Os fantasmas da nação^*

MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. 2012. Annablume Editora/FAPESP, São Paulo

Have you ever seen a ghost? Well, I have. James Joyce (1992:104)

Construída por meio de imagens poderosas e histórias que conectam presente e passado, as nações se caracterizam pelas diversas maneiras pelas quais são imaginadas. As narrativas sublinham dimensões como as memórias do passado e o desejo por viver em conjunto na construção de uma "comunidade imaginada". No entanto, a incômoda e irredutível presença de Outros que destoam dos ideais de homogeneidade demonstra que as nações são dispositivos discursivos que representam a diferença como unidade. E sinaliza as dificuldades de lidar com a diferença, pois o tempo heterogêneo da nação, na expressão de Partha Chatterjee (1993, 2001), surge em oposição a um tempo homogêneo e vazio.

Quais seriam, então, esses Outros que interpelariam a nação? E, se uma comunidade imaginada se constrói entre um emaranhando de memórias e desejos, seria possível pensar a nação pelos seus fantasmas? De que forma esses fantasmas atuariam na formação da nação? É sobre perguntas como essas que se debruçou Richard Miskolci, em O desejo da nação - uma impressionante leitura a contrapelo da passagem da Monarquia à República no Brasil.

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Miskolci aborda a emergência e a expansão histórica de um conjunto de saberes e práticas que atuam sobre corpos e populações no final do século XIX. O autor articula pensamento social brasileiro, pesquisa em arquivos e análise sociológica de obras literárias com intenção de, acercando-se dos fantasmas da nação, historicizar a forma como a sociedade brasileira do final do século gestou e lidou com as diferenças. O livro se centra em três romances, O Ateneu (1888), Bom Crioulo (1895) e Dom Casmurro (1900), considerados como "expressões culturais da época". Esses romances permitem reconhecer e delinear temores sociais do fim do século que a sociedade brasileira, com a consolidação do regime republicano, começaria a exorcizar pelo disciplinamento de corpos e almas - seriam, por conseguinte, bons para pensar os fantasmas e o desejo da nação.

A biopolítica no Brasil se caracterizou pelo temor que geriram as contendas e as determinações sobre o fim da escravidão. A passagem de uma sociedade monárquica e escravista para a República foi marcada por fantasias elitistas de embranquecimento da população. O ideal de homogeneidade racial se defrontava com o caráter heterogêneo de povo e, para a elite brasileira, nação era, sobretudo, sinônimo de branquitude e civilização. A elite via com temor o povo, construindo progressivamente uma distância social ao mesmo tempo tranquilizadora e incolmatável.

As elites projetavam violência e perigo nos negros e mulatos. A questão racial passou a ser relacionada a "desvios". Os medos raciais, sexuais e de gênero se associavam, configurando um contexto gerido pelo temor, no qual negros, mulheres e homossexuais eram percebidos como ameaças à ordem, e vinculados à anormalidade e ao desvio, demandando controle e disciplinamento estatais e médico-legais.

O desejo da nação produziu um projeto político que percebia a sociedade como realidade biológica, racialmente classificável e cuja harmonia dependeria de seu embranquecimento. As elites se colocavam a missão de construir a nação brasileira, mas a nação era vinculada diretamente a uma população embranquecida. O controle das relações sexuais advinha desse projeto político racializante. A preocupação com a sexualidade emergiu na intersecção de diversos discursos que seguiam objetivos como o de branqueamento e civilização do povo, tanto por meio de práticas discriminatórias e formas sutis de rejeição, como pelo disciplinamento e controle das relações íntimas, particularmente as afetivas e sexuais, conformadas ao ideal reprodutivo, heterossexual, branco e viril. Segundo Miskosci, esse processo possibilitou a delimitação dos contornos da heterossexualidade compulsória à brasileira, instituída como a própria ordem natural das relações amorosas e sexuais.

O regime erótico era vinculado a temores que parecem pautar os desejos, engendrando um ideal branco, masculino e heterossexual que tinha como eixo de problematização as diferenças de raça, sexualidade e gênero. O desejo da nação se constituiu numa educação do desejo. O projeto nacional de então se concretizou em formas de agenciamento na criação de uma cultura baseada em pressupostos masculinos, heterossexuais, racistas e elitistas sobre a nação.

Em resumo, o desejo da nação seria: 1) um projeto político autoritário conduzido por homens de elite visando criar uma população branca e civilizada, por meio de um ideal reprodutivo, branco e heterossexual; 2)um conjunto de discursos e práticas com ações girando em torno do incentivo à vinda de imigrantes europeus para o Brasil e medidas moralizantes e disciplinadoras voltadas para um progressivo embranquecimento da população.

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Destaca-se no livro, entre as suas contribuições, especialmente, a instigante "cartografia dos afetos" empreendida. Essa cartografia descreve como o desejo da nação delineou-se em relação ao seu reverso: o medo das diferenças, compreendidas como desvio e anormalidade ou como degeneração. O temor, que estava por trás dos embates políticos da época, moldou as relações sociais e as discussões políticas. As elites temiam as consequências do fim do regime escravista, assim como mantinham desejos sobre a forma ideal de nação. Esse medo era consubstancial aos fantasmas raciais.

Os termos usados insistentemente por Miskolci para descrever a passagem da Monarquia à República são: medo, pavor, horror, terror, pânico. A repetição dessas expressões é por si expressiva para desvelar o lado obscuro do final do século XIX no Brasil. Por meio desse campo semântico, o autor apresenta uma contra memória dissonante aos ideais de nação homogênea, que atua tanto indicando o receio da fragmentação do Brasil, como as respostas da elite no propósito de impedir a emergência dos Outros da nação. Miskolci consegue desenhar o processo de produção da nação como espaço de encontros de vários tempos heterogêneos - uma nação construída pelo medo do Outro.

Essa cartografia de afetos delineia o processo pelo qual as elites buscaram controlar os recursos da nação e desalojar os outros racializados do espaço hegemônico. O medo impulsionou e dirigiu as elites no fim do século, levando-as a marcar corpos e almas e a tentar silenciá-los. Os temores da elite revelam igualmente a agência de contra narrativas desses Outros que insurgem, reafirmando tempos heterogêneos - os fantasmas da elite (ver também Segato, 2007). O livro de Miskolci, dessa maneira, opõe-se à visão de um Brasil unitário e homogêneo, que torna dispensável o discurso do outro racializado, mostrando mesmo a presença desses outros na nação. Presença que faz a elite girar em torno do pavor, do terror, do pânico. Essa cartografia de afetos coloca, pois, a nação em perspectiva.

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Os argumentos de Miskosci são mais ricos do que pude registrar. O livro, fruto de uma pesquisa densa, de anos de dedicação, é muito bem construído e convincente em seus movimentos principais. Queria ressaltar, no entanto, duas questões - mais dúvidas que divergências: sobre uma sociologia da literatura e sobre conceito de biopolítica e biopoder.

Como dizia, Miskolci busca fazer uma análise sociológica de obras literárias - sua matéria vertente, por assim dizer. Valendo-se, numa construção interdisciplinar, dos estudos pós-coloniais, da teoria queer, da história e da sociologia, encara os romances como documentos históricos, arquivos relevantes e ricos sobre o espaço entre o indivíduo e o social, assim como parte da teia de discursos que configurou a sexualidade no Brasil. Segundo ele, os romances são arquivos com autor, e interessa-lhe o conteúdo das obras e sua recepção como meio de acesso a ideias e visões político-sociais correntes. O problema é que como documento ou arquivos, a literatura se volta apenas para o conteúdo e perde sua proposta estética e a forma de expressão dos escritores, distanciando-se da linguagem poética de cada um deles. A redução sociológica ao conteúdo acaba por se afastar das obras literárias no lugar de aproximar, pois nesse caso o sociólogo acaba por ver as obras literárias como epifenômenos do tecido social, abandonando a especificidade do discurso.

Não creio, entretanto, que esse seja o procedimento de Miskolci, que obtém êxito em se aproximar das formas de expressão de O Ateneu, Bom Crioulo e Dom Casmurro. O leitor poderá acompanhar em suas análises como os personagens desses romances dialogam, perfazendo uma comunidade de conversação - para usar aqui a feliz expressão que Mariza Corrêa (2012)tomou emprestado de Veena Das. Ao reconstituir o caráter dialógico dessas obras, Miskolci escapa de reduzir metodologicamente a alguns personagens a problemática geral de todo o período. A análise passa por dentro das obras, percorrendo suas texturas e estabelecendo relações maiores que entrelaçam os personagens.

E talvez o maior desafio das Ciências Sociais na sua relação com a literatura seja aquela que Hans-Georg Gadamer (1991:145) havia observado na relação de Heidegger e Hölderlin: incorporar a linguagem poética à consciência linguística do seu próprio pensar. E aqui gostaria de fazer uma conjectura, mais como intuição do que como argumentação. Possivelmente, todo movimento empreendido por Miskolci no sentido de voltar-se às emoções - aquilo que possibilitou o que denominei de cartografia dos afetos - fora aprendido menos com as referências acadêmicas mencionadas e citadas pelo autor no decorrer de sua argumentação, e mais com Thomas Mann. Sem me deter em demasia nessa ideia, quero lembrar que Mann também retratou o declínio da burguesia no final do século XIX. Contudo, não é uma coincidência de época que desejo destacar, e sim a ênfase na descrição e na análise dos afetos.

Miskolci certamente foi afetado por Thomas Mann na sua lida com o romancista alemão em pesquisas anteriores (2003). Só para se ter uma ideia, em O desejo da nação a palavra medo aparece 50 vezes; temor/temores, 74; horror, 6; terror, 8; pânico, 23. Em A montanha mágica, Thomas Mann usa (em que se pese a tradução) medo 46 vezes; pavor, 16; horror, 27; temor, 15; terror, 23. Essa estatística não muito fiável sugere que, a expensas das declarações do próprio autor, temos em O desejo da nação uma abordagem que, antes de se impor do exterior, é um empreendimento que passa pelo interior das obras e constrói seu próprio movimento aprendendo com a literatura.

Tenho dúvidas também em relação aos conceitos de biopoder e biopolítica empregados para pensar o Brasil do final do século XIX. Quando relacionava modernidade à época em que a morte não mais fustigaria a vida no Ocidente, Michel Foucault estava ciente do caráter eurocêntrico de sua narrativa. No mesmo parágrafo em que afirma: "O homem ocidental aprende pouco a pouco o que é ser uma espécie viva num mundo vivo, ter um corpo, condições de existência, probabilidade de vida, saúde individual e coletiva", Foucault (1985, p.134), também lembra que "fora do mundo ocidental, a fome existe numa escala maior do que nunca; e os riscos biológicos sofridos pela espécie são talvez maiores [...]". Os contextos eram desiguais (ver, por exemplo, Miskolci, 2012:9). Seria, ainda assim, produtivo pensar, por essas paragens de cá, naquilo que Foucault aventou para o Ocidente: probabilidade de vida e saúde?

Os estudos pós-coloniais vêm alertando que o quadro histórico-social desenhado no Ocidente é produto da íntima relação estabelecida com os Outros considerados não modernos. Essa relação de confronto com seus Outros é, na realidade, constitutiva da modernidade ocidental. A vida pôde surgir na história ocidental porque o Ocidente emergiu numa conformação determinada: a modernidade é produto das possibilidades que se abrem pela "centralidade" da Europa e pela alocação das outras culturas como sua "periferia". O empreendimento colonial é condição para formação da modernidade ocidental, por conferir vantagens cumulativas que produzem uma superioridade, fruto, em grande medida, da acumulação de riqueza e conhecimentos. Assim, a entrada da vida na história no Ocidente dá-se sob, e tem como condição, a própria ação colonial. Lida aqui do Brasil, a modernidade ocidental surgiria sob o signo da colonização, num dramático quadro no qual a emergência da vida e a potência de produzir a vida no Ocidente nasceriam sob o manto da exploração. A saúde e a expectativa de vida no Ocidente não são apenas simultâneas aos corpos precários dos trópicos, mas deles dependentes. Que sentido então teria usar os conceitos de biopolítica e biopoder para falar do final do século no Brasil? E pensando numa realidade caracterizada pelo medo e pavor, como a que Miskosci descreve, como se comportariam esses conceitos? E já que os conceitos estão viajando, quais as refrações seriam objetos aqui nos trópicos? Como se nota, são apenas dúvidas e perguntas, que em nada afetam a instigante análise da nação pelos seus fantasmas.

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Saímos convencidos, depois da leitura de O desejo da nação, que os fantasmas da nação, em fins do XIX, assombraram as elites e construíram o desejo da nação. Todavia, ao fim e ao cabo, quais são os fantasmas?

Miskolci vai fornecendo respostas à medida que seu texto avança. Ele diz que os grandes fantasmas seriam a anarquia e a degeneração. Em seguida, distanciando-se da leitura de Dom Casmurro como drama da incerta traição de um marido pela esposa, fala dos fantasmas que atormentavam o personagem homônimo que, num relato paranoico, revelava muito da forma como as elites no Brasil buscavam manter e justificar seu papel de comando modelar. Deveríamos concluir que se trata, sobretudo, dos fantasmas da elite? Já na leitura de Mariza Corrêa (2012:20), as marcas da desigualdade seriam fantasmas que rondam por essas bandas de cá desde início da história do País.

Mais adiante, porém, surge referência ao papel dos fantasmas e das fantasias não apenas nas experiências subjetivas, mas também nas coletivas. Não se sabe bem se fantasmas e fantasias são similares ou coextensivos como ações imaginativas das elites. A fantasia se postularia, para usar aqui as formulações de Judith Butler (1990), como realidade e assediaria as elites num processo no qual se confunde a construção fantasmática do real com o vínculo temporal entre fantasia e realidade? Por fim, se é também a partir de uma sociologia afeita aos componentes emocionais da vida coletiva que se podem reconhecer os fantasmas da sociedade brasileira de fins do XIX, os fantasmas seriam então as emoções? Ou o pavor e o horror seriam respostas às interpelações dos fantasmas? Confundir-se-iam, assim, assombração e assombro?

Os fantasmas vêm tanto do passado como do futuro, não habitam a casa do passado nem residem no presente, apenas assediam (Derrida, 1992). Eles não são os mortos, pois estão aí; eles são mortos, e estão aí; assim, transitam entre fronteiras, entre umbrais, nos limiares. Eles estão nas estradas, movendo-se entre os vivos e os mortos, entre o passado e o agora. E Miskolci parece nos dizer que são quase inomináveis, pois ora pululam por todas as partes de seu livro sem definição direta, surgindo sempre obliquamente, pelos seus avessos; ora a polissemia caracteriza as abordagens e os acercamentos aos espectros. Eles são incontroláveis: ameaçam sempre regressar - donde a importância e a atualidade de O desejo da nação. Os fantasmas seriam esses Outros que importunariam as elites e fustigam a ideia de homogeneidade da nação dilacerando o tempo vazio por seu heterogêneo assédio?

Referências bibliográficas

• BUTLER, Judith. The Force of Fantasy: Mapplethorpe, Feminism, and Discursives Excess. Differences: A Journal of Feminist Cultural Studies, vol. 2 (2), 1990, pp.105-125.
• CHATTERJEE, Partha. The nation and its fragments: colonial and postcolonial histories. Princeton, Princeton University Press, 1993.
• CHATTERJEE, Partha. Nationalist thought and the colonial world: a derivative discourse. Minnesota, Minnesota University Press, 2001.
• CORRÊA, Mariza. Apresentação - Comunidades de conversação. In: MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo, Annablume Editora, 2012.
• DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994.
• FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 1985.
• GADAMER, Hans-Georg. La dialéctica de Hegel. Madrid, Ediciones Catedra, 1981.
• JOYCE, James. Ulysses. Penguin Books, 1992.
• MISKOLCI, Richard. Thomas Mann, o Artista Mestiço. São Paulo, Annablume Editora, 2003.
• MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo, Annablume Editora, 2012.
• SEGATO, Rita Laura. La Nación y sus Otros: raza, etnicidad y diversidad religiosa en tiempos de Políticas de la Identidad. Buenos Aires, Prometeo Libros, 2007.

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  Resenha de MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo, Annablume Editora/FAPESP, 2012. Recebida para publicação em 1º de agosto de 2013, aceita em 20 de setembro de 2013

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 2014