| Modelo assistencial hegemônico biomédico |
a. Modelo assistencial historicamente centrado na alta e média complexidade |
Com um sistema de saúde completamente complexo e incompleto. Juiz de Fora historicamente concentrou muito serviço de saúde de média e alta complexidade. Então tem um parque tecnológico muito bom, tem acesso a procedimentos de média e alta complexidade, quase em sua totalidade. - P01 |
| [...] a gente tem uma oferta de serviço bastante satisfatória em Juiz de Fora, a gente tem um parque de atenção terciária, [...] a qualidade da atenção hospitalar em Juiz de Fora, no SUS, é muito boa. - P03 |
| b. Financiamento da saúde no município comprometido com a média e alta complexidade |
A média e alta complexidade em Juiz de Fora, consome mais de 85%, quase 90% dos recursos da saúde. [...] Essa drenagem de recursos da atenção básica pra média alta complexidade, impede qualquer ampliação do serviço, ainda mais a ampliação de serviços que vão ser caros para municipalidade que vão demandar obras, reformas equipamentos, demandar contratação de pessoal demandar insumos, com um financiamento precário. - P01 |
| Então como que a gente espera e anseia que a APS resolva 85% dos problemas de saúde da população se ela tem pouco mais que 12% de recurso investido? Então nós temos que pensar que há uma contradição e um problema nessa realidade. Mas nós sabemos que o recurso disponibilizado hoje para atenção básica é pífio. - P11 |
| c. Maioria das Unidades Básicas de Saúde possuem infraestrutura inadequada |
Tem que haver primeiro estrutura. Não é fácil você organizar uma estrutura de consultórios odontológicos assim no município desse tamanho, mesmo porque, nem toda unidade básica de saúde tem o consultório odontológico. - P07 |
| Teremos desafios pela frente, as nossas estruturas, pelo menos grande parte delas não foram pensadas para ESF, sequer para saúde bucal. Até para intervenções estruturais os recursos são ínfimos. - P11 |
| Modelo assistencial defendido pela gestão centrado na clínica odontológica |
a. Modelo assistencial da saúde bucal na atenção primária organizado segundo polos regionais |
A odontologia é uma das áreas mais frágeis da APS no meu entendimento [...] Não temos nem dentista em todas as UBS, mais da metade não tem dentista. - P01 |
| Na gestão a nossa concepção era de regionalização. [...] nós resolvemos, então, regionalizar também a APS em Odontologia, [...] concebendo grandes Unidades Odontológicas Regionais onde você tinha um CEO acoplado a essa unidade. [...] Hoje a gente tem na cidade 4 UOR que funcionam muito bem, conseguindo dar acesso a população [...] onde você tem ali uma infraestrutura de ponta, [...] onde você consegue colocar em prática esse princípio da integralidade. - P05 |
| A atenção no CEO, ela é global, porque o usuário tem tudo ali dentro. Você faz tudo, você tira raio x, você faz canal. A única coisa que você não faz é a parte protética. Infelizmente. - P10 |
| b. Gestão da saúde bucal verticalizada e desarticulada |
Então eu acho que essa coisa da fragmentação do departamento de saúde bucal dividindo a atenção primária da saúde bucal, estar em um setor e os CEOs e a odontologia hospitalar estar em outro setor, acaba tendo um pouco de dificuldade [na] gestão. - P07 |
| Não há um desejo de aproximação das demais políticas por parte daquele departamento [DSB]. Há um discurso muito forte que nós [o DSB] somos diferentes, [...] a Política Nacional de Saúde Bucal não compete a vocês [...]. Não percebo um desejo de construção coletiva nas políticas. - P11 |
| c. A proposta de inserção da eSB na ESF defendida pela gestão não busca a reorientação do modelo assistencial |
[Em 2000] o departamento da saúde bucal de Juiz de Fora, iniciou esse movimento para se inserir o cirurgião-dentista [na ESF] [...]. Essa discussão durou muitos anos, ela só foi ter um final com a aprovação desse Projeto de Lei [...] em 2016 na câmara municipal. - P05 |
| Obviamente deveria haver um estudo no sentido de viabilizar as áreas de maior vulnerabilidade social [...] você colocar PSF mais em bairros distantes, e aqui no centro você trabalhar com UOR, que já existem mesmo com atenção básica. - P05 |
| [Em 2018] a gente montou um estudo de impacto financeiro, para a contratação desse profissional odontólogo e do auxiliar [...]. - P05 |
| Sempre a gente propunha a implantação das eSB. A gente fazia os projetos para apresentar para as gestões administrativas [...] 10 equipes, no final eu passei para 5 [...]. - P06 |
| Nós temos aí no nosso Plano Municipal de Saúde previsto [...] 2021 mais 2, integralizando 6 eSB até o final de 2021. - P05 |
| Diferentes concepções do modelo de atenção à saúde bucal |
a. A concepção de modelo assistencial do Conselho Municipal de Saúde é contra hegemônica |
Saúde da família não se faz com médico. Se faz com médico, enfermeiro, assistente social, com cirurgião-dentista, com atenção primária, para você ter a prevenção. - P08 |
| Nós nunca concordamos com esse processo de regionalização [UOR]. [...] Vai de contramão com o que o sistema preconiza [...]. Tive embates seríssimos nessa questão do processo de regionalização, não concordei, criei até animosidades com as pessoas. - P08 |
| Olha, a gente percebe isso desde a minha primeira gestão no Conselho em 2001. [...] Pronto para implantar, a gente tentou adequar a legislação para que o cirurgião pudesse fazer 40 horas. E somente agora, em 2016 que a legislação está pronta. - P02 |
| b. A expectativa do Conselho Municipal de Saúde pela inserção da atenção à saúde bucal na ESF não encontra respaldo na população e entre os cirurgiões-dentistas |
Mas não existe uma certa pressão dos usuários, do povo. [...] não se mobilizam pela Odontologia. - P01 |
| Não há uma demanda evidente de cuidado em saúde bucal. Você procurou ocorrências de saúde bucal na ouvidoria? Não precisa, porque não tem. Grande parte da população não busca a saúde bucal, parece que não há uma necessidade de saúde bucal expressa pela população. - P11 |
| Então, não é uma demanda comum nos conselhos locais e regionais, no municipal aparece nessas condições por meio de um representante do controle social que tem grau de instrução elevado e conhecimento de causa. - P11 |
| Não percebo desejo em grande parte do corpo de dentistas para implantar a saúde bucal na saúde da família, a categoria não quer essa mudança. - P11 |
| E também é muita falta de coesão social. [...] Isso demostra a fragilidade. [...] do quanto que ainda é incipiente a discussão da saúde bucal no cenário da importância dessa atenção para a população. - P09 |
| c. Modelo assistencial à saúde bucal atende ao perfil profissional e às expectativas dos cirurgiões-dentistas |
A formação do cirurgião-dentista é muito voltada para a especialização. [...] ele sai querendo ser um especialista, pouquíssimas pessoas têm [disposição para o serviço público]. - P03 |
| Tem a valorização profissional [...] tem a formação, tem a carreira e tem [...] um certo comodismo, é mais fácil ficar do jeito que está [...]. Então talvez com essas coisas todas, a gente não tem uma mobilização forte para conseguir implantação da saúde bucal na ESF. - P03 |
| A leitura que faço hoje é que os colegas cirurgiões-dentistas da prefeitura aprovam o modelo que está sendo conduzido e ofertado. - P11 |
| Perda de janela de oportunidade proporcionada pela PNSB |
a. Escolhas da gestão quanto a aplicação dos recursos oriundos da PNSB |
[Em 2004] o financiamento era suficiente, a gente [...] demostrava que o gasto compensaria... só que com o passar do tempo, com a redução do financiamento do Governo Federal, hoje certamente ele não faz frente mais aos gastos com o profissional. Então equipamento odontológico que era uma coisa caríssima, [...] com a política de saúde de 2004 isso baixou muito o preço. A gente conseguiu comprar muito equipamento... - P03 |
| Ainda temos um caminhar, [...] porque foi com a gestão da saúde bucal [em 2006] [...] quando o governo federal concebeu o Programa Brasil Sorridente, e ele trouxe uma oportunidade de financiamento para odontologia que antes não havia [...] então a gente tinha muita dificuldade com insumo, muita dificuldade de infraestrutura, a partir do Brasil Sorridente as coisas começaram a modificar, e aí nós recebemos financiamentos para implantação de CEO. - P05 |
| b. Emenda Constitucional 95: do subfinanciamento crônico ao desfinanciamento da saúde |
É um município que sofre como todos os outros com um grave problema de subfinanciamento do SUS. - P01 |
| O recurso federal de custeio de eSB da ESF, é um recurso pequeno [...] não é suficiente para implantar tudo que se precisa. - P07 |
| O entrave, talvez, mais importante, tem a ver nos últimos anos com o declínio do financiamento. - P03 |
| Então eu não vejo uma grande esperança, que essa possibilidade, de isso ocorrer agora. Ainda mais [...] com a Emenda constitucional 95 que congelou o gasto público nos próximos 19 anos. - P01 |
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Fonte: Autores.