Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento BásicoResumo
Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento sanitário. Para isso, foram coletados dados dos 853 municípios de Minas Gerais no que se refere ao provimento do saneamento, bem como indicadores socioeconômicos, de qualidade de vida e demográficos, tratados com as técnicas de teste t de diferenças entre médias e Propensity Score Matching. Os resultados revelaram a necessidade de maior planejamento do saneamento no estado, uma vez que uma significativa parcela dos municípios não dispõem de instrumentos formais de planejamento do setor. Ademais, verificou-se que as políticas e planos de saneamento impactaram positivamente nos índices de acesso ao esgotamento sanitário, tanto totais quanto urbanos. Porém, no que refere ao abastecimento de água, os dados não revelaram impacto positivo estatisticamente significativo. Portanto, os resultados jogam luz sobre a efetividade dos instrumentos de planejamento sobre essa categoria de serviços, revelando sua contribuição para a ampliação do acesso ao esgotamento sanitário.
Palavras-chave:
Serviços de Saneamento Básico; Propensity Score Matching; Plano Municipal de Saneamento Básico; Política Municipal de Saneamento Básico