Planos privados de saúde e a saúde dos trabalhadores do Brasil

Cunha, Carlos Leonardo Figueiredo; Moreira, Jessica Pronestino de Lima; Oliveira, Bruno Luciano Carneiro Alves de; Bahia, Ligia; Luiz, Ronir Raggio

doi:10.1590/1413-81232018245.20142017

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Brasil

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde colet. 24 (5) • Maio 2019 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.20142017 copiar

Planos privados de saúde e a saúde dos trabalhadores do Brasil

Private health plans and the health of workers in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente estudo objetivou comparar as mudanças nos padrões de cobertura por planos privados de saúde entre servidores públicos, militares e demais trabalhadores no Brasil e verificar se a vinculação a planos de saúde repercute nas respectivas prevalências autorreferidas de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) no país. Para isso, foram utilizados os trabalhadores do setor público (federal, estadual, municipal ou militar) e, outros trabalhadores, com ≥ 18 anos de idade incluídos na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios dos anos de 1998, 2003, 2008 e na Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Observou-se que ao longo dos anos de estudo, os servidores públicos civis e militares do Brasil apresentaram elevada e crescente proporção de adesão aos planos privados de saúde em relação aos demais trabalhadores. As prevalências de HAS e DM sempre foram maiores e cresceram entre os servidores com planos de saúde do que entre os sem planos. O status diferenciado aos servidores públicos e militares, no que se refere ao duplo acesso aos serviços públicos e privados de saúde, refletiu-se nas crescentes prevalências autorreferidas de HAS e DM, aumentando as iniquidades em saúde diante de um sistema público constituído de modo universal e equânime.

Planos de saúde; Saúde do trabalhador; Saúde suplementar

Características demográficas	Área do trabalho

	1998				2003

	Federais	Estaduais ou municipais	Militares	Outros trabalhadores	Federais	Estaduais ou municipais	Militares	Outros trabalhadores
Sexo
Masculino	65,9%	41,8%	97,4%	47,9%	58,3%	40,6%	98,5%	61,1%
Feminino	34,1%	58,2%	2,6%	52,1%	41,7%	59,4%	1,5%	38,9%
Faixa etária
18 a 39 anos	53,0%	57,2%	86,0%	62,2%	45,1%	51,9%	85,0%	61,1%
40 a 59 anos	45,0%	39,7%	13,5%	31,3%	51,9%	44,2%	14,3%	32,5%
≥ 60 anos	2,0%	3,1%	0,5%	6,5%	3,0%	3,9%	0,7%	6,4%
Região metropolitana
Região metropolitana	34,3%	26,8%	52,0%	31,9%	48,5%	27,6%	52,6%	31,5%
Fora de região metropolitana	65,7%	73,2%	48,0%	68,1%	51,5%	72,4%	47,4%	68,5%
Faixa de rendimento mensal de todas as fontes
Sem rendimento até 1 salário mínimo	24,5%	14,5%	8,5%	47,6%	4,2%	14,6%	16,6%	32,6%
De 1 a 5 salários mínimos	24,1%	53,1%	36,9%	37,5%	40,2%	62,0%	44,9%	55,3%
> 5 salários mínimos	51,4%	32,4%	54,6%	14,9%	55,6%	23,4%	38,5%	12,1%
Proporção de rendimento mensal do trabalho principal em relação ao rendimento por todas as fontes
Renda de todas as fontes = renda principal	68,3%	77,9%	91,7%	78,5%	80,8%	76,5%	93,5%	77,3%
Entre 99,9% e 50%	15,2%	15,5%	7,1%	8,7%	14,9%	17,3%	5,9%	9,7%
< 50%	16,5%	6,6%	1,2%	12,8%	4,3%	6,2%	0,6%	13,0%
Anos de estudo
Sem instrução ou menos de 1 ano de estudo	19,4%	5,5%	0,0%	16,1%	0,4%	3,5%	0,0%	11,2%
1 a 7 anos de estudo	17,9%	23,5%	9,0%	45,9%	5,2%	16,8%	6,6%	41,4%
≥ 8 anos de estudo	62,7%	70,7%	90,5%	37,7%	94,3%	79,5%	93,4%	47,2%
Não determinado	0,1%	0,4%	0,5%	0,3%	0,1%	0,3%	-	0,2%
Características demográficas	Área do trabalho

	2008				2013

	Federais	Estaduais ou municipais	Militares	Outros trabalhadores	Servidores públicos	Militares	Outros trabalhadores
Sexo
Masculino	56,6%	39,8%	96,9%	59,9%	41,7%	94,9%	58,7%
Feminino	43,4%	60,2%	3,1%	40,1%	58,3%	5,1%	41,3%
Faixa etária
18 a 39 anos	41,6%	48,0%	82,0%	58,2%	45,4%	74,6%	56,4%
40 a 59 anos	53,7%	47,7%	17,3%	34,9%	49,2%	24,5%	36,8%
≥ 60 anos	4,7%	4,3%	0,7%	6,9%	5,4%	0,9%	6,8%
Região metropolitana
Região metropolitana	51,7%	25,3%	49,6%	32,3%	41,1%	53,6%	42,7%
Fora de região metropolitana	48,3%	74,7%	50,4%	67,7%	58,9%	46,4%	57,3%
Características demográficas	Área do trabalho

	2008				2013

	Federais	Estaduais ou municipais	Militares	Outros trabalhadores	Servidores públicos	Militares	Outros trabalhadores
Faixa de rendimento mensal de todas as fontes
Sem rendimento até 1 salário mínimo	5,2%	16,1%	11,9%	33,4%
De 1 a 5 salários mínimos	45,4%	64,5%	56,4%	56,7%	-	-	-
> 5 salários mínimos	49,4%	19,4%	31,7%	9,9%
Proporção de rendimento mensal do trabalho principal em relação ao rendimento por todas as fontes
Renda de todas as fontes = renda principal	82,6%	75,9%	94,3%	77,8%
Entre 99,9% e 50%	13,3%	18,2%	4,8%	10,3%	-	-	-
< 50%	4,1%	5,9%	0,9%	11,9%
Anos de estudo
Sem instrução ou menos de 1 ano de estudo	0,6%	2,4%	0,2%	8,9%	3,2%	1,1%	9,7%
1 a 7 anos de estudo	3,6%	12,1%	5,8%	33,9%	7,7%	6,0%	24,2%
≥ 8 anos de estudo	95,7%	85,3%	94,0%	57,0%	89,0%	92,8%	66,1%
Não determinado	0,1%	0,1%	-	0,2%	-	-	-

Área do trabalho	Posse de plano de saúde

	1998	2003	2008	2013
Federais	56,5%	80,3%	80,7%	53,2%
Estaduais ou municipais	52,9%	52,2%	50,9%	53,2%
Militares	74,2%	70,0%	73,7%	64,0%
Outros trabalhadores	23,8%	24,6%	26,6%	29,8%
p-valor	< 0,001	< 0,001	< 0,001	< 0,001

Posse de plano de saúde, segundo área do trabalho	Hipertensão Arterial Sistêmica autorreferida				Diabetes Mellitus autorreferida

	1998	2003	2008	2013	1998	2003	2008	2013
Federais				22,2%
Sim	11,0%	14,6%	16,7%		2,5%	2,7%	3,8%
Não	8,6%	9,3%	10,6%		0,8%	2,0%	2,3%
P-valor	0,030	0,001	< 0,001		0,002	0,364	0,065
Estaduais ou municipais								6,2%
Sim	13,0%	14,9%	17,6%	19,6%	2,2%	2,7%	4,0%	4,1%
Não	12,2%	13,6%	14,9%		1,9%	2,1%	3,3%
P-valor	0,275	0,106	< 0,001	0,260	0,334	0,109	0,020	0,090
Militares
Sim	4,1%	3,0%	4,7%	10,9%	0,2%	0,6%	1,9%	3,6%
Não	,5%	4,6%	0,3%	11,1%	-	0,9%	-	0,5%
P-valor	0,001	0,379	0,001	0,952	0,397	0,312	0,051	0,067
Outros trabalhadores
Sim	12,0%	12,9%	13,6%	15,8%	2,1%	2,6%	3,3%	4,1%
Não	11,8%	12,6%	14,0%	15,4%	1,6%	2,1%	2,9%	4,3%
P-valor	0,705	0,488	0,107	0,588	< 0,001	< 0,001	0,005	0,701

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[1] Colaboradores

CLF Cunha e BLCA Oliveira trabalharam na escrita, na revisão e na redação final do artigo. JPL Moreira trabalhou na escrita, na construção dos gráficos e tabelas, na revisão e na redação final do artigo. L Bahia e RR Luiz trabalharam na concepção, na escrita e na revisão final do artigo.