Regionalização em Saúde no Amazonas: avanços e desafios

Garnelo, Luiza; Sousa, Amandia Braga Lima; Silva, Clayton de Oliveira da

doi:10.1590/1413-81232017224.27082016

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (4) • Abr 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27082016 copiar

Regionalização em Saúde no Amazonas: avanços e desafios

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo analisa o processo de regionalização em saúde no estado do Amazonas por meio de estudo de caso da regional em Saúde Entorno de Manaus. Pesquisa qualitativa, descritivo-analítica, cujos dados foram coletados através de entrevistas, revisão de documentos e de páginas de internet, tomando como conceito guia a regionalização em saúde. Os achados do estudo mostram uma cena social onde predominam a assimetria, a verticalidade, a competitividade e a fragilidade das relações multilaterais entre municípios, associados a um perfil cartorial das instituições que atuam na região de saúde sob estudo. Os agentes políticos envolvidos no processo têm limitado reconhecimento das condições sociopolíticas e institucionais em que atuam. Tendem a atribuir os problemas de gestão e operacionalização das redes de assistência à configuração dos espaços naturais-geográficos amazônicos, mas seu financiamento, governança e capacidade técnica são insuficientes para superá-los.

Regionalização; Políticas de saúde; Sistema Único de Saúde; Amazônia

Temas	Recomendações do Decreto 7.508/2011	Atas da CIR – ENMAO
Planejamento da Saúde	O planejamento será ascendente e integrado, do nível do local ao federal, ouvidos os respectivos conselhos de saúde e compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.	- As discussões sobre planejamento versaram principalmente sobre as dificuldades em realiza-lo;
		-Relato de dificuldades pontuais no planejamento de ações por municípios participantes, que buscaram, na CIR, apoio técnico para solucioná-las.
		- Há registro de metas regionais aprovadas na CIR, mas não foram encontrados registros de planejamento e pactuação envolvendo o conjunto dos municípios da regional.
Organização da Assistência à saúde	A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.	- Não foram encontrados registros de discussões que definissem um rol de ações a serem desenvolvidas pelos municípios, segundo sua capacidade instalada e nem fluxos que orientassem o referenciamento dos usuários para outros municípios e outros pontos de assistência.
	A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão nas respectivas Comissões Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).	- Discussões deste teor trataram apenas de situações pontuais de municípios que buscavam garantir o acesso individual de doentes à exames ou internação.
		- A atuação do sistema de regulação não foi objeto de discussão na CIR para o período estudado.
Articulação Interfederativa	As Comissões Intergestores pactuarão diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos;	- Não houve discussão sistemática para traçar diretrizes relativas à organização e atuação da região ENMAO de Saúde. Algumas atas referiam apenas dificuldades na operacionalização da proposta. Estratégias de referencia e contrarreferência para o conjunto da região não foram discutidos no período de estudo.
Articulação Interfederativa	O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.	- Não houve elaboração, discussão ou pactuação de COAP na CIR ENMAO, no período estudado.

Município	IDH	ÁREA Territorial (km²)	Densidade Demográfica (habs/km)	População	Distância de Manaus em Km	Via de Deslocamento para Manaus
Autazes	0,661	7.632,10	4,19	32.135	110 (linha reta) 218 (via fluvial)	Fluvial e Terrestre
Barcelos	0,500	122.476	0,22	27.433	405 (linha reta)	Fluvial
Careiro da Várzea	0,658	2.643	9,11	24.937	29 (linha reta)	Fluvial
Careiro	0,630	6.124,30	5,36	33.517	102 (linha reta)	Fluvial e Terrestre
Iranduba	0,694	2.214,25	18,42	40.78 1	27,7 (linha reta)	Fluvial e Terrestre
Manaquiri	0,663	3.985,10	5,74	24.325	60 (linha reta) 67 (via fluvial)	Fluvial
Nova Olinda do Norte	0,629	5.633.00	5,48	31.749	138 (linha reta) 144 (via fluvial)	Fluvial
Presidente Figueredo	0,647	25.422,25	1,07	28.652	107 (linha reta)	Terrestre
Rio Preto da Eva	0,611	5.813,21	4,42	26.948	57,5 linha reta	Terrestre
Sta. Isabel do Rio Negro	0,479	62.846	3,25	19.292	631 (linha reta) 781 (via fluvial)	Fluvial
São Gabriel da Cachoeira	0,609	109.185	2,53	43.094	852 (linha reta)	Fluvial e Aéreo
Manaus	0,774	11.401,07	158,06	1.802.525	--	--

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[1] Colaboradores

L Garnelo e AB Lima Sousa participaram da concepção do estudo, coleta, análise e interpretação dos dados, concepção e redação do artigo, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada. CO Silva participou da coleta de dados e redação do artigo.