Financiamento da atenção básica dos municípios da Bahia, Brasil: análise das transferências federais de 2008 a 2017

Financing of primary care in the municipalities of the state of Bahia, Brazil: analysis of federal transfers from 2008 to 2017

Financiamiento de la atención primaria en los municipios de Bahia, Brasil: análisis de las transferencias federales de 2008 a 2017

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar as transferências federais de recursos financeiros para o Bloco de Atenção Básica à saúde dos municípios baianos, segundo estrato populacional, no período de 2008 e 2017. Estudo do tipo exploratório - descritivo de série temporal, a partir dos dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde, estratificados segundo porte populacional. Os dados financeiros sofreram atualização monetária. Observou-se um aumento de 14,3% do financiamento federal da atenção básica, em valores reais, para os municípios da Bahia, com destaque para os de pequeno porte, que registraram a maior média per capita do PAB, de R$ 124,32 hab./ano para R$143,36 hab./ano entre 2008 e 2017, respectivamente. No PAB variável, os componentes que se destacaram foram Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Revelou-se a importância das emendas parlamentares como parte do PAB fixo dos municípios de pequeno porte. Os achados reforçaram a importância da participação do PAB variável no Bloco de Atenção Básica, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte.

Palavras-chave:
Financiamento da Saúde; Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde