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Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Européia e Brasil

Compared supplementary healthcare policies in the context of public health systems: European Union and Brazil

O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou.

Políticas comparadas; Público/privado; Sistema de saúde


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