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CIR - Apoiado por Secretaria executiva do Interior e gerência regional. Tentativa de elaboração de projetos regionais e apoio do Consórcio. Sem câmaras técnicas. Dinâmica das relações: 2015 - INTERACAO DE ALTA QUALIDADE, FREQUENTE (interação de todos em todas as matérias relacionadas a política setorial) 2016-2017 - INFREQUENTE (contatos variaram em frequência e intensidade). Mudança na coordenação e contingências da gestão estadual enfraqueceram o espaço como fórum de negociação. Possível substituição das discussões por formação de grupo em rede social (mais rápida e sem as dificuldades de deslocamento entre os gestores). Orientação para questões regionais, ainda que presentes pautas para habilitação de serviços ou aprovação de projetos. Oscila entre orientação para questões regionais e gestão municipal |
CIR - Prioridade para questões da Gestão municipal. Apoiado por estrutura regional estadual e câmaras técnicas. Fragilidade em resoluções por descontinuidade. Alta dependência da CIB para processamento de temas com abrangência para outras regiões. Câmaras técnicas com baixo potencial resolutivo. Dinâmica das relações: contatos variam em frequência e intensidade com alternância dos gestores nas reuniões e em algumas situações, cancelamento por falta de quórum. |
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CIB - Participação de excoordenação da CIR garantiu que interesses da região permanecessem representados neste espaço. Demora no processo decisório quanto a questões deliberadas em CIR. |
CIB - Cinco componentes da CIR Metropolitana com assento. Limites à autonomia da capital na relação com prestadores que incluem atendimento para outros municípios, especialmente fora da região metropolitana. Dependência de consenso em CIB para viabilizar propostas / arranjos / reformulações, em virtude de que a rede de atenção tem alcance para fora dos limites da região. |
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COSEMS - Forte apoio aos municípios estabelecidos por relações diretas entre COSEMS e gestores municipais. Reconhecimento da importante atuação da presidência (reeleita) e do apoiador na orientação aos gestores e condução de processos. |
COSEMS - Relação forte dos gestores com o COSEMS. Facilitada pelo acesso e por representação do COSEMS na CIR. Negociações entre secretários e COSEMS sem passar pela intermediação da CIR. Objetivos de articulação também com municípios fronteiriços que não compõem a região |
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Conselhos Municipais De Saúde-Permanência longa no quadro levando a defesa de interesses coorporativos ou clientelistas. Dificuldades a atuação gestora |
Conselhos Municipais De Saúde-Pouca informação a esse respeito, mas identificado forte atuação de dois conselhos dos municípios da região com envolvimento em questões / pactuações regionais coordenadas pelo Estado. |
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Consórcio Público - ASAVIDA Pouca prioridade dos prefeitos. Falta de garantia no repasse de recursos municipais para garantir infraestrutura gerou dificuldades para o seu pleno funcionamento e descrédito quanto a estratégia de aquisição coletiva de medicamentos junto aos gestores. Nova gestão: tentativa de resgate de seu funcionamento para contratação de recursos humanos – especialidades médicas. |
Comissão Integração Ensino-Serviço (CIES) Comissão regional para a metropolitana, vinculada a CIR para implementação da política regional de educação permanente. Representação instituída em resolução CIR para garantir participação e evitar modificações dos componentes do grupo. Ao longo de 2016, início de processo para elaboração do plano regional de educação permanente. Forte condução de equipe do CRS e gestão estadual. |
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Subsistema Saúde Indígena (DSEI) - Relação de interdependência forte, com variado grau de conflito. |
Centro Regional de Saúde (CRS Metropolitana 1) - Demandas não respondidas por apoio técnico da regional feito a CIR. Atuação de áreas técnicas fortemente orientada para os municípios embora algumas apresentem orientação para a região. Relativa capacidade de entendimento das questões regionais entre as diretorias. |
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Canais externos de articulação e outros atores extras setoriais
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Coordenação Interfederativa de HIV / AIDS Mencionado por alguns gestores da região. Sem referência na CIR. Trata-se de cooperação Interdeferativa, instituída pelo MS para construção de agenda entre as 3 esferas governamentais a fim de dar respostas à situação epidemiológica das IST, do HIV/aids e das hepatites virais. Foco nas ações de prevenção para populações vulneráveis, aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde, expansão da oportunidade de acesso ao diagnóstico rápido e aprimoramento da gestão. |
Comitê interinstitucional de resolução administrativa de demandas da saúde (CIRADS) Gestão Estadual, município da capital e Instituições de controle externo e judiciário. Articulação da gestão municipal, com o Estado, para tratamento de temas levados a judicialização, com recondução e reorientação de processos junto aos municípios, apoiados por agencias de controle externo. |
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Ministério da DefesaBatalhões do Exército: Articulação com batalhões das Forças Armadas para ações de prevenção e controle de doenças. Hospital de Guarnição: Dificuldades para garantir referência a hospital vinculado ao Ministério da Defesa |
Universidades Formação; estágio; residências |
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Secretarias de saúde municipais de países da fronteira Articulação pessoal de alguns gestores municipais especialmente para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis. |
Organizações sociais; prestadores privados Falta de transparência quanto ao conjunto de ações oferecido, profissionais e demais prestadores contratados, referencias regionais e processo de contratualização |
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Organizações profissionais - especialmente conselhos de medicina e enfermagem: Dificuldades com exigências coorporativas quanto a formação, titulação e atuação - médicos e enfermeiros. Fiscalização dos processos de contratação e âmbito de atuação de médicos e enfermeiros. |
Organizações profissionais: Divergências entre interesses coorporativos X interesses SUS. |
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Projeto Pacto Belém pela Vida (Prefeitura de Belém) Conselhos de diversos setores, federação de comunidades terapêuticas, Unicef, SENAD, entidades religiosas, Ongs, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, MP, secretarias de assistência social, esporte, cultura e lazer, etc. |
Fonte: Elaboração própria.