Comentário

DOSSIÊ: GÊNERO NO TRÁFICO DE PESSOAS

Comentário^*

Adriana Vianna

Antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. [e-mail]

Ler os textos e ouvir as apresentações me trouxe uma série de questões. Mais do que colocar perguntas pontuais, pretendo trazer comentários que, espero, contribuam para refletir sobre temas e inquietações que atravessam a temática do tráfico de pessoas.¹

O primeiro comentário diz respeito à tensão sempre presente entre a pluralidade de experiências e percepções que os sujeitos pesquisados trazem e o processo simultaneamente acadêmico e político-legal de produzir enquadramentos e classificações que reduzem e tipificam tais pluralidades. O necessário empobrecimento das experiências nesse processo de conversão vem sendo combatido pelos próprios sujeitos - sobretudo quando localizados de algum modo nos chamados "movimentos sociais" - através da multiplicação de demandas pontuais que, supostamente, melhor contemplariam a diversidade de situações por eles vivenciadas. Os relatos sobre as marcas peculiares de cada interação, de cada experiência de discriminação, acabam por se inscrever na base de narrativas políticas, visando produzir "direitos" para sujeitos específicos e, de certo modo, construindo os próprios "sujeitos" ao longo desse processo.

Essa dinâmica revela a direção tomada por boa parte dos jogos e linguagens políticas contemporâneas, que não admitem mais a legitimidade genérica de um certo universalismo ou mesmo dos cortes amplos da classe social e da ideologia como divisores/classificadores suficientes das experiências e necessidades de pessoas concretas. De modo coerente com o que transcorreu em toda produção normativa dos direitos humanos a partir da segunda metade do século XX, os enunciados acerca da discriminação nos falam de sujeitos posicionados que buscam não apenas equiparar-se a outros, mas almejam ver estampada e reconhecida a peculiaridade de sua condição no bojo dos "direitos" que buscam.

É importante notar, porém, que na medida em que tal dinâmica "congela" essa pluralidade em sujeitos igualmente classificados - mesmo que múltiplos -, não apenas opera-se uma inevitável e contínua redução que desautoriza e torna invisíveis pessoas e vivências, mas também assistimos ao avanço de novas estratégias de colonização de comportamentos. Nesses termos, é possível indicar que não raras vezes o processo de reconhecimento de demandas, dores e sentimentos de injustiça, que nascem de situações como as trazidas pelos textos, é acompanhado de uma volúpia reformadora, visando fazer nascer novos sujeitos morais que não discriminem, mas também que não "mereçam" ser discriminados, o que carrega perigos óbvios. Acredito ser importante pensar, assim, em que medida atuamos também como produtores de diagnósticos morais, seja através de nossas narrativas etnográficas, seja das diversas facetas políticomilitantes que assumimos nos variados fóruns nos quais tomamos parte. Apresentando dramas, definindo personagens ou aplicando/construindo classificações, acabamos atuando de maneira decisiva na demarcação dessa pluralidade capturada, cerne tanto de enunciados descritivos, quanto de políticas públicas, bandeiras de luta e denúncias sociais.

A segunda questão envolve as complexas e delicadas malhas sociais que entrelaçam gênero, sexo/sexualidade e migração. Mais do que indicar a necessidade tão reiterada em projetos de pesquisa de discutir como tais elementos apresentamse dinamicamente, penso na riqueza de jogos morais que os textos revelam, bem como na criatividade apresentada pelos atores sociais ao lidar com as marcas inscritas em, ou a partir de, seus corpos em diferentes cenários de interação.

No trabalho de Flávia Teixeira, essa marca apresenta-se com a força de um postulado inquestionável para os sujeitos sociais envolvidos: travestis migrantes só podem, necessariamente, ser compreendidas a partir da prostituição. Mais que uma realidade etnográfica, encaramos aqui um princípio de leitura da migração e de seus personagens que condiciona ações de todos os envolvidos, bem como demarca os limites e potencialidades de suas negociações.

Confrontando essa situação com a que nos foi trazida pela pesquisa realizada no aeroporto, encontramos outra dobradura: mulheres deportadas por migração que, ao retornarem, temem ser confundidas com prostitutas, buscando desfazer-se da mancha perigosa do sexo (como trabalho sexual), recorrendo a um lugar de gênero extremamente "duro" do ponto de vista moral. São, afinal, "mulheres" (e não travestis) e, sobretudo, "mulheres decentes", que vêem na suspeita de prostituição uma dor a mais na já tão penosa e decepcionante situação de retorno. Como fiança hipotética dessa decência, uma das mulheres declara ter dito para seu interlocutor que se ele fosse até sua cidade natal, no Brasil, veria que ela é "decente". No pólo oposto do lugar de imigração pretendido, onde encontrou a humilhação e a frustração, estaria o porto seguro dessa verdade de si, uma verdade simultaneamente do sexo, do gênero e da moralidade.

A situação que me pareceu mais fascinante, porém, não antagoniza ou polariza simbolicamente as associações entre esses elementos, mas, ao contrário, revela combinações que trazem algo de farsesco e, por isso mesmo, podem render boas imagens e considerações. Penso nas negociações estabelecidas entre mulheres e travestis para, através do casamento, conseguirem legalizar suas situações. A manipulação das categorias classificatórias rígidas só se faz possível explorando essa mesma rigidez, e não buscando confrontá-la diretamente. Na medida em que se valem da heterossexualidade consagrada do casamento, travestis e mulheres podem negociar um outro "bem social", a nacionalidade, valendo-se dos enganos e logros do gênero. Ironicamente travestida de homem, a travesti encena, braços dados com a "mulher", a fantasia da heterossexualidade que dá acesso aos direitos políticos reservados à comunidade nacional. Múltiplas ficções socialmente cruciais para a localização dos sujeitos contemporâneos - nacionalidade, sexo, gênero, casamento - são taticamente subscritas e, ao mesmo tempo, subvertidas, fazendo nascer acordos solidários e mercadológicos inesperados. Impossível não sorrir frente a essa espécie de "guerrilha" pontual e esteticamente debochada...

A terceira e última questão remete à força física das fronteiras e seus postos de controle. Falo não daquilo que vive permeando nossas falas de cientistas sociais: as fronteiras conceituais, relacionais, flexíveis, etc. Falo, ao contrário, dos muros reinventados e recriados continuamente e com os quais, sem maiores sutilezas, os sujeitos defrontam-se em seus processos de mobilidade controlada. Parece-me importante que, em uma época em que os "fluxos" tornaram-se clichês repetidos à exaustão na vida cotidiana, valorados como signos ou metáforas de universos de circulação de informações, imagens e mesmo "identidades", a concretude áspera dos postos de controle se projete com tanta força e materialidade.

Em um primeiro plano, essa percepção nos confronta, é claro, com a violência das assimetrias e desigualdades que antagonizam turistas e migrantes, distinguindo aqueles que podem e devem circular livremente daqueles que devem ficar onde estão, mesmo que se disponham a pagar muito mais para circular e o façam em condições de risco impressionantes (rotas alternativas, mediadores traiçoeiros, violências variadas...). Em outro plano, porém, a que só podemos acessar se tivermos atenção às relações mais pontuais e capilares, o que encontramos é a dimensão discricionária da experiência em si da desigualdade, essa que se estabelece precisamente no defrontar-se com o posto, entregar os documentos a um terceiro, ser vasculhado por olhos e mãos de fiscais, funcionários, policiais. Ou, de modo paradoxalmente semelhante, buscar evitar tudo isso por já trazer introjetada a certeza de não poder ultrapassar, de não conseguir o visto, de não ter como entrar legalmente em outro país. Nesse sentido, todas as alternativas descritas aqui - as rotas, as mediações - nada mais são que a materialização dessa experiência de impossibilidades transmitida por circuitos de pessoas que já se sabem previamente impedidas de circular, sejam os migrantes que querem chegar à "América", sejam as travestis que querem "fazer a vida na Itália" ou as diversas mulheres que contam suas narrativas de logro e violência.

Por fim, ainda explorando essa dimensão algo fenomenológica, penso em como são aprendidas certas marcas que configuram e alteram as trajetórias das pessoas retratadas nessas pesquisas. Os relatos sobre as pessoas deportadas, por exemplo, falam-nos não apenas de como elas podem vivenciar, negociar e elaborar diferentes percepções de seus possíveis lugares no, e para o, mundo, mas de como precisam lidar com uma nova classificação que passa a incidir sobre sua trajetória e sobre suas relações: não ter sido admitido/a, passar a ser alguém que foi deportado/a, e que projeta no processo do retorno as implicações possíveis do fracasso, das suspeitas, das fofocas.

Com isso, quero destacar o impacto brutal de tais fronteiras nada fluidas e nada metafóricas sobre as pessoas e, como apareceu em todas as apresentações, sobre suas redes de relações. Em certo sentido, podemos pensar que as próprias redes apresentam-se, em algumas situações, como parte do jogo dos postos de controle: são os elementos que se entrecruzam aos "papéis" continuamente demandados e exibidos, hierarquizando os imigrantes muito além de suas entradas no país, confeccionando múltiplas situações de subordinação frente a mediadores, a empregadores temporários, à escola que os filhos e filhas obrigatoriamente têm que freqüentar etc.

Mais que lidarmos apenas com pólos opostos, como legal/ilegal ou fluido/fixo, o que essas várias situações nos mostram é a existência de cadeias complexas de autoridades, nas quais intermediários, redes de ajuda (que podem ser também redes de trabalho e/ou de lucro) e "facilitadores" de modo geral fazem circular condições potenciais de autoridade: saber a quem procurar, como negociar, em que termos viabilizar a entrada e a permanência. Na fímbria entre legalidade e ilegalidade, esses diversos atores e redes de atores oferecem não apenas a chance do trabalho ou da moradia, mas também as informações sobre os "pontos" e, ao mesmo tempo, operam com os riscos da denúncia, ofertam a segurança que frequentemente não podem dar, como no caso da cônsul descrito na pesquisa de Gláucia Oliveira. É no jogo entre as redes diversificadas de apoio e os postos de controle palpáveis, e bastante concretos, que se estabelecem essas camadas complexas de acessos e não acessos a mecanismos de autoridade que podem viabilizar o sucesso das empreitadas pretendidas. Mais que nunca, creio que a atenção etnográfica deve voltar-se para esses múltiplos planos e seus jogos interativos e performáticos que permitem, pelo menos, entrever um pouco das dinâmicas entre relações de gênero e (i)mobilidade de pessoas.

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Recebido para publicação em outubro de 2008, aceito em outubro de 2008. Comentários no Seminário "Gênero no Tráfico de Pessoas", mesa 5 - Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

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Agradeço o convite de Adriana Piscitelli e Márcia Vasconcellos para participar deste Seminário.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2008