito próximos da paridade, respectivamente, 51,7% e 48,3%. O recorte formal/informal confirma a importância da reestruturação do mercado de trabalho formalizado para ambos os sexos, mais para as mulheres do que para os homens. No entanto, mesmo que a informalidade tenha se expandido muito menos que o emprego formal, mais mulheres do que homens se colocaram em postos de trabalho desprotegidos e vulneráveis. Portanto, da perspectiva da força de trabalho feminina, pode-se dizer que houve melhoria, na medida em que houve um crescimento importante da ocupação e um contínuo acréscimo de sua absorção pelo mercado formal. Concomitantemente, a desigualdade de gênero foi reforçada na medida em que, mesmo crescendo menos que o formal, o informal absorveu mais mulheres do que homens.

A prova desse movimento de duas direções, aparentemente contraditório, está no crescimento da componente feminina entre os empregados sem carteira e os não remunerados; isso significa que, ao aumentar o número de mulheres nessas posições, o de homens diminuiu. Ressalte-se, também, a consolidação do crescimento das trabalhadoras por conta própria, segmento sabidamente heterogêneo, em termos de atividades, remuneração e qualificação. Esse aumento da participação feminina no trabalho autônomo já vinha sendo observado em algumas pesquisas qualitativas que identificaram uma feminização da venda ambulante ou mesmo a crescente presença de mulheres no comércio informal dos shoppings populares ou camelódromos. Além do comércio, de acordo com os próprios dados da PNAD, como vimos, as mulheres que trabalham por conta própria se inserem nos serviços sociais e pessoais e também em alguns ramos industriais, principalmente no setor têxtil e de confecção, no de produção de alimentos e bebidas, provavelmente realizando serviços terceirizados, em grande medida como trabalhadoras domiciliares. É possível supor também que mulheres com escolaridade de nível superior possam trabalhar como autônomas ou PJs nos serviços de saúde e educação ou em profissões como arquitetura, jornalismo, advocacia, engenharia etc., em muitos casos como prestadoras de serviços para empresas.

Aprofundando a análise dos dados relativos ao ano de 2009, foi possível perceber que o perfil demográfico e de escolaridade dos trabalhadores informais apresenta algumas especificidades, quando comparado àquele do trabalhador formal. Em primeiro lugar, o mercado de trabalho formal, em comparação ao informal, congrega mais brancos que negros, e isso é particularmente verdadeiro para as mulheres; em contrapartida, o informal é mais negro (pretos e pardos), e as maiores concentrações de negros estão entre os homens assalariados sem carteira e entre trabalhadores domésticos.

No que tange à idade, de forma geral, a inserção dos homens no mercado de trabalho se inicia precocemente e perdura por mais tempo do que a das mulheres. A comparação entre ocupados formais e informais revela um dado conhecido: a regulação da legislação trabalhista e previdenciária permite que trabalhadores e trabalhadoras possam encerrar sua vida profissional mais cedo e desfrutar da aposentadoria. Revela também que, nas empresas, os trabalhadores mais velhos costumam ser preteridos em favor dos mais novos. Dessa forma, na informalidade, encontra-se uma proporção maior de trabalhadores mais velhos, seja porque foram expulsos do emprego formal, seja porque não podem se aposentar ou porque a aposentadoria que recebem os impele a permanecer no mercado de trabalho. Ressalte-se, ainda, que a presença de trabalhadores informais mais velhos é mais expressiva entre os que se encontram por conta própria, os trabalhadores domésticos do sexo masculino e as mulheres em ocupações não remuneradas. Definitivamente, é no mercado de trabalho formal que se inserem os trabalhadores mais escolarizados: 70% das mulheres e 53% dos homens tinham cursado, no mínimo, o ensino médio (no informal, as proporções encontradas foram, respectivamente, 35% e 24%).

A análise dos dados relativos aos distintos setores econômicos mostra que a ocupação informal está presente em praticamente todos os tipos de atividade econômica, o que permite perceber que ela não está mais concentrada apenas nas atividades de subsistência, mas se interconecta com atividades formais, participando da sua dinâmica de desenvolvimento, como mostram alguns dos autores que defendem a existência de uma nova informalidade.

O trabalho informal se concentra, pela ordem, nas atividades agrícolas, seguidas dos serviços domésticos, da construção civil, das atividades comerciais e de reparação, das atividades de alimentação e alojamento, dos serviços coletivos, sociais e pessoais, mas atinge também mais de 30% dos trabalhadores da indústria de transformação, cerca de 23% dos/as ocupados/as, nos setores de educação, saúde e serviço social, e 20% dos que trabalham na administração pública.

Tomando a variável sexo, algumas diferenças de inserção de homens e mulheres na informalidade puderam ser identificadas. Nas atividades agrícolas, por exemplo, enquanto a maioria das mulheres é não remunerada, os homens se dividem entre empregados sem carteira e conta-própria. Nos serviços domésticos, a maioria dos homens e das mulheres é empregada sem carteira. Na construção, eles são prioritariamente conta-própria e, elas, empregadas sem carteira, enquanto, no comércio, a maior parte trabalha por conta própria, independentemente do sexo. Na indústria de transformação, os homens se inserem preponderantemente como assalariados sem carteira, enquanto as mulheres trabalham por conta própria. Nos serviços, tanto nas áreas de educação e saúde e nos serviços pessoais, predominam os assalariados sem carteira, com cerca de quase três quartos do total de informais, tanto entre os homens quanto entre as mulheres, apesar de estas constituírem cerca de 75% dos que trabalham informalmente nessas atividades.

Os tempos de trabalho dos informais são menos padronizados e mais flexíveis do que aqueles que possuem contratos formais, e a diferença de gênero reside na maior participação das mulheres em colocações de jornada reduzida, sobretudo desempenhando funções de trabalhadoras domésticas e por conta própria. As mais longas jornadas de trabalho - superiores a 44 horas por semana - foram verificadas entre os homens no trabalho informal. Pode-se supor, portanto, que, no que tange à jornada do trabalho, há duas tendências na informalidade conforme o sexo do trabalhador. A primeira tendência é o aumento da exploração do ocupado pela ampliação da sua jornada de trabalho, e a segunda favorece a inserção de mulheres principalmente em trabalhos com jornadas reduzidas, o que indica a necessidade de combinar as atividades remuneradas com o trabalho reprodutivo realizado no âmbito doméstico.

Finalmente, apesar de os ganhos dos brasileiros serem baixos, as mulheres, como se sabe, ganham menos que os homens e, comprovando achados de estudos anteriores, os informais ganham menos que os formais. Os campeões dos baixos níveis de rendimento são os trabalhadores domésticos de ambos os sexos, seguidos dos empregados sem carteira, mas trabalhar por conta própria permite melhorar as probabilidades de renda, tanto para homens como para mulheres. Em valores de 2012, os ocupados no formal ganham R$ 7,20 por hora; no informal, R$ 4,79/hora; e os homens ganham mais que as mulheres, tanto no informal (R$ 5,03 e R$ 4,44/hora, respectivamente) como no formal (R$ 7,54 versus R$ 6,74). Os níveis de escolaridade dos trabalhadores determinam importantes variações no rendimento médio por hora, particularmente a partir do ensino médio completo em diante, incluindo-se o ensino superior (faixa de 12 anos e mais de estudo), tendência válida tanto para o mercado formal como para o informal. No entanto, se ter estudado mais está associado, geralmente, a rendimentos mais elevados, isso é mais verdadeiro para os homens do que para as mulheres, independentemente da raça ou do vínculo formal ou informal de trabalho. A conhecida pirâmide de rendimentos, em que os homens brancos ganham mais, seguidos dos homens negros, das mulheres brancas e das mulheres negras, repetiu-se neste estudo. Novamente se constata, portanto, que as negras continuam a ganhar menos, quaisquer que sejam suas credenciais de escolaridade ou o segmento do mercado de trabalho em que se insiram, tratando-se aqui, da imbricação de duas discriminações ativas, a de gênero e a de raça. A dinâmica perversa e contraditória do nosso mercado de trabalho, no que diz respeito ao gênero e à raça, mesmo com a melhoria observada nos anos de 2000, está no fato de que as diferenças de renda se tornam ainda maiores entre homens e mulheres quanto mais alto for o nível de escolaridade delas. Assim, se as mulheres alçaram posições no mercado formal de trabalho, talvez, em parte devido à maior escolaridade, não conseguiram, nem nos postos de nível superior, reduzir o gap salarial que ainda as distancia de seus colegas homens, mesmo quando desempenham funções iguais.

Recebido em: JULHO 2013

Aprovado para publicação em: JULHO 2013

Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no 7º Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos do Trabalho - Alast - , em julho de 2013. Agradecemos a colaboração de Cristiano Miglioranza Mercado (bolsista da Fundação Carlos Chagas - FCC), que realizou o processamento dos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio - PNAD - e confeccionou as tabelas. O refinamento dos indicadores ficou a cargo de Miriam Bizzocchi, estatística da FCC.

• ABÍLIO, Ludmila C. Formas da informalização no espaço urbano: estudo sobre consultoras Natura na cidade de São Paulo. In: ANAIS CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 13., 29 maio-1º junho 2007, Recife. GT 21 Sindicato, trabalho e ações coletivas. Texto apresentado.. Disponível em: <http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid= 151&Itemid=171>. Acesso em: jul. 2013.
• ARAÚJO, Angela M. C. Informalidade e relações de gênero. In: GEORGES, Isabel; LEITE, Marcia (Org.). Novas configurações do trabalho e economia solidária São Paulo: Annablume, 2012. p. 135-172.
• ARAÚJO, Ângela M. C.; AMORIM, Elaine R. Redes de subcontratação e trabalho a domicílio na indústria de confecção: um estudo na região de Campinas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 17/18, p. 267-310, 2002.
• ARAÚJO, Angela M. C.; FERREIRA, Verônica Clemente. Terceirização e relações de gênero. In: RODRIGUES, Iram J.; DAU, Denise M.; CONCEIÇÃO, Jefferson J. da (Org.). Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho (atualização do debate e perspectivas). São Paulo: Annablume, 2009. Parte 4, p. 129-147.
• ARAÚJO, Angela M. C.; LOMBARDI, Maria Rosa. Novas configurações do trabalho no Brasil contemporâneo: relações de gênero, informalidade e trabalho associado. Campinas: Unicamp, 2010-2013. (Projeto de pesquisa)
• BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 537-572, set./dez. 2007.
• CACCIAMALI, Maria Cristina. Globalização e processo de informalidade. Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, p. 152-174, jun. 2000.
• DEDECCA, Cláudio S. Setor informal e informalidade no Brasil. Ciência Hoje, v. 39, n. 234, p. 18-23, jan./fev. 2007.
• DEDECCA, Cláudio S.; BALTAR, Paulo. Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90. Estudos Econômicos, São Paulo, n. 27, p. 65-84, 1997.
• DURÃES, Bruno J. R. "Camelô de tecnologia" ou "camelô global": uma nova configuração da informalidade? Qualificação (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
• FILGUEIRAS, Luiz A. M.; DRUCK, Graça; AMARAL, Manoela Falcão do. O conceito de informalidade: problema ou solução: um exercício de aplicação empírica dos conceitos. Caderno CRH, Salvador, v. 17, n. 41, p. 211-229, maio/ago. 2004.
• FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD: microdados. Rio de Janeiro: FIBGE, 2001-2009. CD ROM.
• KREIN, José Dari; PRONI, Marcelo W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT- Brasil, 2010. (Trabalho decente no Brasil; Documento de trabalho, n. 4)
• LEONE, Eugênia T. O perfil dos trabalhadores e trabalhadoras na economia informal Brasília: OIT-Brasil, 2010. (Trabalho decente no Brasil; Documento de trabalho, n. 3)
• LIMA, Ângela M. de Souza. As faces da subcontratação do trabalho: um estudo com trabalhadoras e trabalhadores da confecção de roupas de Cianorte e região. 353 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, 2009.
• LIMA, Jacob C.; SOARES, Maria José B. Trabalho flexível e o novo informal. Salvador: Caderno CRH, Salvador, n. 37, p. 163-181, jul./dez. 2002. Dossiê: Trabalho, flexibilidade e precarização
• LOMBARDI, Maria Rosa. A persistência das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. In: COSTA, Albertina et al. (Org.). Divisão sexual do trabalho: Estado e crise do capitalismo Recife: SOS Corpo, 2010. p. 35-56.
• LOPES, Edmar A. de Barra e. As novas faces da informalidade na Região Central de Goiânia-GO: os trabalhadores ambulantes em um contexto de transformação do mercado de trabalho. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
• MORAES JUNIOR, Antônio dos S. As micro e pequenas empresas e a informalidade. FACEF Pesquisa, Franca, v. 2, n. 1, p. 31-40, 1999.
• NAVARRO, Vera L. Reestruturação produtiva na indústria de calçados de couro em Franca/SP. Ideias, Campinas, v. 9/10, n. 2(1), p. 113-173, 2003.
• OLINTO, Gilda; OLIVEIRA, Zuleica Lopes Cavalcanti de. Gênero e trabalho precário no Brasil urbano: perspectivas de mudança. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14., Abep, 20-24 set. 2004, Caxambu. Anais... São Paulo: Abep, 2004. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_741.pdf>. Acesso em: jul. 2013.
• ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. Decent work and the informal economy. Geneva: ILO, 2002.
• PÉREZ-SÁINZ, Juan P. Globalización y neoinformalidad en América Latina. Nueva Sociedad, n. 135, p. 36-34, En./Feb. 1995.
• ______. Neoinformalidad en Centroamérica San José: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, FLACSO, 1996.
• ______.¿Es necesario aún el concepto de informalidad? Perfiles Latinoamericanos, n. 13, p. 55-71, Dic. 1998.
• SOUZA, Paulo Renato. Empregos e salários em economias atrasadas Tese (Doutorado em Economia)  - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, 1980.

Trabalho informal, gênero e raça no Brasil do início do século XXI

Informal work, gender and race in Brazil in the early 21st century

1

Para utilizar o termo consagrado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.

2

Com algumas exceções, como Olinto e Oliveira (2004), Bruschini (2007), Leone (2010), Lombardi (2010).

3

Esse estudo integrou projeto de pesquisa realizado por Araújo e Lombardi (2010-1013), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

4

O termo se origina de

casual labor ou

casual work, que se refere ao trabalho casual, temporário, em período parcial ou pago por peça.

5

A partir de 2004, os resultados das PNADs agregam informações das áreas urbana e rural do país; no mesmo ano foram incluídas na amostra as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

6

De acordo com os dados da PNAD, do total de 92.689.253 ocupados em 2009, 49,1% se declararam brancos, 0,5% amarelos, 7,5% pretos, 42,7 pardos e 0,2% indígenas.

7

Apesar de os homens corresponderem apenas a 5,6% do total de ocupados nesta categoria.

8

Esses serviços incluem: limpeza urbana, atividades associativas, atividades recreativas, culturais e desportivas e serviços pessoais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Nov 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  Jul 2013
• Aceito
  Jul 2013