| Atenção Básica |
Tratou da expansão e qualidade da APS até 2013 |
Expansão da cobertura da ESF= 2017 70,6% |
A expansão da ESF ocorreu no primeiro plano, entretanto, há expectativa de discreto incremento a partir de 2017 |
| Em 2016 atinge cobertura de 70,4% |
Ampliação do NASF |
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Ampliação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) para 2018 |
| Atenção às Urgências |
Em 2012 as 14 UPAs municipais realizaram 4,2 milhões de atendimentos. Previsão de atingir 5,3 milhões de atendimentos nas UPA em 2017 |
Para o período 2018-2021 pretende-se ampliar o número de leitos hospitalares, instituir 2 CER e implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão |
No primeiro plano o foco está nas UPAs e no segundo, nos hospitais |
| Saúde Mental |
A meta é a substituição dos leitos psiquiátricos de longa permanência com concomitante ampliação de CAPS e residência terapêutica |
Implantação CAPS III e CAPS ad III a cada ano.
Expansão dos serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) para 128 SRT até o final de 2020 |
CAPS e SRT com expectativa de expansão. |
| Assistência Farmacêutica |
A REMUME-RIO 2013 contém 386 medicamentos, totalizando 676 itens |
A REMUME-RIO 2017 contém 503 medicamentos totalizando cerca 700 itens |
Ampliação da REMUME só aparece no segundo plano, em especial para medicamentos |
| Planejamento |
A criação da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde (SUBGER) |
Criação da Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação (SUBREG) em 2018 |
Há mudanças no organograma nos dois planos |
| Meta de Indicadores |
Apresenta os indicadores e forma de cálculo e suas metas. Exemplos:
Cobertura de equipes de atenção básica=50%
Proporção de ICSAB =30%
Proporção de internações de urgência/emergência reguladas = 80%
Proporção de parto normal = 43%
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal= 69%
Taxa de mortalidade infantil = 11,0
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera = 78,0 |
Apresenta os indicadores e forma de cálculo, porém sem estabelecer metas. Há metas físicas em números absolutos. Exemplos:
Agendar consultas e exames para até 90 dias da data de solicitação: 73% em 2018 e 80% em 2021
Realizar procedimentos odontológicos ambulatoriais de média complexidade nos CEO: 96.310 em 2018 e 105.065 em 2021 |
Os indicadores do período 2014-2017, além de indicar uma meta progressiva, consideraram o desempenho alcançado no período anterior a 2014 |
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Diretrizes
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Diretriz 1: Efetivar a universalização do acesso aos serviços de saúde com acolhimento e resolutividade em todos os níveis de assistência |
Diretriz 1: Fortalecimento da assistência pública de saúde e do respectivo financiamento com ampliação, otimização e maior fiscalização dos recursos destinados ao SUS |
As diretrizes do PMS 2014/2017 tratam da universalização, princípios do SUS, ações de prevenção e promoção, controle social, saúde mental, rede de urgência, complexo regulador, gestão do trabalho e vigilância.
As diretrizes do PMS 2018/2021 tratam da fiscalização, formação, controle social, desenvolvimento científico, acesso à rede e qualificação do modelo
Há um destaque para a AP, que não ocorre no PMS anterior. Explicita o aumento da cobertura da ESF e NASF, além de referir-se à saúde mental, e questões como valorização do parto normal, obesidade, tabagismo e violência |
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Diretriz 2: Garantir a continuidade, a qualidade e a humanização do cuidado com vistas à redução das iniquidades por meio de ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde |
Diretriz 2: Consolidar o SUS com o desenvolvimento e implantação de políticas que contemplem uma formação em saúde integrada às políticas públicas de saúde, com qualificação da Atenção Primária, incluindo a educação permanente, a educação em saúde, a integração ensino-serviço aliadas a uma política de comunicação e de valorização da formação, do trabalho e do trabalhador, comprometida com a garantia dos direitos sociais, com fortalecimento da participação social e envolvendo o maior número de atores da sociedade civil |
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Diretriz 3: Ampliar espaços de discussão e as informações para a gestão, assegurando a participação e o controle social na elaboração e execução das políticas públicas, respeitando as deliberações do pleno do conselho Municipal de Saúde |
Diretriz 3: Qualificar o modelo de assistência à saúde e garantir o acesso à rede de atenção com regulação adequada e transparente, em conformidade com: a. o perfil epidemiológico; b. a expansão da atenção primária à saúde e de dispositivos de saúde mental de base territorial; c. da regulamentação das políticas e estratégias de prevenção, promoção da saúde e proteção da vida voltadas para alimentação saudável, tabagismo, controle da obesidade, valorização do parto normal, populações em situação de risco e/ou vulnerabilidade (população em situação de rua, usuários de álcool, crack e outras drogas, população institucionalizada e atenção domiciliar) e abordagem às situações de violência no território |
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Diretriz 4: Efetivar a política de cuidados aos dependentes químicos, seguindo as diretrizes da reforma Psiquiátrica brasileira |
Diretriz 4: Defender o Sistema Único de Saúde público, universal e equânime, como previsto na Lei 8.080, consolidando, assim, o modelo de atenção à saúde ampliado, inovador, com a atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, orientado pelos pilares da regionalização das redes e da hierarquização.
Aumentar a cobertura da ESF na 3.1,3.3 a partir de 2020.
Aumentar o NASF 2021
Aumentar saúde bucal 2019 |
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Diretriz 5: Aprimorar a rede de atenção às urgências, articulada às demais redes de atenção |
Diretriz 5: Garantir o direito à participação social com novas formas de discussão, implementação e avaliação das ações, programas e estratégias que regulam os serviços, a fim de padronizar a carteira de saúde |
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Diretriz 6: Reestruturar o Complexo Regulador Municipal e qualificar o Sistema de Regulação ambulatorial e hospitalar |
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Diretriz 7: Fortalecer a gestão do trabalho e o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde |
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Diretriz 8: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância em saúde e vigilância sanitária |
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