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Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso a direitos* * Versões anteriores deste texto foram apresentadas nos GTs “Antropologia, Burocracia e Documentos” do IV ENADIR e “Sexualidade e Gênero: sujeitos, práticas, regulações” do 39º Encontro Anual da ANPOCS. Agradeço imensamente por todas as sugestões e comentários feitos por coordenadores, debatedores e expectadores nestas ocasiões.

Subjects of Paper: on the Materialization of Transsexual People and the Regulation of Access to Rights

Resumo

Um conjunto de documentos – lista de testemunhas, fotografias, relatórios, laudos etc. – se encontra nas pastas de pessoas transexuais que demandam a alteração do nome e/ou sexo no registro civil e são atendidas no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Este artigo tem por objetivo refletir sobre como esses papéis são capazes de produzir a realidade e dar materialidade aos sujeitos desses processos, permitindo que certos direitos possam ser acessados somente por aqueles que são considerados “verdadeiramente transexuais”.

Materialidade; Documentos; Transexualidade; Requalificação Civil; Direitos

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