O efeito obsceno

The obscene effect

DOSSIÊ EROTISMO

O efeito obsceno^*

The obscene effect

Eliane Robert Moraes

Professora de Estética e Literatura na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail:[e-mail]

RESUMO

Este artigo investiga a importância do vocabulário obsceno no interior da cultura pornográfica que se inaugura na Europa a partir do Renascimento, cuja pedra de toque é a nomeação explícita do sexo. Para tanto, interroga o estatuto da moderna ficção erótica enquanto gênero literário, atentando para a condição de fetiche da linguagem licenciosa. Representação privilegiada do erotismo, a palavra obscena subverte sua função abstrata de signo para ganhar um corpo próprio que, no limite, substitui a presença do corpo real.

Palavras-chave: Literatura Erótica, Pornografia, Obscenidade,Aretino, Sade, Henry Miller.

ABSTRACT

This article investigates the importance of obscene vocabulary within the pornographic culture that arises in Europe from the Renaissance onwards, with the explicit wording of sex as a landmark. Therefore, it questions the statute of modern erotic fiction as a literary genre, paying attention to the fetischised conditon of licencious language. A privileged representation of eroticism, obscene words subvert their abstract function as a sign and acquire a corporality that, ultimately, substitute the presence of the real body.

Key words: Erotic Literature, Pornography, Obscenity, Aretino, Sade, Henry Miller.

Numa de suas cartas à Madame de Merteuil, em que narra a sedução da jovem Cécile, o Visconde de Valmont se vangloria de ter elaborado "uma espécie de catecismo da devassidão" de grande eficácia na corrupção de sua ingênua discípula. Ao descrever o impacto desse compêndio obsceno, na mesma carta CX das Relações Perigosas, o sedutor afirma:

Divirto-me em tudo designar nele somente pelo nome técnico, e rio antecipadamente com a interessante conversação que isso produzirá entre ela e Gercourt, na primeira noite do casamento. Nada mais divertido que a ingenuidade com que ela já se serve do pouco que sabe dessa língua!¹

O método corruptor do libertino consiste precisamente na nomeação das posições sexuais e das partes mais secretas do corpo, valendo-se dessa "língua técnica" cujos termos foram expulsos do léxico da decência. Daí que Valmont se divirta em imaginar uma conversa íntima entre a menina e o futuro marido, já que o simples emprego de tal vocabulário viria a denunciar sua iniciação carnal antes do casamento. Prova disso é que Cécile ignora "que se possa falar de outro modo", conforme recorda o cínico Visconde, a evocar uma vertente da libertinagem setecentista que se distinguia por suas requintadas manobras sobre a linguagem.

Ainda que o próprio Laclos tenha optado por "falar de outro modo" em seu romance epistolar, colocando as palavras decentes a serviço da imoralidade do par de sedutores, é no "catecismo da devassidão" do personagem Valmont que, efetivamente, se encontram os parâmetros da pornografia, ao menos na modernidade. Em estrita fidelidade ao sentido moderno do termo "obsceno" – já que o vocábulo latino obscenus significava originalmente "mau agouro" – a tradição pornográfica que se inaugurou na Europa a partir do Renascimento caracterizou-se pela difusão de imagens e palavras que feriam o pudor, fazendo da representação explícita do sexo sua pedra de toque.

Essa é uma das teses centrais da coletânea de ensaios intitulada A invenção da pornografia - A obscenidade e as origens da modernidade, 1500-1800, organizada por Lynn Hunt, que investiga a emergência de uma cultura erótica no interior da história moderna. Para os autores do livro, o ponto de partida dessa tradição foi dado pela nova tecnologia de impressão do século XVI que colocou em circulação reproduções baratas, criando um próspero mercado para o obsceno. Mas a popularização do material licencioso dificilmente teria se consolidado não fosse também o aparecimento de novas formas de representação da atividade sexual que, pautadas pela intenção realista, implicavam uma transgressão deliberada da moral. É nesse sentido que o "catecismo da devassidão" de Valmont, visando à corrupção de uma menina, resume a noção moderna de pornografia.

A herança de Aretino

Se a questão da nomeação torna-se central na compreensão do fenômeno, isso se deve ao fato de que os elementos decisivos para a formação da cultura pornográfica foram dados pela literatura. Ou, mais precisamente, pelos escritos licenciosos de Aretino que, segundo a historiadora Paula Findlen, forneceram um modelo para moderna ficção erótica ao adotar a forma do diálogo entre mulheres, com especial atenção ao comportamento das prostitutas. Livre das restrições temáticas e das imposições estilísticas dos humanistas, em consonância com a forte corrente anticlassicista em voga no século XVI, o poeta italiano destacou-se entre os pornógrafos renascentistas que pretendiam expor "a coisa" em si. "Fale claramente" – aconselha uma das prostitutas dos Ragionamenti – "e, se você quiser alguém, diga ‘foda’, ‘pau’, ‘boceta’ e ‘cu’; só os sábios da Universidade de Roma não vão entendê-la".²

Antes de Aretino, esse tipo de literatura – marcada pelo emprego dos "nomes técnicos" – ficava restrito a um seleto círculo de patronos e amigos doutos dos escritores licenciosos. Foi o criador dos Sonetos luxuriosos quem a tornou acessível a um público mais amplo, muitas vezes inovando seu conteúdo para atender as demandas desses leitores. Por isso, além de sua obra ter gerado uma grande quantidade de imitações, várias delas atribuídas a ele mas escritas por seus discípulos, ela também preparou o palco para a difusão da pornografia nos séculos seguintes, definindo seus temas e suas técnicas de apresentação.

Entre os inúmeros herdeiros de Aretino destacam-se em particular os escritores franceses que inauguraram a literatura libertina do Antigo Regime. Nessa pródiga linhagem, L’École de filles ocupa um lugar especial: publicados em 1655 por autor desconhecido, os diálogos entre duas jovens primas escandalizaram a corte de Luís XIV, tornando-se tão proibidos quanto populares. Para Joan DeJean, o potencial de corrupção que essa obra representou na época resultava da mesma técnica descrita pelo sedutor das Relações Perigosas:

todas as partes do corpo são nomeadas, renomeadas e, se possível, nomeadas novamente, com sua designação anatômica e também com o termo mais vulgar que se possa imaginar.³

Logo em seguida apareceria outro livro de grande impacto – L’Académie des dames, escrito por Nicolas Chorier em 1660 – mantendo a mesma composição em diálogos que se tornou dominante no erotismo literário europeu da época, e que reaparece até mesmo nas obras mais tardias do gênero como La philosophie dans le boudoir de Sade, publicada em 1795. Isso não significa, porém, que os primeiros autores da ficção licenciosa francesa tenham se limitado a copiar os modelos renascentistas: segundo Lynn Hunt, os livros libertinos do século XVII revelam o esforço desses escritores no sentido de combinar o diálogo entre mulheres à maneira de Aretino com os diversos elementos presentes nos romances que surgiam então.

A libertinagem no Iluminismo

Mesmo assim, foi preciso esperar que o romance se consolidasse como gênero narrativo moderno para que uma nova voga em matéria de escritos obscenos aparecesse. A década de 1740 assinala esse marco, com a publicação de uma série de obras que rapidamente se incorporaram aos clássicos da tradição: entre elas destacam-se textos de vasta ficção libertina francesa como Le Sopha, de Crébillon Fils (1742), Les Bijoux indiscrets, de Diderot (1748), ou Thérèse philosophe, de autor anônimo (1748), além do escandaloso romance inglês Fanny Hill de John Cleland (1749). A data aqui torna-se particularmente significativa: assim como o romance, a pornografia floresceu no apogeu do Iluminismo, coincidindo também com a crise geral que se instalou não só sobre a França, mas em diversos outros pontos da Europa setecentista.

Essas complexas relações, analisadas em detalhe em vários capítulos de A invenção da pornografia, são retomadas nos ensaios que compõem o volume Submundos do sexo no Iluminismo, organizado por G.S. Rousseau e Roy Porter.⁴ Os livros estabelecem entre si um vigoroso diálogo histórico, ambos orientados pelas teses de Foucault acerca das transformações capitais que ocorreram nas práticas e nos discursos sobre o sexo a partir do Iluminismo. Se no primeiro volume, mais amplo, a história da pornografia é traçada tendo em vista as grandes obras de impacto no período de 1500 a 1800, o segundo dedica-se a investigar o tema, lançando mão de fontes menos conhecidas, restritas ao século XVIII.

Lidos em conjunto, esses dois livros nos levam a concluir que a cultura pornográfica que se popularizou a partir de 1740, mesmo nos seus "submundos" mais incógnitos, desenvolveu-se no interior de conflitos que excederam em muito as polêmicas filosóficas sobre a virtude e o vício. Isso resultou em profundas transformações nas formas de representar a sexualidade.

Do ponto de vista literário, essas transformações se traduziram no aparecimento de uma série de novos personagens, temas e formas narrativas que vieram somar-se aos antigos diálogos entre mulheres voltados para a vida das prostitutas. Em paralelo às inovações formais e temáticas que marcaram o romance europeu a partir da segunda metade do século XVIII, a literatura pornográfica expandiu-se em vertentes diversas, ora aproximando-se da política, da filosofia ou da medicina, ora criando um mundo à parte, completamente imaginário. Além disso, ela também diversificou consideravelmente suas opções formais.

A obra de Sade é, nesse sentido, o melhor exemplo: além de tematizar as mais estranhas práticas sexuais, colocando em cena um panteão inclassificável de personagens, ela se vale de uma pluralidade de gêneros literários, tais como o romance epistolar, o panfleto político, os diálogos, o roman noir, entre tantos outros. Levando essa pluralidade à exaustão, o Marquês chegou a criar formas narrativas próprias, como é o caso do "catálogo de perversões" a que deu o título Les 120 Journées de Sodome, de 1785. Sade representou, para a nova pornografia que se inaugurou na passagem do século XVIII para o XIX, o mesmo que Aretino para o erotismo literário do Renascimento, e até um fato biográfico, que escapou a Lynn Hunt, confirma sua exemplaridade: 1740 também foi o ano de seu nascimento.

Ao contrário dos escritos do poeta italiano, porém, a ficção de Sade e de seus contemporâneos, marcada pela diversidade formal, só veio perturbar uma possível definição literária da pornografia. Embora Paula Findlen reconheça que "é impossível estar inteiramente seguro sobre o que é definido como pornografia quando se escreve sua história", os historiadores da literatura tendem a defini-la como um fenômeno de mercado,

relacionado com a persistência da cultura manuscrita, o impacto da atividade de impressão, a natureza da autoria, a difusão da alfabetização e o processo no qual as palavras e imagens circulavam.⁵

Ora, ainda que essa definição seja pertinente do ponto de vista histórico, ela não fornece suportes adequados para que a crítica literária possa particularizar esse tipo de literatura enquanto um gênero específico.

A "coisa em si"

A rigor, um "gênero erótico" teria que se definir pela reprodução de certos critérios formais, o que suporia, necessariamente, a obediência a determinadas normas de composição literária. Contudo, salvo algumas exceções como os modelos renascentistas, normalmente as obras pornográficas participam do movimento geral da literatura, sem apresentarem um conjunto próprio de convenções. Para representar o erotismo, esses livros quase sempre se valem das convenções dos gêneros constituídos – como é o caso até de Aretino que, além dos diálogos, compôs sonetos – ou de formas narrativas inclassificáveis, como testemunham as 120 Journées de Sade.

Por certo, a dificuldade de se estabelecer as diferenças entre o que seria "erótico" ou "pornográfico" – reafirmada pelos historiadores, que preferem empregar os dois termos indistintamente – também decorre da mesma indeterminação formal que impede o reconhecimento de um gênero literário. A questão é enfrentada por Henry Miller, num ensaio escrito por ocasião da proibição de seu Trópico de Câncer, em meados dos anos 30. Nele, o escritor observa que "não é possível encontrar a obscenidade em qualquer livro, em qualquer quadro, pois ela é tão-somente uma qualidade do espírito daquele que lê, ou daquele que olha". Para o autor, essa "qualidade do espírito" estaria intimamente relacionada à "manifestação de forças profundas e insuspeitas, que encontram expressão, de um período a outro, na agitação e nas idéias perturbadoras".⁶

A tese de Henry Miller vem reforçar a impossibilidade de se fixar o estatuto literário da pornografia, na medida em que, para ele, nada existe que seja obsceno "em si". A se crer no escritor, a obscenidade seria fundamentalmente um "efeito". Daí a dificuldade de delimitá-la neste ou naquele livro, nesta ou naquela convenção literária, o que seria confirmado não só pela diversidade de obras consideradas pornográficas em tal ou qual época, mas ainda pelas divergências individuais acerca do que seria efetivamente imoral. Ora, ao esvaziar a pornografia de seus conteúdos e separá-la de suas formas, o autor de Sexus abre espaço para interrogarmos a palavra obscena naquilo que a torna distinta de todas as outras palavras, isto é, na sua condição de fetiche.

No centro dessa interrogação reencontramos o catecismo lúbrico de Valmont, a nos lembrar o efeito obsceno produzido pela nomeação explícita das práticas sexuais. O ensaio de Lucienne Frappier-Mazur, que integra o livro A invenção da pornografia, é particularmente esclarecedor nesse sentido. Investigando as relações entre verdade e palavra na ficção erótica francesa do século XVIII, a autora concebe os "nomes técnicos" como excessos de linguagem, pois, além de evocarem seus referentes, também atuam como seus substitutivos. À medida que a linguagem da transgressão incita no leitor um desejo autêntico, ela ganha autonomia, tornando-se uma "realidade independente" que muitas vezes supera, ou corrige, o desejo provocado pelo objeto real.

Assim, ainda que se possa "falar de outro modo", conforme recorda o requintado libertino das Relações Perigosas, só o vocabulário da "língua técnica" consegue alcançar o verdadeiro status de fetiche. Representação privilegiada da atividade erótica, a palavra pornográfica acaba subvertendo sua função abstrata de signo para ganhar um corpo próprio que, no limite, substitui o corpo real. Ou, como observa Lucienne Frappier-Mazur, numa conclusão provocante também para esta nossa época de realidades virtuais: "ao contrário das outras palavras, a palavra obscena não só representa mas é a própria coisa".⁷

Recebido para publicação em abril de 2003.

• * Versăo ampliada do artigo publicado na revista Cult, Ano III, nş 30, janeiro de 2000.
• 1 LACLOS, Choderlos de. As relaçőes perigosas. Rio de Janeiro, Ediouro, s/d, p.193 (Traduçăo de Carlos Drummond de Andrade).
• 2 Pietro Aretino apud FINDLEN, Paula. O sentido político e cultural mais antigo. In: HUNT, Lynn. (org.) A invençăo da pornografia - A obscenidade e as origens da modernidade, 1500-1800, Săo Paulo, Hedra, 1999, p.44. [Traduçăo de Carlos Szlak.]
• 4 ROUSSEAU, G.S. e PORTER, Roy. (orgs.) Submundos do sexo no Iluminismo. Rio de Janeiro, Rocco, 1999. [Traduçăo: Talita M. Rodrigues.]
• 6 MILLER, Henry. Lobscénité et la loi de réflexion. Paris, Pierre Seghers, 1949, p.9 e 17. [Traduçăo de D. Kotchouhey.]

*

Versão ampliada do artigo publicado na revista

Cult, Ano III, nº 30, janeiro de 2000.

1

LACLOS, Choderlos de.

As relações perigosas. Rio de Janeiro, Ediouro, s/d, p.193 (Tradução de Carlos Drummond de Andrade).

2

Pietro Aretino

apud FINDLEN, Paula. O sentido político e cultural mais antigo. In: HUNT, Lynn. (org.)

A invenção da pornografia - A obscenidade e as origens da modernidade, 1500-1800, São Paulo, Hedra, 1999, p.44. [Tradução de Carlos Szlak.]

3

DEJEAN, Joan. A politização da pornografia:

L’École de filles. In: HUNT, L.

A invenção da pornografia... Op. cit., p.69

4

ROUSSEAU, G.S. e PORTER, Roy. (orgs.)

Submundos do sexo no Iluminismo. Rio de Janeiro, Rocco, 1999. [Tradução: Talita M. Rodrigues.]

5

FINDLEN, P. O sentido político e cultural... Op. cit., p.32.

6

MILLER, Henry.

L’obscénité et la loi de réflexion. Paris, Pierre Seghers, 1949, p.9 e 17. [Tradução de D. Kotchouhey.]

7

FRAPPIER-MAZUR, Lucienne. Verdade e palavra na pornografia francesa do século XVIII. In: HUNT, L. (org.)

A invenção da pornografia... Op. cit., p.137.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Nov 2006
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Recebido
  Abr 2003