O crescimento econômico nos países emergentes tem tirado milhões de pessoas da pobreza. Dados do Banco Mundial mostram que cerca de 2,8 bilhões de pessoas, correspondendo a 40 por cento da população mundial, hoje sobrevivem com uma renda de 2 a 10 dólares por dia. Este "segmento frágil" constitui, atualmente, o maior grupo de renda do mundo. Por isso, este grupo também é alvo das empresas produtoras de bens de consumo, abrangendo os alimentos processados, cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes, representando um mercado com crescimento exponencial de produtos não saudáveis, capazes de mudar estilos de vida e contribuindo para um aumento das Doenças Não Transmissíveis (DNT). Aproximadamente quatro em cada cinco mortes por DNT (cerca de 80%) hoje ocorre em países de baixa renda, ou de renda média; a taxa de aumento, na infância, do sobrepeso e da obesidade tem sido superior a 30%, proporção essa maior que a existente em países desenvolvidos. Isso demanda uma ação política rápida e resoluta por parte de cada governo, tanto internamente, como no plano internacional.
Quando os ministros da saúde do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram no Brasil em fins de 2014, priorizaram a necessidade de combater as DNT em seus países. O impacto das DNT nessas economias é impressionante: o Banco Mundial estimou que em razão das mortes e incapacitação provocadas pelas DNT,os países em desenvolvimento irão, em uma década, perder em produtividade um montante equivalente a 84 bilhões de dólares. Acordos globais de importância significativa já existem, os países tendo o desafio de lidar com os fatores determinantes das DNT por meio de uma adequada regulamentação, diante da significativa pressão exercida pelas indústrias globais. Ainda há um longo caminho a percorrer no processo de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC), realizada pela Organização Mundial da Saúde, poucos países tendo apresentado, para deter a inundação de seus mercados de consumo com produtos não saudáveis, uma competente reação, por exemplo através da tributação de produtos com alto teor de açúcar. O setor de saúde não tem, por si só, poderes para regulamentar os protagonistas globais, o que demandaria uma abordagem por parte de cada governo como um todo, bem como uma interação conjunta nas fronteiras.
Uma saúde individual precária e os choques de saúde na família constituem as principais causas da pobreza crônica e do empobrecimento. Na maioria dos países emergentes, as doenças cardiovasculares e o diabetes, em especial, passaram a figurar entre as principais ameaças à saúde das pessoas, atingindo nesse "segmento frágil" a faixa etária mais jovem, e mais produtiva. Em países com poucas redes formais de proteção, onde uma cobertura abrangente de saúde é inexistente, muitas famílias são obrigadas a vender seus bens, consumir sua poupança ou contrair empréstimos a juros elevados, para poderem receber uma assistência de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou a atenção para o fato de que 100 milhões de pessoas caem na pobreza, ao procurar obter assistência à saúde. Muitos países emergentes já perceberam que a cobertura abrangente de saúde constitui um componente essencial para se alcançar o crescimento econômico, a coesão social e a redução na pobreza. Entretanto, à medida que os governos montam sistemas de saúde e se dedicam a reformas estruturais, inclusive visando à proteção social e uma cobertura abrangente de saúde, precisarão também regulamentar com urgência os produtos não saudáveis, de modo a quebrar o círculo vicioso dos efeitos recíprocos entre a doença e a pobreza.
A Comissão da OMS sobre os Determinantes Sociais da Saúde abordou, por meio do conceito dos determinantes sociais da saúde, a complexidade dos fatores determinantes para a saúde. Esses determinantes sociais são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, sendo moldadas pela distribuição de recursos financeiros e do poder, assim como dos recursos gerais, em nível local, nacional e global. A Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde, aprovada em 2011, ressaltou a necessidade de haver um compromisso político e uma atuação de impulsão, para se abordar, no tocante à saúde,os determinantes sociais e as crescentes desigualdades dentro de cada país, e entre as nações. Entretanto, os fins lucrativos epidêmicos que se agregam às DNT, atingindo os pobres e o "segmento frágil" de forma mais acentuada, demandam idêntica preocupação política, a ser dirigida aos fatores, de natureza comercial, determinantes da saúde. As economias emergentes deverão assumir a liderança nessa área de saúde global, uma vez que os efeitos sociais, econômicos e na saúde estão atingindo as sociedades desses países de forma alarmante.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Abr 2015
