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Integrando a saúde humana na avaliação de impacto ambiental: uma oportunidade não realizada para a saúde e justiça ambiental

Rajiv Bhatia Aaron Wernham Sobre os autores

A Política Nacional do Meio Ambiente e as leis estaduais relacionadas necessitam que diversas agências públicas analisem e apresentem os potenciais efeitos ambientais mais relevantes das ações da agência, incluindo os efeitos sobre a saúde humana. Neste artigo, revisamos a proposta e procedimentos da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), os pré-requisitos regulatórios existentes para análise de efeitos na saúde, e suas potenciais barreiras e oportunidades para o melhoramento da integração dos interesses da saúde humana no processo da AIA. Utilizamos estatutos, regulações, diretrizes, opiniões de especialistas e pesquisas empíricas sobre a AIA juntamente com exemplos atuais de avaliação integrada do impacto na saúde (AIS)/AIA em ambos os níveis estaduais e federais. As lições e recomendações para prática integrada da AIS/AIA foram extraídas das próprias práticas existentes, assim como de estudos de caso. Os estudos de caso demonstram a adequação, o escopo e poder dos pré-requisitos estatuários para análise da saúde na AIA. O sucesso da integração AIS/AIA depende das seguintes condições: um proponente reconhecendo a AIA como uma estratégia regulatória disponível à saúde pública; a receptividade da agência conduzindo a AIA; o envolvimento das instituições de saúde pública e objetivos complementares entre os interessados da comunidade e profissionais da saúde. Recomendamos uma maior colaboração entre as instituições responsáveis pela AIA, instituições de saúde pública e os interessados, afetados juntamente com diretrizes, recursos e treinamento para prática integrada da AIS/AIA.

Saúde ambiental; Avaliação de impacto ambiental; Justiça ambiental; Determinantes da saúde; Disparidades nos níveis da saúde


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