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Vulnerabilidade e precariedade em uma favela carioca: ruídos, controles e convenções a partir do Programa Bolsa Família

Resumo

O artigo discute como o Programa Bolsa Família (PBF) é mobilizado e significado nas práticas e discursos de beneficiárias em uma favela no Rio de Janeiro. O material empírico do qual se parte é uma pesquisa de campo na Favela do Tripé (nome fictício), trecho precário de uma favela maior, que envolveu observação participante e a interação com beneficiárias do Programa. A partir das falas destas mulheres, refletimos sobre a relação entre o PBF, vulnerabilidades, saúde, alimentação, convenções de gênero e o papel e presença do Estado em contextos de favela. A questão do cuidado, representada pela posição central das mães/mulheres, também é um dos fios condutores da análise, mostrando como o ato de cuidar reitera convenções morais. A partir dos ruídos - que vão desde os tiroteios aos gritos de mães -, realiza-se também uma discussão sobre a posição da mulher e o seu papel enquanto cuidadora e mãe, abordando as expectativas daquele grupo. Estas expectativas reafirmam convenções de gênero e deixam evidente a moralização do lugar feminino e da condição materna. Para além da violência estatal e dos agentes do crime organizado, dos controles e vigilâncias difusos, no Tripé, a outra dimensão da sociabilidade dos moradores aqui abordada diz respeito à vulnerabilidade e à precariedade.

Palavras-chave:
Política pública; Vulnerabilidade social; Moralidade; Controle social

Abstract

The article discusses how the Bolsa Família Program (PBF) is mobilized and gains different meanings in the practices and discourses of beneficiaries in a favela in Rio de Janeiro. The empirical material comes from fieldwork research in the Favela do Tripé (fictitious name), a precarious stretch of a larger favela which involved participant observation and interaction with the Program beneficiaries. From these women’s speeches, we reflect on the relationship among the PBF and vulnerabilities, food, health, gender conventions, and the role and presence of the State in favela contexts. The issue of care, represented by the central position of mothers/women, is also one of the conducting axis of the analysis, showing how the act of care reiterates moral conventions. From the noises - ranging from shootings to the screams of mothers - there is also a discussion about the position of the woman and her role as caregiver and mother, addressing that group’s expectations. These expectations reaffirm gender conventions and make evident the moralization of the female place and the maternal condition. In addition to State violence, organized crime agents and diffuse controls and surveillance in the Favela do Tripé, the other dimension of sociability of the residents addressed here concerns vulnerability and precariousness.

Key words:
Public policy; Social vulnerability; Morality; Social control

Introdução

Tarde de mais um dia de semana comum, na fronteira entre as zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Para o oeste, a Vila Militar com seus quartéis, no mundo verde oliva. Para o norte, um conjunto habitacional popular. Ao meio, linha férrea, levando e trazendo trabalhadores e estudantes por e para outras áreas da cidade e da região metropolitana.

O trabalho de campo já começava a terminar e, por meio de conversas, eram notadas estratégias das moradoras da favela com relação aos cortes e não recebimentos do Programa Bolsa Família e/ou do Programa Cartão Família Carioca, que é um projeto da prefeitura do Rio de Janeiro, que tem como objetivo oferecer uma renda complementar a famílias que, mesmo com o PBF, ainda tenham uma renda per capita inferior a 108 reais por mês. Em uma favela heterogênea, na qual boa parte das famílias faz parte do PBF, havia murmúrios constantes sobre o corte do benefício, que se somavam a um desconhecimento ampliado sobre seu cálculo, composição, continuidades e descontinuidades. Sinais de uma cidadania em desconstrução11 Brown W. Undoing the Demos - Neoliberalism's Stealth Revolution. New York: Zone Books; 2015.? Percepções de uma cidadania nunca conquistada ou sequer regulada22 Santos WG. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campos; 1979.?

Por certo, havia ali um sinal de que falar sobre o PBF, nosso foco inicial de interesse na pesquisa, era um atalho para se falar de outras coisas. Em um ambiente no qual era tão comum seu recebimento, o programa pode ser considerado um “fato social total33 Mauss M. O ensaio sobre a dádiva. In: Mauss M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify; 2003., um personagem que atravessa experiências, relações e regulações sociais mediadas por fofocas e vigilâncias.

Parecia mais um dia de trabalho de campo que teve no PBF um ponto inicial, mas que termina por discutir gênero, saúde, violência e as precariedades que marcam a vida dos sujeitos no Tripé, nome fictício que demos ao local de pesquisa, concentrada especialmente em seu trecho considerado mais pobre, um conjunto de barracos construídos com materiais improvisados que se localizam sob um viaduto. Os boatos sobre o PBF, nesta tarde, se viram somados a outros, que fazem igualmente parte do cotidiano da favela, também vindos, em parte, de uma política de Estado.

Agora ouvem-se tiros e gritos de duas mulheres que corriam e alertavam sobre a invasão do exército e pediam que todos entrassem em casa. Nós, que estávamos até momentos antes sentadas à frente de uma das casas, nos empurrávamos por um beco que daria acesso à proteção das moradias, enquanto se buscava conferir se faltava alguém. As crianças, que brincavam nas ruas, becos e vielas, rapidamente entraram nas casas que estavam com as portas abertas, como de hábito, marcando uma transparência mais cautelosa, um ver e ser visto que faz parte do universo relacional da favela.

Luiza, uma dessas mulheres com quem conversávamos, foi a última a entrar, que representou, naquela situação, o destino de salvaguarda. Ela nos pediu silêncio, para não atrair a atenção dos policiais, lembrando que tem sido hábito revistas agressivas das casas quando a força policial entra na favela, chutando portas e destruindo bens. Começamos a ouvir melhor o que estava acontecendo do lado de fora: além dos tiros, havia gritos desesperados de mulheres que, com os disparos das armas, iam para as ruas gritando o nome de seus filhos. Esse dueto é marcante durante o trabalho de campo: o estrondo de tiros disparados por homens e os barulhos de mulheres que se expunham por desespero.

Enquanto a pesquisadora estava estática, Luíza, ao ouvir os gritos das mães, foi para o beco se comunicar com algumas delas. Como uma professora que anuncia os nomes de uma lista de chamada escolar, ela ia gritando o nome das crianças que estavam na sua casa, para que as mães entrassem, se tranquilizassem e esperassem o cessar dos tiros.

Passado o tiroteio, mães nos portões sussurram e acionam uma rede de solidariedade, em busca das crianças que ainda não haviam aparecido. Elas mostravam os celulares com mensagens de algumas pessoas que estavam igualmente com crianças em casa, que poderiam ser seus filhos. Esta reação ágil e concatenada de Luíza e de outras mulheres revelam o caráter algo prosaico desta situação. Ao mesmo tempo, sublinham duas questões que se mostraram importantes para esta pesquisa: por um lado, a vulnerabilidade e a precariedade que marcam este espaço e a vida destes sujeitos; por outro, as redes de ajuda mútua entre mulheres, que andam a pari passu com mecanismos de controle, com implicações relacionadas ao recebimento do PBF e seus usos, como veremos a seguir. Justamente por se tratar de mais um dia comum na favela, esses aspectos se mostram como questões centrais para entender aquele universo. Perguntas iniciais sobre o PBF abriam uma janela para tentativas de compreender a vida - e, algumas vezes, a morte - daqueles sujeitos.

Em termos gerais, esta pesquisa buscou compreender como o PBF funciona como uma espécie de sujeito, um personagem que atravessava experiências, relatos e conversas cotidianas na Favela do Tripé. Desse modo, partindo do PBF e de narrativas e entrevistas com mulheres beneficiárias, há uma reflexão sobre as relações entre moralidades, o Programa Bolsa Família, gênero, saúde e alimentação.

Para contextualizar este estudo, é importante descrever brevemente a Favela do Tripé. Localizada na divisa entre a Zona Oeste e a Zona Norte do Rio de Janeiro, a favela faz parte de um grupo de seis favelas, que denominamos de Conjunto. Apesar de aparentemente coesa, apresenta-se dividida em três regiões: a Rua do Serviço e o Pátio Redondo, na parte da frente; a Rua Reta e a Rua da Linha, na parte do meio; e uma parte sob o viaduto, na parte dos fundos, que não possui ruas com nomes. Além dessas principais ruas, existem pequenos becos, que geralmente levam o nome de algum morador, algum bar ou alguma característica do local. Esta divisão coincide com as relações que os moradores estabelecem entre si e com o território e também às moralidades e classificações que podemos encontrar entre eles.

O registro de campo de um dia comum de semana em uma favela carioca, que abre este artigo, nos remete à dimensão das precariedades e das vulnerabilidades e à dimensão do controle e vigilância, que se manifestam, não apenas pelas políticas públicas (em especial aqui a de segurança pública), mas internalizadas em indivíduos que compõem o “Big Brother da favela” por meio, por exemplo, de aplicativos de celulares e de casas com portas abertas que evidenciam vigilâncias difusas. Além disso, nos ajuda a pensar sobre as questões que nortearam a pesquisa, bem como sobre a relação entre o PBF, vulnerabilidades, alimentação, convenções de gênero, o papel e presença do Estado em contextos de favela e aquestão do cuidado.

Método

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas algumas ferramentas da etnografia, como observação participante, imersão prolongada no contexto de pesquisa e entrevistas com roteiro semiestruturado. Seguindo a inspiração de Rego e Pinzani44 Rego W, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família. São Paulo: Unesp; 2014., ao buscarem compreender o papel do PBF para a geração de autonomia, modificação da relação com o dinheiro e seu impacto na redução da pobreza, de certo modo, trabalhamos com a ideia de “fatos testemunhais”, a partir da tarefa de “ouvir a voz dos pobres”. O trabalho foi produzido levando em consideração os significados, valores, símbolos e motivações, ou seja, trata-se de uma pesquisa qualitativa uma vez que chama a atenção para as relações e as vivências contextuais dos sujeitos.

Durante a observação participante, coletamos dados ao longo de seis meses (no ano de 2018) de convivência nas atividades cotidianas das mulheres beneficiárias do PBF, incluindo algumas que sofreram algum tipo de corte do benefício, sendo todas moradoras da Favela do Tripé. Para obter dados mais estruturados, foram aplicadas entrevistas com roteiro semiestruturado com cinco mulheres. Todas as entrevistas indicaram diferentes usos e agenciamentos do PBF, corroborando com a hipótese de que ele atua como fio condutor para discutir questões como precariedade e vulnerabilidade, cuidado, saúde e moralidades.

Importante salientar que não se trata de uma reflexão sobre o PBF em si. Optamos por abordar questões mais amplas que se relacionam com esta política pública, como a retroalimentação entre precariedade e vigilância, dimensões constitutivas da vida em favela, mas especialmente de um segmento especialmente pobre (e menos visível do ponto de vista do Estado) de uma favela maior, que nos apresentou um sistema de classificação heterogêneo entre seus espaços e pessoas, que não seguem a do Estado ou de Organizações Não Governamentais (ONGs). Gênero, saúde e alimentação tangenciam essas duas questões, somando um conjunto de dinâmicas que produzem efeitos na sociabilidade da favela.

O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social. Todos os procedimentos foram adotados de acordo com a Resolução CNS 466/2012 que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos. Todas as mulheres que participaram desse trabalho receberam e assinaram TCLE.

Resultados e discussão

Vulnerabilidade e precariedade

Quando nos propusemos a ouvir sobre a vida na Favela do Tripé a partir da relação que as mulheres desenvolvem com o PBF, percebemos um discurso homogêneo no sentido da redução do que Rego e Pinzani44 Rego W, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família. São Paulo: Unesp; 2014. chamam de “marginalizações múltiplas”: as mulheres falam de uma transformação em seu padrão de sociabilidade, com novas visões, oportunidades e percepções sobre si mesmas. É nesse sentido que Luíza - 33 anos, mãe aos 13, que relata um corpo “todo marcado” pela violência de um companheiro com quem viveu e que havia “registrado seus filhos” - pede para que se registre com cuidado a transformação de seu mundo:

[...] escreve aí essa parte, eu só me tornei gente depois do PBF. Escreveu? Eu falo isso para qualquer um. Consegui me separar dele porque sabia que meus filhos não iam mais passar fome. Parei de apanhar. O PBF mudou minha vida. Aqui na favela todo mundo recebe, não adianta, todo mundo recebe. Todo mundo teve a vida mudada, quem te disser que não, é mentira. Tá escrevendo? (Luíza, 33 anos).

Esse pedido para que se sublinhe uma mudança vinha à tona em outras entrevistas, repetindo um caráter positivo bastante mapeado na bibliografia sobre o tema44 Rego W, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família. São Paulo: Unesp; 2014.

5 Eger T. Dinheiro e Moralidade no Bolsa Família: Uma Perspectiva Etnográfica [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2013.

6 Marins M. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2017.
-77 Martins AP. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2013.. Ao mesmo tempo, o “todo mundo” que se repetia salientava o quanto a generalização do benefício naquele espaço o torna central na estrutura das relações, que permite separações e maior autonomia, mas também gera novos vínculos, conflitos e hierarquias locais. A voz destas mulheres fala de desigualdades e vulnerabilidades mais sutis, que pretendemos explorar aqui, geradas dentro das relações sociais na favela, assim como em sua relação com sujeitos e instituições que representam ali o Estado.

Em comum, é imediatamente visível que a vida destes sujeitos é marcada pela precariedade. Mas, no sentido da distinção que Butler88 Butler J. Precarious Life. The power of mourning and violence. Londres, Nova York: Verso; 2004. propõe: além da vida que já é vulnerável por si só, a autora aponta as “condições precárias” de certas populações particularmente vulneráveis, expostas aos níveis mais graves de violência, pobreza, fome e desproteção do Estado, o que torna o indivíduo ameaçado por quem o deveria proteger. Isso nos conduz a pensar em corpos que se tornam alvo, inimigos e, por isso, precisam ser executados por apresentarem ameaças a outras vidas, pois não são “passíveis de luto”.

Desse modo, partimos da ideia de que vulnerabilidade é algo relacional, dinâmico e não é específico ou característico de um determinado grupo, mas diz respeito a determinadas condições e conjunturas. Estar vulnerável é estar exposto a um combinado de diferentes riscos, podendo ser econômicos, naturais, culturais ou sociais, e que demandam ser enfrentados na tentativa de diminuir a vulnerabilidade. Um indivíduo vulnerável constrói o que Ayres99 Castellanos M, Baptista T, Ayres J. Entrevista com José Ricardo Ayres. Saude Soc 2018; 27(1):51-60. qualifica como “relações de vulnerabilidade”, ou seja, quem está vulnerável está sempre vulnerável a algo e, por isso, seria mais coerente falar em “relações de vulnerabilização”. Esta dimensão relacional da vulnerabilidade, que pode remeter o leitor a uma díade, é uma dimensão pública, coletiva, que envolve aquela comunidade de sujeitos, diferentes níveis de vulnerabilidade, que vão desde a relação com o Estado até a própria divisão espacial da comunidade.

Se pensarmos no PBF, ao mesmo tempo que o programa se mostra enquanto atenuante da vulnerabilidade, também é capaz de produzir vulnerabilidades. Isto porque, uma vez que as condicionalidades propostas - frequência escolar, acompanhamento do crescimento das crianças, calendário de vacinação e realização do pré-natal -, segundo as mulheres entrevistadas, são difíceis de serem cumpridas nesse contexto levando os beneficiários a conviverem com o medo de terem seus benefícios cortados. Os serviços de saúde e de educação são cada vez mais escassos e mais difíceis de serem acessados e, desta forma, a carência que deveria ser um indício de situação de vulnerabilidade, se torna um motivo para a suspenção ou corte do benefício, aumentando ainda mais as relações de vulnerabilidade desses indivíduos. Isso porque, nesse contexto, a possibilidade de suspenção do PBF, significa para essas famílias, reviver diversas situações de precariedade como por exemplo, a fome.

No caso específico da Favela do Tripé, podemos ter um exemplo bem transparente das diferenciações da distribuição da precariedade, pois se trata de uma população que, além das condições de vulnerabilização, ainda é alvo de outras precariedades geradas pelo Estado. Estamos lidando aqui, então, com várias camadas de violência que influenciam, como dissemos, na sociabilidade da favela, especialmente no circuito de apoios e patrulhamentos entre as mulheres.

Um aspecto que se repete nos dados da pesquisa é o fluxo de desinformação que circula na favela a respeito do quantitativo do benefício. No momento do trabalho de campo, politicamente denso porque próximo de eleições majoritárias, havia também muita especulação sobre o destino do programa, a depender do resultado - o que, independentemente de razões políticas, fala de um regime de incerteza sobre o benefício. Havia incômodo e desinformação sobre os critérios do programa, por ter que fornecer tantos dados, sem que se soubesse exatamente a razão e por nunca obterem explicações sobre o cálculo do benefício. Josefa (45 anos, negra, mãe de dois filhos e moradora do Tripé há 30 anos) sintetiza este conjunto de incômodos:

[...] eu ganho 64, a Suelen ganha 37. Eu não sei por que, só sei que é assim. Como eles decidem quem vai ganhar mais, aí eu não sei. Já até perguntei lá pra eles, mas eles nem souberam me responder, ou não quiseram. Eu vou lá e só tenho que levar aquela pilha de documentos. Você vê, né, falam que a gente é acomodado; eu pego minhas faxinas, pego tudo pra melhorar um pouco, meu filho faz dieta, então as coisas são mais caras, não posso me acomodar com tão pouco. (Josefa, 45 anos).

Essa circulação de desinformação se mostrou um elemento importante no campo, porque alimenta um sistema de dúvidas, fofocas e acusações entre as próprias beneficiárias, que em geral tende a moralizar o uso do dinheiro, que passa a ser marcado para determinados fins:

Ela tinha que pegar o dinheiro do Bolsa Família e comprar legumes, verduras para as crianças, mas não, a verdade é que aqui só eu dou legumes para os meus filhos. Outro dia fiz uma sopa e chamei os filhos dela para comer. Comeram tudo, um prato enorme e repetiram. Aí você vê, as crianças gostam, mas a mãe não dá. Mas você sabe né? Ela usa o dinheiro todo dela com drogas. Sabe o que ela faz? Ela te pede 100 reais emprestado, aí te paga 150. Como garantia, ela deixa o cartão do Bolsa com você e a senha. No dia certo você vai lá e pega o dinheiro. Eu já fiz isso pra ela, mas depois não faço mais não. É como se eu tivesse tirando comida da boca das crianças, porque o dinheiro do Bolsa Família é para isso né? Para dar comida para as crianças. (Joana, 40 anos).

Em outro registro, ficou evidente que as mulheres não enxergam o Estado como um aliado. Cristalizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a leitura que paira sobre o órgão é de um fiscalizador tão somente, responsável pelo cadastro, eventual corte e pela definição do seu valor e que, muitas vezes, é responsável por aumentar as “relações de vulnerabilidade”99 Castellanos M, Baptista T, Ayres J. Entrevista com José Ricardo Ayres. Saude Soc 2018; 27(1):51-60., conforme já analisado acima. Luíza nos relata que:

[...] quando eu fui lá, a mulher me disse que tinha que colocar uma renda para mim. Eu disse pra ela que não tinha renda, que colocasse zero, mas ela disse que não podia e que tinha que inventar um valor qualquer. Ela colocou 200 reais, como se eu recebesse isso. Mas a minha irmã recebe de menos filhos e ganha mais do que eu, sendo que ela também não tem renda nenhuma, então não deveria ser igual? Então eu acho que foi isso: a mulher inventou uma renda pra mim e eu recebo menos do que devia. Eu não sei, aqui ninguém entende esses cálculos não. (Luíza, 33 anos).

Confirma-se aqui a visão de Eger55 Eger T. Dinheiro e Moralidade no Bolsa Família: Uma Perspectiva Etnográfica [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2013. de que a “relação entre beneficiárias e assistentes sociais visa não apenas reparar vulnerabilidades, mas também é responsável pela sua produção”, conforme dito acima. Durante a pesquisa, não houve relato de participação em atividades oferecidas pelo CRAS local.

Algo que foi notável, ao longo da pesquisa de campo, diz respeito ao orgulho que as mulheres sentem da sua transformação e do poder que elas agora têm em relação à própria vida, como, por exemplo, portar o cartão magnético do PBF. Para muitas beneficiárias, esta foi a primeira ocasião em que abriram uma conta no banco, já que a maioria trabalha ou trabalhou apenas fazendo bicos, em ocupações informais. Em todas as entrevistas, quando se começava a explicar sobre o conteúdo das perguntas e sobre a pesquisa como um todo, elas faziam menção de se levantar para mostrar o cartão do PBF. O cartão magnético é entregue para todos os beneficiários do programa e só efetua saque único no valor integral do benefício. Sendo assim, ele não realiza nenhum outro serviço e não há nenhuma cobrança de manutenção do banco.

No entanto, ele aparece durante a pesquisa de campo como algo a mais do que um simples objeto. Simbolicamente, ele é o responsável por tornar a vida dos beneficiários menos escassa, um instrumento que materializa a independência e a esperança em dias melhores. O cartão parece ser a expressão material desse conjunto de sensações difusas e subjetivas de uma maior autonomia. Por isso, ele é visto e mostrado com orgulho pelas mulheres e acaba obtendo diversas outras funções além de só um cartão de saque do benefício.

Além disso, o cartão é usado para objetivação de compromissos, uma vez que ele é entregue como garantia de pagamento em caso de dívidas na favela, criando assim, um sistema de crédito popular para essa população, de baixíssima renda, que não consegue obter aprovação em nenhum sistema de empréstimo ou crédito, por não possuírem documentos necessários - como o comprovante de residência ou de renda -, já que grande parte da Favela do Tripé não conta com um sistema de entrega de Correios e faz parte de empregos informais. Mas, diferente da lógica dos empréstimos em bancos ou financeiras, onde o pagamento é efetuado em cartão de crédito, boletos bancários, débito em conta ou em folha de pagamento, no caso do Tripé, o cartão físico é a garantia do pagamento da dívida.

Em um contexto precário, o cartão do benefício cristaliza alguma segurança e funciona também como uma espécie de moeda. Um exemplo como este mostra a complexidade das relações no campo, entre sujeitos, políticas e objetos, tomando o PBF como ponto de partida.

Controles e vigilâncias

Uma tarde comum na favela promove o experimento de múltiplos ruídos. Músicas, conversas, aplicativos de celulares, TVs ligadas em miríades de programas populares com esportes, alertas da cidade e pastores eletrônicos. Amores e ódios sintonizados. Mas também tiros, correrias, gritos e esgotos escancarados ao ar livre. Viver e sobreviver em favela requer produzir e reproduzir ruídos, ouvi-los e, rapidamente, se posicionar física e moralmente, sem que, necessariamente, se construa uma voz pública e política. Boatos e suas ausências dizem, indicam, comunicam e compartilham o medo, o terror, a fragilidade de corpos e vidas frente às armas e seus possuidores e portadores. O medo, produzido por sons do confronto armado, produz associação, alianças e estratégias que, em última tentativa de permanecer vivo, leva à busca coletiva de um abrigo, de uma casa de segurança que os faça sobreviver até o próximo alerta das violências estatais e criminosas. Solidariedade produzida frente ao medo de morrer. Os barulhos do confronto vêm, em parte, de uma voz estatal que, por meio de uma política de segurança que, de acordo com a conveniência do momento, elege corpos como inimigos a serem eliminados, a partir do que Mbembé1010 Mbembé A. Necropolítica. Rio de Janeiro: n-1; 2018. chama de necropolítica. De outra parte, os ruídos da violência atribuída ao assim chamado “crime organizado”, também operando em redes diversas com presença de agentes estatais1111 Zaluar A. Integração Perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2004..

No que pese o controle do Estado, há também controles e vigilâncias difusas, produzidas e reproduzidas pela própria dinâmica da vida social em favela. Vida social que se alimenta e alimenta as redes de relações socialmente dependentes1212 Elias N. Introdução à Sociologia. Lisboa: Edições 70; 2008.. Na favela, moradores também se controlam e se observam, produzindo seus arranjos peculiares de classificação e distinção.

Portas e janelas abertas, sinalizando o antagonismo com um outro mundo onde há a pré-noção de casa como espaço do privado, do íntimo. Ali, onde o mandato de busca e apreensão é dispensado, também não é regra a contenção da intimidade. Estratégias que inspecionam e colocam visíveis aos que circulam os bens adquiridos, os alimentos consumidos e produzidos, hábitos há muito difundidos e reorganizados. Mas também produz controle sobre quem passa. Ver e ser visto entra na chave descritiva de um escrutínio para controle moral. Lá, onde a casa e a rua1313 Damatta R. A casa e a Rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco; 1997. estão sob a perspectiva da disciplina e da vigilância que coloca cada morador e moradora como fiscais de si e dos demais. Fiscais num universo onde a arquitetura das casas e barracos ajuda a pensar também como as práticas de controle se dão em ruas, bairros e condomínios do que é, em uma dicotomia rasa, chamado de mundo do asfalto. Essa dimensão da sociabilidade das favelas permite, em sua amplitude, produzir e reproduzir segmentações, divisões e distinções1414 Bourdieu P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, Porto Alegre: Zouk; 2007.. Ao contrário da visão exótica1515 Valladares L. A invenção da favela - Do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas; 2005. e de senso comum da favela, aqui propomos pensar numa favela diversa, conflituosa e harmoniosa, com alianças e rivalidades, com interesses, símbolos e classificações hierárquicas em disputa. Ou seja, com indivíduos em sociabilidade, mas sob determinadas condições e com redes que ultrapassam as periferias das cidades.

Se, por um lado, observamos a constante ameaça a vidas, por outro, acompanhamos, ao longo da pesquisa, o papel da mãe, da mulher que tenta proteger e cuidar de sua família contra a destruição promovida pelo Estado, via violência estatal e via redes com o crime organizado. Paula Lacerda1616 Lacerda P. Meninos de Altamira: violência, "luta" política e administração pública. Rio de Janeiro: Garamond; 2015., em seu trabalho que analisa o caso dos meninos emasculados em Altamira, fazendo uma relação entre gênero e maternidade, mostrou que cabe socialmente à mãe, a responsabilidade de proteger o filho e, posteriormente, usar a dor como um mecanismo de busca de justiça. Além desse cruzamento, ela também faz outro, no que diz respeito a gênero, maternidade e classe social, pois a ideia de maternidade está ligada à própria noção de pessoa e à configuração do sujeito moral em contextos de camadas mais populares.

Não escapa ao julgamento e à fiscalização aquilo que se come. Em especial, cuida-se de observar o que famílias consomem com recursos do PBF. Não se controlam apenas hábitos que podem ser associados a um envolvimento ou rotulação que qualifica relações sociais como criminosas e não apenas o indivíduo1717 Cechetto F, Muniz J, Monteiro R. "BASTA TÁ DO LADO"- a construção social do envolvido com o crime. Cad CRH 2018; 31(82):99-116., mas também se vigia com o que e como se gastam recursos do PBF, o que classifica, hierarquiza e produz segmentações dentro da favela.

Na heterogeneidade da favela em questão, as classificações e acusações percebidas pelas entrevistadas se revelam na percepção sobre festas, fofocas e outras dimensões de socialização. Para Márcia, por exemplo, moradora da área sob o viaduto, parte mais precarizada, frequentar a parte da frente da favela, é motivo de desconforto:

Não vou na festa lá na frente, todo mundo lá é nariz em pé. E muitas vezes as casas deles são piores do que as nossas, as festas nem tem tanta coisa gostosa e ficam com esse nariz em pé. (Márcia, 30 anos).

No caso da Favela do Tripé, as escolhas de alimentos que podem ser comprados com recursos do PBF vêm de acordo com um aprendizado social dentro de um grupo social. Por esse motivo, causa estranheza alguém fugir dos itens que são permitidos de se adquirir com o dinheiro do benefício, sendo julgado eticamente: “Como pode? Comprar leite ninho usando o bolsa família?”, “Coca-cola? Tá rica!”.

Ih, o que tem de gente que usa o dinheiro do Bolsa Família pra ir pro baile, você nem queira saber. Vejo um monte de mãe comprando bebida aqui e, no dia seguinte, não tem nem o que comer. Elas não se preocupa não, Viviane, não quer nem saber. Por isso não tenho amigo aqui, elas não valem nada. Quem deixa os filhos passar fome pra beber? Comprar cigarro? A gente que é mãe tem que cuidar, tem que usar o dinheiro pra comida, pra um biscoito, um leite, um legume que é bom pra eles né? Tem gente que não merece ser mãe. (Lídia, 45 anos).

No trecho das entrevistas acima, é possível observar o frequente jogo de acusações entre os vizinhos, onde o PBF se apresenta como fio condutor que é utilizado para promover julgamentos e fofocas. Lídia deixa claro que, para ela, é inaceitável que as mulheres que recebem o benefício o utilizem para qualquer outro fim que não seja unicamente direcionado para o cuidado e, mais especificamente, para a alimentação dos filhos. No Tribunal de Contas da favela, todo gasto é analisado, classificado e regulado pelos próprios moradores.

Não são apenas as crianças que têm sua alimentação regulada pelas mulheres. Quando na família há um homem, suas refeições, ou pelo menos grande parte delas, são também de responsabilidade das mulheres. O arroz, feijão e a proteína - ou “mistura”, utilizando um termo êmico - são, para elas, bases de uma alimentação saudável, mais até do que legumes e verduras, que aparecem como alimentos complementares e não essenciais, luxos, desperdícios de recursos com alimentos que não dão energia, na lógica de estratégias de escolhas alimentares ao “que verdadeiramente dá energia para trabalhar e trazer dinheiro para casa”. Uma racionalização que transforma as prioridades em nome da sobrevivência1818 Mattar V. Moralidades em torno do Programa Bolsa Família, gênero e alimentação: um estudo de caso a partir de uma favela no Rio de Janeiro [dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2018..

Segundo Yatzimirsky1919 Misse M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova 2010; 79:15-38., a sobrevivência faz com que as necessidades alimentares sejam priorizadas em relação às demais. Desta forma, os moradores das favelas podem resistir à fome, mas não à deficiência nutricional, resultando em uma fome oculta que é causada não por sinais clínicos de desnutrição, mas pela alimentação monótona, que pode resultar na carência de nutrientes, e pelo aumento de ingestão de produtos industrializados. Outro motivo para uma possível fome oculta, é a abstenção de um alimento de qualidade nutricional em detrimento dos filhos e maridos, conforme narrado abaixo:

Geralmente eu vou ao mercado mais barato. Pras crianças, tem que ter iogurte, leite, biscoito, quando dá compro uma fruta, sempre tento ter em casa uma coisinha pra eles. Agora eu como qualquer coisa, eles estando bem, eu como qualquer coisa. Às vezes, quando não tem pra todo mundo, como um biscoito e já nem almoço mais. Eles que importam. (Rita, 30 anos).

Claramente, as escolhas alimentares também são orientadas por uma abordagem sociocultural, influenciadas por ordens históricas, culturais, sociais e econômicas do indivíduo e que marcam sua identidade. O alimento é visto como algo simbólico e não apenas sob o ponto de vista biológico, que atende somente às necessidades de funcionamento do organismo.

O corpo também está associado, naquele contexto, assim como o recebimento do PBF, à falta de trabalho pois, segundo nossas interlocutoras, a gordura corporal é vista como sinônimo de preguiça, falta de cuidado e acomodação. O estigma da gordura desqualifica o indivíduo e o torna incapaz de conseguir um emprego. Para Goffman2020 Yatzimirsky C. A comida dos favelados. Estud Av 2006; 20(58):123-132., “o termo estigma, portanto, será usado em referência a um atributo profundamente depreciativo”2020 Yatzimirsky C. A comida dos favelados. Estud Av 2006; 20(58):123-132.(p.6). A estigmatização, para aqueles que já possuem atributos morais considerados ruins, funciona como um controle social, afastando essa minoria de um convívio em grupo.

O que a pesquisa nos mostrou foi que mulheres consideradas acima do peso, bem como as que recebem o PBF e as que foram cortadas do benefício, acabam sendo desvalorizadas e excluídas. Isso porque elas são vistas pelos seus vizinhos, amigos e familiares como preguiçosa e incapaz de se sustentar. Como resultado, são acusadas de viverem às custas do Estado por receberem o PBF e, se houver o corte do benefício, são julgadas e vivem sob desconfiança de terem agido de forma errada para justificar essa suspenção. Ou seja, são pessoas que sofrem múltiplos estigmas conforme o relato de Luíza:

Eu estava conversando com meu compadre sobre eleição. Falei pra ele que, se o coiso ganhasse, a gente ia estar ferrado, a chance do Bolsa Família acabar era grande. Ele não se preocupa com pobre, ele não quer nem saber. Aí tu sabe o que ele me disse? Disse que ele não estava nem aí, que tinha que acabar mesmo, que era pra essas mulheres levantarem a bunda gorda e irem trabalhar e não ficar vivendo às custas do governo. Eu respondi na hora pra ele: eu vivo às custas do governo? Você acha que eu fico em casa coçando e vivo só com o dinheiro do Bolsa Família? Você sustenta sua afilhada? Você dá comida pra ela, roupa, leite, iogurte, Mucilon, compra fralda? Pelo amor de Deus, né? Ele acha mesmo que ninguém faz nada e só vive com o Bolsa Família. (Luíza, 33 anos).

Com a narrativa acima, é possível observar ao menos dois pontos sobre os beneficiários do PBF: eles são estigmatizados e vistos como pessoas que não querem trabalhar e o benefício por muitas vezes não é entendido enquanto um direito que lhes é assegurado com o objetivo de diminuir a desigualdade social, mas como uma ajuda do governo.

Moradores de favelas cariocas estão submetidos e submetem a si mesmos a múltiplos controles. Seja por via estatal, pelas pouco virtuosas e inconstantes políticas de segurança pública, que reproduzem a lógica do medo, da seletividade criminal66 Marins M. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2017.,1919 Misse M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova 2010; 79:15-38. e da democracia da exceção2121 Agamben G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2002.; seja por uma política pública que opera na distribuição de renda e na tentativa de redução da miséria, também essa produtora de controle estatal44 Rego W, Pinzani A. Vozes do Bolsa Família. São Paulo: Unesp; 2014..

Por outro lado, na sua esfera local ou comunitária, no que a sociologia chamaria de microssocial, moradores de favelas também operam no controle e na vigilância difusa, produzindo e reproduzindo segmentações, sanções, condenando comportamentos a serem negados, considerados inválidos, inaceitáveis. Microclivagens que colocam em disputa padrões de comportamento das classes populares: controles e vigilâncias que operam distribuindo e gerenciando sociabilidades. Mas que são marcados por um constante conflito entre modos e formas de construir o corpo, as escolhas de estilos de vida e padrões de sociabilidade e as disputas das formas de autogerenciamento de si2222 Dardot P, Laval C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo; 2016..

Para além dos ruídos das violências e mesmo da assim chamada “violência urbana”2323 Goffman E. Estigma. Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: LTC; 1981.,2424 Silva LAM. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Soc Estado 2004; 19(1):53-84., cabe pensar em outras dimensões associativas das vidas em favelas, como a registrada no trabalho de campo que sustenta esse artigo. Dimensões como precariedade e vulnerabilidade também organizam e condicionam a vida de classes populares. Vozes que se estruturam no afeto, mas norteadas e marcadas pela balburdia da violência estatal e do tal crime organizado.

Considerações finais

Esse artigo buscou revelar parte das dinâmicas da sociabilidade em uma favela carioca tomando como ponto de partida o PBF, como um benefício de alguma forma generalizado naquele território. Entendemos que é justamente essa generalização que leva os moradores a produzirem estratégias de diferenciação, classificação e hierarquização entre si. Essa generalização reforçaria um caráter supostamente de homogeneidade a olhares desatentos. No entanto, nosso campo revelou que a favela do Tripé construiu seu particular sistema de classificação e de pluralidade. Se “todos” recebem o PBF, como nos informam alguns sujeitos de pesquisa, nem todos vivem sob o viaduto e ainda são caracterizados como outsiders2525 Elias N, Scotson J. Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Zahar; 2010., como mais pobres, sujos e imorais, como “envolvidos1717 Cechetto F, Muniz J, Monteiro R. "BASTA TÁ DO LADO"- a construção social do envolvido com o crime. Cad CRH 2018; 31(82):99-116.”.

Esse jogo de acusações é viabilizado por uma dinâmica de controles e vigilâncias difusas que permitem produzir classificações e julgamentos entre os estabelecidos e os outsiders2121 Agamben G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2002.. Se esta diferenciação recai sobre diferentes áreas da favela, um sistema de acusação também diz respeito ao bom ou mau uso do benefício, em especial no que se refere às mulheres que recebem o valor e organizam seu gasto. Há boa e má comida para o dinheiro do PBF, como há boas e más mulheres e mães.

Para além da violência estatal e dos agentes do crime organizado, dos controles e vigilâncias difusos, no Tripé, a outra dimensão da sociabilidade dos moradores aqui abordada diz respeito à vulnerabilidade e à precariedade. Qualquer ruído a respeito do PBF tende a gerar certa comoção na comunidade, ao mesmo tempo em que é evidente uma maior autonomia dos sujeitos, especialmente das mulheres, que, a partir do recebimento do benefício, se tornam agentes de transformações e de escolhas de suas próprias vidas, uma vez que o recebimento lhe permite, ainda que com limites, novos conjuntos de consumo e, consequentemente de escolhas que fogem do campo tangível, alcançando mudanças mais profundas de suas vidas, como se desvencilhar de relações de violência doméstica, sair de situações de insegurança alimentar e segurança e possibilidade para construir e reconstruir suas casas e vidas, quebrando com o ciclo de pobreza. No entanto, esta nova condição parece estar constantemente sob risco. Se o benefício generalizado é parte constitutiva das relações sociais na favela, boatossobre ele - seus valores, aumento, fim, ampliação - costumam ser amplificados. Há um sistema de desinformação que produz suspeições sobre o benefício e as beneficiadas, que alimenta fofocas, acusações e hierarquias locais. A baixa qualidade da informação, do ponto de vista das beneficiárias na parte mais pobre do Tripé, funciona como mais um mecanismo de alimentação da “condição precária” destes sujeitos, que parecem não saber como os seus benefícios - e os de suas vizinhas - são constituídos.

Este texto abre com tiros em uma tarde relativamente prosaica, que nos introduziram ao universo relacional da favela. E termina agora com tantos outros, cujo número é tão incerto quanto o valor comparado dos benefícios. Recentemente, próximo à entrada do Tripé, uma tempestade de tiros disparados por membros do exército alvejou o carro de uma família, um evento que acabou por ganhar grande repercussão midiática. Isso reforça nosso argumento de que esta população vive sob violência estatal que ameaça suas vidas. O mesmo Estado que produz violência cotidiana neste nível, gere uma política pública que promove segurança alimentar e maior autonomia para estes sujeitos, especialmente para as mulheres e seus filhos. No entanto, mostramos aqui que a percepção nativa do benefício fala de uma incerteza sobre sua continuidade e seus valores, produzindo uma sensação de risco permanente, algo que já chamamos de uma “instabilidade na gestão da precariedade”2626 Mattar V, Azize R, Monteiro R. Programa Bolsa Família e a instabilidade na gestão da precariedade: refletindo sobre futuros possíveis. Cad Campo 1991; 28(2):39-45.. Ruídos a seu respeito podem se tornar um tsunami naquela comunidade, enquanto o PBF continua à mercê da conveniência do momento político. A partir de dados oriundos da área mais pobre de uma favelajá precária, esperamos ter mostrado a urgência de tornas o programa uma política de Estado, e não de governo, em um contexto de profunda desigualdade.

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Editado por

Editores-chefes:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    27 Set 2021
  • Data do Fascículo
    Set 2021

Histórico

  • Recebido
    16 Set 2019
  • Aceito
    24 Jul 2020
  • Publicado
    26 Jul 2020
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