INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Guerres-Zucco, Dirce; Zanella, Andreia; Coutinho, Angela Scalabrin

doi:10.1590/198053147958

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Sumário

POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO • Cad. Pesqui. 52 • 2022 • https://doi.org/10.1590/198053147958 copiar

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

INSTRUMENTOS DE EVALUACIÓN Y PARÁMETROS DE CALIDAD PARA LA EDUCACIÓN INFANTIL

OUTILS D’ÉVALUATION ET PARAMÈTRES DE QUALITÉ POUR L’ÉDUCATION DE LA PETITE ENFANCE

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo, de abordagem qualitativa, trata de instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade para a educação infantil. Propõe-se a identificar, descrever e comparar diferentes modelos de avaliação da qualidade da educação infantil, analisando sua adequação para aplicação na rede municipal de ensino de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Dentre os modelos analisados, dois mostraram maior coerência teórico-metodológica ao contexto, por se basearem no acesso, insumos e processos e preverem a participação da comunidade educativa. A implementação e gestão de um sistema de avaliação requer indissociabilidade entre política de avaliação e instrumentos de avaliação por meio da intersetorialidade, fomentados por políticas públicas para infância a fim de atender aos parâmetros de qualidade da educação infantil.

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO; QUALIDADE DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO INFANTIL

ITERS-R e ECERS-R - Estados Unidos
Tipo	Avaliação externa
Metodologia	Um avaliador externo observa os espaços e ambientes, identifica e atribui conceito de qualidade ao longo dos indicadores.
Indicadores	Iters-R Avalia o espaço e mobiliário; rotinas de cuidado pessoal; falar e compreender; atividades; interação; estrutura do programa, pais e equipe, com 39 itens detalhados em 455 indicadores.	Ecers-R Avalia o espaço e mobiliário; rotinas de cuidado pessoal, linguagem e raciocínio; atividades; interação, estrutura do programa; pais e equipe, com 43 itens e 470 indicadores.
Tempo	Um dia, período de 3,5 horas de observação.
Participação	Não apresentam característica participativa, apenas são consultados os pais e a equipe quando o avaliador externo não identifica os indicadores no ambiente.
Resultados	Os dados e informações são coletados e mensurados, sendo atribuído um valor pelo avaliador que não discute os resultados da avaliação.
Pós-resultados	O avaliador externo faz os indicativos sobre pontos a serem melhorados e estratégias de ação.
Viabilidade	Viáveis pela facilidade de acesso e pouco tempo na preparação dos avaliadores externos.
Validade e confiabilidade	Válidos e confiáveis por serem abrangentes com parâmetros comuns da educação infantil, facilitando o mapeamento da qualidade em realidades sociais e educacionais bem diversas.
Maturidade	Grau de maturidade estabelecido por terem sido aplicados em tempos históricos distintos e em diferentes contextos dos Estados Unidos e mais tarde em países dos cinco continentes.
Fonte: Harms et al. (2006Harms, T., Cryer, D., & Clifford, R. M. (2006). Infant/toddler environment rating scale. Teachers College Press.), Harms (2013) e Pimenta (2017Pimenta, C. O. (2017). Avaliações municipais da educação infantil: Contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação].).
ISQUEN e AVSI - Itália
Tipo	Meta-avaliação e autoavaliação
Metodologia	Constituídos por um avaliador externo, avaliadores internos (entre eles, um articulador) e outros segmentos da instituição (famílias e profissionais). Apresentam indicadores predefinidos e promovem o debate entre os participantes de modo processual e formativo.
Indicadores	Isquen Os sujeitos, os contextos e práticas, os saberes do fazer, as garantias.	AVSI Experiência educativa, as atividades profissionais, os adultos e suas relações, as garantias, a estrutura.
Tempo	Varia de uma instituição para outra. Não é descrito o tempo de aplicação, nem a regularidade.
Participação	De natureza negociada e dialógica, preveem a participação de todos os segmentos.
Resultados	Os itens com discordância são socializados a fim de refletir e encontrar o consenso a partir da concepção, dos valores daquela realidade e dos princípios da educação infantil.
Pós-resultados	Elaboração de um plano de ação coletivo, tornando todos coadjuvantes das melhorias.
Viabilidade	Por serem processuais e pela interação do avaliador externo, enquanto articulador do instrumento, exigem maior qualificação e tempo.
Validade e confiabilidade	Válidos e confiáveis. Apresentam consistência interna, a avaliação foi construída a partir da adaptação da Iters e Ecers, preveem a adaptação à realidade contextual.
Maturidade	Grau de maturidade estabelecido, também aplicados em outros países. No entanto, por avaliarem o contexto, necessitam de adaptação à realidade observada.
Fonte: Becchi et al. (2014Becchi, E., Bondioli, A., & Ferrari, M. (2014). ISQUEN: Indicadores e escala de avaliação da qualidade educativa da creche. In L. Cipollone (Org.), Instrumentos e indicadores para avaliar a creche: Um percurso de análise da qualidade (pp. 149-197). UFPR.), Pimenta (2017Pimenta, C. O. (2017). Avaliações municipais da educação infantil: Contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação].) e Souza et al. (2017Souza, G. de, Moro, C., França, F. F., & Rodrigues, A. J. L. (2017). A pesquisa em rede na educação infantil: Avaliação de contexto, modos de proceder e possibilidades de reflexão. RELAdEI: Revista Latinoamericana de Educación Infantil - Evaluación de Contextos en Educación Infantil, 6(1-2), 23-32.).
ECCP - México
Tipo	Avaliação externa
Metodologia	Avaliação de programas realizada por avaliadores externos. O instrumento combina observação dos espaços e entrevistas com diretores e professores relacionados à instituição e à sala de aula.
Indicadores	Estabelecimento, recursos, processo educacional, gestão educacional, relação com família e comunidade, sala de aula, recursos.
Tempo	Avaliadores externos: visitas no início e final do ano letivo. Dois dias com entrevistas, famílias e crianças. Três visitas: uma para discussão sobre os resultados, verificando a validade, e duas para elaborar ações de melhoria com professores e diretores. E, por último, três visitas para verificar o desenvolvimento das ações.
Participação	O instrumento combina observação e entrevistas, mas o parecer sobre a qualidade é realizado pelos avaliadores externos.
Resultados	Constataram-se melhorias na qualidade da infraestrutura, materiais, gestão, saúde, identidade institucional, relação creche-família.
Pós-resultados	Feedback da avaliação é a base para a continuidade dos currículos e reorientar a formação de professores e supervisão.
Viabilidade	Instrumento construído pelo sistema educacional mexicano entre 2003 e 2007, buscando adequar-se às diretrizes (princípios gerais da educação infantil); viável para aquele contexto.
Validade e confiabilidade	Não descreve. Instrumento em período de teste de uma avaliação padrão para um contexto diverso e multicultural, que coincidiu com a ampliação da oferta de vagas.
Maturidade	Nível de maturidade não definido. Foi reformulado cinco vezes, incluindo novas dimensões: saúde, clima, crianças com deficiência.
Fonte: Myers (2011Myers, R. (2011). Em busca da qualidade educacional na pré-escola: Uma experiência mexicana. Cadernos de Pesquisa, 41(142), 100-115.) e Martínez Preciado (2010Martínez Preciado, J. F. (2010). La construcción de indicadores y evaluación de la calidad en centros educativos: Seis experiencias en México. REICE: Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 8(5), 133-153.).
NQS - Austrália
Tipo	Avaliação externa
Metodologia	Avaliador externo avalia a qualidade dos serviços. Visitas de agente autorizado para observar os espaços, questionar, analisar documentos, verificar a aplicação do plano.
Indicadores	Programa educacional e prática; saúde e segurança das crianças; ambiente físico; arranjos de pessoal; relações com as crianças; parcerias de colaboração com as famílias e comunidades; liderança e gestão dos serviços.
Tempo	Não é descrito o tempo de aplicação.
Participação	Participação limitada aos profissionais e famílias. Os avaliadores externos têm grande influência na decisão sobre o resultado.
Resultados	Legislação prevê a divulgação dos resultados (avaliação reguladora). Devem ser alcançados níveis de qualidade para o credenciamento das instituições.
Pós-resultados	Penalidades são previstas em lei para as instituições que não estiverem atendendo aos níveis de qualidade estabelecidos no plano de melhorias. Sujeito à responsabilização dos profissionais, das instituições e suspensões dos serviços.
Viabilidade	Viável. Por ser instituído, articulado e garantido por lei, já prevê recursos para realização.
Validade e confiabilidade	Reconhece a existência de contextos multiculturais, apresenta coerência com as diretrizes nacionais, tornando o instrumento confiável e válido, mas abre precedentes para ranqueamento das instituições.
Maturidade	Tem nível de maturação consistente. É sistêmica, abrangente, padronizada nacionalmente.
Fonte: Tayler (2014Tayler, C. (2014). Avaliação da qualidade da educação infantil na Austrália. Estudos em Avaliação Educacional, 25(58), 126-151.) e Pimenta (2017Pimenta, C. O. (2017). Avaliações municipais da educação infantil: Contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação].).
IDEA - Espanha
Tipo	Autoavaliação
Metodologia	Por adesão voluntária da instituição. Composta por etapas: a) coleta de informação: entrevistas, revisão de documentos, observação, aplicação de questionários; b) valoração: elaboração de informes e destaque de pontos fortes e fracos; c) tomada de decisões: propostas de melhoria.
Indicadores	A formação docente, a quantidade de crianças por turma, a estrutura física em relação à saúde e segurança (em edifícios, instalações, equipamentos interiores e exteriores), o currículo e as aprendizagens e a prática educativa.
Tempo	Não descreve o tempo de aplicação do instrumento.
Participação	Participação condicionada ao questionário de valoração aplicado às famílias e aos professores. Os avaliadores externos definem o nível de qualidade.
Resultados	Destaques dos pontos fracos e fortes da instituição.
Pós-resultados	Há a proposição de melhorias, mas não descreve como é feito.
Viabilidade	Não descreve dificuldade ou êxito na aplicação.
Validade e confiabilidade	Como é uma autoavaliação por adesão da instituição, as informações são insuficientes quanto à eficiência, validade e confiabilidade.
Maturidade	Não descreve o nível de maturação.
Fonte: Motiejunaite et al. (2014Motiejunaite, A., Delhaxhe, A., Balcon, M.-P., & Borodankova, O. (2014). La educación y atención a la primera infancia. Agencia Ejecutiva en el Ámbito Educativo, Audiovisual y Cultural.) e Pimenta (2017Pimenta, C. O. (2017). Avaliações municipais da educação infantil: Contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação].).
QUALITÀ LÚDICA - Itália
Tipo	Autoavaliação
Metodologia	Observação sistemática dos espaços e coleta de dados dos avaliadores sobre a ampliação do repertório de brincadeira e dos comportamentos lúdicos e competências das crianças.
Indicadores	Projeto educativo; espaço (na sala, nas áreas comuns internas e externas); materiais (na sala, nas áreas comuns internas e externas); tempo; formação do grupo; adulto e jogo.
Tempo	Não é descrito o tempo de aplicação.
Participação	Promove a participação na perspectiva da avaliação de contexto.
Resultados	Os dados levantados são debatidos com o avaliador externo e os segmentos da comunidade educativa para chegar a um consenso.
Pós-resultados	Não descreve.
Viabilidade	Não descreve, requer conhecimento sobre desenvolvimento infantil e a brincadeira, exigindo maior qualificação e mediação do avaliador externo.
Validade e confiabilidade	Avaliação subjetiva, pois depende da interpretação dos avaliadores. O instrumento não apresenta informações suficientes sobre o grau de confiabilidade.
Maturidade	Não é descrito o nível de maturação. Encontra-se ainda como projeto piloto, de pesquisa.
Fonte: Moro e Souza (2016Moro, C., & Souza, G. de. (2016). Para uma análise pedagógica dos contextos educativos. (Entrevista com Anna Bondioli, Monica Ferrari, Donatella Savio). Universidade de Pávia/Itália.).
ERVIS
Tipo	Autoavaliação - educação inclusiva
Metodologia	Composto por cinco áreas avaliadas, subdivididas em 41 itens, observação dos espaços realizada pelos profissionais, de preferência com formação em educação inclusiva, mas as melhorias são destinadas a todas as crianças.
Indicadores	Estrutura; formação; atividades profissionais; relação entre adultos; processo de integração.
Tempo	Não descreve o tempo de aplicação.
Participação	Participativa, dialógica com os profissionais da instituição.
Resultados	Dados visam a identificar a presença ou ausência de fatores significativos à educação de crianças com deficiência.
Pós-resultados	Com os resultados se elabora um projeto específico, com a participação dos professores para propor, implementar, avaliar e modificar itinerários personalizados destinados a ensinar as crianças “deficientes”.
Viabilidade	Contextual, demanda formação específica em educação especial.
Validade e confiabilidade	Não apresenta informações suficientes sobre o grau de confiabilidade, pois depende da interpretação dos avaliadores, assim como do domínio dos processos inclusivos.
Maturidade	Não foi possível identificar o nível de maturação.
Fonte: Bondioli (2009Bondioli, A. (2009). ERVIS: Elementi per Rilevare e Valutare l’integrazione Scolastica. Editora Junior.) e Pimenta (2017Pimenta, C. O. (2017). Avaliações municipais da educação infantil: Contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação].).
SPRING - Itália
Tipo	Autoavaliação e heteroavaliação
Metodologia	O avaliador externo faz o contato inicial, reuniões, entrevistas e observações dos espaços e práticas, elaboração do relatório final sobre os dados levantados, debatidos e analisados para a devolutiva à instituição. Com dimensões que se relacionam entre si, servem tanto para autoavaliação quanto heteroavaliação. Não são utilizados dados quantificáveis, sendo totalmente descritiva, requer tempo pela subjetividade, inclusive para consulta aos resultados.
Indicadores	Organização do contexto educativo; funcionamento do grupo de trabalho; relações da instituição com as famílias e a comunidade; processos de avaliação.
Tempo	Em média seis meses. A reaplicação depende da evolução no plano de melhorias.
Participação	Prevê a participação dos diferentes segmentos da instituição, formativa, dialógica, de debate e confronto, inclusive de concepções pedagógicas para qualidade negociada.
Resultados	Elaboração de plano de melhorias.
Pós-resultados	Colocar em prática o plano de melhorias com as mudanças e continuidades indicadas.
Viabilidade	Viável, em uma perspectiva sistêmica, com estrutura humana qualificada, de conhecimento específico sobre o instrumento e concepção pedagógica para dar suporte à instituição.
Validade e confiabilidade	Dispõe de consistência interna, pois apresenta análise do contexto sob o olhar de diferentes segmentos, propiciando a validade e confiabilidade.
Maturidade	Não descreve. Instrumento criado recentemente.
Fonte: Marcuccio e Zanelli (2013Marcuccio, M., & Zanelli, P. (2013). Sguardi sul nido... Strumento per lo Sviluppo di Processi Riflessivi e Indagini valutative nei Nidi da parte dei Gruppi di lavoro educativi (SPRING). Edizioni Junior-Spaggiari Edizioni.) e Moro (2018Moro, C. (2018). Diferentes olhares para a creche: A avaliação de contexto com o instrumento SPRING em um município da Emilia Romagna. Revista Linhas, 19(40), 138-160.).
INDICADORES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Brasil
Tipo	Autoavaliação
Metodologia	Os participantes são divididos em sete equipes, uma para cada dimensão, contando com coordenador e relator. O nível de qualidade é baseado nas cores do semáforo. Ao concluir essa etapa, os subgrupos retornam à plenária e cada dimensão é retomada, com o intuito de negociar e chegar a um consenso quanto ao resultado e elaborar o plano de melhorias.
Indicadores	Planejamento institucional; multiplicidade de experiências e linguagens; interações; promoção da saúde; espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.
Tempo	Um dia.
Participação	São fundamentais a participação e o posicionamento dos diferentes segmentos da instituição.
Resultados	Identificar os pontos fortes e fracos da instituição para elaboração do plano de ação, constando: dimensão, indicador, problemas, ações, responsáveis e prazos.
Pós-resultados	Não propõe o acompanhamento do plano de ação por parte de todos os segmentos, nem propõe atribuições à Secretaria Municipal de Educação e/ou políticas públicas.
Viabilidade	Acessível e de fácil aplicação.
Validade e confiabilidade	Por não ser formativa, interfere na validade e confiabilidade. Depende da concepção e do reconhecimento da comunidade educativa para identificar a qualidade dos serviços.
Maturidade	Não descreve nível de maturidade, mas pode ser aplicada em diferentes tempos e contextos.
Fonte: MEC (2009).

	Iters-R/Ecers-R - Estados Unidos	Isquen/AVSI - Itália	ECCP - México	NQS - Austrália	Idea - Espanha	Qualità Lúdica - Itália	Ervis - Itália	Spring - Itália	Indicadores da qualidade - Brasil
Critérios	Iters-R/Ecers-R - Estados Unidos	Isquen/AVSI - Itália	ECCP - México	NQS - Austrália	Idea - Espanha	Qualità Lúdica - Itália	Ervis - Itália	Spring - Itália	Indicadores da qualidade - Brasil
1. Em consonância com as diretrizes curriculares da educação infantil (EI) brasileira	@	@	@	@	@	@	@	@	S
2. Indica o padrão de qualidade, conforme os princípios e parâmetros da EI brasileira	@	@	@	@	@	!	!	@	S
3. Considera como parâmetro de qualidade os valores e finalidades do contexto	*	S	@	@	!	S	S	S	S
4. Promove a participação de todos os segmentos da comunidade educativa	*	S	*	N	*	S	S	S	S
5. A metodologia prevê avaliador externo e avaliador interno	N	S	N	N	N	S	S	S	N
6. Promove avaliação como processo formativo	N	S	N	N	N	S	S	S	*
7. Por ser dialógica, há consenso no resultado para a validação do constructo	N	S	N	N	N	S	S	S	S
8. Prevê a elaboração coletiva do plano de melhorias e a gestão das ações	N	S	N	N	N	S	S	S	S
9. Permite o acompanhamento do plano de melhorias pela comunidade educativa	N	S	@	@	@	!	!	S	S
10. Prevê a intersetorialidade por meio de uma rede de apoio externa à instituição	N	*	N	N	!	!	N	N	*
11. Apresenta nível de validade, confiabilidade e maturidade consolidado	S	S	*	S	!	!	!	!	*

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[1] Nota sobre autoria

Dirce Guerres-Zucco - escrita do manuscrito original, revisão e edição; Andreia Zanella - revisão e edição da escrita, supervisão; Angela Scalabrin Coutinho - revisão e edição da escrita.