Organização dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde em regiões de saúde

Araújo, Suetônio Queiroz; Costa, Karen Sarmento; Luiza, Vera Lucia; Lavras, Carmen; Santana, Eucilene Alves; Tavares, Noemia Urruth Leão

doi:10.1590/1413-81232017224.27042016

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (4) • Abr 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27042016 copiar

Organização dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde em regiões de saúde

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente estudo teve o objetivo de caracterizar os serviços farmacêuticos prestados no Sistema Único de Saúde do Brasil sob a ótica das redes de atenção à saúde em regiões de saúde contempladas no Projeto QualiSUS-Rede. O estudo teve delineamento transversal, com coleta de dados de dezembro de 2013 a julho de 2015 em todos os estabelecimentos públicos de saúde que realizavam entrega/armazenamento de medicamentos (n = 4.938) de 465 municípios e Distrito Federal em 43 regiões de saúde. Os resultados mostram a existência de pelo menos um serviço gerencial de apoio à rede de saúde além do armazenamento de medicamentos em todas as regiões (> 90%). E de forma irregular entre as Regiões, há a oferta de pelo menos um serviço assistencial nos pontos de atenção pelos profissionais farmacêuticos, ocorrendo em maior proporção na Região Sudeste (74,3%) e menor na Nordeste (43,3%). Os resultados reforçam a necessidade da efetiva estruturação da assistência farmacêutica nas RAS superando uma visão restritiva das suas atividades, que valoriza quase que exclusivamente seu componente logístico de apoio a rede em detrimento da clínica. É igualmente importante ampliar e aprimorar o acesso da população aos medicamentos assim como e qualificar o cuidado em saúde ofertado aos usuários do sistema.

Sistemas de saúde; Regionalização; Assistência farmacêutica

Região Administrativa	Regiões de Saúde (RS)	População^* (n hab) das RS	PAS^**		PADT^***		SARAS^***		Valor p

			n	%	n	%	n	%
Região Norte	08	4.064.276	161	56,3	174	36,0	442	92,5	≤ 0,001
Região Nordeste	12	8.911.847	528	43,3	1.133	63,9	1.653	93,5
Região Sul	05	8.364.871	420	57,9	516	57,8	869	97,4
Região Sudeste	13	19.430.288	815	74,3	788	61,9	1.247	98,9
Região Centro-Oeste	05	4.652.706	186	46,7	346	66,9	476	93,9
Total	43	45.423.988	2.110	56,6	2.957	59,9	4.687	95,6

Serviços	Definição Operacional)
Serviços desenvolvidos nos Pontos de Atenção à Saúde (PAS)
Dispensação de medicamentos	O estabelecimento possuía farmacêutico e o mesmo referiu fazer a entrega de medicamentos sempre aliada à orientação terapêutica.
Orientação terapêutica	O estabelecimento possuía farmacêutico e o mesmo referiu realizar orientação terapêutica na entrega do medicamento e/ou em atividades em grupos.
Seguimento farmacoterapêutico	O estabelecimento possuía farmacêutico e o mesmo referiu realizar seguimento farmacoterapêutico.
Conciliação terapêutica	O estabelecimento possuía farmacêutico e o mesmo referiu realizar conciliação terapêutica.
Revisão da farmacoterapia	O estabelecimento possuía farmacêutico e o mesmo referiu realizar revisão da farmacoterapia.
Farmacovigilância	Considerado quando no estabelecimento o responsável pela farmácia referiu a realização de notificação de queixas e/ou reações adversas a medicamentos
Serviço desenvolvido nos Pontos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (PADT)
Entrega de medicamentos	A entrega de medicamentos no estabelecimento era realizada por profissional não farmacêutico e com orientação terapêutica ao usuário.
Serviço Gerenciais enquanto Sistema de Apoio a Rede de Atenção à Saúde (SARAS)
Seleção de Medicamentos	O farmacêutico do estabelecimento ou farmacêutico de referência referiu participar do processo de seleção de medicamentos e/ou quando o responsável pela farmácia referiu que no estabelecimento em realizadas atividades como a solicitação de inclusão/exclusão de medicamentos na lista padronizada de medicamentos do Município e a mesma era disponibilizada aos profissionais de saúde e nos consultórios dos prescritores.
Programação de medicamentos	O farmacêutico do estabelecimento referiu participar da programação de medicamentos e/ou quando o responsável pela farmácia referiu existir no estabelecimento cronograma de envio das informações para a programação de aquisição de medicamentos bem como cronograma de envio do pedido para abastecimento das unidades para a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF).
Aquisição de medicamentos	O farmacêutico do estabelecimento referiu participar do processo de aquisição de medicamentos.
Armazenagem de medicamentos	Considerado critério de inclusão no estudo, quando no estabelecimento era realizado o armazenamento de medicamentos.
Distribuição de medicamentos	O farmacêutico do estabelecimento ou de referência referiu a realização de distribuição de medicamentos pelo estabelecimento para abastecimento de algum ponto de atenção.

	Região Norte		Região Nordeste		Região Sul		Região Sudeste		Região Centro-Oeste		Total		P valor^***

	N	%	N	%	N	%	N	%	N	%	N	%
Serviços nos PAS
Farmacovigilância^*	36	7,5	432	24,4	307	34,5	303	24,0	113	21,9	1191	24,2
Serviços farmacêuticos Clínicos
Dispensação de Medicamentos	139	48,6	174	14,2	196	27,0	649	59,1	94	23,6	1252	33,5	≤ 0,001
Orientação Terapêutica	151	52,8	324	26,5	307	42,2	750	68,2	128	32,1	1660	44,5
Seguimento Farmacoterapêutico	22	7,7	19	1,6	38	5,2	168	15,3	18	4,5	265	7,1
Serviço nos PADT^**
Entrega de Medicamentos	174	36,0	1133	63,9	516	57,8	788	61,9	346	66,9	2957	59,9	≤ 0,001

Serviços gerenciais enquanto SAR*	Região Norte		Região Nordeste		Região Sul		Região Sudeste		Região Centro-Oeste		Total		P valor^**

	N	%	N	%	N	%	N	%	N	%	N	%
Seleção de Medicamentos	300	62,9	1365	77,8	787	88,7	1031	83,5	368	75,6	3851	79,5	≤ 0,001
Programação de Medicamentos	362	75,9	1431	80,8	784	88,2	1123	88,8	421	81,6	4121	83,8
Aquisição de Medicamentos	18	3,7	130	7,3	67	7,5	284	22,3	14	2,7	513	10,4
Distribuição de Medicamentos	29	6,0	142	8,0	143	16,0	447	35,1	35	6,8	796	16,1

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[1] Colaboradores

SQ Araújo, KS Costa, VL Luiza, C Lavras, EA Santana e NUL Tavares participaram da redação, contribuíram na concepção e delineamento do manuscrito, revisão crítica do conteúdo intelectual, análise e interpretação dos resultados, aprovaram a versão final do manuscrito e declaram ser responsáveis por todos os aspectos do trabalho, garantindo sua precisão e integridade.