| Wenzl et al., 201727. Health policy in times of austerity-A conceptual framework for evaluating effects of policy on efficiency and equity illustrated with examples from Europe since 2008 (E/II) |
Demonstra a dificuldade de avaliar os efeitos futuros de políticas propostas no que tange à cobertura e acesso aos serviços de saúde; o corte de custos no curto prazo nem sempre significa eficiência no longo prazo |
A análise das políticas públicas pode ser realizada em relação aos seus efeitos futuros sobre os valores sociais, objetivos dos sistemas de saúde? |
Existe grande dificuldade em determinar os efeitos futuros na equidade, efetividade e eficiência, mas também demonstra que poucos governos realizam tais análises ao formular e implementar políticas em tempos de crise. |
| Bevan et al., 201028. Changing choices in health care: implications for equity, efficiency and cost (R/III) |
Relaciona a eficiência técnica e alocativa, em conjunto com os resultados alcançados, com necessário controle central dos custos por parte do governo e alguma competição para ampliar a qualidade. Para promover a equidade, é necessário integrar o seguro com a provisão de serviços. |
Como promover o equilíbrio entre equidade, eficiência e custo em saúde? |
Os autores sugerem que algum grau de competição e de escolha, de preferência orientada pelos GPs, aumentam a qualidade, sem excessos, para não comprometer os custos. Ao mesmo tempo, a equidade no acesso pode estar sendo acompanhada de iniquidades nos resultados de saúde. |
| Vrangbaek et al., 201229. Choice policies in Northern European health systems (E/II) |
Relação unânime entre eficiência e poder de escolha, seguido da melhoria da qualidade da atenção à saúde, principalmente quando os GPs escolhem os serviços. Já com relação à equidade, apenas o UK acreditava nessa suposição. |
A formulação de políticas relativas à escolha de prestadores apresentou convergências no norte europeu? |
A convergência se deu mais no plano do discurso, com relação aos direitos do consumidor (empoderamento e competição de mercado). |
| Burström, 200912. Market-oriented, demand-driven health care reforms and equity in health and health care utilization in Sweden (R/III) |
Relaciona a eficiência técnica e alocativa, de acordo com as necessidades em saúde, com a equidade, como objetivo central do sistema de saúde sueco, não compatível com as escolhas em saúde, de forma ampla e não regulada. |
Questiona-se se as reformas voltadas ao mercado podem promover aumento da eficiência com equidade. |
As escolhas, de forma livre, não melhoraram a eficiência e reduziram a equidade, pois os prestadores ficaram livres para oferecer seus serviços, sem relação com as necessidades de saúde. |
| Fotaki, 201030. Patient choice and equity in the British National Health Service: towards developing an alternative framework. (T/IV) |
Equidade horizontal e eficiência associadas de forma positiva No Reino Unido, a liberdade de escolha vem ganhando espaço e provocando discurso de aumento da equidade. |
Relacionar a liberdade de escolha com a equidade. |
Há demonstração de caminhos díspares à oferta de serviços múltiplos e a equidade, uma vez que não trata da causa das iniquidades e, muitas vezes, essa liberdade nem é reconhecida ou aproveitada pelos indivíduos |
| Kreisz e Gericke, 201031. User choice in European health systems: towards a systematic framework for analysis (T/IV) |
Relação entre eficiência e equidade, nas dimensões sistêmicas, de oferta e de demanda. Aponta que a liberdade de escolha pode reduzir a eficiência, comprometendo a qualidade de saúde. |
A liberdade de escolha é um mecanismo garantido para aumentar a eficiência e promover a equidade? |
Na maior parte das vezes, não. Ao contrário, pode aumentar os custos e acabar reduzindo a escolha. |
| Kim et al., 201632. Productivity changes in OECD healthcare systems: bias-corrected Malmquist productivity approach (E/II) |
A análise é realizada pelo viés da eficiência/produtividade, voltada aos resultados de efetividade e, ao menos, há ajustes pelas desigualdades de renda e de globalização, representando a equidade. |
Na década estudada (2002-12), houve mudanças na produtividade dos países? Em que sentido? |
Houve equilíbrio entre eficiência e tecnologia e alguns países destacaram-se nas inovações, como Coréia do Sul, Japão, EUA. |
| Wan YC e Wan YI, 201033. Achievement of equity and universal access in China's health service: A commentary on the historical reform perspective from the UK National Health Service (T/IV) |
Indiretamente, com relação à eficiência alocativa e equidade no financiamento, bem como com a qualidade da atenção à saúde |
Como que a experiência do NHS pode auxiliar o sistema de saúde chinês a buscar maior equidade e acesso à saúde? |
Em parte, foi possível demonstrar os acertos e erros do NHS, mas os contextos políticos e econômicos são bem diferentes. |
| Nwagbara e Rasiah, 201534. Rethinking health care commercialization: evidence from Malaysia (E/II) |
Relaciona eficiência técnica e a qualidade técnica do cuidado, a nível intermediário, para os serviços públicos de saúde. |
A mercantilização da saúde na Malásia foi proveitosa para aumentar a eficiência nos serviços públicos de saúde? |
Não, houve deslocamento da força de trabalho e dos equipamentos de maior complexidade, reduzindo a eficiência dos hospitais públicos. |
| Ferreira e Mendes, 201823. Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico (R/IV) |
O enfoque não aprofunda a relação entre a eficiência técnica e a equidade no acesso, mas aponta que a eficiência não foi alcançada com a privatização. |
Analisar os mecanismos implícitos e explícitos de mercantilização da oferta e do financiamento e suas consequências no acesso e equidade dos sistemas. |
Demonstra dos efeitos negativos dos mecanismos utilizados, que necessitam de ajustes constantes, para não destruir os sistemas de saúde como concebidos originalmente. Um ponto importante é o deslocamento da busca por eficiência entre os prestadores de serviços. |
| El-Idrissi et al., 200822. Constraints and obstacles to social health protection in the Maghreb: the cases of Algeria and Morocco (T/IV) |
Relação entre desigualdade social (índice de Gini), ineficiências nos sistemas e resultados inadequados de saúde (baixa efetividade). |
Apresentar os desafios desses países em alcançar resultados satisfatórios com as reformas de saúde. |
A fragmentação dos serviços e sua privatização dificulta muito o acesso universal, o formato de seguro prejudica os desempregados e trabalhadores informais. |
| Scheunemann e White, 201135. The Ethics and Reality of Rationing in Medicine (R/IV) |
Relação entre equidade horizontal e eficiência e a regra para salvar as pessoas. |
É factível realizar racionamento em medicina, de forma a responsabilizar a sociedade ou legitimar as escolhas feitas, considerando os princípios éticos? |
Na maioria das vezes, não. O peso insuportável das decisões sobre o coletivo não permite essas decisões, principalmente quando são casos identificados. O importante é que haja justiça procedimental: transparência e participação social, dentre outros. |
| Halkos e Tzeremes, 201136. A conditional nonparametric analysis for measuring the efficiency of regional public healthcare delivery: an application to Greek prefectures (E/II) |
Não chega a analisar a equidade, apenas as desigualdades. A eficiência estudada é voltada apenas aos resultados intermediários. |
A reforma de saúde trouxe maior eficiência? |
Houve problemas na descentralização, tanto em relação à alocação de recursos como na administração regional; o crescimento econômico não trouxe eficiência; a existência de hospitais urbanos foi um fator positivo. |
| Esteves, 201237. The quest for equity in Latin America: a comparative analysis of the health care reforms in Brazil and Colombia (E/II) |
Relação entre eficiência técnica e resultados em saúde. A equidade pode ser analisada em relação à comparação com as médias da AL e Caribe. |
Houve melhoria nos resultados em saúde, com sustentabilidade, após as reformas em saúde no Brasil e na Colômbia? |
Não foram comprovadas melhorias decisivas e continuadas; houve até reversão na Colômbia. A explicação estaria nas iniquidades no acesso à atenção e na renda, subfinanciamento e crises econômicas. |
| Senkubuge et al., 201438. Strengthening health systems by health sector reforms (R/III) |
Deslocamento da busca de eficiência nas reformas, para o alcance da equidade e efetividade, com respeito aos grupos vulneráveis e resultados em saúde |
Avaliar os efeitos das reformas sobre os elementos dos sistemas, de acordo com suas macrofunções. |
As reformas devem ser holísticas e graduais, garantindo a participação da sociedade, com compartilhamento de informações, com especial atenção ao acesso à saúde dos grupos vulneráveis. |
Alteridade ou austeridade: uma revisão acerca do valor da equidade em saúde em tempos de crise econômica internacional
Fonte: elaboração própria
Fonte: elaboração própria
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