Aonde caminha a moralidade?

Where does morality go?

DEBATE

Luiz Fernando Dias Duarte

Professor Titular do PPGAS, Museu Nacional, UFRJ. [e-mail]

Entre as muitas inquietações que assombram as ciências sociais contemporâneas avulta certamente a da compreensão das dimensões mais próximas da vivência pessoal, dessas a que chamamos "privadas", e que nos interpelam na condução de nossas próprias vidas (e a de nossas famílias e redes próximas) - além de avançarem cada vez mais explicitamente na esfera pública, de forma atraente ou repulsiva.

"Gênero, sexualidade e afetos" é uma boa fórmula para nomear essa frente de indagação - e sobre ela cada vez mais se debruça a investigação antropológica, por diversas vias e em muitas frentes. Minha contribuição a esse debate reflete não só meu trabalho de pesquisa direta, mas também o de auxiliares de pesquisa e orientandos, nos últimos anos - tanto quanto das teses examinadas em muitas bancas. A marca desse continente em que me movo é a da compreensão do ethos privado nos segmentos sociais urbanos brasileiros que parecem se distinguir, na escala social, das camadas médias e das elites por numerosas características culturais, e que chamarei aqui, economizando uma longa justificação, de "classes populares"; não sendo a menor delas a distância dos controles letrados da "grande tradição", com amplos corolários ideológicos, linguísticos e comportamentais. Essa demarcação não é nada unívoca; seus critérios são discutíveis no plano teórico e de difícil aplicação na experiência empírica; mas continua inevitável, sob algum formato, dado o reconhecimento unânime das descontinuidades e diferenças que imperam no tecido social da sociedade brasileira (mas certamente também nas sociedades metropolitanas, mais letradas e equalizadas).

Propus, em diversas ocasiões, que um critério forte para uma modelização tentativa nessa área pudesse ser o da oposição, oriunda da obra de Louis Dumont, entre configurações culturais ordenadas segundo o princípio da hierarquia e da totalidade e essas outras, peculiares, em que aquela ordem fundamental convive com uma ativa ideologia individualista (com seus corolários valores de igualdade, liberdade, autonomia e interioridade/singularidade). Minha convicção de que essa via interpretativa é rentável tem se reforçado no exame das numerosas críticas recebidas, que expressam antes uma errônea ou insuficiente compreensão da proposta do que uma verdadeira inconveniência heurística. Até porque nós, os intelectuais ocidentais, como portadores essenciais da ideologia individualista, somos dela os primeiros e mais inconscientes servidores, muito dificilmente estranhados de seu básico império. Mas, para essa dimensão mais geral, remeto à bibliografia.

No tocante ao ethos privado, propus que se devesse considerar que as formas fenomenais que assumem e encarnam as categorias de "gênero", "sexualidade" e "afetos" em nossa seara letrada dominante (no formato comumente caracterizado como "moderno", "humanista", "liberal" ou "progressista") divergem daquelas encontráveis nos segmentos "populares", e mesmo em numerosas frações das camadas médias e elites (nesse caso caracterizadas como "tradicionais", "conservadoras", "retrógradas") (Duarte, 2004).

Ora, em que consiste a forma "moderna" desse ethos? Fundamentalmente, na preeminência dos valores citados da liberdade, igualdade e autonomia na concepção modelar e na busca da atualização de padrões adequados de "autenticidade" pessoal, de "sinceridade" na expressão interpessoal dos afetos e de consciente vigilância na defesa da abertura à diferença, da propiciação da mudança e da disposição de labilidade.

Muito outro é o horizonte prevalecente na configuração "popular" e na "tradicional", tipicamente dependente de uma demarcação moral abrangente, relacional e principial. Em tal contexto, a margem de ação pessoal no mundo se encontra balizada por ditames morais e regras relacionais, que podem ou não estar associadas a configurações de valores religiosos - embora sempre se assemelhem a essas, por seu caráter apriorístico, coletivo e imperativo. Como já expus alhures, uma moralidade explícita reina nessas áreas sociais, e é preciso esclarecer - nesse sentido - que, embora a ideologia individualista também contenha uma moralidade e uma ética, essas se apresentam como uma fuga em relação às "moralidades", entendidas estas como corpos estáticos e apriorísticos de valores. O critério aqui é certamente o valor ideológico, carregado de implicações morais, de uma suposta "abertura" contrastiva. Amor, paixão, desejo, compromisso, carinho, lealdade etc. - tantos valores considerados essenciais encontram-se lá como cá, certamente; mas não se atualizam da mesma forma, dado o contexto relacional englobante em que emergem, produzindo roteiros dramáticos e soluções vivenciais bem diversas.

Não é assim à toa que tantos confrontos e dúvidas surjam hoje no tocante à intensa reorganização do campo religioso brasileiro, decorrente da expansão pentecostal e de sua crescente visibilidade e agência na esfera pública, assim como da generalização de disposições morais transgressoras, como as do tráfico de drogas ou da violência de gênero.

Desde que realizei minhas primeiras pesquisas de campo nas classes populares, no início dos anos 1970, quando postulei uma incipiente formulação do esquema analítico da oposição hierarquia/individualismo, a propósito do modelo popular dos "nervos" em contraste com o modelo letrado, individualizado, do "psicológico", já me ocupava de buscar sinais de percolação dos valores hegemônicos naquele campo, possíveis através de alguns claros canais, hoje ainda mais nítidos: o acesso aos meios de comunicação audiovisuais, concebidos e transmitidos majoritariamente numa ótica letrada "moderna"; a experiência da militância sindical e política, estruturada sobre os valores individualistas, e a eventual - mas não muito frequente - transição de classe, na direção das classes médias, como resultado seja de estudo continuado, seja de enriquecimento. Desde então, acrescentou-se a esse esquema, com todo vigor, a possibilidade de carreiras religiosas no mundo evangélico, seja pela mera conversão a algumas de suas denominações, seja pela assunção de papéis sacerdotais formalizados.

O primeiro vetor do acesso à telecomunicação, hoje exponencialmente agudizado pela internet, é de caráter geral e potencial, já que - como demonstrou uma ampla literatura - a recepção de suas mensagens podia ser, sobretudo no caso da televisão, decodificada, filtrada pelos valores locais. Isso se tornou ainda mais óbvio com a proliferação de emissões religiosas. E é evidente que as carreiras pessoais citadas nem sempre redundam em conversões radicais e estáveis, podendo diluir-se nas trajetórias de vida em função de mil vicissitudes.

Não se pode minimizar o fato de que, a uma crescente incorporação às redes de informação "modernas", com sua incitação à liberalização dos costumes e ao consumo de massa, nunca correspondeu, no Brasil, alguma qualificação do ensino público, que pudesse ter permitido, além da escolarização normal (ela própria já tendente a uma aproximação aos valores hegemônicos), alguma doutrinação moral e cultural "modernizante". Um enorme abismo moral e informacional não cessou de crescer entre os horizontes vivenciais dos jovens de classe popular e as expectativas de incorporação do "povo" aos ideais letrados hegemônicos.

Eis o quadro de desafios em que se desenham as soluções mais generalizadas contemporâneas: (a) permanência num horizonte relacional convencional por parte de segmentos mais estabilizados, no bojo de processos mais antigos e bem sucedidos de "autoafirmação"; (b) alternação por vias religiosas, sobretudo evangélicas e pentecostais, com implicações muito diversas segundo as denominações envolvidas, os momentos dos ciclos de vida e as configurações familiares - mas frequentemente associáveis a um certo tipo de "individualização" (Natividade, 2005; Lima, 2007; Bonfim, 2012); (c) alternação por vias transgressoras sistemáticas, no sentido das "sociabilidades violentas" descritas por L. A. Machado da Silva; sobretudo nas carreiras do tráfico de drogas (Teixeira, 2009); (d) alternação por vias laicas letradas, como nos casos, hoje bem mais viáveis, de acesso a níveis altos de estudo, frequentemente articulados com a experiência de participação em agências de promoção social laicas ou religiosas (Massoz, 2013).

Esses caminhos não são estanques, podem se entrecruzar de muitas formas, na mesma comunidade, na mesma família, na mesma trajetória pessoal - como se tem amplamente demonstrado. Sua presença em toda parte configura uma pauta de possibilidades morais e éticas muito complexa, o que já é, em si, uma notável novidade no quadro nacional: passa a haver um verdadeiro "mercado moral", além do "mercado" religioso expandido que se reconhece sem esforço. Sublinhei mesmo, em outro trabalho (Duarte et al., 2006), que as derivas de conversão religiosa tendem a ser posteriores e não anteriores às conversões "morais"; a escolha da igreja mais consentânea com disposições já engatilhadas convivendo assim com "passagens" recorrentes entre diversas soluções (como analisou Patricia Birman, entre outros). Sugeri que dois valores estivessem presidindo às derivas laicas: um "naturalismo" e um "subjetivismo".

Esse dois valores são perceptíveis nos deslocamentos complexos que se vêm reconhecendo no âmbito do ethos privado, em tantas partes. O que chamo de "subjetivismo" é uma espécie (ou várias) de aproximação seletiva à configuração individualista, em que um sentimento de autorização de opções pessoais cresce em relação às formas hierárquicas tradicionais, sem que estas sejam colocadas necessariamente em cheque. Seu sintoma mais óbvio é a possibilidade crescente de "interpretação" das normas, públicas ou religiosas, em função das conveniências práticas ou morais do sujeito. O "naturalismo", por sua vez, parece corresponder a uma crescente disposição em distinguir os preceitos morais de alguma base "natural" dos valores. Segue, nisso, um outro traço importante da configuração hegemônica, a do naturalismo fisicalista intrínseco à cultura ocidental moderna. Também é, até certo ponto, uma disposição relativista - pelo menos em relação aos ditames "tradicionais"; embora possa redundar em posições mais "fundamentalistas", ao considerar - aliás, do mesmo modo que as igrejas históricas - que seus postulados se ancoram em propriedades universais de uma "natureza humana".

Todos esses movimentos são detectáveis na observação das características da experiência atual do ethos privado, que pode ser didaticamente dividido em dois níveis: o primeiro, o do que chamei de "grandes questões morais controversas" (Duarte et al, 2008) (aborto, contracepção, reprodução artificial, homossexualidade e eutanásia), e o segundo, o das micropolíticas do gênero e da sexualidade.

No primeiro, público por excelência, acabaram por prevalecer as posições mais polares do campo, o que espelha - a meu ver - propriedades de identificação contrastiva essenciais para os agentes que dependem da representação popular para garantir sua ascensão social e econômica, como no caso dos parlamentares e pastores midiáticos evangélicos. Não é possível aqui explorar as ricas nuanças dessa questão.

O segundo nível é mais imediatamente pertinente aqui, ao tratar da experiência concreta, imediata de "gênero, sexualidade e afetos". É ainda de enorme pertinência a remissão ao esquema analítico proposto por Peter Fry da oposição entre uma homossexualidade hierárquica e outra individualista, no mesmo registro teórico em que trabalhei (Fry, 1982) - não apenas por meu gosto pessoal, mas pelo fato de que a literatura não tem como evitar se posicionar em relação a ele. O esquema se montava sobre as homossexualidades, mas refletia uma questão mais geral da construção dos gêneros, ao modelizar a oposição entre a diferença complementar hierárquica e a disposição igualitária e libertária individualista.

O que se pode verificar hoje em curso nas classes populares, não apenas nas periferias do Rio de Janeiro, é uma combinação explosiva de crescimento das possibilidades de desentranhamento da sexualidade e da manipulação dos códigos de gênero, por um lado, com o acirramento das posições "conservadoras" entrincheiradas nas delegações políticas de algumas igrejas pentecostais (mas não apenas), por outro. Esse efeito de escalada contrastiva, que examinei em Duarte (2009), se reflete do mesmo modo no crescimento da violência familiar e homofóbica.

Enormes espaços de experimentação vêm se abrindo, até em contextos semi-rurais (Tota, 2013), que parecem se distinguir das tradicionais atividades subterrâneas, características do modelo hierárquico descrito por Fry (Bispo, 2009; Machado & Piccolo, 2010; Lopes, 2011; Bilate, 2012; Oliveira, 2013). Uma frente de conhecimento importante é a das etnografias de comunidades indígenas expostas à cristianização, católica ou evangélica, com soluções as mais variadas, de extremo interesse para a compreensão dos processos de "modernização" e "individualização" contemporâneos (Xavier, 2013, como exemplo).

Uma contradição maior de todo esse campo é a de que o crescimento das posições "conservadoras" ou "fundamentalistas" é ao mesmo tempo um resultado da abertura dos "mercados" moral e religioso e uma ameaça à sua manutenção em regime liberal; o que projeta para uma dimensão política cada vez mais crucial e agressiva a atividade dos ideólogos de ambas as posições.

Por outro lado, é preciso ressaltar que a experimentação generalizada a que me referi, bem tipicamente "subjetivista", não parece repetir os rumos exatos da "individualização" modelar das camadas médias e das elites (na verdade, muito mais complexos do que posso aqui evocar). Há combinações variáveis entre propriedades hierárquicas e disposições individualizantes, liberalizantes; do que dá conta particularmente a proliferação das sexualidades "dissidentes", aproximando em novas e desafiadoras cenas diversos segmentos das classes populares e das classes hegemônicas.

Recebido para publicação em 9 de setembro de 2013

Aceito em 20 de outubro de 2013

• BILATE, Lucas F. Sociabilidade de gênero em baterias de Escola de Samba no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2012.
• BISPO, Raphael. Sobre Jovens Werthers: antropologia dos amores e sensibilidades no mundo emo. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2009.
• BONFIM, Evandro. A Canção Nova: circulação de dons, mensagens e pessoas espirituais numa comunidade carismática. Tese de doutorado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2012.
• DUARTE, Luiz F. D. A sexualidade nas ciências sociais: leitura crítica das convenções. In: PISCITELLI, A.; GREGORI, M. F. & CARRARA, S. (orgs.) Sexualidades e Saberes: Convenções e Fronteiras Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2004, pp.39-80.
• DUARTE, Luiz F. D. Ethos privado e modernidade: o desafio das religiões entre indivíduo, família e congregação. In: DUARTE, L. F. D.; HEILBORN, M. L.; LINS DE BARROS, M.; PEIXOTO, C. (orgs.) Família e Religião Rio de Janeiro, Contra Capa, 2006, pp.51-88.
• DUARTE, Luiz F. D. Família, Moralidade e Religião: tensões contrastivas contemporâneas à busca de um modelo. In: VELHO, G. & DUARTE, L. F. D. (orgs.) Gerações, família, sexualidade. Rio de Janeiro, Editora Sete Letras, 2009, pp.17-45.
• DUARTE, Luiz F. D. et al (orgs.) Valores Religiosos e Legislação no Brasil. A tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2008.
• DUARTE, Luiz F. D.; JABOR, J. de M., et al Família, reprodução e ethos religioso: subjetivismo e naturalismo como valores estruturantes. In: DUARTE, L. F. D.; HEILBORN,M. L.; LINS DE BARROS, M. & PEIXOTO, C. (orgs.) Família e Religião Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, 2006.
• FRY, Peter. Da hierarquia à igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil. In: FRY, Peter. Para inglês ver: identidade e política na cultura brasileira Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1982.
• LIMA, Diana Oliveira. "Trabalho", "mudança de vida" e "prosperidade" entre fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. Religião e Sociedade, 27(1), Rio de Janeiro, 2007, pp.132-155.
• LOPES, Paulo V. L. Sexualidade e construção de si em uma favela carioca: pertencimentos, identidades, movimentos. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2011.
• MACHADO, Maria D. C.; PICCOLO, Fernanda D. (orgs.) Religiões e homossexualidades Rio de Janeiro, Editora FGV, 2010.
• MASSOZ, Anna. Trajetórias e sentimentos entre estudantes de um curso preparatório para a pós-graduação em uma comunidade da periferia do RJ. Relatório de Pesquisa, 2013. [mimeo]
• NATIVIDADE, Marcelo. Sexualidade e Ethos Religioso: Homossexualidade masculina e experiência religiosa pentecostal. In: HEILBORN, M. L.; DUARTE, L. F. D.; PEIXOTO, C. & LINS DE BARROS, M. (orgs.) Sexualidade, Família e Ethos Religioso. Rio de Janeiro, Garamond Universitária, 2005, pp.247-272.
• OLIVEIRA, Leandro. Os Sentidos da Aceitação: Família e Orientação Sexual no Brasil Contemporâneo. Tese de doutorado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2013.
• TEIXEIRA, Cesar P. A construção social do "ex-bandido" - um estudo sócio-antropológico sobre sujeição criminal e pentecostalismo. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, IFCS/UFRJ, 2009.
• TOTA, Martinho. Entre as diferenças: gênero, geração e sexualidade em contexto interétnico. Tese de doutorado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2013.
• XAVIER, Carlos C. L. Os Koripako do Alto Içana - Etnografia de um grupo indígena evangélico. Tese de doutorado em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ, 2013.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Mar 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013