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Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira

Frantz Fanon, decolonization and knowledge in mental health: contribution for Brazilian public health

Resumo

O ensaio enfatiza a reflexão psicossocial do psiquiatra martinicano Frantz Fanon. Seu pensamento tem expressão na crítica da dominação colonial e do racismo, destacando-se as obras Pele negra, máscaras brancas e Os condenados da Terra. Uma transcendência literária forja seu discurso apaixonado e libertador, relevante nas teorizações pós-coloniais e decoloniais. Crescentemente reconhecido pela discussão política do mundo diaspórico contemporâneo, suas ideias e práticas médico-sociais, precursoras na atenção à saúde mental, são menos conhecidas. Referenciado por Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, Fanon releva a cultura na discussão de uma sociogênese do sofrimento mental e na crítica à inadequação da psicanálise eurocêntrica para lidar com a opressão colonial e o racismo. Fanon, embora citado por Franco Baságlia, não figurou como referência para a Reforma Psiquiátrica Brasileira, mas seu pensamento descolonial e antirracista se revela, em perspectiva, uma importante contribuição para a saúde coletiva.

Palavras-chave:
Racismo e sociogênese; Descolonização e decolonialidade; Frantz Fanon; Saúde mental; Saúde coletiva

Abstract

The essay emphasizes the psychosocial reflection of the Martinican psychiatrist Frantz Fanon. Fanon’s thought is marked by criticism of colonial domination and racism, as in “Black Skin, White Masks” and “The Damned of the Earth.” A literary transcendence signalizes his passionate and liberating speech, relevant in postcolonial and decolonial theories. Fanon is increasingly acknowledged for his political discussion of the diasporic contemporary world, although his medical and social ideas and practices, as precursors in mental health assistance, are less well known. Mentioned by Paulo Freire and Boaventura de Sousa Santos, Fanon stresses culture in his sociogenesis and when he criticizes the inadequacy of Eurocentric psychoanalysis to deal with colonial oppression and racism. Although he was cited by Franco Basaglia, Fanon did not feature as a benchmark in Brazilian Psychiatric Reform, though his decolonial and antiracist thought, is, when viewed in perspective, is an important contribution to Public Health.

Key words:
Racism and sociogenesis; Decolonization; Frantz Fanon; Mental health; Public health

Introdução

Na saúde coletiva, campo interdisciplinar estruturado pela Reforma Sanitária, saúde é objeto complexo referido ao coletivo, onde concorrem a reconfiguração do biológico e do social e a combinação de ação e reflexão como projeto cultural e político de transformação social. Dessa construção, com especial relevância, participa a Reforma Psiquiátrica, que Yasui11 Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2010. caracteriza como transição paradigmática entre um modelo pautado na racionalidade médico-científica e outro cuja dimensão social representa ruptura radical com o modelo asilar. Reviram-se fundamentos, conceitos, práticas, e desde a década de 1970 transformou-se significativamente a atenção às pessoas com transtornos mentais no país.

Operou-se a redução de leitos vinculados ao modelo asilar, enfatizando-se processos de desospitalização, e criaram-se redes de serviços substitutivas ao hospital, privilegiando-se a lógica intersetorial e comunitária focada na integralidade dos sujeitos. A retirada da doença do centro da atenção modifica o objeto do cuidado, reduz o estigma associado ao adoecimento mental, questiona a segregação e a assistência passa a ser entendida não mais como processo curativo, mas como produção de vida, sentido, sociabilidade22 Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007..

O psiquiatra martinicano Frantz Fanon faleceu prematuramente em 1961 e produziu, em 36 anos de vida, um pensamento vigoroso, com notável expressão na consideração do racismo e da dominação colonial. Fanon é crescentemente reconhecido por sua crítica política, embora suas ideias e práticas médico-sociais na formulação da atenção à saúde mental, como médico ou gestor de serviços, sejam menos informadas, como percebem Butts33 Butts HF. Frantz Fanon's contribution to psychiatry: the psycology of racism and colonialism. J Natl Med Assoc 1979; 71(10):1015-1018., Keller44 Keller RC. Clinician and revolutionary: Frantz Fanon, biography, and the history of colonial medicine. Bull Hist Med 2007; 81(4):823-841. e Uvais55 Uvais NA. Frantz Fanon: the anti-colonial psychiatrist. CIP Bulletin [Internet]. 2012. [cited 2020 ago 28];11. Available from: https://www.researchgate.net/publication/327209238_FRANTZ_FANON_THE_ANTI-COLONIAL_PSYCHIATRIST
https://www.researchgate.net/publication...
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A relação de Fanon com a saúde coletiva é pouco identificada e merece ser pesquisada. Fanon é presença obrigatória na discussão contemporânea sobre racismo e opressão social, sendo seu pensamento referência fundamental nas teorizações críticas pós-coloniais e descoloniais, que estiveram ausentes como fontes da construção do saber para a Reforma Psiquiátrica brasileira.

O texto aqui apresentado procura envolver o pensamento de Frantz Fanon numa reflexão sobre o saber e a atenção em saúde mental, aproximando-o da saúde coletiva brasileira. É ancorado em referências bibliográficas selecionadas, caracterizando-se como um ensaio, forma textual de procedência literária que se conforma à liberdade expressiva e à natureza crítica, constituindo um discurso que se constrói no ato de sua realização66 Moisés M. Dicionário de termos literários. São Paulo: Cultrix; 2004..

Ao apresentar o pensamento e a prática de Fanon como psiquiatra, gestor e formulador de modelos de atenção em saúde mental, admite-se que as faces do trabalho revolucionário do autor como intelectual, político e médico sejam indissociáveis.

Uma apresentação de Frantz Fanon

Frantz Omar Fanon nasceu em 1925 na ilha antilhana da Martinica, submetida ao domínio colonial francês. De família de classe média negra, “assimilada”, como afirma Faustino77 Faustino DM. "Por que Fanon, por que Fanon agora?": Fanon e os fanonismos no Brasil [tese]. São Carlos: Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos; 2015., foi educado sob orientação francesa e cedo entendeu que a ordem colonial lhe usurpava a língua, a cultura, a relação com a ilha.

Segundo Sardar88 Sardar Z. Fanon and the epidemiology of opression. Frantz Fanon international [Internet]. 2009. [cited 2019 Feb 11]. Available from: http://www.frantzfanoninternational.org/Fanon-and-the-Epidemiology-of-Oppression
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, sua impressão crítica a respeito da opressão colonial muito se deveu à convivência com o poeta Aimé Césaire, de quem foi aluno. Os ensinamentos de Césaire o levaram, desde a condição de jovem dissidente, a apoiar ideias e movimentos de resistência ao domínio francês no Caribe.

Em 1944, Fanon alistou-se no Exército francês para combater o nazismo e no serviço militar enfrentou o racismo entre companheiros de farda77 Faustino DM. "Por que Fanon, por que Fanon agora?": Fanon e os fanonismos no Brasil [tese]. São Carlos: Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos; 2015.,99 Faustino DM. A práxis e a "consciência política e social" em Frantz Fanon. Lutas Sociais 2015; 19(34):158-173..

Prestigiado como ex-combatente Fanon, ingressou no curso de psiquiatria em Lyon, casando-se com Marie-Josèphe Dublé em 1952. Quando universitário, de 1946 a 1950, integrou-se às ideias revolucionárias e conheceu grandes escritores e pensadores do ambiente europeu, como Sartre, Marx, Lacan e Hegel77 Faustino DM. "Por que Fanon, por que Fanon agora?": Fanon e os fanonismos no Brasil [tese]. São Carlos: Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos; 2015.. Foi também quando conheceu os ideais africanos de resistência ao imperialismo colonial francês e definiu sua identidade crítica negra88 Sardar Z. Fanon and the epidemiology of opression. Frantz Fanon international [Internet]. 2009. [cited 2019 Feb 11]. Available from: http://www.frantzfanoninternational.org/Fanon-and-the-Epidemiology-of-Oppression
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É de 1950, como trabalho de conclusão do curso de psiquiatria, uma versão anterior do que seria mais tarde o livro Pele negra, máscaras brancas, publicado em 1952. Crítico e político, o texto não foi aceito e se impôs a Fanon a redação de um trabalho moldado ao pensamento médico positivista imperante em Lyon.

Formado em psiquiatria, Fanon rumou para a região alpina francesa de Saint-Alban, onde iniciou aprendizado com o psiquiatra catalão François Tosquelles. A experiência com Tosquelles foi relevante para a estruturação do conhecimento que Fanon desenvolveria ao assumir a direção do hospital psiquiátrico de Blida-Joinville, na Argélia.

Fanon, asseguram Gibson e Beneduce1010 Gibson NC, Beneduce R. Frantz Fanon, Psychiatry and Politics. Lanham: Rowman & Littlefield; 2017., não chegou à Argélia em 1953 para se incorporar à revolução anticolonial. O dramático impacto da tragédia da dominação colonial em sua atividade médica foi que o levou a integrar a Frente de Libertação Nacional argelina, primeiro clandestinamente, depois oficialmente, após a entrega de sua famosa carta de demissão ao governo colonial em 1956.

Em seu livro mais conhecido, Os condenados da Terra, Fanon1111 Fanon F. Os condenados da Terra. Rio de janeiro: Civilização Brasileira; 1979. reflete sobre a luta pela libertação da Argélia e apresenta casos psiquiátricos atendidos na violência da guerra, enumerados segundo a natureza patológica sempre vinculada à opressão e à agressão infligida ao povo argelino pelos agentes do imperialismo francês. Os relatos compõem o depoimento revoltado do humanista quando confronta a crueldade e representam denso contraponto para aqueles que, reagindo ao capítulo inicial do livro, reduzem Fanon a um incitador da violência. Sobre a afirmação de Fanon de que “a descolonização é sempre um fenômeno violento”, Wallerstein1212 Wallerstein I. Ler a Fanon en el siglo XXI, In: Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. p. 29-37. (p. 31) entende que se coloca mais a função psíquica do leitor que interpreta do que a do escritor. “O que obtemos de Fanon é algo mais que paixão e mais do que um modelo acabado para a ação política”, é “um brilhante delineamento de nossos dilemas coletivos”1212 Wallerstein I. Ler a Fanon en el siglo XXI, In: Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. p. 29-37. (p. 37). As contribuições para a construção de sociedades livres da crueldade e da opressão representam o legado mais importante de Fanon.

Em 1956, na Tunísia, Fanon se entrega à atividade revolucionária em defesa da libertação da Argélia e prossegue seu trabalho como psiquiatra. Em 1959, publica seu segundo livro, Sociologie d’une révolution: l’n V de la révolution algérienne, cuja tradução para o inglês tem o título de A dying colonialism.

Em 1960, sabendo-se com leucemia, vai, relutante, tratar-se em Washington, nos Estados Unidos. Wallerstein1212 Wallerstein I. Ler a Fanon en el siglo XXI, In: Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. p. 29-37. (p. 30), pensador que combina a ideia da longa duração da história, herdada do historiador francês Fernand Braudel, com a reflexão descolonial, o visitou no hospital e o viu escrevendo “furiosamente” o livro Os condenados da Terra, que seria publicado em 1962, após sua morte em dezembro de 1961.

Nos Estados Unidos, Fanon lamentava morrer longe da Argélia, afirmando-se um argelino.

A coletânea de artigos Em defesa da revolução africana foi organizada por sua companheira, Josie Fanon, e publicada postumamente em 1964.

É admirável que Fanon tenha estruturado sua vida como pensador e militante da luta pela liberdade em período de tempo tão curto. Como acentuam Gibson e Beneduce1010 Gibson NC, Beneduce R. Frantz Fanon, Psychiatry and Politics. Lanham: Rowman & Littlefield; 2017., a produção de Fanon em vida, como escritor, como psiquiatra desenvolvendo sua prática clínica e seu pensamento psicossocial, como pensador político e revolucionário, realizou-se em cerca de dez anos, da década de 1950 à de 1960.

A prática psiquiátrica e o pensamento psicossocial de Frantz Fanon

Saído de Lyon, Fanon apresentou-se a François Tosquelles em 1952 no Hospital Psiquiátrico de Saint-Alban. Tosquelles participou da Guerra Civil Espanhola na luta contra o fascismo e, com a vitória do franquismo, fora para a França, iniciando seu trabalho em Saint-Alban em 1940. Trabalhou em situação precária até a regularização de sua formação médica lhe propiciar assumir a direção do hospital no início da década de 19501313 Passos RG. Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo. Sociedade em Debate (Pelotas) 2019; 25(3):74-99..

Segundo Passos1313 Passos RG. Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo. Sociedade em Debate (Pelotas) 2019; 25(3):74-99., Tosquelles participava da vanguarda francesa, posicionando-se contra o modelo asilar e em defesa da socioterapia e da psiquiatria institucional. Ruiz et al.1414 Ruiz VS, Athayde V, Nogueira Filho I, Zambroni-de-Souza PC, Athayde M. François Tosquelles, sua história no campo da reforma psiquiátrica/desinstitucionalização e suas pistas para uma abordagem clínica do trabalho centrado na atividade. Estudos e Pesquisas em Psicologia 2013; 13(3):855-877. e Friche Passos1515 Passos IF. Duas versões históricas para a psicologia institucional. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental 2012; 4(9):21-32. identificam a importância de Tosquelles para o processo de desinstitucionalização, embora anotem a restrição da importância do psiquiatra catalão para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Marcado sobremaneira pela concepção antimanicomial da Psiquiatria Democrática italiana, o pensamento reformador brasileiro vincula Tosquelles à psicoterapia institucional, circunscrevendo criticamente suas propostas ao âmbito asilar. Ressaltamos que a presença de Fanon junto à Tosquelles não é mencionada por Ruiz et al. e é apenas pontualmente assinalada por Friche Passos.

O hospital de Saint-Alban era, de fato, aberto, servindo de trajeto de livre passagem para os habitantes locais. Segundo Ruiz et al.14 (p. 860), ser “um lugar de passagem” condiz com o que pensava Tosquelles de um serviço psiquiátrico. Privilegiavam-se ali o contato com a população e sua participação ativa nos serviços, presentes na prática de Tosquelles por conta de sua desconfiança em relação à psiquiatria formalmente estabelecida. O lugar, de remoto acesso na época, serviu para encontros disseminadores da resistência ao nazi-fascismo. Georges Canguilhem, futuro orientador de Michel Foucault, participou desses encontros.

Revelador de sua humanidade e generosidade é o fato de que Fanon, ao ser indagado sobre o que procurava em Saint-Alban, respondeu a Tosquelles1616 Tosquelles F. Frantz Fanon y la psicoterapia institucional (1991). Teoría y Crítica de la Psicologia 2017; 9:230-237. (p. 231) que soubera que ali implementavam “uma prática psiquiátrica focada especialmente na complexidade das diferenças” que, por vezes tragicamente, “uniam os homens”. O convívio com o intelectual e médico martinicano constituiu uma experiência inesquecível para Tosquelles1717 Tosquelles F. Frantz Fanon en Saint-Alban (1975). Teoría y Crítica de la Psicologia 2017; 9:223-229. (p. 224): “em minha vida, Fanon surge como uma fonte e um divisor de águas”.

Em 1953, Fanon inicia suas atividades no Hospital Psiquiátrico de Blida, na Argélia, colônia francesa como a Martinica. Na chefia do serviço hospitalar, como refere Butts33 Butts HF. Frantz Fanon's contribution to psychiatry: the psycology of racism and colonialism. J Natl Med Assoc 1979; 71(10):1015-1018., influenciado pelo convívio com Tosquelles, Fanon estabelece inovações: suprime a separação nos atendimentos a nativos argelinos e europeus, abre as portas do hospital para aqueles considerados aptos para o convívio externo, institui programas de terapia ocupacional e, sobretudo, reformula a atenção priorizando a integração entre os serviços e a comunidade.

Segundo Khalfa1818 Khalfa J. Reler Fanon. Revista XIX (UNB) 2019; 3:88-116. (p. 107), Fanon estudou em Blida como a doença mental era compreendida pela cultura muçulmana, instituiu um “café mouro, celebrações de festas tradicionais, encontros com contadores de história e grupos de música locais, implicando cada vez mais a participação dos pacientes”. Comparando o isolamento colonial com o asilar, Fanon se posicionava contra o segregamento e a estigmatização da loucura.

As mudanças introduzidas por Fanon nas abordagens utilizadas em Blida, integrando culturas e linguagens, vinham da identificação do racismo como favorecedor da dominação e da opressão. Para Butts33 Butts HF. Frantz Fanon's contribution to psychiatry: the psycology of racism and colonialism. J Natl Med Assoc 1979; 71(10):1015-1018., o trabalho de Fanon se relaciona com a psicologia do racismo e do colonialismo quando desnuda os mitos sexuais concernentes à potência em sua relação com pretensas brutalidade e animalidade do negro. Fanon pensa essas projeções como elementos que compõem a dominação colonial e incorpora a reflexão na prática psiquiátrica. A descentralização de serviços gerais substitutivos da hospitalização e a utilização de pessoal paramédico, praticadas por ele no início da década de 1950, são constitutivas do caráter precursor de Fanon, pois a ênfase sistematizada na psiquiatria social e comunitária, anota Butts33 Butts HF. Frantz Fanon's contribution to psychiatry: the psycology of racism and colonialism. J Natl Med Assoc 1979; 71(10):1015-1018., só se estabeleceria na década de 1970.

A violência imperialista francesa afeta o médico Fanon, como ilustra Keller44 Keller RC. Clinician and revolutionary: Frantz Fanon, biography, and the history of colonial medicine. Bull Hist Med 2007; 81(4):823-841.. Em Blida ele se depara com contradições incontornáveis. O contato profissional com o sofrimento imposto pela guerra a colonizadores e colonizados, descrito nos casos relatados em Os condenados da Terra, o coloca no limite de seu desempenho médico, ou, segundo Silbertin-Blanc1919 Sibertin-Blanc G. A virada descolonial da psicose: Frantz Fanon, inventor da esquizoanálise. Revista Cult 2015; 204:1-4., diante da impossibilidade da psicanálise como abordagem terapêutica.

Isso é revelado por Fanon em sua carta de demissão enviada ao governo colonial em 1956. O pequeno texto de trágica beleza denuncia a impotência da psiquiatria ao se colocar “como técnica médica que se propõe a permitir ao homem deixar de ser estranho ao que o rodeia”, ao lidar com o encurralamento, a despersonalização e a “desumanização sistematizada” promovidas pela opressão colonial2020 Fanon F. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Sá da Costa Editora; 1980. (p. 58). Na carta, Fanon declara sua participação na luta pela libertação do povo argelino.

A desilusão com uma psiquiatria posta a serviço do colonialismo transparece nos casos clínicos apresentados no capítulo 5 de Os condenados da Terra. Os transtornos mentais identificados em agentes da repressão, membros da resistência e outros são relacionados por Fanon à violência da guerra e da opressão. As descrições, referidas à Argélia de 1954 a 1959, despontam subitamente no livro. Em especial, um caso ilustra a dura realidade vivida pelo psiquiatra: o relato se refere a um agente das forças governamentais com a função de torturador, que sente a necessidade de procurar atenção médica quando espanca com selvageria os filhos e a mulher. O homem, conta Fanon1111 Fanon F. Os condenados da Terra. Rio de janeiro: Civilização Brasileira; 1979. (p. 228, 229), não quer se afastar da atividade de torturador profissional, quer apenas se livrar da inquietação, que atribui vagamente aos “acontecimentos”, para voltar a desenvolver suas tarefas “sem remorso de consciência”.

No diagnóstico de Fanon1111 Fanon F. Os condenados da Terra. Rio de janeiro: Civilização Brasileira; 1979. (p. 212, 249) “abunda na Argélia uma patologia de atmosfera”, dispersamente entremeada no tecido social, e mesmo no “período calmo de colonização vitoriosa” há “uma regular e importante patologia mental produzida pela opressão”, e as pessoas, com suas defesas desmoronadas, “se veem então em grande número nos hospitais psiquiátricos”.

Erudito, transitando com desenvoltura em campos diversos como a filosofia, as ciências sociais e a psiquiatria, Fanon é também um escritor que imprime forte sentido literário e emocional às suas observações, unindo reflexão e prática psiquiátrica na luta política pela liberdade. Hook2121 Hook D. Fanon and the psychoanalysis of racismo. In: Hook D. Critical psychology. Lansdowne: Juta Academic Publishing; 2004. p. 114-137. percebe a descontinuidade e a mistura de gêneros de escrita na composição do texto de Pele negra, máscaras brancas como qualidade que distingue Fanon. Tal forma de registro também pode ser observada em Os condenados da Terra, quando o ritmo da narrativa é abalado com a irrupção do relato dramático de casos clínicos entremeado com poesia e análise crítico-literária. A maneira forte e genuína de escrever dá reconhecimento único a Fanon e confere permanência e atualidade ao seu pensamento.

Atento à importância antropológica, sociológica e política da cultura, e crítico da opressão colonizadora, Fanon integra à prática médica a realidade e os valores locais, opondo-se, como aponta Hook2121 Hook D. Fanon and the psychoanalysis of racismo. In: Hook D. Critical psychology. Lansdowne: Juta Academic Publishing; 2004. p. 114-137., à universalização da psicanálise eurocentrada, que impede a compreensão da situação psicossocial do negro. O conhecimento psicanalítico hegemônico, modelado por padrões sociais estranhos aos antilhanos da Martinica e aos africanos da Argélia, não é capaz de captar a essência das relações narcísicas que, para Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009., conformam o racismo e a ambivalência das pessoas negras ao se projetarem no mundo a partir da imagem dos brancos.

O conhecimento produzido por Fanon se constrói com a vivência das relações de dominação colonial entre pessoas negras e brancas, mas seu pensamento crítico, como ideal humanista de liberdade e justiça, transcende a consideração da cor da pele e abraça todas as formas de opressão. Estende-se a todos os “condenados da terra”, distribuídos nos confins remotos e grandes metrópoles da África, Ásia, América Latina e onde mais a desigualdade intrínseca ao capitalismo impõe injustiça e exclusão.

Keller44 Keller RC. Clinician and revolutionary: Frantz Fanon, biography, and the history of colonial medicine. Bull Hist Med 2007; 81(4):823-841. e Uvais55 Uvais NA. Frantz Fanon: the anti-colonial psychiatrist. CIP Bulletin [Internet]. 2012. [cited 2020 ago 28];11. Available from: https://www.researchgate.net/publication/327209238_FRANTZ_FANON_THE_ANTI-COLONIAL_PSYCHIATRIST
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percebem um recrudescimento do interesse em Fanon no desenvolvimento do pensamento pós-colonial, que se estrutura epistêmica e politicamente no reconhecimento da permanência da dominação colonial no mundo atual costurado por diásporas e migrações que impõem o convívio das diferenças étnicas, econômicas, sociais, políticas.

Na reflexão pós-colonial, o filósofo e crítico literário indiano Homi Bhabha é leitor de Fanon. Utilizando recursos filosóficos, psicanalíticos e literários, Bhabha2323 Bhabha H. Interrogando a identidade - Frantz Fanon e a prerrogativa pós-colonial. In: Bhabha H. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG; 1998. p. 70-104. interpreta o pensamento de Fanon acerca da ambivalência e da hierarquização na relação entre negros e brancos no contexto da dominação colonial, percebendo a estruturação de uma tradução cultural hibridizada como resistência à opressão. A hibridização é construção discursiva que se realiza no locus de enunciação atravessado pelas temporalidades descontínuas do desejo sempre a partir da projeção no Outro, impossibilitando a existência de alteridade pura nas relações e impondo o aprisionamento nas posições de superioridade e inferioridade.

A crítica psicossocial e política de Fanon, indica Ferrara2424 Ferrara J. A. Diálogos entre colonialidade e gênero. Rev Estud Fem 2019; 27(2):1-11., embora não se aprofunde na questão da mulher, contribui para a análise feminista sobre gênero, seja em articulações pós-coloniais ou decoloniais. Esses pontos de vista, juntamente com o feminismo, têm em comum a percepção crítica da permanência da opressão colonizadora no tecido social contemporâneo.

No contexto decolonial, em que se incluem o norte-americano Immanuel Wallerstein e o português Boaventura de Sousa Santos, autores de expressão latino-americanos criticam o ponto de vista pós-colonial, identificando-o como remissão ao imperialismo europeu. Caracterizado como indicativo de insurgência cotidiana, o termo decolonial marca as raízes latino-americanas e a transcendência transgressiva em relação à perspectiva descolonial clássica. Fanon é associado por autores decoloniais, como a norte-americana radicada no Equador Catherine Walsh, o peruano Anibal Quijano, o argentino Walter Mignolo e os porto-riquenhos Nelson Maldonado-Torres e Ramon Grosfoguel, às ideias de colonização do poder, do saber, do ser.

Walsh2525 Walsh C. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: Candau VM, organizador. Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras; 2009. p. 12-43. explora a aproximação entre Fanon e o brasileiro Paulo Freire na perspectiva de uma “pedagogia decolonial” marcada por uma “interculturalidade crítica” contra-hegemônica. Para a autora, Fanon e Freire contam com a esperança como necessidade ontológica para enfrentamento da desumanização provocada pela opressão colonial.

Quijano2626 Quijano A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e a América Latina. In: Lander E, organizador. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO; 2005. p. 107-129. é referência seminal para o pensamento decolonial, devendo-se a ele a concepção de colonização do poder e o alicerçamento da ideia de colonização do saber. Para o autor, o controle capitalista do trabalho e a invenção da ideia de raça, uma falsa prerrogativa biológica, servem de justificativa para racismo e opressão social. A invenção europeia da modernidade substanciou um tempo linear que inicia com a chegada dos europeus e progride como processo de dominação sobre negros e índios, classificados como não-humanos ou inferiores diante do branco europeu colonizador.

Em referência a Quijano, Mignolo2727 Mignolo WD. Colonialidade - o lado mais escuro da modernidade. Rev Bras Ci Soc 2017; 32(94):e329402.considera a opção analítica decolonial para entendimento e superação da lógica da colonialidade que sustenta o elogio da modernidade. A colonialidade é pauta oculta, escura, da modernidade. Para Mignolo, a invenção da América serviu para o mapeamento e a exploração pela missão civilizatória cristã europeia, bem como para a fundamentação racial e patriarcal do conhecimento, hierarquizando raça e gênero e invisibilizando saberes num contexto de colonização do espaço e do tempo.

Maldonado-Torres2828 Maldonado-Torres N. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. In: Santos BS, Meneses MP, organizadores. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez; 2010. p. 396-443. (p. 402) percebe um “racismo” e um “imperialismo epistêmicos” em determinada perspectiva da filosofia europeia. Ele se reporta à Mignolo ao localizar o engendramento da colonialidade do ser no discurso da modernidade, na composição entre colonialidade do poder e colonialidade do saber. Para Maldonado-Torres28 (p. 409) os conceitos de colonialidade do poder, do saber e do ser remetem ao radicalismo de Fanon e sua “geopolítica” de natureza “transgressiva, descolonial e cosmopolita”. Maldonado-Torres afirma que o ser colonizado, em qualquer parte do mundo, será o condenado da terra.

Grosfoguel2929 Grosfoguel R. La descolonización del conocimiento: diálogo crítico entre la visión descolonial de Frantz Fanon y la sociologia descolonial de Boaventura de Sousa Santos. In: Vianello A, Mañé B, organizadores. Formas-Otras: Saber, nombrar, narrar, hacer - IV Training Seminar de jóvenes investigadores en Dinámicas Interculturales. Barcelona: Edicions CIDOB; 2011. p. 97-108. posiciona a discussão de Fanon relativa ao racismo sobre uma linha que, definindo hierarquias de superioridade e inferioridade, separa o humano do não-humano. O autor relaciona a consideração de Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 42) sobre uma “zona do não ser”, dominada pela esterilidade e pela aridez, com a reflexão de Boaventura de Sousa Santos3030 Santos BS. Para além do pensamento abissal - das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estud CEBRAP 2007; 73:71-94. (p. 45) acerca de uma dinâmica abissal, epistêmica e política separando “zonas civilizadas” de “zonas selvagens”. Com Fanon, estabelece-se a consideração da distinção racializada entre humanos e não-humanos, com Santos se identificam a naturalização da violência e a distribuição injusta de normas de direitos e civilidade. Preconceitos e conflitos relativos a raça, classe, sexualidade, gênero e credo religioso, participam dos contextos de opressão. Grosfoguel considera que a teoria crítica contemporânea, produzida a partir da zona do ser, não sabe lidar com as particularidades coloniais da zona do não-ser.

Boaventura de Sousa Santos é cientista social e epistemólogo com intensa presença na realidade brasileira. Contrapõe3131 Santos BS. A gramática do tempo - para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez; 2008. uma ecologia dos saberes a monoculturas que, marcadas pelo conservadorismo, invisibilizam conhecimentos alternativos produzidos fora da ordenação científica colonizadora produzida no Norte. Entre conhecimento hegemônico regulador e conhecimentos alternativos emancipatórios ele vê se interpor uma linha abissal que promove epistemicídios dos saberes contradominantes constituintes das “epistemologias do Sul”. Santos3232 Santos BS. O fim do império cognitivo - a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica; 2019. (p. 42) equipara a relevância de Fanon à de Ghandi, afirmando a presença do pensador antilhano como “incontornável”, porque “são dele as mais eloquentes denúncias da linha abissal entre a metropolitanidade e a colonialidade e do tipo de exclusões que ela cria”. O pensamento de Fanon se ata às epistemologias do Sul quando “corretamente” descreve “o horizonte último da descolonização como sendo a construção de uma nova humanidade capaz de escapar à lógica da repetição infinita do epistemicídio colonial”3232 Santos BS. O fim do império cognitivo - a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica; 2019. (p. 167).

Para Faustino77 Faustino DM. "Por que Fanon, por que Fanon agora?": Fanon e os fanonismos no Brasil [tese]. São Carlos: Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos; 2015., o interesse de autores de diferentes campos sugere a ocorrência de “fanonismos” diversos. Entre os leitores de Fanon, além dos autores já citados, destacamos o palestino Edward Said, o jamaicano Stuart Hall, a indiana Gayatri Spivak, os norte-americanos Angela Davis, Judith Butler e David Harvey, o camaronês Achille M’bembe, o egípcio Samir Amin. Entre os brasileiros, salientamos Glauber Rocha, Abdias do Nascimento, Paulo Freire.

Em Pedagogia do oprimido, Freire3333 Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978. cita Fanon e em várias oportunidades se refere à expressão “os condenados da Terra”. O pensamento de Freire não é “racializado” como o de Fanon, mas ambos se debruçam sobre a opressão, e Sevalho3434 Sevalho G. É hora de falar de Frantz Fanon. Multiplicadores em Saúde do Trabalhador - coluna de opinião. abr/jun 2019. destaca um tópico relacionando os dois autores. A ambivalência entre colonizador e colonizado pensada por Fanon, e explorada por Bhabha2323 Bhabha H. Interrogando a identidade - Frantz Fanon e a prerrogativa pós-colonial. In: Bhabha H. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG; 1998. p. 70-104. como hibridização e impossibilidade de alteridade pura na relação, remete à “aderência ao opressor” formulada por Freire3333 Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978. (p. 33). A identificação com o opressor faz com que oprimidos passem a oprimir outros, a condição de opressor se instala como “interioridade” no ser, “são eles e ao mesmo tempo são o outro introjetado neles”, define Freire3333 Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978. (p. 36).

Pode-se trazer Fanon para a análise das situações de opressão e violência das metrópoles contemporâneas, como a cidade do Rio de Janeiro com seus ambientes de favelas. A descrição de Fanon1111 Fanon F. Os condenados da Terra. Rio de janeiro: Civilização Brasileira; 1979. (p. 29) da “cidade do colonizado”, onde vivem negros e árabes, se ajusta dramaticamente a cenários atuais espalhados pelo mundo: “a cidade do indígena, a cidade negra” é lugar “povoado de homens mal afamados”, onde “se nasce não importa onde” nem como, onde se morre “não importa de que”, é “cidade acuada” onde em “um mundo sem intervalos” estão os homens “uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras”.

Lucas3535 Lucas WSJ. Representações relacionadas à questão das drogas ilícitas no noticiário de jornais do Rio de Janeiro à luz da teoria de Frantz Fanon [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ; 2018. relacionou a opressão nas comunidades urbanas pobres do Rio de Janeiro ao pensamento de Fanon. A pesquisa utilizou a teorização do autor martinicano para análise de representações produzidas pela grande mídia sobre o consumo de drogas ilícitas. Referindo-os à determinação social da saúde, Lucas conclui que os aportes de Fanon propiciaram perceber a culpabilização do jovem negro e a naturalização da violência representadas nas matérias jornalísticas examinadas.

A voz de Fanon sobre a sociogênese e o racismo e a Reforma Psiquiátrica brasileira

Uma forma de negação da humanidade muito presente na sociedade contemporânea é o racismo. Presente e sempre negado no Brasil, o racismo persiste impregnando o tecido social.

Para Faustino3636 Faustino DM. Frantz Fanon - um revolucionário, particularmente negro. São Paulo: Ciclo Contínuo Editorial; 2018., o velamento do racismo torna-se norma social, e não apenas os preconceitos e atitudes isoladas, mas a política, a estética, a ética de uma sociedade racista, concebem e inferiorizam não só o negro, mas todos os que são simbolicamente destituídos de seus atributos humanos e física, cultural e politicamente segregados.

Tratando da “descolonização da desrazão” na Reforma Psiquiátrica brasileira, Nunes e Siqueira-Silva3737 Nunes JA, Siqueira-Silva R. "Dos 'abismos do inconsciente' às razões da diferença: criação estética e descolonização da desrazão na reforma psiquiátrica brasileira". Sociologias 2016; 18(43):208-237. afirmam que a negação do estatuto de racionalidade do louco amputou a humanidade de muitos e os confinou historicamente, sujeitos a maus-tratos, torturas, abandono, isolamento social e intervenções agressivas, alegadamente terapêuticas, que os reduziam a condições menos-do-que-humanas, tudo legitimado em termos legais. Por sua suposta periculosidade, a loucura foi explorada e manipulada pela ciência, em busca de diagnóstico e cura de males sempre remetidos às mentes e aos comportamentos de quem foge à normalidade hegemonicamente construída. A partir de Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 42), podemos situar o louco e a loucura, tal como o negro, segregados na esterilidade e na aridez sociais extremas da “zona do não ser”.

Parte importante da reflexão psicossocial de Fanon é revelada em Pele negra, máscaras brancas. Na introdução do livro, ele indaga “o que quer o homem negro”, e responde afirmando que “ainda que me exponha ao ressentimento de meus irmãos de cor, direi que o negro não é um homem”2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 42). “O negro que quer branquear sua raça é tão desgraçado quanto o que prega o ódio ao branco” (p. 43). Ao negro, “desgarrado, disperso, confuso” e “condenado a ver dissolverem-se uma a uma as verdades que elaborou”, resta a constatação de que é um homem que “graças a uma série de aberrações afetivas foi instalado em um mundo de onde deve ser retirado” (p. 42). Entendendo que o desejo de afirmação social da pessoa negra se dá por meio da projeção no homem branco, o objetivo confesso de Fanon (p. 42) é “nada menos que libertar o homem de cor de si mesmo”.

Vivemos num mundo cético, onde, segundo uns tantos, “não é possível discernir o que tem sentido do que não tem sentido”2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 44). “O negro quer ser branco” e “o branco se empenha em realizar sua condição humana”, ambos estão presos, um em “sua negrura”, outro em “sua brancura”, e isso tem a ver, para Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 44), com um “duplo narcisismo”, que ele pretende esclarecer. Ao admitir “que os brancos se sentem superiores aos negros” e que “os negros querem mostrar aos brancos”, a todo custo, “a igual potência de suas mentes”, o que guia Fanon “é a inquietude por dar fim a um ciclo vicioso” (p. 44).

Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 45) pretende ir além da postulação de Freud sobre a necessidade de considerar o indivíduo, substituindo uma “tese filogenética”, relativa à história biológica, por uma “perspectiva ontogenética”. Ele afirma que a questão do negro não é individual e por isso é preciso construir uma “sociogênese” do sofrimento mental2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 45). A fundamentação social da crítica de Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. à psicanálise eurocentrada evidencia-se também diante do inconsciente coletivo e dos arquétipos de Jung, quando aponta a restrição de tais elaborações à herança biológica, confundindo instinto e hábito. Um inconsciente coletivo, para Fanon, seria cultural ou adquirido, próprio de condições e grupos sociais. “Cada vez que lemos uma obra de psicanálise” e “conversamos com pacientes europeus, nos surpreende a inadequação entre os esquemas correspondentes e a realidade que nos oferece o negro”, diz Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 139).

Khalfa1818 Khalfa J. Reler Fanon. Revista XIX (UNB) 2019; 3:88-116. esclarece que, antes da perspectiva socioterapêutica, boa parte dos escritos clínicos de Fanon trata de técnicas como eletrochoque, coma insulínico, curas do sono. Para Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 94), uma sociogênese da doença mental deve ser associada a uma organogênese e a uma psicogênese, considerando-se uma participação fundamental de “fatores externos”, que não são “nem orgânicos nem psíquicos”, mas antropológicos, referentes a dimensões “institucionais, sociais e culturais”. Fanon, aponta Khalfa3838 Khalfa J. Fanon, revolutionary psychiatrist. In: Fanon F. Alienation and Freedom, part II - Psychiatric Writings (Khalfa J, Young RJC, editors). London: Bloomsbury Academic; 2018. p. 167-202. (p. 168), releva o papel da cultura e recusa todas as formas de naturalização da doença mental, plenas de “um biologismo racista”. Em oposição a uma etnopsiquiatria colonial, Fanon desenvolveu uma “etnopsiquiatria culturalista revolucionária” que não significa o abandono do caráter científico da psiquiatria1818 Khalfa J. Reler Fanon. Revista XIX (UNB) 2019; 3:88-116. (p. 105).

Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 44) avalia que a “verdadeira desalienação do negro implica uma tomada de consciência abrupta das realidades econômicas e sociais”. Se existe um complexo de inferioridade referente à situação relacional do negro, este se constitui como duplo processo: “econômico, em primeiro lugar”, seguindo-se uma “interiorização ou, melhor dito”, uma “epidermização dessa inferioridade”2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 44).

Para Bhabha2323 Bhabha H. Interrogando a identidade - Frantz Fanon e a prerrogativa pós-colonial. In: Bhabha H. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG; 1998. p. 70-104. (p. 98), “a psiquiatria sociodiagnóstica de Fanon tende a resolver as voltas e revoltas do sujeito do desejo colonial”, revelando a ambivalência do branco e do negro aprisionados na relação de dominação e desejo. Ao discorrer sobre a distinção feita sobre a potência sexual do negro emaranhada a uma bestialidade selvagem, e como isso inspira desejo, medo, inveja, atração, repulsa, fobia, racismo, e ao dizer que “vá aonde for, um negro continua sendo um negro”, Fanon2222 Fanon F. Piel negra, máscaras blancas. Madri: Ediciones Aikal; 2009. (p. 152, 190) caracteriza uma relação pautada na projeção do outro, no querer ser o outro: “o negro não é”, e “tampouco o branco é”.

Evitando simplificações equivocadas, podemos assumir que, no âmbito da crítica de Fanon ao eurocentramento, suas observações relativas à psicanálise europeia podem ser aproximadas das que faz quanto à necessidade de reelaborar a análise marxista, campo que lhe é caro, para entendimento do racismo no contexto colonial. Fanon11 (p. 29) afirma que na realidade das colônias “o que retalha o mundo é antes de mais nada o fato de pertencer ou não a tal espécie, a tal raça”, e, aludindo à conhecida metáfora marxista da determinação da base econômica sobre a superestrutura sociocultural, complementa que “a infraestrutura econômica é igualmente uma superestrutura”, sendo a causa também uma consequência: “o indivíduo é rico porque é branco, é branco porque é rico”.

A Reforma Psiquiátrica considera os sujeitos vinculados à família, ao bairro, ao lazer, ao trabalho. O cuidado em saúde mental implica a construção de redes de serviços atuantes onde circulam as pessoas. No Brasil, os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), residências terapêuticas, centros de convivência, consultórios na rua (CNAR), por sua contextualização territorial e comunitária, tornaram-se equipamentos estratégicos, reduzindo significativamente as internações em hospitais psiquiátricos. A reforma brasileira incluiu a mobilização ativa de profissionais, usuários dos serviços e familiares na realização das mudanças propostas. As dimensões teórico-conceitual e sociocultural, apontadas por Amarante22 Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007., constroem saberes contra-hegemônicos e constituem novos lugares sociais para a loucura no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira, representando aspectos estratégicos que visam transformar a concepção da loucura no imaginário social, promovendo a inclusão social.

Observando esses fundamentos da reforma, percebemos como o trabalho e o pensamento de Fanon têm, na relevância do cultural e do social, relação com o sentido da experiência brasileira. A inserção da arte e da cultura popular no processo terapêutico, o significado dado para a equipe multiprofissional com a participação de pessoal local, a abertura das portas dos centros de tratamento para a comunidade, representam, nesse contexto, práticas exemplares. A ideia da sociogênese, como modelo teórico e epistemológico contraposto ao biologicismo e ao conhecimento eurocentrado, com sua forte expressão política crítica diante da opressão e do racismo, evidencia-se como potencial referência para a discussão da determinação social e da colonização do saber na transformação da atenção à saúde mental no Brasil.

Segundo Passos1313 Passos RG. Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo. Sociedade em Debate (Pelotas) 2019; 25(3):74-99., o trabalho de Fanon foi algo que “escapou” ao processo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para a autora, Fanon influenciou de forma marcante Franco Basaglia, protagonista da Psiquiatria Democrática italiana que modelou a reforma brasileira. Passos argumenta apresentando passagem de A instituição negada em que Basaglia3939 Basaglia F. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal; 1985. considera que, se Fanon optou pelo caminho revolucionário na luta contra a desumanização da psiquiatria, aos italianos restava viver as contradições do sistema, atuando no contexto da violência disfarçada, e negar o manicômio por dentro.

Passos1313 Passos RG. Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo. Sociedade em Debate (Pelotas) 2019; 25(3):74-99. atribui criticamente o esquecimento, pela Reforma Psiquiátrica, das influências teóricas, filosóficas e políticas de Fanon no pensamento de Basaglia ao racismo estrutural à brasileira, que individualiza as relações étnico-raciais e colonialistas. O racismo estrutural conforma “a concepção de mundo dos sujeitos e estrutura as relações institucionais, sendo reproduzido nos diversos espaços, inclusive nos serviços que substituem os hospitais psiquiátricos nas políticas públicas e na formação profissional”1313 Passos RG. Frantz Fanon, Reforma Psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil: o que escapou nesse processo. Sociedade em Debate (Pelotas) 2019; 25(3):74-99. (p. 85). Para a autora, o esquecimento de Fanon privou a luta antimanicomial brasileira de uma fundamental essência antirracista.

Para Bhabha2323 Bhabha H. Interrogando a identidade - Frantz Fanon e a prerrogativa pós-colonial. In: Bhabha H. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG; 1998. p. 70-104. (p. 101), “relembrar Fanon é um processo de intensa descoberta e desorientação”. É por intermédio dele que se pode resgatar “essa memória da história da raça e do racismo, do colonialismo e da questão da identidade cultural”, revelada “com maior profundidade e poesia do que qualquer outro escritor”.

Vive-se um tempo de retrocessos culturais e políticos que impõe obstáculos ao livre exercício democrático e à conquista da saúde como expressão de justiça social, e o processo da Reforma Psiquiátrica sofre as consequências desse estado de coisas. Tendo-se Fanon em conta, conclui-se que falta, não só à saúde mental, mas à saúde coletiva brasileira, o concurso crítico dos pensamentos pós-colonial e decolonial. Sobretudo, fica a convicção de que muito permanece ainda por ser considerado sobre Frantz Fanon.

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Editado por

Editores-chefes:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Mar 2022
  • Data do Fascículo
    Mar 2022

Histórico

  • Recebido
    25 Ago 2020
  • Aceito
    04 Dez 2020
  • Publicado
    06 Dez 2020
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