Marcas da Diferença no Ensino Escolar, Richard Miskolci (org.)

RESENHAS

Professor de Antropologia da Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). amurabi_cs@hotmail.com

Resenha de Miskolci, Richard. (org.) Marcas da Diferença no Ensino Escolar. São Carlos: EdUFSCar, 2010.

O livro Marcas da Diferença no Ensino Escolar é uma coletânea organizada por Richard Miskolci, fruto do material produzido para o curso de Gênero e Diversidade na Escola (GDE), oferecido na modalidade à distância pela Universidade Federal de São Carlos. Essa obra busca falar diretamente aos educadores e toda a linguagem utilizada é voltada para os docentes que atuam em sala de aula. Contudo, mostra-se também relevante para pesquisadores e professores em formação.

A coletânea está organizada em cinco capítulos, subdivididos em partes iniciadas com a delimitação do Objetivo de Aprendizagem, e com a Visão Geral do Capítulo. Ao final, possuem um resumo e outras referências na forma de Estudos Complementares, o que reforça seu formato de material especialmente desenvolvido para educadores.

No capítulo Cultura e a Escola, de Elizabeth Macedo, busca-se chamar a atenção para o fato de que a cultura não é algo uno, pelo contrário, é plural, contraditória. Como salienta a autora:

O destaque da diversidade cultural tem imposto a necessidade de criação de respostas multiculturais. Muitos projetos multiculturais têm buscado domesticar a diversidade de modo a garantir a governabilidade sob os mesmos moldes anteriores. Outros buscam formas legítimas de lidar com a diversidade sem cair na intolerância, um perigo sempre à espreita. Outros, infelizmente, preferem as cruzadas com vistas a aniquilar o outro. A questão é que tem sido difícil criar formas de convivência entre as culturas que se contraponham à exclusão sem cair em posturas universalizantes (p.19).

Tais questões mostram-se interessantes para abrir o debate, uma vez que nos fazem pensar acerca das diversas respostas dadas a questão da diversidade cultural. A autora nos chama a atenção, em linhas gerais, para o questionamento em torno da representação da escola enquanto espaço culturalmente neutro, apontando que muitas das estratégias nele adotadas conseguem lidar com a diversidade, mas não com a diferença. Ao remeter à prática escolar docente, Macedo destaca a necessidade de desconstruirmos os conteúdos escolares, colocando-os sempre sob a ótica da dúvida. Dá relevo ainda à necessidade de desconstruirmos nós mesmos, enquanto sujeitos.

No segundo capítulo, intitulado Gênero, Iara Beleli propõe sua discussão teórica articulada com imagens veiculadas pela mídia, nas quais os conceitos apresentados apontariam para a formulação de identidades, delimitadas pelas marcas corporais.

A autora inicia esse capítulo apontando para o não inatismo das questões de gênero, ou seja, busca desnaturalizar as características atribuídas aos indivíduos com base no sexo, apontando para o fato de que elas se apresentam enquanto construção social e cultural. Beleli destaca que, desde à infância, os sujeitos são direcionados para um enquadramento com base nas características corpóreas. "Esses corpos são vigiados pela sociedade (família, escola, mídia), de forma a não apresentar ambiguidades e se ajustar a comportamentos percebidos como 'normais'" (p.61). Para a autora, as discussões travadas em torno da questão de gênero no universo escolar podem ultrapassar esse espaço, possibilitando a reatualização de concepções que naturalizam comportamentos, atitudes e gestos.

Na última parte do capítulo, busca-se realizar uma discussão em articulação com o que é veiculado na mídia, em especial em termos imagéticos. A autora mostra uma imagem veiculada pela publicidade de uma companhia de seguros, de 1995, em que há dois bebês, sendo uma menina e um menino. Nessa imagem, ambos estão desnudos, porém, possuem enquadramentos diversos e atribuições socialmente estabelecidas com base unicamente no sexo. Tais imagens, segundo a argumentação da autora, naturalizam e reafirmam características construídas socialmente como sendo inatas, situando o homem e a mulher em polos estáticos, ativo/passivo, público/privado, algo que já apontara Bourdieu em A Dominação Masculina (2010).

O argumento central nessa última parte do capítulo 2 é que muitas imagens veiculadas na mídia reforçam concepções que associam atributos de masculinidade e feminilidade ao sexo, negando/ocultando outras possibilidades, qualquer marca corporal e condutas que gerem ambiguidades e fujam dos padrões hegemônicos. Para a autora, as imagens discutidas servem para os educadores questionarem as concepções essencializantes, que apontam para como devem ser as relações entre meninos e meninas.

No capítulo 3, Sexualidade e Orientação Sexual, Richard Miskolci discute questões que visam fornecer elementos para a discussão de convenções "de maneira a promover o respeito às diferenças nessa esfera tão importante de nossas vidas" (p.75). Busca-se tanto demonstrar como em nossa sociedade ainda são impostas barreiras à expressão de identidades, como também, mostrar que o espaço escolar pode ser um locus relevante para o desenvolvimento de uma visão mais aberta, democrática e respeitosa de como lidar com as diferenças que tangem à vida sexual e afetiva. Para tanto, o texto parte de uma premissa provocativa "O direito à educação e o compromisso de formar cidadãs e cidadãos não será plenamente alcançado sem o reconhecimento das diferentes formas como as pessoas vivem suas relações afetivo-sexuais e suas identidades de gênero" (p.76).

Sendo assim, o reconhecimento em torno das relações afetivo-sexuais apresenta-se como condição sine qua non para o desenvolvimento educacional no seu sentido amplo. Na primeira parte do capítulo, novamente a neutralidade da escola é posta em xeque, com a indagação "A escola é sexualmente neutra?". Talvez possamos afirmar que o mote principal dessa coletânea seja a problematização em torno da suposta neutralidade da instituição escolar, em suas diversas esferas, com destaque para a cultural, sexual, étnica e de gênero.

Miskolci nos chama a atenção para o fato de que o silenciamento da escola, por vezes, produz efeitos sobre a realidade dos sujeitos que participam da dinâmica escolar. Segundo o autor:

Silenciar sobre aqueles que se interessam por colegas do mesmo sexo é uma forma de tratá-los como não sujeitos, desmerecê-los porque não correspondem aos atributos desejados socialmente e, sobretudo, relegá-los ao reino daqueles que não podem nem existir, já que não podem ser nomeados. Fora da sala de aula, eles serão insultados, uma forma de declará-los inferiores e abjetos, pois o ato de xingar não os denomina apenas, antes os classifica como inferiores e indesejados (p.81).

Para o autor, a instituição que, em tese, deveria educar, ensina aos que são marcados como estranhos a silenciar sobre si mesmos. Para Miskolci, a quebra do silêncio sobre a sexualidade e suas modalidades é o primeiro passo que a escola - e os educadores de forma mais específica - pode tomar para alterar esse cenário.

Na segunda parte, o autor realiza uma breve digressão em torno da história da sexualidade, apoiando-se em autores como Foucault e Halperin, apontando para o fato de que o que é tido como normal e natural, em termos de sexualidade, remete, em verdade, a uma construção histórico-social, que varia de acordo com os interesses sociais e políticos.

Na última parte, há um destaque para como as "sexualidades alternativas" se apresentam na escola. Segundo o autor

Ignorar a existência do interesse por pessoas do mesmo sexo é uma das formas que a escola utiliza para construir identidades de gênero tradicionais, mas vale sublinhar que essa ignorância é intencional e ativa (p.100).

Aponta-se a escola como espaço privilegiado para a produção de silenciamentos que se baseiam na naturalização das construções histórico-sociais e, devido a tanto, também é o espaço escolar um local privilegiado para o questionamento de tal naturalização. Louro (2001), seguindo essa mesma perspectiva teórica, ao analisar o currículo escolar, aponta a necessidade de demonstrarmos que não apenas as "sexualidades alternativas" são uma construção histórico-social, mas todas as sexualidades e identidades.

O capítulo 4, Relações Étnico-Raciais, é organizado por Valter Roberto Silvério e escrito com a colaboração de Karina Almeida de Sousa, Paulo Alberto Santos Vieira, Tatiane Cosentino Rodrigues e Thaís Santos Moya.Mais uma vez é indagada a neutralidade da escola, dessa vez, enquanto instituição racialmente neutra. De acordo com os autores

O padrão socialmente construído enquanto "normal" se fundamenta em uma tríade de características socialmente esperadas no que toca ao gênero, à sexualidade e à raça, os quais apontam como padrão almejado e respeitado, o homem masculino, branco e heterossexual (p.116).

Os autores também trazem os argumentos desenvolvidos por Bourdieu e Passeron em A Reprodução (2008), em que é apontado que a escola, dentro do seu atual modelo, ao invés de diminuir as desigualdades sociais, as aprofundam. Apresentam ainda outras pesquisas, como as desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que são focadas nas questões racial e de gênero:

[...] corroboram com o acervo de denúncias desses movimentos sociais que apontam a escola como instituição que discrimina principalmente os(as) alunos(as) negros (as) e perpetua o racismo, veiculando valores preconceituosos nos livros didáticos e na abordagem errônea e omissa da história oficial por não contemplar a luta e resistência negra (p.124).

A partir daí é feito um esforço que busca dimensionar a relevância de se pensar as questões étnico raciais no âmbito escolar, apontando tanto para como a escola reflete um processo de exclusão mais amplo, e também como o reforça e o aprofunda.

Na segunda parte desse capítulo, são destacados os processos de reconhecimento, o que se inicia com uma análise do chamado "racismo científico", que ganhou vulto na passagem do século XIX para o XX, em especial com o neocolonialismo. Os autores realizam ainda uma problematização tanto das teorias que apregoavam o progressivo embranquecimento da população brasileira, quanto daquelas que se assentavam no chamado "mito da democracia racial"; este último, questionado por enésimas pesquisas, com destaque para as realizadas por Florestan Fernandes e Roger Bastide, que apontavam para desvantagens nítidas para a população negra em relação à branca no Brasil.

Este debate intelectual em torno da dinâmica racial no Brasil é apontado como encerrado pelo golpe militar de 1964, que passa a adotar uma ideologia oficial, que apontara para uma narrativa onírica em torno das relações raciais no Brasil, apresentando o país como uma nação não racista. Com o processo de redemocratização, o debate foi reacendido, culminando com a implementação das ações afirmativas em diversas universidades públicas brasileiras, e com as modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africana nas redes de ensino oficial e particular e o Estatuto da Igualdade Racial. Para os autores, o entendimento da temática racial no Brasil complexificou-se, o que se atrela, também (se não principalmente), ao próprio Movimento Negro, que se tornou um dos principais atores políticos da contemporaneidade na sociedade brasileira.

Na terceira parte, os autores chamam a atenção para o esforço teórico e empírico de desconstrução da escola enquanto entidade apartada do restante da sociedade, alardeando o fato de que:

Essa imagem imaculada do ambiente escolar, além de ser mentirosa, é perigosa, pois permite a perpetuação dos dispositivos que discriminam simbólica e materialmente as pessoas. Também é improdutiva porque cerceia o potencial transformador e inventivo da educação (p.145).

Este destaque dá relevo ao papel não só da escola, enquanto instituição, como também de seus docentes, é caracterizado, devido à profissão, pela função de reproduzir os conhecimentos estabelecidos. A intenção aqui não é cair em um discurso culpabilizador acerca dos docentes, o que parece ser uma operação delicada, uma vez que, um dos pontos de fragilidade da obra encontra-se na sua construção teórica que deixa num segundo plano, os contextos nos quais os professores da educação básica se encontram tanto no que diz respeito ao processo de formação no Brasil, quanto às condições de trabalho. Contudo, os autores acertam em cheio ao apontar para a necessidade de reformulação dos currículos e das metodologias pela escola.

O último capítulo, Curso Gênero e Diversidade na Escola: A experiência da Universidade Federal de São Carlos, foi elaborado por Fernando de Figueiredo Balieiro, Priscila Martins Medeiros, Thaís Fernanda Leite Madeira e Tiago Duque. Busca situar o leitor dentro das atividades desenvolvidas pelo curso oferecido pela UFSCar, com uma apresentação panorâmica dos módulos ministrados e um anexo, no qual constam cinco projetos elaborados por cursistas, que seriam desenvolvidos para a aplicação no cotidiano escolar.

Nos módulos iniciais, Diversidade e gênero, demonstra-se que o objetivo era convidar os docentes a pensar o gênero de uma forma relacional e historicizada. Da mesma forma, no módulo Sexualidade e Orientação Sexual, segundo os autores, buscou-se problematizar a questão, analisando o estabelecimento de uma relação direta entre gênero e orientação sexual, o que se apresentou como algo presente entre os cursistas, sendo este módulo o que tratou de um tema relatado como delicado, mas também de grande interesse por parte daqueles que fizeram parte do curso. Por fim, o módulo de Relações Étnico-Raciais buscou seguir a articulação presente, discutindo, de forma crítica, o racismo na sociedade brasileira, o que foi recebido com certa resistência, segundo os autores, uma vez que muitos cursistas sustentaram a opinião de que no país não haveria racismo, mas sim preconceito referente à renda. Também segundo os autores, ainda que não fosse o foco do curso, a questão das ações afirmativas apareceram de forma contundente no decorrer das discussões, apresentando um efeito positivo, inclusive com uma mudança de percepção por parte de alguns docentes que participaram do curso. O anexo desse capítulo mostra-se como um rico material, principalmente para professores que atuam na educação básica. Trata-se de um material desenvolvido pelos próprios cursistas, atuantes na educação básica, com uma descrição detalhada dos objetivos, da atividade como um todo, das finalidades a serem atendidas.

Percebemos, ao longo desta coletânea, que a aproximação entre as ciências sociais e a educação, apesar de permanecer ainda tímida, como já apontara autores como Gouveia (1989), Weber (2003), Gusmão (1997), mostra-se frutífera, na medida em que as discussões e problematizações trazidas por essas ciências nos levam a questionamentos instigantes acerca do universo educacional de forma ampla, e escolar de forma mais estrita.

A coletânea possui como diferencial que mais chama a atenção, a própria estruturação dos capítulos, que demonstra a preocupação para com o seu público alvo - os docentes que atuam na educação básica - , sem perder de vista a qualidade teórica das discussões suscitadas, de modo a servirem também como referencial para pesquisadores da área e professores em formação, com já frisamos. Também se mostra como um diferencial, a própria aproximação com as discussões referentes à educação básica, pois, como demonstram Weber e Martins (2010), a maior parte das pesquisas desenvolvidas pela sociologia da educação brasileira centra-se, principalmente, nas discussões que remetem ao ensino superior, olvidando as questões que tangem à educação básica.

Todavia, é válido destacar que há fragilidades na obra, principalmente por haver, nas entrelinhas, uma série de expectativas, em termos de mudanças atitudinais por parte dos docentes. Contudo, nos trabalhos nela compilados não parecem ser considerados os elementos contingenciais da prática docente, que remetem, principalmente, às condições de trabalho e ao processo de formação.

Também ficam num segundo plano as sutilezas da complexidade do universo escolar, como o que diz respeito às modalidades de ensino, às séries e às próprias variações regionais, seja quando consideramos as realidades diversas entre os professores do espaço urbano e do espaço rural, seja quando pensamos a pluralidade regional em termos de Brasil. Claro que essa obra é fruto de um curso específico, com um público específico, etc. Porém, essa é a sua gênese apenas. Na medida em que esse material é transformado em um livro, passa a dialogar com realidades diversas e mais amplas, necessitando também considerá-las.

Porém, essas críticas, que visam apontar possíveis fissuras a serem suprimidas em desdobramentos posteriores dessa discussão, não ofuscam em nada essa bela coletânea, que se apresenta como um trabalho bem elaborado, sério e, principalmente, necessário para pensarmos as questões que tocam o cotidiano docente.

Recebida para publicação em 9 de fevereiro de 2012.

Aceita em 5 de dezembro de 2012.

  • Bourdieu, Pierre. A Dominação Masculina Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010.
  • __________; Pesseron, Jean-Claude. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis-RJ, Vozes, 2008.
  • Gouveia, Aparecida. As ciências sociais e a pesquisa sobre educação. Tempo Social, vol.1, nº1, 1989, pp.71-79.
  • Gusmão, Neusa Maria Mendes. Antropologia e educação: Origens de um diálogo. Cadernos CEDES, vol.18, nº 43, dez 1997, pp.8-25.
  • Louro, Guacira Lopes. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, vol.9, nº 2, Florianópolis-SC, 2001, pp.541-553.
  • Miskolci, Richard. Marcas da Diferença no Ensino Escolar São Carlos, EdUFSCar, 2010.
  • Weber, Silke. Profissionalização docente e políticas públicas no Brasil. Educação e Sociedade, vol. 24, nº 85, Campinas-SP, 2003, pp.1125-1154.
  • __________; Martins, Carlos Benedito. Sociologia da Educação: democracia e cidadania. In: Martins, Carlos Benedito; Martins, Heloisa Helena T. de Souza. (orgs.). Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Sociologia, vol. 1, São Paulo, ANPOCS, 2010, pp.131-201.

  • A escola, nós e os outros: diferença e alteridade na realidade escolar
    Amurabi Oliveira

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Jul 2013
  • Data do Fascículo
    Jun 2013
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