Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense

Democratizing, descentralizing, municipalizing: elementary education expansion in Santa Catarina

Ione Ribeiro Valle Gláucia Elisa de Paula Mizuki Inaiara Maria Ferreira de Castro Sobre os autores

Este estudo analisa a dinâmica sobre a qual repousa a municipalização do ensino, após os anos 1980. Procuramos, inicialmente, retraçar as grandes linhas das políticas de educação que preconizam a democratização, tendo por referência a situação dos municípios do Estado de Santa Catarina na ampliação das oportunidades educacionais. Construímos, em seguida, um esquema de interpretação sociológica, colocando em evidência algumas lógicas subjacentes a essas políticas educacionais, a saber: uma lógica segregativa, relacionada aos processos pedagógicos de caráter excludente; uma lógica integradora, que faz referência ao princípio meritocrático procurando explicar as posições dos indivíduos nos diversos grupos sociais; uma lógica descentralizadora, que tem por objetivo reorientar o poder decisório predominante no interior dos sistemas de ensino; uma lógica municipalista, associada à democratização e à repartição das responsabilidades em termos de escolarização fundamental.

DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO; ENSINO FUNDAMENTAL; SANTA CATARINA


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