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Feminismo e contexto: lições do caso brasileiro

DOSSIÊ: FEMINISMO EM QUESTÃO, QUESTÕES DO FEMINISMO

Feminismo e contexto: lições do caso brasileiro

Cynthia A. Sarti

Antropóloga, professora no Setor de Ciências Sociais em Saúde da Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina (UNIFESP/EPM)

Com base no movimento feminista brasileiro, que se inicia nos anos 70, este texto pretende ressaltar a particularidade do feminismo como uma experiência histórica que enuncia genérica e abstratamente a emancipação feminina e, ao mesmo tempo, atua dentro dos limites e das possibilidades — que lhe são intrínsecos — de se referir concretamente a mulheres em contextos políticos, sociais, culturais e históricos específicos.

Partindo do pressuposto de que a possibilidade de elaboração da experiência passada constitui um recurso fundamental para análise do momento atual, busca-se rememorar a origem do feminismo brasileiro como um feminismo de esquerda. Lembrar que os grupos feministas estavam articulados às diversas organizações de influência marxista, clandestinas à época, e nasceram fundamentalmente comprometidos com a oposição à ditadura e com as lutas "pelas liberdades democráticas" e pela anistia é uma forma de pensar seu legado e seu lugar no panorama político mais amplo das lutas atuais. A intenção, então, é voltar atrás para pensar o presente.

Além disso, numa publicação que pretende resgatar a história e a atualidade do feminismo, por que não dar também um sentido de homenagem a uma experiência coletiva, da qual fomos protagonistas e que marcou nossas escolhas pessoais de distintas maneiras e de forma tão decisiva?

A resistência à ditadura

São bem conhecidas as palavras de Freud ao aproximar-se dessa América que ia visitar: "trazemos-lhes a peste". Pensemos nas palavras de Marx ao falar de O capital como "do mais gigantesco míssil lançado na cabeça da burguesia capitalista". Essas são palavras de homens que sabiam não somente o que significava lutar, mas que sabiam também que traziam ao mundo ciências que não podiam existir a não ser na e pela luta, pela simples razão de que o adversário não podia tolerar sua existência: ciências conflituosas, sem nenhum compromisso possível.1 1 ALTHUSSER, Louis. Marx e Freud. In: Freud e Lacan. Marx e Freud. Rio de Janeiro, Graal, 1985, 2ª edição, pp.75-93. (Tradução e notas: Walter José Evangelista. )

O atual feminismo brasileiro nasce, nos anos 70, no panorama internacional que instituía o Ano Internacional da Mulher (1975), favorável, portanto, à discussão da condição feminina e, ao mesmo tempo, no amargo contexto das ditaduras latino-americanas, que calavam, implacáveis, as vozes discordantes. O retorno a esta origem, naquele momento e naquele contexto político, nos remete à radicalidade posta na questão da mulher como uma questão fundamentalmente "conflituosa", tanto nas relações entre o homem e a mulher, quanto em todas as relações de poder socialmente instituídas, articulando gênero e classe, como foi tantas vezes sublinhado sobre o caráter deste movimento, no Brasil.

A memória dos "anos de chumbo", com os depoimentos de mulheres militantes e vítimas da repressão militar, permite dizer que o caráter radical do feminismo brasileiro foi gestado sob a experiência da ditadura militar, e, assim, nomear, hoje, o que naquele início eram mal-estares sem nome, na ainda feliz expressão de Betty Friedan.2 2 É importante ressaltar que a radicalidade do feminismo brasileiro, aqui referida, diz respeito ao caráter estruturalmente conflitivo na forma de pensar e atuar do feminismo, um movimento social e uma produção de conhecimento sobre a mulher, que existem "na e pela luta", "sem nenhum compromisso possível", nas palavras de Althusser sobre as implicações do pensamento de Marx e de Freud, que são, ambos, referências do feminismo que se desenvolveu no Brasil. Isto não se confunde com o que se convencionou chamar de "feminismo radical", por oposição ao "liberal" e ao "marxista", assim definido pela radical separação entre homem e mulher. Esta corrente, difundida sobretudo nos Estados Unidos, focalizou a opressão feminina exclusivamente na relação entre os sexos, numa posição essencialista que identificava o homem com o opressor.

Embora uma confluência de fatores tenha contribuído para a eclosão do feminismo brasileiro nos anos 70 — como o impacto do feminismo internacional e mudanças efetivas na situação da mulher no país a partir dos anos 60, que punham em questão a tradicional hierarquia de gênero –, o feminismo militante no Brasil surge como conseqüência da resistência das mulheres à ditadura, depois da derrota da luta armada e com o sentido de elaborar política e pessoalmente esta derrota.

A presença das mulheres na luta armada, no Brasil dos anos 60 e 703 3 A significância desta presença foi apontada no artigo de Ridenti, ainda que, como assinala o autor, a liberação específica da condição feminina não se colocasse explicitamente naquele momento. RIDENTI, Marcelo S. As mulheres na política brasileira: os anos de chumbo. Tempo social. São Paulo, USP, 2 (2), 2º semestre de 1990. , implicava não apenas se insurgir contra a ordem política vigente, mas representou uma profunda transgressão ao que era designado à época como próprio às mulheres. Sem uma proposta feminista deliberada, as militantes negavam o lugar tradicionalmente atribuído à mulher ao assumirem um comportamento sexual que punha em questão a virgindade e a instituição do casamento, "comportando-se como homens", pegando em armas e tendo êxito neste comportamento, o que, como apontou Garcia, "transformou-se em um instrumento sui generis de emancipação, na medida em que a igualdade com os homens é reconhecida, pelo menos retoricamente".4 4 GARCIA, Marco Aurélio. O gênero na militância: notas sobre as possibilidades de uma outra história da ação política. Cadernos Pagu (8/9), Núcleo de Estudos de Gênero — Pagu, 1997, p.338.

Os depoimentos a que posteriormente se teve acesso mostraram o quanto, de fato, a igualdade entre homens e mulheres era apenas retórica, fazendo a questão de gênero eclodir em suas contradições com o projeto de emancipação militante. O livro pioneiro de Costa et alli5 5 COSTA, Albertina de Oliveira; Lima, Valentina da Rocha; MARZOLA, Norma e MORAES, M. Teresa Porciúncula. (orgs.) Memórias (das mulheres) do exílio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. , que divulgou os primeiros depoimentos das militantes, evidencia as impressões e reflexões posteriores das mulheres que haviam passado por esta experiência política, marcada pela diferença de gênero que, a partir daí, pode ser nomeada. Foi um momento de desencanto, como aponta Garcia6 6 GARCIA, M. A. O gênero na militância... Op.cit. , cujo significado será elaborado no exílio, em contato com o feminismo, principalmente europeu, e com a psicanálise.

A discussão ontológica do ser mulher, inspirada pelas feministas marxistas (Alexandra Kollontai) e por Simone de Beauvoir, tornou-se imprescindível e inevitável para a elaboração do que havia sido vivido. Na busca de uma articulação entre a luta contra as condições objetivas de opressão social e a reflexão em torno das relações interpessoais, o feminismo brasileiro, como argumentou Moraes7 7 MORAES, Maria Lygia Quartim de. Vinte anos de feminismo. Campinas, Tese de Livre-docência, Departamento de Sociologia, IFCH/Unicamp, 1996. , enfrentou-se com a questão de articular à sua base marxista a questão da subjetividade, introduzindo, por esta via, também a psicanálise como sua referência.

De forma insólita, em 1996, o espaço acadêmico se abriu para um evento eminentemente político que debatia a tortura durante a ditadura militar no Brasil.8 8 Trata-se do Seminário "A revolução possível: homenagem às vítimas do regime militar", organizado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em abril de 1996. Neste seminário foi discutida a presença da mulher como protagonista na resistência à ditadura e, pela primeira vez, como vítima de uma violência específica. Os depoimentos femininos9 9 Foram ouvidos os depoimentos de quatro ex-militantes: Criméia de Almeida, Eleonora Menicucci de Oliveira, Inês Etienne e Rose Nogueira. foram contundentes em revelar um corpo ferido e torturado com base naquilo que identifica o ser mulher em nossa sociedade, dada a forma específica de violência a que a repressão submeteu as mulheres militantes. Elas foram atingidas não apenas sexualmente, mas também por uma manipulação do vínculo entre mãe e filhos, uma vez que este vínculo torna a mulher particularmente vulnerável e suscetível à dor.

A divulgação e as análises das memórias deste tempo, a partir do relato das experiências a que tivemos acesso, desde os anos 90, por meio de publicações de jornalistas10 10 PATARRA, Judith L. Iara. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1992. , estudos acadêmicos11 11 FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres — militância e memória. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996; COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1997. Ambos trabalhos acadêmicos foram analisados por GARCIA, Marco Aurélio. O gênero na militância... Op.cit. , filmes12 12 Como "Que bom te ver viva" da cineasta Lúcia Murat, ex-militante. e eventos permitem uma leitura da origem da experiência feminista brasileira atual, que se inicia em meados dos anos 70 e se elabora ao longo das três décadas de atuação e reflexão feministas no Brasil, como uma experiência radical, no sentido de ser fundada em uma idéia e em uma posição definidas, ambas, pela noção de conflito.

Aparecendo na cena política: um pouco da história dos anos 70

Ao saldo da experiência de resistência das mulheres à ditadura aliaram-se as mudanças por que vinha passando o país sob o regime autoritário, ainda que durante sua fase mais amena, o processo chamado de "distensão lenta e gradual" dos últimos governos militares. A expansão do mercado de trabalho e do sistema educacional que estava em curso num país que se modernizava, gerou, ainda que de forma excludente, novas oportunidades para as mulheres. Este processo de modernização, acompanhado pela efervescência cultural de 1968, de novos comportamentos afetivos e sexuais relacionados ao acesso a métodos anticoncepcionais e ao recurso às terapias psicológicas e à psicanálise, influenciou decisivamente o mundo privado. Novas experiências cotidianas entraram em conflito com o padrão tradicional de valores nas relações familiares, sobretudo por seu caráter autoritário e patriarcal. Nessas circunstâncias, o Ano Internacional da Mulher, 1975, oficialmente declarado pela ONU, propicia o cenário para início do movimento feminista no Brasil, ainda fortemente marcado pela luta política contra o regime militar.

O reconhecimento oficial pela ONU da questão da mulher como problema social favoreceu a criação de uma fachada para um movimento social que ainda atuava nos bastidores da clandestinidade, abrindo espaço para a formação de grupos políticos de mulheres que passaram a existir abertamente, como o Brasil Mulher, o Nós Mulheres, o Movimento Feminino pela Anistia, para citar apenas os de São Paulo.

A ampla bibliografia sobre o assunto já apontou as especificidades do feminismo brasileiro, nascido neste contexto.13 13 Ver ALVAREZ, Sonia E. The politics of gender in Latin America: comparative perspectives on women in the Brazilian transition to democracy. New Jersey , Princeton University Press, 1990; BARROSO, Carmen, COSTA, Albertina de Oliveira e SARTI, Cynthia. Pesquisa sobre mulher no Brasil: do limbo ao gueto? Cadernos de Pesquisa (54), São Paulo, Cortez/Fundação Carlos Chagas, agosto de 1985; COSTA, Albertina de Oliveira. É viável o feminismo nos trópicos? Resíduos de insatisfação — São Paulo, 1970. Cadernos de Pesquisa (66), São Paulo, Fundação Carlos Chagas, 1988; GOLDBERG, Anette. Feminismo em regime autoritário: a experiência do movimento de mulheres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1982 (12º Congresso Internacional da IPSA) e Espaces féminins et espaces féministes em Amérique Latine: quelques refléxions. Cahiers des Amériques Latines (26), Paris, jui./déc. 1982; MORAES, Maria Lygia Quartim de. Mulheres em movimento. São Paulo, Nobel/Conselho Estadual da Condição Feminina, 1985 e Vinte anos de feminismo. .. Op.cit.; PONTES, Heloisa. Do palco aos bastidores: o SOS Mulher e as práticas feministas contemporâneas. Dissertação de Mestrado, IFCH/Unicamp, 1986; e SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian "abertura" politics . Signs, 7(1), 1981. A análise histórica aqui resumida baseia-se nesta bibliografia e em meu artigo anterior, em que tratei da particularidade do feminismo brasileiro SARTI, Cynthia. The panorama of feminism in Brazil. New Left Review (173), jan./fev. 1989. Iniciado nas camadas médias14 14 Setor social onde se situavam as mulheres que tiveram acesso à educação universitária e ao estilo de vida propiciado pela modernização excludente que caracterizou o desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir dos anos 50. , o feminismo brasileiro, que se chamava de "movimento de mulheres", pela sua pluralidade, expandiu-se através de uma articulação peculiar com as camadas populares e suas organizações de bairro, constituindo-se num movimento inter-classes.15 15 SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian "abertura" politics . Op.cit.

Essa atuação conjunta marcou o movimento de mulheres no Brasil e deu-lhe coloração própria. Envolveu, em primeiro lugar, uma delicada relação com a Igreja Católica, importante foco de oposição, diante do vazio político deixado pelo regime militar. As organizações femininas de bairro ganham força como parte do trabalho pastoral inspirado na Teologia da Libertação. Isto colocou os grupos feministas politizados em permanente enfrentamento com a Igreja na busca de hegemonia dentro dos grupos populares. O tom predominante, entretanto, foi o de uma política de alianças entre o feminismo, que buscava explicitar as questões de gênero, os grupos de esquerda e a Igreja Católica, todos navegando contra a corrente do regime autoritário.

Desacordos sabidos eram evitados, pelo menos publicamente. O aborto, a sexualidade, o planejamento familiar e outras questões permaneceram no âmbito das discussões privadas, feitas em pequenos "grupos de reflexão", sem ressonância pública.

A atuação da Igreja, no que se refere à perspectiva feminista, sempre teve limites claros, prevalecendo a rigidez de princípios morais, ainda que a atuação cotidiana nas comunidades de base pudessem comportar alguma flexibilidade. As análises de Alvarez e de Moraes16 16 ALVAREZ, S. E. The politics of gender in Latin America... Op.cit.; MORAES, M. L. Q. de. Mulheres em movimento... Op.cit.; e Vinte anos de feminismo... Op.cit.; coincidem no argumento de que a hegemonia da Igreja sobre os grupos populares circunscreveu o conteúdo ideológico da luta das mulheres pobres, promovendo a participação das mulheres na vida comunitária, mas reforçando seus papéis familiares tradicionais.17 17 A atuação permanente de mulheres católicas, dentro da própria Igreja, favoreceu uma luta interna que redundou, por exemplo, no que hoje é conhecido como o Movimento das Católicas pelo Direito de Decidir, que defende o direito ao aborto.

Outro traço que marca a trajetória particular do feminismo no Brasil, pelo menos quando comparado ao dos países europeus, diz respeito ao próprio caráter dos movimentos sociais no Brasil em sua relação com o Estado. Os movimentos sociais urbanos organizaram-se em bases locais, enraizando-se na experiência cotidiana dos moradores das periferias pobres, dirigindo suas demandas ao Estado como promotor de bem-estar social.

Organizados em torno de reivindicações de infra-estrutura urbana básica (água, luz, esgoto, asfalto e bens de consumo coletivos), esses movimentos têm como parâmetro o mundo da reprodução — a família e suas condições de vida — que caracteriza a forma tradicional de identificação social da mulher.18 18 A presença feminina nos movimentos sociais de bairro que caracterizaram a construção da cidadania nos anos 80, no Brasil, foi amplamente comentada na literatura, assim como a vinculação deste movimento com o mundo da "reprodução", e não da "produção" como tradicionalmente eram pensados os movimentos políticos. Ver, entre outros, DURHAM, Eunice. Movimentos sociais: a construção da cidadania. Novos Estudos CEBRAP (10), São Paulo, 1984. Sendo o referencial de sua existência, foi o que as moveu politicamente. Os grupos feministas, tendo a origem social de suas militantes nas camadas médias e intelectualizadas, em sua perspectiva de transformar a sociedade como um todo, atuaram articulados a estas demandas femininas, tornando-as próprias do movimento geral das mulheres brasileiras.

O feminismo foi se expandindo dentro deste quadro geral de mobilizações diferenciadas. Conviveu com a diversidade, sem negar sua particularidade. Inicialmente, ser feminista tinha uma conotação pejorativa. Vivia-se sob fogo cruzado. Para a direita era um movimento imoral, portanto perigoso. Para a esquerda, reformismo burguês e para muitos homens e mulheres, independentemente de sua ideologia, feminismo tinha uma conotação anti-feminina. A imagem feminismo versus feminino repercutiu inclusive internamente ao movimento, dividindo seus grupos como denominações excludentes. A autodenominação feminista implicava, já nos anos 70, a convicção de que os problemas específicos da mulher (não se falava em gênero na época) não seriam resolvidos apenas pela mudança na estrutura social, mas exigiam tratamento próprio.

As questões propriamente feministas, as que se referiam às relações de gênero, ganham espaço quando se consolida o processo de "abertura" política no país em fins dos anos 70. Grande parte dos grupos declarou-se abertamente feminista e abriu-se espaço tanto para a reivindicação no plano das políticas públicas, quanto para o aprofundamento da reflexão sobre gênero. Os conflitos e desacordos com a Igreja Católica, tanto quanto com alguns setores da esquerda, conservadores no que se refere à moral sexual, foram se expressando mais abertamente.

A unidade do movimento de mulheres no Brasil, sem a explicitação da marcante diversidade que o caracterizou, permaneceu até início dos anos 80, quando a luta da oposição ainda era um elemento aglutinador. As perspectivas, demandas e motivações das mulheres engajadas no movimento eram distintas, sem que esta distinção tivesse sido nomeada. O feminismo, como ideologia, ficou restrito a apenas um setor do movimento de mulheres. Alegando a prioridade de combater o autoritarismo e as desigualdades existentes na sociedade brasileira, algumas tendências relegavam a um plano secundário a problemática feminista, não dando conta daquilo que Costa19 19 COSTA, A. O. É viável o feminismo nos trópicos? Op.cit. chamou de natureza híbrida das manifestações de rebeldia das mulheres brasileiras.

Parece haver um consenso em torno da existência de duas tendências principais dentro da corrente feminista do movimento de mulheres nos anos 70, que sintetizam o próprio movimento. A primeira, mais voltada para a atuação pública das mulheres, investindo em sua organização política, concentrando-se principalmente nas questões relativas ao trabalho, ao direito e à redistribuição de poder entre os sexos. Foi a corrente que posteriormente buscou influenciar as políticas públicas, utilizando os canais institucionais criados dentro do próprio Estado, no período da redemocratização dos anos 80. A outra vertente preocupa-se sobretudo com o terreno fluido da subjetividade, com as relações interpessoais, tendo no mundo privado seu campo privilegiado. Manifestou-se principalmente através de grupos de estudos, de reflexão e de convivência. Nestes grupos ressoava a idéia de que o "pessoal é político".

O movimento consolidado: os anos 80

A anistia de 1979 permitiu a volta das exiladas no começo dos anos 80, reencontro que contribuiu para fortalecer a corrente feminista no movimento das mulheres brasileiras. As exiladas traziam em sua bagagem não apenas a elaboração (alguma, pelo menos) de sua experiência política anterior, como também a influência de um movimento feminista atuante, sobretudo na Europa. Além disso, a própria experiência de vida no exterior, com uma organização doméstica distinta dos tradicionais padrões patriarcais da sociedade brasileira, repercutiu decisivamente tanto em sua vida pessoal quanto em sua atuação política. O saldo do exílio, de umas, e a experiência de ter ficado no país nos anos 70, de outras, que construíram o feminismo local, fez deste encontro de aliadas um novo panorama.

Nos anos 80 o movimento de mulheres no Brasil era uma força política e social consolidada. Explicitou-se um discurso feminista em que estavam em jogo as relações de gênero. As idéias feministas difundiram-se no cenário social do país, produto não só da atuação de suas porta-vozes diretas, mas do clima receptivo das demandas de uma sociedade que se modernizava como a brasileira. Os grupos feministas alastraram-se pelo país. Houve significativa penetração do movimento feminista em associações profissionais, partidos, sindicatos, legitimando a mulher como sujeito social particular.

Ao mesmo tempo em que se alastrava pelo país a consciência da opressão específica da mulher, os grupos feministas atomizavam-se, como observou Moraes.20 20 MORAES, M. L. Q. de. Mulheres em movimento... Op.cit. Esvaziaram-se os grupos formados em torno da bandeira da opressão feminina e ganhou força uma atuação mais especializada, com uma perspectiva mais técnica e profissional. Muitos grupos adquiriram a forma de organizações não-governamentais (ONGs) e buscaram influenciar as políticas públicas em áreas específicas, utilizando-se dos canais institucionais. A institucionalização do movimento implicou, então, seu direcionamento para as questões que respondiam às prioridades das agências financiadoras (como, por exemplo, aquelas relacionadas à saúde da mulher e aos direitos reprodutivos).

Dentro da tendência à especialização, desenvolveu-se também a pesquisa acadêmica sobre mulher, além da explosão do tema no mercado editorial. No plano governamental, criaram-se conselhos da condição feminina, em todos os níveis, federal, estadual e municipal. A questão da violência contra a mulher começou a ser tratada em delegacias próprias e, finalmente, no fim da década de 80, como saldo positivo de todo este processo social, político e cultural, deu-se uma significativa alteração da condição da mulher na Constituição Federal de 1988, que extinguiu a tutela masculina na sociedade conjugal.

Daí em diante, que história contar?

No feminismo brasileiro dos anos 70, mesmo nos grupos que se autodenominavam feministas, atribuiu-se ao contexto de autoritarismo o principal impedimento para a emergência das questões específicas de gênero, porque rompiam com a unidade exigida pela política de alianças. No entanto, a resistência aos constrangimentos e à violência durante a ditadura militar, que implicou uma intensa atuação conjunta da oposição, borrou questões intrínsecas ao feminismo que não dizem respeito apenas aos limites da conjuntura em que se manifestou este movimento.

A conjuntura política apenas agravou, de forma marcante, o que constitui um impasse estrutural do feminismo, dado por duas ordens de questões: de um lado, pela difícil articulação entre a luta política contra a opressão social e histórica da mulher e a dimensão da subjetividade intrínseca ao teor libertário feminista; e de outro, o já mencionado fato de que o feminismo, embora diga respeito à mulher em geral, não existe abstratamente, mas se refere a mulheres em contextos políticos, sociais e culturais específicos, o que implica recortes e clivagens que dividem estruturalmente o mundo que se identifica como feminino.

O tempo demonstrou que os impasses e as implicações do feminismo, como criação de uma nova subjetividade feminina e masculina, não se resolviam tão facilmente como se desejava, por se tratar de questões de ordem não apenas política, mas emocional. Foi-se, com muita resistência, abrindo o espaço para se trabalhar com o que Bourdieu denomina "violência simbólica", ou seja, a internalização do discurso do dominador pelo dominado, o que o faz agente e cúmplice de sua própria dominação.21 21 BOURDIEU, pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. (Tradução: Maria Helena Kühner. )

A ambigüidade da mulher, em face da opressão de que é objeto, começou a emergir mais claramente em torno da questão da violência contra a mulher, como mostraram os estudos de Pontes e de Gregori.22 22 PONTES, H. Do palco aos bastidores... Op.cit.; e GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo, Paz e Terra/ANPOCS, 1993. No atendimento aos casos de violência, foram se tornando visíveis os elementos que permitiam ver a violência como um mecanismo relacional perverso, apontando para a necessidade de trabalhar tanto a vítima quanto o agressor. A visibilidade dos assustadores casos de violência doméstica cometida contra crianças e adolescentes — sobretudo, a partir da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 –, em que tanto homens como mulheres aparecem como agressores, contribuíram de forma decisiva para mostrar os intrincados problemas nas relações de gênero, afirmando a necessidade de se trabalhar e pensar em termos de identidades que se constituem em relações, que são assimétricas e socialmente dadas, mas naturalizadas.

O feminismo teve que se enfrentar, ainda, com o fato de ser uma ideologia que tem marcas sociais precisas, sensibilizando mulheres profissionais, com educação universitária, pertencendo a camadas sociais com alguma experiência de vida cosmopolita, associadas ao exílio político ou à formação educacional e profissional. Pressupõe, assim, recursos de ordem simbólica não acessíveis a todas as mulheres, sobretudo na sociedade brasileira, marcada por profundas desigualdades sociais.23 23 Franchetto et alli apontaram a não universalidade do feminismo ao sugerirem a afinidade do feminismo com o individualismo, seu pressuposto ideológico, na medida em que a ideologia feminista traz embutida a noção moderna de indivíduo. FRANCHETTO, Bruna, CAVALCANTI, M. Laura V.C. e Heilborn, M. Luiza. Antropologia e feminismo. Perspectivas antropológicas da mulher (1), Rio de Janeiro, Zahar, 1980.

Sabe-se que as questões que tangem mais diretamente o feminismo, como a relação da mulher com o homem, o casamento como meio de vida e o significado e a vivência da maternidade, são experiências com fortes marcas culturais. Sabe-se também que as oportunidades não são as mesmas para todas as mulheres, que as perspectivas são distintas, assim como são diversas também as possibilidades de identificação com as bandeiras feministas, ainda que o feminismo seja reconhecido como um movimento que traz genericamente benefícios à condição social da mulher.

Se não foi possível, no início do movimento, enfrentar a natureza híbrida de um movimento fundado na identidade de gênero que é recortada por outras clivagens sociais e referências culturais muito distintas, é precisamente esta pluralidade das mulheres o que torna o feminismo um movimento político e, como tal, marcado pelos interesses e conflitos políticos mais gerais, o que lhe dá seu sentido histórico. Há, nesse sentido, muitos feminismos.

No âmbito do movimento, buscou-se resolver a contradição entre a ênfase na luta política e a subjetividade, traduzindo as relações pessoais nos termos da linguagem militante, pela inclusão do mundo privado na arena política, com a conhecida fórmula de "o pessoal é político". Dizer que o pessoal é político foi fundamental para criar a possibilidade de construção de uma "nova intimidade", como formulou Giddens24 24 GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo, UNESP, 1993 (Biblioteca básica). (Tradução: Magda Lopes. ) , processo eminentemente histórico e social.

A objetivação de uma nova experiência subjetiva, que o feminismo possibilitou, um processo necessariamente coletivo, permitiu que esta experiência tivesse uma existência e um significado social e, assim, configurasse uma nova referência de ser mulher. Este é o sentido radical do movimento feminista como manifestação coletiva das mulheres, formulado como politização do mundo privado.

No entanto, a experiência subjetiva, com base na qual se re-significam os lugares do homem e da mulher, traz, ao mesmo tempo, a afirmação de uma singularidade irredutível ao plano da militância política. A necessária dimensão coletiva deste processo, que lhe dá sentido e existência sociais, implica, assim, uma permanente tensão, uma vez que o monismo, implícito na adesão à militância política, não dá lugar para a singularidade, própria de cada mulher, em sua busca e sua indagação feministas.

No caso brasileiro, o feminismo, libertário como foi, não podia eludir, a prioridade da luta contra o autoritarismo da ditadura, sob pena de negar a si mesmo. Com os nós desatados e o desenrolar do processo que as questões feministas desencadearam, o movimento social abriu caminho para uma experiência coletiva que mudou a perspectiva de ser mulher, mas também permitiu a cada mulher a indagação sobre si mesma, que, ainda que não possa ser reduzida à dimensão política, pela sua singularidade, tampouco pode dela prescindir, porque diz respeito a relações de poder. Neste ponto reside a tensão estrutural de uma luta social e política, que se articula no plano coletivo e objetivamente dado (com base em Marx), mas também no plano subjetivo e singular (com base em Freud) e se localiza entre a universalidade da condição feminina e a particularidade de suas manifestações.

De que lado estamos?

O recente ataque ao World Trade Center e ao Pentágono, nos EEUU25 25 Ocorrido no dia 11 de setembro de 2001. , e a conseqüente "satanização" dos povos islâmicos, supostos atacantes, pelo governo americano, com amplo apoio popular em seu país, traz a assustadora emergência de um novo alvo do preconceito racial em escala mundial, os árabes, genericamente considerados sem distinção das peculiaridades que os diferenciam entre si.

Estará ali localizado o "mal", quando se supõe que a queda do Muro de Berlim significou o fim da "bipolaridade", que dividia o mundo entre esquerda e direita? Será este o novo alvo, em um mundo que se pensa "unilateral" dominado pela suposta inevitabilidade da hegemonia neoliberal?26 26 A análise de Anderson sobre o neoliberalismo mostra sua formulação como resposta à crise do capitalismo, no panorama mundial a partir dos anos 70 e a extensão de sua influência e sua hegemonia no mundo contemporâneo. ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995. Como definir de que lado estamos quando pretendem nos convencer de que só há um lado? Onde está o conflito? Como, neste contexto, se situa o feminismo?

No plano internacional, as feministas ocidentais, em sua representação oficial, durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, convocada pela ONU, em Beijin, em 199527 27 Houve, ao mesmo tempo, nesta como em outras conferências mundiais convocadas pela ONU, uma conferência não-oficial paralela, que tomou posições distintas das oficiais. , assinaram a declaração pública contra o fundamentalismo islâmico, como parte do acordo entre os países representados. A identificação do feminismo oficial — nacional e internacional — com a perspectiva de quem está no poder já foi comentada por Moraes28 28 MORAES, Maria Lygia Quartim de. O feminismo e a vitória do neoliberalismo. In: SCHPUN, Mônica. (org.) Gênero sem fronteiras. Florianópolis, Editora das Mulheres, 1997, pp. 141-151. , em sua reflexão sobre o feminismo e o neoliberalismo. Qual o ideal de liberdade no qual se baseavam as feministas para criticar o islamismo, se não aquele da economia de mercado, sob a hegemonia da sociedade norte-americana e do ideário neoliberal?

Os clássicos são bem lembrados nesses momentos em que a história parece se repetir. Lévi-Strauss, precisamente em seu conhecido artigo contra o racismo, publicado em 1952 pela UNESCO, comenta o paradoxo das grandes declarações universais dos direitos humanos, que, segundo ele, têm a força de se colocar contra a aberração de toda e qualquer forma de preconceito, mas têm a fraqueza de

enunciar um ideal que raramente atenta para o fato de que o homem não realiza sua natureza numa humanidade abstrata, mas em culturas tradicionais, cujas mudanças as mais revolucionárias deixam subsistir aspectos intactos e se explicam a si mesmas em função de uma situação estritamente definida no tempo e no espaço.29 29 LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história [1952]. In: Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989, 3ª edição, p. 335. (Biblioteca Tempo Universitário, 45;Tradução: Chaim Samuel Katz.)

Para evitar a tragédia de uma nova forma de racismo e intolerância, vale lembrar que estar do lado das mulheres islâmicas, contra sua opressão específica, implica situá-las no amplo contexto social e político que as oprime e, desta maneira, buscar entender os costumes islâmicos, tal como vividos e explicados por elas mesmas como sujeitos de sua própria libertação. E, nestes termos, poder solidarizar-se em uma mesma perspectiva de luta contra todas as formas de opressão e violência, inclusive a simbólica, mais sutil e mais difícil de ser nomeada, porque internalizada, naturalizada e, com freqüência, exercida em nome de valores morais (a "liberdade") que não se discutem, precisamente porque são enunciados pelo poder e seus cúmplices.

Assim como o feminismo no Brasil, nos anos 70, aliou-se claramente às lutas democráticas contra a ditadura militar, convém evocar essa tradição democrática e libertária e lembrar que não é possível fazer emergir uma mulher livre de sua opressão específica sem a garantia de eqüidade e de liberdade para todos.

Recebido para publicação em setembro de 2001.

  • 1 ALTHUSSER, Louis. Marx e Freud. In: Freud e Lacan. Marx e Freud Rio de Janeiro, Graal, 1985, 2Ş ediçăo, pp.75-93. (Traduçăo e notas: Walter José Evangelista.
  • 3 A significância desta presença foi apontada no artigo de Ridenti, ainda que, como assinala o autor, a liberaçăo específica da condiçăo feminina năo se colocasse explicitamente naquele momento. RIDENTI, Marcelo S. As mulheres na política brasileira: os anos de chumbo. Tempo social. Săo Paulo, USP, 2 (2), 2ş semestre de 1990.
  • 4 GARCIA, Marco Aurélio. O gęnero na militância: notas sobre as possibilidades de uma outra história da açăo política. Cadernos Pagu (8/9), Núcleo de Estudos de Gęnero Pagu, 1997, p.338.
  • 5 COSTA, Albertina de Oliveira; Lima, Valentina da Rocha; MARZOLA, Norma e MORAES, M. Teresa Porciúncula. (orgs.) Memórias (das mulheres) do exílio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980.
  • 7 MORAES, Maria Lygia Quartim de. Vinte anos de feminismo. Campinas, Tese de Livre-docęncia, Departamento de Sociologia, IFCH/Unicamp, 1996.
  • 8 Trata-se do Seminário "A revolução possível: homenagem às vítimas do regime militar", organizado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em abril de 1996.
  • 10 PATARRA, Judith L. Iara. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1992.
  • 11 FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres militância e memória. Rio de Janeiro, Fundaçăo Getúlio Vargas, 1996;
  • COLLING, Ana Maria. A resistęncia da mulher ŕ ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1997.
  • 13 Ver ALVAREZ, Sonia E. The politics of gender in Latin America: comparative perspectives on women in the Brazilian transition to democracy. New Jersey, Princeton University Press, 1990;
  • BARROSO, Carmen, COSTA, Albertina de Oliveira e SARTI, Cynthia. Pesquisa sobre mulher no Brasil: do limbo ao gueto? Cadernos de Pesquisa (54), Săo Paulo, Cortez/Fundaçăo Carlos Chagas, agosto de 1985;
  • COSTA, Albertina de Oliveira. É viável o feminismo nos trópicos? Resíduos de insatisfaçăo Săo Paulo, 1970. Cadernos de Pesquisa (66), Săo Paulo, Fundaçăo Carlos Chagas, 1988;
  • GOLDBERG, Anette. Feminismo em regime autoritário: a experięncia do movimento de mulheres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1982 (12ş Congresso Internacional da IPSA) e Espaces féminins et espaces féministes em Amérique Latine: quelques refléxions.
  • Cahiers des Amériques Latines (26), Paris, jui./déc. 1982;
  • MORAES, Maria Lygia Quartim de. Mulheres em movimento Săo Paulo, Nobel/Conselho Estadual da Condiçăo Feminina, 1985 e Vinte anos de feminismo.
  • . Op.cit.; PONTES, Heloisa. Do palco aos bastidores: o SOS Mulher e as práticas feministas contemporâneas. Dissertaçăo de Mestrado, IFCH/Unicamp, 1986;
  • e SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian "abertura" politics. Signs, 7(1), 1981.
  • A análise histórica aqui resumida baseia-se nesta bibliografia e em meu artigo anterior, em que tratei da particularidade do feminismo brasileiro SARTI, Cynthia. The panorama of feminism in Brazil. New Left Review (173), jan./fev. 1989.
  • 18 A presença feminina nos movimentos sociais de bairro que caracterizaram a construçăo da cidadania nos anos 80, no Brasil, foi amplamente comentada na literatura, assim como a vinculaçăo deste movimento com o mundo da "reproduçăo", e năo da "produçăo" como tradicionalmente eram pensados os movimentos políticos. Ver, entre outros, DURHAM, Eunice. Movimentos sociais: a construçăo da cidadania. Novos Estudos CEBRAP (10), Săo Paulo, 1984.
  • 21 BOURDIEU, pierre. A dominaçăo masculina. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. (Traduçăo: Maria Helena Kühner.
  • 22 PONTES, H. Do palco aos bastidores... Op.cit.; e GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relaçőes violentas e a prática feminista. Săo Paulo, Paz e Terra/ANPOCS, 1993.
  • 23 Franchetto et alli apontaram a năo universalidade do feminismo ao sugerirem a afinidade do feminismo com o individualismo, seu pressuposto ideológico, na medida em que a ideologia feminista traz embutida a noçăo moderna de indivíduo. FRANCHETTO, Bruna, CAVALCANTI, M. Laura V.C. e Heilborn, M. Luiza. Antropologia e feminismo. Perspectivas antropológicas da mulher (1), Rio de Janeiro, Zahar, 1980.
  • 24 GIDDENS, Anthony. A transformaçăo da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. Săo Paulo, UNESP, 1993 (Biblioteca básica). (Traduçăo: Magda Lopes.
  • 26 A análise de Anderson sobre o neoliberalismo mostra sua formulaçăo como resposta ŕ crise do capitalismo, no panorama mundial a partir dos anos 70 e a extensăo de sua influęncia e sua hegemonia no mundo contemporâneo. ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.
  • 28 MORAES, Maria Lygia Quartim de. O feminismo e a vitória do neoliberalismo. In: SCHPUN, Mônica. (org.) Gęnero sem fronteiras. Florianópolis, Editora das Mulheres, 1997, pp. 141-151.
  • 29 LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história [1952]. In: Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989, 3Ş ediçăo, p. 335. (Biblioteca Tempo Universitário, 45;Traduçăo: Chaim Samuel Katz.)
  • 1
    ALTHUSSER, Louis. Marx e Freud. In:
    Freud e Lacan. Marx e Freud. Rio de Janeiro, Graal, 1985, 2ª edição, pp.75-93. (Tradução e notas: Walter José Evangelista. )
  • 2
    É importante ressaltar que a radicalidade do feminismo brasileiro, aqui referida, diz respeito ao caráter estruturalmente conflitivo na forma de pensar e atuar do feminismo, um movimento social e uma produção de conhecimento sobre a mulher, que existem "na e pela luta", "sem nenhum compromisso possível", nas palavras de Althusser sobre as implicações do pensamento de Marx e de Freud, que são, ambos, referências do feminismo que se desenvolveu no Brasil. Isto não se confunde com o que se convencionou chamar de "feminismo radical", por oposição ao "liberal" e ao "marxista", assim definido pela radical separação entre homem e mulher. Esta corrente, difundida sobretudo nos Estados Unidos, focalizou a opressão feminina exclusivamente na relação entre os sexos, numa posição essencialista que identificava o homem com o opressor.
  • 3
    A significância desta presença foi apontada no artigo de Ridenti, ainda que, como assinala o autor, a liberação específica da condição feminina não se colocasse explicitamente naquele momento. RIDENTI, Marcelo S. As mulheres na política brasileira: os anos de chumbo.
    Tempo social. São Paulo, USP, 2 (2), 2º semestre de 1990.
  • 4
    GARCIA, Marco Aurélio. O gênero na militância: notas sobre as possibilidades de uma outra história da ação política.
    Cadernos Pagu (8/9), Núcleo de Estudos de Gênero — Pagu, 1997, p.338.
  • 5
    COSTA, Albertina de Oliveira; Lima, Valentina da Rocha; MARZOLA, Norma e MORAES, M. Teresa Porciúncula. (orgs.)
    Memórias (das mulheres) do exílio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980.
  • 6
    GARCIA, M. A. O gênero na militância... Op.cit.
  • 7
    MORAES, Maria Lygia Quartim de. Vinte anos de feminismo. Campinas, Tese de Livre-docência, Departamento de Sociologia, IFCH/Unicamp, 1996.
  • 8
    Trata-se do Seminário "A revolução possível: homenagem às vítimas do regime militar", organizado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em abril de 1996.
  • 9
    Foram ouvidos os depoimentos de quatro ex-militantes: Criméia de Almeida, Eleonora Menicucci de Oliveira, Inês Etienne e Rose Nogueira.
  • 10
    PATARRA, Judith L.
    Iara. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1992.
  • 11
    FERREIRA, Elizabeth F. Xavier.
    Mulheres — militância e memória. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1996; COLLING, Ana Maria.
    A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro, Rosa dos Ventos, 1997. Ambos trabalhos acadêmicos foram analisados por GARCIA, Marco Aurélio. O gênero na militância... Op.cit.
  • 12
    Como "Que bom te ver viva" da cineasta Lúcia Murat, ex-militante.
  • 13
    Ver ALVAREZ, Sonia E.
    The politics of gender in Latin America: comparative perspectives on women in the Brazilian transition to democracy. New Jersey
    , Princeton University Press, 1990; BARROSO, Carmen, COSTA, Albertina de Oliveira e SARTI, Cynthia. Pesquisa sobre mulher no Brasil: do limbo ao gueto?
    Cadernos de Pesquisa (54), São Paulo, Cortez/Fundação Carlos Chagas, agosto de 1985; COSTA, Albertina de Oliveira. É viável o feminismo nos trópicos? Resíduos de insatisfação — São Paulo, 1970.
    Cadernos de Pesquisa (66), São Paulo, Fundação Carlos Chagas, 1988; GOLDBERG, Anette. Feminismo em regime autoritário: a experiência do movimento de mulheres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1982 (12º Congresso Internacional da IPSA) e Espaces féminins et espaces féministes em Amérique Latine: quelques refléxions.
    Cahiers des Amériques Latines (26), Paris, jui./déc. 1982; MORAES, Maria Lygia Quartim de.
    Mulheres em movimento. São Paulo, Nobel/Conselho Estadual da Condição Feminina, 1985 e Vinte anos de feminismo. .. Op.cit.; PONTES, Heloisa. Do palco aos bastidores: o SOS Mulher e as práticas feministas contemporâneas. Dissertação de Mestrado, IFCH/Unicamp, 1986; e SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian "abertura" politics
    . Signs, 7(1), 1981. A análise histórica aqui resumida baseia-se nesta bibliografia e em meu artigo anterior, em que tratei da particularidade do feminismo brasileiro SARTI, Cynthia. The panorama of feminism in Brazil.
    New Left Review (173), jan./fev. 1989.
  • 14
    Setor social onde se situavam as mulheres que tiveram acesso à educação universitária e ao estilo de vida propiciado pela modernização excludente que caracterizou o desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir dos anos 50.
  • 15
    SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian "abertura" politics
    . Op.cit.
  • 16
    ALVAREZ, S. E.
    The politics of gender in Latin America... Op.cit.; MORAES, M. L. Q. de.
    Mulheres em movimento... Op.cit.; e Vinte anos de feminismo... Op.cit.;
  • 17
    A atuação permanente de mulheres católicas, dentro da própria Igreja, favoreceu uma luta interna que redundou, por exemplo, no que hoje é conhecido como o Movimento das Católicas pelo Direito de Decidir, que defende o direito ao aborto.
  • 18
    A presença feminina nos movimentos sociais de bairro que caracterizaram a construção da cidadania nos anos 80, no Brasil, foi amplamente comentada na literatura, assim como a vinculação deste movimento com o mundo da "reprodução", e não da "produção" como tradicionalmente eram pensados os movimentos políticos. Ver, entre outros, DURHAM, Eunice. Movimentos sociais: a construção da cidadania.
    Novos Estudos CEBRAP (10), São Paulo, 1984.
  • 19
    COSTA, A. O. É viável o feminismo nos trópicos? Op.cit.
  • 20
    MORAES, M. L. Q. de.
    Mulheres em movimento... Op.cit.
  • 21
    BOURDIEU, pierre.
    A dominação masculina. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. (Tradução: Maria Helena Kühner. )
  • 22
    PONTES, H. Do palco aos bastidores... Op.cit.; e GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo, Paz e Terra/ANPOCS, 1993.
  • 23
    Franchetto
    et alli apontaram a não universalidade do feminismo ao sugerirem a afinidade do feminismo com o individualismo, seu pressuposto ideológico, na medida em que a ideologia feminista traz embutida a noção moderna de indivíduo. FRANCHETTO, Bruna, CAVALCANTI, M. Laura V.C. e Heilborn, M. Luiza. Antropologia e feminismo.
    Perspectivas antropológicas da mulher (1), Rio de Janeiro, Zahar, 1980.
  • 24
    GIDDENS, Anthony.
    A transformação da intimidade:
    sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo, UNESP, 1993 (Biblioteca básica). (Tradução: Magda Lopes. )
  • 25
    Ocorrido no dia 11 de setembro de 2001.
  • 26
    A análise de Anderson sobre o neoliberalismo mostra sua formulação como resposta à crise do capitalismo, no panorama mundial a partir dos anos 70 e a extensão de sua influência e sua hegemonia no mundo contemporâneo. ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P.
    Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.
  • 27
    Houve, ao mesmo tempo, nesta como em outras conferências mundiais convocadas pela ONU, uma conferência não-oficial paralela, que tomou posições distintas das oficiais.
  • 28
    MORAES, Maria Lygia Quartim de. O feminismo e a vitória do neoliberalismo. In: SCHPUN, Mônica. (org.)
    Gênero sem fronteiras. Florianópolis, Editora das Mulheres, 1997, pp. 141-151.
  • 29
    LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história [1952]. In:
    Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989, 3ª edição, p. 335. (Biblioteca Tempo Universitário, 45;Tradução: Chaim Samuel Katz.)
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Mar 2009
    • Data do Fascículo
      2001
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