Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador

Paulo Gilvane Lopes Pena Carlos Minayo Gomez Sobre os autores

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

Saúde do trabalhador; Pescador artesanal; Riscos ocupacionais; Doenças do trabalho


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