Resumo
O presente artigo reflete sobre os limites e possibilidades de articulação entre a Luta Antimanicomial e os Planos Diretores Participativos das cidades (PDPs) no Brasil, com vistas ao cuidado antimanicomial em liberdade para as pessoas em sofrimento mental, bem como à garantia de realização e à ampliação dos seus direitos. Ao partir da premissa de que a cidade não é por si terapêutica nem tampouco cuidadora, desenvolvemos uma analítica que busca entrecruzar os desafios do “morar em liberdade” com as políticas de desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros - estas, orientadas pelos PDPs. Assim, analisamos citações concernentes ao temário da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) nos PDPs dos 15 municípios mais bem avaliados no ranking de qualidade urbana nacional, de acordo com a Plataforma Connected Smart Cities. Com base nessa pesquisa, pudemos refletir sobre a importância de a Luta Antimanicomial disputar as políticas urbanas municipais para articular, em arenas ainda mais ampliadas na via legislativa, avanços nos termos da desinstitucionalização, transformação do lugar social da loucura e realização dos direitos de cidadania para pessoas em situação de sofrimento mental nas cidades.
Palavras-chave:
Cidadania; Desinstitucionalização; Participação social; Planejamento das cidades; Saúde mental