Canadá |
ENVIRx
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos, bem como ao descarte seguro de seus resíduos; - Melhorias na assistência farmacêutica; - Recolhimento e descarte final adequado. |
PCPSA
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1616 Canadá. Government of Canada. Public Safety of Canada. Prescription Drugs Return Initiative in Canada. [acessado 2014 Abr 8]. Disponível em: http://www.publicsafety.gc.ca/cnt/rsrcs/pblctns/prscptn-drg-rtrn/index-eng.aspx. http://www.publicsafety.gc.ca/cnt/rsrcs/...
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EUA |
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- Exige a avaliação do impacto ambiental do fármaco; - Permite o descarte direto nas vias sanitárias e/ou no lixo; - Recolhimento e descarte final adequado não obrigatório. |
Órgãoambiental fabricantes, distribuidores e importadores.
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88 World Health Organization (WHO). Promocion del uso racional de medicamentos: componentes centrales. Geneva: WHO; 2002.
,
1717 Canadá. British Columbia Post-Consumer Pharmaceutical Stewardship Association. PCPSA Program Plan. [acessado 2016 Abr 10]. Disponível em: http://www.healthsteward.ca/sites/default/files/2012%20Medications%20Stewardship%20Plan%20.pdf. http://www.healthsteward.ca/sites/defaul...
,
1818 Estados Unidos. Manual safe use initiatives. U S Food and Drugs Administration (US-FDA). Consume health information. [acessado 2012 Out 1]. Disponível em: http://www.fda.gov/Drugs/DrugSafety/SafeUseInitiative/default.htm
http://www.fda.gov/Drugs/DrugSafety/Safe...
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México |
SINGREM
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos, bem como ao descarte seguro de seus resíduos; - Recolhimento e descarte final adequado. |
Fabricantes, distribuidores e importadores. |
1919 California Product Stewardship Council. Pharmaceuticals. [acessado 2015 Mar 30]. Disponível em: http://calpsc.org/products/pharmaceuticals/
http://calpsc.org/products/pharmaceutica...
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Colômbia |
Ponto Azul
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos, bem como ao descarte seguro de seus resíduos; - Recolhimento e descarte final adequado. |
Fabricantes, distribuidores e importadores. |
2020 México. Secretaria de Salud. Avanza la estrategia para reducir riesgos sanitarios por medicamentos caducos 2013. [acessado 2016 Mar 26]. Disponível em: https://www.gob.mx/salud/prensa/avanza-la-estrategia-para-reducir-riesgos-sanitarios-por-medicamentos-caducos?idiom=es. https://www.gob.mx/salud/prensa/avanza-l...
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Austrália |
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- Campanhas educativas quanto aos riscos dos resíduos de medicamentos; - Prescrição Racional; - Proibição de descarte direto nas vias sanitárias e aterros; - Recolhimento e descarte final adequado. |
NatRUM
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2121 Colômbia. Ministerio de Ambiente, Vivienda, y Desarrolo Territorial. Resolución nº 371, de 26 de febrero de 2009. Por la cual se establecen los elementos que deben ser considerados en los Planes de Gestión de Devolución de Productos Posconsumo de Fármacos o Medicamentos Vencidos.
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Itália |
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- Recolhimento e descarte final adequado; - Redução na geração de resíduos de medicamentos. |
AssInde
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2626 Macarthur D. Any old drugs? Two schemes for the disposal of unwanted medicines in Europe. The Pharmac J 2000; 264:223-224.
,
2727 Zuccato E, Castiglioni S, Fanelli R, Reitano G, Bagnati R, Chiabrando C, Pomati F, Rosseti C, Calamari D. Pharmaceuticals in the environment in Italy: causes, occurrence, effects and control. Environ Sci Pollut Res Int 2006; 13:15-21.
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Reino Unido |
Only order what you need
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos; - Recolhimento e descarte final adequado. |
Medicine Waste (NHS-National Health Service)
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2828 Itália. Decreto del Presidente della Repubblica. Decreto n. 254, de 15 luglio 2003. Regolamento recante disciplina della gestione dei rifiuti sanitari a norma dell'articolo 24 della legge n. 179 de 31 luglio 2002. Gazzetta Ufficiale 2003; 11 set.
,
2929 Reino Unido. Department of Health. Guidance: Action plan for improving the use of medicines and reducing waste; 2012. [acessado 2013 Out 3]. Disponível em: https://www.gov.uk/government/publications/action-plan-for-improving-the-use-of-medicines-and-reducing-waste
https://www.gov.uk/government/publicatio...
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Espanha |
SINGRE
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos; - Campanhas educativas quanto aos riscos dos resíduos de medicamentos; - Exige a avaliação do impacto ambiental do fármaco; - Prescrição Racional; - Recolhimento e descarte final adequado. |
Farmácias e Universidades |
3030 Reino Unido. Medicine Waste. Only order what you need. [acessado 2015 Mar 25]. Disponível em: http://www.medicinewaste.com. http://www.medicinewaste.com...
,
3131 Espanha. Ley 11/1997, de 27 de abril de 1997, de Envases y Residuos de Envases. Boletín Oficial del Estado 1997; 25 abr.
,
3232 Espanha. Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad. Ley 28, de 30 de diciembre de 2009, de modificación de la Ley 29/2006, de 29 de julio, de garantías y uso racional de los medicamentos y productos sanitarios. Boletín Oficial del Estado 2009; 30 dic.
,
3333 Espanha. Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad. Real Decreto 1345/2007, de 11 outubro de 2007, por el que se regula el procedimiento de registro, autorización, procedimientos e condiciones de dispensación de los medicamentos de uso humano fabricados industrialmente. Boletín Oficial del Estado 2007; 7 nov.
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Portugal |
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- Campanhas educativas quanto aos riscos dos resíduos de medicamentos; - Recolhimento e descarte final adequado. |
VALORMED
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3434 Espanha. Sistema Integrado de Gestión y Recogida de Envases (SIGRE). Medicamento y Meio Ambiente. [acessado 2015 Mar 25]. Disponível em: http://www.sigre.es. http://www.sigre.es...
,
3535 Portugal. Ministério do Ambiente. Decreto-Lei nº 366-A, de 20 de dezembro de 1997. Estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens. Diário da República 1997; 20 dez.
,
3636 Portugal. Ministérios da Economia e do Ambiente. Portaria nº 29-B, de 15 de janeiro de 1998, regulamentou o Decreto-Lei nº 322/1995, de 28 de novembro, que estabelecia os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens. Diário da República 1998; 15 jan.
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França |
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- Campanhas educativas quanto aos riscos dos resíduos de medicamentos; - Recolhimento e descarte final adequado. |
CYCLAMED
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3737 Portugal. Valormed. Campanha: Os medicamentos fora de uso também têm remédio. [acessado 2015 Mar 25]. Disponível em: http://www.valormed.pt/pt/campanhas. http://www.valormed.pt/pt/campanhas...
,
3838 França. Ministère de L'environnement. Décret nº 92-377 du 1er avril 1992 portant application pour les décret resultants de l'abandon des embalages de la loi nº 75-633 du 15 juillet 1975 modifiée relative à l'élimination des déchets et à la recupération des matériaux. Journal Officiel de la République Française 1992. 3 avr.
,
3939 França. Ministère de l'Écologie, du Dévelopment durable, des Transports et du Logiment. Ministère du Travail, de l`Émploi et de La Santé. Plan National sur les Residus de Medicaments dans les Eaux, de 30 mai 2011. République Française 2011. [acessado 2015 Mar 25]. Disponível em: http://social-sante.gouv.fr/IMG/pdf/Plan_national_sur_les_residus_de_medicaments_dans_les_eaux_PNRM_.pdf
http://social-sante.gouv.fr/IMG/pdf/Plan...
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Alemanha |
Green Pharmacy
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos; - Exige a avaliação do impacto ambiental do fármaco; - Permite o descarte direto no lixo; - Prescrição Racional; - Promove o desenvolvimento de medicamentos biodegradáveis; - Recolhimento e descarte final adequado não obrigatório. |
Órgãoambiental fabricantes, distribuidores e importadores. |
4040 França. L'association Cyclamed. [acessado 2015 Mar 27]. Disponível em: http://www.cyclamed.org/y-a-t-il-une-liste-des-pharmacies-cyclamed-2398#
http://www.cyclamed.org/y-a-t-il-une-lis...
,
4141 Juras IAGM. Câmara dos Deputados. Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos. Consultoria Legislativa Anexo III, 2012; [acessado 2016 Maio 26]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema14/2012_1658.pdf
http://www2.camara.leg.br/documentos-e-p...
,
4242 Alemanha. Umweltbundesamt. Medikamente gelangen auf verschiedenen Wegen in die Umwelt und können Organismen und Ökosysteme belasten. 2015. [acessado 2014 Out 1]. Disponível em: http://www.umweltbundesamt.de/themen/chemikalien/arzneimittel. http://www.umweltbundesamt.de/themen/che...
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Suécia |
Kloka Listan
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- Campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos; - Campanhas educativas quanto aos riscos dos resíduos de medicamentos; - Exige a avaliação do impacto ambiental do fármaco; - Prescrição racional - Recolhimento e descarte final adequado. |
Governo, Fabricantes, distribuidores, prescritores e consumidores |
4343 Alemanha. Bundesministeriums der Justiz und für Verbraucherschutz. Arzneimittelgesetz. Gesetz über den Verkehr mit Arzneimitteln (Arzneimittelgesetz - AMG). Juris 2005; 12 dez.
,
4444 Suécia. Environmentally classified pharmaceuticals. Stockholm Läns Landsting. Stockholm County Council 2009; jan. [acessado 2014 Out 23]. Disponível em: https://noharm.org/sites/default/files/lib/downloads/pharmaceuticals/Envir_Classified_Pharmaceuticals.pdf
https://noharm.org/sites/default/files/l...
,
4545 Suécia. Environmentally classified pharmaceuticals 2014-2015. Stockholm Läns Landsting. Stockholm County Council 2014; [acessado 2014 Out 23]. Disponível em: http://www.janusinfo.se/Global/Miljo_och_lakemedel/Miljobroschyr_2014_engelsk_webb.pdf. http://www.janusinfo.se/Global/Miljo_och...
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4646 Suécia. Stockholm County Council. The Wise List 2015. The Wise List with recommended essential medicines for common diseases in patients in Stockholm County Council (Healthcare Region), Sweden 2015; [acessado 2015 Out 16]. Disponível em: http://www.janusinfo.se/Documents/Kloka_Listan/The-Wise-List-2015.pdf. http://www.janusinfo.se/Documents/Kloka_...
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Brasil |
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- Recolhimento e descarte final adequado; - Uso racional de medicamentos. |
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5050 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.607, de 10 de dezembro de 2004. Aprova o Plano Nacional de Saúde - Um Pacto pela Saúde no Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2004;13 dez.
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5353 Piazza GA, Pinheiro IG. Logística reversa e sua aplicação na gestão dos resíduos de medicamentos domiciliares. Rev. Estudos Amb. 2014; 16:48-56.
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