Resumo
A ocorrência de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho são expressões concretas da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente laboral. Historicamente o conflito de interesses entre empregadores e trabalhadores obrigou o Estado a assumir a função de regulação desta relação, instituindo leis e fiscalizando a aplicação das normas de saúde e segurança no trabalho. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma dessas estratégias. O objetivo deste artigo é analisar a correlação entre as taxas de risco de acidentes de trabalho no Brasil antes (2006-2009) e depois (2010-2016) da vigência do FAP. Estudo ecológico com análise temporal de séries de taxas de acidentes de trabalho registrados nas bases de dados da Previdência Social no período 2006 e 2016. A análise incluiu o cálculo das taxas de risco de acidentes segundo grandes regiões brasileiras, divisões do CNAE, motivo/situação, capítulos do CID-10, sexo e idade. A comparação entre os resultados dos dois períodos foi realizada utilizando-se as taxas de risco médias com a aplicação do teste t de Student e da correlação de Spearman. Basicamente todas as séries de taxas analisadas obtiveram forte tendência de redução no período de vigência do FAP, ao contrário do que ocorreu no período imediatamente anterior.
Palavras-chave:
Saúde do Trabalhador; Comunicação de acidentes de trabalho; Fatores de risco