Resumo
As políticas de saúde no Brasil têm buscado expandir o acesso e mitigar as iniquidades, mas recentes revisões de seu conteúdo enfraqueceram o Sistema Único de Saúde. Este estudo estima três indicadores de saúde em três inquéritos nacionais, realizados em 2008, 2013 e 2019, para avaliar o impacto das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica sobre as iniquidades raciais na saúde. Considerando o desenho da pesquisa e os pesos amostrais, estimou-se a prevalência de cada desfecho entre indivíduos brancos e negros para todo o país e segundo suas macrorregiões. Testamos as hipóteses: comparados aos brancos, negros apresentaram frequência maior de cobertura pela Estratégia Saúde da Família, menor de cobertura de plano de saúde e maior de dificuldade de acesso aos serviços (H1); as iniquidades raciais diminuíram no período de dez anos, mas estagnaram entre 2013-2019 (H2); as iniquidades raciais aumentaram entre as regiões com menores proporções de negros (H3). Os resultados apoiam integralmente H1, mas não H2 e H3. As iniquidades raciais permaneceram estáveis ou diminuíram entre 2013-2019. Ao contrapor os princípios de universalidade e equidade, a última revisão da Política Nacional de Atenção Básica contribuiu para a persistência das iniquidades raciais na saúde.
Palavras-chave:
Fatores raciais; Disparidades em assistência à saúde; Brasil; Racismo