Brasil
(14.51) |
Distanciamento social |
Teletrabalho para servidores federais pertencentes a grupos de risco (Instrução Normativa 19 - Ministério da Economia) |
17/03 |
| Teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, compensação de horas e antecipação de feriados (Medida Provisória 927) |
22/03 |
Acre
(11.29) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 100 pessoas (Decreto 5.465) |
17/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Portaria SEE 764) |
20/03 |
| Circulação de pessoas |
Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 5.496) |
20/03 |
| Suspensão dos transportes internacional e interestadual (Decreto 5.496) |
20/03 |
Alagoas
(2.48) |
Eventos |
Proibição de eventos abertos com mais de 500 pessoas e fechados com mais de 100 pessoas (Decreto 69501) |
16/03 |
| Proibição de atividades em equipamentos culturais públicos (Decreto 69501) |
16/03 |
| Proibição total de eventos (Decreto 69541) |
20/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 69501) |
23/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 69502) |
16/03 |
| Suspensão ao comércio, indústria e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 69502) |
20/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário intermunicipal e metroviário (Decreto 69502) |
20/03 |
| Proibição de frequentar praias e parques (Decreto 69502) |
20/03 |
| Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com qualquer quadro gripal (Decreto 69502) |
20/03 |
| Ponto facultativo para servidores (Decreto 69502) |
23/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 69577) |
30/03 |
Amapá
(39.69) |
Eventos |
Proibição de eventos com aglomeração (Decisão judicial) |
29/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 1377) |
17/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 1377) |
17/03 |
| Proibição de agrupamentos em locais públicos (Decreto 1414) |
20/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 1414) |
20/03 |
| Suspensão do transporte fluvial (Decreto 1415) |
23/03 |
Amazonas
(36.93) |
Eventos |
Proibição de eventos públicos e em equipamentos públicos (Decreto 42.061) |
16/03 |
| Proibição de eventos com mais de 100 pessoas (Decreto 42.063) |
17/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino estaduais (Decreto 42.061) |
16/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco e que apresentem sintomas leves (Decreto 42.061) |
16/03 |
| Suspensão do transporte fluvial (Decreto 42.087) |
19/03 |
| Fechamento de academias de ginástica e similares (Decreto 42.087) |
19/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário intermunicipal e turístico (Decreto 42.098) |
20/03 |
| Suspensão do funcionamento do setor de alimentação para atendimento presencial e do setor de eventos de lazer (Decreto 42.099) |
21/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores (Decreto 42.101) |
23/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais (Decreto 42.101) |
23/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário interestadual (Decreto 42.158) |
04/04 |
Bahia
(5.92) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 50 pessoas para municípios com transmissão comunitária (Decreto 19.529) |
17/03 |
| Proibição de eventos com mais de 50 pessoas para todo o Estado (Decreto 19.586) |
28/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 19.529) |
17/03 |
| Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 19.586) |
28/03 |
| Circulação de pessoas |
Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro da doença (Decreto 19.529) |
17/03 |
| Suspensão da atracação de embarcação de de grande porte (Decreto 19.529) |
17/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 19.528) |
17/03 |
| Suspensão da circulação de ônibus interestaduais (Decreto 19.528) |
19/03 |
| Suspensão do transporte intermunicipal de onde há transmissão comunitária - exceto para atividade profissional (Decreto 19.549) |
19/03 |
Ceará
(24.95) |
Eventos |
Suspensão de licença para eventos para mais de 100 pessoas (Decreto 33.510) |
16/03 |
| Proibição de atividades coletivas em equipamentos públicos (Decreto 33.510) |
16/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 33.510) |
19/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 33.510) |
16/03 |
| Ponto facultativo para o serviço público (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Suspensão de atividades não essenciais industriais e não essenciais presenciais de comércio e serviços (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Proibição de frequentar praias, rios, lagoas e piscinas (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano e do transporte metroviário (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro da doença (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Suspensão da circulação de ônibus interestaduais (Decreto 33.519) |
19/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 33.536) |
05/04 |
Distrito Federal
(22.80) |
Eventos |
Suspensão de licença para eventos com mais de 100 pessoas (Decreto 40.509) |
11/03 |
| Suspensão de licença para eventos (Decreto 40.538) |
19/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 40.509) |
11/03 |
| Circulação de pessoas |
Quarentena para suspeitas e isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro da doença (Decreto 40.475) |
28/02 |
| Teletrabalho para servidores com sintomas leves (Decreto 40.526) |
17/03 |
| Suspensão do atendimento presencial no comércio e para serviços não essenciais (Decreto 40.538) |
19/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores (Decreto 40.546) |
23/03 |
Espírito Santo
(18.55) |
Eventos |
Proibição de eventos, excepcionando-se as igrejas (Decreto 4599-R) |
18/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 4597-R) |
23/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 4599-R) |
18/03 |
| Isolamento para servidores que apresentem sintomas gripais leves (Decreto 4599-R) |
18/03 |
| Suspensão do funcionamento de academias de ginástica e de shopping centers com atendimento presencial (Decreto 4600-R) |
19/03 |
| Suspensão do atendimento em agências bancárias (Decreto 4604-R) |
20/03 |
| Suspensão de funcionamento do comércio e de restaurantes para atendimento presencial (Decreto 4605-R) |
20/03 |
Goiás
(4.27) |
Eventos |
Proibição total de eventos (Decreto 9.633) |
13/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Nota técnica 1/2020 - SES/GO) |
18/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco e revezamento para os demais (Decreto 9.634) |
17/03 |
| Suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 9.637) |
19/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário ou aeroviário vindo de região com circulação da doença (Decreto 9.638) |
24/03 |
| Suspensão de indústrias não essenciais (Decreto 9.644) |
25/03 |
Maranhão
(9.77) |
Eventos |
Suspensão de licença para eventos (Decreto 35.660) |
16/03 |
| Proibição de atividades com aglomeração (Decreto 35.677) |
21/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 35.662) |
17/03 |
| Circulação de pessoas |
Isolamento domiciliar para servidores com sintomas leves (Decreto 35.660) |
16/03 |
| Suspensão do transporte interestadual (Decreto 35.672) |
21/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 35.677) |
21/03 |
| Suspensão da atracação de embarcação de grande porte vinda de país com circulação da doença (Decreto 35.677) |
21/03 |
Mato Grosso
(4.28) |
Eventos |
Proibição de eventos, salvo se garantido espaçamento de 1.5m entre presentes (Decreto 419) |
20/03 |
| Proibição total de eventos (Decreto 425) |
26/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 425) |
26/03 |
| Circulação de pessoas |
Autorizado teletrabalho e revezamento para servidores (Decreto 407) |
16/03 |
| Proibição do funcionamento de bares, lojas de conveniência, padarias e restaurantes - exceto para entregas (Decreto 421) |
23/03 |
| Suspensão do transporte intermunicipal rodoviário (Decreto 421) |
23/03 |
| Proibição de frequentar espaços de atividades de lazer, religiosas, esportivas e culturais (Decreto 425) |
26/03 |
| Isolamento vertical nos municípios com transmissão comunitária (Decreto 432) |
02/04 |
| Restrição a atividades não essenciais nos municípios com transmissão comunitária (Decreto 432) |
02/04 |
Mato Grosso do Sul
(4.31) |
Eventos |
Suspensão de licença para eventos (Decreto 15.396) |
20/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 15.393) |
23/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco que apresentem algum sintoma (Decreto 15.391) |
16/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância, facultado o revezamento (Decreto 15.393) |
20/03 |
| Fechamento de parques e centros esportivos estaduais (Decreto 15.393) |
20/03 |
| Ponto facultativo para servidores (Decreto E 29) |
03/04 |
Minas Gerais
(4.24) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 30 pessoas (Deliberação 17 do Comitê Extraordinário Covid-19) |
22/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Deliberação 01) |
18/03 |
| Fechamento total das unidades de ensino (Deliberação 15) |
21/03 |
| Circulação de pessoas |
Priorização do teletrabalho para todos os servidores e/ou medidas de diminuição dos servidores presentes (Deliberação 02) |
17/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Deliberação 04) |
18/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário interestadual (Deliberação 11) |
21/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores (Deliberação 12) |
21/03 |
| Determinação de suspensão pelos municípios do comércio e de serviços (Deliberação 17) |
22/03 |
Pará
(5.60) |
Eventos |
Suspensão de licença para eventos com mais de 500 pessoas (Decreto 607) |
16/03 |
| Proibição de eventos com mais de 10 pessoas (Decreto 609) |
07/04 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino estaduais (Decreto 607) |
16/03 |
| Circulação de pessoas |
Possibilidade de teletrabalho, especialmente para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 607) |
16/03 |
| Proibição de frequentar praias, igarapés, balneários, clubes e similares (Decreto 607) |
16/03 |
| Fechamento de academias, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimento similares - exceto para entregas (Decreto 607) |
16/03 |
| Proibição de eventos religiosos presenciais (Decreto 607) |
16/03 |
| Suspensão do transporte interestadual rodoviário, marítimo e fluvial (Decreto 607) |
23/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal nos feriados estendidos do mês(Decreto 607) |
08/04 |
Paraíba
(4.08) |
Eventos |
Suspensão de eventos do Estado (Decreto 40.128) |
19/03 |
| Proibição de eventos nas cidades com casos da doença (Decreto 40.173) |
04/04 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 40.128) |
19/03 |
| Circulação de pessoas |
Revezamento para todos os servidores e teletrabalho para os pertencentes a grupos de risco (Decreto 40.128) |
19/03 |
| Suspensão do desembarque de tripulação de navios de carga (Decreto 40.135) |
21/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 40.135) |
21/03 |
| Suspensão do transporte intermunicipal dos maiores municípios (Decreto 40.135) |
21/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 40.136) |
21/03 |
| Redução do funcionamento das principais travessias hidroviárias (Decreto 40.135) |
22/03 |
Paraná
(7.09) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 50 pessoas (Decreto 4.230) |
16/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 4.230) |
20/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco, e diminuição da jornada, revezamento e teletrabalho para os demais (Decreto 4.230) |
16/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário estadual (Decreto 4.263) |
20/03 |
| Interrupção de acesso de não-residentes a comunidade isolada (Ilha do Mel) (Decreto 4.230) |
21/03 |
Pernambuco
(15.43) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 500 pessoas (Decreto 48.809) |
14/03 |
| Proibição de eventos com mais de 50 pessoas (Decreto 48.822) |
18/03 |
| Suspensão de atividades em equipamentos culturais e em academias de ginástica (Decreto 48.822) |
18/03 |
| Proibição total de eventos (Decreto 48.837) |
24/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 48.810) |
18/03 |
| Circulação de pessoas |
Suspensão da atracação de embarcação de grande porte (Decreto 48.809) |
14/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 48.810) |
17/03 |
| Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas vindas de países com casos da doença (Decreto 48.822) |
18/03 |
| Suspensão de aterrisagem e turismo em comunidade isolada (Fernando de Noronha) (Decreto 48.822) |
18/03 |
| Proibição do desembarque de tripulação de navios de carga (Decreto 48.830) |
19/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 48.833) |
21/03 |
| Suspensão de qualquer acesso a comunidade isolada (Fernando de Noronha), exceto para atividades essenciais (Decreto 48.878) |
03/04 |
| Proibição de frequentar praias e parques (Decreto 48.881) |
04/04 |
Piauí
(2.77) |
Eventos |
Proibição de eventos abertos com mais de 100 pessoas e fechados com mais de 50 pessoas (Decreto 18.884) |
16/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 18.884) |
16/03 |
| Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 18.913) |
30/03 |
| Circulação de pessoas |
Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 18.901) |
21/03 |
| Redução de 50% do fluxo para as atividades essenciais (Decreto 18.902) |
23/03 |
| Redução de jornadas na indústria (Decreto 18.902) |
23/03 |
| Suspensão do transporte intermunicipal rodoviário (Decreto 18.924) |
03/04 |
Rio de Janeiro
(21.55) |
Eventos |
Proibição de eventos com aglomeração (Decreto 46.970) |
13/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 46.970) |
13/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 46.970) |
13/03 |
| Proibição da circulação de ônibus interestaduais com origem em Estado com transmissão comunitária (Decreto 46.973) |
17/03 |
| Proibição do uso de passe livre por estudantes (Decreto 46.973) |
17/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário entre metrópole e demais municípios (Decreto 46.980) |
19/03 |
| Suspensão do transporte aeroviário e da atracação de cruzeiros vindos de áreas com transmissão comunitária (Decreto 46.980) |
19/03 |
| Proibição de frequentar praias, rios, lagoas e piscinas (Decreto 46.980) |
19/03 |
Rio Grande do Norte
(11.29) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 100 pessoas (Decreto 29.524) |
18/03 |
| Proibição de eventos com mais de 50 pessoas (Decreto 29.541) |
21/03 |
| Proibição de eventos com mais de 20 pessoas (Decreto 29.583) |
02/04 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 29.524) |
18/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 29.512) |
14/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas e shopping centers com circulação natural de ar (Decreto 29.541) |
21/03 |
| Suspensão de qualquer estabelecimento com circulação artificial de ar (Decreto 29.583) |
02/04 |
Rio Grande do Sul
(6.67) |
Eventos |
Proibição total de eventos (Decreto 55.128) |
19/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 55.118) |
17/03 |
| Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 55.154) |
01/04 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância e revezamento para os demais (Decreto 55.118) |
17/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 55.118) |
17/03 |
| Suspensão do transporte interestadual (Decreto 55.128) |
19/03 |
| Revezamento e teletrabalho para todos os servidores (Decreto 55.128) |
19/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário estadual e internacional (Decreto 55.130) |
21/03 |
| Proibição de frequentar praias (Decreto 55.130) |
21/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 55.128) |
01/04 |
Rondônia
(4.06) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 5 pessoas (Decreto 24.887) |
25/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 24.871) |
17/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 24.871) |
17/03 |
| Suspensão dos mototáxis (Decreto 24.887) |
25/03 |
| Suspensão dos voos de fora do Estado (Decreto 24.887) |
25/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 24.887) |
25/03 |
| Suspensão da entrada de veículos de outro país (Decreto 24.887) |
25/03 |
| Imposição de redução de fluxo de pessoal para atividades essenciais (Decreto 24.887) |
25/03 |
Roraima
(22.50) |
Eventos |
Proibição total de eventos (Decreto 28.587-E) |
16/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 28.587-E) |
16/03 |
| Circulação de pessoas |
Suspensão do transporte intermunicipal (Decreto 28.635-E) |
23/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 28.635-E) |
23/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores (Decreto 28.635-E) |
23/03 |
Santa Catarina
(12.29) |
Eventos |
Proibição total de eventos (Decreto 515) |
17/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 509) |
17/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 507) |
16/03 |
| Proibição da concentração e da permanência em espaços públicos (Decreto 521) |
19/03 |
| Suspensão do transporte rodoviário coletivo municipal, intermunicipal e interestadual (Decreto 521) |
19/03 |
| Suspensão do transporte aquaviário para pedestres e ciclistas (Decreto 525) |
23/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 525) |
23/03 |
| Redução de 50% do público para atividades essenciais (Decreto 525) |
23/03 |
| Redução de 50% do quadro de pessoal das indústrias - com priorização para teletrabalho para pessoal de grupo de risco e administrativo, sem prejuízo aos salários, e transporte fretado com no máximo 50% de ocupação (Decreto 525) |
23/03 |
São Paulo
(23.86) |
Eventos |
Proibição de eventos com mais de 500 pessoas (Decreto 64.862) |
14/03 |
| Proibição de eventos com aglomeração (Decreto 64.864) |
17/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 64.862) |
14/03 |
| Circulação de pessoas |
Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 64.864) |
17/03 |
| Proibição de frequentar parques (Decreto 64.879) |
21/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 64.881) |
24/03 |
Sergipe
(2.07) |
Eventos |
Proibição de eventos abertos com mais de 100 pessoas e eventos fechados com mais de 50 pessoas (Decreto 40.560) |
17/03 |
| Proibição total de eventos (Decreto 40.563) |
20/03 |
| Educação |
Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 40.560) |
17/03 |
| Circulação de pessoas |
Suspensão de cinemas, teatros e similares (Decreto 40.560) |
17/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 40.560) |
17/03 |
| Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 40.563) |
20/03 |
| Suspensão da atracação de embarcação vinda de região com circulação do vírus (Decreto 40.563) |
23/03 |
| Proibição da circulação de ônibus interestaduais vindos de Estados com circulação do vírus (Decreto 40.563) |
23/03 |
| Revezamento de pessoal no comércio e na indústria (Decreto 40.563) |
20/03 |
| Revezamento e teletrabalho para todos os servidores, bem como redução da jornada (Decreto 40.563) |
20/03 |
| Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 40.567) |
25/03 |
Tocantins
(1.82) |
Eventos |
Proibição total de eventos (Decreto 6.072) |
21/03 |
| Educação |
Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 6.065) |
18/03 |
| Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 6.071) |
19/03 |
| Circulação de pessoas |
Redução de jornada e revezamento de servidores (Decreto 6.066) |
16/03 |
| Proibição de visitar parques naturais (Decreto 6.067) |
17/03 |
| Proibição de praticar esportes em espaços estaduais (Decreto 6.071) |
19/03 |
| Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 6.072) |
21/03 |
Fonte: COVID-19 Community Mobility Report (google.com/covid19/mobility)
