Cooperação internacional Brasil-Cuba-Haiti: o papel das rádios comunitárias no fortalecimento da mobilização social no âmbito da saúde pública no Haiti

Resumos

O presente artigo investiga o papel das rádios comunitárias haitianas no fortalecimento da mobilização social com a finalidade de subsidiar as ações empreendidas no campo da saúde pública no Haiti a partir da construção e do desenvolvimento da Oficina para rádios comunitárias, no âmbito da Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti. A metodologia de cunho qualitativo justifica-se pelo teor do estudo, de análise de documentos e da observação direta, mediante estudo de caso a partir da Oficina, realizada no departamento de Hinches, no Haiti. O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho de Comunicação da Tripartite, sob a responsabilidade do Canal Saúde/Fiocruz, em parceria com o Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção do Meio Ambiente do Ministério da Saúde e População do Haiti (DPSPE/MSPP/Haiti), com a proposta de estruturar uma rede de multiplicadores de promoção da saúde.

Saúde; Cooperação internacional; Mobilização social; Rádios comunitárias; Haiti

The present article investigates the role of Haitian community radios in strengthening social mobilization, with the aim of supporting the actions undertaken in the field of public health in Haiti, based on the development of the Workshop for community radios, as part of the Tripartite Cooperation Brazil-Cuba-Haiti. The qualitative methodology is justified because of the study content, an analysis of documents and direct observation, through a case study presented at the Workshop held in the department of Hinches, in Haiti. This meeting was held in the context of the Working Group on Tripartite Communication, under the responsibility of the Health Channel/Fiocruz, in partnership with the Department for Health Promotion and Environmental Prevention of the Ministry of Health and Population of Haiti (DPSPE/MSPP/Haiti), with a proposal to better structure a network of multipliers in health promotion.

Health; International cooperation; Social mobilization; Community radios; Haiti

Introdução

Em janeiro de 2010, os alicerces de um país já abalado com regimes autoritários, diante da escassez de recursos e de um sistema de saúde precário, receberam mais um golpe: o terremoto. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas, centenas morreram e muitas ainda estão desaparecidas. Diante dessa realidade, um acordo de cooperação em saúde foi estabelecido pelo Brasil quatro meses após o desastre, em maio de 2010. A Cooperação, considerada horizontal - entre países em desenvolvimento -, representou a doação do Governo brasileiro de R$135 milhões de reais¹ à reconstrução do sistema de saúde haitiano, denominada Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, um dos maiores investimentos brasileiros em ajuda humanitária. Tratava-se de "(...) mais que reabilitar as estruturas afetadas pelo terremoto, de uma verdadeira reconstrução do sistema para torná-lo mais apto a atender às necessidades e às expectativas da população haitiana"². O apoio ao fortalecimento do sistema de saúde do Haiti é uma das iniciativas prioritárias que integra o "14º objetivo estratégico do Ministério da Saúde brasileiro: 2011-2015"³. A Cooperação tem como diretriz o fortalecimento da presença do Brasil no cenário internacional, com a finalidade de ampliar sua presença nos órgãos e programas de saúde das Nações Unidas e cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul, dos da América Central, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da África⁴.

No Brasil, o Ministério da Saúde, mediado por sua Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa/MS), é o responsável por essa articulação, que envolve três instituições federais: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na Fundação Oswaldo Cruz, a coordenação das ações técnicas dentro do Projeto de Cooperação Brasil-Cuba-Haiti está sob a responsabilidade do Centro de Relações Internacionais (Cris/Fiocruz). Esse projeto tem como missão o apoio ao fortalecimento do Sistema de Saúde do Haiti. Na Fiocruz, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e o Canal Saúde/Fiocruz estão envolvidos no planejamento e execução dos projetos com o Haiti, com a participação de Cuba.

A Oficina de Rádios Comunitárias no Haiti, sob a organização do Canal Saúde/Fiocruz, contou com a parceria da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Haiti (Amarc/Haiti) e da Direção de Promoção da Saúde e Prevenção do Meio Ambiente do Ministério da Saúde e População do Haiti (DPSPE/MSPP/Haiti).

O Canal Saúde, projeto permanente da Presidência da Fundação da Fiocruz, que desde 1994 produzia seus programas e os veiculava através de emissoras parceiras, recebeu, em 2010, o status de emissora, por meio da contratação de um espaço no satélite de recepção C2, contando com um espaço próprio de veiculação. Convidado, em maio de 2011, pelo Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, o Canal Saúde/Fiocruz assumiu o desafio de atuar em benefício da promoção da saúde no Haiti, articulando ações de comunicação em Saúde, empreendendo, dois meses após as primeiras reuniões, uma viagem para mapear a realidade comunicacional da cidade mais atingida pelo terremoto, a capital Porto Príncipe.

Mesmo diante da expertise do Canal Saúde no campo da comunicação audiovisual, a viagem ao Haiti sensibilizou e ratificou ainda mais os profissionais enviados de que era imprescindível a inclusão da articulação com as rádios comunitárias no plano, visto o amplo alcance da frequência das rádios diante de 100 watts de potência e a existência de mais de 35 rádios comunitárias vinculadas a Amarc/Haiti em todo o país.

Consideradas mídias radicais, de resistência, as rádios comunitárias têm na cultura popular sua matriz energética, o 'oxigênio' que mantem sua existência⁵. Esse tipo de mídia aproxima-se mais do cidadão comum, do povo, da comunidade, portanto, e refere-se a um instrumento estratégico da comunicação em saúde. A Oficina de Rádios Comunitárias, em agosto de 2012, foi o primeiro encontro realizado pelo Canal Saúde/Fiocruz com as rádios comunitárias vinculadas à Amarc/Haiti, selecionadas pelo DPSPE/MSPP/Haiti. Ao todo, 20 rádios enviaram profissionais representando-as. Entre expectativas e conflitos, nasceu uma parceria nacional cuja construção é o foco da análise do presente artigo, de abordagem qualitativa.

Métodos

A abordagem qualitativa norteou a pesquisa, mediante o estudo de um caso específico: a oficina de rádios comunitárias no Haiti, realizada em agosto de 2012, coordenada pelo Canal Saúde/Fiocruz, em parceria com o DPSPE/MSPP/Haiti e apoio do CRIS/Fiocruz e ICICT/Fiocruz, no âmbito do Grupo de Trabalho de Comunicação do Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti. A oficina foi realizada em 14 dias, das 9h às 17h, todos os dias da semana, exceto aos domingos. O estudo envolveu a observação direta, a análise documental e a revisão de literatura, constituindo-se em uma avaliação social.

Seguindo essa perspectiva, sob a orientação do estudo de caso conforme descreve Minayo⁶, a presente pesquisa utilizou diversas fontes de informação e uma cadeia de evidências sobre o papel fundamental da comunicação para a saúde e, mais especificamente, para a promoção da saúde, cuja articulação é elementar no processo de atuação entre o Canal Saúde/Fiocruz, o MSPP/Haiti e as rádios comunitárias no Haiti. Isso porque no Ministério da Saúde e População do Haiti (MSPP/Haiti), a comunicação é entendida como área estratégica das ações de promoção da saúde. Tanto assim que a coordenação de comunicação em saúde do MSPP/Haiti pertence à Direção de Promoção da Saúde e Prevenção do Meio Ambiente (DPSPE) do MSPP/Haiti.

Essa comunicação fundamenta-se no reconhecimento do outro; de um agente interlocutor com sua diversidade - expressa em suas crenças, valores, linguagem, em sua voz-. É a população se apropriando de meios e informações para a construção de seu conhecimento em saúde, ciente das hegemonias que silenciam os conflitos e apagam a pluralidade^{7 , 8}. Sob essa perspectiva, a comunicação envolve a estruturação de vínculos a partir de uma rede de atores, disciplinas, instituições⁹.

Silva Junior e Mascarenhas¹⁰ remetem a esse conceito o sentido de responsabilização, afetividade, relação terapêutica e continuidade. O vínculo atrai, compromete, mobiliza os atores envolvidos a cooperar ou não a favor de um ideal; permite que haja um processo no qual os conflitos são inerentes. Nessa via, o vínculo constrói, destrói e reconstrói laços, criando uma ponte de solidariedade¹¹, ou um abismo entre os entes. A negociação, a mediação de conflitos, é uma estratégia que deve permear todas as formas de vínculo, porque as diferenças de classe social, de raça, de orientação sexual, a diversidade de pensamento, de sentimentos, de opiniões se farão presentes e permanentes. Daí a arte do vínculo: elaborar projetos coletivos, convergir intenções¹², mesmo diante das diversidades e das adversidades.

O rádio, no contexto haitiano, permite esse encontro, se move no espaço simbólico da nação, articula imaginários, abre caminho à interlocução. Como veremos mais adiante, características intrínsecas do rádio, como a linguagem oral, a penetração, a mobilidade, o baixo custo, a sensorialidade e a autonomia, dentre outras, potencializa seu uso em espaços em que as dificuldades econômicas, geográficas e culturais são inerentes¹³, como no Haiti.

O papel do rádio

Diante da palavra perecível, o rádio envolve os ouvintes, que o tem de uma forma próxima, partícipe de seu cotidiano, de suas dores, uma extensão de si mesmo, de seu próprio corpo. Marshall Mclhuan¹⁴ já havia enfatizado os poderes da palavra falada, quando afirmou que esta é capaz de envolver todos os sentidos. Segundo ele, o rádio é um meio frio, de baixa definição porque oferece pouco, e o ouvinte deve preencher muita coisa¹⁴.

É preciso que os ouvintes, os interlocutores, criem, imaginem, concretizem a palavra mediante seu contexto, suas singularidades, expectativas e experiências, e por isso são interlocutores: participam do processo de construção do sentido, conforme descreve Barktin¹⁵, para quem "a significação não está na palavra nem na alma do falante, assim como também não está na alma do interlocutor. Ela é o efeito da interação do locutor e do receptor produzido através do material de um determinado complexo sonoro"¹⁵. De fato, o rádio é uma extensão do sistema nervoso central, em Mcluhan¹⁴, que só a iguala à própria fala humana. É a sensorialidade propiciada pelo rádio que, conforme Ortriwano¹³, permite a criação de um 'diálogo mental', desperta a imaginação "através da emocionalidade das palavras e dos recursos de sonoplastia"¹³.

Ainda do ponto de vista comunicacional, o rádio permite veicular informações rápidas e simultâneas aos acontecimentos e prescinde de alfabetização por parte dos ouvintes, além de se colocar disponível 24 horas por dia, o que lhe confere um poder particular de atingir diferentes tipos de audiência e ser um veículo potencialmente mobilizador de grupos sociais ou audiências, por sua capacidade de influenciar pessoas e interferir na agenda social, principalmente das camadas populares¹³.

No campo da produção estética, o rádio busca a simplificação, com a voz, os efeitos sonoros, e a música. Livre de fios, tomadas, tecnologia que propiciou a portabilidade¹⁶, gerando autonomia¹³. Diante da ausência da imagem, exercita permanentemente sua preocupação em cativar a atenção do ouvinte. Para isso as repetições são elementares, porque enquanto escuta o rádio, o receptor caminha, corre, escreve, cozinha, limpa, percebe, interage com o ambiente, enfim, não está inerte ao meio que o cerca. Isso devido à mobilidade do rádio, sua menor complexidade tecnológica. O rádio se locomove com emissores e receptores, permite sua presença nos espaços mais diversificados.

Acrescente-se a isso a linguagem oral - uma das maiores virtudes do rádio: o ouvinte não precisa ser alfabetizado para ter aceso às mensagens radiofônicas. No impresso, este público está eliminado à priori. Na televisão, muitas informações escapam ao analfabeto¹³. Nessa mesma perspectiva, Nunes¹⁷ salienta ainda que nas culturais orais, a redundância e a repetição mantêm falante e ouvinte em sintonia, dialogam múltiplas oralidades e imbricamentos sígnicos, perspectiva aguçada pela presença de um meio integrador como o rádio. Instrumento de mediação que constrói reciprocidades e que mesmo diante das descontinuidades, das fragmentações sociais e econômicas, viabiliza a formação de redes, norteadas pelo capital social¹⁸. Evidente que este conceito está intrinsicamente ligado ao de vínculo, de laços, de fios de compatibilidade ou de incompatibilidade. Caso essa compreensão esteja atrelada ao propósito de existência das rádios comunitárias, o potencial de alcance atravessa os próprios limites físicos da frequência, mesmo diante de laços fracos impostos pela distância física, social, comportamental, religiosa, entre outras, mas ainda respeitados enquanto parte do coletivo. Porque toda ordem de convivência é construída¹⁹.

Nesse sentido, vislumbra-se o potencial do rádio na construção de imaginários no horizonte da população. Porque é no plano do sentir, das emoções, que as mídias, incluindo o rádio, lançam suas garras, exercem poder, persuadem, convencem, manipulam, como expressos nas primeiras ditaduras do século XX, cujo rádio era o veículo por excelência. Mas, por outro lado, esses mesmos sentimentos podem propiciar uma potência emancipatória, autonomia, libertação. Ressalta-se, porém, que em ambos os casos há de existir a vinculação social, interação, a inserção social e existencial do indivíduo⁸.

Meditsch²⁰, ao relembrar a histórica transmissão radiofônica de Orson Welles, A guerra dos mundos - obra adaptada do livro do escritor inglês Herbert George Wells por Howard Koch- elucida, com ênfase, outra peculiaridade do rádio, que pode servir ao coletivo ou a interesses particulares: a impressão de realidade. Sob essa perspectiva, o "primeiro" rádio, conforme destaca Zaremba²¹, nasceu no final do século XIX e foi reconhecido como um sistema de comunicação nascido na junção de sinais sonoros e visuais, transmitindo mensagens via ondas eletromagnéticas. Mas a popularização do rádio começa somente a partir da década de 1920, com o primeiro serviço regular de radiodifusão lançado nos EUA²². Em 1932, em sua Teoria do rádio, Brecht atribuía a este a perspectiva de meio integrador, pois se fosse transformado de um aparelho de distribuição em um de comunicação, o ouvinte seria também interlocutor, rotulando que o rádio deveria ser um meio estratégico para o estabelecimento da democracia, o espaço do cidadão²³.

Todavia, o que se tinha consolidado era um sistema hegemônico, "um complexo institucionalizado de meios de informação interdependentes e com uma tendência à homogeneização de suas mensagens"²⁴. Mas alternativas a esse sistema capitalista²⁵surgem e comprometem-se com a mudança. O papel da rádio comunitária perante a realidade haitiana reflete a face singular do rádio na comunidade com a busca permanente da compreensão do outro que compartilha valores, ideias e comportamentos em um perfil comunitarista e não individualista e mecanicista²⁶. Porque o homem é comunicação, um ser de contatos, que deve ser sujeito de seu aprendizado, não objeto²⁷. Por essa razão, neste artigo considera-se uma breve reflexão sobre a defesa do saber, que é relativo, essencialmente solidário, expressando a luta contra o 'sequestro da fala comunitária'²⁸.

O rádio no Haiti

O rádio constitui-se o veículo com maior audiência no Haiti, principalmente devido a três características desse veículo: seu baixo custo, o potencial de penetração e a ênfase na oralidade. A vantagem da linguagem oral, como já salientado, é que para receber a mensagem é preciso apenas ouvir¹³. No Haiti, essa peculiaridade é fundamental para o sucesso de audiência do rádio, porque, segundo o Institut Háitien de Statistique et d'Informatique ²⁹, o índice de analfabetismo é extremamente alto, atinge 19,5% na área urbana e 62,9% na área rural. Diante dessa realidade, o rádio constitui-se em um meio estratégico para atingir a população.

Nesse sentido, as rádios comunitárias merecem destaque porque preservam durante suas emissões a língua falada pela maior parte da nação: o Kreyol³⁰. Conforme argumenta Andrade Silva³¹, o Kreyol representa a oralidade no Haiti, o francês, a língua aprendida na escola, fazendo parte da cultura escrita³¹. Diante desse cenário, a rádio comunitária representa a imagem viva, o registro e a expressão da memória - coletiva e social -, do indivíduo inserido em e habitado por 'comunidades' referência³².

Muito além da importância do rádio enquanto instrumento de comunicação, está o fato de sua propagação ser feita com menor custo, exigir menos diesel, combustível usado pelos geradores para produzir a energia necessária para a propagação da rádio, reflexo da baixa produção de energia no país. De acordo com o Institut Háitien de Statistique et d'Informatique ²⁹ , 68,5% das famílias haitianas utilizam carvão para cozinhar. Fato esse que aliado à condição financeira precária de grande parcela da nação, impedem que a televisão e as mídias impressas tenham papel hegemônico no país. Esse lugar pertence ao rádio, porque o aparelho receptor é de baixo custo, "estando sua aquisição ao alcance de uma parcela muito maior da população"¹³.

O potencial de penetração é também uma característica importante do rádio, levando em consideração as singularidades geográficas do território haitiano, um terreno bastante acidentado. O rádio é o mais abrangente dos meios justamente por essa característica: é capaz de alcançar os pontos mais remotos e mesmo ter alcance nacional. "Ao mesmo tempo, pode estar nele presente o regionalismo, pois tendo menor complexidade tecnológica permite a existência de emissoras locais, que poderão emitir mensagens mais próximas ao campo de experiência do ouvinte"¹³.

De acordo com Art. 8º da Constituição haitiana de 1987, o território da República do Haiti é constituído pela parte ocidental da ilha de Haiti e da ilha adjacente de la Genebra, La Tortue, I'Ile à Vache, les Cayemittes, La Navase, La Grande Caye e as outras ilhas do mar territorial, delimitada a leste pela República Dominicana, ao norte pelo Oceano Atlântico, a sul e a oeste pelo Mar do Caribe ou Mar das Antilhas³³.

Internamente, o país está dividido em 10 departamentos: Département de L'Ouest, Département du Sud-est, Département du Nord, Département de l'artibonite, Département du Nord-Est, Département du Centre, Département du Sud, Département de la Grande-Anse, Département du Nord-Ouest, distribuídos em seus 27.750 Km² de unidade territorial²⁹. Em 2012, a população foi estimada em 10.413.211 habitantes, reflexo da alta taxa de fecundidade: quatro crianças em áreas rurais e três nas urbanas, o que expressa uma estrutura etária extremamente jovem.

O último Recenseamento Geral da População e Habitação do Haiti disponibilizado pelo Institut Háitien de Statistique et d'Informatique ²⁹ foi realizado em 2003, quando a população estava estimada em 8.373.750 habitantes. De acordo com a pesquisa, mais de 60% da população vive em áreas rurais. Apenas 8,5% das casas recebem água tratada. Os trabalhadores são essencialmente autônomos (82,1%), seguido de longe por "funcionários" (12,7%) e profissionais de saúde (2,2%). Há o predomínio da atividade econômica informal, e trabalhadores do comércio de rua. Nesse sentido, economia informal de acordo com a Organização Mundial do Trabalho³⁴, "(...) refere-se a todas as atividades económicas de trabalhadores e unidades económicas que não são abrangidas, em virtude da legislação ou da prática, por disposições formais (...)".

Quase cinquenta por cento da força de trabalho do país, atua em conjunto como "agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas". Outros 23,4% e 11,2%, respectivamente, são ocupados como "trabalhadores de serviços e lojas e do mercado" e como "de artesanato e trabalhadores similares aos de artesanato". Nas áreas urbanas, entre os empregados, alguns trabalhos como "trabalhadores de serviços e lojas e do mercado" (35,7%) e outras como "arte e ofícios relacionados com os trabalhadores artesanais" (21,0%), enquanto nas áreas rurais, que consistem principalmente de trabalhadores rurais (71,6%). Ressalte-se ainda a baixa proporção de pessoas com nível universitário que é de apenas 2,1% (1,4% de homens contra 0,7% de mulheres). A população é considerada de maioria jovem, 35% têm menos de 15 anos.

Diante dessa realidade, as rádios constituem-se em um apoio para a luta das comunidades haitianas por melhores condições de vida. Diante de uma cultura oral, existe uma rádio pública educativa, criada por decreto do governo haitiano em 06 de dezembro de 1972, denominada Rádio Educativa. Em relação às rádios comunitárias, obteve-se o privilégio de um documento relatando um pouco da rica história das rádios comunitárias do Haiti.

A gênese da rádio no Haiti está descrita no livro de comemoração dos 20 anos da Sosyete Animasyon Kominikasyon Sosyal, mais conhecida como SAKS³⁰. De acordo com o documento, o rádio é "o principal instrumento de comunicação do povo haitiano"³⁵: as rádios comunitárias constituem a grande resistência do Haiti. De acordo coma o livro da SAKS, esse movimento teve origem na Bolívia e na Colômbia, em 1940³⁰.

Entretanto, não há precisão quanto ao momento exato do surgimento da primeira rádio comunitária no Haiti. Algumas das primeiras experiências registradas estão descritas no documento enviado pela SAKS³⁰, cedido gentilmente para o presente estudo. Diante dessa trajetória, cabe destacar a importância da SAKS para a integração efetiva das rádios comunitárias no Haiti. Criada em 1992, a SAKS luta pela democratização da comunicação no país e está vinculada à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC).

O compromisso da SAKS é promover o direito à informação, apoiando "a rádio comunitária como um meio de comunicação popular para a mudança social profunda, desenvolvimento alternativo, o advento de uma verdadeira democracia e reconstrução"³⁵ (tradução própria). Inúmeros são os desafios, principalmente advindos a partir de janeiro de 2010, quando a SAKS teve sua "infraestrutura, equipamentos e materiais para muitas rádios destruídos pelo terremoto"³⁵ (tradução própria). Além disso, as perseguições às rádios comunitárias são frequentes. Com o intuito de garantir a liberdade da comunicação popular e legitimar o movimento, em 2007, a SAKS lançou as bases de uma proposta de um projeto de lei sobre a radiodifusão comunitária. Uma luta ainda viva, pois no Haiti ainda não existe uma lei que regule a radiodifusão comunitária³⁰.

A SAKS é parceira de mais de quarenta rádios comunitárias e possui dois projetos de rádio comunitárias em comunidades: Petit Goave e Ile à Vache. Desde sua fundação a SAKS apoiou a abertura de várias rádios comunitárias e é partícipe do movimento pelas rádios comunitárias no Haiti que trabalha, principalmente, em defesa do movimento social com uma abordagem coletiva. A finalidade é a construção de uma rede de solidariedade mediada pela formação de uma rede de comunicação alternativa. Pleiteia pela independência financeira das rádios comunitárias, como um bem público. O objetivo é que "as rádios comunitárias estejam engajadas na luta popular, democrática, e não sejam propriedade de um setor religioso ou de outras agências de financiamento"³⁰.

A Oficina de Rádios Comunitárias no Haiti

O Canal Saúde/Fiocruz organizou a oficina de rádios comunitárias em parceria com o DPSPE/MSPP/Haiti e com a AMARC/Haiti, e o apoio do Centro de Relações Internacionais e do Instituto de Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde, ambos da Fiocruz. Inicialmente, foi feito contato com a AMARC/Brasil a fim de encontrar um profissional com experiência de atuação em rádios comunitárias, vinculado a AMARC - possuindo a mesma base metodológica -, que falasse o idioma francês.

A Associação Mundial de Rádios existe desde 1983, quando foi fundada no Canadá. Constitui-se em uma organização não governamental internacional, de caráter laico e sem fins lucrativos, formada por uma rede de mais de 4.000 rádios comunitárias, Federações e aliados, presente em mais de 115 países. A defesa da garantia da diversidade e da pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual e, principalmente, da democratização das comunicações, estão presentes em sua missão³⁶.

A Oficina reuniu 20 jornalistas de 20 diferentes rádios comunitárias, dois representantes de cada um dos 10 departamentos do Haiti. O evento foi realizado no departamento de Hinches, a três horas de distância da capital Porto Príncipe. A escolha do local de realização esteve sob a responsabilidade do DPSPE/MSPP/Haiti, justificando-se pela vontade do Ministério da Saúde e População do Haiti de interiorizar as ações e um modo de garantir a permanência no local de todos os profissionais durante os 14 dias previstos para a realização da oficina.

Os objetivos da oficina foram os de sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar radialistas haitianos, dos 10 departamentos do país, para abordagem de temas de saúde no âmbito das programações das rádios comunitárias em que atuam (duas rádios por departamento), além de articular uma rede de rádios comunitárias de apoio às ações de promoção da saúde do DPSPE/MSPP³⁷. Durante as aulas foi observado que apesar da forte mobilização política que os profissionais expressavam possuir, poucos tinham conhecimento dos termos técnicos e da diferença entre os modelos de programas usados na emissão radiofônica, questões estas que foram tratadas durante o período de realização da oficina.

A oficina foi organizada em duas etapas. A primeira durou seis dias e esteve concentrada na apresentação do projeto de cooperação tripartite e do planejamento estratégico da DPSPE/MSPP/Haiti, debates relacionados a temas de saúde e meio ambiente tais como doenças negligenciadas, vigilância epidemiológica, conceito ampliado de saúde, promoção de saúde e a apresentação e discussão de diferentes formatos radiofônicos.

Os radialistas trabalharam na identificação das dificuldades relacionadas à realidade do Haiti, a partir da divisão de três grandes grupos: Grande Sul, Grande Norte e Centro. Enfatizou-se o quanto uma informação pode ser perigosa se não estiver adequada à realidade local. Houve o relato de que existem unidades de saúde muito distantes, nas quais um haitiano leva três dias para chegar. Revelando muitos entraves no Haiti: a pobreza, a dificuldade no deslocamento, a passividade da sociedade e o acesso precário à internet. A importância de se trabalhar as informações antes de comunicá-las aos ouvintes também foi levantada. Porque se deve ter claro que os radialistas não podem tratar o doente, mas devem potencializar a promoção da saúde, veicular informações e buscar ajuda.

Sob esse aspecto, revelou-se a importância do contato direto com os ouvintes, abrindo o questionamento sobre quais formatos radiofônicos cada rádio trabalha e o mecanismo que usam para se integrar à comunidade. Destacou-se a importância da presença do Ministério da Saúde e População do Haiti (MSPP/Haiti) para uma maior aproximação com as rádios comunitárias. Uma constatação da equipe do Canal foi que os radialistas, em sua maioria, não tinham formação acadêmica e atuavam voluntariamente na rádio da sua comunidade³⁷.

A segunda etapa da oficina consistiu na discussão da experiência dos participantes e em exercícios práticos de produção de diferentes peças radiofônicas. Os participantes se dividiram em grupos e passaram a elaborar peças temáticas sobre: HIV/AIDS, malária, cólera, tuberculose, comunicação em saúde, exploração infantil, lixo, drogas, entre outros -cada um grupo abordou um tema. Esteve em evidência a abordagem na qual a práxis devolve ao outro seu papel e potencializa o desenvolvimento de sua autonomia³⁸.

Sob essa percepção, diversas dinâmicas foram empreendidas com os profissionais de rádio. Houve a exibição de alguns documentários, dentre eles um sobre uma campanha contra o cólera. Em seguida, foram apresentados vários jinglespara o combate da aids por meio do uso da camisinha, em cinco ritmos: axé, baião, brega, pagode e rock, enfocando a potencialidade a depender do público para o qual cada ritmo se dirigia. Os spots foram apresentados como continuidade do debate sob os temas: "camisinha feminina", "copa do mundo", "sexo seguro" e "funkeiro consciente".

Em relação à tuberculose, foram apresentados três spots, dramatizações, o primeiro com os sintomas da tuberculose, a prevenção e as formas fazer de tratamento; o segundo, alertava para o sintoma da tosse persistente, para se informar e ir ao posto de saúde e o último uma compilação sobre os dois. Depois, foi proposta a formação de um debate, com três integrantes na mesa do debate, um mediador e dois profissionais na produção.

Durante a oficina, houve alguns momentos para que os participantes avaliassem o processo. Os integrantes relataram o momento e a oportunidade de socialização, porque antes a maioria não se conhecia e agora estavam muito amigos e juntos. Agradeceram à Cooperação Tripartite, aos coordenadores e organizadores do encontro pelo método participativo, o qual permite que os haitianos compartilhem conhecimentos e experiências. Reconheceram que a radio comunitária está na base da organização popular e que a música é uma estratégia que pode reunir as pessoas e o interesse que compartilham dentro desse grupo. Dessa forma, a questão da inclusão foi trabalhada.

Outra atividade para motivação do grupo foi a que desenvolveu questões sobre "o que eu gosto de ouvir na radio", "o que eu acho que eu devo fazer na radio" e "qual seria a rádio dos meus sonhos". As questões fundamentais abordadas incluíram temas tais como: infraestrutura, financiamento, regulamentação, programação e audiência. Uma lista de urgências para a programação das rádios foi realizada pelos radialistas, trazendo temas como o direito das crianças, das mulheres, da população idosa, bem como as questões que norteiam a agricultura e a saúde dos deficientes físicos.

A atividade seguinte envolveu a prática da entrevista para o rádio. Os jornalistas foram divididos em duplas, de entrevistados e entrevistadores. Cada entrevistado escolheu o seu tema, que são descritos a seguir: dia das mães, cólera, jovens, violência feminina, crianças, meio ambiente, violência contra as pessoas e imigração. A atividade seguinte envolveu a realização de uma enquete sobre algumas doenças, dentre estas: malária, tuberculose, cólera, Aids, sífilis, diarreia e, inclusive, violência contra mulher, anemia falciforme, imigração, febre tifoide, meio ambiente, saúde mental, vacinação, bicho do pé, diabetes, hipertensão e raiva. Um talk show, um debate e uma mesa redonda foram elaborados, cada grupo ficou responsável por um dos formatos. Segundo a equipe do Canal Saúde, estes exercícios resultaram em cinco programas piloto, de 20 minutos cada um. Todos os participantes levaram para suas rádios comunitárias todos os cinco programas gravados em um pen drive para que fossem veiculados pelas 20 rádios (dos 10 departamentos) representadas na oficina.

O Canal Saúde/Fiocruz ao final da oficina sugeriu a articulação do plano com as rádios comunitárias com o plano de vigilância epidemiológica desenvolvido também pela Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, de modo que a diversidade sociocultural departamental seja respeitada e oriente a construção dos materiais de comunicação em saúde produzidos pelas rádios. A ideia é envolver os epidemiologistas e oficiais de comunicação de cada departamento com os profissionais de rádios comunitárias já capacitadas e sensibilizadas, com a proposta de criar um vínculo cuja coordenação esteja com a DPSPE/MSPP/Haiti.

Considerações finais

Diante de um contexto de extrema pobreza, violência política e catástrofe, além de uma cultura oral, o rádio é um veículo capaz de mediar conflitos, minimizar dores e propiciar a melhoria das condições de saúde, de vida; construir imaginários geradores de esperança e, fundamentalmente, mobilizar a população a enfrentar seus problemas. O rádio constitui o principal mediador de informações e cultura no Haiti. As rádios comunitárias constituem a voz da comunidade, o veículo por meio do qual o povo pode se expressar, interagir, mediar suas demandas, preservar seus valores, sua memória, sua história, além de legitimar o movimento popular.

Nesse cenário, a filosofia da oficina radiofônica comunitária foi a de explorar as potencialidades do rádio como veículo educativo, para o exercício da cidadania, capaz de estimular mudanças de práticas, inclusive em saúde. O radio utiliza a linguagem oral, conta uma história, que não é estática: a cada instante deve ser lembrando ao ouvinte o assunto que está sendo debatido. O melhor resultado é obtido com a construção de frases curtas, simples e claras. Falar com rapidez, clareza e precisão, agilidade, articulada com a realidade, com os fatos.

Os participantes da oficina mantiveram-se engajados durante toda a trajetória do curso, com a expectativa de carregar consigo essa construção, compartilhada, negociada, integradora de saberes e práticas, de troca de experiências, de saúde, geradora de vida, enfim, uma dádiva. Em um país no qual os desastres naturais são frequentes, os meios de comunicação são o motor que potencializam a mobilização, a prevenção, o resgate da confiança diante de tantos riscos e vulnerabilidades. E o rádio, no Haiti, auxilia a reconstrução de um país "em obras". As emissões das rádios comunitárias devem permear transversalmente as ações de saúde e contribuir no apoio à capilaridade das ações visando à reconstrução do sistema de saúde nacional do Haiti.

Há urgência em se repensar diretrizes para a execução do projeto elaborado em parceria Brasil-Cuba-Haiti, evidenciando a prioridade da escuta pelos profissionais brasileiros das reais necessidades dos profissionais da saúde do MSPP e dos profissionais de comunicação no âmbito das rádios comunitárias haitianas. Mobilizar uma rede de promoção e prevenção na qual se faça notório as peculiaridades da extensão territorial haitiana diante da desassistência de saúde aguda, cujo diagnóstico forneça subsídios para um enfoque emergencial voltado para as prioridades, mas que vislumbre projetos de médio e de longo prazos, em um movimento proativo que preserve a cultura, mas potencialize ações para superar as iniquidades e efetivar a promoção da saúde no país.

Nesse contexto, os "escritórios de unidade básica" haitianos do MSPP/Haiti, os "UCS Bureau", cuja finalidade é a de regionalizar os serviços e as ações de saúde, descentralizar, são espaços estratégicos aliados ao trabalho em parceria com as rádios comunitárias para a Direção de Promoção da Saúde e Prevenção do Meio Ambiente (DPSPE/MSPP). Firmam-se como artífices, arquitetos de vínculos que propiciam adesão, abrangência das ações de saúde, incentivam a autonomia e a criatividade no cuidado em saúde. Veículos da expectativa e da esperança. Mediadores para a construção de políticas que objetivem promover o acesso da população às informações de saúde, e estejam articuladas às demandas dos serviços e ao padrão de qualidade de vida ³⁹ definido pelos próprios haitianos.

As rádios comunitárias constituem-se, portanto, em instrumento de resgate do espaço de expressão do povo haitiano, evidenciando sua memória e identidade. Mecanismo indutor de mudança e transformação no âmbito da saúde pública no Haiti. Potência capaz de mobilizar a população do Haiti de modo permanente. Reflexões essas recuperadas na I Oficina de Rádios Comunitárias da Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, cujo valor maior é o registro de uma narrativa coletiva - embora parcial e limitada -, na qual se ressaltam vivências e experiências com suas riquezas e contradições ⁴⁰.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan 2015

Histórico

• Recebido
  23 Out 2013
• Revisado
  27 Mar 2014
• Aceito
  05 Abr 2014