Redes de política no combate à fome e à pobreza: a estratégia Comunidade Solidária no Brasil

Policy networks combating hunger and poverty: the Solidarity Community strategy in Brazil

Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e municipal (82 entrevistas em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro), no ano de 2000. Concluiu-se que a CS avançou em identificar e convergir os programas para os municípios mais pobres e torná-los mais visíveis aos gestores. A inserção dos diferentes atores na rede da CS variou de acordo com o poder político e a capacidade institucional de cada setor. As estratégias utilizadas foram: a negociação com cada ministério para alocação prioritária de recursos a partir de um critério técnico (indigência); maior apoio técnico e acesso à informação para os municípios mais pobres, fortalecendo sua habilidade em captar recursos. O papel da CS no nível local foi limitado devido a deficiências na articulação intersetorial e a dificuldades no monitoramento da implementação dos programas e na seleção de beneficiários, limitando seu direcionamento para os grupos mais vulneráveis.

Programas de nutrição; Comunidade Solidária; Fome; Pobreza


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